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Com o objetivo de mobilizar provedores de internet e concessionárias de distribuição de energia que atuam em Frederico Westphalen, visando unir forças para a execução do projeto “Poste Limpo”, o Poder Legislativo promoveu uma reunião na segunda-feira, 19, na Câmara de Vereadores. O encontro foi um pedido de representantes da Tchê Turbo Provedor de Internet, que no início do mês estiveram na Casa Legislativa apresentando o projeto aos edis.

Idealizada pela Associação dos Provedores de Internet do Sul (InternetSul), a iniciativa visa a conscientização das empresas do setor a respeito do cabeamento nos postes de energia, organização e distribuição da fiação nas cidades, a fim de prevenir problemas de poluição visual e acidentes. “A InternetSul liderou o projeto a nível de Estado e agora, por meio dos provedores associados, ele está sendo difundido em várias regiões. Já aconteceu em Caxias do Sul, Erechim, São Leopoldo e agora começamos essas tratativas em FW. A ideia é unificar o Poder Público, concessionárias e ocupantes do poste, para tornar a cidade mais limpa, organizada e inteligente”, explicou o gerente comercial da Tchê Turbo, Ederson Leandro Jara.

Além da explanação do projeto “Poste Limpo” ao público e discussões acerca da sua importância e viabilidade, durante o encontro também foram definidas algumas ações, dentre elas, a criação de um grupo de WhatsApp entre os envolvidos e o planejamento de um Dia D. “O próximo passo é decidirmos em quais ruas iremos iniciar esse trabalho em conjunto, para posteriormente fazer o Dia D, que é ação na prática do projeto”, complementou Jara.

Participaram do encontro vereadores, representantes do Departamento de Trânsito, Secretaria de Obras, Sindilojas, Rio Grande Energia (RGE), Tchê Turbo, Atua Net e SpeedRS.

Uma nova reunião para dar continuidade ao projeto está agendada para o dia 24 de julho, às 10 horas, na Câmara de Vereadores.

Nesta semana, na série “Minha rua tem nome e história” vamos conhecer quem foi Santo Caeran, personagem que dá nome a uma das estradas de acesso à Faguense.

Santo nasceu em Guaporé, no dia 18 de abril de 1935. Era um dos sete filhos do casal Giusepe e Ema Geremia Caeran, imigrantes italianos que vieram para o Brasil, um país que dispunha de terra e água boa, em busca de uma nova vida.

De Guaporé, onde inicialmente fixou residência, a família migrou para a região de Barra Funda, próxima a Sarandi, e depois para Frederico Westphalen. Na Vila Barril, Santo e seus irmãos precisaram enfrentar as dificuldades, primeiramente de conviverem sem a figura da mãe e depois do pai, que muito lutou para dar o sustento à família, inclusive até passando fome. Foi nesse momento, que os irmãos mais velhos, Esther e Santo, precisaram assumir o papel de chefes da família.

Santo trabalhou nas terras do Anselmo Francescatto, morou na comunidade de Santos Anjos e mais tarde foi trabalhar em São Gabriel, hoje Ametista do Sul, sempre na lavoura, cultivando feijão, milho, trigo ou cuidando de animais o que lhe rendia alguns trocados. Em 1953, com o crescimento do setor imobiliário da Vila Frederico Westphalen, que exigia mais mão de obra na produção de tijolos e telhas, Caeran foi trabalhar na Olaria Santo Antônio, fábrica que posteriormente assumiu como proprietário. A olaria foi de extrema importância para atender a demanda na época, inclusive para a construção da catedral e o salão paroquial.

Em FW, Santo também constituiu sua própria família. Ao lado da esposa, Santina Sucolotti, teve seis filhos – Roberto, Gilberto, Alberto, Antônio, Ivete e Izabel – e 10 netos, dentre eles, a vereadora Aline Ferrari Caeran.

Na área social, fez parte da Juventude Masculina Católica, que na época era o único movimento de jovens da paróquia, integrante da diretoria do Clube Harmonia, do Guarani da Boa Esperança, dos grupos de Bolão, dentre outras.

Em 1990, ao lado da esposa Santina foi para Itália conhecer as terras dos pais e dos avós, permanecendo no continente europeu por mais de 20 dias. Lá, Santo encontrou primos e outros familiares, conhecendo belas e comoventes histórias.

Como homenagem, foi lembrado com a Comenda O Barril, em 21 de maio de 2008. Além disso, teve seu nome em uma importante via de acesso à comunidade da Faguense, que inicia após a Escola José Cañellas.

Série “Minha rua tem nome e história”!

Iniciada no mês de maio, essa série de conteúdos tem como objetivos mostrar para a comunidade quem são as personalidades que nomeiam as ruas de Frederico Westphalen, bem como incentivar a nomeação de novas vias a partir de nomes de pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do nosso município.

 *Ascom Câmara FW, com informações do historiógrafo Wilson Ferigollo e da Família Caeran.

Os vereadores da 17ª Legislatura deliberaram na Sessão Ordinária da terça-feira, 20, acerca do Projeto de Lei Nº 052 de 2023, que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria referente à execução de obras de pavimentação. Com a aprovação do projeto, o Executivo Municipal fica autorizado a cobrar a contribuição dos moradores da Rua Caiçara, entre a Rua Padre Réus e o trevo da BR-386, no Bairro Aparecida, e da Rua Campos Elíseos, entre a Avenida São Paulo e a Rua Brasília, no Bairro Itapagé.

Serão considerados beneficiados apenas os imóveis que possuem frente para as ruas indicadas. O valor da contribuição terá como limite individual a valorização do imóvel em decorrência da execução das obras, e como limite total, a soma das valorizações, observado o percentual máximo de 70% do custo final da obra. Para a cobrança, a administração municipal publicará edital prévio à execução das obras. Mais informações, os moradores podem buscar junto à Prefeitura.

Além da aprovação do projeto, a sessão também contou com Grande Expediente, momento em que os vereadores se manifestaram sobre diversos assuntos de interesse público.

Veja a Sessão na íntegra em nosso canal no YouTube e também na página da Câmara no Facebook.

RESUMO DA SESSÃO

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 052/2023 – Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação na Rua Caiçara, no Bairro Aparecida, e na Rua Campos Elíseos, no Bairro Itapagé (Aprovado por 10 votos).

Matéria do Poder Legislativo:

Indicação Nº 38/2023 – Melhorias na Estrada Municipal Santo Caeran.                                           

Indicação Nº 39/2023 – Indica ao Executivo Municipal que proceda a instalação de câmeras de segurança ou disponibilize um vigia no Cemitério Municipal de Frederico Westphalen.

Com os objetivos de avaliar a 1ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, realizada em agosto de 2022, bem como iniciar o planejamento da edição 2023, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen realizará uma reunião na quarta-feira, 28 de junho. O encontro será na Câmara de Vereadores, às 10 horas, e são convidados a participar todas as entidades, instituições e associações parceiras da 1ª Semana e também aquelas que gostariam de apoiar a programação deste ano, além de secretários municipais, imprensa e comunidade em geral.

Na reunião, os participantes irão debater acerca das proposições sugeridas durante a Semana Municipal de 2022, quais foram os avanços na prática e o que ainda não saiu do papel. Em um segundo momento, será discutido o tema da edição deste ano e possíveis atividades a serem realizadas na programação de 2023, prevista para ocorrer entre os dias 21 e 25 de agosto.

A Semana Municipal da Pessoa com Deficiência

Criada a partir de um projeto de lei de autoria do vereador Raul Pazuch da Silva, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência irá ocorrer todos os anos, no mês de agosto, paralelamente à Semana Nacional. A iniciativa visa trazer para a realidade do município discussões em âmbito do Estado ou do país, buscando soluções para tornar Frederico Westphalen uma cidade com mais inclusão, acessibilidade e equidade.

Com duas Sessões na Casa Legislativa nesta terça-feira, 27, os vereadores de FW irão deliberar acerca de cinco proposições do Executivo Municipal. Às 18h30min, os trabalhos iniciam em Sessão Extraordinária, onde serão votados três projetos de contratações emergenciais. Na sequência, às 19 horas, em Sessão Ordinária, haverá a Tribuna Popular com representantes da Associação Cultural Atena (ACA), que irão realizar um convite especial à comunidade para participar do Festival Atena.

As duas Sessões serão transmitidas, ao vivo, pela página da Câmara de Vereadores no Facebook.

 RESUMO DAS PAUTAS

>>Sessão Extraordinária

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 059/2023 – Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária e emergencial de um nutricionista, 20 horas, para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de seis meses.

Projeto de Lei Nº 061/2023 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de um técnico em Controle Interno, 40 horas, pelo período de seis meses.

Projeto de Lei Nº 066/2023 – Autoriza a convocação de profissional de Veterinária para regime suplementar de trabalho.

>>Sessão Ordinária

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 062/2023 – Autoriza a execução de obras de melhoria em via pública (Rua 117, entre a Rua 90 e a Rua 96, no Bairro São Cristóvão) e dispensa o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria em razão do declarado interesse social e econômico.

Projeto de Lei Nº 063/2023 – Autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de seis agentes visitadores do Primeira Infância Melhor (PIM), pelo período de seis meses.

Matéria do Poder Legislativo:

Indicação Nº 40/2023 – Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências na Rua Maringá, esquina com a Rua Tupã, no Bairro Fátima.                           

Indicação Nº 41/2023 – Indica a necessidade de mais um ponto de ônibus ou ampliação do ponto já existente próximo à Escola Estadual Técnica José Cañellas.

Indicação Nº 42/2023 – Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que efetive o funcionamento do elevador da Prefeitura de FW para as pessoas com deficiência e demais usuários que necessitam de acessibilidade, conforme determina a Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

O Fórum Regional do Cooperativismo irá promover neste sábado, 1º de julho, a Feira Regional do Cooperativismo, das 8h30min às 13 horas, na Praça da Matriz, em Frederico Westphalen. A programação é alusiva ao Dia Internacional do Cooperativismo, que neste ano completa seu centenário.

A programação terá a participação das cooperativas regionais, com a divulgação e venda de seus produtos e serviços; mateada da intercooperação; apresentações culturais com o CTG Rodeio da Querência e testes de glicemia, verificação de pressão e orientações sobre cuidados com a saúde com profissionais da área.

Toda a comunidade frederiquense e regional está convidada a participar deste evento, propagando a cultura do cooperativismo.

O presidente do Legislativo, Raul Pazuch da Silva, juntamente com os vereadores Antonio Luiz Pinheiro, Gabriel Lamonatto, Giovani Sarturi, Leandro Mazzutti e o vereador suplente, Joselito Ambrozi, participaram de uma reunião com a direção da Associação Empresarial (AEFW), na última semana.

No encontro, que também contou com a participação do Executivo, representado pelo prefeito em exercício João Vendruscolo, foram tratados assuntos referentes a alteração de data da Expofred, ao Frederico em Luz, programações de Páscoa e outras datas comemorativas, Plano de Desenvolvimento e proposta de mudanças no sistema viário do município, além do Código de Posturas.

Sobre a Expofred

Uma das maiores feiras do interior do Estado, a Expofred deveria acontecer no próximo ano, nos meses de abril e maio, porém, de acordo com a AEFW, que juntamente com o Executivo e a Afred são responsáveis pela Expofred, não há tempo hábil para ser organizada, em menos de um ano, a próxima exposição. “Nós ouvimos os associados, pessoas que participam e fazem a feira e a vontade da maioria sinalizou para que o evento fosse transferido para 2025. Hoje, já não existe prazo para busca de patrocínios, também é curto o tempo para organização dos eventos paralelos, que pretendemos realizar, deixando a feira, cada vez mais, focada nos negócios e nas relações”, disse a presidente da AEFW, Patricia Cerutti.

Tanto os representantes do Legislativo, como também do Executivo, sinalizaram favoravelmente para a alteração da data da feira, que ainda necessita passar pela escolha do novo presidente.

Frederico em Luz e datas comemorativas              

Após relato do diretor financeiro da AEFW, Alessandro Dal Piva, sobre convênio firmado com a Administração Municipal para contratação de mão de obra para a confecção das decorações da Páscoa e do Frederico em Luz, nas últimas edições, foi pontuado o desejo da AEFW de estar cada vez mais envolvida na organização destes eventos, respeitando, sempre, o trabalho voluntário e dedicação das pessoas que conduzem o evento.

– Hoje, principalmente o Frederico em Luz é um evento que já conquistou reconhecimento em todo o RS e já está ultrapassando fronteiras, atraindo turistas de outros estados. Não podemos deixar de apoiar e ajudar no fortalecimento deste evento que movimenta a nossa economia”, ressaltou a presidente da AEFW, propondo inclusive alteração na Lei que institui o evento, para um novo formato de gestão no futuro.

