Última Sessão Ordinária de setembro terá 13 matérias na Ordem do Dia

Créditos: Beatriz Duarte

O Poder Legislativo de Frederico Westphalen realiza nesta segunda-feira, 28, às 19 horas, mais uma Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. A Ordem do Dia reúne 13 matérias, sendo seis projetos de lei de autoria do Poder Executivo e sete proposições do Poder Legislativo, entre Indicação e Pedidos de Providências.

Durante a Sessão, também será realizada a entrega de uma Moção de Aplausos à Mirsa Maria Nardi, em reconhecimento à sua trajetória e dedicação ao Movimento Escoteiro. A homenagem é de autoria da vereadora Marizete Frozzi, com apoio dos demais vereadores.

A Sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara FW, no YouTube, e pela página da Câmara de Vereadores no Facebook, permitindo que a comunidade acompanhe os trabalhos do Legislativo.

RESUMO DA PAUTA

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Executivo 91/2026 – Define o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPV), no âmbito do Município de Frederico Westphalen, para os fins previstos no parágrafo 3º do artigo 100 da Constituição Federal.

Projeto de Lei Executivo 95/2026 – Autoriza a convocação de profissional da área de Engenharia Civil e de Arquitetura para o exercício de regime suplementar de trabalho.

Projeto de Lei Executivo 97/2026 – Declara de interesse público municipal o Santuário Tabor Porta do Céu. 

Projeto de Lei Executivo 98/2026 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.709, de 29 de novembro de 2019, que cria o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade na estrutura administrativa do Município de Frederico Westphalen e reestrutura o Órgão Executivo Municipal de Trânsito.

Projeto de Lei Executivo 99/2026 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.526, de 13 de abril de 2026 (prorrogação do prazo das contratações de motorista e garis).

Projeto de Lei Executivo 100/2026 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.526, de 13 de abril de 2026 (prorrogação do prazo das contratações de farmacêutico e motorista).

Matéria do Poder Legislativo:

Indicação Nº 37/2026 – Sugere ao Poder Executivo a inclusão do evento “Ultramaratona de Revezamento Carnaval 12 horas ACORFW” no Calendário Oficial de Eventos do Município (Autoria: Vereadora Marizete Frozzi – MDB).

Pedido de Providências Nº 36/2026 – Solicita melhorias na Rua José Ferrari, esquina com a rua Maurício Cardoso (Autoria: Vereador Leandro Mazzutti – PDT).

Pedido de Providências Nº 37/2026 – Solicita melhorias na Rua do Progresso, no entroncamento com a BR-386 (Autoria: Vereador Leandro Mazzutti – PDT).

Pedido de Providências Nº 38/2026 – Solicita operação tapa-buracos na Rua Quinze, no Bairro São José (Autoria: Vereador Leandro Mazzutti – PDT).

Pedido de Providências Nº 39/2026 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento no acesso à comunidade da Vila Carmo pelas três pistas (Autoria: Vereadora Marizete Frozzi – MDB).

Pedido de Providências Nº 40/2026 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas melhorias na estrada que liga a ERS-591 à comunidade da Linha Pedras Brancas (Autoria: Vereador Lídio Pedro Signori – MDB).

Pedido de Providências Nº 41/2026 – Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados, com a maior brevidade possível, serviços de recuperação e manutenção da Rua Duque de Caxias, em razão das péssimas condições da via, que apresenta diversos buracos, dificultando a circulação de veículos e pedestres (Autoria: Vereador Alessandro Molossi – MDB).