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Sessão Extraordinária de 18 de junho de 2024
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
19/06/2024
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Sessão Extraordinária de 27 de abril de 2021
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
07/10/2021
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Sessão Extraordinária de 28 de abril de 2022
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por Ascom/Câmara FW
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04/05/2022
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Sessão Extraordinária de 18 de maio de 2021
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
07/10/2021
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Sessão Extraordinária de 16 de maio de 2022
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por Ascom/Câmara FW
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18/05/2022
Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 044, de 09 de maio de 2022: Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público (Contratação de um psicólogo para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação)
- Projeto de Lei No 047, de 09 de maio de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Centro de Tradições Gaúchas Rodeio da Querência. (Repasse, em parcela única, de R$ 20 mil ao CTG para auxiliar na realização do 22º Rodeio Crioulo Interestadual do município de Frederico Westphalen).
- Projeto de Lei No 048, de 09 de maio de 2022: Autoriza a convocação de profissional de veterinária para regime complementar de trabalho.
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Sessão Extraordinária de 21 de maio de 2024
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
22/05/2024
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última modificação
22/05/2024 10h55
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Sessão Extraordinária de 14 de janeiro de 2022, parte 1
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por Ascom/Câmara FW
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17/01/2022
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei n° 002/2022: altera dispositivos de lei municipal, concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, salários, subsídios, jetons, proventos e pensões, dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 003/2022: autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de despesas, no orçamento municipal de 2022, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 004/2022: institui o Programa Municipal Cartão Auxilio Alimentações aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 005/2022: autoriza o poder executivo municipal a anistiar créditos decorrentes do Programa de Incentivo aos Produtores Rurais, dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 006/2022: institui programa de incentivo e apoio ao futebol profissional no município de Frederico Westphalen e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 007/2022: autoriza o Poder Executivo municipal a criar o Programa Escolinha Municipal de Esportes e dá outras providências.
Matéria do Poder Legislativo
- Projeto de Le nº 01 /2022: revisa os vencimentos e as gratificações dos servidores da câmara de vereadores de Frederico Westphalen/RS.
- Projeto de Lei n° 02 /2022: concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos secretários municipais.
- Projeto de Lei n° 03 /2022: concede revisão geral anual dos subsídios do prefeito e vice-prefeito e vereadores.
- Requerimento 01/2022 – da mesa diretora visa a realização de audiência pública.
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Sessão Extraordinária de 14 de janeiro de 2022, parte 2
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
17/01/2022
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei n° 002/2022: altera dispositivos de lei municipal, concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, salários, subsídios, jetons, proventos e pensões, dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 003/2022: autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de despesas, no orçamento municipal de 2022, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 004/2022: institui o Programa Municipal Cartão Auxilio Alimentações aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 005/2022: autoriza o poder executivo municipal a anistiar créditos decorrentes do Programa de Incentivo aos Produtores Rurais, dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 006/2022: institui programa de incentivo e apoio ao futebol profissional no município de Frederico Westphalen e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 007/2022: autoriza o Poder Executivo municipal a criar o Programa Escolinha Municipal de Esportes e dá outras providências.
Matéria do Poder Legislativo
- Projeto de Le nº 01 /2022: revisa os vencimentos e as gratificações dos servidores da câmara de vereadores de Frederico Westphalen/RS.
- Projeto de Lei n° 02 /2022: concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos secretários municipais.
- Projeto de Lei n° 03 /2022: concede revisão geral anual dos subsídios do prefeito e vice-prefeito e vereadores.
- Requerimento 01/2022 – da mesa diretora visa a realização de audiência pública.
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Sessão Extraordinária de 23 de novembro de 2021
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
25/11/2021
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N° 091 – Autoriza abrir créditos adicionais suplementares, alocando recursos para a manutenção de pessoal da saúde e assistência farmacêutica.
PROJETO DE LEI N° 092– Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, provenientes de valores extras da iluminação pública.
PROJETO DE LEI N° 093– Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, de repasse do Fundo Estadual de Saúde – FES.
PROJETO DE LEI N° 094– Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, com recursos arrecadados em leilão de bens.
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Sessão Extraordinária de 28 de dezembro de 2021
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por Ascom/Câmara FW
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29/12/2021
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