O presidente do Legislativo de FW, Raul Pazuch, relatou que participou da prestação de contas do convênio executado em 2022, ressaltando a qualidade de transparência do trabalho realizado pela equipe técnica da URI/FW. “Já manifestei publicamente, em uma sessão da Câmara, que fiquei muito satisfeito com a forma e transparência da prestação de contas realizada pela AEFW e URI/FW”, enfatizou Pazuch.

Plano de Desenvolvimento e proposta de mudanças no sistema viário

Ainda durante a reunião, a diretoria da AEFW esclareceu que estará atualizando o Plano de Desenvolvimento de Frederico Westphalen, projeto desenvolvido pela entidade em 2019, com a participação de centenas de voluntários da cidade. “Convidamos o Codemau e chamaremos alguns voluntários que participaram do planejamento para nos ajudar com a atualização de vários pontos. Depois entregaremos oficialmente às lideranças políticas, para que possam aproveitar as sugestões e ideias na elaboração dos planos de governo”, esclareceu Patricia.

Código de Posturas

Em nome da Câmara, Pazuch salientou a importância de a AEFW participar desta, que é a última etapa de revisão do Projeto de Lei que instituiu o novo Código de Posturas do município. “Encaminharemos uma nova cópia, já com os apontamentos feitos nas reuniões técnicas, para avaliação da direção e dos técnicos da AEFW, para posteriormente reenviarmos ao Executivo e aí sim recebermos o novo PL para votação”, pontuou o presidente do Legislativo.

A direção da AEFW se comprometer em fazer tal avaliação, uma vez que, em vários pontos, o código tem relação com a indústria e comércio local.

Com emendas modificativas limitando o prazo das novas contratações até 31 de dezembro de 2023, em razão da necessidade do concurso público que vem sendo cobrado pela Câmara nos últimos anos, o Poder Legislativo autorizou o Executivo Municipal a contratar seis agentes visitadores do programa Primeira Infância Melhor (PIM). A deliberação ocorreu em Sessão Ordinária realizada na terça-feira, 27. No mesmo dia, mas em Sessão Extraordinária, a Casa Legislativa também aprovou a contratação de um nutricionista (20 horas), para atendimentos na área de Saúde, e um técnico de Controle Interno para substituir temporariamente a servidora efetiva que está em licença maternidade. Ainda foi autorizada pela Câmara a convocação de um médico-veterinário para atender as demandas excedentes referentes ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Município e o Governo do Estado, que prevê a cedência de profissionais para o Abatedouro Piovesan.

Durante as discussões dos projetos, o líder da Bancada do MDB, Jacques Douglas de Oliveira, comentou sobre a importância das contratações para a manutenção dos serviços e garantiu que o Executivo Municipal está trabalhando para a realização de concurso público nos próximos meses.

Dispensa da cobrança de contribuição de melhoria em via pública

Os vereadores também aprovaram na terça-feira, 27, o Projeto de Lei Nº 062/2023, que autoriza a execução de obras de pavimentação na Rua 117, entre a Rua 90 e a Rua 96, no Bairro São Cristóvão. Em razão de ser um loteamento popular, localizado em Zona Especial de Interesse Social (Zeis), o projeto do Executivo Municipal também propôs a dispensa da cobrança de contribuição de melhoria aos moradores.

RESUMO DAS SESSÕES

>>Sessão Extraordinária

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 059/2023 – Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária e emergencial de um nutricionista, 20 horas, para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de seis meses (Aprovado por oito votos).

Projeto de Lei Nº 061/2023 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de um técnico em Controle Interno, 40 horas, pelo período de seis meses (Aprovado por oito votos).

Projeto de Lei Nº 066/2023 – Autoriza a convocação de profissional de Veterinária para regime suplementar de trabalho (Aprovado por oito votos).

>>Sessão Ordinária

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 062/2023 – Autoriza a execução de obras de melhoria em via pública (Rua 117, entre a Rua 90 e a Rua 96, no Bairro São Cristóvão) e dispensa o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria em razão do declarado interesse social e econômico (Aprovado por 10 votos).

Projeto de Lei Nº 063/2023 – Autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de seis agentes visitadores do Primeira Infância Melhor (PIM), pelo período de seis meses (Aprovado por 10 votos).

Matéria do Poder Legislativo:

Indicação Nº 40/2023 – Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências na Rua Maringá, esquina com a Rua Tupã, no Bairro Fátima.                           

Indicação Nº 41/2023 – Indica a necessidade de mais um ponto de ônibus ou ampliação do ponto já existente próximo à Escola Estadual Técnica José Cañellas.

Indicação Nº 42/2023 – Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que efetive o funcionamento do elevador da Prefeitura de FW para as pessoas com deficiência e demais usuários que necessitam de acessibilidade, conforme determina a Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Parceira do Festival Atena, auxiliando na sua divulgação, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen abriu na terça-feira, 27, durante a Sessão Ordinária, o espaço da Tribuna Popular para representantes da Associação Cultural Atena (ACA). Na oportunidade, o presidente da ACA, Giancarlo Panosso, fez um convite especial para a comunidade participar do evento. "Nesta edição especial de 10 anos do Festival Atena, preparamos uma programação de 10 dias. Estamos orgulhosos de contar com mais de 1,3 mil inscritos, incluindo artistas de várias regiões do RS e até mesmo de outros estados", ressaltou Panosso.

Além de detalhar a programação, o presidente da ACA também destacou o legado do Festival Atena não somente para a área cultural, mas também para a economia do município. “Esperamos que que o festival seja mais um dos eventos que possa fazer com que Frederico Westphalen cresça neste sentido de integração, de harmonia, e, com certeza, de economia. Ao fim da programação, iremos prestar contas e divulgar os resultados econômicos que também atingimos em função da realização do festival”, comentou.

Após a manifestação do representante do Festival Atena, um vereador de cada bancada do Legislativo Municipal discorreu acerca da importância do evento cultural para Frederico Westphalen. O vereador Jorge Alan Souza (PSDB) parabenizou todos os envolvidos e enfatizou que “a cultura é de extrema importância e deve ser cada vez mais incentivada. Ela une as pessoas, gera riqueza, promove o desenvolvimento e descobre e estimula talentos”. "Nessa entidade, não apenas a cultura é promovida, defendida e incentivada, mas também a arte como um todo, o que beneficia a população em geral", complementou Antonio Luiz Pinheiro (MDB).

Leandro Mazutti, do PDT, ressaltou a diversidade do evento, mencionando que o Festival Atena “oferece uma variedade de atividades, incluindo dança, cultura, arte, circo e várias oficinas e eventos paralelos”. Já o representante do Progressistas, Belonir Vendruscolo, destacou que Frederico Westphalen se fortalece com iniciativas como essa. “Um evento desse porte traz benefícios econômicos para a sociedade. Sou um grande admirador da cultura e de todas as suas atividades. Estamos presentes até mesmo na aprovação de projetos que chegam a essa Casa Legislativa".

Concluindo o momento, o presidente da Câmara, Raul Pazuch da Silva, agradeceu a presença dos representantes da ACA e reforçou o convite à comunidade para participar da programação, que é inteiramente gratuita. "Precisamos começar a consumir mais cultura e aqui está um evento que reforça essa ideia. É importante ressaltar que os dez dias do festival serão totalmente gratuitos, sem cobrança de ingressos”.

A 10ª edição do Festival Atena promete ser um marco na cena cultural da região e do Estado, trazendo uma programação variada e acessível para toda a comunidade, que evidencie não somente a cultura, mas a arte, a música, a dança, a fotografia, a literatura, a pintura, enfim todas as formas de manifestações culturais.

Confira a programação completa aqui!

Veja, abaixo, a participação completa da ACA na Tribuna Popular!

Com o intuito de avaliar a 1ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, realizada em agosto de 2022, e iniciar o planejamento para a 2ª edição, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen promoveu uma reunião na quarta-feira, 28 de junho, no Plenário Hilário Piovesan. Além de vereadores, secretários municipais e pessoas com deficiência, participaram representantes do IFFar/FW, UCEFF, URI, Uergs, Apae, Associação Empresarial (AEFW), UniRitter, Estácio de Sá, Associação dos Autistas Miguel, Equipe Multidisciplinar, Associação em Prol da UTI Neonatal e Pediátrica (AUNP/RS) e Conselho Municipal de Saúde.

Em um primeiro momento, os participantes avaliaram como foi a Semana Municipal de 2022, que repercutiu positivamente junto à comunidade e culminou com 12 sugestões de políticas públicas a serem criadas em prol dos PCDs, dentre elas, a reativação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. As proposições foram encaminhadas ao Executivo Municipal no ano passado, contudo, de acordo com os participantes, pouco se avançou na prática com relação a essas questões. “Iremos solicitar ao Executivo Municipal uma resposta acerca do oficio que foi entregue e o porquê não foram implementadas as políticas públicas sugeridas”, comentou o presidente da Câmara, Raul Pazuch da Silva.

A reunião também serviu para relatar os avanços que foram possíveis a partir das discussões propostas durante os eventos da Semana, como o Curso de Formação em Educação Especial para profissionais da rede municipal, que foi ofertado a partir de uma parceria entre a Uergs, IFFar/FW e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Também foi citada a criação do cargo de Intérpretes de Libras no quadro de funções públicas do município e a contratação destes profissionais. “A Câmara de Vereadores também está em processo de licitação para a transmissão das Sessões na Língua Brasileira de Sinais”, complementou Pazuch.

Escolha do tema da Semana Municipal 2023

Após a avaliação, os participantes também relataram demandas de acessibilidade necessárias no munícipio, sejam em ruas, prédios públicos ou no comércio em geral, além de capacitações para comerciantes, atendentes e monitores escolares. Em meio às discussões, nasceu o tema da Semana Municipal 2023, que será “Acessibilidade, Autonomia e Independência”.

– Neste diálogo entre instituições, secretarias, comunidade e as pessoas com deficiência, lançamos proposições para uma nova temática, para uma abordagem em nosso município, para pensarmos sobre inclusão, acessibilidade, autonomia e independência da pessoa com deficiência. Fique acompanhando durante todo esse percurso, até o mês de agosto, quando acontece a 2ª Semana Municipal, que iremos levantar vários questionamentos, apontamentos e também irmos à prática”, destacou a professora da URI/FW, Vanice Hermel.

No encontro ainda foi sugerida a possibilidade de a 2ª Semana Municipal ser realizada na Praça da Matriz. A definição do local e as atividades que irão contemplar a programação serão definidas nas próximas reuniões. “Agradecemos a todos os que estiveram conosco na 1ª Semana e retornaram neste ano e aos novos parceiros. Deixamos ainda o convite aberto a todas as pessoas da comunidade que gostariam de se unir a este projeto em prol de um município com mais acessibilidade, inclusão e equidade”, finalizou o presidente da Câmara.

Alunos das séries iniciais da Escola Estadual Marechal Castelo Branco, do Distrito de São João do Porto, realizaram uma visita à Câmara de Vereadores na sexta-feira, 30 de junho. Além de conhecerem como é o trabalho no Poder Legislativo, a turma de estudantes, acompanhada dos seus professores, entregou um convite especial para os vereadores prestigiarem a Festa Julina da Escola, que será realizada no dia 13 de julho, às 19 horas, no ginásio da comunidade.

Em nome do presidente da Câmara, Raul Pazuch da Silva, e demais vereadores, o Poder Legislativo agradece a visita e deixa a Câmara Municipal sempre à disposição da comunidade escolar do São João do Porto.

A edição comemorativa alusiva aos 10 anos do Festival Atena foi aberta oficialmente na sexta-feira, 30 de junho, no Salão de Atos da URI/FW. O primeiro dia de festival teve como protagonista o canto lírico e erudito, que trouxe a apresentação de Cíntia Cunha e Sibele Magalhães, acompanhadas do pianista Douglas Chapuis. Após, o canto coral ocupou espaço com o Encontro Atena de Corais, que teve a apresentação do Coral Infantil Navegantes, de Rodeio Bonito; o Coral Infantojuvenil da Catedral Santo Antônio; o Coral da URI; o Coral Canto das Pedras, de Ametista do Sul; o Coral de Castelinho e o Coral Eco dos Alpes, de Alpestre. O presidente da Câmara de Vereadores Raul Pazuch da Silva esteve representando o Legislativo frederiquense na abertura do Festival Atena, além de outras autoridades municipais e da região.

No segundo dia, sábado, 1º de julho, iniciaram-se as competições musicais, encerrando-se com a apresentação de Joca Martins. Também ocorreu a abertura da Galeria de Artes, na Biblioteca da URI/FW e o Encontro Atena de Bandas Marciais. Já no domingo, 2, foi a vez da arte circense abrilhantar o espetáculo, com a performance dos palhaços Rone e Pirulito e sua trupe. Na segunda-feira, 3, a programação foi marcada por oficinas de música e apresentações do Centro Cultural 25 de Julho.

