Legislativo aprova patrocínio R$ 30 mil ao CTG Rodeio da Querência para participação no Enart 2026

Créditos: Mariana Della Méa Correa/Divulgação

O Poder Legislativo de Frederico Westphalen realizou duas Sessões na segunda-feira, 9. Em regime extraordinário, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Executivo Nº 138/2026, que concede patrocínio de R$ 30 mil ao CTG Rodeio da Querência. O valor será destinado ao custeio das despesas decorrentes da participação da entidade no Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart), que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de novembro, no Parque da Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul.

O Enart é um dos principais eventos de valorização da cultura tradicionalista do Rio Grande do Sul, que reúne representantes de diversas regiões do Estado em modalidades como dança, música e declamação.

Conforme a justificativa do projeto, o incentivo também reconhece o trabalho desenvolvido pelas entidades tradicionalistas na preservação e difusão dos costumes, valores e manifestações culturais gaúchas, além de possibilitar que Frederico Westphalen seja representado no cenário cultural estadual.

Deste montante, R$ 15 mil é oriundo da antecipação do duodécimo da Câmara o Executivo (Resolução Nº 187/2026), aprovada em Sessão Extraordinária no dia 03 de novembro.

Aprovada Moção de Aplausos aos enfermeiros e técnicos de enfermagem da UPA e da rede pública municipal de saúde

Durante a Sessão Ordinária, os parlamentares aprovaram cinco matérias, dentre elas, a Moção Nº 18/2026, de autoria da Bancada do PDT, juntamente com todas as demais bancadas da Casa. A homenagem reconhece a dedicação e a contribuição dos enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuaram e atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), bem como os profissionais que trabalham na rede pública municipal de saúde.

A entrega oficial da Moção de Aplausos será realizada durante a Sessão Ordinária do dia 23 de novembro.

Vereadores aprovam Pedidos de Providências relacionados à segurança no trânsito e ao estacionamento rotativo

A pauta do Legislativo também foi marcada pela aprovação de dois Pedidos de Providências, que foram encaminhados ao Poder Executivo Municipal. O Pedido de Providências Nº 63/2026, de autoria do vereador Adilson Severo (PSDB), solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maurício Cardoso, no Bairro Aparecida, com o objetivo de contribuir para a segurança de motoristas e pedestres.

Já o Pedido de Providências Nº 64/2026, de autoria da vereadora Marizete Frozzi (MDB), solicita que seja avaliada a possibilidade de retirar do mapa de cobrança do Estacionamento Rotativo o trecho da Avenida Luís Milani compreendido entre a rótula do Hospital Divina Providência e a rótula do Restaurante Oliveira.

RESUMO DAS SESSÕES

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Executivo Nº 138/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio ao CTG Rodeio da Querência, no valor de R$ 30 mil, destinado ao custeio das despesas decorrentes da sua participação no Encontro de Artes e Tradição Gaúcha – ENART (Aprovado com 09 votos).

SESSÃO ORDINÁRIA

Matérias do Poder Executivo:

Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 3/2026 - Altera a Seção V – Da Licença à Adotante, da Lei Complementar Municipal Nº 001, de 20 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, para adequar a disciplina da licença concedida à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção (Aprovado com 10 votos).

Projeto de Lei Executivo Nº 123/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Carnaval 12 Horas Ultramaratona”, promovido pela Associação de Corredores de Rua de Frederico Westphalen e Região – ACORFW (Aprovado com 10 votos).

Matérias do Poder Legislativo:

Pedido de Providências Nº 63/2026 – Solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Maurício Cardoso, no bairro Aparecida (Autoria: Vereador Adilson Severo – PSDB) (Aprovado com 10 votos).

Pedido de Providências Nº 64/2026 – Solicita que seja avaliada a retirada do trecho da Avenida Luís Milani, compreendido entre a rótula do Hospital Divina Providência e a rótula do Restaurante Oliveira, do mapa de cobrança do Estacionamento Rotativo (Autoria: Vereadora Marizete Frozzi - MDB) (Aprovado com 10 votos).

Moção Nº 18/2026 – Moção de Aplausos aos enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuaram e atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e aos que atuam na rede pública municipal de saúde (Autoria: Bancada do PDT e do MDB) (Aprovado com 10 votos).