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Resultado de diálogos frequentes entre os vereadores e a Defensoria Pública surgiu o Programa "Responsabilidade e Afeto" que visa a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência e a formação de grupos de homens nos casos de violência doméstica contra mulheres. O Projeto de Lei (PL) foi construído conjuntamente entre Defensoria e as bancadas do Progressistas, PSDB e PDT e será apresentada na sessão desta terça-feira, 23.

De acordo com a Defensora Paula Guerrero Moyses um dos objetivos, principais, do programa é a conscientização dos autores de violência, bem como a prevenção, enfrentamento e redução dos casos de reincidência de violência doméstica contra as mulheres a exemplo do programa instituído em São Paulo. “A ideia é que a proposta seja instituída em Frederico Westphalen, mas que os grupos atendam pessoas da região. Desconstruindo aos poucos a cultura machista, combatendo a violência especialmente a doméstica, por meio de um ambiente reflexivo que favoreça a construção de alternativas à violência para a resolução de problemas e conflitos familiares, evitando as reincidências”, explicou.

A vereadora Aline Ferrari Caeran, que já estuda o tema em seu doutorado, foi a redatora do Projeto de Lei e reafirma que este “visa à promoção de ações voltadas à prevenção de violência contra as mulheres, que, em última análise, efetiva um dos fundamentos da República Federativa do Brasil qual seja, a dignidade da pessoa humana, conforme o artigo 1°, inciso III, da Constituição Federal. Também é importante destacar que a proposta aproxima os poderes executivo, legislativo, judiciário e as instituições de ensino” afirmou.

Poderão participar do programa homens autores de violência doméstica contra a mulher e que estejam com inquérito policial, procedimento de medida protetiva e/ou processo criminal em curso. Não se enquadram os que estejam privados da liberdade, sejam dependentes químicos ou portadores de transtornos psíquicos.

A periodicidade, a metodologia e a duração do Programa serão decididas em conjunto com a Municipalidade, Poder Judiciário, Ministério Público, bem como com as instituições de ensino que porventura estiverem envolvidas.

Thiago Oro Caum Gonçalves, também promotor no município pondera que esse programa atende ao artigo 22 da lei Maria da Penha que obriga o agressor, a comparecer e participar de programas de recuperação e reeducação além do acompanhamento psicossocial, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio.

Após a leitura do PL nesta terça-feira, 23, o PL será baixado para análise nas comissões permanentes do legislativo e só posteriormente vai para a votação em plenário. Se aprovado segue para a sansão do prefeito municipal.

Como o Programa irá funcionar:

Por meio de atividades psicossociais de reflexão e reeducação promovido por profissionais habilitados para desempenhar esse papel ou sob a sua supervisão. Também palestras expositivas ministradas por convidados com conhecimento sobre os temas e discussões em grupo. Além de orientação profissional e assistência social.

Os vereadores de Frederico Westphalen se reúnem a partir das 18 horas, nesta terça-feira, 23, para sessão extraordinária e na sequência, sessão ordinária da Câmara. Ao todo serão votados em plenário nove Projetos de Lei (PL), oito do executivo e um do legislativo.

Em sessão extraordinária estão em pauta quatro proposições para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal. Sendo que o PL 091 trata aloca recursos para a manutenção de pessoal incluindo a vigilância epidemiológica, agentes comunitários de saúde e Caps além de valores para assistência farmacêutica. O PL 093, que também trata sobre recursos da saúde, especialmente recebimento de R$ 55 mil de repasse do Fundo Estadual de Saúde - FES, para a implantação do Programa Farmácia Cuidar+ RS mais R$ 30 mil, também do FES para implantação da Rede Bem Cuidar RS – Programa de Atenção Primária em Saúde – PIAPS além de mais R$1,050 milhão para incremento temporário do piso de Atenção Básica.

Já o PL 092 trata de valores extras da iluminação pública que serão remanejados dentro da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos e o PL 094 distribui os valores arrecadados da venda dos itens em desuso feitas em leilão para as secretarias de Administração R$ 320 mil, Fazenda R$ 150 mil, Coordenação e Planejamento R$ 70 mil, Agricultura R$ 100 mil, Saúde pouco mais de R$ 204 mil e Meio Ambiente R$ 30 mil.

Sessão ordinária

Prevista para ter início as 19 horas a sessão ordinária tem mais cinco projetos para apreciação, também deverá ter grande expediente, com a livre manifestação dos vereadores pelo tempo regimental de cinco minutos para cada edil e a apresentação de uma moção em homenagem ao professor Claudecir Luís Frizon e uma indicação de melhorias na área infantil que fica junto à praça da matriz, e revestido com grama sintética.

Na pauta de projetos para a votação está o PL 076, que visa implantação de horários para permanência nas praças da URI e da Corsan, atendendo uma demanda dos moradores, o PL 084 que contratação temporária, por meio de processo seletivo, de três agentes visitadores do PIM e um supervisor do Programa Criança Feliz, com o prazo de contrato de um ano podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Também em votação dois projetos ligados ao Frederico em Luz, o primeiro deles PL 087 que cria o Gabinete da Primeira dana, alocando o evento a uma responsabilidade deste departamento e o PL 088 que altera o nome do evento de Natal do Município de Natal Vida, instituído em 1998 para Frederico em Luz, a ser realizado de 20 de novembro a 05 de janeiro do ano subsequente.

De origem do Legislativo está na pauta de votação o projeto as bancadas do PSDB, Progressistas e PDT que dispõem sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados, hipermercados, atacados ou atacarejo, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes.

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Frederico Westphalen teve cinco projetos para votação, nesta terça-feira, 23. Um deles atende uma reivindicação antiga dos moradores das proximidades das praças da URI e Corsan, referentes a perturbação do sossego público, proposição aprovada por unanimidade.

Diante das tentativas anteriormente frustradas para tentar controlar a situação, o prefeito encaminhou à Câmara Municipal o PL 076 que acrescenta um novo artigo ao Código de Posturas vigente no município, o artigo 59-A que diz: “A permanência em locais públicos e vias será vedada das 24 horas até as 5 horas do dia subsequente, excetuada a realização de eventos e feiras devidamente autorizadas pelo Município, mediante Decreto Municipal”. Em seus incisos 1º e 2º o PL diz ainda que o não cumprimento da lei importa em multa e que as praças da URI e Corsan e seus arredores serão os locais considerados para esta legislação.

Durante o debate os vereadores trouxeram alguns relatos dos moradores como o arremesso de objetos, garrafas, rojões em suas residências, além de fazerem suas necessidades nas calçadas e portões das casas. “O que está acontecendo nesses locais, são episódios infelizes e de uma extrema falta de respeito”, salientou o vereador Raul Pazuch da Silva.

O vereador Antonio Luiz Pinheiro salienta que é lamentável que tenha que ser feito um projeto que cerceie o direito de ir e vir e frequentar os locais públicos para que seja respeitado o direito ao sossego e ordem pública. “A maioria dos jovens de Frederico são ordeiros e permanecem na recreação sabendo se portar adequadamente em público. Acontece que existem, uns poucos, que não sabem conviver socialmente e causam esses danos de ordem moral e até físico para as pessoas que ali residem. Evidentemente que o maior responsável para coibir esses excessos é o Estado, mas como muitas vezes o Estado é ausente, faz com que tenhamos que tomar uma posição, e essa posição tomada pelo legislativo, não tão somente porque houve a intervenção do Ministério Público ou porque chegou o projeto do executivo, mas, porque nós entendemos e atendemos o clamor dos que sofrem essas condutas, dos moradores, que vieram até nós pedindo que fosse feito alguma coisa. Ao meu juízo não será uma solução concreta e permanente, mas, estamos fazendo a nossa parte”, destacou.

Os vereadores Jorge Alan Souza, presidente do legislativo, e Jacques Douglas de Oliveira, aproveitaram, ainda, a oportunidade de debate para ponderar que a gestão pública precisa pensar em atrativos para os jovens. “Temos por exemplo o Parque da Faguense, o Parque de Exposições, os projetos de revitalização e construção de espaços na Avenida Santo Caeran, na rodovia que liga Frederico ao município de Caiçara, são alternativas que precisam ser levadas adiante e buscadas como uma forma de garantir, também aos jovens um espaço de lazer seguro e com respeito a toda a comunidade”, disse o presidente da casa.

A lei passa a valer a partir do sansão do prefeito.

Outros projetos aprovados em sessão

Ainda durante a sessão ordinária da Câmara foram aprovados o PL 084 que autoriza a contratação temporária, por meio de processo seletivo, de três agentes visitadores do PIM e um supervisor do Programa Criança Feliz, com o prazo de contrato de um ano podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. O PL 087 que cria o Gabinete da Primeira dana, que terá como competência a atuação em campanhas e programas sociais e ficará responsável pela organização do Frederico em Luz.

Ainda sobre o Frederico em Luz que inicia oficialmente neste domingo, foi aprovado o PL 088 que altera o nome do evento de Natal do Município instituído em calendário municipal no ano em 1998 e até então denominado Natal Vida, para Frederico em Luz, a ser realizado de 20 de novembro a 05 de janeiro do ano subsequente.

E, de origem do Legislativo foi aprovado o projeto as bancadas do PSDB, Progressistas e PDT que dispõem sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados, hipermercados, atacados ou atacarejo, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes. Além de ter sido apresentada pelo vereador Antonio Luiz Pinheiro a indicação de melhorias e estudo de viabilidade de colocação de grama sintética no espaço onde estão os brinquedos infantis na praça da matriz.

Resumo da Sessão

MATERIA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N° 076, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Inclui dispositivo na lei municipal n° 691, de 18 de maio de 1976, que institui o Código de Posturas do Município. Visa normatizar a utilização de espaços públicos, limitando horário de ocupação das praças da URI e Corsan. (APROVADO)

PROJETO DE LEI N° 084, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre necessidade de contratação temporária, por meio de processo seletivo, de três agentes visitadores do PIM e um supervisor do Programa Criança Feliz, com o prazo de contrato de um ano podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. (APROVADO)

PROJETO DE LEI N° 087, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021- Institui o Gabinete da Primeira Dama, que ficará vinculado ao Gabinete do Prefeito, e terá como competência a atuação em campanhas e programas sociais. (APROVADO)

PROJETO DE LEI N° 088, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021- altera o nome do evento de Natal do Município de Natal Vida, instituído em 1998, para Frederico em Luz, a ser realizado de 20 de novembro a 05 de janeiro do ano subsequente. Será coordenado pelo gabinete da Primeira Dama com participação das Secretarias de Educação e cultura, e de Indústria e comércio. (APROVADO)

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI N° 11 /2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados, hipermercados, atacados ou atacarejo, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 72/2021- Indica melhorias na Praça da Matriz, onde estão disponíveis os brinquedos para as crianças, que o espaço seja revestido com grama sintética.

Os vereadores de Frederico Westphalen se reuniram em sessão extraordinária nesta terça-feira, 23, às 18 horas para deliberarem sobre quatro Projetos de Lei (PLs) de alocação de recursos, que totalizam quase R$ 4 milhões. Todos foram aprovados por unanimidade pelos edis presentes, o vereador Jacques Douglas de Oliveira estava ausente da sessão.

Dois destes projetos destinam valores para a área da saúde, o PL 091 permite a alocação de recursos para a manutenção de pessoal incluindo a vigilância epidemiológica, agentes comunitários de saúde e Caps além de valores para assistência farmacêutica. Os valores são provenientes de excesso de arrecadação e de recursos do Fundo Municipal da Saúde e Ações e Serviços Públicos de Saúde.

A vereadora Aline Ferrari Caeran salienta que o projeto 091, conforme justificativa, tem a finalidade de adquirir medicamentos, manutenção de veículos da secretaria, compra de combustível, transporte de pacientes, ressarcimento de despesas de viagens, aquisição de oxigênio medicinal, material de higiene e limpeza, abrigamento de pacientes e pagamento dos servidores. “São todas ações necessárias e cabe a nós a aprovação e posterior fiscalização da aplicabilidade destes recursos”, salientou.

Já o PL 093, trata especialmente de recursos recebidos do Fundo Estadual de Saúde – FES – sendo destinados de R$ 55 mil para a implantação do Programa Farmácia Cuidar+ RS, R$ 30 mil para implantação da Rede Bem Cuidar RS – Programa de Atenção Primária em Saúde – PIAPS, mais R$1,050 milhão para incremento temporário do piso de Atenção Básica.

Foram votados, também, o PL 092 que destina valores do recurso livre e superávit financeiro vinculado a iluminação pública que serão remanejados dentro da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos e o PL 094 distribui os valores arrecadados da venda dos itens em desuso feitas em leilão para as secretarias de Administração R$ 320 mil, Fazenda R$ 150 mil, Coordenação e Planejamento R$ 70 mil, Agricultura R$ 100 mil, Saúde pouco mais de R$ 204 mil e Meio Ambiente R$ 30 mil.

Resumo da sessão

PROJETO DE LEI N° 091, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abrir créditos adicionais suplementares, com a finalidade de reforçar dotações orçamentárias existentes na LOA. Alocando recursos para a manutenção de pessoal incluindo a vigilância epidemiológica, agentes comunitários de saúde e Caps além de valores para assistência farmacêutica. (APROVADO)

PROJETO DE LEI N° 092, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, provenientes de valores extras da iluminação pública que serão remanejados dentro da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos. (APROVADO)

PROJETO DE LEI N° 093, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, com cobertura por meio da inclusão de recursos, de repasse do Fundo Estadual de Saúde – FES - R$ 55 mil para a implantação do Programa Farmácia Cuidar+ RS mais, R$ 30 mil, para implantação da Rede Bem Cuidar RS – Programa de Atenção Primária em Saúde – PIAPS além de R$1,050 milhão para incremento temporário do piso de Atenção Básica. (APROVADO)

PROJETO DE LEI N° 094, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, com recursos arrecadados em leilão de bens para a secretaria da Administração R$ 320 mil, Fazenda R$ 150 mil, Coordenação e Planejamento R$ 70 mil, Agricultura R$ 100 mil, Saúde pouco mais de R$ 204 mil e Meio Ambiente R$ 30 mil. (APROVADO)

A ambulancioterapia, infelizmente, segue sendo uma realidade no município de Frederico Westphalen, para pacientes que precisam buscar tratamento especializado em grandes centros, diante disso, os veículos e motoristas da saúde não param, o que consequentemente acaba desgastando os automóveis e sendo necessária a constante renovação da frota.

Diante de tal realidade vivenciada e exposta pelos profissionais que atuam no transporte de pacientes a Câmara, ainda no mês de julho fez a devolução ao executivo de R$ 450 mil, sendo que, deste total, R$ 210 mil seriam destinado a aquisição de uma van nova para transporte de pacientes da secretaria da saúde. “Tivemos dois grandes objetivos ao repassar esses valores da economia da Câmara para o executivo adquirir essa van, o primeiro deles é dar segurança e comodidade para as pessoas que precisam enfrentar a estrada em busca de tratamento em saúde, algo que precisamos mudar mas que acredito eu, ainda vai levar um tempo e também garantir que os motoristas possam fazer o seu trabalho com mais dignidade, conforto e que tenham segurança de poder pegar a estrada com essa van cheia de pessoas sem a tensão de que o carro pode estragar, de que há riscos”, comentou o presidente do legislativo, Jorge Alan Souza.

Para a aquisição do veículo Van Sprinter 416 da Mercedes Benz que tem capacidade para 17 pessoas mais motorista, ano 2021, conta com bagageiro, freio ABS para dar mais segurança aos passageiros e motoristas, é bi turbo, trucada, conta com sensor de distanciamento frontal e sensor de ré, partida por aproximação, ar digital e direção elétrica, foram investidos um total de R$ 211 mil.

Para o prefeito em exercício João Francisco Vendruscullo essas parcerias entre executivo e legislativo são fundamentais uma vez que o legislativo recebe muitas demandas da comunidade e por meio de diálogo se consegue construir a aplicação deste valor que sobra do orçamento da Câmara. “O nosso agradecimento aos vereadores que compõem a legislatura por definirem pela antecipação destes valores para podermos fazer diversas ações, auxiliar entidades inclusive adquirir essa van para o transporte dos nossos pacientes que buscam atendimento em saúde especialmente para Erechim, passo Fundo, Santa Maria, Porto Alegre”, disse.

Desde o início do ano a câmara já devolveu R$ 700 mil para o executivo. Valores que foram investidos em saúde, esporte e assistência social.  “São valores economizados pela nossa gestão na Câmara, que tem gastos bem enxutos e já antecipou a devolução de quase R$ 1 milhão ao executivo neste ano de 2021. Mesmo fazendo vários investimentos para a conclusão das reformas da câmara, instalação do elevador e informatização dos processos legislativos é provável que até o fim deste ano teremos novos valores para devolver”, salientou o presidente da Câmara Municipal.

Antes do fim do ano, um novo encontro para dialogar sobre a aplicação das sobras do legislativo deve ocorrer entre executivo e a mesa diretora.

A Uceff, universidade do oeste catarinense chega ao Rio Grande do Sul e Frederico Westphalen foi a cidade escolhida para receber o primeiro campus da instituição em solo gaúcho. A inauguração da unidade ocorreu nesta quarta-feira, 24. O presidente do legislativo, Jorge Alan Souza e o vereador Belonir Vendruscullo representaram o legislativo na cerimônia.

Durante seu pronunciamento na cerimônia o presidente da Câmara salientou a importância das instituições de ensino do município, pontuando que a Uceff é a nona a escolher Frederico Westphalen, fortalecendo a matriz de polo educacional que a cidade já ostenta. “A Uceff chega para somar, crescendo enquanto instituição e fazendo crescer a nossa região. Entendo como primordial investirmos em educação, a educação gera saúde, gera segurança, gera desenvolvimento, gera dinheiro. Nós enquanto Câmara de Vereadores, ficamos felizes por dividir com vocês esse momento de quem traz conhecimento, traz qualidade de ensino e apostar cada vez mais na educação como modo de vida e como fator de difusão conhecimento, então, sejam bem-vindos, estamos à disposição para ajudar no que for preciso”, disse.

O reitor da universidade em Itapiranga e, Leandro Sorgato, pontou que é exatamente esse o objetivo da Uceff, somar-se na produção de conhecimento e na qualificação profissional. “Com educação de qualidade e uma infraestrutura diferenciada, temos como objetivo contribuir com o desenvolvimento regional, estamos aqui para somar com a educação e não para competir com nenhuma outra instituição. Temos um compromisso com a educação e o propósito de fazer o bem através dela, e com essa educação transformar a sociedade onde a gente vive, é isso que a gente faz todos os dias dentro da Uceff ”, pontou.

A Universidade que está com matrículas abertas para o ano de 2022, prevê para Frederico Westphalen os cursos de Administração, Biomedicina, Ciências Contábeis, Engenharia de produção, Estética e cosmética, Fisioterapia, Nutrição, Pedagogia, Processos gerenciais e Análise e desenvolvimento de sistemas.

A unidade da Uceff fica na Rua Vicente Dutra, nº 121, no Bairro Fátima. Mais informações pelo telefone (49) 9 9169-3551.

A Câmara de FW promoveu nesta semana, a 5º reunião setorial para debater o Código de Posturas, foram convidados representantes da Secretaria de Industria e Comercio, Associação Empresarial (AEFW) e Associação de Supermercados, para debater as demandas relacionadas a Indústria, Comércio e Prestadores de Serviços do município e suas respectivas atribuições e pontos de conflito no Projeto de Lei Complementar 001 que institui o novo código.

Um dos pontos mais discutidos durante a reunião foi a ocupação dos espaços públicos, que o novo código de posturas permite somente solicitação previa e pagamento para utilização de uma vaga de estacionamento. “Temos modelos em outras cidades como Santa Maria e Porto Alegre, que foram instituídos espaços como decks, quem sabe essa seja uma alternativa aqui para Frederico Westphalen também”, comentou o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Alessandro Molossi.

O vereador Rau Pazuch da Silva lembrou que esse uso do espaço diz respeito a mesas, cadeiras, placas. “O código de posturas regulamento tudo isso, que precisa também ir de encontro com outras legislações vigentes como o espaço para cadeirantes e precisamos se adequar aqui em Frederico. Num próximo encontro estaremos trazendo as alternativas e sugestões e alteração da redação do projeto”, comentou.

O engenheiro Valdenir Cadore, esteve no encontro representando a AEFW e pontuou a importância de pensar a cidade que se quer para pelo menos os próximos 30 anos. “São leis que poderão soar como impopulares de momento, mas é importante termos um prazo de execução e fazer com que elas sejam cumpridas”, disse.

Sobre os horários de funcionamento como já aprovado pela câmara neste ano, a intenção é manter a liberado conforme a lei federal de liberdade econômica.

Na próxima semana não haverá reunião do Código de Posturas devido outros compromissos dos vereadores.

A Escola Estadual Técnica José Cañellas, realizou nesta quinta-feira, 25, a 15ª edição da sua Mostra Pedagógica de Conhecimento, com trabalhos voltados às áreas do empreendedorismo e saúde. No total foram apresentados 98 trabalhos nos três turnos de funcionamento da Mostra.

O presidente da Câmara de Frederico Westphalen, Jorge Alan Souza e o vereador Raul Pazuch da Silva prestigiaram os trabalhos dos acadêmicos dos cursos técnicos e médio da escola que tinham como temática principal neste ano, “Inovar e cuidar: novos olhares do conhecimento em tempos de pandemia”. A Mostra é realizada anualmente com o objetivo de apresentar para a comunidade os assuntos tratados durante o ano na escola.

– Eu sou um fã da educação, especialmente a educação que forma para além da sala da aula, como fazem aqui no Cañellas. É gratificante poder ver tantos trabalhos excelentes, tantos temas de importância local e até mesmo latentes quando falamos em jovens, sendo apresentados aqui – comentou o presidente do legislativo.

Além do ensino médio tradicional a Escola Cañellas tem tradição na formação técnica, ofertando, hoje, curso técnico em administração, contabilidade, secretariado e enfermagem. As inscrições para ingresso na escola seguem até 28 de novembro, mais informações (55) 3744-1980 ou (55) 996675409.

O presidente da Câmara Jorge Alan Souza, o vice-presidente Leandro Mazzutti, juntamente com os vereadores Belonir Vendruscullo, Giovani Sarturi, Jacques Douglas de Oliveira e Inácio Roberto Panosso Junior participaram da cerimônia de abertura do Frederico em Luz 2021.

Durante o evento o presidente do legislativo lembrou que há poucos dias um Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal alterando o nome da programação de natal do município, até então denominado por lei como Natal Vida, para Frederico em Luz, tornando o evento oficial, a partir deste ano. “Independente de gestão o Frederico em Luz passa a ser o nosso evento oficial de Natal, se tornando um projeto do município e não de um governo, estabelecido por lei e fazendo parte do calendário oficial do município. Um evento que promove a cultura, a sociedade e a economia. Nosso desejo é de que não só as ruas da cidade estejam ornamentadas, mas que a paz, o amor, a caridade e a esperança renasça no coração de cada um que por aqui passar”, salientou.

Milhares de pessoas tomaram a praça da matriz, juntamente com autoridades locais e regionais para acompanhar a queima de fogos e a chegada do Papai Noel que recebeu das mãos do prefeito, José Alberto Panosso, a chave da cidade.

– Somos gratos pelo trabalho, das dezenas de pessoas voluntárias que estão ajudando há mais de um ano para tornar o Frederico em Luz possível. Fica meu carinho e minha gratidão eterna a essas pessoas que ajudam a construir essa beleza aqui no norte do Rio Grande, aqui em nosso belo município e o desejo de que todos possam aproveitar e apreciar o Frederico em Luz –, destacou o prefeito.

A partir deste domingo, 28, o Papai Noel atende todos os dias na casinha do Noel, que fica junto à praça.

Programação

2 de dezembro, 20 horas - Festival de Música da Amzop.

Fase Semifinal: Promovido através da Lei de Incentivo à Cultura;

3 de dezembro, 20 horas - Gaitaço do Tibola;

4 de dezembro, 20 horas - Natal Gaúcho.

Apresentações culturais e jantar no CTG Rodeio da Querência;

10 de dezembro, 20 horas - Quinteto de Papais Noéis;

10, 11 e 12 de dezembro - Feira Regional das Agroindústrias;

11 de dezembro, 20 horas – Apresentações Centro Cultural 25 de Julho;

16 de dezembro, 20 horas - Melodias que Saem da Sala de Aula;

16 de dezembro, 20 horas - Apresentação Alunos da Escola 21 de Abril e CUFA-FW;

17 de dezembro, 18 horas - Aulão Beneficente;

18 de dezembro, 18 horas - Quinteto de Papais Noéis;

20 de dezembro, 20 horas - Melodias que Saem da Sala de Aula, Show Musical – Camila Régio.

Conforme prevê o artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, que busca a transparência da gestão fiscal e consequentemente a Resolução nº 89/2001, desta Casa Legislativa, que traz a necessidade de audiência pública como ferramenta de transparência e debate com a comunidade sobre o orçamento do município que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara de Frederico Westphalen, promove, na próxima segunda-feira, 6 de dezembro, a audiência sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), 2022.

A LOA nada mais é que o planejamento, que indica quanto e onde gastar o dinheiro público será gasto no período de um ano, no caso 2022, com base no valor total arrecadado de impostos. O Poder Executivo é o autor da proposta, e cabe ao Legislativo a aprovação da proposição para transformá-la em lei. “Os gastos são organizados por áreas e consequentemente ações e projetos, nosso papel é analisar, questionar e, se necessário indicar alterações de acordo com o que já foi pedido ou o que será indicado pela comunidade para que seja prioridade de investimento no próximo ano. O PL número 95 de 16 de novembro de 2021 já está disponível no Portal da Câmara, para acesso da comunidade. Quem quiser, também, pode pedir uma cópia da proposta para análise”, comentou o presidente da comissão, Leandro Mazzutti.

A audiência acontece na sede da Câmara Municipal, a partir das 19h15 com transmissão pelo Facebook da Câmara. Somente após a audiência o projeto segue para votação dos edis.

A sessão ordinária desta terça-feira,30, na Câmara Municipal de Frederico Westphalen terá três projetos para votação e um espaço especial de homenagens ao União Frederiquense de Futebol, pela conquista do acesso à série A e pela conquista da primeira taça do clube – Campeão da Série - A2, 2021.

– O clube fez uma excelente campanha neste ano perdeu só um dos 20 jogos disputados, conseguiu o acesso e em um jogo digno de time da série A, vencendo o Guarany de Bagé por cinco a zero, conquistou a taça da série A2. Estamos muito orgulhosos desta conquista e como poder legislativo que incentiva e, inclusive, alcançou recursos par ao clube, não podemos deixar de homenagear atletas, direção, comissão técnica e a comunidade, que faz o União Frederiquense – disse o presidente Jorge Alan Souza.

