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Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 15/06/2022 13h01Matéria do Poder Legislativo: - Projeto de Lei nº 08, de 30 de maio de 2022: Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a prorrogação de contrato emergencial, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2022: Aprova o Parecer Nº 21.008 do TCE-RS, referente às contas do município (Exercício de 2019). - Projeto de Resolução Nº 02/2022: Autoriza a digitalização de documentos que estão no arquivo da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
Sessão Ordinária do dia 7 de junho de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 08/06/2022 12h59RESUMO DA PAUTA 🟦 Matéria do Poder Legislativo: - Indicação Nº 18/2022: Contratação de empresa privada, para terceirizar os serviços da iluminação pública. 🟥 Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei Nº 054, de 30 de maio de 2022: Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Sessão Ordinária de 31 de maio de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 01/06/2022 13h17Matéria do Poder Legislativo - Pedido de Providência Nº 09/2022: Necessidade de providenciar a troca de lâmpadas da iluminação pública do trajeto entre a BR-386 e o campus da UFSM de Frederico Westphalen. - Projeto de Lei Nº 07, de 18 de março de 2022: Dispõe sobre a criação da Lei de “Publicidade Sem Custos”, que trata da incorporação de mecanismos digitais para a ampliação do Princípio da Publicidade em todas as modalidades de licitação, sem qualquer aumento de custos para o município. 🟥 Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei Nº 034, de 23 de março de 2022: Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de fração de terras do munícipio por outra fração de terras de propriedade da empresa Marcos Lima Imóveis Ltda, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 049, de 23 de maio de 2022: Altera o Mapa de Zoneamento Urbano - Anexo IV, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Município de Frederico Westphalen e dá outras providências. - Projeto de Lei No 050, de 23 de maio de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza contratação em caráter temporário e emergencial (Contratação de Veterinário para o Frangos Piovesan).
Sessão Ordinária de 24 de maio de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 26/05/2022 12h57Projeto de Lei Nº 045, de 09 de maio de 2022: Institui o Programa Municipal de Arborização e Paisagismo Urbano no Município de Frederico Westphalen, denominado “Arboriza Frederico”. Projeto de Lei Nº 046, de 09 de maio de 2022: Institui a Equipe Técnica Multidisciplinar no âmbito do Licenciamento Ambiental na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SeMMA).
Sessão Solene de 18 de maio de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 18/05/2022 13h33𝐏𝐨𝐝𝐞𝐫 𝐋𝐞𝐠𝐢𝐬𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐡𝐨𝐦𝐞𝐧𝐚𝐠𝐞𝐢𝐚 𝐨𝐬 𝟑𝟎 𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐔𝐑𝐈/𝐅𝐖 𝐞𝐦 𝐒𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐒𝐨𝐥𝐞𝐧𝐞
Sessão Ordinária de 17 de maio de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 18/05/2022 13h27Matéria do Poder Legislativo: Indicação Nº 17/2022- Possibilidade de Implantação do Aplicativo ”Frederico Digital”.
Sessão Extraordinária de 16 de maio de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 18/05/2022 13h24Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei Nº 044, de 09 de maio de 2022: Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público (Contratação de um psicólogo para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação) - Projeto de Lei No 047, de 09 de maio de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Centro de Tradições Gaúchas Rodeio da Querência. (Repasse, em parcela única, de R$ 20 mil ao CTG para auxiliar na realização do 22º Rodeio Crioulo Interestadual do município de Frederico Westphalen). - Projeto de Lei No 048, de 09 de maio de 2022: Autoriza a convocação de profissional de veterinária para regime complementar de trabalho.
Sessão Ordinária de 10 de maio de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 11/05/2022 13h38📝RESUMO DA PAUTA 🟩 Matéria do Poder Legislativo - Projeto de Lei Nº 04, de 29 de abril de 2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.141 de 10 de fevereiro de 2015 (Atribuições do Assistente Legislativo) - Projeto de Lei No 05, de 30 de abril de 2022: Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público (Contratação de um Técnico de Informática e um Assistente Legislativo)
Sessão Ordinária de 03 de maio de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 04/05/2022 13h36RESUMO DA PAUTA 🟩 Matéria do Poder Legislativo: - Pedido de Informação Nº 05/2022: Ao prefeito, referente às Unidades Básicas de Saúde existentes no município. - Indicação Nº 15/2022: Estudo de viabilidade para instalação de uma parada de ônibus na Rua Maurício Cardoso, nas proximidades da Uergs. - Indicação Nº 16/2022: Necessidade de disponibilizar recursos para troca de encanamentos de água de poço que atende os moradores das Linhas Manfio, Vanelli e Boa Esperança. 🟥 Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei No 040, de 18 de abril de 2022: Dispõe sobre a criação do cargo de Bibliotecário no quadro de cargos estipulados pela Lei Municipal nº 1.424/1990, e dá outras providencias.
