Sessão Ordinária de 29 de março de 2022

Matéria do Poder Legislativo: - Pedido de Providência Nº 02/2022: Melhorias em via urbana. - Indicação Nº 10/2022: Necessidade de estudos sobre a viabilidade de implantar o transporte coletivo urbano. - Indicação Nº 11 /2022: Melhorias no cemitério municipal. - Indicação Nº12 /2022: Melhorias na iluminação pública, com Lâmpadas de LED. Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei no 027, de 03 de março de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar escritura pública de servidão de passagem, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 029, de 14 de março de 2022: autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação dos Deficientes Físicos de Frederico Westphalen, e dá outras providências (Concessão de repasse financeiro de R$ 230 mil). - Projeto de Lei Nº 031, de 14 de março de 2022: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.709, e dá outras providências (referente ao Departamento Municipal de Trânsito e mobilidade urbana).