Pauta de votação

Três projetos do executivo estão na pauta de votação da Câmara nesta terça-feira, 30, um deles, o PL 100, autoriza a contratação de profissionais para compor a equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Está previsto na proposta a contratação de um psicólogo, dois psicopedagogos e dois fonoaudiólogos. As contratações serão pelo prazo de um ano prorrogável por igual período e realizadas mediante processo seletivo simplificado.

De acordo com a justificativa do projeto a demanda é crescente, principalmente, em decorrência da pandemia onde as crianças das series iniciais ficaram longe das salas de aula, hoje a equipe composta por uma Assistente Social, uma Fonoaudióloga, uma Psicóloga, uma Psicopedagoga, e uma Professora de Atendimento Educacional Especializado- AEE, atende 120 crianças.

Ainda vão para votação os projetos 096 que autoriza a concessão de uso de um terreno para a construção da sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Frederico Westphalen/RS e o 099 autoriza o executivo municipal a receber doação de fração de terras destinadas para o arruamento das Ruas David Bertoletti, Ângelo Milani e Celeste Dalla Nora.

Resumo da sessão

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 20/2021- Melhorias no abastecimento de água, do alto do Bairro Barrilense.

PROJETO DE LEI Nº 096, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o poder executivo a celebrar contrato administrativo de concessão de uso de bem público municipal com o Sindicato dos Servidores Municipais de Frederico Westphalen/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 099, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de frações de terras, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 100, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Em clima festivo, apresentando a nova indumentária dos quatro Grupos de Dança do Clube Cultural 25 de Julho de Frederico Westphalen através de um vídeo que mostrou aos convidados suas apresentações resgatando danças típicas alemãs, a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) entregou ao presidente da instituição, Igor Senger, a Medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa do RS, na tarde de segunda-feira, 29, em uma cerimônia que ocorreu de forma hibrida no Salão Júlio de Castilhos na ALRS e com participação on-line.

Representando o poder legislativo do município, o presidente da Câmara Municipal de Frederico Westphalen, Jorge Alan Souza, juntamente com representantes da comunidade local, acompanharam a cerimônia pela plataforma on-line. “Nos primeiros dias da nossa gestão o Igor esteve na Câmara falando dos 30 anos do Centro e começamos a articular forma de auxiliar o Centro Cultural a celebrar esse momento, recordo aqui, que as primeiras reuniões com o César Oliveira, adido cultural, ocorreram on-line, mas na sede da câmara par buscarmos recursos e partiu da secretaria de estado as orientações. Graças a Deus deu tudo certo e os grupos de dança estão com essa nova e bela indumentária, foi feito uma linda festa para celebrar os 30 anos e agora vem o reconhecimento dessa bela história a nível de estado. Estamos muito felizes”, comentou.

Em sua manifestação Senger falou sobre o trabalho que a associação desenvolve no município voltados hoje, principalmente a dança e gastronomia, e afirmou que querem ampliar esse trabalho voltado ao idioma e canto. “Renovamos nosso traje, são réplicas de 1970 da região da Westphalia, de onde veio a família do engenheiro Frederico Westphalen, que dá nome a nossa cidade para celebrar os nossos 30 anos e o bicentenário da imigração alemã no Rio Grande do Sul com recursos da Lei Aldir Blanc, somos muito gratos por esse respaldo da secretaria”, disse.

Propositora da homenagem, a deputada Zilá destacou a atuação da entidade. “Eu entendo que o que vocês fazem nesta entidade, em primeiro lugar é educação, é fortalecer a família, é trazer através da tradição a história e assim manter viva a cultura alemã. Me sinto muito honrada em poder prestar esta homenagem a vocês “, enfatizou.

Participaram também da homenagem o deputado Clair Kuhn, o Coordenador da Comissão Nacional do Bicentenário da Colonização Alemã no RS; André Rotta, a presidente do Clube 25 de Julho de Porto Alegre, Suzana Frolich; André Palácio representando a Casa Civil e adido cultural César Oliveira, além de integrantes do Clube Cultural 25 de Julho de Frederico Westphalen e demais convidados.

A maior feira de negócios do interior do Rio Grande do Sul, a Expofred que aconteceria em 2022 e foi transferida devido a pandemia da Covid-19, para 2022 foi lançada oficialmente nesta semana. O presidente da câmara Jorge Alan Souza, o vice-presidente Leandro Mazzutti e os vereadores Aline Ferrari Caeran, Belonir Vendruscullo e Raul Pazuch da Silva prestigiaram o evento.

A feira acontecerá de 19 a 24 de abril do próximo ano, e dentre as principais atrações já confirmadas para a Expofred, está a arena games, salão do turismo, salão para noivas e eventos, encontro Big Trail, palco cultural e um dia a mais de feira. “Eu não tenho convicção de que está será uma das maiores Expofreds da história de Frederico Westphalen. Temos o União e o Frederico em Luz como exemplo de que coisas grandiosas podem ser feitas com a participação regional e na Expofred, que sempre foi uma feira regional, e agora vejo aqui prefeitos e representantes de diversos municípios, não tenho dúvidas do seu sucesso e do quanto irá contribuir para o caminho que tem sido percorrido pelos negócios e pelas pessoas no pós-pandemia”, comentou Jorge Alan.

Segundo o presidente da Expofred 2022, Marcos Antonio Lima, este momento é de muita satisfação para toda a organização após meses de incertezas, mas também trabalho duro. “A dedicação de todos os voluntários e equipe fazem a diferença para esta feira que ficará marcada na história, por representar a retomada da economia de toda a região. Buscamos integrar cada vez mais o potencial dos municípios vizinhos para engrandecer ainda mais o evento e estamos preparando grandes novidades para o turismo, o setor de eventos e atrações para todos as idades. Esperamos todos para fecharmos grandes negócios, importantes encontros e muita diversão”, convocou.

As novidades

Salão do Turismo Regional e encontro Big Trail

Mais um dia, mais experiências

Cozinha Escola

Shows Nacionais - Matheus e Kauan, Marcos e Belutti, Dinho Ouro Preto (Capital Inicial), Felipe Araújo e Zezé Di Camargo e Luciano.

Palco Cultural – Shows com Datavenia, Fantomania, Fliperama, Danilo Gregory, Em Cena, Tchê Guri, Erlon e Marcos, Petit Ballet, Novos Loucos Poetas, Cia Circense Burzum, Caripaiguarás, Os Gaudérios, Curto Arte, Joca Martins, Vera Loca, Orquestra de Teutônia, Jilvan Ferreria, Megaloucos, Dudu Amarante e Rock de Galpão.

Pavilhão Noivas e Festas

A Câmara Municipal de Frederico Westphalen se reúne em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 2, às 13 horas. Estão na pauta para votação quatro propostas de origem do executivo dentre elas a criação do Programa Escola Interativa em toda a rede municipal de ensino.

O programa tem como objetivo disponibilizar notebooks para os professores da rede municipal e também equipar os laboratórios de informática das escolas municipais, com o intuito de auxiliar na gestão administrativa e pedagógica, além de servir como ferramenta de ensino/aprendizagem e inclusão digital com a utilização de tecnologias de informação.

Ainda estão na pauta de votação dois projetos para abertura de créditos adicionais no orçamento do município, um deles (PL 103) encaminhado nesta semana visa complementar as folhas da saúde e educação. O outro (PL 101) visa a aquisição de material para o Projeto arte, educação e cidadania da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Falcon – R$ 90 mil; já R$ 460 mil são para o desenvolvimento do projeto estimulação e interação da educação infantil; R$ 40 mil serão destinados a aquisição de placas para identificação das escolas da rede municipal e R$ 635 mil para obras de cercamento das escolas e quadras de esportes. Ainda haverá a destinação de R$ 178 mil para a equipe multidisciplinar da Secretaria da educação, com aquisição de um veículo e melhorias no espaço de atendimento da equipe.

Outra proposição incluída na pauta de votação extraordinária é o PL 98 que prevê o repasse de R$ 20 mil para a Associação de Deficientes Físicos de Frederico Westphalen e outros R$ 20 mil para o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, recursos que foram devolvidos do legislativo ao executivo para ser destinado às entidades assistências.

Resumo da Sessão

PROJETO DE LEI Nº 098, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com entidades de Assistência Social.

PROJETO DE LEI Nº 101, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 102, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. – Institui o Programa Escola Interativa na rede de Ensino Municipal, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 103, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.822, de 29 de dezembro de 2020.

Depois da conquista do título de Campeão da Série A2 do Gauchão e a garantia do acesso a série A, dirigente, comissão técnica e jogadores do União Frederiquense receberam uma homenagem durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Frederico Westphalen, nesta terça-feira, 30.

Emocionado presidente do clube fez um resumo da trajetória destacando, principalmente, o apoio que o clube sempre recebeu dos empresários e da comunidade. “O União está há 11 anos sem parar de jogar, o União não é modinha, nós temos uma história de 11 anos trazendo alegria, entretenimento, mexendo com o lúdico da população regional e isso tudo brindamos hoje, com o acesso e o nosso primeiro título. Todos somos vitoriosos por um motivo muito importante, o União foi gestado e seu crescimento se deu de forma extraordinariamente comunitária, o União não tem política, nem religião, o União não segrega ele soma. O União é um clube de todos!”, destacou.

Na sequência, os vereadores puderam se manifestar sobre o clube pontuando a importância do União na sociedade frederiquense e regional. “O esporte vive de canecos, como se diz na gíria do esporte, mas, sabemos que ele é uma consequência de muito trabalho. A meta do União era se manter na segunda divisão em um ano difícil como esse ano da pandemia, mas fomos além, pelo trabalho de vocês direção, jogadores, comissão técnica”, salientou Giovani Sarturi.

O presidente da casa legislativa pontuou os repasses feitos para auxílio ao clube, inclusive o valor de R$ 30 mil das sobras da Câmara, valores que foram devolvidos de forma antecipada ao executivo para repasse ao clube. “Temos o intuito de continuar auxiliando o clube, estimulando o futebol profissional e amador pensando em investimentos na arena, no time, nas categorias de base, no futebol feminino, porque o papel do União está além das quatro linhas ele tem um papel social, educacional, financeiro, cultural que é construído e valerá por muito anos com reflexos na sociedade regional”, disse Jorge Alan Souza.

Homenagem a Katieli

Foi durante a sessão que a direção do clube homenageou a família da Katieli Aquino, torcedora do União desde os primeiros passos do clube “uma torcedora que acompanhava o União na boa e na ruim”, como destacou o presidente Girardi e que realizou um sonho de fazer parte da direção do clube 10 dias antes de ser internada e acabar falecendo em decorrência da Covid-19.

Muito emocionado o presidente do clube diz ter a certeza que ela agiu lá de cima para essa campanha esplêndida do clube. “Do capitulo mais bonito de uma das coisas que ela mais amava ela assistiu de camarote e sei que tudo isso tem o dedinho dela”, disse Girardi.

Por definição da direção uma das 35 medalhas recebidas pelo União Frederiquense, da Federação Gaúcha de Futebol foi entregue à família da Kati, assim como uma faixa foi colocada e permanecerá no clube para marcar suas contribuições enquanto torcedora e na direção do União.

Os vereadores de Frederico Westphalen aprovaram por unanimidade em sessão ordinária três projetos de autoria do executivo, um deles, o Projeto de Lei (PL) 100, autoriza a contratação de profissionais para compor a equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A proposta visa a contratação de um psicólogo, dois psicopedagogos e dois fonoaudiólogos pelo prazo de um ano prorrogável por igual período. A contratação será feita por meio de processo seletivo simplificado.

– Fico feliz que o projeto de número 100 que é analisado por essa casa seja da educação. Porque eu acredito que a educação gera saúde, desenvolvimento, recursos financeiros, amizades e é o carro chefe da sociedade. Hoje, mais que nunca o aluno precisa ser atendido na escola como um todo, parte de higiene, saúde, talentos, desenvolvimento social, cognitivo, financeiro, mas, para isso, é preciso investimento e valorização dos profissionais que fazem a educação acontecer, e não tenho dúvidas da importância desta equipe para atendimento aos estudantes de Frederico Westphalen – comentou o presidente do legislativo, Jorge Alan Souza.

De acordo com a justificativa do projeto a demanda é crescente, devido a pandemia onde as crianças das series iniciais ficaram longe das salas de aula.

A atual equipe multidisciplinar já atende cerca de 120 crianças e é comporta uma Assistente Social, uma Fonoaudióloga, uma Psicóloga, uma Psicopedagoga, e uma Professora de Atendimento Educacional Especializado- AEE, ou seja, cinco pessoas, com as cinco contratações serão 10 profissionais atendendo os estudantes e com possibilidade de abranger, inclusive as crianças da Educação Infantil.

Aprovação de terreno para o Sindisfred

O Sindicato dos Servidores Públicos de Frederico Westphalen (Sindisfred) também será beneficiado com proposta aprovada pelo legislativo, o PL 096, que visa a cedência de uma área de terras localizada no loteamento Boa Esperança, bairro Fatima, para a construção de uma sede, um campo de futebol e uma praça para uso comunitário.

O vereador Jacques Douglas de Oliveira ao pontar que hoje a gestão pública conta com mais de mil servidores destaca que a classe merece esse reconhecimento e consequentemente poder contar com um espaço de recreação. Já Belonir Vendrusculo instiga a gestão pública a doar a área para o Sindicato. “O projeto cede a área pelo período de 10 anos, mas creio ser coerente vir a essa casa, um projeto destinando essa área ao sindicato uma vez que eles irão construir a sede no local e não deverão em 10 anos ficar desabrigados novamente”.

Ainda foi votado e aprovado o PL  099 autoriza o executivo municipal a receber doação de fração de terras destinadas para o arruamento das Ruas David Bertoletti, Ângelo Milani e Celeste Dalla Nora e feita a leitura do Pedido de Providência de número 20 de autoria das bancadas do Progressistas, PSDB e PDT que busca melhorias no abastecimento de água na região alta do bairro Barrilense.

A sessão teve ainda a homenagem ao União Frederiquense de Futebol, pela conquista do título do Gauchão Série A2 e acesso a Série A.

Resumo da sessão

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 20/2021 - Melhorias no abastecimento de água, do alto do Bairro Barrilense.

PROJETO DE LEI Nº 096, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato administrativo de concessão de uso de bem público municipal com o Sindicato dos Servidores Municipais de Frederico Westphalen/RS, para a construção de sua sede, em um espaço da administração publica no bairro Fatima. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 099, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de frações de terras, destinadas ao para o arruamento das Ruas David Bertoletti, Ângelo Milani e Celeste Dalla Nora. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 100, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. - Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para compor a equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Está previsto na proposta a contratação de um psicólogo, dois psicopedagogos e dois fonoaudiólogos que se somam há uma Assistente Social, uma Fonoaudióloga, uma Psicóloga, uma Psicopedagoga, e uma Professora de Atendimento Educacional Especializado- AEE, para atendimento as mais de 120 crianças cadastradas. (APROVADO)

Um programa que busca mais conectividade entre professores e alunos e entre escola e as tecnologias, assim pode ser descrito o Programa Escola Interativa, Projeto de Lei (PL) 102 aprovado pela Câmara Municipal de Frederico Westphalen, em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 2, juntamente com outras três proposições.

O programa irá atender todas as escolas da rede municipal de ensino e tem dentre seus objetivos disponibilizar notebooks para os professores da rede municipal e também equipar os laboratórios de informática das escolas municipais, com o intuito de auxiliar na gestão administrativa e pedagógica, além de servir como ferramenta de ensino/aprendizagem e inclusão digital com a utilização de tecnologias de informação. Para isso serão adquiridos notebooks para os professores da rede municipal e também para equipar os laboratórios de informática das escolas municipais, com o intuito de auxiliar na gestão administrativa e pedagógica, além de servir como ferramenta de ensino/aprendizagem e inclusão digital com a utilização de tecnologias de informação.

Dentre as justificativas do projeto, está a inclusão digital proporcionando a professores e estudantes o acesso a dispositivos portáteis dotados de aplicativos educacionais e de apoio para o uso pedagógico em sala de aula e fora dela, bem como nos laboratórios de informática, bem como a elaboração de métodos educacionais com o uso de recursos tecnológicos, a disseminação e o uso de tecnologias da informação e comunicação orientadas ao desenvolvimento social, econômico, cultural e tecnológico, centrado nas pessoas.

– É uma excelente iniciativa, aproximar as escolas da tecnologia, mas deixo aqui a ressalva de que para esses equipamentos cumprirem com sua função é preciso estar disponível internet nas escolas, nas salas de aula, também fornecer aos alunos aparelhos com acesso à internet e por fim, mas não menos importante, disponibilizar uma equipe para treinamento dos professores e alunos, para que estes possam utilizar as melhores tecnologias e ferramentas disponíveis, sei que a equipe da educação já deve estar pensando nisso–, considerou o presidente da Câmara, vereador Jorge Alan Souza durante sua manifestação.

Mais recursos para a educação

Outra proposição da Secretaria da Educação também foi votada e aprovada na Câmara, o (PL 101) visa a aquisição de material para o Projeto arte, educação e cidadania da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Falcon – R$ 90 mil; já R$ 460 mil são para o desenvolvimento do projeto estimulação e interação da educação infantil; R$ 40 mil serão destinados a aquisição de placas para identificação das escolas da rede municipal e R$ 635 mil para obras de cercamento das escolas e quadras de esportes. Ainda haverá a destinação de R$ 178 mil para a equipe multidisciplinar da Secretaria da educação, com aquisição de um veículo e melhorias no espaço de atendimento da equipe.

Outros projetos aprovados

Também foram votados o PL 98 que prevê o repasse de R$ 20 mil para a Associação de Deficientes Físicos de Frederico Westphalen e outros R$ 20 mil para o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, recursos que foram devolvidos do legislativo ao executivo para ser destinado às entidades assistências e o PL 103 que autoriza mais 2% de créditos adicionais para o uso do executivo. Em reunião o executivo argumentou que esse valor seria para complementar a folha de pagamento, após muita discussão, a proposição foi aprovada pelos oito edis presentes na sessão.

– É mais um voto de confiança que estamos dando ao executivo, tivemos uma conversa e em relação aos dois por cento, quero dar os parabéns aos colegas vereadores, porque salvamos o executivo mais uma vez. Pois, se houve um erro de cálculo na Lei Orçamentária (LOA), nós vamos resolver, para pagar as contas e o 13° dos servidores. Mais uma vez estamos fazendo tudo para que o executivo desempenhe seu trabalho e seu plano de governo, agora se não fizerem, vamos cobrar. Estaremos atentos a LOA que será votada semana que vem – finalizou o presidente da casa, Jorge Alan Souza, antes de convocar os vereadores para a votação da proposta.

Resumo da sessão

PROJETO DE LEI Nº 098, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com entidades de Assistência Social. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 101, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 102, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. – Institui o Programa Escola Interativa na rede de Ensino Municipal, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 103, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.822, de 29 de dezembro de 2020. (APROVADO)

Os vereadores do município de Frederico Westphalen se reúnem nesta terça-feira, 7, em sessão ordinária e extraordinária, a partir das 18h30 na pauta de votação estão seis projetos, cinco de origem do executivo e um de origem legislativa. A sessão marca, também, o último Grande Expediente do ano, espaço onde cada edil tem o tempo regimental de cinco minutos para uso da tribuna.

Dentre as proposições a serem votadas estão, em sessão extraordinária, os convênios com o Hospital Divina Providência (HDP), para repasse de valores e emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, Projeto de Lei (PL) 105 e o com o União Frederiquense para obras na arena do clube com a oferta de até 200 horas máquinas – PL 106.

Já em sessão ordinária serão votados os projetos que autorizam a contratação de um motorista para atender à necessidade de deslocamento de profissionais técnicos da Secretaria de Assistência Social para visitas domiciliares (PL 85), o PL 89 que cria o Plano ‘’Você Pavimenta’’, trata da pavimentação de ruas da cidade, com a participação da comunidade e o PL 90 que autoriza o município a firmar um Termo de Cooperação técnica com o IFFar – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, a fim de desenvolver atividades de castração e de atendimentos clínicos e veterinários de cães e gatos.

Votação do Projeto “Responsabilidade e Afeto”

De autoria do legislativo, o PL 13 que institui o programa “Responsabilidade e Afeto”, em parceria com a Defensoria Pública também está em votação. O Programa tem o objetivo de atender autores de violência doméstica formando grupos reflexivos visando, principalmente, a redução da reincidência na pratica destes crimes.

Homenagem ao professor Claudecir Frizon e apoio a aquicultura

Duas moções serão apresentadas na sessão, a primeira delas é uma moção de apoio a aquicultura, a fim de encaminhar ao governo do estado, buscando agilidade na liberação das licenças e, também, a autorização para criação, em tanques fechados de espécies consideradas exóticas na região.

A segunda moção é de reconhecimento aos trabalhos prestados pelo professor Claudecir Luiz Frizon junto a Escola Estadual Afonso Pena e consequentemente a comunidade frederiquense, a moção fará, ainda, uma indicação ao governo do estado para que nomeie o ginásio do educandário com o nome do professor.

Ambas serão apresentadas em sessão ordinária e posteriormente encaminhadas aos respectivos destinatários.

A sessão contará ainda com um pedido de informação sobre o aluguel de imóveis por parte do executivo e, duas indicações, uma para aquisição de semanários solares e a outra para oferta de cursos profissionalizantes.

Resumo das sessões

Sessão extraordinária

Projeto de lei n° 105, de 22 de novembro de 2021 – Autoriza a celebração de convênio de cooperação com a sociedade beneficente do hospial de caridade- hospital divina providência, para que seja repassado o montante de R$ 200.000,00, recurso originado de Emenda Parlamentar. O valor repassado visa proporcionar um bom funcionamento e ajudar na manutenção de parte dos gastos necessários para atender seus objetivos.

Projeto de lei n°106, de 24 de novembro de 2021 – autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação, concedendo auxílio ao União Frederiquense de Futebol. O incentivo será na forma de até 200 horas máquinas, que deverão ser usadas para melhorar a infraestrutura da Arena União Frederiquense, estádio oficial do Clube.

Sessão ordinária

MATERIA DO PODER EXECUTIVO:

Projeto de lei n° 085, de 25 de outubro de 2021- Dispõe sobre necessidade temporária de contratação de um motorista para atender à necessidade emergencial para deslocamento de profissionais técnicos e realização de visitas domiciliares do CREAS, do Pim, do Departamento do Idoso e Departamento de Habitação, com 40h de carga semanal e contrato de um ano, sendo prorrogado uma única vez por igual período.

Projeto de lei n°089, de 12 de novembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Plano ‘’Você Pavimenta’’ de vias urbanas, trata da pavimentação de ruas da cidade, com a participação da comunidade organizada dentro do processo de participação no custeio e do acompanhamento do desenvolvimento das obras nas vias públicas municipais.

Projeto de lei n°090, de 12 de outubro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação técnica com o IFFar – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, a fim de desenvolver atividades de castração e de atendimentos clínicos e veterinários de cães e gatos.

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO:

Projeto de lei n°13, de 16 de novembro de 2021-Institui o Programa “RESPONSABILIDADE E AFETO” que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, com o intuito de redução da reincidência da prática de crimes contra as mulheres.

Moção de apoio n° 12/2021- Os vereadores do PSDB, juntamente com todos os demais vereadores da Câmara, propõem uma Moção de Apoio ao licenciamento ambiental da Aquicultura. Uma atividade zootécnica de produção animal com características diferentes da atividade extrativa da pesca e é uma das produções animais que mais cresce nos últimos anos no Brasil.

Moção de reconhecimento n° 13/2021- Os vereadores das bancadas do MDB, PSDB, PDT e Progressistas, propõe uma moção de reconhecimento que Visa homenagear o Excelentíssimo Senhor Claudecir Luiz Frizon, por todos os seus serviços prestados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Afonso Pena e também na comunidade de Frederico Westphalen.

Pedido de informação n° 06/2021- De autoria do vereador Luiz Selva, a bancada do PSDB, PDT e Progressistas requerem a relação de todos os imóveis alugados pela Administração Pública Municipal, juntamente com o valor individual pago a título de aluguel.

Indicação n°73/2021- De autoria da bancada do MDB, indica a instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias públicas do município que vierem a necessitar desta sinalização, sem a necessidade de trocar os semáforos já existentes.

Indicação n°74/2021- De autoria da bancada do MDB, indica a criação de Cursos de Capacitação Profissional de cuidadores de crianças, de idosos e de pessoas com deficiência, através da secretaria competente, assim fortalecendo a atividade profissional, sendo um fator de humanização para a sociedade.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara de Frederico Westphalen realizou, nesta segunda-feira, 6, a audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, o Projeto de Lei (PL) 95.

O presidente da comissão, Leandro Mazzutti, destacou que a lei é uma das mais importantes que passa pela câmara anualmente pois estima receita e fixa despesas do município. “E importante esse momento pois, é onde se verifica se as políticas que são consideradas essenciais pela comunidade estão contempladas e se o recurso destinado é suficiente para atender essa demanda”, exemplificou o edil.

Os vereadores Aline Ferrari Caeran Belonir Vendruusculo, Loridane Fatima Pressotto e Raul Pazuch da Silva também participaram da audiência, que contou ainda com uma apresentação previa do economista Adriano Reis, sobre os principais pontos da proposta, dentre elas a estimativa de receita que é de R$ 145.826.000,00, recursos livres e vinculados bem como principais investimentos de cada pasta do poder executivo. “Há sim possibilidade de emendas caso os edis entendam necessário na LOA. Mas no meu entendimento a lei está bem estruturada e são pequenos ajustes que podem ser feitos”, ponderou o técnico.

Dentro do orçamento para 2022 está previsto a destinação de R$ 3.850.000,00 para a Câmara Municipal de Vereadores; R$1.585.000,00 para Gabinete do Prefeito; Secretaria da Fazenda R$ 3.768.000,00; Coordenação e Planejamento R$ 3.305.000,00; Educação e Cultura mais de R$ 20 milhões; Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer R$ 975 mil; Saúde mais de R$ 30 milhões; Agricultura 3.906.000,00; Industria, comercio e turismo R$ 2.800.000,00; Obras R$ 14.639.254,00; Assistência Social quase de R$ 4 milhões; Meio Ambiente cerca de R$ 1 milhão. Além de recursos vinculados e Fundos Municipais.

