Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2024

por Ascom/Câmara FW — publicado 29/05/2024 10h16, última modificação 29/05/2024 10h16
Trabalhos iniciam às 18h30min, no Plenário Hilário Piovesan
Os vereadores da 17ª Legislatura estarão reunidos nesta terça-feira, 28 de maio, para duas Sessões na Casa Legislativa. Inicialmente, às 18h30min, ocorre uma Sessão Extraordinária, para deliberação de dois projetos de leis do Executivo Municipal. Em seguida, às 19 horas, será realizada a 13ª Sessão Ordinária de 2024, com a votação de mais três matérias.

As duas Sessões poderão ser acompanhadas pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria AM 1160 e 95.9 FM. Haverá tradução em Libras.

>>Sessão Ordinária

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei N° 047/2024 – Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), criado pela Lei Federal N° 11.346, de 15 de setembro de 2006.

Projeto de Lei N° 049/2024 – Dispõe sobre a implantação do Consultório Veterinário Municipal no âmbito do município de Frederico Westphalen.

Matéria do Legislativo:

Requerimento Nº 03/2024 – Licença do vereador Giovani Sarturi, entre os dias 11 e 25 de junho, para tratar de assuntos de interesse particular.

Pedido de Informação Nº 03/2024 – Referente aos valores já pagos de emendas parlamentares conquistadas pelas bancadas do MDB, PDT, PSDB e Progressistas, nos últimos 3,5 anos.

Pedido de Providência Nº 25/2024 – Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma parada de ônibus na Linha 21 de Abril.

Indicação Nº 07/2024 – Indica melhorias na estrutura das cabeceiras da ponte sobre o Rio Pedras Brancas, próximo ao cemitério da comunidade.