Câmara aprova antecipação de R$ 500 mil do duodécimo para auxiliar conclusão das obras de ampliação do setor de Hemodiálise no HDP

Créditos: Foto Marin/Divulgação

Durante Sessão Ordinária Especial realizada na segunda-feira, 14, no 46º Acampamento Farrapo, no Parque Municipal de Exposições de Frederico Westphalen, a Câmara de Vereadores aprovou três matérias de autoria do Poder Legislativo. Entre elas, esteve o Projeto de Resolução Nº 13/2026, de autoria da Mesa Diretora, que antecipa a devolução de R$ 500 mil do duodécimo do Legislativo ao Poder Executivo, com indicação para que os recursos sejam destinados ao Hospital Divina Providência (HDP), para apoiar a conclusão das obras de ampliação do Setor de Hemodiálise.

A proposta foi aprovada por unanimidade, com 10 votos favoráveis e nenhum contrário. Conforme a justificativa do projeto, a medida representa a antecipação de parte dos recursos que seriam devolvidos ao Executivo ao final do exercício, utilizando uma sobra orçamentária da Câmara. Após a devolução, o Executivo deverá encaminhar projeto de lei para viabilizar o repasse do valor ao HDP.

A destinação considera a importância do HDP para Frederico Westphalen e para a região do Médio Alto Uruguai, sendo a instituição responsável por atendimentos de referência para 31 municípios, com cobertura de aproximadamente 220 mil habitantes. Durante a discussão da matéria, os vereadores destacaram a necessidade de união de esforços para auxiliar a instituição diante do cenário financeiro enfrentado pelo hospital.

O presidente da Câmara, Ismael Côcco dos Santos, destacou que a iniciativa faz parte de um conjunto de ações do Legislativo em apoio ao HDP e ressaltou a importância de contribuir para a conclusão das obras de ampliação do setor de Hemodiálise. A estrutura é considerada estratégica para ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer o hospital como referência regional na área da saúde.

Além dos R$ 500 mil previstos na nova resolução, a Câmara já havia antecipado, em abril deste ano, outros R$ 400 mil ao Executivo, também com o objetivo de contribuir com o hospital. Com isso, somente em 2026, os recursos antecipados pelo Legislativo para a instituição chegam a R$ 900 mil.

Durante a discussão, os vereadores ressaltaram que o apoio ao HDP é resultado de uma construção conjunta, envolvendo a Mesa Diretora, bancadas, demais parlamentares, Executivo Municipal e também a articulação de recursos por meio de emendas impositivas individuais, emendas parlamentares e outras iniciativas. Também foi lembrado que, em anos anteriores, a Câmara também já realizou a devolução antecipada do duodécimo ao Executivo para posterior destinação ao hospital.

Pedidos de Providências aprovados

Além do Projeto de Resolução Nº 13/2026, foram aprovados o Pedido de Providências Nº 32/2026, de autoria do vereador Adilson Severo (PSDB), que solicita o recapeamento da Rua Miguel Couto, entre os números 490 e 514, no Centro; e o Pedido de Providências Nº 33/2026, da Bancada do PDT, que solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Cabo Rocha, no Bairro Santo Antônio.

As três matérias foram apreciadas durante a Sessão realizada no Parque Municipal de Exposições, que integrou a programação do 46º Acampamento Farrapo e contou com a presença da comunidade, representantes de entidades tradicionalistas, autoridades e homenageados.

Matéria do Poder Legislativo:

Projeto de Resolução Nº 13/2026 – Antecipa a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo, no montante de R$ 500 mil, visando apoiar financeiramente o Hospital Divina Providência – HDP (Autoria: Mesa Diretora da Câmara) (Aprovado com 10 votos).

Pedido de Providência Nº 32/2026 – Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja feito um recapeamento na Rua Miguel Couto, dos números 490 ao 514, no Centro do Município (Autoria: Vereador Adilson Severo – PSDB) (Aprovado com 10 votos).

Pedido de Providência Nº 33/2026 – Solicita ao Poder Executivo a realização de tapa-buracos na Rua Cabo Rocha, no Bairro Santo Antônio (Autoria: Bancada do PDT) (Aprovado com 10 votos).