Sessão Extraordinária de 28 de abril de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 04/05/2022 13h30
Sessão Ordinária de 26 de abril de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 27/04/2022 13h18🟥 Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei Nº 038, de 06 de abril de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Centro Cultural 25 de Julho, e dá outras providências (Repasse de R$ 400 mensais, por 12 meses). - Projeto de Lei no 039, de 08 de abril de 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Incentivo à empresa Metalúrgica Volta Grande).
Sessão Ordinária de 12 de abril de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 13/04/2022 13h19PAUTA DA SESSÃO 🟩 Matéria do Poder Legislativo 🔸Projeto de Resolução Nº 01/2022: Dispõe sobre o valor da Bolsa Auxílio Estágio, aos estagiários da Câmara Municipal de Vereadores (reajuste). 🔸Pedido de Providência N° 04/2022 - Solicita que seja reformado o asfalto do trevo de entrada principal do município até a Rua do Comércio, sejam feitas as pinturas dos cordões e sinalizações e também que sejam recolocadas as luminárias restantes. 🔸Pedido de Providência N° 05/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, implemente melhorias em via rural na comunidade da Linha Iraí. 🔸Pedido de Providência N° 06/2022 - Solicita melhorias nas Ruas Curitiba e 43 do Bairro São José. 🔸Pedido de Providência N° 07/2022 - Solicita melhorias no calçamento da via rural da Linha São José. 🔸Indicação Nº 14/2022: Necessidade de estudos para levar a termo política de orientação de preservação dos riachos, como forma de despoluição. 🟥 Matéria do Poder Executivo: 🔸 Projeto de Lei Nº 023, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas (nas Secretarias de Saúde e Assistência Social) do Município de Frederico Westphalen. 🔸 Projeto de Lei Nº 037, de 4 de abril de 2022: Dispõe sobre autorização para doação de bem móvel público para fins culturais (Doação de ônibus para a empresa Clarice Regina Piovesan Borghezan - Mundo Ferroviário em Miniatura).
Sessão Ordinária de 05 de abril de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 06/04/2022 08h27Matéria do Poder Legislativo - Pedido de Informação Nº 02/2022: Ao Senhor Prefeito Municipal, referente veículo do “Medicamento Em Casa”. - Pedido de Informação Nº 03/2022: Ao Senhor Prefeito Municipal, referente a Farmácia Especial, CAPS e valor investido na aquisição de medicamentos. - Pedido de Providência Nº 03/2022: Realização de vistoria técnica na ponte sobre o rio Pardo. - Indicação Nº 13/2022: Necessidade de disponibilizar recursos financeiros para obra do Corpo de Bombeiros de Frederico Westphalen. Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei Nº 023, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas (nas Secretarias de Saúde e Assistência Social) do Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 035, de 28 de março de 2022: Altera dispositivo de leis municipais aumentando o valor pago aos funcionários do município que atuam em Processos Administrativos e Sindicâncias Investigatórias. - Projeto de Lei No 036, de 28 de março de 2022: Autoriza a prorrogação de contratos emergenciais dispostos na Lei 4.858 de 2021 (engenheiros do município).
Sessão Ordinária de 29 de março de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 30/03/2022 10h01Matéria do Poder Legislativo: - Pedido de Providência Nº 02/2022: Melhorias em via urbana. - Indicação Nº 10/2022: Necessidade de estudos sobre a viabilidade de implantar o transporte coletivo urbano. - Indicação Nº 11 /2022: Melhorias no cemitério municipal. - Indicação Nº12 /2022: Melhorias na iluminação pública, com Lâmpadas de LED. Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei no 027, de 03 de março de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar escritura pública de servidão de passagem, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 029, de 14 de março de 2022: autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação dos Deficientes Físicos de Frederico Westphalen, e dá outras providências (Concessão de repasse financeiro de R$ 230 mil). - Projeto de Lei Nº 031, de 14 de março de 2022: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.709, e dá outras providências (referente ao Departamento Municipal de Trânsito e mobilidade urbana).
