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Sessão Ordinária de 10 de maio de 2022
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
11/05/2022
📝RESUMO DA PAUTA
🟩 Matéria do Poder Legislativo
- Projeto de Lei Nº 04, de 29 de abril de 2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.141 de 10 de fevereiro de 2015 (Atribuições do Assistente Legislativo)
- Projeto de Lei No 05, de 30 de abril de 2022: Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público (Contratação de um Técnico de Informática e um Assistente Legislativo)
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Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024
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por Ascom/Câmara FW
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23/09/2024
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Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2024
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por Ascom/Câmara FW
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16/12/2024
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Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2021
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07/10/2021
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Sessão Ordinária de 11 de maio de 2021
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07/10/2021
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Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2022
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14/10/2022
Após audiência pública na última quinta-feira, 6, vai à votação na Sessão Ordinária desta terça-feira, 11, o Projeto de Lei Nº 087/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. Também estarão na pauta várias matérias do Poder Legislativo.
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Sessão Ordinária de 12 de abril de 2022
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por Ascom/Câmara FW
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13/04/2022
PAUTA DA SESSÃO
🟩 Matéria do Poder Legislativo
🔸Projeto de Resolução Nº 01/2022: Dispõe sobre o valor da Bolsa Auxílio Estágio, aos estagiários da Câmara Municipal de Vereadores (reajuste).
🔸Pedido de Providência N° 04/2022 - Solicita que seja reformado o asfalto do trevo de entrada principal do município até a Rua do Comércio, sejam feitas as pinturas dos cordões e sinalizações e também que sejam recolocadas as luminárias restantes.
🔸Pedido de Providência N° 05/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, implemente melhorias em via rural na comunidade da Linha Iraí.
🔸Pedido de Providência N° 06/2022 - Solicita melhorias nas Ruas Curitiba e 43 do Bairro São José.
🔸Pedido de Providência N° 07/2022 - Solicita melhorias no calçamento da via rural da Linha São José.
🔸Indicação Nº 14/2022: Necessidade de estudos para levar a termo política de orientação de preservação dos riachos, como forma de despoluição.
🟥 Matéria do Poder Executivo:
🔸 Projeto de Lei Nº 023, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas (nas Secretarias de Saúde e Assistência Social) do Município de Frederico Westphalen.
🔸 Projeto de Lei Nº 037, de 4 de abril de 2022: Dispõe sobre autorização para doação de bem móvel público para fins culturais (Doação de ônibus para a empresa Clarice Regina Piovesan Borghezan - Mundo Ferroviário em Miniatura).
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Sessão Ordinária de 13 de julho de 2021
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por Ascom/Câmara FW
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07/10/2021
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Sessão Ordinária de 13 de abril de 2021
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07/10/2021
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Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2021
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18/10/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021- altera os artigos 175 e 176, e acresce o artigo 176-a na lei municipal n° 691/76, que dispõe sobre o código de posturas do município de Frederico Westphalen/RS e dá outras providências.
MOÇÃO DE APOIO N° - que visa: o aproveitamento dos aprovados no curso técnico em segurança pública.
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