Galeria de Vídeos

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Galeria de Vídeos — por Interlegis — última modificação 17/10/2022 16h53

Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou serviços de streaming de multimídia pela Internet.

Por que utilizar o Portal Modelo? — por Interlegis — última modificação 28/08/2015 10h36

Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)

Sessão ordinária de 1º de setembro de 2015 — por www.fwtv.com.br — última modificação 03/09/2015 15h01

Sessão ordinária de 17 de novembro de 2015 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 19/11/2015 16h02

SESSÃO 24 11 2015 CÂMARA M VEREADORES FREDERICO W — por Ascom/Câmara FW — última modificação 30/11/2015 15h42

Sessão Extraordinária 27-02-2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 01/03/2021 12h33

Sessão Extraordinária de 18 de janeiro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 11h24

Sessão Extraordinária de 27 de janeiro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 11h27

Sessão Ordinária de 02 de março de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 11h32

Sessão Ordinário de 09 de março de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 11h34

Sessão Ordinária de 16 de março de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 11h36

Sessão Extraordinária de 16 de março de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 11h38

Sessão Ordinária de 23 de março de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 11h44

Sessão Extraordinária de 25 de março de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 11h46

Sessão Ordinária de 30 de março de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 11h47

Sessão Extraordinária de 30 de março de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 11h48

Sessão Ordinária de 06 de abril de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 11h51

Sessão Ordinária de 13 de abril de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 11h53

Sessão Ordinária de 20 de abril de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 11h55

Sessão Extraordinária de 27 de abril de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 11h56

Sessão Ordinária de 27 de abril de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 11h58

Sessão Ordinária de 04 de maio de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h00

Sessão Ordinária de 11 de maio de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h02

Sessão Extraordinária de 18 de maio de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h04

Sessão Ordinária de 18 de maio de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h06

Sessão Ordinária de 25 de maio de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h07

Sessão Ordinária de 01 de junho de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h08

Sessão Ordinária de 08 de junho de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h09

Sessão Ordinária de 15 de junho de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h11

Sessão Ordinária de 22 de junho de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h13

Audiência Pública do PPA — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h17

Sessão Ordinária de 29 de junho de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h18

Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h20

Sessão Ordinária de 06 de julho de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h21

Sessão Ordinária de 13 de julho de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h22

Sessão Extraordinária de 19 de julho de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h24

Sessão Ordinária de 20 de julho de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h25

Sessão Extraordinária de 27 de julho de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h27

Sessão Ordinária de 27 de julho de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h29

Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h30

Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h31

Sessão Extraordinária de 17 de agosto de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h33

Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h34

Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h36

Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h37

Sessão Ordinária de 08 de setembro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h39

Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h41

Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h42

Sessão Extraordinária de 22 de setembro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h44

Sessão Extraordinária de 27 de setembro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h45

Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h47

Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h50

Audiência Pública - Alterações nos horários de funcionamento do comércio em FW — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h53

Sessão Extraordinária de 05 de outubro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h56

Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 07/10/2021 13h57

Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 18/10/2021 09h39

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021- altera os artigos 175 e 176, e acresce o artigo 176-a na lei municipal n° 691/76, que dispõe sobre o código de posturas do município de Frederico Westphalen/RS e dá outras providências. MOÇÃO DE APOIO N° - que visa: o aproveitamento dos aprovados no curso técnico em segurança pública.

Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 21/10/2021 14h38

Resumo da sessão Pedido de Providência n°17/2021- De autoria dos vereadores das bancadas do Progressistas, PSDB e PDT, solicita que se providencie melhorias dos brinquedos no espaço de recreação infantil na praça da Matriz; Pedido de Providência n°18/2021- Pede que se providencie reparo na rua 01, localizada no Bairro São Francisco de Paula. De autoria das bancadas do PDT, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência n°19/2021- De autoria das bancadas do PDT, PSDB e Progressistas, solicita que seja providenciado tubos de esgoto no final da rua México, localizado no bairro Santo Inácio. Indicação n°66/2021- Indica a necessidade urgente através do setor competente, que seja dado continuidade a canalização de esgoto da rua Padra Afonso Correa até próximo ao viaduto, no bairro Santo Inácio; Indicação n°67/2021- Indica a necessidade de fazer um abrigo no ponto de Táxi do centro, na rua Tenente Lira, ao lado da Praça da Matriz, pois o ponto de táxi não tem abrigo para os taxistas e nem para os cliente; Indicação n°68/2021- Indica a necessidade urgente de melhorias no acostamento da ERS-150, que é o acesso para as empresas Vento Norte Materiais de Construção e empresa de aberturas em alumínio.

