Créditos: Beatriz Duarte
O Poder Legislativo de Frederico Westphalen realiza nesta segunda-feira, 31 de agosto, às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan, mais uma Sessão Ordinária. A pauta reúne seis matérias, entre projetos encaminhados pelo Poder Executivo e proposições de autoria dos vereadores.
Entre as matérias do Executivo está o Projeto de Lei Executivo Nº 85/2026, que autoriza a contratação temporária e emergencial de um cirurgião-dentista para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Também serão analisados os Projetos Nº 88/2026 e 89/2026, que tratam da alteração de dispositivos das Leis Municipais nº 5.428 e 5.429, de 25 de agosto de 2025. As propostas estão relacionadas à prorrogação de contratos temporários de vigilantes, nutricionista e motorista.
Outro destaque da Ordem do Dia é o Projeto de Lei Executivo Nº 90/2026, que propõe alterações no Mapa de Zoneamento Urbano, Anexo IV da Lei Municipal nº 3.286/2008, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) de Frederico Westphalen.
Na pauta do Poder Legislativo, será apreciada a Moção Nº 13/2026, de autoria da vereadora Marizete Frozzi (MDB), que concede Moção de Aplausos a Mirsa Maria Nardi, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados ao Movimento Escoteiro, especialmente pela trajetória de participação e contribuição junto às crianças, jovens e famílias do município.
Também será analisado o Pedido de Providências Nº 30/2026, de autoria do vereador Leandro Mazzutti (PDT), que solicita a verificação e a reconstrução ou adequação de uma boca de lobo localizada no Bairro Jardim Primavera.
A
Sessão Ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara FW e pelo Complexo Luz
e Alegria, permitindo que a comunidade acompanhe os debates, a leitura e a
votação das matérias.
RESUMO
DA PAUTA
Matéria
do Poder Executivo:
Projeto de Lei
Executivo Nº 85/2026 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de
cirurgião-dentista para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto
de Lei Executivo Nº 88/2026 – Altera dispositivo da Lei
Municipal Nº 5.428, de 25 de agosto de 2025 (Prorrogação de contratos
temporários de vigilantes).
Projeto
de Lei Executivo Nº 89/2026 – Altera dispositivo da Lei
Municipal Nº 5.429, de 25 de agosto de 2025 (Prorrogação de contratos
temporários de nutricionista e motorista).
Projeto
de Lei Executivo Nº 90/2026 – Altera o Mapa de
Zoneamento Urbano – Anexo IV da Lei Municipal n.º 3.286, de 27 de junho de
2008, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do
Município de Frederico Westphalen.
Matéria
do Poder Legislativo:
Moção Nº 13/2026 – Moção de Aplausos à Mirsa Maria Nardi, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados ao Movimento Escoteiro, especialmente pela sua trajetória de participação e contribuição junto às crianças, jovens e famílias do Município de Frederico Westphalen (Autoria: Vereadora Marizete Frozzi – MDB).
Pedido
de Providências Nº 30/2026 – Solicita a verificação e
a reconstrução/adequação de boca de lobo no Bairro Jardim Primavera (Autoria:
Vereador Leandro Mazzutti – PDT).
