Créditos: Gustavo Menegusso

O Poder Legislativo de Frederico Westphalen realiza nesta terça-feira, 2, duas Sessões no Plenário Hilário Piovesan. Os trabalhos terão início às 18h20min, com a realização de uma Sessão Extraordinária, seguida da Sessão Ordinária, marcada para as 19 horas.

As reuniões são abertas à participação da comunidade e também serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara no YouTube e na página oficial do Legislativo no Facebook e também pelo Complexo Luz e Alegria. Antes e após as sessões, haverá ainda uma cobertura especial com entrevistas nas redes sociais da Câmara.

Na Sessão Extraordinária, os vereadores apreciarão projetos encaminhados pelo Poder Executivo voltados à contratação temporária e emergencial de profissionais para as áreas da Agricultura e da Saúde, além da autorização para celebração de termo de cooperação institucional com a URI/FW.

Já na Sessão Ordinária, estarão em pauta matérias do Executivo relacionadas à contratação temporária de profissionais para as áreas da Saúde e Assistência Social, bem como a instituição do Programa Municipal de Transporte Solidário Humanizado Oncológico.

Também serão apreciadas proposições de autoria do Poder Legislativo, entre elas um Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal referente ao processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara, um projeto de alteração de nomenclatura de via pública e dois Pedidos de Providência relacionados à infraestrutura urbana e rural do município.

Sessão Extraordinária

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Executivo Nº 60/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, dois médicos-veterinários para a Secretaria de Agricultura.

Projeto de Lei Executivo Nº 63/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, um psicólogo, um assistente social e um enfermeiro para a Secretaria Municipal de Saúde.

Projeto de Lei Executivo Nº 64/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Institucional com a Fundação Regional Integrada – URI, Câmpus de Frederico Westphalen.

Sessão Ordinária:

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Executivo Nº 55/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, dois psicólogos, dois atendentes de Farmácia e dois cirurgiões dentistas para a Secretaria Municipal de Saúde.

Projeto de Lei Executivo Nº 56/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, dois assistentes sociais para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Projeto de Lei Executivo Nº 57/2026 – Institui o Programa Municipal de Transporte Solidário Humanizado Oncológico no Município de Frederico Westphalen e autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias.

Matéria do Poder Legislativo:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2026 – Altera o parágrafo único do artigo 19 da Lei Orgânica Municipal de 23/03/1990, referente à eleição da Mesa Diretora da Câmara (votação em 1º turno) (Autoria: Mesa Diretora da Câmara).

Projeto de Lei Legislativo Nº 23/2025 – Dispõe sobre a alteração de nomenclatura de via pública no Município de Frederico Westphalen (Rua Seis, localizada entre as Ruas Vinte e Oito de Fevereiro e Setenta e Quatro, no Bairro São José, passa a ser denominada de Rua José Donin) (Autoria: Vereador Belonir Vendruscolo – Progressistas).

Pedido de Providência Nº 17/2026 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada com urgência a limpeza das ruas, bueiros e bocas de lobo em todo o município, especialmente nos pontos historicamente mais suscetíveis a alagamentos (Autoria: Vereador Inácio Roberto Panosso Junior – MDB).

Pedido de Providência Nº 18/2026 – Solicita pela terceira vez, cascalhamento na estrada de acesso e na lateral de aviário com 104 mil frangos, na Linha São José (Autoria: Vereador Alessandro Molossi – MDB).