Sessão Ordinária de 26 de outubro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 29/10/2021 10h15

Resumo da sessão INDICAÇÃO N° 65/2021- fiscalização de limpeza em terrenos baldios e propriedades abandonadas. PROJETO DE LEI 080/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021- dispõe sobre o regime de providencia complementar- RPC no âmbito do município de Frederico Westphalen, e dá outras providências. REQUERIMENTO - referente ao pedido de licença do vereador Antonio Luiz Pinheiro.

Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 04/11/2021 10h54

Projetos para votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°003, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021: Altera dispositivos na Lei Municipal Complementar nº 4, de 21 de dezembro de 2018, que disciplina o sistema tributário do município e institui o novo código tributário municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI N°77, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente PROJETO DE LEI N° 79, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021: Altera o mapa de zoneamento urbano-anexo IV, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do município de Frederico Westphalen e dá outras providências.

Sessão Extraordinária de 09 de novembro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 11/11/2021 09h47

Resumo da Sessão: PROJETO DE LEI Nº 086, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021-Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de fomento com entidades de assistência social, para a execução de projetos com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA.

Sessão Ordinária de 09 de novembro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 11/11/2021 09h49

Resumo da Sessão: MATERIA DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº 10/2021-Dispõe sobre a instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas e creches da rede publica do Município de Frederico Westphalen – RS. INDICAÇÃO N° 70/2021- Busca de Orçamentos em Empresas Privadas que perfurem poços artesianos. INDICAÇÃO N° 71/2021-Disponibilização de uma biblioteca Pública Virtual/online à Comunidade Frederiquense. MOÇÃO DE APOIO N° 10 - Que Visa: O aproveitamento dos aprovados no Curso Técnico em Segurança Pública dos Bombeiros do RS.

Sessão Ordinária de 16 de Novembro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 17/11/2021 12h25

Resumo da sessão Projetos para leitura PROJETO DE LEI N.º 089, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Plano ‘’Você Pavimenta’’ de vias urbanas, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 090, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação técnica com o IFFar – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Projetos para votação PROJETO DE LEI N°078, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021: Autoriza a abertura de créditos adicional especial e dá outras providências. PROJETO DE LEI N°082, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021: dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N° 083, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021: dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 25/11/2021 14h36

MATERIA DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N° 076- Visa normatizar a utilização de espaços públicos, limitando horário de ocupação das praças da URI e Corsan. PROJETO DE LEI N° 084- Dispõe sobre necessidade de contratação temporária, por meio de processo seletivo, de três agentes visitadores do PIM e um supervisor do Programa Criança Feliz. PROJETO DE LEI N° 087 - Institui o Gabinete da Primeira Dama, que ficará vinculado ao Gabinete do prefeito. PROJETO DE LEI N° 088- altera o nome do evento de Natal do Município de Natal Vida, instituído em 1998, para Frederico em Luz, a ser realizado de 20 de novembro a 05 de janeiro do ano subsequente. MATERIA DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI N° 11 /2021 - Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados, hipermercados, atacados ou atacarejo, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2021- Homenagem ao Senhor Claudecir Luís Frizon. INDICAÇÃO Nº 72/2021- Indica melhorias na Praça da Matriz, onde estão disponíveis os brinquedos para as crianças.

Sessão Extraordinária de 23 de novembro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 25/11/2021 14h39

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N° 091 – Autoriza abrir créditos adicionais suplementares, alocando recursos para a manutenção de pessoal da saúde e assistência farmacêutica. PROJETO DE LEI N° 092– Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, provenientes de valores extras da iluminação pública. PROJETO DE LEI N° 093– Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, de repasse do Fundo Estadual de Saúde – FES. PROJETO DE LEI N° 094– Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, com recursos arrecadados em leilão de bens.

