Créditos: Beatriz Duarte

A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen realiza nesta terça-feira, 8, mais uma Sessão Ordinária, excepcionalmente nesta data em virtude do feriado da Independência do Brasil, celebrado na segunda-feira, 7. A sessão terá início às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan.

Na Ordem do Dia, os vereadores irão apreciar cinco matérias, sendo dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo e três proposições do Poder Legislativo.

Entre as matérias do Executivo está o Projeto de Lei Nº 93/2026, que autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de três serventes para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Também será analisado o Projeto de Lei Nº 94/2026, que prevê a contratação temporária e emergencial de dois condutores de veículos de emergência para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De autoria do Legislativo, será apreciado o Projeto de Lei Nº 11/2026, de autoria do vereador Leandro Mazzutti (PDT), que institui o programa “Praça do Autista” no Município de Frederico Westphalen.

Também estão na pauta a Indicação Nº 36/2026, apresentada pela Bancada do PDT, que sugere ao Poder Executivo a revisão das regras de estacionamento dos autopropelidos no Sistema Rotativo Pago do município; e o Pedido de Providências Nº 31/2026, também da Bancada do PDT, que solicita a realização de operação tapa-buracos e/ou reperfilamento asfáltico na Rua Ipê e na Rua das Rosas, no acesso ao CIEP e à Uergs, no Bairro Aparecida.

A comunidade poderá acompanhar a Sessão Ordinária presencialmente no Plenário Hilário Piovesan ou por meio das transmissões ao vivo da TV Câmara FW no YouTube, da página da Câmara de Vereadores no Facebook e do Complexo Luz e Alegria.

RESUMO DA PAUTA

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Executivo Nº 93/2026 – Autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de três serventes para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Projeto de Lei Executivo Nº 94/2026 – Autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de dois condutores de veículos de emergência do Samu.

Matéria do Poder Legislativo:

Projeto de Lei Legislativo Nº 11/2026 – Institui o programa “Praça do Autista” no Município de Frederico Westphalen (Autoria: Vereador Leandro Mazzutti – PDT).

Indicação Nº 36/2026 – Indica ao Executivo Municipal a revisão do estacionamento dos autopropelidos no Sistema Rotativo Pago em Frederico Westphalen (Autoria: Bancada do PDT).

Pedido de Providências Nº 31/2026 – Solicita ao Poder Executivo uma operação tapa-buracos e/ou reperfilamento asfáltico na Rua Ipê e Rua das Rosas, no acesso ao CIEP e à Uergs, no Bairro Aparecida (Autoria: Bancada do PDT).