A comunidade acompanhou presencialmente e de forma on-line a audiência fazendo questionamentos e reivindicações. Dentre as indicações foi solicitado: uma maior concentração de recursos para atendimento as necessidades básicas da população como abastecimento de agua, luz e rede de esgoto, demanda levantada pelos moradores do Núcleo 7; projetos de regularização fundiária; destinação de pelo menos 1% do orçamento em pavimentação; e recursos para melhoria nos passeios públicos; também os representantes da cultura entregaram documento solicitando recursos para o Conselho Municipal da Cultura a exemplo de outros conselhos existentes no município. “Nós vereadores temos o compromisso de cobrar, apesar de não termos a prerrogativa de executar podemos juntamente com a comunidade cobrar para que essas políticas públicas demandas sejam executadas”, comentou a vereadora Aline Ferrari Caeran.

O projeto bem como as emendas que poderão ser feitas pelos edis, serão levadas par análise das comissões para parecer e posterior votação na Câmara. A previsão é que a Câmara vote o PL 95 na próxima terça-feira, 14 de dezembro.

O projeto “Responsabilidade e afeto”, Projeto de Lei (PL) 13, proposto pelos vereadores em parceria com a Defensoria Pública, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 7. A proposição visa conscientização dos autores de violência, bem como a prevenção, enfrentamento e redução dos casos de reincidência de violência doméstica contra as mulheres a exemplo do programa instituído em São Paulo, por meio da formação de grupos de homens nos casos de violência doméstica contra mulheres.

A vereadora Aline Ferrari Caeran, redatora do Projeto de Lei, conclamou o apoio dos colegas antes da votação e reafirmou o compromisso da sociedade em contribuir para a redução ds crimes de violência doméstica. “Esse programa atende ao artigo 22 da lei Maria da Penha que obriga o agressor, a comparecer e participar de programas de recuperação e reeducação além do acompanhamento psicossocial, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio”, salientou.

Poderão participar do programa homens autores de violência doméstica contra a mulher e que estejam com inquérito policial, procedimento de medida protetiva e/ou processo criminal em curso. Não se enquadram os que estejam privados da liberdade, sejam dependentes químicos ou portadores de transtornos psíquicos.

O projeto irá ofertar atividades psicossociais de reflexão e reeducação promovido por profissionais habilitados para desempenhar esse papel ou sob a sua supervisão. Também palestras expositivas ministradas por convidados com conhecimento sobre os temas e discussões em grupo. Além de orientação profissional e assistência social.

A periodicidade, a metodologia e a duração do Programa serão decididas em conjunto com a Municipalidade, Poder Judiciário, Ministério Público, bem como com as instituições de ensino que porventura estiverem envolvidas.

Você pavimenta

A proposição que visa parceria público/privada entre o município e os moradores para a execução de obras de pavimentação, também, foi aprovado – PL 89. “A proposição busca reduzir o tempo para a execução de uma obra de pavimentação, principalmente”, pontuou o vereador Gabriel Lamonatto.

O presidente em exercício, Leandro Mazzutti, ponderou ainda que já existia no município um projeto semelhante, criado há 11 anos, que foi evoluindo para melhor atender as necessidades e demandas da comunidade. “Nós vereadores, também participamos desta construção, com a finalidade de melhorar a proposta, deixa-la mais atrativa aos moradores e com mais celeridade. A principal novidade desta revisita na proposição é a possibilidade de contratação direta dos moradores com a empresa para a execução do projeto elaborado e fiscalizado pela equipe técnica da prefeitura”, explicou.

Os interessados em aderir ao “Você Pavimenta” podem já reunir os moradores da sua rua e buscar a secretaria de coordenação e planejamento para a elaboração do projeto de viabilidade.

Outros projetos aprovados

Ainda em sessão ordinária foi votado e aprovado por unanimidade o projeto 85 que autoriza contratação emergencial de um motorista para atender à necessidade do CREAS, do Pim, do Departamento do Idoso e Departamento de Habitação, para visitas domiciliares e o PL 90 que autoriza a parceria para atendimento clínico veterinário e castrações de cães e gatos pelos profissionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – IFFAR campus Frederico Westphalen.

Já em sessão extraordinária foram votados e aprovados o PL 105 que autoriza o município a repassar ao Hospital Divina Providência (HDP), o valor de R$ 200 mil, de emenda parlamentar do senador Luiz Carlos Heinze (Progressistas) e o PL 106 que autoriza convênio com o União Frederiquense de Futebol para obras na arena do clube, sendo que o município deverá ofertar até 200 horas máquinas, para ampliação das arquibancada e construção da subestação de energia, que será desenvolvida pelo clube em parceria com a Creluz.

Ainda foi apresentado em sessão e encaminhado ao executivo um pedido de informação sobre o aluguel de imóveis por parte do município e, duas indicações, uma para aquisição de semanários solares e a outra para oferta de cursos profissionalizantes.

A sessão marcou, ainda, o último Grande Expediente da Câmara Municipal, onde os vereadores tiveram o tempo regimental de cinco minutos para usar livremente a tribuna.

Resumo das sessões

Sessão extraordinária

Projeto de lei n° 105, de 22 de novembro de 2021 – Autoriza a celebração de convênio de cooperação com a sociedade beneficente do Hospial de Caridade Divina Providência, para repasse de R$ 200.000,00, recurso originado de Emenda Parlamentar.

Projeto de lei n°106, de 24 de novembro de 2021 – autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação, concedendo auxílio ao União Frederiquense de Futebol, na forma de até 200 horas máquinas.

Sessão ordinária

MATERIA DO PODER EXECUTIVO:

Projeto de lei n° 085, de 25 de outubro de 2021- Dispõe sobre necessidade temporária de contratação de um motorista para atender à necessidade emergencial para deslocamento de profissionais técnicos e realização de visitas domiciliares do CREAS, do Pim, do Departamento do Idoso e Departamento de Habitação.

Projeto de lei n°089, de 12 de novembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Plano ‘’Você Pavimenta’’.

Projeto de lei n°090, de 12 de outubro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação técnica com o IFFar a fim de desenvolver atividades de castração e de atendimentos clínicos e veterinários de cães e gatos.

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO:

Projeto de lei n°13, de 16 de novembro de 2021-Institui o Programa “RESPONSABILIDADE E AFETO” que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, com o intuito de redução da reincidência da prática de crimes contra as mulheres.

Pedido de informação n° 06/2021- De autoria do vereador Luiz Selva, a bancada do PSDB, PDT e Progressistas requerem a relação de todos os imóveis alugados pela Administração Pública Municipal, juntamente com o valor individual pago a título de aluguel.

Indicação n°73/2021- De autoria da bancada do MDB, indica a instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias públicas do município de acordo com a necessidade.

Indicação n°74/2021- De autoria da bancada do MDB, indica a criação de Cursos de Capacitação Profissional de cuidadores de crianças, de idosos e de pessoas com deficiência.

Frederico Westphalen foi sede da 1ª edição da Feira Regional das Agroindústrias Familiares, neste fim de semana. Uma promoção da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), Emater/RS-Ascar, através do Escritório Regional de Frederico Westphalen, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e Prefeitura de Frederico Westphalen, com apoio da Sicredi Alto Uruguai RS/SC/MG e o projeto Juntos pelas Agroindústrias, a feira reuniu 63 expositores dos diversos municípios de abrangência da Amzop.

O presidente do legislativo, vereador Jorge Alan Souza, representou a Câmara Municipal na abertura oficial do evento que recebeu, ao logo dos três dias, milhares de visitantes proporcionando muitos negócios para as agroindústrias regionais. “A Feira é uma oportunidade para agroindústrias, cooperativas e artesãos de toda a região potencializar a divulgação e comercialização dos seus produtos. E que bom vermos a região unida em prol da agroindústria que é um dos pilares da nossa economia e merece a nossa atenção, mais um exemplo de que juntos a gente chega mais longe”, disse.

O vereador Belonir Vendruscullo, a secretária Estadual da Agricultura, Silvana Covatti, o presidente da Emater/RS, Edmilson Pelizari, o presidente da Amzop, Antônio Reginaldo Ferreira da Silva, o Prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso, o diretor do Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria da Seapdr, Flávio Smaniotto, o gerente regional da Emater/RS-Ascar de Frederico Westphalen, Luciano Schwerz, além dos prefeitos e primeiras-damas dos municípios que compõem a Amzop,  também prestigiaram a abertura, que aconteceu ao final da tarde desta sexta-feira, 10, em frente à Catedral Santo Antônio, em Frederico Westphalen.

Em seu pronunciamento o presidente da Amzop, reconheceu a importância do evento e das famílias de agricultores que ali estão comercializando seus produtos. “É graças a eles que a nossa região vem se desenvolvendo. De 2019 a 2020, tivemos um crescimento de 22% na região, um crescimento muito expressivo e acima do crescimento obtido em todo o Estado. Isso mostra o quanto desenvolvemos. Já fomos considerados a região mais pobre do Estado, mas esse cenário mudou. E hoje, aqui, estamos mostrando os potenciais da nossa região através dos empreendimentos rurais”, destacou da Silva.

Atividades Paralelas

Ainda fizeram parte da programação da Feira, espaços de formação e qualificação com o Seminário sobre Compras Institucionais, evento destinado às Secretariais Municipais de Educação e Assistência Social e escolas municipais e estaduais, Assembleia da Amzop, Encontro das Primeiras-Damas e Encontro Técnico sobre Sistemas de Inspeção Municipais (SIM/Susaf).

Catálogo das cooperativas e agroindústrias familiares

Para aproximar e estreitar a relação entre as entidades compradoras de produtos para a merenda escolar (Pnae) e o PAA, e os empreendimentos da agricultura familiar, foi criado um catálogo com as informações das agroindústrias e cooperativas que estão aptas e interessadas a comercializar para o mercado institucional dos 43 municípios da região da Amzop.

Nesta terça-feira, 14, os vereadores de Frederico Westphalen se reúnem para a última sessão ordinária da Câmara Municipal e, seguindo o regimento interno da casa, é nesta sessão que será eleito o presidente do legislativo para o ano de 2022, também serão formatadas as comissões e indicados os líderes de bancada par ao próximo ano.

Além disso, os vereadores votam nesta noite, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e estimas os gastos da gestão pública, o Projeto de Lei (PL) 095, chegou a casa em 16 de novembro e deve ser devolvido ao executivo após audiência pública e votação na casa legislativa. A proposta original foi alterada por mensagem retificativa encaminhada pelo executivo, atendendo a uma solicitação da comunidade que é de aportar recursos para o Conselho Municipal da Cultura e uma emenda modificativa que altera o índice de recurso livre do executivo de 25% para 17,5%, proposição assinada pelos líderes de bancada.

Entra na pauta de votação, também, o projeto de autoria do legislativo que cria no âmbito do município a “Semana da pessoa com deficiência intelectual e múltipla” e duas moções uma em prol do fomento à aquicultura no município e na região e outra em reconhecimento ao professor Claudecir Luiz Frizon. Ainda está na pauta uma indicação, de autoria das bancadas do Progressistas, PDT e PSDB, que busca a aquisição ou disponibilização de um veículo para a Secretaria da Agricultura.

Homenagens

Duas homenagens serão feitas na sessão desta terça-feira, a primeira delas, por meio de moção, ao professor Claudecir Luiz Frizon, que faleceu em março deste ano em decorrência do câncer, ele foi diretor e vice-diretor da Escola Estadual Afonso Pena por 26 anos, contribuindo para muitas conquistas do educandário, tanto estruturais como a construção do ginásio, como em ensino, sendo destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Rio Grande do Sul, recebendo honrarias e premiações em diversa olimpíadas de ensino.

A segunda homenagem é para o médico Dirceu Camargo de Medeiros, pelos seus mais de 50 anos de atuação na saúde do município, sendo um dos primeiros profissionais juntamente com Enio Flores de Andrade e Ayres Marinho Cerutti a atenderem a população de Frederico Westphalen. Medeiros chegou em Frederico Westphalen em 1º de fevereiro de 1971 após concluir a graduação em medicina pela antiga Universidade de Medicina da Santa Casa, hoje, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, mais tarde, em 1982 o profissional buscou a especialização em otorrinolaringologia.

Resumo da Sessão

MATERIA DO PODER EXECUTIVO:

Projeto de lei n° 095, de 16 de novembro de 2021. - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frederico Westphalen para o exercício financeiro de 2022, visa garantir a continuidade das ações constantes do governo, através da execução de projetos prioritários que buscam atender de forma crescente as demandas mais urgentes da população e estimular o desenvolvimento social, cultural e econômico do Município.

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO:

Projeto de lei n° 12 /2021, de 21 de outubro de 2021 de 2021. – Visa instituir, no âmbito do município de Frederico Westphalen, a “Semana municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla”. Durante essa semana, haverá promoção de campanhas educativas, intercambio de informações, assim como, valorização e integração das pessoas com deficiência, e também, terá a realização de eventos em parceria com entidades privadas.

Indicação n° 75/2021 – De autoria das bancadas do Progressistas, PDT e PSDB, indica a necessidade da compra ou disponibilização de um veículo para a Secretaria da Agricultura, visando atender as demandas da secretaria.

Moção de Apoio n°12/2021 - Os vereadores do PSDB, juntamente com todos os demais vereadores da Câmara, propõem uma Moção de Apoio ao licenciamento ambiental da Aquicultura. Uma atividade zootécnica de produção animal com características diferentes da atividade extrativa da pesca e é uma das produções animais que mais cresce nos últimos anos no Brasil.

Moção de reconhecimento n° 13/2021 - Os vereadores das bancadas do MDB, PSDB, PDT e Progressistas, propõe uma moção de reconhecimento que Visa homenagear o Excelentíssimo Senhor Claudecir Luiz Frizon, por todos os seus serviços prestados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Afonso Pena e também na comunidade de Frederico Westphalen.

Nesta terça-feira, 14, ocorreu a última sessão ordinária do legislativo de Frederico Westphalen, no ano de 2021 e conforme previsto no regimento interno, foi feita a eleição da nova mesa diretora da casa por meio de voto direto. Duas chapas foram inscritas, sendo que a chapa 1 composta pelo vereador Leandro Mazzutti – presidente, Belonir Vendrusculo (Belo) – vice-presidente, Jorge Alan Souza – 1º secretário e Raul Pazuch da Silva- 2º secretário foi a escolhida pela maioria dos edis, recebendo seis votos, contra cinco da chapa 2.

O presidente eleito pontuou que pretende dar continuidade aos trabalhos da Câmara Municipal primando pela transparência dos atos e buscando sempre o melhor para a coletividade. “Seguiremos o trabalho de aproximação da Câmara com a comunidade, que desde o início desta legislatura vem sendo feito e já temos bons resultados, bons exemplos da importância desta participação da sociedade nas decisões políticas. Quero ao longo de 2022 dar continuidade aos projetos implementados na gestão do presidente Jorge Alan, de informatização, de dialogo, fortalecendo a nossa câmara legislativa e proporcionando melhorias e conquistas para a comunidade frederiquense”, salientou.

Na sequência foi feita indicação dos membros das quatro comissões permanentes da casa e dos líderes das bancadas:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO

1. BELONIR VENDRUSCULO - PP

2. ANTONIO LUIZ PINHEIRO- MDB

3. RAUL PAZUCH DA SILVA- PSDB

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

1. GABRIEL GERMANO LAMONATTO- MDB

2. GIOVANI SARTURI- MDB

3. REGINALDO AMBRÓSIO PELLEGRIN-PP

COMISSÃO DE BEM-ESTAR SOCIAL

1. INÁCIO ROBERTO PANOSSO JUNIOR-MDB

2. ANTONIO LUIZ PINHEIRO

3. BELONIR VENDRUSCULO

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE

1. JORGE ALAN SOUZA-PSDB

2. JACQUES DOUGLAS DE OLIVEIRA-MDB

3. ALINE FERRARI CAERAN-PP

LÍDERES DAS BANCADAS

Progressistas – Aline Ferrari Caeran - líder

                           Belonir Vendrusculo – vice-líder

MDB – Gabriel Germano Lamonatto – líder

            Inácio Roberto Panosso Júnior – vice-líder

PSDB – Jorge Alan Souza – líder

              Raul Pazuch da Silva – vice-líder

As sessões ordinárias de 2021 encerram com mais de 120 projetos analisados pela Câmara Municipal de Frederico Westphalen, além de mais 20 pedidos de providência, seis pedidos de informação, 13 moções e 75 indicações apresentadas pelos edis. Dentre as propostas votadas, nesta terça-feira, 14, dia da última sessão ordinária da casa, os vereadores aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 que prevê R$ 143 milhões para investimentos e manutenção das ações do município.

A receita corrente total do município está prevista em 145.826.000,00, com os descontos a receita livre fica estimada em R$ 143 milhões, mesmo valor fixado para as Despesas Orçamentárias de 2022, sendo que, desta despesa R$ 3,850 milhões são destinados ao Poder Legislativo, R$ 25,8 milhões pertencem ao Fundo Municipal de Previdência dos servidores municipais e R$ 113,350 milhões pertencem ao Executivo.

O vereador Leandro Mazzutti, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário destaca que das indicações feitas pela comunidade, o executivo acatou a disponibilidade de recursos para o Conselho Municipal da Cultura, encaminhando mensagem retificativa e, alteração do índice de abertura de crédito suplementar de 25% para 17,5%.

– Por meio de construções e diálogos foram alterados pontos por meio de mensagem encaminhada pelo executivo e, também, emenda feita pelo legislativo. Quem ganha com isso é a comunidade, principalmente quando falamos do índice de 25 para 17,5% em recursos para manobras do executivo, um valor de aproximadamente R$ 25 milhões que o executivo poderá alocar por decreto. E sobre a mensagem destaco que tudo o que foi elencado em audiência pública foi encaminhado ao executivo que justificou que o orçamento não é uma peça fechada e poderá contemplar todas as demandas e, mesmo assim, encaminhou a alteração contemplando o pessoal que trabalha com a Cultura –, comentou Mazzutti.

Dentro do orçamento para 2022, dos valores destinados a uso do executivo está previsto a destinação de R$1,585 milhão para Gabinete do Prefeito; Secretaria da Fazenda R$ 3,768 milhões; Coordenação e Planejamento R$ 3,305 milhões; Educação e Cultura mais de R$ 20 milhões; Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer R$ 975 mil; Saúde mais de R$ 30 milhões; Agricultura 3,906 milhões ; Industria, comercio e turismo R$ 2,8 milhões; Obras R$ 14.639.254,00; Assistência Social quase de R$ 4 milhões; Meio Ambiente cerca de R$ 1 milhão. Além de recursos vinculados e Fundos Municipais.

O vereador Jacques Douglas de Oliveira salienta, ainda a projeção de aumento de arrecadação passando de R$ 120 milhões em 2021 para R$ 143 milhões em 2022. “Os números são animadores há uma projeção de 27,5% de aumento na arrecadação e isso se deve as medidas do executivo buscando a contribuição da comunidade com projetos que tiveram o aval dos vereadores, sobre quitação de imóveis, para pôr em dia as dívidas com o município e tantas outras ações importantes para esse resultado. Parabéns aos envolvidos”, salientou.

Semana Municipal da pessoa com deficiência

Proposto pelo vereador Raul Pazuch da Silva o Projeto de Lei 12, também aprovado por unanimidade, visa instituir, no âmbito do município de Frederico Westphalen, a “Semana municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla”. De acordo com o propositor do projeto durante essa semana, haverá promoção de campanhas educativas, intercâmbio de informações e integração das pessoas com deficiência. “A proposta prevê, ainda, a realização de eventos em parceria com entidades privadas, como a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Sesc que já demonstraram interesse na realização de parcerias”, completou o vereador.

Resumo da Sessão

MATERIA DO PODER EXECUTIVO:

Projeto de lei n° 095, de 16 de novembro de 2021. - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frederico Westphalen para o exercício financeiro de 2022, visa garantir a continuidade das ações constantes do governo, através da execução de projetos prioritários que buscam atender de forma crescente as demandas mais urgentes da população e estimular o desenvolvimento social, cultural e econômico do Município. (APROVADO)

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO:

Projeto de lei n° 12 /2021, de 21 de outubro de 2021 de 2021. – Visa instituir, no âmbito do município de Frederico Westphalen, a “Semana municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla”. Durante essa semana, haverá promoção de campanhas educativas, intercâmbio de informações, assim como, valorização e integração das pessoas com deficiência, e também, terá a realização de eventos em parceria com entidades privadas. (APROVADO)

Moção de Apoio n°12/2021 - Os vereadores do PSDB, juntamente com todos os demais vereadores da Câmara, propõem uma Moção de Apoio ao licenciamento ambiental da Aquicultura. Uma atividade zootécnica de produção animal com características diferentes da atividade extrativa da pesca e é uma das produções animais que mais cresce nos últimos anos no Brasil. (APROVADO)

Moção de reconhecimento n° 13/2021 - Os vereadores das bancadas do MDB, PSDB, PDT e Progressistas, propõe uma moção de reconhecimento que Visa homenagear o Excelentíssimo Senhor Claudecir Luis Frizon, por todos os seus serviços prestados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Afonso Pena e também na comunidade de Frederico Westphalen. (APROVADO)

Indicação n° 75/2021 – De autoria das bancadas do Progressistas, PDT e PSDB, indica a necessidade da compra ou disponibilização de um veículo para a Secretaria da Agricultura, visando atender as demandas da secretaria. (ENCAMINHADO AO EXECUTIVO)

Saúde e educação estiveram na pauta das homenagens feitas durante a última sessão ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Frederico Westphalen. Receberam reconhecimento pelo trabalho prestado no município o médico Dirceu de Medeiros e o professor Claudecir Frizon (In memoriam).

Medeiros recebeu do legislativo uma placa em reconhecimento aos mais de 50 anos de atendimento médico na cidade. O profissional chegou na cidade em 1º de fevereiro de 1971 após concluir a graduação em medicina pela antiga Universidade de Medicina da Santa Casa, hoje, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, mais tarde, em 1982 o profissional buscou a especialização em otorrinolaringologia, atendendo uma demanda que existia na cidade.

De acordo com o presidente da casa, Jorge Alan Souza, a indicação de homenagem partiu do bombeiro Adilson Stasiak, quando descobriu que o médico, após atar por mais de 50 anos na cidade decidiu se aposentar. “Tão logo o Adilson me falou eu procurei meus colegas médicos e meus colegas vereadores para que pudéssemos homenagear esse homem que para mim é exemplo de que as nossas cidades pequenas merecem profissionais qualificados, que há espaço de trabalho e principalmente há demanda”, disse.

Medeiros veio para Frederico Westphalen a convite do também médico Enio Flores de Andrade, para trabalhar no Hospital Divina Providência (HDP), além deles havia somente mais um profissional da medicina na cidade, Ayres Marinho Cerutti, que atendia no Hospital Santo Antônio. “Ser homenageado nesta casa, me traz muitas emoções por este reconhecimento da comunidade de Frederico Westphalen, cidade que escolhi para viver. Exerci a medicina no mais amplo sentido, tínhamos que aguçar audição, tato e olfato, desafiante, porém compensador foi o meu trabalho, fiz o possível, sempre. Este momento vai servir de incentivo para o resto da minha existência”, salientou o médico.

Ainda durante a homenagem o, também, médico Claudio Borges Fortes, usou a tribuna em nome dos profissionais da saúde, para agradecer os ensinamentos de Dirceu Medeiros.

Moção pede que ginásio da escola receba o nome do professor

É indiscutível as contribuições do professor Claudecir Luis Frizon, falecido em março deste ano em decorrência de um câncer, para a educação do município.  Dos quase 60 anos da Escola Estadual Afonso Pena, em 26 deles o professor Claudecir foi diretor ou vice-diretor do educandário, conquistando destaque nacional e estadual entre as escolas públicas com as melhores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divulgadas pelo Ministério de Educação (MEC).

Por este feito, a escola foi agraciada, também, por duas vezes, com o Troféu Educacional Leonel de Moura Brizola, da Assembleia Legislativa. Criada pela Resolução 3.035, de 8 de abril de 2009, a distinção premia as escolas da rede pública estadual e municipal que obtiverem as melhores notas no IDEB 2015. Os alunos, são anualmente incentivados a participar das Olimpíadas Escolares, ocupando posição de destaque por vários anos consecutivos. Também, foi contemplada como Escola Padrão, dentro do Programa Avançar na Educação, onde receberá vários recursos, para alavancar ainda mais esses índices Escolares.

– No dia em que fazem nove meses que o professor Claudecir nos deixou, nós apresentamos essa homenagem como um gesto de carinho com ele e com a família. Por esta pessoa empenhada em fazer da educação uma ferramenta de desenvolvimento social, com reconhecimentos vários por esta casa, pelo estado e por cada um de nós que foi aluno na Afonso Pena. Foi sempre um incansável batalhador por melhorias educacionais e estruturais da escola e peço que o governo avalie com carinho nossa indicação de pôr o nome do ginásio de Claudecir Luis Frizon em reconhecimento a esta pessoa brilhante que o professor sempre foi – comentou o vereador Gabriel Lamonatto, autor da homenagem.

Os demais edis também salientaram o legado do professor: “Ele mostrou que a escola pública pode e deve ter qualidade era um lutador da educação básica, os deixou cedo, mas com um legado memorável”, disse o presidente Jorge Alan. “Uma homenagem não só pela amizade e carinho, mas, pela competência e respaldo em uma das atividades mais nobres que é educar”, completou o vereador Antonio Luis Pinheiro.

Além da homenagem acompanhada por familiares, amigos colegas e a comunidade, uma cópia da moção será encaminhada ao governo do estado, Assembleia Legislativa pedindo a alteração do nome do Ginásio da Escola para Ginásio de Esportes Professor Claudecir Luis Frizon.

Os vereadores Jacques Douglas de Oliveira e Gabriel Lamonatto participaram, juntamente com a Administração Municipal de Frederico Westphalen da solenidade de entrega das 23 escrituras aos proprietários dos lotes do “Loteamento Aeroclube”, que aguardavam há mais de 20 anos para que houvesse regularização da situação.

Conforme a secretária de Assistência Social e Habitação, Carla Veronese, para que o processo de regularização fundiária pudesse ser realizado, foi necessário superar várias etapas: realizamos estudos planialtimétrico, georrefeciamento, levantamento topográfico, projeto ambiental, identificação de matrículas, estudo socioeconômico das famílias, dentre outras exigências, além do encaminhamento da documentação pessoal de cada beneficiário.

