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Sessão Extraordinária de 28 de dezembro de 2021

— por Ascom/Câmara FW — última modificação 29/12/2021 09h52

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Inauguração do Elevador de acesso a Câmara de Vereadores

— por Ascom/Câmara FW — última modificação 29/12/2021 09h47

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Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2021

— por Ascom/Câmara FW — última modificação 15/12/2021 10h15

Nesta terça-feira, 14, os vereadores de Frederico Westphalen se reúnem para a última sessão ordinária da Câmara Municipal e, seguindo o regimento interno da casa, é nesta sessão que será eleito o presidente do legislativo para o ano de 2022, também serão formatadas as comissões e indicados os líderes de bancada par ao próximo ano. Além disso, os vereadores votam nesta noite, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e estimas os gastos da gestão pública.

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Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2021

— por Ascom/Câmara FW — última modificação 08/12/2021 10h03

MATERIA DO PODER EXECUTIVO: Projeto de lei n° 085, de 25 de outubro de 2021- Dispõe sobre necessidade temporária de contratação de um motorista para atender à necessidade emergencial para deslocamento de profissionais técnicos da Assistência Social. Projeto de lei n°089, de 12 de novembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Plano ‘’Você Pavimenta’’. Projeto de lei n°090, de 12 de outubro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação técnica com o IFfar. MATERIA DO PODER LEGISLATIVO: Projeto de lei n°13, de 16 de novembro de 2021-Institui o Programa “RESPONSABILIDADE E AFETO” Moção de apoio n° 12/2021- ao licenciamento ambiental da Aquicultura. Moção de reconhecimento n° 13/2021- visa homenagear o Excelentíssimo Senhor Claudecir Luiz Frizon. Pedido de informação n° 06/2021- requerem a relação de todos os imóveis alugados pela Administração Pública Municipal, juntamente com o valor individual pago a título de aluguel. Indicação n°73/2021- indica a instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias públicas do município. Indicação n°74/2021- indica a criação de Cursos de Capacitação Profissional.

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Sessão Extraordinária 07 de dezembro de 2021

— por Ascom/Câmara FW — última modificação 08/12/2021 10h00

Projeto de lei n° 105, de 22 de novembro de 2021 – Autoriza a celebração de convênio de cooperação com a sociedade beneficente do Hospital Divina Provdência, para que seja repassado o montante de R$ 200.000,00, recurso originado de Emenda Parlamentar. Projeto de lei n°106, de 24 de novembro de 2021 – autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação, concedendo auxílio ao União Frederiquense.

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Audiência Pública LOA 2022

— por Ascom/Câmara FW — última modificação 08/12/2021 09h56

Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022

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Sessão Extraordinária 02 de dezembro de 2021

— por Ascom/Câmara FW — última modificação 06/12/2021 09h25

PROJETO DE LEI Nº 098, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com entidades de Assistência Social. PROJETO DE LEI Nº 101, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 102, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. – Institui o Programa Escola Interativa na rede de Ensino Municipal, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 103, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.822, de 29 de dezembro de 2020.

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Sessão ordinária de 30 de Novembro de 2021

— por Ascom/Câmara FW — última modificação 01/12/2021 10h01

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 20/2021- Melhorias no abastecimento de água, do alto do Bairro Barrilense. PROJETO DE LEI Nº 096, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o poder executivo a celebrar contrato administrativo de concessão de uso de bem público municipal com o Sindicato dos Servidores Municipais de Frederico Westphalen/RS, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 099, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de frações de terras, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 100, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

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Sessão Extraordinária de 23 de novembro de 2021

— por Ascom/Câmara FW — última modificação 25/11/2021 14h39

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N° 091 – Autoriza abrir créditos adicionais suplementares, alocando recursos para a manutenção de pessoal da saúde e assistência farmacêutica. PROJETO DE LEI N° 092– Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, provenientes de valores extras da iluminação pública. PROJETO DE LEI N° 093– Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, de repasse do Fundo Estadual de Saúde – FES. PROJETO DE LEI N° 094– Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, com recursos arrecadados em leilão de bens.

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Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2021

— por Ascom/Câmara FW — última modificação 25/11/2021 14h36

MATERIA DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N° 076- Visa normatizar a utilização de espaços públicos, limitando horário de ocupação das praças da URI e Corsan. PROJETO DE LEI N° 084- Dispõe sobre necessidade de contratação temporária, por meio de processo seletivo, de três agentes visitadores do PIM e um supervisor do Programa Criança Feliz. PROJETO DE LEI N° 087 - Institui o Gabinete da Primeira Dama, que ficará vinculado ao Gabinete do prefeito. PROJETO DE LEI N° 088- altera o nome do evento de Natal do Município de Natal Vida, instituído em 1998, para Frederico em Luz, a ser realizado de 20 de novembro a 05 de janeiro do ano subsequente. MATERIA DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI N° 11 /2021 - Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados, hipermercados, atacados ou atacarejo, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2021- Homenagem ao Senhor Claudecir Luís Frizon. INDICAÇÃO Nº 72/2021- Indica melhorias na Praça da Matriz, onde estão disponíveis os brinquedos para as crianças.

