por Ascom/Câmara FW
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publicado
28/03/2022
Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 029, de 14 de março de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação dos Deficientes Físicos de Frederico Westphalen, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 030, de 14 de março de 2022: Autoriza o desmembramento do lote nº 07-A com área de 1.381m², de matrícula nº 29.023 e unificar com o lote nº 05, com área de 677,55m², de matrícula nº 16.885, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 031, de 14 de março de 2022: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.709, e dá outras providências.
⚠️ Ordem do Dia (Projetos para votação)
- Projeto de Lei Nº 024, de 25 de fevereiro de 2022: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.424, de 20 de agosto de 1990.
- Projeto de Lei Nº 025, de 25 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 026, de 25 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 028, de 07 de março de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
17/11/2021
Resumo da sessão
Projetos para leitura
PROJETO DE LEI N.º 089, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Plano ‘’Você Pavimenta’’ de vias urbanas, dispõe sobre sua execução e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 090, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação técnica com o IFFar – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Projetos para votação
PROJETO DE LEI N°078, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021: Autoriza a abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°082, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021: dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 083, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021: dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.
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