Câmara realiza duas Sessões nesta segunda-feira, 09, com a votação de seis matérias

O Poder Legislativo de Frederico Westphalen realiza, nesta segunda-feira, 09, duas sessões no Plenário Hilário Piovesan. Às 18h45min, acontece uma Sessão Extraordinária, que terá como pauta o Projeto de Lei Executivo nº 138/2026, referente à concessão de patrocínio ao CTG Rodeio da Querência para participação no ENART. Na sequência, às 19 horas, ocorre a Sessão Ordinária, com matérias relacionadas à legislação municipal, à inclusão de evento no Calendário Oficial do Município, além de pedidos de providências e uma Moção de Aplausos.

Entre os destaques da Sessão Ordinária estão a proposta de alteração das regras de licença à adotante para servidoras municipais, a inclusão do evento Carnaval 12 Horas Ultramaratona no Calendário Oficial de Eventos do Município e solicitações de melhorias na infraestrutura e nos serviços municipais. Também será apreciada uma Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem que atuaram e atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e aos que trabalham na rede pública municipal de saúde, de autoria das bancadas do PDT e do MDB.

A comunidade está convidada a acompanhar as Sessões presencialmente ou pelas transmissões ao vivo nos canais oficiais da TV Câmara FW, no YouTube e Facebook, e pelo Complexo Luz e Alegria.

RESUMO DAS PAUTAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Executivo Nº 138/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio ao CTG Rodeio da Querência, no valor de R$ 30 mil, destinado ao custeio das despesas decorrentes da sua participação no ENART – Encontro de Artes e Tradição Gaúcha.

SESSÃO ORDINÁRIA

Matérias do Poder Executivo:

Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 3/2026 - Altera a Seção V – Da Licença à Adotante, da Lei Complementar Municipal Nº 001, de 20 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, para adequar a disciplina da licença concedida à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.

Projeto de Lei Executivo Nº 123/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Carnaval 12 Horas Ultramaratona”, promovido pela Associação de Corredores de Rua de Frederico Westphalen e Região – ACORFW.

Matérias do Poder Legislativo:

Pedido de Providências Nº 63/2026 – Solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Maurício Cardoso, no bairro Aparecida (Autoria: Vereador Adilson Severo – PSDB).

Pedido de Providências Nº 64/2026 – Solicita que seja avaliada a retirada do trecho da Avenida Luís Milani, compreendido entre a rótula do Hospital Divina Providência e a rótula do Restaurante Oliveira, do mapa de cobrança do Estacionamento Rotativo (Autoria: Vereadora Marizete Frozzi - MDB).

Moção Nº 18/2026 – Moção de Aplausos aos enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuaram e atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e aos que atuam na rede pública municipal de saúde (Autoria: Bancada do PDT e do MDB).