Beneficiados

Loreci Da Silva e Juarez Lemes

Ana Paula Lemes

Anelize Canzi 

Marli Fatima Lemes

Marco Henrique Rossetti

Meiri Canzi

Ademir Borges

Patricia Forchesatto

Josina Machado Mello Brandalizze e Erminio Luiz Brandalizzi

Cleonice T. Andrade

Janete Brandalizze 

Marcia Ribeiro da Silva

Salete Terezinha Piloni

Maria Ivonete da Silva Lopes e João Valmir Lopes

Lidia Pereira Da Cruz  e Jaime da Cruz

Eva Evanilda Pereira e Romario Pereira

Laide Pereira Cardoso e Marlon Borges Cardoso

Vivaldino Schwingel 

Maria Sebastiana Tormes e Pedro de Almeida

Adão Nunes

Viviane Da Silva Teixeira

Roselene da Silva

Leandro Frizon

Jardilino Hipolito Lemes Pereira

Com informações Ascom Prefeitura FW

Sobre os pilares da inovação, comprometimento, ética e credibilidade a Tchê Turbo atua em Frederico Westphalen e região desde 2003 ofertando internet e mais recentemente telefonia para residências e empresas.

Em um ano em que as telecomunicações foram essências e alcançaram patamares ainda maiores os vereadores Jorge Alan Souza e Raul Pazuch da Silva, representando a Câmara Municipal de Frederico Westphalen foram conhecer a estrutura inaugurada em outubro de 2020, que abriga a sede da empresa, bem como um data center de última geração, minuciosamente projetado para assegurar a eficiência e estabilidade de todos os serviços, com muito mais segurança, desempenho e flexibilidade durante 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. 

O empresário Luiz Bastian Junior salienta que a empresa busca a evolução cumprindo com todas as exigências requeridas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e investindo em novas tecnologias. “É um meio que muda muito, de forma muito rápida mas para nós, mais do que um diferencial, o constante aperfeiçoamento é essencial”.

Sobre demanda, o empresário, acompanhado da sócia Sônia Cenedese Bastian e da relações públicas Greta Oliveira, salienta que a empresa busca sempre participar das discussões de desenvolvimento da cidade, das entidades de classe e que hoje é uma realidade a falta de mão-de-obra qualificada.

– É uma empresa referência para a região. Que nos oferece tecnologia e está sempre a frente, buscando o que há de melhor para a nossa região, contribuindo muito para o desenvolvimento. A prova disso está a busca pela 5G, também, que eles já estão antenados – comentou o presidente do legislativo, Jorge Alan Souza.

A Tchê Turbo tem sua sede em Frederico Westphalen e unidades em Palmeira das Missões, Seberi, Santo Augusto, Três Passos e Tenente Portela.

Ações realizadas pela gestão pública e, também, no presidio estadual de Torres chamaram a atenção dos vereadores de Frederico Westphalen, todas as iniciativas são voltadas para o desenvolvimento econômico e a geração de novos empregos e renda.

Inicialmente, o projeto que chamou a atenção dos vereadores Jorge Alan Souza, Aline Ferrari Caeran e Raul Pazuch da Silva foi o de produção de bioabsorventes, no Presídio Estadual de Torres, com produção de absorventes que podem ser reutilizados para uso das detentas, possibilidade de comercialização e distribuição às mulheres em situação vulnerável, no município. “Entramos em contato com a direção do presídio para saber como funcionava e eles nos convidaram para ir conhecer o projeto que começou em parceria como município e hoje já é independente contando com uma estrutura muito boa”, relatou o vereador Raul Pazuch da Silva.

A produção das bioabsorventes, bem como de outros itens de vestuário, funciona em um pavilhão independente, anexo ao presídio, chamado pavilhão de trabalho, equipado com maquinas profissionais de corte e costura adquiridas pelo próprio DEPEN. Inicialmente as maquinas foram cedidas pela prefeitura. De acordo com a administradora da casa prisional, que recebe somente mulheres e conta com 60 presas em regime fechado e outras 15 em semiaberto, Juliana Malacarne Einsfeld, ações como estas são de extrema importância para a ressocialização das presas, voltadas a dignidade e a profissionalização. “Esse projeto é considerado modelo nacional, se tornou um projeto-piloto do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para ser expandido para outros presídios, inclusive de outros Estados”, completou.

Além da administradora, os vereadores, Aline Caeran e Raul Pazuch da Silva, foram recepcionados pelo administrador adjunto Jeberson Moreira da Silva e pela chefe de segurança Marlene Scheffer Matos, que pontuaram ainda, a parceria com o município para a produção e revitalização dos enfeites de Natal e outras datas comemorativas pelas apenadas. “Como temos o nosso Natal, que exige dedicação por vários meses de trabalho voluntário, quem sabe essa, também, seja uma proposta que podemos tentar viabilizar em Frederico Westphalen”, comentou a vereadora Aline.

Ações para geração de emprego e renda

Na prefeitura de Torres, assim como na de Frederico Westphalen há uma Sala do Empreendedor que busca dar agilidade aos processos de regularização empresarial, e Selo de cidade Empreendedora, porém o município, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Indústria e Comércio, o Programa Desenvolve+Torres, uma iniciativa da que engloba um conjunto de ações capazes de alavancar o desenvolvimento econômico local, através da geração de renda e de novos empregos.

– Através do programa, a Prefeitura de Torres está trabalhando para: Facilitar a abertura e regularização de empresas; Atrair novos negócios para a cidade; Gerar novos empregos; Qualificar a mão de obra local para valorizar os empregos; Consolidar a cultura empreendedora na cidade; Apoiar os arranjos produtivos locais e Incentivar a produção tecnológica e industrial – pontuou o secretário Alexandre Porcatt.

Dentre as ações que foram pontuados, também, pela diretora de trabalho e qualificação profissional, da secretaria, Samera Elias, o projeto Aprendiz Legal, que visa a inserção do jovem no mercado de trabalho; O Qualifica Torres, projeto que oferece cursos de qualificação em diversas áreas em parceria com empresas, Senac e até instituições de ensino; o projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos que é executado em parceria com o Sebrae RS, a iniciativa beneficia crianças e adolescentes, do 1º ao 9º do Ensino Fundamental da Rede Municipal que aprendem sobre empreendedorismo por meio de aulas teóricas e práticas com professores qualificados para trabalhar com o tema; e o Movimenta Torres que oferece atendimento e consultoria as empresas do município em parceria com entidades credenciadas.

– Em todas as nossas visitas da mesa diretora às empresas, no Projeto Diálogos, foi unanime a busca por capacitação e profissionais habilitados para as vagas disponíveis. Aqui em Torres temos diversas iniciativas, feitas com parcerias com o Senac, já parceiro nosso, com entidades privadas e instituições de ensino, que nós temos várias em Frederico Westphalen, que podem ser copiadas para essa qualificação profissional – salientou o vereador Pazuch.

Além disso, visando agregar valor ao que é produzido na cidade foi criado o Selo Feito em Torres, onde empresas que atendam a critérios pré-estabelecidos recebem o selo e foi construída uma boutique para comercialização do artesanato, que fica na região central da cidade denominada Casa da Terra e do Artesanato. “São ideias valiosas para nós que estamos trabalhando o turismo rural e a valorização do que é nosso. Já temos o nosso espaço do artesanato, mas, quem sabe, podemos implementar outras iniciativas semelhante ao que foi feito aqui em Torres”,

Assim como Frederico Westphalen foi aprovado a proposição que simplifica a regularização das atividades econômicas de baixo risco em conformidade com a Lei de Liberdade Econômica. Ainda a cidade tem leis próprias de incentivos fiscais e econômicos para novos empreendimentos e para empresas já instaladas na cidade, que queiram ampliar seus negócios e Incubadora com foco no desenvolvimento tecnológico, em parceria com Universidades e Fundações.

Todas as ideias trazidas do município de Torres serão encaminhadas ao executivo na forma de proposições, projetos e/ou indicações.

A Câmara Municipal de Frederico Westphalen vota nesta terça-feira, 28, a partir das 17h30, em sessão extraordinária, dez proposições, duas delas de origem do legislativo, incluindo a proposta de devolução das sobras da Câmara ao executivo, no valor de R$ 800 mil. Somados aos valores já devolvidos à Câmara estará retornando de forma antecipada R$1,5 milhão ao executivo.

Também vai para a votação o projeto de lei que institui a marca da Câmara Municipal de Frederico Westphalen, feita pela Holy Agência de Publicidade e Propaganda e entregue a Câmara como forma de contribuição ao poder legislativo, com o intuito de identificar a Câmara legislativa.

Do executivo estão em pauta contratações emergência de quatro vigilantes, 43 professores um psicólogo e um assistente social, o PL que autoriza a pavimentação asfáltica na estrada São Brás/Pedras Brancas, programa e incentivo a vacinação de animais para controle de zoonoses, PL que altera o regime de previdência dos servidores e dois termos de cooperação um deles repassando valores do executivo no montante de R$ 30 mil para o união Frederiquense e o outro no valor de R$ 100 mil, recursos proveniente de emenda parlamentar da deputada Maria do Rosário, para a Comunidade Terapêutica Feminina Barbara Maix.

Resumo da sessão

Matéria do Executivo

Projeto de lei n°108/2021 – Dispõe sobre a instituição do Programa de incentivo ao controle de zoonoses no rebanho bovino e bubalino, por meio de prestação de serviço veterinário para aplicação de vacinas nos animais, cujos proprietários estiverem habilitados.

Projeto de lei n°109/2021 – Dispõe sobre a alteração do inciso IV do art.13, da Le Municipal n° 2.976, que reestrutura o Regime próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município.

Projeto de lei n°110/2021 – Visa a autorização para a execução de obra de melhoria na estrada São Brás em Pedras Brancas, trecho compreendido entre o Trevo do KM 35, BR 158/386, compreendendo a pavimentação da pista com pavimentação asfáltica a quente (CBUQ), totalizando 2.629m².

Projeto de lei n°111/2021 – Autoriza a contratação temporária de quatro vigilantes, dispondo sobre a carga horária de 40h e prazo de duração do contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Projeto de lei n°112/2021 – Autoriza o poder Executivo a celebrar Termo de fomento com o União Frederiquense de Futebol, no valor de R$ 30 mil, com o intuito de manter o alojamento da base para o ano de 2022.

Projeto de lei n°113/2021 – Visa a autorização para a contratação de um psicólogo e um assistente social, dispondo sobre remuneração e carga horária semanal, tendo o contrato o prazo de doze meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Projeto de lei n°114/2021 – Autoriza a contratação em caráter temporário e emergencial de profissionais na área de educação com o contrato de seis meses, podendo ser prorrogado uma única vez, desde que não ultrapasse o ano letivo.

Projeto de lei n°115/2021 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a entidade Comunidade Terapêutica Feminina Barbara Maix, no valor de R$ 100 mil, de Emenda parlamentar da deputada Maria do Rosário, para aquisição de veículo.

Matéria do Legislativo

Projeto de Resolução n°06/2021 – Busca autorizar o Chefe do Poder Legislativo a destinar recursos orçamentários da Câmara de Vereadores, no valor de R$ 800.000,00 ao Poder Executivo.

Projeto de lei n°14/2021 – Dispõe sobre a adoção de símbolo nos documentos oficiais da Câmara de Vereadores, expondo sobre o desenho, o significado e a forma de utilização, o projeto não visa substituir o brasão do Município, e sim, adotar uma marca simbólica representativa do Poder Legislativo.

Os vereadores de Frederico Westphalen aprovaram em sessão extraordinária, na terça-feira, 28, a devolução antecipada de mais R$ 800 mil para a administração municipal. Somados aos valores já devolvidos em março R$ 250 mil, destinados ao Hospital Divina Providência (HDP), e R$ 450 mil em julho, dos quais foram destinados R$ 30 mil para o União Frederiquense, R$ 30 mil para o Guarani Futsal, R$ 30 mil para os lares de acolhimento, R$ 150 mil para o HDP e R$ 210 mil para aquisição da van para transporte de pacientes, a Câmara já devolveu R$ 1,5 milhão para a prefeitura.

– Buscamos sempre trabalhar em parceria, dialogar e construir juntos. Sabemos que não há obrigação da gestão pública em atender as demandas indicadas pelos vereadores, até o momento foi feito assim, mas, desta vez, não foi possível esse diálogo, porém indicamos demandas ao executivo, que da mesma forma que as já executadas, são solicitações da comunidade e esperamos que o município execute – disse o presidente Jorge Alan Souza.

Dentre as indicações entregue ao executivo por meio de ofício, assinado pelos vereadores Jorge Alan Souza, Leandro Mazzutti, Raul Pazuch da Silva, Aline Ferrari Caeran, Belonir Vendruscullo e Reginal Ambrósio Pelegrin, há solicitação de aporte de R$ 200 mil para implantação ou melhorias da rede de luz e água em áreas de regularização fundiária e interesse social; R$ 300 mil para implantação ou reestruturação de redes de água - poços artesianos na Zona Rural, com prioridade para as linhas Volta Grande, Alecrim, São Roque, Londero, Manfio e Boa Esperança; R$ 100 mil para equipar a cozinha escola; R$ 100 mil para aquisição massa asfáltica para operação tapa buraco nas vias do município; e R$ 100 mil para melhorias na estrutura do Aeroclube especialmente na área de manobra das aeronaves frequentemente utilizada para transporte de pacientes.

O presidente da casa salientou, ainda, durante a discussão do projeto, que esses R$ 1,5 milhão representa, praticamente 50% do recurso que é destinado para a câmara. “O nosso legislativo é extremamente econômico, mesmo fazendo investimento comprando moveis, concluindo a reforma do prédio, concluindo o elevador, adquirindo notebooks para todos os vereadores, comprando outros equipamentos necessários para o bom andamento dos serviços da casa e não deixando faltar materiais para uso dos edis e servidores estamos devolvendo praticamente metade do nosso orçamento para que o município aplique de forma livre”, completou.

Em 1º de janeiro retornam aos cofres do executivo, também, os valores remanescentes que ainda estão na conta da Câmara Municipal, somando-se aos recursos do novo orçamento.

Marca da Câmara

Desenvolvida de forma voluntária pela Holy Agencia de Publicidade e Propaganda, a marca que vai representar a Câmara Municipal de Frederico Westphalen também foi aprovada pelos edis com sete votos favoráveis e um contrário. A marca passara a ser utilizada para identificar o poder legislativo municipal, diferenciando do executivo, porém sem substituir os símbolos oficiais do município.

Outros projetos votados

Foram votados, ainda, durante a sessão, oito projetos de origem do executivo, três deles para contratações emergências de quatro vigilantes, 43 professores, um psicólogo e um assistente social; também o Projeto de Lei (PL) que autoriza a pavimentação asfáltica na estrada São Brás/Pedras Brancas; que instituiu o Programa e Incentivo a Vacinação de Animais para controle de zoonoses; PL que altera o regime de previdência dos servidores e, dois termos de cooperação, um deles repassando valores do executivo no montante de R$ 30 mil para o União Frederiquense e o outro no valor de R$ 100 mil, recursos proveniente de emenda parlamentar da deputada Maria do Rosário, para a aquisição de um veículo para a Comunidade Terapêutica Feminina Barbara Maix.

A Câmara Municipal de Frederico Westphalen passa a contar com uma marca que identifica o poder legislativo. Desenvolvida de forma voluntária pela Holy Agência de Publicidade e Propaganda, a marca que vai representar a Câmara Municipal de Frederico Westphalen foi aprovada pelos edis com sete votos favoráveis e um contrário, em sessão extraordinária no dia 28 de dezembro de 2021.

A marca passara a ser utilizada para identificar o poder legislativo municipal, diferenciando do executivo, porém sem substituir os símbolos oficiais do município – brasão, hino, bandeira. “É algo que vem para complementar, para representar o poder legislativo representando nossas lutas, nossa fé, nossas cores, nossa comunidade cuidando da cidade, que é um dever nosso enquanto vereador cuidar e fazer desenvolver a nossa comunidade. Fico muito feliz de hoje termos essa marca que identifica a Câmara e agradeço a Holy por essa doação feita à comunidade frederiquense”, comentou o presidente do legislativo Jorge Alan Souza.

O vereador Antônio Luis Pinheiro que se manifestou de forma contrária a adoção da marca, justifica que, dentro de seu entendimento jurídico a câmara não poderia ter uma identidade além das já instituídas como oficiais pelo município. “Entendo que os símbolos oficiais já suprem a necessidade de identificação do município sem promoção de pessoas e poderes”, pontuou.

Representando a agencia criadora a marca o sócio Diogo Basso salientou que foi tentado trazer para dentro do desenho elementos que remetessem ao município e a participação popular. “Tomamos como princípio que o poder legislativo é chamado também da Casa do Povo. Sem contar que entendemos de extrema necessidade existir essa possibilidade do legislativo ser representado por algo próprio”, disse.

Descrição da marca

A marca que identifica a Câmara Municipal de Frederico Westphalen é composta por elementos gráficos que tentam representar a participação do povo nas decisões políticas do poder legislativo.

A marca é composta do desenho da Catedral Santo Antônio, considerada uma referência arquitetônica que identifica a cidade de Frederico Westphalen e também pelo simbolismo da fé do povo frederiquense. Ao fundo o céu ondulado, lembrando uma bandeira em movimento, representado a evolução e a celebração das grandes conquistas da cidade. A frente, pessoas irmanadas, que representam a comunidade, o poder legislativo como representante do povo.

A marca foi criada em tons de verde, como referência as cores da bandeira do município - verde que remente as campinas, lavouras, riqueza, esperança, liberdade e representa a possibilidade, crescimento, abundância, saúde e prosperidade. Neste caso foi usado o Verde Bandeira/Floresta, Verde Desbotado e Verde-Lima.

Abaixo do desenho a descrição PODER LEGISLATIVO identificando a Câmara municipal escrito em Verde Bandeira em fonte Intelo em negrito, precedida do nome da cidade FREDERICO WESTPHALEN - RS com a mesma fonte porém sem negrito grafada em cinza médio.

Encerando as visitas de 2021 do projeto Diálogos, os vereadores estiveram reunidos com a direção da empresa Bakof Tec, Nelci Bakof, Alysson Bakof e Alex Bakof. No ano foram mais de 20 visitas feitas pelos edis, principalmente os membros da mesa diretora, em empresas, instituições, comunidades e unidades de saúde.

Na Bakof os edis puderam conhecer um pouco da história, da estrutura e organização da empresa que nasceu em Frederico Westphalen em 1987 e hoje conta com mais quatro parques fabris espalhados pelo Brasil - Joinville (SC), Campo Grande (MS), Montes Claros (MG) e Tauá (CE).

De acordo com Nelci Bakof a empresa que começou focada na produção de antenas parabólicas, uma inovação da época, hoje tem como foco principal o comercio de caixas de água. “Inicialmente, a empresa produzia móveis em fibra e antenas parabólicas, mas, ao longo da construção de sua história, aumentou seu leque de produtos e hoje destaca-se na fabricação de Linha de Reservatórios, Cisternas, Estações de Tratamento de Água e Esgoto, Caixas de Gordura, Telhas, Coleta Seletiva, além de outros produtos customizados e soluções na construção civil. Sempre preocupada em levar suas soluções para a promoção da sustentabilidade na sobrevivência humana, convicta de que onde houver água, haverá vida”, disse.

Dentre as demandas apontada pelos empresários aos vereadores está a melhoria na logística, principalmente a solidificação de uma via marginal a rodovia, estruturação das travessias urbanas e aeroporto, também a dificuldade em conseguir pessoas para trabalhar, nos diversos seguimentos da indústria. No que se refere a ideias, foi indicado viabilidade de implementação no município do chamado Imposto Verde, a exemplo de outras cidades como Campo Grande e Curitiba.

Os vereadores questionaram, ainda, a empresa sobre a parceria com o Hospital Divina Providência (HDP), para a implementação da rede de esgoto, sedo informado que a parte da empresa está toda pronta e aguardando para ser instalada, porém há a necessidade do município e/ou HDP realizar a obra de base para receber o sistema de tratamento. “Fico extremamente feliz em saber que temos na nossa cidade uma empresa referência no Brasil e até fora dele, em soluções para armazenamento de água e tratamento de esgoto, duas necessidades recorrentes da nossa comunidade. Precisamos aproximar essas soluções do executivo e poder auxiliar a desenvolver a indústria e, principalmente, solucionar problemas históricos da nossa comunidade”, comentou o presidente da Câmara, Jorge Alan Souza.

Na conversa, em que participaram, também, os vereadores Aline Ferrari Caeran e Raul Pazuch da Silva, foram tratados ainda sobre o turismo, a cultura, educação e profissionalização, potencialidades que os empresários e vereadores concordaram que são fundamentais para o desenvolvimento do município.

O Poder Legislativo, enquanto instituição democrática, plural e de representação popular viveu na terça-feira,28, um momento histórico, a inauguração do elevador que dá acesso à Casa do Povo. A obra que visava melhorias na infraestrutura do legislativo e também acessibilidade iniciou em 2017 e só foi concluída em dezembro deste ano. Uma reivindicação antiga que se concretiza e mais do que isso dá acesso a todas as pessoas que queiram interagir presencialmente com os edis e participando das decisões.

O valor investido, somente no elevador é de mais de R$ 68 mil além de investimentos em infraestrutura e nos acabamentos o que permitiu a conclusão da obra do elevador social e acessível aos dois pavimentos da Câmara – área de atendimento e plenário, que pode ser utilizado pela comunidade em geral, idosos, cadeirantes e demais pessoas com dificuldade de mobilidade.

O presidente do legislativo, Jorge Alan Souza, salientou o quanto essa obra é importante para dar acesso a comunidade à Câmara de Vereadores. “Esse ato não marca somente a inauguração de uma obra que segue a legislação, mas a inauguração do acesso de toda a comunidade frederiquense, sem distinção a Câmara de Vereadores, somos a casa do povo, mas, sem o elevador, qualquer pessoa com dificuldade de mobilidade ou não chegava ou precisava ser carregada para chegar até a câmara. Essa obra é mais um exemplo de que queremos a comunidade cada vez mais próxima do legislativo, fiscalizando nosso trabalho, propondo ações de melhorias na comunidade”, disse.

Jacques Douglas de Oliveira, vereador e presidente da Câmara quando se deu início da obra salienta que desde o começo, toda a reforma no prédio que abriga a Câmara foi pensado para garantir acessibilidade. “Cada um na sua gestão desde então, contribuiu com uma parte para que chegássemos neste dia. É gratificante poder estar aqui entregando este elevador que não é obra dos vereadores, é uma obra para a comunidade frederiquense”, comentou.

Representando as pessoas com mobilidade reduzida, Ana Grassi, que muitas vezes precisou ser carregada até o plenário para acompanhar reuniões, audiências e sessões agradeceu pelas melhorias feitas no espaço visando a acessibilidade e alertou para que siga sendo fiscalizado as obras e os locais em toda a cidade, garantindo o direito de ir e vir de todos. 

Participaram, também, do ato de inauguração o prefeito em exercício, João Francisco Vendruscollo, os vereadores Aline Ferrari Caeran, Antonio Luiz Pinheiro, Belonir Vendruscullo, Leandro Mazzutti e Raul Pazuch da Silva.

Nesta quinta-feira, 30, o presidente da Câmara Jorge Alan Souza juntamente com os vereadores Leandro Mazzutti e Raul Pazuch da Silva participaram de uma reunião consultiva, promovida pelo executivo, a fim de debater sobre o destino do casarão da Cemapa que fica na área verde em frente à prefeitura.

De acordo com o prefeito em exercício, João Vendruscolo, a reunião tinha caráter consultivo e, também, para que os convidados conhecessem o local, já que muitos nunca haviam adentrado na área. “Temos um laudo técnico que afirma que a casa de madeira está totalmente comprometida, devido ao longo período sem reformas. Já a casa de alvenaria, pode tranquilamente ser reformada, a ideia de traze-los aqui é justamente para que vocês possam olhar de perto as condições de cada edificação”, disse.

O engenheiro da prefeitura, Sérgio Grassi, apresentou um laudo onde se constata a presença massiva de cupins em, praticamente, toda a estrutura o que há compromete e inviabiliza a reforma do espaço.

Visando ampliar o debate o presidente do legislativo, Jorge Alan, sugeriu que seja feita uma audiência pública expondo a visão técnica e ouvindo a sociedade sobre a as casas e, na sequência, sobre o uso do espaço. “É um espaço riquíssimo que deve ser pensado ambientalmente, por ser um parque verde no centro da cidade, culturalmente para que tenhamos coisas voltadas a cultura e posamos receber as famílias os jovens, ao mesmo tempo contemplando a educação com espaço para biblioteca, memorial, museu e não podemos esquecer que há a possibilidade de agregarmos o espaço que hoje é da Polícia Civil, desde que a gente viabilize um novo espaço e a construção de uma delegacia para o município. O primeiro passo, no entanto, é ouvir a comunidade e respeitando o período de 15 dias para divulgação podemos realizar, enquanto Câmara, uma primeira audiência pública sobre o tema”, pontuou.

De acordo com o executivo o projeto de uso da área deverá ser desenvolvido em etapas, contemplando diversos seguimentos – há o indicativo de um espaço de lazer arborizado, biblioteca, memorial, concha acústica, espaço pet, playground, cesta de basquete dentre outras estruturas a serem definidas.

A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Heloisa Sampaio, que também participou da reunião pontuou a importância de ouvir toda a sociedade e setores envolvidos para que se consiga manter a história, a cultura e tudo o que está envolvido e, ao mesmo tempo, se consiga dar andamento neste projeto e a comunidade possa usufruir do espaço.

Nos próximos dias a Câmara Municipal deverá receber da prefeitura o pedido para a formalização da audiência pública com data e horário a ser divulgado.

De recesso da sessão ordinárias até março, a Câmara Municipal de Frederico Westphalen estará funcionando em turno único, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, até 28 de fevereiro.

De acordo com a resolução da mesa diretora da casa legislativa, a iniciativa visa economia e redução dos gastos públicos, sem prejuízo aos serviços prestados para a comunidade. “Estaremos trabalhando seis horas corridas, sem prejuízos no atendimento as demandas da comunidade e, também, ao recebimento e tramitação das proposições oriundas do executivo”, comentou o presidente Leandro Mazzutti.

Conforme regimento interno o recesso da Câmara segue até março, porém os edis poderão ser convocados para sessões extraordinárias para votação de proposições e/ou audiências públicas, de acordo com as demandas encaminhadas ao legislativo.

Além do atendimento presencial a Câmara disponibiliza os canais on-line nas redes sociais (Facebook e Instagram) @camarafw, ouvidoria no site https://www.fredericowestphalen.rs.leg.br/  e os telefones (55) 3744-6120 e WhatsApp (55) 93618-0461.

Os vereadores, Jorge Alan Souza e Raul Pazuch da Silva, juntamente com o assessor do presidente do legislativo de Frederico Westphalen, Joselito Ambrósio, representando o presidente Leandro Mazzutti, participaram na última semana de reunião com lideranças municipais e agrícolas para debater os impactos da estiagem na safra 2021/2022 e buscar alternativas para amenizar as perdas já ocasionadas na região. O prefeito em exercício João Vendrusculo e o secretário da Agricultura Gildo Busatto, também participaram do encontro.

