A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen realiza, nesta segunda-feira, 10, às 19 horas, mais uma Sessão Ordinária, no Plenário Hilário Piovesan. Na Ordem do Dia desta Sessão, serão votados oito projetos do Poder Executivo e quatro matérias do Poder Legislativo.

O Poder Legislativo convida a comunidade a acompanhar a Sessão Ordinária presencialmente ou através das transmissões ao vivo, realizadas nos canais oficiais da TV Câmara FW no YouTube e Facebook e pelo Complexo Luz e Alegria.

RESUMO DA PAUTA

Matérias do Poder Executivo:

Projeto de Lei Executivo Nº 76/2026 - Autoriza a contratação temporária e emergencial de dois motoristas e dois lubrificadores para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos.

Projeto de Lei Executivo Nº 78/2026 - Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Frederico Westphalen.

Projeto de Lei Executivo Nº 79/2026 - Autoriza a contratação temporária e emergencial de dois psicopedagogos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Projeto de Lei Executivo Nº 80/2026 - Autoriza a contratação temporária e emergencial de um assistente social para a Secretaria Municipal de Saúde.

Projeto de Lei Executivo Nº 81/2026 - Altera a redação dos arts. 5º e 6º da Lei Municipal nº 5.537, de 06 de maio de 2026, que institui o Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Câncer (PROMAPEC).

Projeto de Lei Executivo Nº 82/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditar ou celebrar contratos administrativos de concessão de uso de bens públicos em favor da Associação dos Produtores e Agricultores do Distrito de São João do Porto e da Associação dos Moradores das Linhas São Brás e Mazzonetto.

Projeto de Lei Executivo Nº 84/2026 - Autoriza a contratação temporária e emergencial de um psicólogo para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Projeto de Lei Executivo Nº 87/2026 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no total de R$ 1.169,400, para a execução de diversos programas junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Matérias do Poder Legislativo:

Projeto de Lei Legislativo Nº 10/2026 - Denomina logradouros públicos localizados na comunidade da Linha 21 de Abril, no Município de Frederico Westphalen (Autoria: Vereador Adilson Severo - PSDB).

Moção Nº 10/2026 - Moção Honrosa aos servidores da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Frederico Westphalen (DPPA), pelos relevantes serviços prestados à comunidade (Autoria: Presidente Ismael Côcco dos Santos - PDT).

Pedido de Providências Nº 27/2026 - Solicita a regularização do imóvel da Escola Municipal Maria Falcon (Autoria: Vereador Leandro Mazzutti - PDT).

Indicação Nº 33/2026 - Indica ao chefe do Executivo que inclua no orçamento para 2027 recursos para um programa habitacional objetivando a construção de moradias habitacionais para famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade (Autoria: Vereadora Aline Ferrari Caeran - PP).

Pedido de Informação Nº 18/2026 - Solicita informações acerca do concurso público municipal (Autoria: Vereador Leandro Mazzutti - PDT).