Sessão ordinária de 30 de Novembro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 01/12/2021 10h01

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 20/2021- Melhorias no abastecimento de água, do alto do Bairro Barrilense. PROJETO DE LEI Nº 096, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o poder executivo a celebrar contrato administrativo de concessão de uso de bem público municipal com o Sindicato dos Servidores Municipais de Frederico Westphalen/RS, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 099, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de frações de terras, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 100, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Sessão Extraordinária 02 de dezembro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 06/12/2021 09h25

PROJETO DE LEI Nº 098, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com entidades de Assistência Social. PROJETO DE LEI Nº 101, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 102, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. – Institui o Programa Escola Interativa na rede de Ensino Municipal, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 103, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.822, de 29 de dezembro de 2020.

Audiência Pública LOA 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 08/12/2021 09h56

Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022

Sessão Extraordinária 07 de dezembro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 08/12/2021 10h00

Projeto de lei n° 105, de 22 de novembro de 2021 – Autoriza a celebração de convênio de cooperação com a sociedade beneficente do Hospital Divina Provdência, para que seja repassado o montante de R$ 200.000,00, recurso originado de Emenda Parlamentar. Projeto de lei n°106, de 24 de novembro de 2021 – autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação, concedendo auxílio ao União Frederiquense.

Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 08/12/2021 10h03

MATERIA DO PODER EXECUTIVO: Projeto de lei n° 085, de 25 de outubro de 2021- Dispõe sobre necessidade temporária de contratação de um motorista para atender à necessidade emergencial para deslocamento de profissionais técnicos da Assistência Social. Projeto de lei n°089, de 12 de novembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Plano ‘’Você Pavimenta’’. Projeto de lei n°090, de 12 de outubro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação técnica com o IFfar. MATERIA DO PODER LEGISLATIVO: Projeto de lei n°13, de 16 de novembro de 2021-Institui o Programa “RESPONSABILIDADE E AFETO” Moção de apoio n° 12/2021- ao licenciamento ambiental da Aquicultura. Moção de reconhecimento n° 13/2021- visa homenagear o Excelentíssimo Senhor Claudecir Luiz Frizon. Pedido de informação n° 06/2021- requerem a relação de todos os imóveis alugados pela Administração Pública Municipal, juntamente com o valor individual pago a título de aluguel. Indicação n°73/2021- indica a instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias públicas do município. Indicação n°74/2021- indica a criação de Cursos de Capacitação Profissional.

Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 15/12/2021 10h15

Nesta terça-feira, 14, os vereadores de Frederico Westphalen se reúnem para a última sessão ordinária da Câmara Municipal e, seguindo o regimento interno da casa, é nesta sessão que será eleito o presidente do legislativo para o ano de 2022, também serão formatadas as comissões e indicados os líderes de bancada par ao próximo ano. Além disso, os vereadores votam nesta noite, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e estimas os gastos da gestão pública.

Inauguração do Elevador de acesso a Câmara de Vereadores — por Ascom/Câmara FW — última modificação 29/12/2021 09h47

Sessão Extraordinária de 28 de dezembro de 2021 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 29/12/2021 09h52

Sessão Extraordinária de 14 de janeiro de 2022, parte 1 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 17/01/2022 11h10

Matéria do Poder Executivo - Projeto de Lei n° 002/2022: altera dispositivos de lei municipal, concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, salários, subsídios, jetons, proventos e pensões, dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 003/2022: autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de despesas, no orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 004/2022: institui o Programa Municipal Cartão Auxilio Alimentações aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 005/2022: autoriza o poder executivo municipal a anistiar créditos decorrentes do Programa de Incentivo aos Produtores Rurais, dá outras providências. - Projeto de Lei n° 006/2022: institui programa de incentivo e apoio ao futebol profissional no município de Frederico Westphalen e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 007/2022: autoriza o Poder Executivo municipal a criar o Programa Escolinha Municipal de Esportes e dá outras providências. Matéria do Poder Legislativo - Projeto de Le nº 01 /2022: revisa os vencimentos e as gratificações dos servidores da câmara de vereadores de Frederico Westphalen/RS. - Projeto de Lei n° 02 /2022: concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos secretários municipais. - Projeto de Lei n° 03 /2022: concede revisão geral anual dos subsídios do prefeito e vice-prefeito e vereadores. - Requerimento 01/2022 – da mesa diretora visa a realização de audiência pública.