Sessão Extraordinária de 29 de março de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 30/03/2022 09h59- Projeto de Lei Nº 032, de 21 de março de 2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências (Aquisição de equipamentos agrícolas) - Projeto de Lei Nº 033, de 21 de março de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a Associação Rio-Grandense de empreendimentos de assistência técnica e extensão rural – Emater/RS, e dá outras providências (Execução do Projeto Cozinha Escola).
Sessão Ordinária de 22 de março de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 28/03/2022 08h45- Pedido de Providência Nº 01/2022: Melhorias em via urbana. - Indicação Nº 06/2022: Necessidade de ampliação e implementação de programas de incentivo aos artesãos. - Indicação Nº 07/2022: Melhorias em via urbana. - Indicação Nº 08/2022: Atualização da Bolsa-Auxílio paga aos estagiários da administração pública. - Indicação Nº 09/2022: Alteração da Lei 4.494/2018, que trata do Estacionamento Rotativo. 🟥 Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei Nº 097: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras para a instalação de novo distrito industrial no município. - Projeto de Lei Nº 024: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.424, de 20 de agosto de 1990 (busca criar cargo para administrador de escola municipal de educação infantil). - Projeto de Lei Nº 025: Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências (buscar criar Cargo em Comissão para Coordenador da Equipe Multidisciplinar). - Projeto de Lei Nº 018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedades Empresárias Limitadas (Mercado Longo, Marcenaria Junior e Dalla Nora, Getelina Móveis e Clerion Móveis). - Projeto de Lei Nº 019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Metalúrgica Tapajós). - Projeto de Lei Nº 020: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Grametal). - Projeto de Lei Nº 021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Garbin Distribuidora de Bebidas e Transportes). - Projeto de Lei Nº 022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Bertoletti MetalMecânica).
Sessão Ordinária de 15 de março de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 28/03/2022 08h43Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei Nº 029, de 14 de março de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação dos Deficientes Físicos de Frederico Westphalen, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 030, de 14 de março de 2022: Autoriza o desmembramento do lote nº 07-A com área de 1.381m², de matrícula nº 29.023 e unificar com o lote nº 05, com área de 677,55m², de matrícula nº 16.885, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 031, de 14 de março de 2022: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.709, e dá outras providências. ⚠️ Ordem do Dia (Projetos para votação) - Projeto de Lei Nº 024, de 25 de fevereiro de 2022: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.424, de 20 de agosto de 1990. - Projeto de Lei Nº 025, de 25 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 026, de 25 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 028, de 07 de março de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.
Sessão Extraordinária de 2 de março de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 03/03/2022 11h25Projeto de Lei Nº 017, de 24 de fevereiro de 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a anistiar créditos decorrentes do Programa de Incentivo à Fertirrigação Canalizada, e dá outras providências.
Sessão Ordinária de 2 de março de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 03/03/2022 11h17Indicação Nº 01/2022: Necessidade de aumentar o padrão de referência do adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais. Eleição da Procuradoria Especial da Mulher, conforme resolução nº 147/2021, deste Poder Legislativo
Sessão Extraordinária de 22 de fevereiro de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 23/02/2022 08h23Matéria do Poder Executivo - Projeto de Lei Nº 013, de 14 de fevereiro de 2022: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 014, de 14 de fevereiro de 2022: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 015, de 14 de fevereiro de 2022: Declara de interesse público, social e econômico obra de melhoria, autoriza o Poder Executivo a dispensar o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 016, de 17 de fevereiro de 2022: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Sessão Extraordinária de 7 de fevereiro de 2022
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 10/02/2022 13h12
Audiência Pública - Destinação do Casarão da Cemapa
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 03/02/2022 08h26Construído há mais de 80 anos, na área verde que hoje fica em frente à Prefeitura de Frederico Westphalen, o “Casarão da Cemapa” será tema de audiência pública na Câmara de Vereadores.