O encontro, realizado na Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões, foi  proposto pela Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), Prefeitura de Palmeira das Missões, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e Sindicato Rural (SR), com apoio da Famurs, contou com a participação da Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), apresentando um diagnóstico da situação da região e os impactos no setor agropecuário, baseado no sistema de registro de perdas, na região que envolve os Coredes Rio da Várzea e Médio Alto Uruguai.

Segundo a Emater/RS-Ascar, as culturas mais afetadas pela estiagem, com impacto direto, são milho grão, milho silagem, soja, bovinocultura de leite e fruticultura. Analisando as culturas de grãos, somado ao milho silagem, as perdas já ultrapassam R$ 1 bilhão. "A última chuva foi registrada em outubro e as perspectivas são de que antes de maio não teremos mais precipitações significativas na região. A nossa preocupação, com o cenário futuro, é, também, com o abastecimento hídrico das propriedades. Em muitos municípios, a água já está sendo transportada até as propriedades com caminhões”, pontuou o gerente regional da Emater/RS-Ascar, Luciano Schwerz.

Da mesma forma, foi destacada a preocupação com a manutenção dos reservatórios de água e a implementação de políticas públicas que possam contribuir com a reversão desse cenário, a exemplo do programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, do Governo do Estado. “É uma prioridade nossa articular com o governo para o decreto de situação de emergência no estado, e fazer com que os recursos sejam utilizados para políticas futuras que não nos deixe mais um ano refém das mudanças climáticas, esse recurso do Avançar chega em boa hora, se for feito investimento nisso”, ponderou o vereador Jorge Alan Souza.

De acordo com a Defesa Civil regional, praticamente todos os municípios de abrangência já haviam decretado situação de emergência e no Rio Grande do Sul o número já ultrapassa a marca de 100 cidades.

Carta conjunta

Aprovada por todos os presentes, considerando as reivindicações apresentadas no encontro, foi formalizado um documento com uma série de proposições que será levado ao governo do Rio grande do Sul e também para o presidente da república.

Dentre as demandas elencadas estão: crédito emergencial; zoneamento agrícola; prorrogação da dívida; projetos para armazenamento de água; milho da Conab; estoque regulador para manutenção do preço do leite; priorizar a região no programa Avançar; anistia no troca-troca de milho e sorgo; garantia de semente para safrinha e forrageiras; recurso para uso das prefeituras na construção de rede de água; suplementação de valores nos recursos da Consulta Popular, em que a agricultura foi contemplada, na região; agilidade na liberação para replantio e/ou utilização das áreas comprometidas; decreto de situação emergencial no Estado convênios direto com as prefeituras para gestão dos recursos, dentre outras demandas foram elencadas.

O presidente da Câmara Municipal de Frederico Westphalen, Leandro Mazzutti, prestigiou o sorteio da tradicional campanha de prêmios do comércio de Frederico Westphalen, a Show de Prêmios que, mais uma vez, entregou um carro zero quilometro e mais R$ 12 mil em vales-compras.

– A Câmara é uma apoiadora dessa iniciativa que visa o fomento do nosso comércio. Além dos recursos a serem aportados para a Campanha Show de Prêmios, no ano passado, quando o Jorge Alan estava como presidente, conseguimos implementar no Plano Plurianual a possibilidade da oferta de cursos de capacitação voltados para a indústria e comercio, aprovamos investimentos significativos para a Expofred, ainda elaboramos e aprovamos a lei que adequa os horários de funcionamento do nosso comercio a lei federal de Liberdade Econômica e com o projeto Diálogos estamos ouvindo e buscando em conjunto com o executivo sanar outras demandas das empresas e do comércio local, buscando, sempre, o desenvolvimento – disse o presidente Mazzutti em seu pronunciamento.

Confira os ganhadores da edição 2021 da Show de Prêmios

1° prêmio: Fiat/Mobi Easy 1.0 Flex 4 portas zero quilômetro, 2021/2022 – Nilton Mantovani – Supermercado Barril – Vendedora: Keli (R$ 500)   

2° prêmio: vale-compras de R$ 5 mil – Maria Augusta Roani – FW – Supermercado Barril – Vendedora: Ketlin (R$ 300)   

3° prêmio: vale-compras R$ 3 mil – Jane Giacomello – FW – Supermercado Barril

4° prêmio: vale-compras de R$ 2 mil – Ricardo Pegoraro – FW – Cotrifred

5° prêmio: vale-compras de R$ 1 mil – Bruna Bott – FW – Dismáquinas

6° prêmio: vale-compras de R$ 500 – Rosangela Perussato – FW – Cotrifred

7° prêmio: vale-compras de R$ 300 – Jaqueline Broch – FW – Cotrifred

8° prêmio: vale-compras de R$ 200 – Jorge Oliveira dos Santos – Palmitinho – Couro Esportes Calçados

9° prêmio: vale-compras de R$ 100 – Santo Renato Muraro FW – Atacarejo Rosa Sul

10° prêmio: vale-compras de R$ 100 – Silvia Pelegrini – FW – Supermercado Barril

O União Frederiquense de Futebol e o Grupo Creluz formalizaram nesta semana uma importante parceria que poderá perdurar pelos próximos 50 anos, gerando frutos sustentáveis com foco na educação, formação e meio-ambiente a Usina “Sol da União”, que vai possibilitar a geração de energia solar e, consequentemente, a iluminação do campo da arena.

O presidente da Câmara, Leandro Mazzutti, acompanhado do vereador Raul Pazuch da Silva, prestigiaram o ato, representando a Câmara municipal. Em seu pronunciamento Mazzutti lembrou as reuniões que tiveram, juntamente com a direção do clube e o executivo, com a presidência e direção da Creluz para viabilizar esse projeto. “Estamos imensamente felizes em poder fazer parte deste processo, desta construção que tem visão de futuro e que é o primeiro passo para tornar a arena do União um modelo de estádio sustentável, ambientalmente correto, com a usina solar, captação e reutilização de água, espaço verde, lâmpadas de LED, reciclagem do lixo e outras tantas ações que estão sendo previstas”, comentou.

A usina será instalada em um espaço de 1 hectare com capacidade de geração de 1 megawatt, suficiente para abastecer 500 residências, concessão por 25 anos, prorrogável por igual período. “Para a Creluz muito mais que um projeto econômico é de educação, sustentabilidade, um projeto que vai de encontro com algo que a Creluz já faz”, salientou.

Com essa proposição, será possível instalar as lâmpadas de LED com vida útil de 90 mil horas, alto índice de iluminação e baixo consumo de energia. “A Arena, no futuro, será um grande palco de ações ambientais sendo o futebol um produto final de uma associação porque a arena e da comunidade e precisamos pensar no futuro para a comunidade”, comentou o presidente do clube.

Ao completar quatro anos de fundação a arena recebe muitas melhorias para iniciar o campeonato gaúcho em 22 de janeiro.

Os vereadores da 17ª legislatura se reúnem nesta sexta-feira, 14, a partir das 19 horas, em sessão extraordinária, para deliberar sobre diversas proposições importantes, dentre elas a reposição salarial dos servidores e agentes políticos, de acordo com os índices acordados entre executivo e Sindicato dos Servidores Municipais de Frederico Westphalen (Sindisfred) e encaminhado em projeto de lei para o legislativo.

Também estão na pauta de votação a criação do Cartão Auxílio-Alimentação, anistia das dívidas do Programa de Incentivo aos Produtores Rurais, o programa de incentivo e apoio ao Futebol Profissional e a Criação da Escolinha Municipal de Esportes.

Resumo da pauta

Matéria do Poder Executivo

- Projeto de Lei  n° 002/2022: altera dispositivos de lei municipal, concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, salários, subsídios, jetons, proventos e pensões, dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 003/2022: autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de despesas, no orçamento municipal de 2022, e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 004/2022: institui o Programa Municipal Cartão Auxilio Alimentações aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 005/2022: autoriza o poder executivo municipal a anistiar créditos decorrentes do Programa de Incentivo aos Produtores Rurais, dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 006/2022: institui programa de incentivo e apoio ao futebol profissional no município de Frederico Westphalen e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 007/2022: autoriza o Poder Executivo municipal a criar o Programa Escolinha Municipal de Esportes e dá outras providências.

Matéria do Poder Legislativo

- Projeto de Le  nº  01 /2022:  revisa os vencimentos e as gratificações dos servidores da câmara de vereadores de Frederico Westphalen/RS.

- Projeto de Lei n° 02 /2022: concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos secretários municipais.

- Projeto de Lei n° 03 /2022: concede revisão geral anual dos subsídios do prefeito e vice-prefeito e vereadores.

- Requerimento 01/2022 – da mesa diretora visa a realização de audiência pública.

A Câmara Municipal de Frederico Westphalen abriu, na quinta-feira, 13, as inscrições para processo seletivo de estagiários, há vaga para o setor de administração e cadastro de reserva para os setores de assessoria jurídica e comunicação. As inscrições seguem até 24 de janeiro no site do Centro Integrado Empresa Escola (Ciee) – www.cieers.org.br.

Os estágios podem ser de 4 ou 6 horas diárias, somando até 30 horas semanais. Na vaga do setor de administração podem concorrer estudantes de ensino superior dos cursos de administração, ciência contábeis, economia, gestão pública, tecnologia em processos gerenciais, e tecnologia em gestão pública.

Já as vagas para cadastro de reserva na assessoria jurídica e comunicação podem ser buscadas por estudantes de Direito, Jornalismo e Relações Públicas.

O processo de seleção será realizado por meio de sorteio eletrônico no dia 26 de janeiro e será feito pela equipe do Ciee.

Confira o edital

A falta de chuvas no município e na região tem gerado uma série de problemas de falta de água para consumo humano e animal e também de frustração das safras. De acordo com dados da Emater esta é uma das secas mais severas dos últimos 17 anos com isso, os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária, na última sexta-feira, 14, a anistia dos créditos decorrentes do Programa de Incentivo aos Produtores Rurais, o chamado troca-troca.

Com a anistia será perdoado 100% da dívida das pastagens e forrageira ofertadas a produtores de leite e gado de corte. Os agricultores que já tenham pago podem procurar a administração pública e reaver o valor quitado. “Nada mais justo que o executivo faça alguma coisa, mesmo que pequena, para auxiliar os agricultores que sofrem com a estiagem”, comentou o vereador Jacques de Oliveira.

O Projeto de Lei (PL) 05/2022 foi aprovada pelos nove vereadores presentes na sessão, a primeira do ano de 2022.

Reposição salarial dos servidores e gestores

O projeto de reposição salarial dos servidores e gestores do município também foi aprovado, para os servidores foi aprovado o índice de 13,4% e para os gestores em 10,06%, correspondente a reposição da inflação medida pelo IPCA/IBGE que foi de 10,06% em 2021.

O mesmo projeto alterou a data-base dos servidores, passando a ser referência o dia 1º de janeiro, para atender as leis federais do piso do magistério e dos agentes de saúde que deve ser reajustado sempre no 1º dia do ano, e o Plano de Carreira dos professores, com a finalidade de que todos atingissem o piso nacional.

Na mesma sessão foi votado o projeto que institui o Cartão Alimentação (PL 06/2022), para os servidores do Executivo, Legislativo e Conselheiros Tutelares, com valor único de R$ 230 mensais.

Incentivo ao esporte

Esteve na pauta de votação e foram aprovados de forma unanime, dois projetos que tem como objetivo o incentivo ao esporte – amador e profissional. O PL 06/2022 institui no município o Programa de incentivo e apoio ao futebol profissional, com a possibilidade de repasses de recursos no valor de R$ 30 mil para cada equipe e o PL 07/2022 que cria a Escolinha Municipal de Esporte.

– Um projeto que vai atender as crianças de 7 até 16 anos, no turno inverso das aulas. Possibilitando a formação de talentos e evitando que estas crianças fiquem na rua – salientou o presidente do legislativo, vereador Leandro Mazzutti.

As atividades serão gratuitas para ambos os sexos. Inicialmente deverão ser ofertadas aulas de futsal, podendo ser ampliado para outras modalidades como: futebol, vôlei, basquete, handebol e atletismo. A estimativa é de um investimento de R$ 90 mil.

Resumo da sessão

Matéria do Poder Executivo

- Projeto de Lei  n° 002/2022: altera dispositivos de lei municipal, concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, salários, subsídios, jetons, proventos e pensões, dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. (APROVADA)

- Projeto de Lei n° 003/2022: autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de despesas, no orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. (APROVADA)

- Projeto de Lei n° 004/2022: institui o Programa Municipal Cartão Auxilio Alimentações aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. (APROVADA)

- Projeto de Lei n° 005/2022: autoriza o poder executivo municipal a anistiar créditos decorrentes do Programa de Incentivo aos Produtores Rurais, dá outras providências. (APROVADA)

- Projeto de Lei n° 006/2022: institui programa de incentivo e apoio ao futebol profissional no município de Frederico Westphalen e dá outras providências. (APROVADA)

- Projeto de Lei n° 007/2022: autoriza o Poder Executivo municipal a criar o Programa Escolinha Municipal de Esportes e dá outras providências. (APROVADA)

Matéria do Poder Legislativo

- Projeto de Le  nº  01 /2022:  revisa os vencimentos e as gratificações dos servidores da câmara de vereadores de Frederico Westphalen/RS. (APROVADA)

- Projeto de Lei n° 02 /2022: concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos secretários municipais. (APROVADA)

- Projeto de Lei n° 03 /2022: concede revisão geral anual dos subsídios do prefeito e vice-prefeito e vereadores. (APROVADA)

- Requerimento 01/2022 – da mesa diretora visa a realização de audiência pública. (APROVADA)

O atual presidente do legislativo, Leandro Mazzutti, foi o representante do legislativo na construção do novo Plano Municipal do Turismo, entregue pelas técnicas do Sebrae ao município, nesta semana. Os vereadores Jorge Alan Souza e Gabriel Lamonatto representaram o legislativo no ato da entrega.

Em nome da Câmara, Jorge Alan flou sobre a importância deste documento construído pela sociedade e com a expertise dos técnicos. “O turismo é um dos principais pilares de desenvolvimento de uma sociedade ele estimula melhorias na educação, cultura, saúde, segurança, infraestrutura, ou seja, em todas as demais áreas de interesse social. Além de ganhos significativos para a economia, com a geração de emprego, diversificação da renda e aproveitamento de potencialidades já existentes”, salientou.

O vereador completou, ainda, que a formatação deste plano é considerada a ideal pela gestão da Câmara, em que participam da construção a sociedade, os técnicos, os conhecedores e os gestores. “Frederico Westphalen é uma cidade referência para toda a região e, que bom que estamos tomando a frente de ter esse pano do turismo, incentivando que toda a região busque, conjuntamente, o crescimento do turismo”, completou.

O plano prevê a realização de 49 ações para potencializar o turismo em Frederico Westphalen, conforme explicam as técnicas do Sebrae, Roséli Nascimento e Rita Michelon, que são turismologas, algumas já tem como proposito o início nos próximos meses. “De nada adianta todo esse nosso trabalho se isso não sair do papel, são metas bem possíveis de serem alcançadas e para isso todos aqui têm papel fundamental”, comentou Rita.

Dentre as ações há pontos como: formalização de parcerias, sinalizações, mobilização e sensibilização da comunidade, formatação de produtos e melhorias da infraestrutura.

A Câmara Municipal de Frederico Westphalen lançou edital para convite à comunidade para audiência pública sobre a destinação do chamado “Casarão da Cemapa”, que fica junto a área verde situada em frente a Prefeitura Municipal.

A audiência está marcada para o dia 2 de fevereiro, as 19h15, na sede da Câmara - Rua do Comércio, 970, Centro.

De acordo com o presidente em exercício, Belonir Vendrusculo, é imprescindível a participação da comunidade. “É um espaço destinado à nossa comunidade e precisamos participar das decisões que são importantes para tornar aquele local habitável e passível de receber a comunidade”, comentou.

Ainda no fim de 2021 o então presidente Jorge Alan Souza, juntamente com os vereadores Leandro Mazzutti e Raul Pazuch da Silva participaram de uma reunião consultiva, para tratar sobre a destinação do espaço, e principalmente do casarão. “Sugerimos a audiência pois várias pessoas da comunidade têm ideias e tem dúvidas sobre o que pode ou não, ser feito no espaço. E nós, da Câmara Municipal temos como primordial a consulta aos técnicos e a sociedade para que as melhores decisões sejam tomadas”, explicou Jorge Alan.

Laudos técnico apontam que a construção está tomada por cupins, o que inviabilizaria a sua reforma. A casa foi construída pelo engenheiro Arthur Ambrós e inaugurada em 10 de março de 1939.

O Centro integrado Empresa Escola (Ciee RS) divulgou as inscrições homologadas para o processo seletivo de estagiários para a Câmara Municipal de Frederico Westphalen.

O sorteio eletrônico que definirá a classificação dos inscritos acontece nesta quarta-feira, 26. O sorteio é feito pelo próprio Ciee em uma classe do sistema Java denominada Random, que classificará os candidatos de forma randômica e aleatória.

A lista dos classificados estará no portal da câmara (www.fredericowestphalen.rs.leg.br) e no do Ciee RS (www.cieers.org.br), no dia 27 de janeiro. Após a divulgação haverá prazo para recursos e a lista com a classificação final será divulgada em 31 de janeiro.

Inscrições homologadas

INAJARA SYDLOVSKI BRONDANI - DIREITO

ELIANE ROSA DA SILVA - CIENCIAS CONTABEIS

ANDRE CARLOS WICHINESKI DOS SANTOS - JORNALISMO - BACHARELADO

MONIQUE PLUCINSKI SARTURI - BACHARELADO EM ADMINISTRACAO

ANTONIA LUCICLEIA LIMA OLIVEIRA - DIREITO

KATIELE DUARTE DA SILVA - ADMINISTRACAO PUBLICA

KEIKO DILIANO DIAS - TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS

A convite das duas funerárias que hoje atuam no Cemitério Municipal Jardim da Paz de Frederico Westphalen o presidente em exercício Belonir Vendruscolo, juntamente com o vereador Raul Pazuch da Silva e o assessor do presidente, Joselito Ambrozi, estiveram no cemitério para dialogar e entender a reivindicação das empresas que buscam melhorias no local.

De acordo com João Binotto, que foi um dos primeiros a explorar o serviço no Cemitério a estimativa, caso não aprovada as mudanças propostas, é de que em oito ou 10 anos não haja mais espaço para sepultamentos e se for realizado o projeto haverá espaço para, pelo menos 30 anos. “Além do espaço, temos dificuldade em vender esses espaços próximos desta área que está abandonada, as pessoas acham feio, não querem”, disse.

Representando a Funerária Wolf, Ildo Zanella, apresentou, uma ideia de melhoria que visa a retirada dos túmulos, alocados na parte dos fundos para gavetas com a possibilidade de reaproveitar essas áreas que hoje conta com vários túmulos abandonados. “Nós nos propomos a executar toda a obra, desde a retirada dos restos, identificação daqueles que as famílias reivindicarem e alocação destes restos em gavetas a serem construídas, também, por nós. O que precisamos da gestão pública é a liberação para essas mudanças e o chamamento público para as famílias que tenham seus familiares sepultados no local fazer essa solicitação e autorizar a mudança”, explicou.

O presidente em exercício salientou a disposição da Câmara em auxiliar na resolução da questão e buscar as melhorias no cemitério municipal e indicou que se faça um pedido formal ao legislativo para juntos construir com o executivo a resolução destas questões que são para benefício de toda a comunidade.

Nos próximos meses as empresas deverão encaminhar o pedido e na sequência deve iniciar o diálogo com o município para verificar a viabilidade da proposta.

O Centro Integrado Empresa e Escola (Ciee), responsável pelo processo seletivo de estagiários da Câmara Municipal de Frederico Westphalen divulgou a classificação preliminar dos candidatos de acordo com sorteio realizado em plataforma do Ciee na quarta-feira, 26.

De acordo com o edital de seleção, o prazo para interposição de recurso da classificação preliminar encerra nesta sexta-feira, 28, as 17 horas, pelos e-mails: frederico@cieers.org.br ou elemar.lenz@cieers.org.br.

O resultado final do processo seletivo será divulgado na segunda-feira, 31 de janeiro.

CURSO - ADMINISTRAÇÃO / CIÊNCIAS CONTÁBEIS / ECONOMIA / GESTÃO PÚBLICA / TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS, TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

1-      KEIKO DILIANO DIAS - TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS

2-      KATIELE DUARTE DA SILVA - ADMINISTRACAO PUBLICA

3-      ELIANE ROSA DA SILVA - CIENCIAS CONTABEIS

4-      MONIQUE PLUCINSKI SARTURI ANTONIA - BACHARELADO EM ADMINISTRACAO

CURSO – DIREITO

1-      LUCICLEIA LIMA OLIVEIRA - DIREITO

2-      INAJARA SYDLOVSKI BRONDANI – DIREITO

CURSO - JORNALISMO - COMUNICAÇÃO SOCIAL / JORNALISMO / RELAÇÕES PÚBLICAS

1-      ANDRE CARLOS WICHINESKI DOS SANTOS JORNALISMO - BACHARELADO

O Centro Integrado Empresa Escola (CieeRS) divulgou nesta segunda-feira, 31, o resultado final do processo seletivo de estagiários para a Câmara Municipal de Frederico Westphalen. Neste momento, serão chamados os estagiários para preenchimento da vaga no administrativo, os demais formarão cadastro de reserva.

O presidente Leandro Mazzutti salienta a importância dos estagiários para o funcionamento dos trabalhos da Câmara e também, para os estudantes como uma oportunidade de experiência dentro da área de atuação profissional.

A partir de agora os candidatos aprovados serão chamados conforme a disponibilidade de vagas, sendo que, após a convocação, terão o prazo de cinco dias uteis para manifestar interesse apresentando cópia do RG e CPF, comprovante de matricula e/ou frequência no curso.

Confira a lista dos classificados

O turno único na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen prosseguirá neste mês de fevereiro. A medida foi adotada ainda no início de janeiro visando a economia e redução dos gastos públicos, sem prejuízos aos serviços prestados à comunidade. De recesso das sessões ordinárias até 8 de março, o Poder Legislativo está com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas. “São seis horas corridas de trabalho, sem prejuízos no atendimento as demandas da comunidade e, também, ao recebimento e tramitação das proposições oriundas do Executivo municipal”, afirma o presidente Leandro Mazzutti.
Conforme regimento interno, apesar do recesso, os edis poderão ser convocados para sessões extraordinárias para votação de proposições e/ou audiências públicas, de acordo com as demandas encaminhadas ao Legislativo. Nesta quarta-feira, 2, por exemplo, os vereadores participarão de audiência pública sobre a destinação do “Casarão da Cemapa”, às 19h15min, na sede da Câmara.

Canais com a comunidade
Atendimento presencial na rua do Comércio, 970, Centro.
Atendimento on-line nas redes sociais (Facebook e Instagram) @camarafw; ouvidoria no site www.fredericowestphalen.rs.leg.br ou pelo telefone (55) 3744-6120 e WhatsApp (55) 93618-0461.

Construído há mais de 80 anos, na área verde que hoje fica em frente à Prefeitura de Frederico Westphalen, o “Casarão da Cemapa” será tema de audiência pública na Câmara de Vereadores. O encontro ocorre nesta quarta-feira, 2, às 19h15min, com a participação da comunidade. Haverá transmissão pela página do Poder Legislativo no Facebook (@camarafw).
A audiência foi sugerida ainda no ano passado, a partir de uma reunião consultiva, que contou com a participação do então presidente Jorge Alan Souza e dos vereadores Leandro Mazzutti (agora presidente da Casa) e Raul Pazuch da Silva. “Sugerimos a audiência, pois várias pessoas da comunidade têm ideias ou dúvidas sobre o que pode ou não ser feito no espaço”, comentou Souza.
Laudos técnicos apontam que a construção está tomada por cupins, o que inviabilizaria a sua reforma, por isso a audiência será um espaço para a população sugerir qual o destino dar para o local. Pelas redes sociais da Câmara de FW, a comunidade interagiu em uma pesquisa realizada na terça-feira, 1º, e opinou sobre possíveis espaços a serem criados na área, dentre eles, uma escola municipal, horto florestal, museu, local para exposições de arte e realizações de eventos culturais, dentre outras sugestões.

Canais com a comunidade
Atendimento presencial na rua do Comércio, 970, Centro.
Atendimento on-line pelas redes sociais (Facebook e Instagram) @camarafw; ouvidoria no site www.fredericowestphalen.rs.leg.br ou pelo telefone (55) 3744-6120 e WhatsApp (55) 93618-0461.

Fevereiro é o mês de aniversário de Frederico Westphalen e para marcar essa data as redes sociais do Poder Legislativo ganharão um conteúdo especial, que será enviado pela comunidade. Afinal, nossa cidade é linda, não é? E quem nunca registrou um pôr do sol por aqui ou a deslumbrante cascata da Faguense? Agora, com o “Câmara Fotografa”, você pode compartilhar seu registro das belezas de FW no Instagram da Câmara de Vereadores. Para participar, publique sua foto com a hashtag #camarafotografa ou marcando o @camarafw em sua publicação. Você pode enviar sua imagem ainda pelo WhatsApp (55) 93618-0461.
As fotos serão publicadas todas as semanas durante o ano todo. Participe!

O Poder Legislativo de Frederico Westphalen proporcionou na noite da quarta-feira, 2, um debate entre a comunidade, vereadores e administração municipal acerca do destino do antigo Casarão da Cemapa. A audiência pública tinha sido sugerida pela Mesa Diretora da Casa no fim do ano passado, durante uma reunião consultiva. O encontro ocorreu no Plenário Hilário Piovesan e foi conduzido pelo presidente do Legislativo municipal, Leandro Mazzutti.
Durante a audiência pública, o Executivo municipal, representado pelo vice-prefeito, João Vendruscolo e engenheiros da Secretaria de Coordenação e Planejamento, apresentaram um laudo técnico, elaborado em parceria com a URI/FW, mostrando as condições precárias que se encontra o imóvel.
Em seguida, a comunidade também pôde expressar sua voz. Parte dos presentes defendeu a possibilidade de restauração da estrutura, tendo em vista a importância histórica que ela representa ao município de Frederico Westphalen. Já outra parte do público foi favorável à demolição da casa, desde que a prefeitura se comprometa a preservar a história do local, com a construção de uma nova edificação que seja uma réplica do Casarão ou mantenha, no mínimo, a fachada da obra original. “É uma obra do Executivo, mas que o Poder Legislativo fez o seu papel de dar a voz à comunidade, possibilitando um diálogo para uma construção coletiva”, afirmou Mazzutti.
Após o debate, que foi transmitido ao vivo pela página da Câmara no Facebook, foi solicitado ao Executivo o isolamento da área ao redor do casarão, como medida de segurança, e disponibilizar à comunidade o acesso ao laudo técnico. A Prefeitura de FW também ficou de apresentar o projeto do que será construído no espaço, por isso uma nova audiência pública será realizada, em data ainda a ser marcada.