O evento prosseguirá com diversas atrações à comunidade até o domingo, 9 de julho.

Confira, a seguir, a programação do Festival Atena!

O mês de julho também inicia com duas Sessões na Casa Legislativa. Nesta terça-feira, 4, a partir das 18h30min, os vereadores de FW irão deliberar acerca de três projetos em Sessão Extraordinária. Logo na sequência, às 19 horas, em Sessão Ordinária, haverá Grande Expediente e a votação de mais duas proposições.

As duas Sessões serão transmitidas, ao vivo, pela página da Câmara de Vereadores no Facebook.

RESUMO DAS PAUTAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 067/2023 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais para contrapartida em aquisição de veículo, para o transporte de pacientes na área da Saúde (R$ 100 mil) e para contrapartida em obras de pavimentação no acesso ao Parque Municipal da Faguense (R$ 100 mil).

Projeto de Lei Nº 069/2023 – Altera dispositivos das leis municipais nº 3.566, de 02 de agosto de 2010, e nº 5.125, de 19 de junho de 2023 (Adequação para atender ao piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias)

Matéria do Poder Legislativo:

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2023 – Altera o Decreto Legislativo Nº 133/2023, que dispõe sobre a autorização de implementação e adequação do Sistema de Controle Legislativo e disciplina a sua utilização no âmbito da Câmara de Vereadores (Manutenção do Serviço de Protocolo Físico na Câmara por mais seis meses).

SESSÃO ORDINÁRIA

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 057/2023 – Inclui o art. 11º na Lei Municipal n° 4.779, de 23 de junho de 2020, que estabelece normas para instituição de condomínios horizontais de lotes residenciais no âmbito do município de Frederico Westphalen.

Projeto de Lei Nº 065/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Hospital Divina Providência (Repasse de R$ 100 mil para reforma da Central de Partos, aquisição de equipamentos e materiais, capacitação da equipe técnica e reforma da área externa do hospital).

Matéria do Poder Legislativo:

Indicação Nº 43/2023 – Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Primavera.

Indicação Nº 44/2023 – Indica a necessidade de patrolamento, cascalhamento e limpeza das sarjetas da estrada que liga a Ponte Preta até a Linha Encruzilhada.

Indicação Nº 45/2023 – Sugere ao Executivo Municipal melhorias na rede de água da Linha Barra do Braga.

O município de Frederico Westphalen irá sediar na quinta-feira, 13, o Encontro Regional de Qualificação para Vereadores e Servidores de Legislativos Municipais. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o evento regional é voltado para vereadores, procuradores, diretores de Câmaras, assessores legislativos, controladores internos e universitários. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo link https://tcers.tc.br/escola/inscricoes-em-cursos-e-eventos.

Na programação, que acontecerá no auditório da URI/FW, serão abordadas questões como a estruturação e atuação das Câmaras de Vereadores, as práticas legislativas, o papel do Legislativo Municipal nas políticas de saúde, além de atividades voltadas para a liderança. Os instrutores do encontro serão o coordenador do serviço regional do TCE-RS, Gerson Luís Batistella, e os auditores de Controle Externo do TCE-RS, Agemir Marcolin Junior, Juliana Fofonka Leal e o auditor Giuliani Schwantz.

– A Câmara de FW recebeu o convite e, com certeza, estará presente com seus vereadores e servidores. Precisamos sempre estar nos atualizando e esse encontro é uma oportunidade gratuita de qualificarmos nosso trabalho e tirarmos dúvidas acerca da atuação dos Legislativos Municipais –, disse o presidente da Câmara de FW, Raul Pazuch da Silva.

Com o objetivo de conhecer mais detalhes do projeto de construção de um Centro de Atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Frederico Westphalen, o vereador Jacques Douglas de Oliveira, acompanhado da empresária Simonia Gonçalves de Oliveira, visitou, na última semana, a Apae do município. Na oportunidade, eles dialogaram com o presidente da entidade, Chester Maxwel Francescatto e a diretora, Jussania Basso Bordin, acerca da importância da construção deste Centro, que ampliaria a oferta de atendimento a crianças com autismo de FW e região. “Me identifiquei muito com o projeto, pois tenho uma sobrinha com autismo e sei dos desafios. Serei parceiro da construção deste Centro, assim como a Simonia e outros empresários e lideranças também serão, e vamos buscar recursos com nossos deputados para poder auxiliar nesta demanda”, disse o vereador.

A Apae de FW buscava a implantação deste Centro de Atendimento em Saúde por meio do Programa TEAcolhe, contudo o município de FW não foi contemplado de acordo o resultado final das propostas, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) na segunda-feira, 3. No entanto, diante da grande demanda existente, com mais de 60 crianças aguardando atendimento na fila de espera, a Apae levará adiante a construção, buscando apoio do Poder Público e da comunidade na busca dos recursos.

Com o intuito de validar programas e propostas, o Conselho Regional de Desenvolvimento do Médio Alto Uruguai (Codemau) realizou na terça-feira, 4, o Seminário de atualização do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED). O evento foi realizado na Universidade Regional Integrada (URI/FW) e teve como tema “Análise, hierarquização e validação dos programas/propostas do PED”. Como representante do Legislativo frederiquense participou do seminário o vereador Belonir Vendruscolo.

Além do estudo dos programas que estarão presentes no Plano Estratégico no período de 2023/2030, também foi pauta a reativação das comissões setoriais. Além disso, foram definidos o modelo de gestão e governança para o plano, conforme a situação regional, considerando os 22 municípios que atualmente integram o Codemau, e para nortear os investimentos e a atuação para os anos contemplados.

Com a finalidade de debater a estruturação e atuação das Câmaras de Vereadores, as práticas legislativas, o papel do Legislativo Municipal nas políticas de saúde, além de atividades voltadas para a liderança, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) irá promover o Encontro Regional de Qualificação para Vereadores e Servidores de Legislativos Municipais. O evento, que é gratuito e será realizado na quinta-feira, 13, no auditório da URI/FW, é voltado para vereadores, procuradores, diretores de Câmaras, assessores legislativos, controladores internos e universitários.

Na manhã desta sexta-feira, 7, o coordenador do serviço regional do TCE-RS de FW, Gerson Luís Batistella, esteve na Câmara de Vereadores reforçando o convite para os edis e servidores do Poder Legislativo. Batistella também falou da importância dos temas que serão debatidos e informou que até o início desta sexta-feira restavam apenas 40 vagas para o evento.

As inscrições devem ser realizadas de forma antecipada pelo site do TCE-RS.

Programação:

9 horas – Credenciamento

9h30min – Abertura do evento

10h15min – Estruturação e atuação das Câmaras Municipais de Vereadores. Principais aspectos relacionados com a estrutura dos trabalhos legislativos, estrutura da área de Gestão de Pessoas e fixação de subsídios mensais a agentes políticos para a Legislatura 2025/2028.

Palestrante: Coordenador Regional SRFW – Gerson Luís Batistella

11 horas – Oportunidades de melhoria para o Legislativo Municipal.

Palestrante: Agemir Marcolin Junior. Mediação: Auditoria de Controle Externo do SRFW.

12 horas – Intervalo para almoço.

13h30min – Reinício dos Trabalhos.

Projeto de Desenvolvimento de Lideranças apresentado pela URI – Frederico Westphalen.

14 horas – Parecer Prévio do Executivo Municipal como ferramenta de controle para os vereadores

Palestrantes: Juliana Fofonka e Agemir Marcolin Junior. Mediação: Auditoria de Controle Externo do SRFW.

15h45min – Intervalo para Coffe-break,

16 horas – Papel do Legislativo Municipal no processo de planejamento e controle das políticas de saúde.

Palestrante: Giuliani Schwantz. Mediação: Auditoria de Controle Externo do SRFW.

17 horas – Encerramento.

Após quase 30 anos, Frederico Westphalen volta a ter um governador no Distrito 4660. Alex Knapp Bakof foi empossado oficialmente em cerimônia realizada no domingo, 2, no Clube Harmonia, reunindo os membros do Rotaract, Rotary Club, Rotary Kids, Interact e convidados. A esposa de Alex, Lisiele Lago Bakof, também assumiu a Gestão 2023/2024 como cônjuge governadora.

Diversas autoridades prestigiaram a solenidade, sendo que o Poder Legislativo de FW foi representado pelo vereador e primeiro-secretário, Jorge Alan Souza. Na oportunidade, Jorge Alan parabenizou o casal, desejando sucesso à frente das ações no ano rotário, que tem como lema “Crie esperança no mundo”.

Atualmente, o Distrito 4660 abrange 36 municípios e é integrado por 65 clubes de Rotary, 21 de Rotaract, 20 de Interact e 7 de Rotary Kids.

Com a finalidade de debater pautas relacionadas à Agricultura, os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Frederico Westphalen, presidente Amarildo Manfio e a servidora Adriana Miotto Gambin, vieram até a Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira, 10, para um diálogo com os edis do Poder Legislativo. Além do presidente Raul Pazuch da Silva, estiveram no encontro os vereadores Reginaldo Pellegrin, Leandro Mazzutti, Aline Ferrari Caeran, Belonir Vendruscolo e Gabriel Lamonatto.

Na reunião, Manfio trouxe algumas informações acerca do trabalho do sindicato, que é ligado à Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS). Em seguida, os vereadores também puderam esclarecer algumas dúvidas sobre programas municipais voltados aos agricultores, entrega das cestas básicas às famílias impactadas pela estiagem, dentre outras questões.

Ao fim do encontro, Manfio fez um convite extraoficial a todos os vereadores para participarem das comemorações do aniversário dos 60 anos do STR, que irão ocorrer em março de 2024. “Nosso sindicato conta com mais de 1,5 mil associados de todo o nosso interior. Nos colocamos sempre à disposição desta Casa Legislativa para auxiliarmos com qualquer que seja o questionamento ou dúvida que os vereadores tiverem” finalizou o presidente do STR.

Os vereadores também agradeceram a visita do presidente e da servidora do STR, parabenizaram a entidade pelo trabalho desenvolvido em prol dos agricultores do município há quase seis décadas e também colocaram a Casa do Povo sempre à disposição do sindicato.

Os vereadores do Poder Legislativo de Frederico Westphalen aprovaram cinco projetos nas Sessões Extraordinária e Ordinária, realizadas na terça-feira, 4. Uma das proposições, o PL Nº 067/2023, autorizou o Executivo Municipal a realizar abertura de créditos adicionais especiais para contrapartida, no valor de R$ 100 mil, em aquisição de veículo, que será destinado para o transporte de pacientes na área da Saúde. A segunda contrapartida, também de R$ 100 mil, será aplicada em obras de pavimentação no acesso ao Parque Municipal da Faguense.

Outra proposição deliberada pelos edis foi o Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2023, que mantém por mais seis meses o serviço de protocolo físico nas dependências da Câmara Municipal. A medida foi adotada em razão das adequações que ainda são necessárias para o pleno funcionamento de um sistema totalmente informatizado.  

RESUMO DAS SESSÕES

>>Sessão Extraordinária

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 067/2023 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais para contrapartida em aquisição de veículo, para o transporte de pacientes na área da Saúde (R$ 100 mil) e para contrapartida em obras de pavimentação no acesso ao Parque Municipal da Faguense (R$ 100 mil) (Aprovado por 7 votos).

Projeto de Lei Nº 069/2023 – Altera dispositivos das leis municipais nº 3.566, de 02 de agosto de 2010, e nº 5.125, de 19 de junho de 2023 (Adequação para atender ao piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias) (Aprovado por 7 votos).

Matéria do Poder Legislativo:

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2023 – Altera o Decreto Legislativo Nº 133/2023, que dispõe sobre a autorização de implementação e adequação do Sistema de Controle Legislativo e disciplina a sua utilização no âmbito da Câmara de Vereadores (Manutenção do Serviço de Protocolo Físico na Câmara por mais seis meses) (Aprovado por 7 votos).

>>Sessão Ordinária

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 057/2023 – Inclui o art. 11º na Lei Municipal n° 4.779, de 23 de junho de 2020, que estabelece normas para instituição de condomínios horizontais de lotes residenciais no âmbito do município de Frederico Westphalen (Aprovado por 8 votos).

Projeto de Lei Nº 065/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Hospital Divina Providência (Repasse de R$ 100 mil para reforma da Central de Partos, aquisição de equipamentos e materiais, capacitação da equipe técnica e reforma da área externa do hospital) (Aprovado por 8 votos).

Matéria do Poder Legislativo:

Indicação Nº 43/2023 – Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Primavera.

