Créditos: Ascom Câmara FW

A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen realiza, nesta terça-feira, 14, às 19 horas, a 11ª Sessão Ordinária de 2026, no Plenário Hilário Piovesan. O encontro será histórico, marcando a primeira Sessão realizada por meio do Sistema Legislativo Digital. A novidade inclui votação eletrônica com exibição dos resultados em tempo real no telão do plenário, além da inscrição digital dos vereadores para uso da palavra em todos os momentos da Sessão.

A dinâmica da Sessão também já contará com as alterações no Regimento Interno da Casa, aprovadas na última sexta-feira, 10. A principal mudança é no Grande Expediente, que passa a ser realizado após a Ordem do Dia, agora denominado Palavra Livre do Grande Expediente.

De acordo com o presidente da Câmara, Ismael Côcco dos Santos, a modernização amplia a transparência e o acesso da população às atividades legislativas. “A população passa a ter acesso instantâneo aos temas discutidos na Câmara. O legislativo digital representa a transparência na sua essência, permitindo que qualquer cidadão acompanhe, em tempo real, a tramitação das proposições”, afirmou.

Segundo Côcco, a digitalização transforma o funcionamento do Legislativo. “Estamos deixando o modelo analógico para nos tornarmos uma Câmara 100% digital, mais eficiente e conectada com a sociedade. Por isso, neste dia especial, onde estamos vivendo, na prática, um novo momento, convidamos toda a comunidade para vir participar desta Sessão e acompanhar a modernização do nosso Poder Legislativo”, destacou.

Onde acessar os projetos?

Todas as matérias que serão lidas (Expediente) e debatidas (Ordem do Dia) na Sessão Ordinária desta terça-feira, 14, já tramitaram exclusivamente pelo Sistema Digital e podem ser acessadas por todos os cidadãos no portal legislativo, na aba sessões plenárias.  O link é https://cmfredericowestphalen.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias

Onde acompanhar as Sessões?

A sessão será transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria.

RESUMO DA PAUTA

>>LEITURA DO EXPEDIENTE

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Executivo Nº 37/2026 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.373, de 24 de março de 2025.

Projeto de Lei Executivo Nº 38/2026 – Autoriza a convocação de profissional de Procurador do Município para regime suplementar de trabalho.

Projeto de Lei Executivo Nº 39/2026 – Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município.

Matéria do Poder Legislativo:

Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2026 – Institui o Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Câncer (Promapec) no âmbito do município de Frederico Westphalen (Autoria: Vereadora Aline Ferrari Caeran – Progressistas).

Moção Nº 04/2026 – Moção de Apoio ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) pela relevante iniciativa de abordar o tema da violência contra a mulher, no âmbito das atividades tradicionalistas (Autoria: Vereadora Marizete Frozzi – MDB).

Pedido de Informação Nº 10/2026 – Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre obras paralisadas no município (Autoria: Vereador Alessandro Molossi – MDB)

Pedido de Providência Nº 08/2026 – Solicita recuperação do calçamento ou tapa-buraco com material asfáltico na Rua Ivoti, no Bairro Fátima (Autoria: Vereador Leandro Mazzutti – PDT).

Pedido de Providência Nº 09/2026 – Solicita a troca de lâmpadas na Rua João Muniz Reis, esquina com a Rua 15 de Novembro (Autoria: Presidente Ismael Côcco dos Santos – PDT).

Pedido de Providência Nº 10/2026 – Solicita a troca de lâmpadas na Rua Pernambuco (Autoria: Presidente Ismael Côcco dos Santos – PDT).

Indicação Nº 07/2026 – Indica a pavimentação das ruas do Núcleo 07, no Bairro Distrito Industrial (Autoria: Presidente Ismael Côcco dos Santos – PDT).

>>ORDEM DO DIA

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Executivo Nº 27/2026 – Dispõe sobre adequações de cargos do Plano de Carreira do Quadro Geral dos Servidores Municipais, de que trata a Lei Municipal N° 1.424/1990 e no Plano de Carreira do Magistério de que trata a lei.

Projeto de Lei Executivo Nº 29/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio ao União Frederiquense de Futebol, no valor de R$ 200 mil, para apoiar a participação da equipe na disputa do Campeonato Gauchão Série A2.