Com o objetivo de colocar a Câmara de Vereadores à disposição da comunidade, o presidente do Poder Legislativo de Frederico Westphalen, Leandro Mazzutti, está realizando uma série de visitas institucionais às entidades do município. Na quinta-feira, 3, o comandante da Casa esteve na Associação Empresarial (AEFW), juntamente com o seu assessor pessoal, Jocelito Ambrozi, onde foi recebido pela presidente da entidade, Patricia Cerutti.
Na oportunidade, foram discutidas demandas da AEFW e assuntos gerais. Uma nova reunião será realizada, nas próximas semanas, entre a diretoria da entidade e a Mesa Diretora do Legislativo.

A segunda Sessão Extraordinária de 2022 será realizada nesta segunda-feira, 7, às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen. No total, cinco proposições irão a votação, dentre elas, o projeto de lei que autoriza o Executivo municipal a celebrar o convênio com o Hospital Divina Providência (HDP), para a manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além da contratação de seis serventes para a área da Educação.
A Sessão Extraordinária acontecerá no Plenário Hilário Piovesan, na rua do Comércio, 970, Centro. A comunidade também poderá acompanhar, ao vivo, na página da Câmara de Vereadores de FW no Facebook
Mais informações pelos contatos: (55) 3744-6120 e WhatsApp (55) 93618-0461.

Resumo da pauta

Matéria do Poder Executivo

- Projeto de Lei nº 008: define situação como de excepcional interesse público e autoriza a prorrogação de contratos emergenciais, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 009: autoriza a convocação de profissional de veterinária para regime complementar de trabalho.

- Projeto de Lei nº 010: dispõe sobre a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 011: autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 012: dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Prosseguindo o roteiro de visitas institucionais, o presidente do Poder Legislativo de Frederico Westphalen, Leandro Mazzutti, visitou na sexta-feira, 4, o novo comandante do Corpo de Bombeiros Militar de FW (CBM-FW), primeiro-tenente, Márcio Renato Carvalho.
Além de dar às boas-vindas ao novo comandante, que assumiu o posto em dezembro do ano passado, Mazzutti e seu assessor, Joselito Ambrozi, ouviram as demandas da corporação, que conta com 18 militares e atende 14 municípios da região. O presidente da Casa Legislativa também colocou a Câmara de Vereadores à disposição do Corpo de Bombeiros.
Durante a visita, o primeiro-tenente falou dos desafios à frente da corporação e das obras de ampliação da sede do Corpo de Bombeiros de FW, que devem ser concluídas nos próximos meses, além de uma nova viatura que irá chegar para auxiliar nos trabalhos de combate.

A segunda Sessão Extraordinária de 2022 foi realizada na segunda-feira, 7, na sede da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, e foi marcada pela aprovação de importante projeto na área da Saúde. Trata-se do Projeto de Lei Nº 011, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade, o Hospital Divina Providência (HDP).
Por meio deste convênio, serão repassadas 12 parcelas de R$ 130 mil cada, para auxiliar na continuidade do funcionamento e atendimento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI – Adulta), do hospital. O montante total chegará a R$ 1.560.000,00. “Fico muito feliz com esse projeto e quero dar os parabéns às muitas pessoas envolvidas, ao HDP, ao Poder Judiciário e ao Poder Executivo. Mais uma vez a conta da saúde cai nos municípios e os prefeitos e seus secretariados, seu povo, têm que pagarem uma conta que deveria ser dever do Estado e da Federação”, comentou o vereador e primeiro-secretário, Jorge Alan Souza, ressaltando que a UTI não atende somente a população de FW, mas da região.

Outros projetos aprovados
Além do repasse mensal ao HDP, outros quatro projetos foram votados na Sessão Extraordinária, referentes à prorrogação de contratos emergenciais; convocação de veterinário para regime complementar de trabalho, pelo prazo máximo de 90 dias; contratação de seis serventes para atenderem às necessidades temporárias da Secretaria de Educação e Cultura e contratação de dois condutores de veículos de emergência para auxiliarem com as demandas da Secretaria da Saúde.

Resumo da Sessão

Matéria do Poder Executivo

- Projeto de Lei nº 008: define situação como de excepcional interesse público e autoriza a prorrogação de contratos emergenciais, e dá outras providências (APROVADO)

- Projeto de Lei nº 009: autoriza a convocação de profissional de veterinária para regime complementar de trabalho (APROVADO)

- Projeto de Lei nº 010: dispõe sobre a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências (APROVADO)

- Projeto de Lei nº 011: autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade e dá outras providências (APROVADO)

- Projeto de Lei Nº 012: dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências (APROVADO)

Em comemoração ao Dia Internacional da Doação de Livros, que será lembrado na segunda-feira, 14 de fevereiro, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen está promovendo uma ação de incentivo à leitura. A iniciativa mobiliza vereadores, servidores, estagiários da Casa e toda a comunidade, que poderão participar doando livros para a Biblioteca Pública Municipal Carlos Luiz Vendruscolo.
A entrega dos livros deverá ser feita até o dia 25 de fevereiro, na Câmara de Vereadores, que está localizada na rua do Comércio, 970, Centro de Frederico Westphalen. Participe, tire o seu livro da estante e compartilhe conhecimento!

Ouvir as demandas da comunidade, entidades e instituições está sendo uma marca do trabalho da atual presidência do Poder Legislativo de Frederico Westphalen. Desde o início do ano, o comandante da Casa, Leandro Mazzutti, acompanhado do seu assessor pessoal, Joselito Ambrozi, vem realizando um roteiro de visitas e colocando a Câmara de Vereadores à disposição dos munícipes.
Na terça-feira, 8, o encontro ocorreu na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/FW), onde Mazzutti e Ambrozi participaram de um diálogo com a direção do campus, a diretora-geral, Silvia Regina Canan; a diretora acadêmica, Elisabete Cerutti e o diretor administrativo, Ezequiel Albarello.
Na oportunidade, foram debatidos assuntos gerais envolvendo a universidade, seu atual momento, desafios, cursos e projetos. “Estamos vivendo uma nova URI, em que temos que olhar para todos os segmentos”, destacou Albarello. Já Elisabete reforçou o caráter comunitário da instituição, que acompanha os desafios sociais. “Os nossos acadêmicos vêm da região e sabemos que além da pandemia tem ainda essa estiagem. Por isso, criamos possibilidades para acolher esses estudantes neste momento de dificuldades financeiras e o CREDIURI é uma dessas formas. É um programa que permite o financiamento de parte do valor da mensalidade”, explicou a diretora acadêmica.
A diretora-geral agradeceu a presença do Poder Legislativo e parabenizou a iniciativa da Câmara de Vereadores. Mazzutti também deixou as portas da Casa do Povo abertas para a URI/FW, convidando a direção a participar do Grande Expediente para divulgarem todas as novidades da instituição.

Frederico Westphalen iniciou uma nova caminhada na Educação nesta quinta-feira, 10, com a abertura oficial do ano letivo de 2022 da rede municipal de ensino. A solenidade ocorreu no salão de atos da URI/FW e contou com a participação do presidente do Legislativo, Leandro Mazzutti, e dos vereadores Jorge Alan Souza e Aline Ferrari Caeran.
Na ocasião, Mazzutti integrou a mesa de autoridades do evento, juntamente com a secretária da Administração, Marizete Frozzi; a secretária de Educação e Cultura, Rosane Maria Loose; a coordenadora pedagógica da educação infantil, Liamar Pereira Della Méa; a coordenadora do ensino fundamental, Janaíne Souza Gazzola e a palestrante do encontro, professora Marléa Ramos Alves. Em seu discurso, o presidente da Câmara de Vereadores falou da importância da Educação como meio transformador da sociedade. “Sabemos que pensar em futuro é pensar a educação no presente, pois as crianças e jovens de hoje serão os líderes do amanhã. Nós compartilhamos muito dos ideais de que podemos mudar o mundo por meio da educação e que essa transformação depende não somente dos professores em sala de aula, mas dos pais e também de nós, agentes políticos, que hoje estamos representando o povo”, destacou.
Mazzutti também citou a aprovação, pela Câmara de FW, do Projeto de Lei da hora-atividade, que irá qualificar ainda mais a educação na rede municipal, com a contratação de mais professores. Assim, os educadores terão mais tempo para planejar e corrigir trabalhos dos alunos, realizar reuniões pedagógicas, participar de formações, dentre outras atividades. O presidente ainda desejou a todos os professores, diretores, coordenadores pedagógicos, servidores e alunos um excelente e produtivo ano letivo.
Após os discursos, os vereadores prestigiaram o Encontro de Formação, conduzido pela professora Marléa, que também falou do poder transformador da educação por meio do envolvimento, engajamento, conhecimento e o compromisso.
Nesta sexta-feira, 11, Mazzutti também irá participar da palestra virtual “Análise das rotinas de trabalho no ambiente escolar – direitos e deveres dos membros do magistério e demais profissionais da Educação”, que será ministrada pela doutora Amanda Zenato Tronco Diedrich. O evento acontecerá no salão de atos da URI/FW, às 8h30min.

A estiagem que assola Frederico Westphalen e região pelo terceiro ano consecutivo vem preocupando as lideranças da Câmara de Vereadores. Na terça-feira, 8, o presidente do Poder Legislativo, Leandro Mazzutti, e seu assessor pessoal, Joselito Ambrozi, visitaram o gestor da Unidade polo da Corsan de FW, Jean Carlos Machado. O principal objetivo da visita foi saber como estava a situação do abastecimento de água no município, além de projetos da Companhia para melhorar o atendimento à comunidade. “As chuvas dos últimos dias amenizaram um pouco a situação, por isso, no momento, ainda não precisamos fazer racionamento. Contudo, pedimos que a população mantenha os cuidados e evite desperdícios”, afirma Machado.

Consumo de água aumenta 21% com onda de calor
Segundo Machado, a onda de calor que atingiu o Estado, em janeiro, fez com que o consumo de água aumentasse em 21%, agravando ainda mais a situação nos municípios que sofrem com a falta de chuvas. “A sorte que tivemos boas precipitações aqui em FW nas últimas semanas”, complementa o gestor.

FW e Caiçara consomem cerca de 1 milhão de litros de água por dia
Outra informação passada por Machado durante a visita foi a quantidade de água que é consumida diariamente pela população de FW e Caiçara, abastecida pela Corsan. “São 100 mil metros cúbicos por dia, o equivalente a 1 milhão de litros de água a cada 24 horas”, destaca.

Perdas de água tratada chegam a 40%
Uma das metas da unidade frederiquense é a redução das perdas de água tratada, que atualmente variam de 35% a 40%. “O nosso maior desafio são os pontos invisíveis, que são diagnósticas apenas por aparelhos. Essas perdas já foram maiores, então trabalhamos diariamente para reduzir ainda mais”, detalha.

Atendimentos à comunidade
A Unidade polo de FW atende na Avenida São Paulo, 1184, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12 horas e das 13 horas às 16h30min.
Famílias interessadas em inserir a rede de água da Corsan devem solicitar a vistoria de viabilidade pelo aplicativo da Corsan, pelo telefone 0800 646 6444 ou diretamente na Unidade.

Câmara à disposição da Corsan
A visita na Unidade da Corsan integra um roteiro que o presidente do Poder Legislativo de FW, Leandro Mazzutti, está fazendo desde o início do ano, nas entidades e órgãos públicos do município. O objetivo é ouvir as demandas e colocar a Câmara de Vereadores à disposição. “Estamos com as portas da Casa do Povo sempre abertas à comunidade”, destaca Mazzutti.
Na ocasião, Machado convidou o presidente da Casa Legislativa para fazer uma visita futuramente até a barragem da Corsan, no rio Pardo, para conhecer a estrutura e as melhorias que serão feitas no local.

Em comemoração ao Dia Internacional da Doação de Livros, lembrado nesta segunda-feira, 14, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen está promovendo uma ação de incentivo à leitura. A iniciativa mobiliza vereadores, servidores, estagiários da Casa e toda a comunidade, que podem participar doando livros para a Biblioteca Pública Municipal Carlos Luiz Vendruscolo.
A entrega dos livros deverá ser feita até o dia 25 de fevereiro, na Câmara de Vereadores, que está localizada na rua do Comércio, 970, Centro de Frederico Westphalen. Participe, tire o seu livro da estante e compartilhe conhecimento!

Texto: Gustavo Menegusso/Ascom Câmara FW

Com a finalidade de conhecer mais de perto o trabalho realizado pelo Conselho Regional de Desenvolvimento do Médio Alto Uruguai (Codemau), que neste ano completa 30 anos de atuação, o presidente do Poder Legislativo de Frederico Westphalen, Leandro Mazzutti, realizou uma visita até a sede da entidade. O encontro ocorreu na sexta-feira, 11, na sede da entidade, localizada em espaço físico cedido pela URI/FW, e contou com a participação do assessor pessoal de Mazzutti, Joselito Ambrozi, além da diretoria da entidade – presidente Márcia Faccin, assessor voluntário Mauro César Rosa e o tesoureiro José Galera –.
Na visita, a diretoria passou uma explanação do trabalhado desenvolvido pela entidade, que é sem fins lucrativos e foi instalada em 1992. Márcia explicou que o Codemau pertence ao Corede Médio Alto Uruguai, que abrange 22 municípios da região, e foi o nono a ser implantado no Estado, de um total de 28 Coredes. “Somos os braços do Governo do RS para políticas públicas e o orçamento do Estado”, frisou.
Em suas falas, a presidente do Codemau e o assessor voluntário também destacaram a execução de um Plano Estratégico de Desenvolvimento do Médio Alto Uruguai, considerado referência no Estado e que retrata a realidade dos municípios da região. O plano reconhece ainda as “vocações” de cada cidade e as áreas de investimentos a serem potencializadas, como o turismo, por exemplo.
O Codemau ainda coordena, em parceria com o Governo do RS, o processo de participação da Consulta Popular, por meio das assembleias públicas municipais e regionais, oportunizando discutir e definir com a comunidade regional as prioridades para destinação de recursos financeiros por parte do Estado. “O nosso Corede é sempre destaque na Consulta Popular, por isso sempre estamos garantindo os recursos para a região. Auxiliamos também os municípios a enviarem os projetos no tempo certo para não perderem os valores a serem repassados”, complementa Márcia.
Ao fim do encontro, que integra um roteiro de visitas institucionais do atual presidente do Poder Legislativo, Mazzutti agradeceu os esclarecimentos acerca do importante trabalho que é desenvolvido pela entidade e colocou a Câmara de Vereadores – Mesa Diretora, colegas de bancadas e assessoria de imprensa da Casa – à disposição do Codemau.

Municípios de atuação do Codemau
Alpestre, Ametista do Sul, Caiçara, Cristal do Sul, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Frederico Westphalen, Gramado dos Loureiros, Iraí, Nonoai, Novo Tiradentes, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Seberi, Taquaruçu do Sul, Trindade do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre.

Com o intuito de conhecer mais detalhes do programa Estadual das Escolas Cívico-Militares, o presidente do Poder Legislativo de Frederico Westphalen, Leandro Mazzutti, participou de um evento na terça-feira, 15, no ginásio da Escola Municipal Irmã Odila Lehnen. O educandário, localizado no bairro São Francisco de Paula, foi o escolhido pela administração municipal para a execução do projeto já a partir deste ano.
Após às boas-vindas da diretora da escola, Odete Togni, Mazzutti cumprimentou a comunidade escolar e colocou a Câmara de Vereadores à disposição dos professores, pais e alunos. Em seguida, o prefeito José Alberto Panosso também fez o seu pronunciamento. O evento contou ainda com a participação da secretária municipal de Educação, Rosane Loose.
Em seguida, o tenente-coronel, Marcelo Dornelles, oficial da reserva e coordenador político do gabinete do deputado estadual Zucco, fez uma apresentação detalhada sobre como irá funcionar a escola cívico-militar, explanando sobre rituais, uso de uniformes, rotina escolar, enfim, aspectos de um sistema com foco no estudo disciplinar. “A direção será feita pela escola, bem como os professores, o militar dentro da escola será um monitor, que terá o desafio de fazer com que o aluno goste da rotina, dos rituais, ele não irá interferir nos conteúdos. Ajudará na parte da disciplina, pois a vida exige disciplina, ela não é fácil, não adianta enfeitarmos. Por isso, é melhor prepararmos nossas crianças para as dificuldades”, comentou Dornelles.

O presidente do Poder Legislativo de Frederico Westphalen, Leandro Mazzutti, e os vereadores Gabriel Lamonatto e Inácio Roberto Panosso Junior, participaram na tarde desta quarta-feira, 16, da inauguração de uma obra de pavimentação com pedras irregulares no bairro Faguense. A construção do calçamento ocorreu na rua Avelino Sponchiado, que dá acesso ao Condomínio do União Frederiquense de Futebol, a partir de uma emenda parlamentar do então deputado federal e agora secretário estadual do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus.
O secretário, em visita pela região, participou da solenidade, que reuniu também o prefeito José Alberto Panosso e secretários, além do presidente do União Frederiquense, Vinícius Girardi, e o vice-presidente de Esportes Amadores, Edison Cantarelli, dentre outras pessoas da comunidade.

Texto e fotos: Gustavo Menegusso/Ascom Câmara FW

Cumprindo agenda pela região, o secretário estadual do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus, acompanhado de sua equipe, visitou a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen na quarta-feira, 16. Na oportunidade, ele foi recepcionado pelo presidente do Poder Legislativo, Leandro Mazzutti, e participou de um bate-papo e café da manhã.
No diálogo, Danrlei destacou as ações à frente da Secretaria, como a elaboração do Plano Estadual do Esporte e Lazer, que apresenta metas e diretrizes para os próximos 10 anos na área esportiva do Estado. O secretário também enfatizou o número de convênios assinados entre os municípios e o Governo do RS no programa Avançar no Esporte, que inicialmente previa repasses de R$ 54,7 milhões em melhorias e reformas em espaços esportivos e realização de eventos. “Tivemos 275 convênios assinados, sendo que os recursos também foram ampliados e chegarão a R$ 125,8 milhões, com as contrapartidas municipais”, afirma.
O secretário ainda informou que os recursos aos municípios já começarão a ser pagos ainda neste mês e que há a possibilidade de que um novo edital do programa ainda possa ser lançado neste ano. “Mais de 50 municípios não foram contemplados por erros nas inscrições dos projetos. Veremos ainda se haverá tempo para uma nova edição ainda em 2022”, complementa.

Copa RS de Futebol Amador
Danrlei também comentou sobre a realização da Copa RS de Futebol Amador, um evento que conta com o apoio da Federação Gaúcha de Futebol e irá envolver os municípios do Estado em competição de equipes de Força Livre, a partir de 18 anos de idade, e equipes de Veteranos, a partir de 40 anos. “A responsabilidade das inscrições será dos municípios. A Copa terá fases, sendo que a partir da etapa microrregional a Secretaria do Esporte e Lazer já irá auxiliar com o pagamento da arbitragem. Ainda, estamos vendo a possibilidade de a final da Copa ser disputada na Arena do Grêmio ou no Estádio Beira-Rio”, detalha.
As inscrições das equipes deverão ser encaminhadas até o dia 15 de abril.

Pista de caminhada
Após o bate-papo, o presidente da Casa Legislativa, que estava acompanhado da sua equipe de trabalho, agradeceu ao secretário pela visita e comentou sobre a viabilidade de um projeto de uma pista de caminhada para Frederico Westphalen. “O programa contempla sim, só precisa ser feito o projeto e encaminhado para a análise”, finaliza Danrlei.

Texto e fotos: Gustavo Menegusso/Ascom Câmara FW

Prosseguindo o roteiro de visitas institucionais, iniciado ainda no mês de janeiro, o presidente do Poder Legislativo de Frederico Westphalen, Leandro Mazzutti, foi conhecer nesta semana o trabalho do Sindicato Rural. Em nova sede desde fevereiro de 2020, a entidade está localizada na rua Monsenhor Vitor Batistella, no bairro Barril.
Mazzutti, acompanhado do seu assessor pessoal, Joselito Ambrozi, foi recepcionado pelo presidente do Sindicato, Danilo Eugênio Vanzin e o vice-presidente, Luiz Saulo de Pelegrin. Durante o encontro, que ocorreu na terça-feira, 15, a diretoria explicou sobre o funcionamento da entidade, que já existe há aproximadamente 50 anos no município, mas atende também outras 13 cidades da região. “Nosso foco de trabalho é a operacionalização de cursos gratuitos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Então, em parceria com as Secretarias de Educação e Agricultura dos municípios, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), cooperativas, dentre outros, conseguimos oferecer esses cursos à comunidade rural”, explica Vanzin.
Para a viabilização dos cursos é necessário que os municípios consigam organizar as turmas, com o mínimo de participantes exigidos, e auxiliar, se necessário, com os materiais para o desenvolvimento das atividades. “Temos cursos, por exemplo, que somente intermediamos a vinda do instrutor do Senar, já existem alguns, como os de artesanato, que aí então há a contrapartida para a aquisição das ferramentas para os trabalhos práticos”, detalha o presidente.
Ao fim do encontro, Mazzutti colocou a Câmara de Vereadores à disposição do Sindicato Rural tanto para divulgação dos cursos, como também para apoiar a realização destas capacitações para os agricultores e filhos de produtores rurais. “Os cursos são gratuitos, então não podemos perder essa oportunidade de qualificarmos os jovens trabalhadores rurais, que serão o futuro do campo. Seremos parceiros sempre deste trabalho”, afirma Mazzutti.

Agro Fraterno
Vanzin também comentou sobre a destinação de cestas de alimentos para famílias rurais carentes de Frederico Westphalen, nos últimos meses, que o Sindicato Rural fez a partir da campanha Agro Fraterno. A iniciativa integra um movimento liderado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Senar, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e pelas entidade do Instituto Pensar Agro (IPA), para auxiliar as famílias necessitadas atingidas pela pandemia de Covid-19.

Texto e foto: Gustavo Menegusso/Ascom Câmara FW

Com o objetivo de conhecer mais detalhes sobre sistemas de informatização dos trabalhos nas Câmaras de Vereadores, representantes do Poder Legislativo de Frederico Westphalen realizaram uma visita na sexta-feira, 18, na Câmara de Palmeira das Missões. Participaram do momento, o presidente Leandro Mazzutti e os vereadores Raul Pazuch da Silva e Aline Ferrari Caeran, além do diretor-geral da Casa Legislativa, Leandro Rosniak Tibola.
As lideranças de FW foram recepcionadas pela assessora parlamentar da presidência, Letícia Taborda e a coordenadora administrativa, Roselaine de Jesus. Na oportunidade, elas explicaram sobre o funcionamento dos trabalhos da Casa, que conta com 13 vereadores, sendo que cada um possui uma sala e um assessor parlamentar, além de informações sobre como são realizadas as sessões e, principalmente, sobre o sistema de informatização implantado na Câmara Municipal. “Desde o ano passado, a Mesa Diretora vem dialogando com empresas para conhecer propostas orçamentais e também a funcionalidade destes sistemas, que será uma realidade necessária a ser adotada em breve na nossa Câmara. Digitalizar os processos e conduzir as sessões de forma informatizada trará uma diminuição significativa nos custos do Legislativo com papel e cartuchos de impressora, além de uma maior agilidade aos trabalhos”, explica Pazuch, membro da Mesa Diretora.

Após tirarem suas dúvidas, os vereadores agradeceram a atenção dos profissionais da Câmara de Palmeira das Missões - servidores, assessores e edis -, principalmente a Roselaine, que acompanhou a comitiva frederiquense e explicou minuciosamente passo a passo sobre o funcionamento do sistema de informatização.
O assunto ainda será pauta de outros encontros e discussões na Casa Legislativa de FW.

Texto e foto: Gustavo Menegusso

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) foi mais uma das importantes entidades de Frederico Westphalen a receber a visita do presidente do Poder Legislativo, Leandro Mazzutti. O encontro ocorreu na quinta-feira, 17, e integra um roteiro do atual gestor da Casa, iniciado em janeiro, com o intuito de conhecer o trabalho e as demandas das instituições, órgãos e associações do município. Acompanhado de seu assessor pessoal, Joselito Ambrozi, Mazzutti foi recepcionado pelo presidente do STR, Amarildo Manfio, que está no cargo desde setembro de 2019.
Na abertura do diálogo, Manfio comentou sobre um importante evento da categoria realizado na semana passada, em Ijuí, o 10º Grito da Terra, onde agricultores e lideranças de todo o Estado se mobilizaram para pedirem “socorro” aos governos estadual e federal acerca dos reflexos causados pela estiagem.
Na sequência, o presidente do STR falou sobre a importância do papel do vereador, que representa um setor da comunidade, de um bairro ou de uma área da economia. “Pedimos uma atenção especial ao setor agropecuário do município, que vem sofrendo nos últimos anos com a falta de chuvas. Quero deixar uma sugestão para que a Câmara analise com o Executivo municipal se há a possibilidade das sobras do Legislativo, ou parte delas, serem repassadas para a agricultura, talvez para a aquisição de uma retroescavadeira para auxiliar alguma das nossas patrulhas agrícolas”, comenta.
Em sua fala, Manfio enfatizou que o setor agropecuário representa cerca de 33% do ICMS do município e por isso o agricultor merece ter essa atenção especial, especialmente os que trabalham na bacia leiteira. “Temos cerca de 250 produtores de leite em Frederico Westphalen e precisamos criar ainda mais meios de atender esse trabalhador, principalmente no que se refere aos atendimentos veterinários”, complementa.
Ao fim do encontro, o presidente do STR apresentou a equipe de trabalho da entidade, falou das vantagens de ser um associado do sindicato, dentre elas, serviços gratuitos de dentistas e médicos, do aniversário de 60 anos que será comemorado em 2024, além de um encontro de mulheres previsto para ocorrer no dia 8 de março.
Mazzutti agradeceu os esclarecimentos e disse que se reunirá com os demais vereadores da Casa e com o Executivo para ver a possibilidade do atendimento das demandas da entidade.