Indicação Nº 44/2023 – Indica a necessidade de patrolamento, cascalhamento e limpeza das sarjetas da estrada que liga a Ponte Preta até a Linha Encruzilhada.

Indicação Nº 45/2023 – Sugere ao Executivo Municipal melhorias na rede de água da Linha Barra do Braga.

Em seu horário tradicional das 19 horas, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen promove nesta terça-feira, 11, mais uma Sessão Ordinária. Toda a comunidade está convidada a acompanhar os trabalhos, presencialmente, no Plenário Hilário Piovesan, ou de forma on-line por meio da transmissão ao vivo da FWTV, na página da Câmara no Facebook.

Além da leitura de matérias, a Sessão desta terça-feira contará com Grande Expediente, espaço em que os vereadores debatem suas ideias e apresentam suas opiniões acerca de determinados temas. A ordem das falas foi determinada por meio de sorteio, realizado na manhã da segunda-feira, 10, na reunião das comissões.

RESUMO DA PAUTA

Matéria do Poder Legislativo:

Indicação Nº 46/2023 – Sugere ao Executivo Municipal a criação de um projeto de lei destinado à entrega de óculos de grau gratuitamente às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Indicação Nº 47/2023 – Indica a necessidade de melhorias e operação tapa-buracos no asfalto da Avenida das Indústrias.

Indicação Nº 48/2023 – Indica ao chefe do Poder Executivo a necessidade de melhorias no calçamento da Rua Adão Krzyzaniak.

Após exposição no Festival Atena, a série “Refugiados”, da artista plástica Valéria Pinheiro, irá percorrer diversos espaços públicos de Frederico Westphalen. Na segunda-feira, 11, foi a vez da Câmara de Vereadores receber as telas da série, inspirada nas experiências da artista no campo de refugiados Dzaleka em Malawi no continente africano. No total, são 12 obras que têm por objetivo mostrar a realidade vivida pelas pessoas que habitam o local, as condições em que 55 mil refugiados sobrevivem com o mínimo de amparo.

A exposição ficará na sede do Poder Legislativo até o fim de julho e é aberta à comunidade. O horário para visitação é de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas. Nas terças-feiras, a Câmara também fica aberta à noite, durante as Sessões Ordinárias.

Quem é Valéria Pinheiro?

Valéria Pinheiro é artista plástica, mestra em Educação, Arte-educadora e coordenadora do Projeto Arte sem Fronteiras. Por meio de suas obras, busca sensibilizar e trazer para o conhecimento público temas voltados para a esfera social, refletindo sobre as desigualdades que assolam a população. 

Acompanhe os trabalhos e projetos da artista no perfil do Instagram @valeriapinheiroart

Considerado um patrimônio do município, o Parque Municipal da Faguense possui inúmeras potencialidades a serem exploradas, que podem incentivar diferentes segmentos turísticos em Frederico Westphalen, dentre eles, o ecoturismo, o turismo de aventura e o turismo de experiência.

Com essa finalidade, o Poder Executivo realizou, em 2021, um levantamento e avaliação do potencial da área do parque, para a viabilidade de produtos específicos a cada segmento. Agora, a ideia, de acordo com a administração municipal, é buscar uma parceria público-privada para investimentos no local.

Essa possibilidade de exploração do parque por meio de concessão foi apresentada aos vereadores do Poder Legislativo de FW, durante uma reunião realizada na segunda-feira, 10, na Câmara Municipal. Além do presidente, Raul Pazuch da Silva, também participaram do encontro os edis Aline Ferrari Caeran, Jacques Douglas de Oliveira, Leandro Mazzutti e Reginaldo Pellegrin. Na oportunidade, o vice-prefeito, João Francisco Vendruscolo, e o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Alessandro Molossi, explanaram sobre o estudo realizado e opções de atrativos que podem ser exploradas, tais como, as trilhas autoguiadas, parque infantil, sky bike, balanço gigante, cachoeirismo e rapel, arvorismo contemplativo, tirolesa e restaurante.

– Parabenizamos a iniciativa. Essa concessão para esfera privada é a única forma de conseguir explorar o parque, fazer melhorias e ainda ter uma boa contrapartida para o município. Não vejo outra alternativa e nenhum aspecto negativo nisso. Vários municípios já fizeram essa parceria e isso ajudará tornar FW uma referência no turismo. As pessoas vêm para Ametista do Sul e passam por aqui e encontrarão, além da catedral, todos esses atrativos no parque – comentou Aline.

O projeto ou o estudo técnico preliminar sugere ainda, para moradores de Frederico Westphalen, benefício de meia entrada, acordos de cooperação com universidades, escolas, grupos da melhor idade, além de observância da legislação pertinente a isenções e meia entrada para todos os grupos previstos em lei. “Um ponto importante é a manutenção da estrutura e conservação do parque, além de restaurante, estacionamento e demais áreas de apoio necessárias. É previsto ainda um espaço para as manifestações religiosas”, detalhou Molossi.

Ideia será apresentada a demais segmentos da comunidade

Segundo o vice-prefeito, a ideia ainda será apresentada à Associação Empresarial, à Fundectur, ao Sicredi, que desenvolveu um Projeto de Turismo Regional, e à comunidade em geral. A partir daí será elaborado um modelo de concessão buscando atrair empresas com experiência e dividir o processo de licitação em duas etapas, a fase do projeto e a fase de execução.

A 19ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira, 11, foi marcada por mais um Grande Expediente. Nesta edição, usaram o espaço da tribuna os vereadores Aline Ferrari Caeran, Antonio Luiz Pinheiro, Belonir Vendruscolo, Junior Panosso, Jacques Douglas de Oliveira, Reginaldo Pellegrin, Jorge Alan Souza e Leandro Mazzutti. As manifestações de cada edil, assim como a íntegra da Sessão, podem ser revistas no canal da Câmara de Vereadores no YouTube ou na página da Câmara no Facebook.

Além do Grande Expediente, também foram lidas, na Sessão, três Indicações dos vereadores, sendo duas de melhorias em ruas da cidade e uma que sugere a criação de um projeto de lei destinado à entrega de óculos de grau gratuitamente às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. As reivindicações da comunidade serão encaminhadas ao Executivo Municipal.

Confira, abaixo, como foi a Sessão Ordinária!

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promove nesta quinta-feira, 13, no auditório da URI/FW, o Encontro de Qualificação de Vereadores e Servidores de Legislativos Municipais. A abertura oficial da programação ocorreu logo pela manhã, com a presença de lideranças municipais e da região, além de representantes do TCE-RS. O presidente da Câmara de Frederico Westphalen, Raul Pazuch da Silva, integrou a mesa de autoridades e falou em nome de todos os Legislativos Municipais presentes no evento.

– Nós estamos passando por algumas mudanças em nosso Poder Legislativo, que inclusive serão faladas neste encontro, como a informatização dos processos e a remodelação de equipes de trabalho. A Câmara de FW é uma referência regional, ficamos sempre muito felizes em receber a visita de vereadores de vários municípios, mas sabemos que temos muito a melhorar, por isso a importância de participarmos de qualificações como essa do TCE, ainda mais para vereadores de primeiro mandato como eu. Além disso, também realizamos visitas para outras cidades, inclusive de outros Estados, para trazermos ideias do que foi implementado pelos Legislativos destes municípios, sem falar na constante assessoria que buscamos com o TCE, que é esse órgão consultivo e orientador –, destacou o presidente da Câmara.

Além de Pazuch, a Câmara de FW também está representada no encontro pelos vereadores Aline Ferrari Caeran, Belonir Vendruscolo, Jorge Alan Souza, Leandro Mazzutti e o suplente Paulo Luiz Selva, bem como a diretora Adriana Silva Milani, a assessora jurídica Lenise da Silva Zanato e a assessora Heloise Santi.

A programação

O Encontro de Qualificação tem como público-alvo vereadores, procuradores, diretores de Câmaras, assessores legislativos, controladores internos e universitários de Frederico e região. A programação irá ocorrer durante toda essa quinta-feira, com palestras a respeito da estruturação e atuação das Câmaras de Vereadores, as práticas legislativas, o papel do Legislativo Municipal nas políticas de saúde, além de atividades voltadas para a liderança. Os temas serão ministrados pelo coordenador do serviço regional do TCE-RS de FW, Gerson Luís Batistella, e os auditores Agemir Marcolin Junior, Juliana Fofonka Leal e Giuliani Schwantz.

Após os fortes ventos e chuvas intensas que atingiram todo o Estado, nesta semana, representantes do Poder Legislativo, Executivo Municipal, juntamente com a Defesa Civil e entidades do município, reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 13, na prefeitura, para avaliar a situação de Frederico Westphalen e nortear ações para solucionar os problemas urgentes.

De acordo com relatos da Administração Municipal e Defesa Civil, o município não sofreu estragos de grandes proporções, sendo a prioridade no momento a retirada de árvores e galhos dos acessos às lavouras e escolas.

Representaram o Poder Legislativo na reunião, o presidente Raul Pazuch da Silva e os vereadores Gabriel Lamonatto e Junior Panosso. Como representantes do Executivo estiveram o prefeito José Alberto Panosso, o vice-prefeito João Francisco Vendruscolo e secretários municipais e assessoria jurídica. Ainda participaram o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Alexandre Moreira Pereira; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Amarildo Manfio; o chefe do Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar, Mateus Stefanello; o presidente da Cotrifred, Elio Pacheco e a representante da Associação Empresarial, Sandra Vendruscolo.

* Ascom Câmara FW, com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura FW.

O Poder Legislativo de Frederico Westphalen recebeu na terça-feira, 11, a visita institucional de representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o desembargador, Altair de Lemos Júnior; o corregedor-geral da Justiça, Giovanni Conti; o juiz-corregedor, Alejandro Rayo Werlang e o juiz diretor do Foro de Frederico Westphalen, Arthur Gabriel Campos Guimarães. As autoridades foram recepcionadas pelo presidente da Câmara, Raul Pazuch da Silva e a diretora, Adriana da Silva Milani.

Além do diálogo, que buscou uma aproximação entre os poderes e futuras parcerias, também foi entregue uma cartilha contendo as principais atividades já realizadas em 2022, no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJRS, bem como as ações planejadas para acontecerem até o fim de 2023.

Dentre as iniciativas da CGJ destacam-se a digitalização do acervo físico em todas as comarcas, a criação e implantação dos Núcleos de Justiça 4.0, Varas Estaduais de Execução Fiscal, regularização fundiária em âmbito estadual, desjudicialização da saúde, aperfeiçoamento da gestão da Justiça Criminal, dentre várias outras ações. O documento ainda apresenta dados específicos da Comarca de Frederico Westphalen, com os magistrados responsáveis por cada esfera e o número de processos correspondente, além de iniciativas utilizadas pela Comarca de FW para auxiliar no processo de Justiça, simplificando os procedimentos e agilizando a conclusão das ações.

“É muito importante essa proximidade entre os poderes e a troca de conhecimento de ações em prol da comunidade, que podem ser realizadas em parceria. Já desenvolvemos iniciativas juntamente com a Defensoria Pública e estamos à disposição também do TJRS, enfim, de todo o Poder Judiciário, para sermos também parceiros de novos projetos”, destacou Pazuch.

O Plenário da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen será palco, no dia 11 de outubro, de um Recital em homenagem ao Dia das Crianças. Detalhes do evento foram definidos em um diálogo na manhã desta segunda-feira, 17, entre o professor Everton Leonardo Drechsler, o presidente do Legislativo, Raul Pazuch da Silva e o segundo-secretário, Leandro Mazzutti.

Na oportunidade, Jack, como é conhecido, falou do interesse em realizar esse evento à comunidade, buscando intensificar o contato dos munícipes com a cultura da música. A ideia é uma apresentação em parceria com os próprios alunos do professor – estudantes de canto, piano, guitarra e de violão, de FW e região – e a Câmara de Vereadores, que será apoiadora na cedência do plenário e também na divulgação do recital.

"O Poder Legislativo sempre é parceiro e incentivador da cultura em nosso município. Então, não tínhamos como não acolher essa iniciativa. Já definimos a data do evento, que será numa véspera de feriado, uma oportunidade também para prestarmos uma linda homenagem as nossas crianças. Então, desde já, fica o convite à comunidade para participar e prestigiar lindas apresentações”, destacou Pazuch.

Mais informações sobre o recital serão divulgadas em breve.

O Plenário Hilário Piovesan receberá na noite desta terça-feira, 18, os vereadores da 17ª Legislatura para mais duas Sessões. Às 18h40min, os trabalhos iniciam em Sessão Extraordinária, com a deliberação de dois projetos de leis do Executivo Municipal. Na sequência, às 19 horas, haverá a 20ª Sessão Ordinária de 2023, com um projeto para votação e matérias do Poder Legislativo.

