A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen realiza uma Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, 27, às 18h15min. Na ocasião, serão votados dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: o Projeto de Lei Executivo Nº 86/2026, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e promove a adequação do orçamento municipal para viabilizar a execução de ações nas áreas da Defesa Civil, Agricultura e Assistência Social; e o Projeto de Lei Executivo Nº 92/2026, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais para viabilizar a execução de projetos de pavimentação, melhorias e reforma de ginásio esportivo e aquisição de equipamentos para o Castra Móvel. Também será apreciado o Projeto de Resolução Nº 12/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que antecipa a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo.

O Poder Legislativo convida a comunidade a acompanhar a Sessão Extraordinária presencialmente, no Plenário Hilário Piovesan, ou através das transmissões ao vivo, realizadas nos canais oficiais da TV Câmara FW no YouTube e Facebook e pelo Complexo Luz e Alegria.

RESUMO DA PAUTA

Matérias do Poder Executivo:

Projeto de Lei Executivo Nº 86/2026 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e promove a adequação do orçamento municipal para viabilizar a execução de ações nas áreas da Defesa Civil, Agricultura e Assistência Social (Autoria: Executivo Municipal).

Projeto de Lei Executivo Nº 92/2026 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais para viabilizar a execução de projetos de pavimentação, melhorias e reforma de ginásio esportivo e aquisição de equipamentos para o Castra Móvel (Autoria: Executivo Municipal).

Matéria do Poder Legislativo:

Projeto de Resolução Nº 12/2026 - Antecipa a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo (Autoria: Mesa Diretora da Câmara).