Saiba quais matérias serão votadas nas Sessões Extraordinária e Ordinária desta terça-feira, 03

Créditos: Ascom Assessoria da Câmara

A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen realiza nesta terça-feira, 03, duas Sessões em sequência no Plenário Hilário Piovesan. Os trabalhos terão início com a Sessão Extraordinária, às 18h20min, que contará com quatro matérias na pauta, sendo três projetos de autoria do Poder Executivo e um do Poder Legislativo. Na sequência, ocorre a Sessão Ordinária, com uma matéria do Poder Executivo e três do Legislativo Municipal.

Entre os assuntos em discussão estão a realização de um concurso de fotografias sobre o patrimônio e os serviços públicos do município, abertura de créditos para a construção de um caminhódromo na Avenida Luís Milani, a criação de cargos no quadro administrativo municipal e moções de apoio e aplausos.

A comunidade está convidada a acompanhar as Sessões presencialmente ou através das transmissões ao vivo, realizadas nos canais oficiais da TV Câmara FW no YouTube e Facebook e pelo Complexo Luz e Alegria.

RESUMO DAS PAUTAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Matérias do Poder Executivo:

Projeto de Lei Executivo Nº 134/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso de fotografias com o tema “As belezas do patrimônio e dos serviços públicos de Frederico Westphalen”, prevê a concessão de premiações e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo Nº 135/2026 – Autoriza a Execução de Obra de Melhoria em Via Pública, Declara de Interesse Social e Econômico e Obra de Melhoria, Dispensa o Lançamento e a Cobrança da Contribuição de Melhoria, e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo Nº 136/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado à construção do caminhódromo na Avenida Luís Milani, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Rua Maurício Cardoso e o entroncamento com a Rua Vicente Dutra, no Município de Frederico Westphalen/RS.

Matéria do Poder Legislativo:

Projeto de Resolução Nº 15/2026 - Antecipa a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo, no valor de R$ 200 mil.

SESSÃO ORDINÁRIA

Matérias do Poder Executivo:

Projeto de Lei Executivo Nº 122/2026 - Autoriza a criação de cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Frederico Westphalen, de que trata o art. 19 da Lei Municipal nº 1.424, de 1990, contemplando os cargos de Chefe de Recursos Humanos, Coordenador de Recursos Humanos, Assessor Jurídico Adjunto e Diretor de Departamento Administrativo.

Matérias do Poder Legislativo:

Moção Nº 16/2026 – Moção de Apoio à aprovação, pelo Parlamento Gaúcho, do Projeto de Lei nº 213/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que reconhece a Educação em Alternância como regime regular presencial de ensino e aprendizagem dos Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFAs (Autoria: Poder Legislativo).

Moção Nº 17/2026 – Moção de Aplausos aos 50 anos do Curso de Administração, aos 25 anos do Curso de Psicologia, aos 15 do Programa de Pós-Graduação em Educação e aos 5 anos do Curso de Biomedicina da URI – Campus Frederico Westphalen (Autoria: Vereador Alessandro Molossi - MDB, com coautoria de todos os demais vereadores).

Pedido de Providências Nº 62/2026 – Solicita melhorias na estrutura física, na adequação dos espaços, na aquisição de equipamentos e no reforço dos serviços de atendimento no Posto de Saúde do Bairro Primavera do Município de Frederico Westphalen-RS (Autoria: Vereadora Aline Ferrari Caeran - Progressistas).