As duas Sessões serão transmitidas, ao vivo, pela página da Câmara de Vereadores no Facebook.

RESUMO DAS PAUTAS

>>Sessão Extraordinária

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 074/2023 – Revoga incisos do artigo 61 da Lei Municipal N° 4.169, de 26 de março de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente (Revogação de exigências para o processo de eleição dos Conselheiros Tutelares).

Projeto de Lei Nº 078/2023 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor de R$ 12 mil, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, para o fortalecimento do atendimento do Cadastro Único no SUAS.

>>Sessão Ordinária

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 068/2023 – Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de um assistente social para compor a equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Matéria do Poder Legislativo:

Pedido de Providência Nº 04/2023 – Solicita ao Poder Executivo que notifique a Corsan para solucionar a falta de água na Rua 05, no Bairro São Francisco de Paula.

Indicação Nº 49/2023 – Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine a construção de paradas de ônibus na frente das escolas do município.

Requerimento Nº 06/2023 – Licença do vereador Leandro Mazzutti, pelo período de 18 a 25 de julho de 2023.

O vereador suplente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Belchior Calegari, tomou posse no Legislativo frederiquense na Sessão Ordinária da terça-feira, 18. O edil ficará à frente da Bancada do PDT na Câmara pelo período de 18 a 25 de julho, em razão de um pedido de licença do vereador Leandro Mazzutti, por motivos pessoais.

Além da Sessão, Calegari também participou na noite da terça-feira, juntamente com os demais vereadores da Casa, de um diálogo com alunos do ensino médio da Escola Estadual Sepé Tiaraju, que vieram até a Câmara Municipal, para conhecerem o trabalho do Poder Legislativo frederiquense.

Nesta quarta-feira, 19, o vereador também participa de uma reunião na capital gaúcha, como representante da Comissão Temporária Especial em prol da efetiva instalação da Oncologia.

Com o intuito de dar continuidade ao planejamento da 2ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, o Poder Legislativo de FW, juntamente entidades, associações e instituições, realizará um novo encontro nesta quinta-feira, 20. A reunião terá início às 10 horas, na Câmara de Vereadores.

Na oportunidade, os participantes discutirão ideias de atividades a serem incluídas na programação deste ano, dentro do tema já definido na reunião inicial ocorrida no mês de junho, que é “Acessibilidade, Autonomia e Independência”.

– Estendemos o convite a todos os segmentos da nossa comunidade e, principalmente, às pessoas com deficiência, que queiram se somar a esse projeto em prol de um município com mais acessibilidade, inclusão e equidade. A Semana Municipal é de todos. Se alguma entidade não compareceu nas reuniões anteriores, não tem problema, reforçamos o convite para que participem dos próximos encontros que ainda teremos até o mês de agosto –, comentou o presidente da Câmara, Raul Pazuch da Silva.

Em mais uma visita do Projeto Diálogos, a Mesa Diretora da Câmara se reuniu, na segunda-feira, 17, com a nova secretária municipal de Saúde, Andrize Pôncio de Aguiar, para alinhar demandas e também atualizar os pedidos da população que chegam aos vereadores sobre a saúde no município. Além do presidente da Câmara de Vereadores, Raul Pazuch da Silva, participaram do encontro o vice-presidente, Reginaldo Pellegrin; o primeiro-secretário, Jorge Alan Souza, o segundo-secretário, Leandro Mazzutti, bem como o oficial de Gabinete, Plínio Mantelli e a ex-secretária de Saúde, Tais Candaten, que continua atuando no apoio à gestão da pasta.

No diálogo foram abordadas questões referentes aos médicos das Unidades Básicas de Saúde, os medicamentos nos postos, os laboratórios que são parceiros para a realização de exames, dentre outros assuntos. Também foram colocadas as dificuldades na aquisição de medicamentos básicos e novos devido à falta de insumos e matéria-prima, o que tem afetado o mercado farmacêutico como um todo.

A equipe da Secretaria de Saúde reforçou a função do atendimento nas UBS, que possui caráter preventivo, e sugeriu o agendamento de fichas para maior organização nas pessoas que buscam o serviço.

Com duas Sessões na noite da terça-feira, 18, o Poder Legislativo deliberou acerca de dois projetos de leis do Executivo Municipal e um requerimento de pedido de licença do vereador Leandro Mazzutti, pelo período de uma semana. Em razão do afastamento do edil, tomou posse o vereador suplente do PDT, Belchior Calegari, que ficará à frente dos trabalhos até o dia 25 de julho.

Em regime extraordinário, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 078/2023, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor de R$ 12 mil, do Fundo Nacional de Assistência Social, visando o fortalecimento do atendimento do Cadastro Único no município.

Durante a Sessão Ordinária, os edis aprovaram o PL Nº 068/2023, que autoriza a contratação temporária de um assistente social para compor a equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social. O regime será de 30 horas semanais e o período foi reduzido de um ano para seis meses, em razão do apontamento dos edis para a necessidade da realização de concurso público para provimento de cargos considerados essenciais.

RESUMO DAS SESSÕES

>>Sessão Extraordinária

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 074/2023 – Revoga incisos do artigo 61 da Lei Municipal N° 4.169, de 26 de março de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente (Revogação de exigências para o processo de eleição dos Conselheiros Tutelares) (Retirado de pauta pelo presidente).

Projeto de Lei Nº 078/2023 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor de R$ 12 mil, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, para o fortalecimento do atendimento do Cadastro Único no SUAS (Aprovado por sete votos).

>>Sessão Ordinária

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 068/2023 – Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de um assistente social para compor a equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) (Aprovado por oito votos).

Matéria do Poder Legislativo:

Pedido de Providência Nº 04/2023 – Solicita ao Poder Executivo que notifique a Corsan para solucionar a falta de água na Rua 05, no Bairro São Francisco de Paula.

Indicação Nº 49/2023 – Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine a construção de paradas de ônibus na frente das escolas do município.

Requerimento Nº 06/2023 – Licença do vereador Leandro Mazzutti, pelo período de 18 a 25 de julho de 2023 (Aprovado por oito votos).

Em nova reunião realizada na quinta-feira, 20, na Câmara de Vereadores, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen, juntamente com representantes de instituições, entidades, secretarias municipais e associações, definiu a data e detalhes da programação da 2ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Com o tema “Acessibilidade, Autonomia e Independência”, a abertura das atividades será na segunda-feira, 21 de agosto, com o encerramento na sexta-feira, 25 de agosto.

A programação deste ano contará com momentos de formação e relatos de experiência (a cargo da Secretaria de Educação e universidades); atividades na Apae; Sessão na Câmara com relatos de pessoas com deficiência visual e autismo; encontro do Conselho Municipal de Saúde para tratar sobre conquistas e necessidades; palestras sobre o Cordão Girassol, deficiências ocultas, diagnóstico e a importância da família; além de atividades culturais, como o Cine Sesc Inclusivo e exposição de arte da artista plástica, Valéria Pinheiro. Ainda haverá visitas ao comércio e entrega de selo a empresas que tenham acessibilidade e atendimento qualificado para as pessoas com deficiência. “Também pensamos em uma mobilização na Praça da Matriz, no dia 12 de agosto, durante o Sabadão dos Negócios, para a entrega de cartilhas e folders da programação, enfim, um chamamento da comunidade para participar da 2ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência”, comentou a assessora do presidente, Heloise Santi.

Além de Heloise, representou o Poder Legislativo na reunião o segundo-secretário, Leandro Mazzutti. Marcaram presença também secretários municipais e representantes do Serviço Social do Comércio (SESC-FW), Conselho Municipal de Saúde, Uergs, UniRitter e pessoas com deficiência.

Na manhã desta sexta-feira, 21, o presidente da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, Raul Pazuch da Silva, acompanhou os membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (Comdica), em um diálogo com o Executivo para buscar uma alternativa viável de tornar o processo de seleção dos membros do Conselho Tutelar mais atrativo. Uma das medidas foi propor a retirada de algumas especificações até então exigidas para o cargo, como já ter experiência no trabalho com crianças e adolescentes, e um aumento na remuneração.

De acordo com o membro do conselho, Tiago Galli, pelo trabalho realizado, as responsabilidades e demandas, e por serem cargos que passam por processo de eleição, sendo distinto dos demais servidores municipais, estes devem ser melhor remunerados.

O presidente da Câmara também reforçou a ideia de melhor remunerar os agentes. “Conversamos com o Comdica e conselheiros e a principal reclamação é o salário diante da dificuldade do trabalho e das responsabilidades”, afirmou.

A administração, representada pelo prefeito José Alberto Panosso, a procuradora Elizabete de Moura e o assessor jurídico Jonathan Carvalho, salientou os impedimentos temporários de propor um aumento na remuneração e propuseram buscar outras alternativas para tornar o cargo mais atrativo, sendo que para o futuro, no reajuste anual dos servidores para 2024, deverá ser aberto novamente o diálogo de revisão em separado para os Conselheiros Tutelares.

A administração municipal ficou de elaborar a proposta e encaminhar ao Legislativo o mais breve possível.

Uma comitiva de lideranças da região do Codemau participou na quarta-feira, 19, de uma reunião em Porto Alegre, com o coordenador da Bancada Gaúcha, deputado federal Carlos Gomes. A pauta da reunião foi apresentar o pleito regional que visa o fortalecimento da saúde, por meio da implantação da Oncologia e ampliação do serviço de Hemodiálise no Hospital Divina Providência (HDP), de Frederico Westphalen. Representaram o Poder Legislativo no encontro o vereador Leandro Mazzutti, que integra a Comissão Especial em prol da efetiva instalação da Oncologia, e o vereador suplente, Belchior Calegari.

Na oportunidade, a comitiva coordenada pelo Codemau, relatou a caminhada de como surgiu a demanda e a importância que a implantação da Oncologia terá para a região. “Essa é uma demanda que mobilizou vários municípios, que votaram e priorizaram a instalação da Oncologia através da Consulta Popular. Agora, a região, por meio de suas lideranças, está buscando recursos financeiros de emendas de bancada para iniciar e concluir a obra, uma vez que se tem garantido R$ 3,6 milhões, sendo R$ 1,2 milhão da Consulta Popular e R$ 2,4 do Avançar na Saúde. A obra, com equipamentos, está estimada em torno de R$ 12,6 milhões”, explica a presidente do Codemau, Marcia Faccin.

A partir desta primeira reunião com o coordenador da bancada gaúcha, a ideia é ampliar a mobilização e sensibilizar mais lideranças e entidades na causa. Uma nova reunião para apresentar o andamento do projeto da Oncologia está marcada para a quinta-feira, 27, às 14 horas, na sala 204 A, prédio 10, na URI/FW.

*Ascom Câmara FW, com informações do Codemau.

Em cerimônia realizada na última semana, a cooperativa de crédito Cresol Raiz reinaugurou a Agência de Relacionamento e o Centro Administrativo, localizados na Rua Maurício Cardoso. Diversas lideranças prestigiaram o momento, dentre elas, o vereador Leandro Mazzutti, representando o Poder Legislativo de FW; o presidente da Cresol Raiz e Cresol Confederação, Cledir Magri; o prefeito José Alberto Panosso; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Amarildo Manfio; o presidente da Cotrifred, Elio Pacheco, além de presidentes de outras cooperativas, colaboradores, comerciantes locais e membros da comunidade em geral.

De acordo com a direção da Cresol Raiz, a reinauguração faz parte das comemorações dos 15 anos da cooperativa, que até o fim deste ano objetiva alcançar a marca de 20 mil associados e 25 agências. “Essa reinauguração representa um marco importante para a cooperativa e para a cidade de Frederico Westphalen, fortalecendo o setor financeiro local e proporcionando mais oportunidades e benefícios para os associados. Com o apoio das lideranças locais e da comunidade, a Cresol Raiz caminha rumo a um futuro próspero e com um papel cada vez mais relevante no desenvolvimento econômico da região”, destacou Magri.

Os estudantes de Ensino Médio da Escola Estadual Sepé Tiaraju, acompanhados das professoras Raquel Maria Favero, Franciele Ladevig Basso, Liliane Rodrigues Peretto e Pricila Gauer Burtet, assistiram presencialmente a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores da terça-feira, 18, com o intuito de conhecer os vereadores de Frederico Westphalen e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

Após a Sessão foi realizado um momento de perguntas e respostas sobre o trabalho dos vereadores, o papel do Legislativo no âmbito municipal, os profissionais que atuam diariamente na Câmara e a importância da política para a população. Surgiram questões sobre destinação de verbas para obras no município, emendas parlamentares, a respeito do salário de um vereador e também sobre a atuação das mulheres na política.

Além disso, os estudantes ainda visitaram as galerias das Legislaturas e de Presidentes da Câmara, exercendo o seu papel de cidadania na busca pelo conhecimento sobre o Legislativo Municipal.