Sessão Extraordinária de 14 de janeiro de 2022, parte 2
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 17/01/2022 11h12Matéria do Poder Executivo - Projeto de Lei n° 002/2022: altera dispositivos de lei municipal, concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, salários, subsídios, jetons, proventos e pensões, dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 003/2022: autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de despesas, no orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 004/2022: institui o Programa Municipal Cartão Auxilio Alimentações aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 005/2022: autoriza o poder executivo municipal a anistiar créditos decorrentes do Programa de Incentivo aos Produtores Rurais, dá outras providências. - Projeto de Lei n° 006/2022: institui programa de incentivo e apoio ao futebol profissional no município de Frederico Westphalen e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 007/2022: autoriza o Poder Executivo municipal a criar o Programa Escolinha Municipal de Esportes e dá outras providências. Matéria do Poder Legislativo - Projeto de Le nº 01 /2022: revisa os vencimentos e as gratificações dos servidores da câmara de vereadores de Frederico Westphalen/RS. - Projeto de Lei n° 02 /2022: concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos secretários municipais. - Projeto de Lei n° 03 /2022: concede revisão geral anual dos subsídios do prefeito e vice-prefeito e vereadores. - Requerimento 01/2022 – da mesa diretora visa a realização de audiência pública.
Sessão Extraordinária de 14 de janeiro de 2022, parte 1
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 17/01/2022 11h10Matéria do Poder Executivo - Projeto de Lei n° 002/2022: altera dispositivos de lei municipal, concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, salários, subsídios, jetons, proventos e pensões, dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 003/2022: autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de despesas, no orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 004/2022: institui o Programa Municipal Cartão Auxilio Alimentações aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 005/2022: autoriza o poder executivo municipal a anistiar créditos decorrentes do Programa de Incentivo aos Produtores Rurais, dá outras providências. - Projeto de Lei n° 006/2022: institui programa de incentivo e apoio ao futebol profissional no município de Frederico Westphalen e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 007/2022: autoriza o Poder Executivo municipal a criar o Programa Escolinha Municipal de Esportes e dá outras providências. Matéria do Poder Legislativo - Projeto de Le nº 01 /2022: revisa os vencimentos e as gratificações dos servidores da câmara de vereadores de Frederico Westphalen/RS. - Projeto de Lei n° 02 /2022: concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos secretários municipais. - Projeto de Lei n° 03 /2022: concede revisão geral anual dos subsídios do prefeito e vice-prefeito e vereadores. - Requerimento 01/2022 – da mesa diretora visa a realização de audiência pública.
Sessão Extraordinária de 28 de dezembro de 2021
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 29/12/2021 09h52
Inauguração do Elevador de acesso a Câmara de Vereadores
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 29/12/2021 09h47
Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2021
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 15/12/2021 10h15Nesta terça-feira, 14, os vereadores de Frederico Westphalen se reúnem para a última sessão ordinária da Câmara Municipal e, seguindo o regimento interno da casa, é nesta sessão que será eleito o presidente do legislativo para o ano de 2022, também serão formatadas as comissões e indicados os líderes de bancada par ao próximo ano. Além disso, os vereadores votam nesta noite, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e estimas os gastos da gestão pública.
Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2021
— por Ascom/Câmara FW — última modificação 08/12/2021 10h03MATERIA DO PODER EXECUTIVO: Projeto de lei n° 085, de 25 de outubro de 2021- Dispõe sobre necessidade temporária de contratação de um motorista para atender à necessidade emergencial para deslocamento de profissionais técnicos da Assistência Social. Projeto de lei n°089, de 12 de novembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Plano ‘’Você Pavimenta’’. Projeto de lei n°090, de 12 de outubro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação técnica com o IFfar. MATERIA DO PODER LEGISLATIVO: Projeto de lei n°13, de 16 de novembro de 2021-Institui o Programa “RESPONSABILIDADE E AFETO” Moção de apoio n° 12/2021- ao licenciamento ambiental da Aquicultura. Moção de reconhecimento n° 13/2021- visa homenagear o Excelentíssimo Senhor Claudecir Luiz Frizon. Pedido de informação n° 06/2021- requerem a relação de todos os imóveis alugados pela Administração Pública Municipal, juntamente com o valor individual pago a título de aluguel. Indicação n°73/2021- indica a instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias públicas do município. Indicação n°74/2021- indica a criação de Cursos de Capacitação Profissional.
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