Sessão Ordinária de 12 de abril de 2022

PAUTA DA SESSÃO 🟩 Matéria do Poder Legislativo 🔸Projeto de Resolução Nº 01/2022: Dispõe sobre o valor da Bolsa Auxílio Estágio, aos estagiários da Câmara Municipal de Vereadores (reajuste). 🔸Pedido de Providência N° 04/2022 - Solicita que seja reformado o asfalto do trevo de entrada principal do município até a Rua do Comércio, sejam feitas as pinturas dos cordões e sinalizações e também que sejam recolocadas as luminárias restantes. 🔸Pedido de Providência N° 05/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, implemente melhorias em via rural na comunidade da Linha Iraí. 🔸Pedido de Providência N° 06/2022 - Solicita melhorias nas Ruas Curitiba e 43 do Bairro São José. 🔸Pedido de Providência N° 07/2022 - Solicita melhorias no calçamento da via rural da Linha São José. 🔸Indicação Nº 14/2022: Necessidade de estudos para levar a termo política de orientação de preservação dos riachos, como forma de despoluição. 🟥 Matéria do Poder Executivo: 🔸 Projeto de Lei Nº 023, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas (nas Secretarias de Saúde e Assistência Social) do Município de Frederico Westphalen. 🔸 Projeto de Lei Nº 037, de 4 de abril de 2022: Dispõe sobre autorização para doação de bem móvel público para fins culturais (Doação de ônibus para a empresa Clarice Regina Piovesan Borghezan - Mundo Ferroviário em Miniatura).