Com quatro projetos do Executivo Municipal referentes à prorrogação de contratos emergenciais, o Poder Legislativo de FW promove duas Sessões nesta terça-feira, 25, Dia do Colono e Motorista. A Sessão Extraordinária terá início às 18h30min. Em seguida, às 19 horas, ocorre a 21ª Sessão Ordinária de 2023, com Grande Expediente.

As duas Sessões serão transmitidas pela página da Câmara de Vereadores no Facebook e também pela Rádio Comunitária 87.9 FM.

RESUMO DAS PAUTAS

>>Sessão Extraordinária

Matéria do Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 077/2023 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais para pavimentação asfáltica na Rua Caiçara e aquisição de equipamentos para a Casa Familiar Rural.

Projeto de Lei Nº 081/2023 – Autoriza a prorrogação, por mais seis meses, dos contratos temporários emergenciais de cinco técnicos em Enfermagem.

Projeto de Lei Nº 082/2023 – Autoriza a prorrogação, por mais seis meses, dos contratos temporários emergenciais de 81 professores de Educação Infantil, 25 professores de Séries Iniciais, 4 professores de Português, 2 professores de Inglês, 94 monitores educacionais, 26 serventes e 5 secretários de escolas.

Projeto de Lei Nº 083/2023 – Autoriza a prorrogação, por mais seis meses, dos contratos temporários emergenciais de um operador de máquinas, um pedreiro, um lubrificador e dois motoristas da Secretaria de Obras.

Matéria do Poder Legislativo:

Projeto de Lei Nº 08/2023: Determina as condições e autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, precedida de processo seletivo, para a função pública de auxiliar de serviços gerais.

>>Sessão Ordinária

Matéria do Poder Legislativo:

Pedido de Providência Nº 05/2023 – Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine junto a Secretaria competente, a execução de uma faixa elevada na Rua Monsenhor Vitor Batistella, entre as travessas Curió e Santa Teresinha, no Bairro Barril.

No sábado, 22, a Escola Estadual Técnica José Cañellas realizou a formatura dos cursos técnicos de Administração, Contabilidade e Enfermagem, no Salão de Atos da URI/FW. Na presença da direção, professores, familiares e amigos, 38 formandos receberam o diploma do seu respectivo curso.

A solenidade também contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o vereador suplente, Belchior Calegari, representando o Legislativo frederiquense. Calegari ocupou a cadeira legislativa no período de 18 a 25 de julho de 2023, em razão de um pedido de licença do vereador Leandro Mazzutti, por motivos pessoais. “A Mesa Diretora agradece a colaboração do vereador suplente, que além de participado das sessões da Câmara, também representou o Legislativo em eventos da comunidade”, destacou o presidente Raul Pazuch da Silva.

A Sessão Ordinária da terça-feira, 25, começou de uma forma diferente no Plenário Hilário Piovesan. Os vereadores 17ª Legislatura realizaram um minuto de silêncio em homenagem à servidora pública, técnica de enfermagem e socorrista do Samu, Lorezete Duarte, que faleceu no dia 19 de julho, no exercício de sua função.

Além do minuto de silêncio, o presidente da Câmara, Raul Pazuch da Silva, também leu à comunidade a nota pesar publicada pelo Poder Legislativo, enquanto a imagem de Lore, como era conhecida, foi estampada no telão no Plenário.

Após o momento, já durante a Sessão, os líderes de bancadas também expressaram seus sentimentos acerca da morte de Lore, uma profissional que deixou um legado de dedicação e cuidado que será lembrado por toda a comunidade.

Na segunda-feira, 31 de julho, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, por meio da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, realizará uma audiência pública no Plenário Hilário Piovesan. O encontro visa debater os Projetos de Lei Nº 064/2023 e Nº 071/2023, que tratam, respectivamente, sobre a alteração do Mapa de Zoneamento Urbano e alteração de dispositivos da Lei que institui o Código de Edificações do município. A audiência pública será realizada às 9 horas e toda a comunidade é convidada a participar.

Sobre os projetos

O Projeto de Lei Nº 064/2023 tem por objetivo modificar o Mapa de Zoneamento Urbano, a fim de implementar a Subestação de Energia Elétrica da Cooperativa Creluz, alterando a área de Zona Residencial para Interesse Especial, possibilitando a ampliação com a obra citada. Desta forma, seria ampliada a oferta e distribuição de energia elétrica à população e empreendimentos.

Já o Projeto de Lei Nº 071/2023 trata da alteração de dispositivos da Lei que institui o Código de Edificações do município, o qual não é atualizado desde 1976. A mudança será para uniformizar as obras urbanas, garantindo a segurança e salubridade das construções.

O que é uma audiência pública?

A audiência pública é uma reunião para analisar proposições em tramitação na Câmara, em que participam as comissões e cidadãos, órgãos e entidades. Nas audiências públicas, podem ser pautados assuntos diversos de interesse da municipalidade.

Com o objetivo de dar continuidade a implantação do Projeto Poste Limpo em Frederico Westphalen, será realizada nesta sexta-feira, 28, às 13 horas, na Câmara de Vereadores, mais uma reunião de planejamento de ações. Idealizada pela Associação dos Provedores de Internet do Sul (InternetSul), a campanha tem por objetivo conscientizar as empresas do setor a respeito do cabeamento nos postes de energia, organização e distribuição da fiação nas cidades, a fim de prevenir problemas de poluição visual e acidentes.

Até o momento já foram realizados dois encontros sobre a campanha. Inicialmente, uma apresentação do projeto ao Poder Legislativo e o uma segunda reunião de apresentação da iniciativa a representantes do Executivo, empresas provedoras de Internet, concessionária de energia e Sindilojas. Agora, a terceira reunião será marcada pelo planejamento da prática do projeto, ou seja, o Dia D, onde serão definidas as primeiras ruas que receberão as melhorias na fiação dos postes.

O Conselho Regional de Desenvolvimento do Médio Alto Uruguai (Codemau) realizou na quinta-feira, 27, na URI/FW, uma nova reunião para compartilhar os avanços já conquistados na implantação dos serviços oncológicos no Hospital Divina Providência (HDP), em Frederico Westphalen. O encontro também teve como objetivo discutir as próximas ações para consolidar esse importante projeto de saúde na região.

A reunião contou com a presença do Legislativo Municipal, representado pelos vereadores Jorge Alan Souza e Leandro Mazzutti, que integram a Comissão Especial em prol da efetiva instalação da Oncologia, da Câmara de FW. Também participaram a presidente do Codemau, Márcia Faccin, e outras autoridades locais e regionais, além de representantes de entidades e instituições.

O encontro permitiu socializar as ações desenvolvidas até o momento e traçar estratégias para dar continuidade ao processo de implementação da oncologia no HDP. A expectativa é proporcionar tratamentos mais abrangentes e especializados, oferecendo suporte essencial aos pacientes oncológicos da região e um mapeamento prévio dos diagnósticos.

Dentre as iniciativas planejadas, destaca-se a apresentação da demanda para a Bancada Gaúcha em Brasília (DF), que ocorrerá no próximo dia 1º de agosto. Uma comissão composta por lideranças locais se dirigirá à capital federal para buscar o apoio e recursos necessários para a viabilidade do projeto. “A união de esforços entre o Poder Público, Codemau e a comunidade regional reafirma o compromisso coletivo em promovermos melhorias na área da saúde. É nosso papel a busca pelo acesso a tratamentos de qualidade e a assistência mais humanizada e eficiente no enfrentamento do câncer”, comentou o presidente da Comissão Especial, Jorge Alan.

Desde o dia 18 de julho, as sessões da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen também começaram a ser transmitidas pela Rádio Comunitária 87.9 FM. A emissora retoma os serviços de transmissão de forma gratuita, um trabalho que já foi desenvolvido no Legislativo Municipal, no período de 2004 a 2008, na época, também, sem custos ao Poder Público.

– Considerando que todos os assuntos debatidos nas sessões da Câmara de Vereadores são de utilidade pública e de interesse da população, o Poder Legislativo abriu espaço para todas as emissoras de radiodifusão do município que tiverem interesse na transmissão ao vivo ou simultânea das sessões. Ainda, no mês de junho, enviamos um ofício aos veículos de comunicação e deixamos a Casa do Povo aberta a todos. Neste mês, então, tivemos o retorno da direção da Rádio Comunitária, que nos comunicou da sua retomada na transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias nas plataformas digitais, a partir do início das sessões, e por meio da frequência FM 87.9, a partir das 20 horas, logo após o programa obrigatório “A voz do Brasil”, retrocedendo ao início das sessões –, explicou o presidente do Legislativo, Raul Pazuch da Silva.

De acordo com a Mesa Diretora da Câmara, a medida visa democratizar o espaço das transmissões das sessões e demais eventos do Legislativo, antes a cargo apenas de uma emissora e de forma paga. “Assim, de forma igualitária, a Câmara ficará aberta a todos que se interessarem pelos serviços de utilidade pública prestados por esse órgão, que também é público”, destacou a Mesa Diretora.

Onde acompanhar as Sessões da Câmara de FW?

- Facebook: Páginas da Câmara de Vereadores, FWTV Digital e Rádio Comunitária;

- Canais do YouTube: Câmara de Vereadores e FWTV Digital

- Emissoras de rádio: Rádio Comunitária 87.9 FM

As primeiras ações, na prática, do projeto Poste Limpo em Frederico Westphalen já têm data e local definidos. Os detalhes foram alinhados na sexta-feira, 28, em reunião com representantes do Poder Legislativo, Rio Grande Energia (RGE) e os provedores de Internet Atua Net, Claro, Tchê Turbo e SpeedRS. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores.

Após sugestões de várias ruas para serem contempladas nesta primeira etapa do projeto, os participantes definiram por iniciar as ações na Avenida São Paulo, no trecho a partir da Rua Assis Brasil em direção ao Bairro Aparecida. O “Dia D” ficou marcado para a quarta-feira, 14 de agosto, a partir das 8h30min.

No período que antecede ao “Dia D”, a RGE ficou comprometida de fazer uma vistoria no trecho para verificar alguma situação de risco. No dia da primeira operação, a concessionária de energia também disponibilizará uma equipe para dar suporte sobre a questão de risco elétrico e distanciamento. Ainda será solicitada uma avaliação prévia do local pela Secretaria de Obras, para verificar a questão da iluminação pública, bem como do Departamento de Trânsito, para cuidar da questão da trafegabilidade durante o “Dia D”.

A Campanha Poste Limpo

Idealizada pela Associação dos Provedores de Internet do Sul (InternetSul), a campanha tem por objetivo conscientizar as empresas do setor a respeito do cabeamento nos postes de energia, organização e distribuição da fiação nas cidades, a fim de prevenir problemas de poluição visual e acidentes. Por meio do projeto, serão feitas adequações nos cabos de fibra ótica, na fiação da iluminação pública e da concessionária, seguindo o padrão exigido GED 270, além do recolhimento dos cabos sem uso. A ideia é que novas ruas sejam contempladas ao longo do ano.

A cobrança ao Executivo Municipal pela realização de concurso público no município mais uma vez tomou conta das discussões dos projetos de leis no Plenário Hilário Piovesan. Durante a Sessão Extraordinária realizada na terça-feira, 25, três das cinco proposições votadas eram referentes a prorrogações de contratos. “São 247 cargos que aprovamos. Já tínhamos feito isso no início do ano, com uma emenda que limitava o prazo por seis meses, pois a promessa do concurso público era para meados de julho, o que acabou não se concretizando. Somos favoráveis a aprovação destes projetos afim de que haja a continuidade da prestação dos serviços públicos, mas não podemos nos eximir da necessidade de realização de concurso público. Quando estamos falando que está faltando mais de 80 professores em sala de aula, isso não é uma situação excepcional, é uma atividade continua”, ponderou a vereadora do Progressistas, Aline Ferrari Caeran.

De acordo com o líder da Bancada do MDB, Jacques Douglas de Oliveira, o concurso público está na fase de elaboração do edital. “Estive nesta semana na prefeitura e em reunião com a secretária de Administração, Marizete Frozzi, ela nos informou que uma equipe técnica está trabalhando na montagem do edital, que será publicado em breve no jornal”, explicou o edil, que representa a Administração Municipal na Câmara.

Dos 247 cargos emergenciais prorrogados, cinco são técnicos em Enfermagem, 81 professores de Educação Infantil, 25 professores de Séries Iniciais, quatro professores de Português, dois professores de Inglês, 94 monitores educacionais, 26 serventes, cinco secretários de escolas, além um operador de máquinas, um pedreiro, um lubrificador e dois motoristas da Secretaria de Obras.