Sessão Extraordinária de 14 de janeiro de 2022, parte 2 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 17/01/2022 11h12

Matéria do Poder Executivo - Projeto de Lei n° 002/2022: altera dispositivos de lei municipal, concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, salários, subsídios, jetons, proventos e pensões, dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 003/2022: autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de despesas, no orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 004/2022: institui o Programa Municipal Cartão Auxilio Alimentações aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 005/2022: autoriza o poder executivo municipal a anistiar créditos decorrentes do Programa de Incentivo aos Produtores Rurais, dá outras providências. - Projeto de Lei n° 006/2022: institui programa de incentivo e apoio ao futebol profissional no município de Frederico Westphalen e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 007/2022: autoriza o Poder Executivo municipal a criar o Programa Escolinha Municipal de Esportes e dá outras providências. Matéria do Poder Legislativo - Projeto de Le nº 01 /2022: revisa os vencimentos e as gratificações dos servidores da câmara de vereadores de Frederico Westphalen/RS. - Projeto de Lei n° 02 /2022: concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos secretários municipais. - Projeto de Lei n° 03 /2022: concede revisão geral anual dos subsídios do prefeito e vice-prefeito e vereadores. - Requerimento 01/2022 – da mesa diretora visa a realização de audiência pública.

Audiência Pública - Destinação do Casarão da Cemapa — por Ascom/Câmara FW — última modificação 03/02/2022 08h26

Construído há mais de 80 anos, na área verde que hoje fica em frente à Prefeitura de Frederico Westphalen, o “Casarão da Cemapa” será tema de audiência pública na Câmara de Vereadores.

Sessão Extraordinária de 7 de fevereiro de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 10/02/2022 13h12

Sessão Extraordinária de 22 de fevereiro de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 23/02/2022 08h23

Matéria do Poder Executivo - Projeto de Lei Nº 013, de 14 de fevereiro de 2022: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 014, de 14 de fevereiro de 2022: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 015, de 14 de fevereiro de 2022: Declara de interesse público, social e econômico obra de melhoria, autoriza o Poder Executivo a dispensar o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 016, de 17 de fevereiro de 2022: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Sessão Ordinária de 2 de março de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 03/03/2022 11h17

Indicação Nº 01/2022: Necessidade de aumentar o padrão de referência do adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais. Eleição da Procuradoria Especial da Mulher, conforme resolução nº 147/2021, deste Poder Legislativo

Sessão Extraordinária de 2 de março de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 03/03/2022 11h25

Projeto de Lei Nº 017, de 24 de fevereiro de 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a anistiar créditos decorrentes do Programa de Incentivo à Fertirrigação Canalizada, e dá outras providências.

Sessão Ordinária de 8 de março de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 28/03/2022 08h40

Sessão Ordinária de 15 de março de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 28/03/2022 08h43

Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei Nº 029, de 14 de março de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação dos Deficientes Físicos de Frederico Westphalen, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 030, de 14 de março de 2022: Autoriza o desmembramento do lote nº 07-A com área de 1.381m², de matrícula nº 29.023 e unificar com o lote nº 05, com área de 677,55m², de matrícula nº 16.885, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 031, de 14 de março de 2022: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.709, e dá outras providências. ⚠️ Ordem do Dia (Projetos para votação) - Projeto de Lei Nº 024, de 25 de fevereiro de 2022: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.424, de 20 de agosto de 1990. - Projeto de Lei Nº 025, de 25 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 026, de 25 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 028, de 07 de março de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Sessão Ordinária de 22 de março de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 28/03/2022 08h45

