Sessão Ordinária de 15 de março de 2022

Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei Nº 029, de 14 de março de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação dos Deficientes Físicos de Frederico Westphalen, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 030, de 14 de março de 2022: Autoriza o desmembramento do lote nº 07-A com área de 1.381m², de matrícula nº 29.023 e unificar com o lote nº 05, com área de 677,55m², de matrícula nº 16.885, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 031, de 14 de março de 2022: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.709, e dá outras providências. ⚠️ Ordem do Dia (Projetos para votação) - Projeto de Lei Nº 024, de 25 de fevereiro de 2022: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.424, de 20 de agosto de 1990. - Projeto de Lei Nº 025, de 25 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 026, de 25 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 028, de 07 de março de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.