Concurso público da Câmara de Vereadores

Durante a Sessão Extraordinária também foi aprovada a contratação temporária de uma auxiliar de serviços gerais para a Câmara de Vereadores. De acordo com o presidente, Raul Pazuch da Silva, este cargo estará incluso no concurso público da Câmara de FW, contudo devido alguns entraves será necessária a realização, inicialmente, de um processo seletivo. “Nós já encaminhamos o nosso concurso, mas como não depende só da Câmara e sim do Executivo Municipal, a coisa está devagar. Não é só o concurso, mas várias outras questões estão demoradas, por isso mesmo, então, a necessidade deste concurso público para os poderes serem totalmente independentes”, pontuou o presidente.

RESUMO DAS SESSÕES

>>Sessão Extraordinária

Matéria do Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 077/2023 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais para pavimentação asfáltica na Rua Caiçara e aquisição de equipamentos para a Casa Familiar Rural (Aprovado por 8 votos favoráveis).

Projeto de Lei Nº 081/2023 – Autoriza a prorrogação, por mais seis meses, dos contratos temporários emergenciais de cinco técnicos em Enfermagem (Aprovado por 9 votos favoráveis).

Projeto de Lei Nº 082/2023 – Autoriza a prorrogação, por mais seis meses, dos contratos temporários emergenciais de 81 professores de Educação Infantil, 25 professores de Séries Iniciais, 4 professores de Português, 2 professores de Inglês, 94 monitores educacionais, 26 serventes e 5 secretários de escolas (Aprovado por 10 votos favoráveis).

Projeto de Lei Nº 083/2023 – Autoriza a prorrogação, por mais seis meses, dos contratos temporários emergenciais de um operador de máquinas, um pedreiro, um lubrificador e dois motoristas da Secretaria de Obras (Aprovado por 10 votos favoráveis).

Matéria do Poder Legislativo:

 Projeto de Lei Nº 08/2023: Determina as condições e autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, precedida de processo seletivo, para a função pública de auxiliar de serviços gerais (Aprovado por 10 votos favoráveis).

>>Sessão Ordinária

Matéria do Poder Legislativo:

Pedido de Providência Nº 05/2023 – Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine junto a Secretaria competente, a execução de uma faixa elevada na Rua Monsenhor Vitor Batistella, entre as travessas Curió e Santa Teresinha, no Bairro Barril.

A primeira Sessão Ordinária do mês de agosto será realizada na noite desta terça-feira, 1º, às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan. A comunidade poderá acompanhar os trabalhos, ao vivo, pelas páginas da Câmara de Vereadores, FWTV Digital e da Rádio Comunitária, que também transmite a Sessão na íntegra pela frequência 87.9 FM, a partir das 20 horas, logo após “A Voz do Brasil”.

Nesta Sessão, além do Grande Expediente haverá a votação de dois projetos de leis do Executivo Municipal.

RESUMO DA PAUTA

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 087/2023 – Autoriza a prorrogação, pelo período de seis meses, dos contratos temporários emergenciais de dois motoristas da Secretaria de Saúde.

Projeto de Lei Nº 088/2023 – Autoriza a prorrogação, pelo período de seis meses, dos contratos temporários emergenciais de seis professores de Educação Física e dois intérpretes de Libras da Secretaria de Educação.

Aproveitando a participação de representantes da Rio Grande Energia (RGE) nas reuniões do Projeto Poste Limpo, os vereadores do Poder Legislativo de Frederico Westphalen realizaram na sexta-feira, 28 de julho, um momento de diálogo para mais informações sobre projetos da concessionária de energia no município. Além do presidente da Câmara, Raul Pazuch da Silva, e dos vereadores Belonir Vendruscolo e Leandro Mazzutti, participou do encontro o consultor de Negócios da RGE, Marciano Andre Knebel.

No bate-papo, Knebel falou sobre investimentos que a RGE projeta fazer em FW e região e esclareceu dúvidas dos vereadores acerca de um projeto de lei que se encontra na Casa Legislativa. A proposição enviada pelo Executivo Municipal é referente ao parcelamento de uma dívida do Hospital Divina Providência com a RGE.

Os vereadores do Poder Legislativo de Frederico Westphalen receberam na segunda-feira, 31 de julho, a visita do coordenador do Curso de Direito da URI/FW, Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. Na oportunidade, Kuhnen fez uma breve exposição sobre os 30 anos do Curso de Direito da universidade, que estão sendo comemorados em 2023, e uma apresentação do curso “Competências Técnicas e Jurídicas no Exercício da Vereança”, que será oferecido pela instituição nos meses de outubro e novembro de 2023. A qualificação é presencial e é voltada para vereadores de toda a região, servidores e futuros legisladores.

Com carga horária de 20 horas e aulas nas quintas e sextas-feiras à noite, o curso abordará temas fundamentais para o exercício da vereança, com enfoque nas competências técnicas e jurídicas necessárias para um mandato efetivo. Entre os principais tópicos a serem discutidos destacam-se as “Políticas públicas e orçamento", visando aprofundar o conhecimento sobre a elaboração e execução de políticas que impactam a comunidade; "Agentes públicos", para compreender as atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo de vereador; "Licitações e contratos", com o objetivo de garantir transparência e legalidade nas aquisições governamentais; e "Projeto de Lei e Lei de Resolução", com foco no processo de criação e aprovação de normas que regem a sociedade. Também haverá um "Workshop" com empresas fornecedoras de produtos, possibilitando aos vereadores conhecerem melhor as demandas e necessidades locais, visando uma melhor integração entre o setor público e privado.

As inscrições para o curso podem ser feitas até 15 de agosto, pelo site da URI/FW.

Com o objetivo de debater com a comunidade acerca de dois projetos de leis encaminhados à Câmara de Vereadores pelo Executivo Municipal, o Poder Legislativo promoveu uma audiência pública na manhã da segunda-feira, 31 de julho, no Plenário Hilário Piovesan. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, vereador Jorge Alan Souza. Além de representantes do Legislativo Municipal, Poder Executivo, Creluz e entidades, também participaram engenheiros civis, arquitetos e urbanistas, proprietários de imobiliárias e demais cidadãos. 

Um dos projetos discutidos foi o PL Nº 071/2023, que trata da alteração de dispositivos da Lei que institui o Código de Edificações do município, o qual não é atualizado desde 1976. A mudança tem por objetivo a uniformização das obras urbanas, garantindo a segurança e salubridade das construções. Após a explanação, foram sugeridas novas alterações no Código de Edificações, que serão realizadas em reuniões com os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia e Agronomia, bem como os representantes técnicos da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento. Há também a possibilidade de os profissionais, em conjunto, elaborarem um novo Código de Edificações do município.

Após essas definições, a proposição será encaminhada novamente para a Câmara de Vereadores.

Alteração do Mapa de Zoneamento Urbano para implementar Subestação de Energia Elétrica da Creluz

Outro assunto discutido na audiência pública foi o Projeto de Lei Nº 064/2023, que visa modificar o Mapa de Zoneamento Urbano, a fim de implementar a Subestação de Energia Elétrica da Cooperativa Creluz. A proposta altera a área de Zona Residencial para Interesse Especial, possibilitando a ampliação com a obra citada. Na oportunidade, os representantes da Creluz relataram a função da Subestação e os benefícios da instalação, como o aumento na oferta e distribuição de energia elétrica às residências e comércio frederiquense. 

Tem Sessão Extraordinária na Casa do Povo nesta quarta-feira, 2, para a deliberação de um projeto de lei do Executivo Municipal, que visa autorizar o município prover a garantia do parcelamento da dívida do Hospital Divina Providência (HDP) para com a RGE.

A Sessão irá ocorrer às 13h15min, no Plenário Hilário Piovesan. A comunidade poderá acompanhar presencialmente, ou pela página da Câmara no Facebook, FWTV Digital e também pela Rádio Comunitária 87.9 FM.

O projeto de lei para votação pode ser acessado aqui.

RESUMO DA PAUTA

Projeto de Lei Nº 080/2023 – Autoriza o município prover a garantia do parcelamento da dívida do Hospital Divina Providência (HDP) para com a RGE Sul Distribuidora de Energia.

A primeira Sessão Ordinária do mês de agosto, realizada na terça-feira, 1º, também foi marcada pela aprovação de projetos de prorrogação de contratos emergenciais. Na Sessão Extraordinária do dia 25 de julho, a Câmara já havia autorizado a prorrogação de 247 contratos do Executivo Municipal. Desta vez, foram mais dois contratos da Secretaria de Saúde e oito da Secretaria de Educação.

De acordo com os vereadores, a justificativa foi a continuidade da manutenção dos serviços essenciais à população nas áreas da Saúde e Educação, enquanto a Administração Municipal encaminha a realização do concurso público.

RESUMO DA SESSÃO

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 087/2023 – Autoriza a prorrogação, pelo período de seis meses, dos contratos temporários emergenciais de dois motoristas da Secretaria de Saúde (Aprovado por nove votos).

Projeto de Lei Nº 088/2023 – Autoriza a prorrogação, pelo período de seis meses, dos contratos temporários emergenciais de seis professores de Educação Física e dois intérpretes de Libras da Secretaria de Educação (Aprovado por nove votos).

Onde acompanhar as Sessões da Câmara de FW?

Páginas no Facebook – Câmara de Vereadores, FWTV Digital e Rádio Comunitária

Rádio – Rádio Comunitária 87.9 FM

Canais no YouTube – Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen e FWTV Digital.

As Bancadas que constituem o Poder Legislativo de Frederico Westphalen – MDB, PDT, Progressistas e PSDB – passaram a contar, a partir desta semana, com seus respectivos assessores. As indicações dos nomes dos cargos em comissão ficaram sob responsabilidade de cada partido.

A assessoria de bancada foi retomada no Legislativo Municipal após uma construção conjunta entre os vereadores de todas as siglas partidárias, que entenderam a necessidade da contratação destes profissionais diante do momento de modernização que está passando a Câmara de FW. Desde 2021, os processos legislativos estão sendo informatizados e, em breve, com a efetivação no novo sistema, todas as proposições (projetos, indicações, moções, pedidos de providência, enfim, todas as matérias protocoladas na Casa) ocorrerão apenas de forma digital.

Além de auxiliarem os vereadores com questões relacionadas ao novo sistema (criação, digitalização e abastecimento de proposições a serem deliberadas em Plenário), os assessores também serão responsáveis por organizar os horários de atendimento ao público dos edis de suas bancadas, ajudar os parlamentares nos trabalhos de fiscalização e acompanhamento de visitas, dentre várias outras atribuições.

Reunião de apresentação

Os quatro assessores começaram os trabalhos na terça-feira, 1º. Inicialmente, eles participaram de uma reunião com a diretora da Câmara, Adriana da Silva Milani, e a assessora do presidente, Heloise Santi, que apresentaram o Regimento da Casa e o funcionamento das atividades do Poder Legislativo. À noite, os assessores também acompanharam os edis durante a primeira Sessão Ordinária do mês de agosto.

Os assessores

Bancada do MDB – Indianara Pereira, acadêmica do Curso de Direito;

Bancada do PDT – Andre Santos, bacharel em Jornalismo;

Bancada do PSDB – Claudinara Anezi de Souza, formada em Educação Física (licenciatura);

Bancada do Progressistas – Francine Machado, bacharel em Direito e especialista em Direito Constitucional, Direito de Família e Direito Trabalhista.

O CTG Rodeio da Querência vive um ano especial, afinal, em 2023, a entidade rememora seu aniversário de 50 anos de fundação. Do primeiro patrão, Henrique Pereira dos Santos (in memoriam) ao atual, Diego Bertoletti da Rocha, já são cinco décadas unindo gerações de crianças, jovens e adultos numa só paixão, o tradicionalismo.

Para marcar essa data histórica, o CTG vem realizando diversas programações no decorrer do ano. Além do Rodeio Crioulo Interestadual, que ocorreu no mês de março, no último sábado, 28 de julho, também aconteceu o Jantar-fandango do cinquentenário. O evento reuniu centenas de tradicionalistas de FW e região, na sede da entidade, e contou com apresentações e momento de homenagens aos ex-patrões. Incentivadora da cultura, a Câmara de Vereadores também marcou presença e, por meio da Mesa Diretora, entregou uma Moção de Aplausos ao CTG, recebida pelo atual patrão. A proposição, assinada por todos os vereadores, foi aprovada pelo Legislativo no primeiro semestre do ano. Antes da entrega, o segundo-secretário leu a Moção ao público, destacando os diversos motivos que levaram o Poder Legislativo a reconhecer todas as contribuições do CTG à cultura gaúcha e ao município de Frederico Westphalen.

