Na
Sessão Ordinária realizada na terça-feira, 19, a Câmara de Vereadores de
Frederico Westphalen aprovou o Projeto de Lei Nº 054/2026, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a conceder patrocínio à Associação Cultural Atena (ACA)
para a realização do 12º Festival Atena. O investimento total será de R$ 40
mil, destinados à realização do evento, que acontecerá entre os dias 25 e 30 de
junho, nas dependências da URI/FW.
Do
valor aprovado, R$ 20 mil serão repassados pelo Poder Executivo e os outros R$
20 mil são oriundos da antecipação do duodécimo da Câmara Municipal, aprovada
anteriormente em Sessão Extraordinária realizada no dia 5 de maio.
O
Festival Atena tem como objetivo promover manifestações artísticas em
diferentes linguagens, além de incentivar o intercâmbio cultural, social e
econômico na região. A 12ª edição contará com uma programação diversificada,
envolvendo apresentações culturais, exposições, oficinas, seminários,
premiações, ações de voluntariado e campanhas solidárias, consolidando-se como
um dos principais espaços de valorização da cultura e integração comunitária do
município e da região. “A aprovação desse patrocínio vem consolidar ainda mais
o nosso evento, que já se tornou uma referência cultural para toda a região”,
afirmou o presidente da ACA, Giancarlo Panosso, em entrevista à TV Câmara FW.
Panosso
também ressaltou que o festival vem ampliando seu alcance e chamando a atenção
de artistas até de outros países. “Estamos recebendo manifestações de grupos da
Argentina, da Colômbia, além de companhias de Goiás e São Paulo. Isso mostra
que o Festival Atena está ultrapassando fronteiras e levando o nome de
Frederico Westphalen cada vez mais longe”, destacou.
Aprovadas
prorrogações de contratos e a contratação de três motoristas para a Saúde
Durante
a Sessão, os edis também deliberaram sobre três projetos que autorizaram o
Executivo a prorrogar os contratos temporários de agentes de combate a endemias,
vigilantes e profissionais para os cargos de condutor de veículo de emergência
e de técnico de enfermagem socorrista do Samu. Também foi aprovada a
contratação de três novos motoristas para a Secretaria Municipal de Saúde.
Em
Sessão Extraordinária, realizada antes da Sessão Ordinária, a Casa também
aprovou o Projeto de Lei Nº 58/2026, que autoriza a abertura de créditos
adicionais especiais, no montante de R$ 1.030.856,00, a fim de viabilizar a
adequada execução de recursos oriundos de convênios firmados com a União e o
Estado, destinados ao fortalecimento das atividades rurais e a melhoria da
infraestrutura viária.
RESUMO DAS SESSÕES
>> Sessão Extraordinária
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Executivo Nº 58/2026 – Autoriza a
abertura de créditos adicionais especiais, no montante de R$ 1.030.856,00, a
fim de viabilizar a adequada execução de recursos oriundos de convênios firmados
com a União e o Estado, destinados ao fortalecimento das atividades rurais e a
melhoria da infraestrutura viária (Aprovado com 10 votos).
>> Sessão Ordinária
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Executivo Nº 46/2026 – Autoriza o
Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, três
motoristas para a Secretaria Municipal de Saúde (Aprovado com 10 votos).
Projeto de Lei Executivo Nº 49/2026 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº
5.374, de 24 de março de 2025 (Prorrogação dos contratos temporários de agentes
de combate a endemias) (Aprovado com 10 votos).
Projeto de Lei Executivo Nº 50/2026 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº
5.381, de 14 de abril de 2025 (Prorrogação dos contratos temporários de
profissionais para os cargos de condutor de veículo de emergência e de técnico
de enfermagem socorrista do Samu) (Aprovado com 10 votos).
Projeto de Lei Executivo Nº 51/2026 – Altera dispositivo da Lei Municipal
Nº 5.391, de 05 de maio de 2025 (Prorrogação dos contratos temporários de
profissionais para o cargo de vigilante) (Aprovado com 10 votos).
Projeto de Lei Executivo Nº 54/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, no valor de R$ 40 mil, à Associação Cultural Atena de Frederico Westphalen (Aprovado com 10 votos).
Texto: Ascom Câmara FW
Foto: Arquivo Festival Atena/Divulgação