Câmara promove duas sessões nesta terça-feira e homenageará Jornal O Alto Uruguai com Moção de Aplausos
Créditos: Beatriz Duarte
Nesta terça-feira, 7, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen realiza duas sessões no Plenário Hilário Piovesan. Às 18h30min, acontece a 6ª Sessão Extraordinária de 2026, com a deliberação de duas matérias do Poder Legislativo. Em seguida, às 19 horas, será realizada a 10ª Sessão Ordinária do ano, com a votação de quatro projetos e ato de entrega de Moção de Aplausos ao Jornal O Alto Uruguai, em reconhecimento aos seus 60 anos de atuação no município e região.
As
sessões serão transmitidas, ao vivo, pela página da Câmara no Facebook, FWTV e
Complexo Luz e Alegria.
RESUMO
DAS PAUTAS
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Sessão Extraordinária
Matéria
do Poder Legislativo:
Projeto
de Resolução N° 002/2026 – Antecipa a devolução do duodécimo do
Poder Legislativo ao Poder Executivo, no valor de R$ 400 mil, visando apoiar
financeiramente o Hospital Divina Providência – HDP (Autoria: Mesa Diretora da
Câmara).
Projeto
de Resolução N° 03/2026 – Antecipa a devolução do duodécimo do
Poder Legislativo ao Poder Executivo, no valor de R$ 20 mil, para complementar
o valor de uma emenda parlamentar destinada à aquisição de um veículo adaptado para
pessoas com deficiência – PcD (Autoria: Mesa Diretora da Câmara).
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Sessão Ordinária
Matéria
do Poder Legislativo:
Indicação
Nº 12/2026 – Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal a instalação de uma central com telefone 0800, destinada ao
recebimento de solicitações e reclamações referentes à iluminação pública
(Autoria: Bancada do Progressistas, juntamente com a Bancada do PSDB).
Matéria
do Poder Executivo:
Projeto
de Lei N° 031/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar Termo de Parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Frederico Westphalen (APAE), para repasse financeiro de R$ 98 mil, visando a
execução de atividades do projeto “Oficinas Terapêuticas: alternativas para
qualificar atendimentos”.
Projeto
de Lei N° 032/2026 – Autoriza a contratação, em caráter
temporário e emergencial, de três serventes para as Secretarias de
Administração e de Assistência Social e Habitação.
Projeto
de Lei Nº 033/2026 – Autoriza a contratação, em caráter
temporário e emergencial, de dois farmacêuticos e três motoristas para a
Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto
de Lei N° 034/2026 – Altera o anexo das atribuições do cargo
de fiscal de obras de que trata a Lei Municipal Nº 1.424, de 20 de agosto de
1990.
