Sessão Ordinária de 05 de abril de 2022

Matéria do Poder Legislativo - Pedido de Informação Nº 02/2022: Ao Senhor Prefeito Municipal, referente veículo do “Medicamento Em Casa”. - Pedido de Informação Nº 03/2022: Ao Senhor Prefeito Municipal, referente a Farmácia Especial, CAPS e valor investido na aquisição de medicamentos. - Pedido de Providência Nº 03/2022: Realização de vistoria técnica na ponte sobre o rio Pardo. - Indicação Nº 13/2022: Necessidade de disponibilizar recursos financeiros para obra do Corpo de Bombeiros de Frederico Westphalen. Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei Nº 023, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas (nas Secretarias de Saúde e Assistência Social) do Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 035, de 28 de março de 2022: Altera dispositivo de leis municipais aumentando o valor pago aos funcionários do município que atuam em Processos Administrativos e Sindicâncias Investigatórias. - Projeto de Lei No 036, de 28 de março de 2022: Autoriza a prorrogação de contratos emergenciais dispostos na Lei 4.858 de 2021 (engenheiros do município).