- Pedido de Providência Nº 01/2022: Melhorias em via urbana. - Indicação Nº 06/2022: Necessidade de ampliação e implementação de programas de incentivo aos artesãos. - Indicação Nº 07/2022: Melhorias em via urbana. - Indicação Nº 08/2022: Atualização da Bolsa-Auxílio paga aos estagiários da administração pública. - Indicação Nº 09/2022: Alteração da Lei 4.494/2018, que trata do Estacionamento Rotativo. 🟥 Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei Nº 097: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras para a instalação de novo distrito industrial no município. - Projeto de Lei Nº 024: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.424, de 20 de agosto de 1990 (busca criar cargo para administrador de escola municipal de educação infantil). - Projeto de Lei Nº 025: Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências (buscar criar Cargo em Comissão para Coordenador da Equipe Multidisciplinar). - Projeto de Lei Nº 018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedades Empresárias Limitadas (Mercado Longo, Marcenaria Junior e Dalla Nora, Getelina Móveis e Clerion Móveis). - Projeto de Lei Nº 019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Metalúrgica Tapajós). - Projeto de Lei Nº 020: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Grametal). - Projeto de Lei Nº 021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Garbin Distribuidora de Bebidas e Transportes). - Projeto de Lei Nº 022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Bertoletti MetalMecânica).

Sessão Extraordinária de 29 de março de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 30/03/2022 09h59

- Projeto de Lei Nº 032, de 21 de março de 2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências (Aquisição de equipamentos agrícolas) - Projeto de Lei Nº 033, de 21 de março de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a Associação Rio-Grandense de empreendimentos de assistência técnica e extensão rural – Emater/RS, e dá outras providências (Execução do Projeto Cozinha Escola).

Sessão Ordinária de 29 de março de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 30/03/2022 10h01

Matéria do Poder Legislativo: - Pedido de Providência Nº 02/2022: Melhorias em via urbana. - Indicação Nº 10/2022: Necessidade de estudos sobre a viabilidade de implantar o transporte coletivo urbano. - Indicação Nº 11 /2022: Melhorias no cemitério municipal. - Indicação Nº12 /2022: Melhorias na iluminação pública, com Lâmpadas de LED. Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei no 027, de 03 de março de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar escritura pública de servidão de passagem, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 029, de 14 de março de 2022: autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação dos Deficientes Físicos de Frederico Westphalen, e dá outras providências (Concessão de repasse financeiro de R$ 230 mil). - Projeto de Lei Nº 031, de 14 de março de 2022: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.709, e dá outras providências (referente ao Departamento Municipal de Trânsito e mobilidade urbana).

Sessão Ordinária de 05 de abril de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 06/04/2022 08h27

Matéria do Poder Legislativo - Pedido de Informação Nº 02/2022: Ao Senhor Prefeito Municipal, referente veículo do “Medicamento Em Casa”. - Pedido de Informação Nº 03/2022: Ao Senhor Prefeito Municipal, referente a Farmácia Especial, CAPS e valor investido na aquisição de medicamentos. - Pedido de Providência Nº 03/2022: Realização de vistoria técnica na ponte sobre o rio Pardo. - Indicação Nº 13/2022: Necessidade de disponibilizar recursos financeiros para obra do Corpo de Bombeiros de Frederico Westphalen. Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei Nº 023, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas (nas Secretarias de Saúde e Assistência Social) do Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 035, de 28 de março de 2022: Altera dispositivo de leis municipais aumentando o valor pago aos funcionários do município que atuam em Processos Administrativos e Sindicâncias Investigatórias. - Projeto de Lei No 036, de 28 de março de 2022: Autoriza a prorrogação de contratos emergenciais dispostos na Lei 4.858 de 2021 (engenheiros do município).

