Câmara aprova convênio para construção de obras de infraestrutura viária na divisa entre FW e Caiçara

Créditos: Aline Iora

Com sete matérias na Ordem do Dia, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen realizou na segunda-feira, 5, a primeira Sessão Ordinária do mês de outubro. Todas as proposições foram aprovadas de forma unânime, dentre elas, o Projeto de Lei Executivo Nº 104/2026, que autoriza o Município de Frederico Westphalen a celebrar convênio de cooperação com o Município de Caiçara para a execução de obras de infraestrutura viária nas comunidades de Linha Canela e Linha Barra Grande, localizadas na divisa territorial entre os dois municípios.

Conforme o projeto, a cooperação prevê a construção de uma ponte de concreto sobre o Lajeado Canela e dois pontilhões sobre o Lajeado Barra Grande. As estruturas têm como objetivo melhorar as condições de mobilidade e segurança para moradores e usuários das vias locais, além de contribuir para o transporte da produção agrícola e o acesso às propriedades rurais e comunidades da região.

Pelo acordo, caberá ao Município de Caiçara elaborar o projeto técnico de engenharia e adotar as providências necessárias para a contratação das obras. Frederico Westphalen, por sua vez, fica autorizado a realizar repasse de até R$ 100 mil para a execução das travessias.

A proposta considera o interesse comum dos dois municípios na solução de demandas de infraestrutura em uma área de divisa territorial, buscando a união de esforços administrativos e financeiros para a realização das obras.

Além do projeto do Executivo, os vereadores aprovaram uma Indicação e cinco Pedidos de Providências, com demandas relacionadas à iluminação pública, manutenção viária, limpeza e roçada e melhorias em serviços municipais. As proposições encaminham ao Poder Executivo demandas identificadas pelos parlamentares em diferentes regiões do município.

RESUMO DA SESSÃO

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Executivo Nº 104/2026 - Autoriza o Município de Frederico Westphalen a celebrar convênio de cooperação com o Município de Caiçara visando à execução de uma ponte de concreto sobre o Lajeado Canela e dois pontilhões sobre o Lajeado Barra Grande (Aprovado com 10 votos).

Matéria do Poder Legislativo:

Indicação Nº 38/2026 - Sugere que sejam realizados estudos e providências para a instalação de iluminação pública na estrada que liga a área urbana do Município à Linha Alto Alegre (Autoria: Vereador Belonir Vendruscolo – Progressistas) (Aprovado com 10 votos).

Pedido de Providências Nº 42/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Avenida das Indústrias, na descida para a comunidade de Santos Anjos, nas proximidades e atrás da empresa Concreval (Autoria: Vereador Lídio Pedro Signori – MDB) (Aprovado com 10 votos).

Pedido de Providências Nº 43/2026 - Solicita a realização de reparos e melhorias na Rua Tenente Lira, especialmente no trecho localizado em frente à empresa Estofados De Marchi, na descida das Lojas Becker (Autoria: Vereador Lídio Pedro Signori – MDB) (Aprovado com 10 votos).

Pedido de Providências Nº 44/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas limpeza, roçada e manutenção da Rua Monte Belo, no Bairro Santo Antônio, especialmente nas proximidades do Posto de Saúde (Autoria: Vereador Lídio Pedro Signori – MDB) (Aprovado com 10 votos).

Pedido de Providências Nº 45/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas, com urgência, as medidas necessárias para garantir condições adequadas de funcionamento e atendimento no Serviço Municipal de Fisioterapia de Frederico Westphalen (Autoria: Vereador Lídio Pedro Signori – MDB) (Aprovado com 10 votos).

Pedido de Providências Nº 46/2026 - Solicita a recuperação e manutenção da estrada de São João do Porto, com acesso pela região das famílias Zanon, Costa, Dalmolin e Ceolin até a BR-386 (Autoria:  Vereador Belonir Vendruscolo – Progressistas) (Aprovado com 10 votos).