Créditos: Beatriz Duarte

O Poder Legislativo de Frederico Westphalen realiza nesta terça-feira, 30 de junho, uma Sessão Ordinária com início às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan. A transmissão ao vivo pela TV Câmara FW começa às 18h50min, pelas redes sociais oficiais da Câmara.

Na Ordem do Dia, os vereadores apreciarão dois projetos de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei Nº 43/2026 trata de adequações de cargos no Plano de Carreira dos Servidores Municipais e do Magistério. Já o Projeto de Lei Nº 68/2026 ratifica o Protocolo de Intenções entre o Município e a InternetSul para a realização da Campanha Poste Limpo.

Também será votado o Projeto de Lei Legislativo Nº 7/2026, de autoria do vereador Leandro Mazzutti (PDT), que propõe a inclusão do evento "Junção de Carros Antigos – Só quem anda" no Calendário Oficial de Eventos do Município.

A pauta ainda contempla uma Moção de apoio à Uergs/FW, duas Indicações e três Pedidos de Providências voltados a demandas nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e mobilidade.

A comunidade pode acompanhar a Sessão presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo da TV Câmara FW, a partir das 18h50min.

RESUMO DA PAUTA

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Executivo Nº 43/2026 – Dispõe sobre adequações de cargos do Plano de Carreira do Quadro Geral dos Servidores Municipais, de que trata a Lei Municipal Nº 1.424/1990; e no Plano de Carreira do Magistério, de que trata a Lei Municipal Nº 2.690/2002.

Projeto de Lei Executivo Nº 68/2026 – Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre o Município de Frederico Westphalen e a Associação dos Provedores de Serviços e Informações da Internet – InternetSul (Campanha Poste Limpo).

Matéria do Poder Legislativo:

Projeto de Lei Legislativo Nº 7/2026 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Frederico Westphalen o evento "Junção de Carros Antigos – Só quem anda" (Autoria: Vereador Leandro Mazzutti – PDT).

Moção Nº 9/2026 – Moção de Apoio ao fortalecimento da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Unidade de Frederico Westphalen – Uergs/FW (Autoria: Vereador Leandro Mazzutti – PDT).

Indicação Nº 28/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um estudo de viabilidade e execução de aberturas das sarjetas e rebaixamento de lajes superficiais das estradas do interior, visando melhorar o escoamento da água em dias de grande volume de chuva e a melhor manutenção das vias do interior (Autoria: Vereador Leandro Mazzutti – PDT).

Indicação Nº 29/2026 – Sugere ao Executivo Municipal, ou Secretaria competente, a criação/execução do Projeto Horta Sustentável e Estufa Pedagógica (Autoria: Vereadora Rubia Dal Puppo Maas – Progressistas).

Pedido de Providência Nº 23/2026 – Solicita a adequação de telhado da cobertura do Posto de Saúde localizado no Bairro Santo Antônio (Autoria: Vereador Leandro Mazzutti – PDT).

Pedido de Providência Nº 24/2026 – Solicita ao Executivo Municipal a ampliação da tubulação pluvial da estrada que liga à Linha Encruzilhada (Autoria: Vereador Leandro Mazzutti – PDT).

Pedido de Providência Nº 25/2026 – Solicita ao prefeito que providencie a devida regulamentação do transporte prioritário dos pacientes oncológicos no município de FW, diante da cessão de uso de veículo à Liga Feminina de Combate ao Câncer (Autoria: Vereador Alessandro Molossi – MDB).