Sessão Ordinária de 12 de abril de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 13/04/2022 13h19

PAUTA DA SESSÃO 🟩 Matéria do Poder Legislativo 🔸Projeto de Resolução Nº 01/2022: Dispõe sobre o valor da Bolsa Auxílio Estágio, aos estagiários da Câmara Municipal de Vereadores (reajuste). 🔸Pedido de Providência N° 04/2022 - Solicita que seja reformado o asfalto do trevo de entrada principal do município até a Rua do Comércio, sejam feitas as pinturas dos cordões e sinalizações e também que sejam recolocadas as luminárias restantes. 🔸Pedido de Providência N° 05/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, implemente melhorias em via rural na comunidade da Linha Iraí. 🔸Pedido de Providência N° 06/2022 - Solicita melhorias nas Ruas Curitiba e 43 do Bairro São José. 🔸Pedido de Providência N° 07/2022 - Solicita melhorias no calçamento da via rural da Linha São José. 🔸Indicação Nº 14/2022: Necessidade de estudos para levar a termo política de orientação de preservação dos riachos, como forma de despoluição. 🟥 Matéria do Poder Executivo: 🔸 Projeto de Lei Nº 023, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas (nas Secretarias de Saúde e Assistência Social) do Município de Frederico Westphalen. 🔸 Projeto de Lei Nº 037, de 4 de abril de 2022: Dispõe sobre autorização para doação de bem móvel público para fins culturais (Doação de ônibus para a empresa Clarice Regina Piovesan Borghezan - Mundo Ferroviário em Miniatura).

Sessão Ordinária de 26 de abril de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 27/04/2022 13h18

🟥 Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei Nº 038, de 06 de abril de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Centro Cultural 25 de Julho, e dá outras providências (Repasse de R$ 400 mensais, por 12 meses). - Projeto de Lei no 039, de 08 de abril de 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Incentivo à empresa Metalúrgica Volta Grande).

Sessão Extraordinária de 28 de abril de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 04/05/2022 13h30

Sessão Ordinária de 19 de abril de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 04/05/2022 13h33

Sessão Ordinária de 03 de maio de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 04/05/2022 13h36

RESUMO DA PAUTA 🟩 Matéria do Poder Legislativo: - Pedido de Informação Nº 05/2022: Ao prefeito, referente às Unidades Básicas de Saúde existentes no município. - Indicação Nº 15/2022: Estudo de viabilidade para instalação de uma parada de ônibus na Rua Maurício Cardoso, nas proximidades da Uergs. - Indicação Nº 16/2022: Necessidade de disponibilizar recursos para troca de encanamentos de água de poço que atende os moradores das Linhas Manfio, Vanelli e Boa Esperança. 🟥 Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei No 040, de 18 de abril de 2022: Dispõe sobre a criação do cargo de Bibliotecário no quadro de cargos estipulados pela Lei Municipal nº 1.424/1990, e dá outras providencias.

Sessão Ordinária de 10 de maio de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 11/05/2022 13h38

📝RESUMO DA PAUTA 🟩 Matéria do Poder Legislativo - Projeto de Lei Nº 04, de 29 de abril de 2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.141 de 10 de fevereiro de 2015 (Atribuições do Assistente Legislativo) - Projeto de Lei No 05, de 30 de abril de 2022: Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público (Contratação de um Técnico de Informática e um Assistente Legislativo)

Sessão Extraordinária de 16 de maio de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 18/05/2022 13h24

Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei Nº 044, de 09 de maio de 2022: Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público (Contratação de um psicólogo para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação) - Projeto de Lei No 047, de 09 de maio de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Centro de Tradições Gaúchas Rodeio da Querência. (Repasse, em parcela única, de R$ 20 mil ao CTG para auxiliar na realização do 22º Rodeio Crioulo Interestadual do município de Frederico Westphalen). - Projeto de Lei No 048, de 09 de maio de 2022: Autoriza a convocação de profissional de veterinária para regime complementar de trabalho.

Sessão Ordinária de 17 de maio de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 18/05/2022 13h27

Matéria do Poder Legislativo: Indicação Nº 17/2022- Possibilidade de Implantação do Aplicativo ”Frederico Digital”.

