Em Sessão Extraordinária, no dia 6, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen aprovou um repasse financeiro de R$ 100 mil ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, que atualmente conta com 51 acolhidos. A destinação será feita por meio de um Termo de Parceria entre o município e a entidade, conforme prevê o Projeto de Lei Nº 130/2024, com o intuito de realizar a construção de uma sala administrativa e de um vestiário destinado aos funcionários, promovendo a melhoria das condições de trabalho, do atendimento às famílias e da privacidade dos trabalhadores na troca de uniformes e armazenamento de seus pertences. O valor é oriundo de emenda parlamentar do deputado federal, Giovani Cherini (PL).

RESUMO DA SESSÃO

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 123/2024 – Adequações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 para a inclusão das Emendas Impositivas (Aprovado com 07 votos).

Projeto de Lei Nº 129/2024 – Autoriza o Município de Frederico Westphalen a firmar Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade (Repasse de R$ 500 mil ao Hospital Divina Providência – HDP) (Aprovado com 07 votos).

Projeto de Lei Nº 130/2024 – Autoriza o Município de Frederico Westphalen a firmar Termo de Parceria com o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo (Repasse financeiro de R$ 100 mil) (Aprovado com 07 votos).