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Sessão Ordinária de 16 de Novembro de 2021

— por Ascom/Câmara FW — última modificação 17/11/2021 12h25

Resumo da sessão Projetos para leitura PROJETO DE LEI N.º 089, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Plano ‘’Você Pavimenta’’ de vias urbanas, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 090, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação técnica com o IFFar – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Projetos para votação PROJETO DE LEI N°078, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021: Autoriza a abertura de créditos adicional especial e dá outras providências. PROJETO DE LEI N°082, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021: dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N° 083, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021: dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

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Sessão Ordinária de 09 de novembro de 2021

— por Ascom/Câmara FW — última modificação 11/11/2021 09h49

Resumo da Sessão: MATERIA DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº 10/2021-Dispõe sobre a instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas e creches da rede publica do Município de Frederico Westphalen – RS. INDICAÇÃO N° 70/2021- Busca de Orçamentos em Empresas Privadas que perfurem poços artesianos. INDICAÇÃO N° 71/2021-Disponibilização de uma biblioteca Pública Virtual/online à Comunidade Frederiquense. MOÇÃO DE APOIO N° 10 - Que Visa: O aproveitamento dos aprovados no Curso Técnico em Segurança Pública dos Bombeiros do RS.

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Sessão Extraordinária de 09 de novembro de 2021

— por Ascom/Câmara FW — última modificação 11/11/2021 09h47

Resumo da Sessão: PROJETO DE LEI Nº 086, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021-Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de fomento com entidades de assistência social, para a execução de projetos com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA.

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Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2021

— por Ascom/Câmara FW — última modificação 04/11/2021 10h54

Projetos para votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°003, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021: Altera dispositivos na Lei Municipal Complementar nº 4, de 21 de dezembro de 2018, que disciplina o sistema tributário do município e institui o novo código tributário municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI N°77, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente PROJETO DE LEI N° 79, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021: Altera o mapa de zoneamento urbano-anexo IV, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do município de Frederico Westphalen e dá outras providências.

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Sessão Ordinária de 26 de outubro de 2021

— por Ascom/Câmara FW — última modificação 29/10/2021 10h15

Resumo da sessão INDICAÇÃO N° 65/2021- fiscalização de limpeza em terrenos baldios e propriedades abandonadas. PROJETO DE LEI 080/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021- dispõe sobre o regime de providencia complementar- RPC no âmbito do município de Frederico Westphalen, e dá outras providências. REQUERIMENTO - referente ao pedido de licença do vereador Antonio Luiz Pinheiro.

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Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2021

— por Ascom/Câmara FW — última modificação 21/10/2021 14h38

Resumo da sessão Pedido de Providência n°17/2021- De autoria dos vereadores das bancadas do Progressistas, PSDB e PDT, solicita que se providencie melhorias dos brinquedos no espaço de recreação infantil na praça da Matriz; Pedido de Providência n°18/2021- Pede que se providencie reparo na rua 01, localizada no Bairro São Francisco de Paula. De autoria das bancadas do PDT, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência n°19/2021- De autoria das bancadas do PDT, PSDB e Progressistas, solicita que seja providenciado tubos de esgoto no final da rua México, localizado no bairro Santo Inácio. Indicação n°66/2021- Indica a necessidade urgente através do setor competente, que seja dado continuidade a canalização de esgoto da rua Padra Afonso Correa até próximo ao viaduto, no bairro Santo Inácio; Indicação n°67/2021- Indica a necessidade de fazer um abrigo no ponto de Táxi do centro, na rua Tenente Lira, ao lado da Praça da Matriz, pois o ponto de táxi não tem abrigo para os taxistas e nem para os cliente; Indicação n°68/2021- Indica a necessidade urgente de melhorias no acostamento da ERS-150, que é o acesso para as empresas Vento Norte Materiais de Construção e empresa de aberturas em alumínio.

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Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2021

— por Ascom/Câmara FW — última modificação 18/10/2021 09h39

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021- altera os artigos 175 e 176, e acresce o artigo 176-a na lei municipal n° 691/76, que dispõe sobre o código de posturas do município de Frederico Westphalen/RS e dá outras providências. MOÇÃO DE APOIO N° - que visa: o aproveitamento dos aprovados no curso técnico em segurança pública.

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