Sessão Solene de 18 de maio de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 18/05/2022 13h33

𝐏𝐨𝐝𝐞𝐫 𝐋𝐞𝐠𝐢𝐬𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐡𝐨𝐦𝐞𝐧𝐚𝐠𝐞𝐢𝐚 𝐨𝐬 𝟑𝟎 𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐔𝐑𝐈/𝐅𝐖 𝐞𝐦 𝐒𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐒𝐨𝐥𝐞𝐧𝐞

Sessão Ordinária de 24 de maio de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 26/05/2022 12h57

Projeto de Lei Nº 045, de 09 de maio de 2022: Institui o Programa Municipal de Arborização e Paisagismo Urbano no Município de Frederico Westphalen, denominado “Arboriza Frederico”. Projeto de Lei Nº 046, de 09 de maio de 2022: Institui a Equipe Técnica Multidisciplinar no âmbito do Licenciamento Ambiental na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SeMMA).

Sessão Ordinária de 31 de maio de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 01/06/2022 13h17

Matéria do Poder Legislativo - Pedido de Providência Nº 09/2022: Necessidade de providenciar a troca de lâmpadas da iluminação pública do trajeto entre a BR-386 e o campus da UFSM de Frederico Westphalen. - Projeto de Lei Nº 07, de 18 de março de 2022: Dispõe sobre a criação da Lei de “Publicidade Sem Custos”, que trata da incorporação de mecanismos digitais para a ampliação do Princípio da Publicidade em todas as modalidades de licitação, sem qualquer aumento de custos para o município. 🟥 Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei Nº 034, de 23 de março de 2022: Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de fração de terras do munícipio por outra fração de terras de propriedade da empresa Marcos Lima Imóveis Ltda, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 049, de 23 de maio de 2022: Altera o Mapa de Zoneamento Urbano - Anexo IV, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Município de Frederico Westphalen e dá outras providências. - Projeto de Lei No 050, de 23 de maio de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza contratação em caráter temporário e emergencial (Contratação de Veterinário para o Frangos Piovesan).

Sessão Ordinária do dia 7 de junho de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 08/06/2022 12h59

RESUMO DA PAUTA 🟦 Matéria do Poder Legislativo: - Indicação Nº 18/2022: Contratação de empresa privada, para terceirizar os serviços da iluminação pública. 🟥 Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei Nº 054, de 30 de maio de 2022: Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 15/06/2022 13h01

Matéria do Poder Legislativo: - Projeto de Lei nº 08, de 30 de maio de 2022: Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a prorrogação de contrato emergencial, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2022: Aprova o Parecer Nº 21.008 do TCE-RS, referente às contas do município (Exercício de 2019). - Projeto de Resolução Nº 02/2022: Autoriza a digitalização de documentos que estão no arquivo da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.

Sessão Ordinária de 21 de junho de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 22/06/2022 16h17

RESUMO DA PAUTA 🟩 Matéria do Poder Legislativo: - Indicação Nº 19 /2022: Indica ao Executivo Municipal que seja dada continuidade ao calçamento na Rua Garibaldi até o Santuário de Schoenstatt, interligando com a estrada que segue a Vila Faguense. Também, que seja feito o calçamento de acesso até a Associação dos Motoristas. 🟥 Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei N° 051, de 23 de maio de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza contratação em caráter temporário e emergencial de um operador de máquinas e um motorista. - Projeto de Lei N° 052, de 23 de maio de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza contratação em caráter temporário e emergencial de quatro agentes de combate a endemias. - Projeto de Lei Nº 053, de 23 de maio de 2022: Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Educação voltada ao meio rural e dá outras providências.

Sessão Ordinária de 28 de junho de 2022 — por Ascom/Câmara FW — última modificação 29/06/2022 13h42

Nesta terça-feira, 28, os vereadores da 17° legislatura irão se reunir no Plenário Hilário Piovesan, às 19 horas para deliberarem os projetos em pauta de mais uma Sessão Ordinária. 🟩A Sessão ordinária desta semana, será marcada também pelo Grande Expediente. Toda a comunidade está convidada a participar presencialmente ou acompanhar pelas redes sociais da Câmara e FWTV ou Complexo Luz e Alegria. 📃Resumo da Pauta: 🟩Matéria do Legislativo: Indicação nº 20 /2022 - Reforma e posterior destinação do prédio, onde abrigava o Hospital do Dr. Ayres, para tornar-se sede do CAPS. 🟩Matéria do Executivo: Projeto de lei nº 058, de 06 de junho de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Providência-HDP.