Texto e foto: Gustavo Menegusso/Ascom Câmara

Apesar do recesso parlamentar, o presidente do Poder Legislativo de Frederico Westphalen, Leandro Mazzutti, convocou os vereadores da Casa para participarem da 3ª Sessão Extraordinária de 2022, que será realizada nesta terça-feira, 22, às 19 horas. No total, quatro proposições do Executivo municipal irão para votação dos edis, dentre elas, os projetos de lei que autorizam a abertura de créditos para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao custeio do atendimento da Covid-19, e para a inclusão do Auxílio Frederico Cultural.
A Sessão Extraordinária acontecerá no Plenário Hilário Piovesan, na rua do Comércio, 970, Centro, seguindo todos os protocolos de segurança contra a Covid-19. A comunidade está convidada a participar presencialmente ou acompanhar, ao vivo, na página da Câmara de Vereadores de FW no Facebook, o pelo canal da FWTV no YouTube.
Mais informações pelos contatos: (55) 3744-6120 e WhatsApp (55) 93618-0461.

Participe da sessão e traga um livro de doação
O público que vier participar da sessão está convidado a aderir à nossa campanha de doação de livros, que prossegue até o dia 8 de março. As obras serão entregues para a Biblioteca Pública Municipal. Não é obrigado trazer o livro!

Resumo da pauta

Matéria do Poder Executivo

- Projeto de Lei Nº 013, de 14 de fevereiro de 2022: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 014, de 14 de fevereiro de 2022: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 015, de 14 de fevereiro de 2022: Declara de interesse público, social e econômico obra de melhoria, autoriza o Poder Executivo a dispensar o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 016, de 17 de fevereiro de 2022: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Em mais uma visita institucional, o presidente da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, Leandro Mazzutti, reuniu-se na segunda-feira, 21, com o segundo-sargento da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram), Fabiano Lima da Silva.
No encontro foram debatidas várias demandas que envolvem a atuação da Patram no município e região. Uma das principais questões levantadas pelo sargento Fabiano foi a necessidade de a Patrulha Ambiental possuir uma sede própria, com estrutura funcional e adequada para o melhor desempenho de seu efetivo. O sargento também comentou que assumirá como interino da Patram de FW a partir do dia 1º de março.
Após o diálogo, Mazzutti, que estava acompanhado do seu assessor pessoal, Jocelito Ambrozi, colocou o Poder Legislativo à disposição da Patram para auxiliar no que for necessário.

Quatro projetos de lei do Executivo municipal estiveram na pauta da 3ª Sessão Extraordinária do ano, realizada na terça-feira, 22, na sede do Poder Legislativo de Frederico Westphalen. As proposições envolveram todas as quatro comissões permanentes da Casa, que deliberaram parecer conjunto favorável a todos os projetos.
A aprovação de obras de infraestrutura rodoviária (pavimentações na cidade e no interior) foi o destaque da sessão. O Legislativo aprovou os Projetos de Lei Nº 014/2022 e Nº 016/2022, que autorizam o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para pavimentação asfáltica na Avenida Marginal (trecho entre o Atacarejo Silva ao trevo do parque de exposições) e Avenida das Indústrias (trevo de acesso ao bairro São Francisco de Paula até a Avenida das Indústrias). Os recursos somam R$ 1.526.414,46, oriundos do Programa Pavimenta RS, mais R$ 381.603,62 de contrapartida do município. “São duas vias urbanas que possibilitarão acesso melhorado a várias empresas e indústrias do município, ruas importantíssimas, que precisavam destas melhorias”, pontuou o presidente da Casa, Leandro Mazzutti.
Também serão executadas pavimentações em ruas/estradas rurais, com repasses de R$ 960.019,00 do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional, mais contrapartida de R$ 103.222,06. Serão contemplados trechos da linha Vilinha, Vila São José, linha Santos Anjos e Estrada Frederico (Caldo de Cana).
Além disso, por meio do Projeto de Lei Nº 015/2022, a Câmara aprovou a dispensa de cobrança, por parte do Executivo, da contribuição de melhorias nas avenidas Marginal e das Indústrias. A justificativa deu-se em razão da existência de cerca de 20 empresas nos trajetos, que geram centenas de empregos, além de famílias carentes que vivem no bairro São Francisco de Paula.

Aquisição de escavadeira hidráulica
Os vereadores da Casa também aprovaram a abertura de crédito adicional para aquisição de uma escavadeira hidráulica (Patrulha Agrícola Mecanizada), que além de modernizar a frota municipal irá auxiliar os agricultores que sofrem com a estiagem, com a abertura de açudes, dentre outros trabalhos. Os repasses são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no valor de R$ 362.900,00, com contrapartida do Executivo de R$ 337.600,00.

Recuperação de espaços esportivos
Na área do Esporte, a Câmara autorizou o Executivo a abrir crédito adicional especial para a recuperação de espaços esportivos. Os recursos são advindos da Secretaria de Estadual do Esporte e Lazer, no valor de R$ 600 mil, mais contrapartida de R$ 180 mil.
“Serão quase R$ 800 mil investidos em Esporte. Com esse valor será feito uma quadra de futebol society, uma quadra de futebol de areia e toda essa estrutura terá arquibancada, iluminação e vestiário para todos os atletas”, detalhou o vereador Giovani Sarturi.
O vereador Raul Pazuch da Silva também fez uso da palavra durante a discussão do projeto e elogiou a contrapartida do governo do Estado para as cidades. “Os municípios estão vendo grandes aportes financeiros que estão vindo e o mérito não é somente do governador, mas dos deputados, de todas as bancadas, que fazem parte da base do governo, que votaram as reformas que tinham que votar, os reajustes das contas públicas. Se foi certo ou não é outra discussão, mas estamos vendo que deu resultado. São valores que nunca tiveram ao alcance do Estado, que sempre eram obtidos por meio de emenda parlamentar ou dos Ministérios. Somente do Pavimenta e no projeto do Esporte são mais de R$ 2 milhões de repasses”, destacou Pazuch.

Projeto Melhores Amigos e Castra Móvel
Com a aprovação do Projeto Lei Nº 014/2022, a administração municipal também ficou a autorizada a incluir a execução do projeto “Melhores Amigos”, pretendendo proporcionar a esterilização cirúrgica de cães e gatos fêmeas em situação de rua. No total, são R$ 35 mil de repasses da Secretaria Estadual da Igualdade, Cidadania Direitos Humanos e Assistência Social, mais R$ 9 mil de contrapartida do município.
Já pelo Projeto de Lei Nº 013/2022, também aprovado pela Casa, a prefeitura fará a aquisição de um Castra Móvel, com repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS), no valor de R$ 160 mil, mais contrapartida de R$ 80 mil.

Resumo da pauta

Matéria do Poder Executivo

- Projeto de Lei Nº 013, de 14 de fevereiro de 2022: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências (Aprovado).

- Projeto de Lei Nº 014, de 14 de fevereiro de 2022: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências (Aprovado).

- Projeto de Lei Nº 015, de 14 de fevereiro de 2022: Declara de interesse público, social e econômico obra de melhoria, autoriza o Poder Executivo a dispensar o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria, e dá outras providências (Aprovado).

- Projeto de Lei Nº 016, de 17 de fevereiro de 2022: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências (Aprovado).

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, do Poder Legislativo de Frederico Westphalen, realizará uma audiência pública para prestação de contas e avaliação das metas fiscais da Execução Orçamentária. O evento ocorre no plenário da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 24, às 10 horas.
Todos os vereadores e a comunidade em geral estão convidados a participarem.

Os vereadores do Poder Legislativo de Frederico Westphalen – Gabriel Lamonatto, Jorge Alan Souza e Raul Pazuch da Silva – visitaram nesta quinta-feira, 24, a ExpoAgro Cotricampo. Em sua sexta edição, a feira prosseguirá até o sábado, 26, no campo experimental da cooperativa, em Campo Novo.
Considerada uma das maiores da região Noroeste do Estado no universo das cooperativas do ramo agropecuário, a última edição da feira ocorreu em 2020 e reuniu cerca de 25 mil pessoas e quase R$ 140 milhões em negócios. Para este ano, a exposição conta com mais de 200 expositores.
O objetivo da visita foi ir em busca de novas ideias do setor Agro para a Expofred, que acontecerá de 19 a 24 de abril deste ano, além de fortalecer a ideia das feiras setoriais, a exemplo do que a Cotrifred já vem fazendo com a sua Feira em Campo, um modelo de ExpoAgro.
Os edis de FW foram recepcionados pela vereadora de Campo Novo, Fernanda Bresolin Vieira e participaram de um diálogo com o presidente da Cotricampo, Gelson Bridi.

O tema segurança pública também esteve presente nos diálogos do presidente do Poder Legislativo de Frederico Westphalen, Leandro Mazzutti, em suas visitas institucionais. Acompanhado pelo seu assessor pessoal, Joselito Ambrozi, e o segundo-secretário da Mesa Diretora, vereador Raul Pazuch da Silva, o gestor da Câmara participou de um encontro com o comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Carlos Alberto Cardoso de Aguiar Júnior.
Durante a visita, que ocorreu na terça-feira, 22, na sede do 37º BPM, foram dialogadas sobre várias demandas na área da segurança pública, dentre elas, a necessidade de um maior efetivo para FW e região. “Precisamos de mais recursos humanos. Essa é a nossa principal reivindicação. Temos viaturas e armas, mas nos faltam policiais. Então, pedimos esse apoio do presidente da Casa e demais vereadores”, afirmou o comandante.

Programação de aniversário do 37º BPM
O tenente-coronel também falou sobre o aniversário de 18 anos do 37º BPM, que será comemorado em março, com uma programação especial. No dia 11 de março está previsto um torneio de futebol; no dia 15, participação na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, com espaço para falar sobre a data e as atividades do batalhão; no dia 24, também está programada a Comenda do 37º BPM e no mês de abril, durante a Expofred, a finalização das comemorações com um encontro de comandantes da Brigada Militar do Estado.

Câmara à disposição do 37º BPM
Ao fim do encontro, Mazzutti e Pazuch agradeceram a receptividade do comandante e colocaram a Câmara de Vereadores sempre à disposição do 37º BPM.

O Poder Legislativo de Frederico Westphalen terá horários diferenciados de atendimento à comunidade na próxima semana. Segunda-feira, 28, será feriado do Dia do Município, e na terça-feira, 1º de março, haverá ponto facultativo em razão do Carnaval (segundo Resolução da Mesa Diretora Nº 02/2022), ou seja, não haverá expediente na Câmara de Vereadores.
Na quarta-feira, 2 de março, o atendimento na Casa Legislativa retorna ao normal, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. Ainda na quarta-feira, também haverá Sessão Extraordinária, às 18h45min, e a primeira Sessão Ordinária do ano, às 19 horas.

O aniversário de Frederico Westphalen será rememorado na segunda-feira, 28 de fevereiro, uma data importante para todos os mais de 31 mil munícipes, mas ainda mais especial para dois vereadores da Casa Legislativa. Belonir Vendruscolo (Progressistas) e Giovani Sarturi (MDB) também comemoram mais um ano de vida exatamente no Dia do Município.
Em seu sexto mandato na Câmara de FW, Vendruscolo comenta que celebrar o aniversário na mesma data do município é um sentimento de gratidão. “Marca a história da minha vida, pois sou natural daqui e criei toda minha família na cidade. Frederico cresceu e se desenvolveu em todas as atividades – econômica, social, cultural, educacional e política –. Temos deputado estadual e federal, filhos da nossa terra, e grandes prefeitos e vereadores que trabalharam para o desenvolvimento do nosso município”, afirma.
Com mais de 35 anos de atuação política, o vereador do Progressistas também conta as principais mudanças que acompanhou na história do município. “Quando iniciei nós tínhamos 12 mil habitantes, hoje estamos com mais de 31 mil. Acompanhei todo esse desenvolvimento, fiz parte dessa história, tenho muito orgulho da minha terra, homenageio também os grandes e corajosos pioneiros que desbravaram essa terra, e também a todos que até hoje continuam trabalhando para o crescimento e desenvolvimento de FW”, destaca Vendruscolo.
Já o vereador Sarturi está em seu primeiro mandato na Casa, mas já contribuiu para o município atuando à frente da Secretaria de Esporte e levando o nome de Frederico Westphalen para a região ao ser campeão por duas vezes da Copa Sesc/Amzop, dentre outros projetos na área.

67 anos de emancipação
Frederico Westphalen (antigo Barril como era chamado) foi emancipado em 28 de fevereiro de 1955, tendo como primeiro presidente do Legislativo, Alcides Angelo Cerutti. Também integraram a primeira legislatura os vereadores Fermino Nunes Pinheiro, Lindo Angelo Cerutti, Lino José Polesso, Erico Domingos Simoni, Estanislau Gadonski, Modesto José dos Reis, José Rubin e Severino Araujo Sponchiado.

Texto: Gustavo Menegusso
Fotos dos vereadores: Arquivo Câmara FW
Foto de Frederico Westphalen: Jardel da Costa/Divulgação

Com o intuito de conhecer de perto as demandas da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde (2ª CRS), o presidente do Poder Legislativo de Frederico Westphalen, Leandro Mazzutti, realizou uma visita à coordenadora da 2ª CRS, Marly Vendruscolo. O encontro ocorreu na quinta-feira, 24 de fevereiro, e contou com a participação do assessor pessoal de Mazzutti, Joselito Ambrozi e da coordenadora-adjunta da 2ª CRS, Sirlei Canci.
No diálogo, Marly explicou sobre a atuação da Coordenadoria em 26 municípios, tendo como sede a cidade de FW; explanou também sobre a elaboração de um Plano Estadual de Saúde, que irá abranger as principais demandas de todas as regiões do RS; as carências de referências que a região enfrenta, bem como a importância de ampliar o atendimento a pacientes com hemodiálise em FW.
Em termos de infraestrutura, Marly ainda comentou sobre a necessidade de a 2ª CRS ter um espaço maior para atender o estoque de medicamentos recebidos pelo Estado, sendo que o local também abriga todas as dietas de pacientes acamados e leites especiais. “Também temos um déficit de recursos humanos, pois somos a Coordenadoria mais enxuta do Estado”, acrescentou a coordenadora regional.
Após o bate-papo, Mazzutti agradeceu os esclarecimentos e deixou a Câmara de Vereadores à disposição da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde.

Texto e foto: Gustavo Menegusso/Ascom Câmara FW

Os integrantes da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Frederico Westphalen, vereadores Jorge Alan Souza e Raul Pazuch da Silva, visitaram nesta terça-feira de Carnaval, 1º de março, a Festa da Uva de Caxias do Sul. Em sua 33ª edição, a tradicional festividade caxiense iniciou ainda no dia 18 de fevereiro e prossegue até o domingo, 6 de março. O evento é uma celebração da cultura dos imigrantes italianos, que fizeram da Serra sua morada.
Souza e Silva visitaram vários estandes, dentre eles, da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, onde foram recepcionados pelos integrantes da bancada do PSDB, edis Marisol Santos, Olmir Cadore e Tatiane Frizzo; pelos parlamentares Felipe Gremelmaier (MDB) e Juliano Valim e equipe de gabinete, além da corte da Festa da Uva 2022, formada pela rainha Pricila Zanol e as princesas, Bianca Ott e Bruna Mallmann. “Tivemos um momento de troca de ideias entre as Câmaras, inovações que podemos implantar em FW, além de sugestões sobre a organização da Festa da Uva que podemos levar para a nossa Expofred”, destacou Pazuch.
Também participaram da visita, a esposa do vereador Jorge Alan, Janaina Albarello Souza e a irmã de Raul, Ludimile Pazuch. “Como membro da comissão de protocolos sanitários da Expofred 2022, busquei junto à organização da Festa da Uva as exigências para seguir como modelo na nossa feira”, finalizou Souza.

Após o recesso parlamentar, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen retoma nesta quarta-feira, 2, às 19 horas, as Sessões Ordinárias. Na pauta, irá para leitura o Projeto de Lei Nº 001, de 7 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, da rede municipal de ensino. Também haverá a eleição da Procuradoria Especial da Mulher.
Antes, às 18h45min, será realizada mais uma Sessão Extraordinária, com a votação do Projeto de Lei Nº 017 sobre a anistia de créditos decorrentes do Programa de Incentivo à Fertirrigação Canalizada.

Resumo da pauta

Sessão Ordinária

Matéria do Poder Executivo

- Projeto de Lei Nº 001, de 07 de janeiro 2022: Dispõe sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, da rede municipal de ensino, para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais dos recursos do Fundeb destinados ao pagamento da remuneração desses profissionais, e dá outras providências.

Matéria do Poder Legislativo

- Indicação Nº 01/2022: Necessidade de aumentar o padrão de referência do adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais.

- Eleição da Procuradoria Especial da Mulher, conforme resolução nº 147/2021, deste Poder Legislativo.

Sessão Extraordinária

Matéria do Poder Executivo

- Projeto de Lei Nº 017, de 24 de fevereiro de 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a anistiar créditos decorrentes do Programa de Incentivo à Fertirrigação Canalizada, e dá outras providências.

A estiagem que assola Frederico Westphalen e região pelo terceiro ano consecutivo é uma das mais severas dos últimos 17 anos, segundo informações da Emater/RS-Ascar. O município está em situação de emergência, assim como outras 420 cidades gaúchas, em razão dos prejuízos na agricultura, bacia leiteira, além da falta de água para consumo humano e animal em centenas de famílias.

Diante deste cenário, os vereadores da Casa aprovaram por unanimidade, durante Sessão Extraordinária realizada na quarta-feira, 2, o Projeto de Lei Nº 017, que autoriza o Poder Executivo municipal a anistiar créditos decorrentes do Programa de Incentivo à Fertirrigação Canalizada. Assim, a administração municipal irá perdoar 100% do custo de canos de PVC, mangueiras, conexões e registros decorrentes do programa, para os agricultores que se enquadram na Lei Municipal nº 4.582 de 19 de dezembro de 2018. “É uma forma de auxiliar os nossos agricultores, que são quem produzem o alimento para nós da cidade. No início era para ser uma ajuda de 50%, mas em razão desta estiagem, o Executivo passou para 100%”, comentou o vereador Jacques Douglas de Oliveira.

Apoio aos agricultores
O vereador Raul Pazuch da Silva lembrou durante a sessão, que em janeiro deste ano, a Câmara de Vereadores de FW já havia aprovado a anistia de dívida dos créditos decorrentes do Programa de Incentivo aos Produtores Rurais, o chamado troca-troca, em que foi perdoado 100% da dívida das pastagens e forrageira ofertadas a produtores de leite e gado de corte.

Texto e foto: Gustavo Menegusso/Ascom Câmara FW

Com a eleição dos vereadores que estarão à frente da Procuradoria Especial da Mulher, foi realizada na quarta-feira, 2, a primeira Sessão Ordinária de 2022 do Poder Legislativo de Frederico Westphalen. O encontro ocorreu no Plenário Hilário Piovesan, com a presença de nove edis, dentre eles, Loridane Fátima Bortoluzzi Presotto, suplente dos Progressistas, que estará na Casa por 15 dias substituindo o vereador Belonir Vendruscolo.
Na pauta da sessão, de matéria do Executivo, esteve apenas a leitura do Projeto de Lei Nº 001, de 7 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, da rede municipal de ensino, para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais dos recursos do Fundeb, destinados ao pagamento da remuneração desses profissionais.
A primeira Sessão Ordinária do ano ainda contou com espaço para pequenas comunicações, momento que os líderes de bancada ou representantes se pronunciaram e lembraram do aniversário do município, celebrado no dia 28 de fevereiro, do falecimento do ex-diretor da Escola Estadual Técnica José Cañellas, Pasqual Minetto, do Dia da Zero-Discriminação, rememorado na terça-feira, 1º, dentre outros acontecimentos.

Procuradoria Especial da Mulher
Criada no ano passado, a partir de um Projeto de Resolução da Bancada dos Progressistas, juntamente com a Bancadas do PSDB e PDT, a Procuradoria Especial da Mulher foi oficialmente instituida na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 2, com a eleição dos procuradores. Com chapa única, a vereadora Aline Ferrari Caeran e o vereador Raul Pazuch da Silva foram eleitos respectivamente a procuradora especial e o procurador-adjunto.
A Procuradoria da Mulher não terá vinculação com nenhum órgão da Casa, sendo independente, apenas contando com suporte técnico de toda a estrutura da Câmara. Ela tem a por finalidade a defesa e promoção da igualdade de gênero, da autonomia, empoderamento e representação das mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e de violência contra mulheres e meninas”, explica Aline.

Resumo da Sessão

Matéria do Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 001, de 07 de Janeiro 2022: Dispõe sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, da rede municipal de ensino, para atingir o mínimo de 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos recursos do Fundeb destinados ao pagamento da remuneração desses profissionais, e dá outras providências.

Matéria do Poder Legislativo

Indicação Nº 01/2022: Necessidade de aumentar o padrão de referência do adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais.

Instituída na Sessão Ordinária da quarta-feira, 2, a Procuradoria Especial da Mulher, comandada pelos vereadores Aline Ferrari Caeran e Raul Pazuch da Silva, já está desenvolvendo uma de suas primeiras iniciativas. Trata-se de uma campanha de doação alusiva ao Mês da Mulher, em que a comunidade poderá contribuir com itens de higiene pessoal para as mulheres que estão cumprindo pena no Presídio Estadual de Frederico Westphalen.

Os parceiros
Além da Procuradoria Especial da Mulher, a ação conta com a parceria da Defensoria Pública de FW, a Associação das Defensorias Públicas do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), a Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS (SUSEPE) e o Poder Legislativo de FW.

O que doar?
Materiais necessários: absorvente, papel higiênico, escova de dente, creme dental, sabonete e desodorante roll on.

Onde doar?
Na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, na Rua do Comércio, 970, Centro, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas.

Até quando vai a campanha?
As doações podem ser feitas até o dia 31 de março.

Texto: Gustavo Menegusso/Ascom Câmara FW

A comunidade frederiquense ainda pode colaborar com a campanha de arrecadação de livros do Poder Legislativo. As doações prosseguem até a terça-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, durante a Sessão Ordinária que será realizada às 19 horas, na Câmara de Vereadores.
A iniciativa, que também mobiliza vereadores, servidores e estagiários da Casa, tem a finalidade de incentivar a leitura e contribuir para o aumento do acervo e diversificação de obras da Biblioteca Pública Municipal Carlos Luiz Vendruscolo. Também foi alusiva ao Dia Internacional da Doação de Livros, lembrado no dia 14 de fevereiro.
Até a sexta-feira, 4, quase 100 livros já tinham sido doados pela comunidade. A entrega deve ser feita na Câmara de Vereadores, que está localizada na rua do Comércio, 970, Centro de Frederico Westphalen, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas.

Texto e fotos: Gustavo Menegusso/Ascom Câmara FW)

Com a finalidade de conhecer a atuação da Agência de Desenvolvimento do Médio Alto Uruguai (Admau), o presidente do Poder Legislativo de Frederico Westphalen, Leandro Mazzutti, visitou a sede da entidade, localizada na Rua Presidente Kennedy, no Centro de FW. O encontro ocorreu no último mês e contou com a participação do assessor pessoal de Mazzutti, Joselito Ambrozi.
Fundada em agosto de 2013, a Admau tem como atual presidenta a professora Claudia Cristina Wesendonck e Eliseu Liberalesso como diretor-executivo, dentre outros integrantes que também fazem parte da diretoria. A agência atua em 42 municípios do Médio Alto Uruguai e Rio da Várzea, com uma base de serviços em consultoria e ações. Entre os serviços que estão sendo disponibilizados e que contribuem para o desenvolvimento das agroindústrias está a Plataforma Alimento de Origem, que busca atender demandas de Rastreabilidade de produtos vegetais, proporcionar a ampliação de canais de comercialização por meio da vitrine de produtos, lojas online e feira virtual e fornecer funcionalidades necessárias para a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos municípios, através do SIM Digital e a equivalência, tanto para Estado quanto para federal.
Após o diálogo, Mazzutti agradeceu os esclarecimentos e parabenizou a Admau pelo importante trabalho feito em prol do desenvolvimento da região, principalmente pelas agroindústrias familiares. Além disso, deixou as portas da Câmara de Vereadores abertas à diretoria da entidade.
Quem quiser conhecer mais do trabalho da Admau e da Plataforma Alimento de Origem podem acessar o site alimentodeorigem.com.br ou pelo telefone (55) 3744-4737.

Texto e foto: Gustavo Menegusso/Ascom Câmara FW

Com os objetivos de promover a defesa e igualdade de gênero, bem como empoderamento feminino e o enfrentamento a todas as formas de discriminação e de violência, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen lança neste mês a campanha “Mulheres em Destaque”. A iniciativa contará com várias ações durante o ano todo, que serão divulgadas nas redes sociais da Câmara e meios de comunicação de FW e região.
A campanha é uma sequência de um trabalho que já vem sendo desenvolvido pela atual Legislatura desde o ano passado, quando várias iniciativas foram aprovadas em defesa das mulheres frederiquenses. Confira algumas delas!

Você conhece nossos projetos que se tornaram leis municipais?

- Lei Municipal Nº 4.874, DE 14/07/2021: Veda a nomeação em cargos em comissão de pessoas que tenha sido condenadas pela lei federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), no âmbito do município de FW.

- Lei Municipal Nº 4.929, DE 14/12/2021: Institui o programa "Responsabilidade e Afeto" que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens.

- Lei Municipal Nº 4.886, DE 31/08/2021: Destina 5% do total de moradias populares de programa habitacionais públicos às vítimas de violência contra a mulher, conforme previsão na lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, construídas ou via convênios celebrados pelo município de Frederico Westphalen.

Mulheres que inspiram
Em março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Poder Legislativo irá lembrar o nome de 30 personagens femininas que fizeram e fazem a história do nosso município, nas suas mais diferentes áreas. Por meio da sessão “Mulheres que inspiram”, estão sendo realizadas postagens diárias nas redes sociais da @camarafw, lembrando do legado e enaltecendo a atuação destas lideranças frente à comunidade.

Procuradoria Especial da Mulher
Criada no ano passado, a partir de um Projeto de Resolução das Bancadas do Progressistas, PSDB e PDT, a Procuradoria Especial da Mulher foi oficialmente instituida na Sessão Ordinária da quarta-feira, 2, com a eleição dos procuradores que a representarão, vereadora Aline Ferrari Caeran e o vereador Raul Pazuch da Silva.
A Procuradoria da Mulher não terá vinculação com nenhum órgão da Casa, sendo independente, apenas contando com suporte técnico de toda a estrutura da Câmara. Ela tem por finalidade a defesa e promoção da igualdade de gênero, da autonomia, empoderamento e representação das mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e de violência contra mulheres e meninas.
Uma das primeiras iniciativas da Procuradoria é uma campanha de doação de itens de higiene para mulheres que estão cumprindo pena no Presídio Estadual de FW. A ação conta com a parceria da Defensoria Pública de FW, a Associação das Defensorias Públicas do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), a Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS (SUSEPE) e o Poder Legislativo de FW.

