Sessão Ordinária de 23 de abril de 2024
Ordem do Dia terá dois projetos de leis e uma Moção de Aplausos]
Com transmissão pela página da Câmara no Facebook, Complexo Luz e Alegria AM 1160 e 95.9 FM e FWTV, ocorre nesta terça-feira, 23 de abril, a 8ª Sessão Ordinária de 2024. A Sessão também terá tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Na Ordem do Dia três matérias irão para votação, sendo um projeto de lei do Executivo Municipal, um projeto de lei do Poder Legislativo e uma Moção de Aplausos em homenagem à Escola Estadual Técnica José Cañellas.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 040/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.131, de 29 de junho de 2023 (Modica o prazo de contratação de seis agentes visitadores do PIM para 31 de dezembro de 2024).
Matéria do Poder Legislativo:
Projeto de Lei N° 04/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear plano de saúde aos autistas.
Moção de Aplausos N° 08/2024 – Homenagem à Escola Estadual Técnica José Cañellas pelos seus 60 anos de história.