Dia da Mulher será especial na Câmara de Vereadores
Com o slogan “Mulher, o seu lugar também é aqui!”, as mulheres de FW receberão um convite especial para a Sessão Ordinária desta terça-feira, 8. Além de um cartão, com uma mensagem, será disponibilizado um QR Code com acesso a todas as ações do Poder Legislativo voltada às mulheres frederiquenses, dentre elas, a Procuradoria Especial da Mulher. O QR Code também será colocado em adesivos distribuídos em pontos estratégicos da Câmara, onde as mulheres que vierem para a Sessão ou visitarem a casa do povo também poderão acessar e conhecerem todas as iniciativas do Legislativo municipal.
O QR Code será definitivo e permitirá que novas ações realizadas durante o ano também sejam agregadas à essa ferramenta digital.

Texto: Gustavo Menegusso/Ascom Câmara FW

Frederico Westphalen passou a contar desde a quarta-feira, 9, com um Ponto de Coleta de Sangue. As doações acontecerão a cada 15 dias, no Posto de Saúde Ayres Cerutti.
A primeira coleta de sangue foi realizada no dia 9 e foi marcada por uma solenidade, reunindo lideranças do município, como o presidente do Poder Legislativo, Leandro Mazzutti e o vereador Jorge Alan Souza, além do prefeito José Alberto Panosso, o vice-prefeito, João Vendruscolo, a secretária de Saúde, Tais Candaten, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Adriano Reis, e a coordenadora do Hemopasso, de Passo Fundo, Claudete Doro. “Sabemos da importância desta conquista para Frederico Westphalen e região. O sangue não tem substituto, muitas pessoas precisam de sangue na hora se não morrem em 10 minutos, isso é uma realidade que enfrentamos todos os dias e pela distância geográfica que a gente tinha era muito difícil irmos até Passo Fundo fazermos esse processo” comentou Souza em seu discurso, representando a Câmara de FW.
Após as falas, um grupo de voluntários fez as primeiras doações de sangue, dentre eles o presidente da Câmara, Leandro Mazzutti, o defensor público de FW, Thiago Oro Caum Gonçalves, a jornalista Heloise Santi e a repórter, Lavínia Machado. “Doar sangue é um gesto de amor, que poderá salvar muitas vidas. Já fui doador em outras cidades e agora pela primeira vez no nosso município. Queremos desde já fazer um convite a toda a população para também fazer a sua parte. Seja um doador ou doadora!”, destacou Mazzutti.
O vereador Jacques Douglas de Oliveira também esteve no local acompanhando as primeiras coletas de sangue.

Como doar?
As coletas acontecerão a cada 15 dias, sendo que os interessados em doar deverão contatar a Secretaria Municipal de Saúde. Os contatos são: (55) 3744-4911 ou (55) 3744-3244.

Com uma atenção especial para as mulheres, o Poder Legislativo está desenvolvendo várias iniciativas. Na última terça-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, foram colocados adesivos com um QR Code em quatro pontos da Câmara de Vereadores (plenário, elevador, porta de entrada e acesso à sala de comissões), além da entrega de um cartão, com uma mensagem às mulheres frederiquenses. Com o slogan “Mulher, o seu lugar também é aqui”, o cartão também possui o QR Code, que dá acesso a todas as iniciativas da Procuradoria Especial da Mulher e do Poder Legislativo, voltadas a esse público.

O QR Code foi comentado pelo presidente da Casa, Leandro Mazzutti, durante as pequenas comunicações e Grande Expediente da Sessão Ordinária da terça-feira.

Abra a câmera do seu celular e conheça todas as ações!

Com 11 proposições para leitura e apenas um projeto de lei para votação, foi realizada na terça-feira, 8, mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen. Com o primeiro Grande Expediente do ano, a sessão também foi marcada por homenagens dos edis às mulheres frederiquenses, que participaram de forma presencial ou virtual, pelas redes sociais da Câmara.
Na Ordem do Dia esteve em discussão e votação o Projeto de Lei Nº 001, de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, da rede municipal de ensino, para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais do Fundeb.
Aprovado por unanimidade, o presidente da Câmara, Leandro Mazzutti, lembra que o projeto foi uma indicação dos vereadores das bancadas do PDT, Progressistas e PSDB, encaminhada via ofício ao Executivo municipal, em dezembro do ano passado, para beneficiar os professores.
O pagamento do abono de que trata a presente lei dar-se-á, em uma ou mais parcelas, a critério da administração, obedecendo o prazo máximo de 31 de dezembro de cada exercício financeiro, sendo preferencialmente na folha de pagamento do mês de dezembro de cada exercício.

Resumo da Sessão

Matéria do Poder Executivo

- Projeto de Lei Nº 018, de 24 de fevereiro de 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedades Empresárias Limitadas.

- Projeto de Lei Nº 019, de 24 de fevereiro de 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada.

- Projeto de Lei Nº 020, de 24 de fevereiro de 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada.

- Projeto de Lei Nº 021, de 24 de fevereiro de 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada.

- Projeto de Lei Nº 022, de 24 de fevereiro de 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada.

- Projeto de Lei Nº 023, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 024, de 25 de fevereiro de 2022: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.424, de 20 de agosto de 1990.

- Projeto de Lei Nº 025, de 25 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências.

- Projeto de Lei No 026, de 25 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

- Projeto de Lei No 027, de 03 de março de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar escritura pública de servidão de passagem, e dá outras providências.

- Projeto de Lei No 028, de 07 de março de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 001, de 07 de janeiro 2022: Dispõe sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, da rede municipal de ensino, para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais dos recursos do Fundeb destinados ao pagamento da remuneração desses profissionais, e dá outras providências (Aprovado)

Matéria do Poder Legislativo:

- Pedido de Informação Nº 01/2022: Ao senhor prefeito, referente ações, programas e Estratégias desenvolvidas nas Unidades de Saúde do Município.

- Indicação Nº 02/2022: Necessidade de Regulamentação da Política Pública de fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para adolescentes e mulheres de baixa renda.

- Indicação Nº 03 /2022: Implantação de uma academia ao ar livre.

- Indicação Nº 04 /2022: Rearborização da Rua do Comércio.

- Indicação Nº 05 /2022: Melhorias em via urbana.

O vereador Junior Panosso representou o Poder Legislativo de Frederico Westphalen na quarta-feira, 9, na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque. A feira, que iniciou na segunda-feira, 7, e prossegue até a sexta-feira, 11, é uma das maiores feiras do agronegócio internacional.
Acompanhado do prefeito de FW, José Alberto Panosso, e do secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Alessandro Molossi, o edil visitou vários estandes da Expodireto e aproveitou para entregar materiais de divulgação da Expofred 2022, Feira Multissetorial que acontecerá de 19 a 24 de abril, no Parque de Exposições de FW.
Um dos espaços visitados foi o do Sebrae, onde as lideranças estiveram reunidas com o analista de articulação territorial – regional Noroeste, Claudiomiro Reis; o gerente da regional Noroeste, Armando Pettinelli e Julia Colnaghi Lavall Vieira, da regional Norte, além do diretor executivo da Associação Comercial e Industrial de Panambi, Eduardo Lucas Sperb.

A Procuradoria Especial da Mulher está desenvolvendo neste mês uma de suas primeiras iniciativas, uma campanha de doação de itens de higiene pessoal para as mulheres que estão cumprindo pena no Presídio Estadual de Frederico Westphalen. De acordo com a procuradora especial, vereadora Aline Ferrari Caeran, esse será o primeiro público vulnerável atendido pela Procuradoria da Mulher, sendo que no decorrer do ano diversas outras campanhas serão realizadas para auxiliar outras instituições que desenvolvem ações em prol da população feminina e em situação de vulnerabilidade no município.
As doações, que devem ser entregues na Câmara de Vereadores até o dia 31 de março, já estão sendo feitas por várias pessoas e entidades da comunidade frederiquense. Nas últimas semanas, a Liga de Combate ao Câncer de FW, representada pela sua presidente, Elizabete Stefanello, e os defensores públicos, Thiago Oro Caum Gonçalves e Paula Guerrero Moyses, foram alguns dos doadores. A campanha também conta com apoio de alguns vereadores da Casa, que também já fizeram as suas doações, dentre eles, a vereadora Aline, a vereadora suplente Loridane Presotto e o presidente do Poder Legislativo, Leandro Mazzutti.

Os parceiros
Além da Procuradoria Especial da Mulher, a ação conta com a parceria da Defensoria Pública de FW, a Associação das Defensorias Públicas do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), a Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS (SUSEPE) e o Poder Legislativo de FW.

O que doar?
Materiais necessários: absorvente, papel higiênico, escova de dente, creme dental, sabonete e desodorante roll on.

Onde doar?
Na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, na Rua do Comércio, 970, Centro, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas.

Até quando vai a campanha?
As doações podem ser feitas até o dia 31 de março.

Exatamente um ano após o seu falecimento, o ex-diretor da Escola Estadual de Ensino Fundamental Afonso Pena, Claudecir Luís Frizon, voltou a ser homenageado pela comunidade frederiquense, na manhã desta segunda-feira, 14. Desta vez, o reconhecimento ocorreu com a mudança do nome do ginásio do educandário, que passou a ser chamado de Centro Esportivo Claudecir Luís Frizon. A homenagem contou com apoio do Poder Legislativo de Frederico Westphalen, que aprovou no ano passado uma Moção de Reconhecimento ao ex-diretor e encaminhou o documento para a Assembleia Legislativa do RS e ao governador Eduardo Leite.
A solenidade reuniu familiares de Frizon, a diretora Cecília Romitti e demais integrantes da equipe diretiva, professores, pais e alunos da escola, bem como diversas lideranças municipais, dentre elas, o presidente da Câmara, Leandro Mazzutti e os vereadores, Gabriel Lamonatto e Jorge Alan Souza, o prefeito José Alberto Panosso e o vice-prefeito, João Vendruscolo, além da coordenadora regional de Educação da 20ª CRE, Jogelci do Carmo. Em meio a muita emoção, o ex-diretor foi lembrado com carinho e eternizado no nome do ginásio para que seu legado e história de dedicação em prol da Escola Afonso Pena e da comunidade frederiquense jamais sejam esquecidos!

Texto e foto: Gustavo Menegusso/Ascom Câmara FW

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, promoveu uma audiência pública, no dia 24 de fevereiro, no Plenário Hilário Piovesan. O encontro teve por finalidade a prestação de contas e avaliação das metas fiscais da execução orçamentária referente ao 3º quadrimestre de 2021 (1º de setembro a 31 de dezembro).
A audiência pública foi presidida pelo membro da CDEFCO, vereador Reginaldo Ambrósio Pellegrin, e contou com a participação presidente da Casa Legislativa, Leandro Mazzutti e seu assessor pessoal, Joselito Ambrozi, além do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Adriano Reis (representando a comunidade), a contadora da prefeitura, Jucilaine Borsatto e agente administrativa auxiliar, Thais Regina Silva.
Durante a apresentação, os participantes tiraram suas dúvidas sobre questões relacionadas à apresentação do desempenho da execução orçamentária e financeira. Confira, a seguir, os principais dados repassados pelo Executivo municipal!

Despesa com manutenção e desenvolvimento do Ensino
As despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino totalizaram, até o 3º quadrimestre de 2021 o montante de R$ 21.946.187,32, correspondendo a 25,65% da receita líquida sobre impostos e transferências, cumprindo-se o mínimo constitucional de 25%.

Gastos com remuneração dos profissionais do Magistério
A receita total do Fundeb, até o 3º quadrimestre de 2021 foi de R$ 16.602.604,01. A despesa com remuneração dos profissionais do magistério somou o valor de R$ 12.731.444,12. Portanto, o gasto com a remuneração de professores do ensino fundamental e da educação infantil correspondeu a 76,68% da receita do Fundeb, cumprindo-se o mínimo constitucional que é de 70%.

Despesas com ações e serviços de Saúde
Os gastos com Saúde atingiram, até o 3º quadrimestre de 2021, o montante de R$ 21.217.010,93, o que corresponde a 24,80% da receita líquida sobre impostos e transferências, cumprindo-se o mínimo constitucional que é de 15%.

Despesas com Pessoal
Ao final do 2º semestre de 2021, o total da despesa líquida com pessoal do Executivo foi de R$ 47.047.788,11, o que corresponde a 44,04% da receita corrente líquida, que foi de R$ 106.828.453,68, ficando assim abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 48,60% para emissão de alerta.

Dívida Pública
Ao fim do 3º quadrimestre de 2021, a dívida consolidada ou fundada apresentou saldo líquido de R$ 14.832.348,80, o que corresponde a 13,88% da Receita Corrente Líquida (RCL) ficando, assim, aquém do limite estabelecido pela Resolução 43/01 do Senado Federal que é da 120% da RCL.

Resultado Nominal
O Resultado Primário até o 3º quadrimestre de 2021, se considerada a despesa líquida e excluindo-se o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais (FASSM), registrou um superávit de R$ 9.534.456,26, ou seja, as receitas primárias superaram as despesas primárias. “O superávit registrado no período refere-se ao aumento considerável da arrecadação em relação às previsões orçamentárias. Ocorre que as peças orçamentárias vigentes em 2021 foram elaboradas durante a pandemia de Covid-19, onde existiam inúmeras incertezas com relação à atividade econômica e, portanto, a receita orçamentaria foi estimada com bastante prudência. Há ainda, o fato de que os recursos da Educação, que são volumosos, não foram utilizados nas mesmas proporções dos exercícios anteriores, visto que as aulas presenciais iniciaram somente em junho de 2021, ficando valores empenhados a serem liquidados em 2022. O ingresso de recursos extraordinários, como o incremento do ICMS gerado pela privatização da CEEE e o repasse de valores de acordo com a nova lei do Fundeb também avolumaram a receita”, explicou a contadora. Neste superávit está incluso os R$ 800 mil devolvidos pela Câmara ao Executivo, em 2021.
O resultado nominal foi positivo no valor de R$ 2.856.169,16. “Este resultado se deve ao aumento das disponibilidades financeiras em relação à analise anterior e uma pequena redução da dívida total em virtude das amortizações do período”, conclui Jucilaine.

O Poder Legislativo de Frederico Westphalen retoma a partir da Sessão Ordinária desta terça-feira, 15, a Tribuna Popular. Instituída pela Resolução Nº 93, de 2004, trata-se de um espaço voltado às entidades e órgãos do município, para que seus representantes façam reivindicações ou apresentem o trabalho que é desenvolvido junto à comunidade.
A primeira Tribuna Popular de 2022 será reservada ao 37º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que neste mês comemora 18 anos de atuação em FW e região. O espaço irá ocorrer após as pequenas comunicações, substituindo o Grande Expediente.

RESUMO DA PAUTA

Leitura do Expediente (Projetos para leitura)

Matéria do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 029, de 14 de março de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação dos Deficientes Físicos de Frederico Westphalen, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 030, de 14 de março de 2022: Autoriza o desmembramento do lote nº 07-A com área de 1.381m², de matrícula nº 29.023 e unificar com o lote nº 05, com área de 677,55m², de matrícula nº 16.885, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 031, de 14 de março de 2022: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.709, e dá outras providências.

Ordem do Dia (Projetos para votação)

- Projeto de Lei Nº 024, de 25 de fevereiro de 2022: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.424, de 20 de agosto de 1990.

- Projeto de Lei Nº 025, de 25 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 026, de 25 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 028, de 07 de março de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

O Poder Legislativo de Frederico Westphalen retomou na Sessão Ordinária da terça-feira, 15, a Tribuna Popular. Instituída pela Resolução Nº 93, de 2004, trata-se de um espaço voltado às entidades e órgãos do município, para que seus representantes façam reivindicações ou apresentem o trabalho que é desenvolvido junto à comunidade.
A primeira Tribuna Popular de 2022 foi destinada ao 37º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que neste mês comemora 18 anos de atuação em FW e região. Na oportunidade, o comandante, tenente-coronel Carlos Alberto Cardoso de Aguiar Júnior, usou o espaço para falar sobre a programação do aniversário do batalhão, segurança pública, atividades preventivas e ações da Brigada Militar. Citou também que uma das principais ocorrências atendidas pelo 37º BPM é referente à Lei Maria da Penha.
Após seu pronunciamento, o comandante recebeu uma placa do presidente da Câmara, Leandro Mazzutti, em nome do Poder Legislativo, em razão do aniversário do 37º BPM e dos serviços prestados à comunidade na área da segurança pública.
A solenidade ocorreu no Plenário Hilário Piovesan e reuniu todos os vereadores da Casa, além da capitã Nedia Giacomini e demais representantes do 37º BPM.

A Tribuna Popular
Será realizada nas Sessões Ordinárias que não possuírem Grande Expediente, mediante envio de ofício das entidades solicitando o espaço para divulgarem seu trabalho à comunidade ou reivindicações.

Com proposições voltadas à área da Educação na pauta, os vereadores da 17ª Legislatura participaram de mais uma Sessão Ordinária na terça-feira, 15, no Plenário Hilário Piovesan. Na ocasião, foram aprovados dois projetos de lei do Executivo Municipal, sendo um referente à contratação temporária de quatro serventes e outro visando a contratação de 46 monitores educacionais e oito secretários de escolas, ambos no período de 40 horas semanais. “Muitos pais de crianças nos procuraram e nós como vereadores também estávamos fazendo a ponte, ligando para as diretoras das escolas, indo na Secretaria de Educação pela falta de pessoal nas creches, então é um projeto muito importante, que vem em benefícios das nossas escolas”, comentou o edil, Junior Panosso.
Para o primeiro-secretário, Jorge Alan Souza, o projeto será de extrema importância para a área da Educação de Frederico Westphalen. “É muito necessária a presença dos monitores e dos secretários de escolas. O que me causou estranheza é que esse projeto chegou na Casa apenas no dia 7 de março. Ele poderia ter vindo muito tempo antes em razão do início do ano letivo, para que as escolas não ficassem sem monitores. Poderíamos ter recebido até em Sessão Extraordinária, pois o Poder Legislativo está sempre ponto para apreciar essas questões”, pontuou Souza.
A contratação temporária prevista será realizada mediante Processo Seletivo Simplificado, a ser divulgado pelo Executivo.
A Sessão Ordinária ainda foi marcada pela volta da Tribuna Popular, com espaço destinado ao 37º Batalhão de Polícia Militar, que também foi homenageado pelo Poder Legislativo com uma placa de reconhecimento aos serviços prestados à área da segurança pública e em razão do aniversário de 18 anos do batalhão.

Resumo da Sessão

Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 026, de 25 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 028, de 07 de março de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen publicou na terça-feira, 15, o edital nº 2/2022, de abertura de inscrições para Processo Seletivo Público, a ser realizado pelo Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul (CIEE-RS). O processo será destinado ao preenchimento de uma vaga de estágio para estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em instituições de ensino superior, nos termos da Lei Federal 11.788/2008 e da Resolução 109/2013 da Câmara Municipal, para atuação na área Administrativa.
As inscrições serão recebidas por meio do endereço eletrônico do CIEE-RS (www.cieers.org.br), até às 23h59min do dia 27/03/2022.

Acesse o edital aqui!

Acesse a retificação do edital aqui!

Com o objetivo de dar às boas-vindas para mais uma empresa que abre as portas em Frederico Westphalen, o presidente do Poder Legislativo, Leandro Mazzutti, e o vereador e segundo-secretário, Raul Pazuch da Silva, prestigiaram a solenidade de inauguração da Óticas Recris. O evento ocorreu na quarta-feira, 16, na sede da empresa, localizada na Rua Maurício Cardoso, nº 81, ao lado da Magazine Luiza.
Com matriz em Chapecó (SC), a Óticas Recris está há quase 20 anos no mercado, atuando também nas cidades de Pinhalzinho, Xanxerê e São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, e Erechim e agora Frederico Westphalen, em solo gaúcho.
No evento, os vereadores desejaram muito sucesso e vida longa a Óticas Recris de FW, que tem como proprietários Kauany Pedroso, Rafael Miller, Silvana e Gerson Grando. A equipe ainda é composta pelo gerente-geral Robson Bagliotto, a gerente Carla Silva, a vendedora Eva Luana e a caixa, Tainara Fariaz.

Após cerca de um mês de campanha, criada em alusão ao Dia Internacional da Doação de Livros, celebrado em 14 de fevereiro, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen entregou na manhã desta quinta-feira, 17, as doações para a Biblioteca Pública Municipal Carlos Luiz Vendruscolo. No total foram mais 220 obras arrecadadas na Câmara de Vereadores, sem contar dezenas de livros que foram doados no período diretamente na biblioteca. “Tínhamos uma meta inicial de 100 livros, mas conseguimos mais do que o dobro. Então, foi uma campanha muito produtiva, que teve frutos, e quem vai ganhar é a comunidade, com mais livros à disposição para leitura”, comentou o presidente do Legislativo, Leandro Mazzutti.
O ato simbólico realizado nas dependências da biblioteca contou ainda com a presença da secretária de Educação e Cultura, Rosane Loose, que parabenizou a campanha e agradeceu ao Poder Legislativo. “Nossa gratidão e o nosso carinho pela iniciativa e pelas ações que somam aos trabalhos da Secretaria de Educação e Cultura e do município na sua totalidade. Muito obrigado! São livros em bom estado e de literatura variada que vão incentivar ainda mais à comunidade a vir até nossa biblioteca”, destacou Rosane.
O encarregado-geral provisório da biblioteca, André Schimith Damo, comentou que a Biblioteca Pública tem a função social de servir como fonte de cultura para a comunidade extramunicipal. “Ela resiste pelo apoio do Poder Público e das doações, muitas delas de pessoas que não estão mais conosco”, lembrou Damo.
A solenidade ainda contou com a participação da coordenadora cultural, Lisiane Carvalho e demais integrantes da Smec, além da equipe de trabalho da Câmara e estagiários. “Um dos doadores foi Tarcisio Vendruscolo, filho de Carlos Luiz Vendruscolo, que dá nome a nossa biblioteca. Então, em nome do Tarcisio queremos agradecer a cada um e a cada uma que fez sua doação de um ou mais livros”, finalizou Mazzutti.

Mais campanhas
Essa foi apenas uma das iniciativas do Poder Legislativo neste ano de 2022. Durante o ano, inúmeras outras campanhas serão realizadas para beneficiar outras instituições da nossa comunidade.

Texto e foto: Gustavo Menegusso

Sempre apoiador do empreendedorismo, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen também esteve presente na inauguração de mais uma empresa no município, o Razia Express. A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira, 18, no bairro Jardim Primavera, local onde se instalou a segunda filial do tradicional supermercado frederiquense, com mais de 40 anos de atuação em FW.
Representando a Câmara de Vereadores, o presidente Leandro Mazzutti destacou o espírito empreendedor da família Razia e desejou sucesso à terceira unidade da empresa, que se instala no antigo Mercado Dal Canton, às margens da ERS-591.
Também participaram do ato de inauguração o vice-prefeito João Vendruscolo; o secretário de Indústria e Comércio, Alessandro Molossi; a presidente da Associação Empresarial de FW, Patricia Cerutti, além de representantes espirituais, sócios-proprietários, dentre eles, Juliano Razia, colaboradores, imprensa e comunidade em geral.

Criado no ano passado, com os objetivos de ouvir as demandas e necessidades da população e empresas do município, e proporcionar à comunidade a efetiva participação na gestão pública, o projeto Diálogos foi retomado, nesta semana, pela Mesa Diretora do Legislativo frederiquense.
Na quarta-feira, 16, o presidente da Câmara, Leandro Mazzutti, acompanhado do vice-presidente, Belonir Vendruscolo e o segundo-secretário, Raul Pazuch da Silva, visitaram várias empresas de FW. O primeiro empreendimento foi a FHS Distribuidora, localizada no Parque das Indústrias, onde os edis participaram de um diálogo com o sócio-proprietário, Alessandro Scariot. Após o momento, o empresário pediu uma atenção do Poder Público para melhorar a iluminação nos arredores do local.
Seguindo o roteiro, os integrantes da Mesa Diretora ainda dialogaram com o proprietário da Bertoletti Metal Mecânica, Antônio Luiz Bertoletti. A empresa, situada no bairro Fátima, já atua há 45 anos no município, no ramo de indústria metalúrgica, e atende os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais. Seus principais produtos são caçambas basculantes, carrocerias, pranchas para transporte de máquina e carrocerias abertas
Assim como a Bertoletti MetalMecânica, a Metalúrgica Tapajós também é uma empresa familiar estabelecida em FW desde 1999. Inicialmente, foi uma indústria de esquadrias de metal, de estruturas metálicas em geral, mas a partir de 2012 voltou à produção ao mercado do leite. Na visita à sede do empreendimento, no bairro Fátima, os vereadores foram recepcionados pelos irmãos e proprietários, Tiago e Rodrigo Giovenardi.
A quarta-feira, 16, ainda reservou um momento de diálogo com Silvano Getelina, um dos proprietários da Getelina Móveis, marcenaria com sede na rua Duque de Caxias, bairro Santo Inácio. O encontro serviu para a Mesa Diretora conhecer o trabalho da empresa, suas necessidades e prospecção de mercado.
O roteiro de visitas desta retomada do projeto Diálogos foi encerrado na Avenida das Indústrias, com um bate-papo com Marcos Antônio Cavalheiro, do Mercado Longo. No encontro, os edis conversaram sobre demandas do empreendimento e do bairro de forma em geral. “Há oito anos, quando instalei o mercado aqui, tinha certeza que essa área iria crescer. Hoje, já é uma realidade e este local tende a se desenvolver ainda mais”, destacou Cavalheiro, citando também a importância de obras de infraestrutura no bairro.
Segundo os vereadores, as visitas foram muito produtivas, pois permitiram um maior conhecimento da realidade de algumas empresas do município e suas necessidades.
O Projeto Diálogos prevê visitas semanalmente a vários locais da comunidade frederiquense, procurando aproximar ainda mais o Poder Legislativo da população.

Em mais uma ação do Projeto Diálogos, retomado na quarta-feira, 16, os integrantes da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Frederico Westphalen, presidente Leandro Mazzutti e vice-presidente Belonir Vendruscolo, visitaram duas marcenarias do município. Os objetivos dos encontros, realizados na tarde da quinta-feira, 17, foram conhecer o trabalho das empresas, ouvir as necessidades dos empresários e colocar a Câmara de Vereadores à disposição.
As marcenarias visitadas foram a Clerion Móveis, na rua Maurício Cardoso e a Junior e Dalla Nora, com sede localizada na rua 15 de Novembro. Na ocasião, os edis dialogaram, respectivamente, com os sócios-proprietários, Clerion Antônio Spavanelo e Junior Bedatty, que expuseram que a principal necessidade das marcenarias é referente à infraestrutura, que impede a aquisição de novas máquinas e consequentemente uma maior produção e geração de empregos.