Cinco décadas de contribuições à cultura gaúcha

Fundado em 19 de junho de 1973, o CTG Rodeio da Querência completou, em 2023, 50 anos, sendo referência nas atividades voltadas ao tradicionalismo no município de Frederico Westphalen. Assim, por suas contribuições com a cultura gaúcha recebe esta homenagem.

Ao longo da história, teve como primeiro patrão Henrique Pereira dos Santos (in memoriam), cargo ocupado, atualmente, pelo 33º Patrão, senhor Diego Bertoletti da Rocha. Desde a fundação, a entidade procura estar sempre engajada nas atividades tradicionalistas do município, região e Estado, sendo que, agindo de acordo com a Carta de Princípios do Movimento Tradicionalista Gaúcho, vem auxiliando “o Estado na solução dos seus problemas fundamentais e na conquista do bem coletivo”.

Conta com sede social e sede campeira, espaços onde são realizados cursos e aulas de danças, oficinas culturais, almoços e jantares, fandangos, rodeios crioulos, rodeios artísticos, festas campeiras e comemorações alusivas à tradição gaúcha, como por exemplo, o Dia do Mate.

Com a finalidade de fomento à Cultura Sul-Riograndense e o incentivo ao amor pela nossa tradição, o CTG busca difundir para a comunidade os conhecimentos básicos sobre as danças tradicionais, a indumentária e cultura gaúcha, o conjunto das diretrizes do MTG, como costumes e formas de se portar. Prima pela cordialidade, pela amizade e integração cultural.

Ainda, neste ano de festa, o CTG Rodeio da Querência e a APAE de Frederico Westphalen protagonizaram cenas de vanguarda e criariam a primeira “Invernada Especial” da história do tradicionalismo gaúcho.

Por estas e outras contribuições, parabéns e o reconhecimento do Poder Legislativo de Frederico Westphalen.

Em regime extraordinário, os vereadores da 17ª Legislatura aprovaram na quarta-feira, 2, o Projeto de Lei N° 080/2023, que autoriza o município prover a garantia do parcelamento da dívida do Hospital Divina Providência (HDP), no valor de R$ 3.569.234,40, para com a RGE Sul Distribuidora de Energia. O pagamento será feito em 120 parcelas iguais e sucessivas de R$ 29.743,62.

A proposição foi aprovada com uma emenda aditiva, feita pelo Poder Legislativo, que acrescentou cinco parágrafos ao artigo 5º do projeto de lei. De acordo com o presidente da Câmara, Raul Pazuch da Silva, a emenda não mudou nada do projeto original encaminhado pela Administração Municipal, apenas acrescentou alguns parágrafos visando garantir mais transparência e segurança ao projeto.

Assim, o Executivo ficou autorizado a firmar a garantia desde que a casa de saúde mantenha em dia a conta de energia elétrica após o período que integra o acordo, ou seja, a partir de 1º de abril de 2022. Além disso, o HDP deverá prestar contas mensalmente sobre a quitação da dívida, apresentando relatórios ao Poder Executivo e Legislativo Municipal. Outra observação importante, é que durante o período do pagamento da dívida, isto é, nos 120 meses, o município não poderá arcar com mais valores, além dos constantes no projeto, para custeio de contas com energia elétrica do hospital.

Contrapartida da RGE com lâmpadas de LED

Segundo o Executivo Municipal, em contrapartida do acordo para o pagamento da dívida do hospital, a RGE irá doar lâmpadas de LED para o município, o que irá auxiliar na redução de gastos com iluminação pública.

RESUMO DA SESSÃO

 Projeto de Lei Nº 080/2023 – Autoriza o município prover a garantia do parcelamento da dívida do Hospital Divina Providência (HDP) para com a RGE Sul Distribuidora de Energia (Aprovado por nove votos).

Com o tema “O cooperativismo como indutor do desenvolvimento”, foi realizado na quarta-feira, 2, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Frederico Westphalen, o Seminário Regional sobre Cooperativismo. O debate contou com a participação da presidente da Sicredi Conexão, Angelita Marisa Cadoná; o presidente da Cotrifred, Elio Pacheco; o presidente da Sicoob Oestecredi, Lauri Inácio Slomski e o presidente da Coopraff, Vanderlei Zonta, além da mediação do diretor técnico sindical da Ocergs, Eugênio Poltronieri.

O evento foi promovido pelas cooperativas que integram o Fórum Regional do Cooperativismo, juntamente com a Emater/Ascar-RS, e contou com o apoio do Sistema Ocergs. Participaram da programação lideranças que estão à frente das cooperativas da região, nos segmentos de crédito e agropecuário, que apontaram as tendências e perspectivas do cenário econômico da região, em nível nacional e internacional.

O Legislativo de FW também prestigiou o seminário por meio dos vereadores Jorge Alan Souza e Belonir Vendruscolo. O evento também foi transmitido de forma on-line para a comunidade em geral.

A semana de trabalhos do Poder Legislativo frederiquense iniciou com a primeira reunião das comissões, com a presença dos assessores de bancada. Desde o dia 1º de agosto, os profissionais estão à disposição dos vereadores e da comunidade e, na manhã desta segunda-feira, 7, auxiliaram os edis na elaboração dos pareceres dos projetos baixados na Casa, bem como proposições (Indicações e Pedidos de Informação), que serão protocolados e lidos na Sessão Ordinária desta terça-feira, 8.

Além do apoio aos vereadores, os assessores de bancada também ficam à disposição da população. A comunidade poderá vir até a Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, e agendar o horário com seu vereador. O contato também pode ser feito pelo número (55) 3744-6120.

Os assessores

Bancada do MDB – Indianara Pereira.

Bancada do PDT – Andre Santos.

Bancada do PSDB – Claudinara Anezi de Souza.

Bancada do Progressistas – Francine Machado.

A Procuradoria da Mulher, em parceria com o Poder Legislativo de Frederico Westphalen, promoverá, no dia 4 de setembro, uma série de debates reflexivos sobre violência contra a mulher. O evento irá ocorrer no Plenário Hilário Piovesan, às 19 horas, e terá como painelistas a defensora pública de FW, Paula Guerrero Moyses, para falar sobre violência doméstica, e a enfermeira obstetra, Liléia Durigon, que ministrará acerca da violência obstétrica.

Detalhes da programação foram discutidos em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 7, no Gabinete do Presidente da Câmara. Na ocasião, além da procuradora especial da Mulher, vereadora Aline Ferrari Caeran, participaram a diretora da Casa Legislativa, Adriana Milani; e as assessoras Heloise Santi e Francine Machado.

A ação da Procuradoria da Mulher faz parte da campanha Agosto Lilás, que reforça a conscientização no combate à violência contra a mulher. A programação é gratuita e aberta à toda a comunidade.

Com duas Sessões na noite desta terça-feira, 8, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen irá deliberar acerca de seis projetos de leis, dentre eles, o PL Nº 094/2023, que autoriza a distribuição de cestas básicas aos garimpeiros do município que foram atingidos pela suspensão das atividades de mineração.

Os trabalhos iniciam em Sessão Extraordinária, às 18h30min, e prosseguem em Sessão Ordinária, com Grande Expediente, às 19 horas. As Sessões poderão ser acompanhadas pela página da Câmara no Facebook, FWTV Digital e Rádio Comunitária 87.9 FM.

RESUMO DAS PAUTAS

Sessão Extraordinária

>>Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 074/2023 – Revoga dispositivos da Lei Municipal N° 4.169, de 26 de março de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente (Revogação de exigências para o processo de eleição dos Conselheiros Tutelares).

Projeto de Lei Nº 094/2023 – Declara situação excepcional e autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir cestas básicas, em caráter emergencial, para garimpeiros atingidos pela suspensão das permissões de lavra garimpeira.

Sessão Ordinária

>>Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 084/2023 – Autoriza a prorrogação, pelo período de seis meses, dos contratos temporários emergenciais de três motoristas e seis garis.

Projeto de Lei Nº 085/2023 – Autoriza a prorrogação, pelo período de seis meses, dos contratos temporários emergenciais de cinco enfermeiros, um auxiliar em Saúde Bucal, um motorista e cinco atendentes de Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde.

Projeto de Lei Nº 086/2023 – Autoriza a prorrogação, pelo período de seis meses, do contrato temporário emergencial de um operador de máquinas.

Projeto de Lei Nº 092/2023 – Altera caput do artigo 1º da Lei Municipal Nº 4.963, de 28 de março de 2022, referente a incentivos a quatro empresas do município (Aumento de área a ser desmembrada, passando de 1.520,00 m² para 1.905,76 m², com alteração da metragem atual de cada lote de 380 m² para 476,44 m².

>>Matéria do Poder Legislativo:

Pedido de Informação Nº 12/2023 – Referente aos programas de arborização existentes no município.

Pedido de Providência Nº 06/2023 – Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe à RGE um pedido de retirada de postes que estão na rua de acesso ao antigo aterro sanitário, na Estrada Caetano Mariotto.

Indicação Nº 50/2023 – Indica ao Executivo Municipal uma operação tapa-buracos e limpeza de bueiros da Rua Guararapes, no Bairro Fátima.

Indicação Nº 51/2023 – Solicita ao Executivo Municipal que oferte desconto de 50% na taxa de inscrição do concurso municipal para as pessoas que realizarem doação de sangue no ponto de coleta do município.

Indicação Nº 52/2023 – Sugere ao Poder Executivo a realização de exposição de arte e eventos científicos endereçados a crianças e adolescentes.

Indicação Nº 53/2023 – Solicita à Administração Municipal a realização de levantamento dos bens imóveis pertencentes ao patrimônio do município que estejam ociosos, para transformá-los, quando possível, em praças públicas.

Indicação Nº 54/2023 – Indica ao Executivo Municipal uma operação tapa-buracos, recolocação de pedras de calçamento e conserto de bueiro na Rua Luís Modesti, no Bairro Jardim Primavera.

O vereador suplente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Ivonei Claudio Fao, assumiu uma cadeira no Legislativo frederiquense na Sessão Extraordinária da terça-feira, 8. O edil ficará à frente da Bancada do PDT na Câmara até o dia 15 de agosto, em razão de um pedido de licença do vereador Leandro Mazzutti, por motivos pessoais.

Além das Sessões Extraordinária e Ordinária, Fao também participou do Grande Expediente, onde falou acerca de um projeto de lei que protocolou na Casa Legislativa, que propõe a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Frederico Westphalen, do Dia Mundial de Combate a LGBTfobia. O PL foi lido em Sessão Ordinária e agora será baixado para análise das comissões.

A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen homenageou, na última semana, um dos mais tradicionais veículos de comunicação da região e do interior do Estado, o Jornal O Alto Uruguai. O reconhecimento foi por meio de uma Moção de Aplausos, aprovada pelos vereadores de todas as bancadas, no primeiro semestre do ano, em razão das quase seis décadas de história e relevantes serviços prestados pelo jornal à comunidade frederiquense e regional.

A entrega da Moção ocorreu na sexta-feira, 4, na sede da empresa jornalística, com a presença dos vereadores Antonio Luiz Pinheiro, Belonir Vendruscolo e Leandro Mazzutti e dos assessores de bancada. “Por unanimidade, houve por bem conceder essa Moção de Aplausos ao jornal pelos relevantes serviços que presta na comunicação não só em Frederico Westphalen, mas em toda a região do Médio Alto Uruguai’, comentou Pinheiro.

A homenagem foi recebida pela diretora, Patricia Cerutti, e um dos fundadores do jornal, Francisco Cerutti. “Nós agradecemos a Câmara de Vereadores por esse geste de reconhecimento do nosso trabalho, porque O Alto Uruguai não é somente uma empresa, é uma instituição, tanto que, muitas vezes, nós recebemos aqui os nossos assinantes, que dizem ‘nós somos sócios do Jornal O Alto Uruguai’. O sentimento é de pertencimento à comunidade, do nosso trabalho social que nós fizemos também defendendo tantas causas”, destacou Patricia.

Quase seis décadas de história

O Alto Uruguai é um dos mais antigos jornais do Rio Grande do Sul, com 57 anos de história, celebrados em 2023. O jornal foi idealizado pelo empresário Vitalino Cerutti, para oportunizar a comunidade local um meio de comunicação que trouxesse mais liberdade em um período de severas restrições provocadas pela ditadura militar. Com apoio do jovem porto-alegrense, Luiz Fernandes, foi constituída uma gráfica que imprimia o semanário, que teve seu nome sugerido pelo padre Arlindo Rubert, pois visualizava desde o início que a circulação deveria ser regional.

Várias lideranças da comunidade já passaram pelo veículo de comunicação, como Querino Candaten, Breno Francisco Ferigollo, Vitalino Cerutti, Rui Rissotto, Nilton Pedro Paloschi, Tarcísio Vendruscolo, Roseli Locatelli e Carlos Luiz Vendruscolo. Nestas quase seis décadas, permaneceram contribuindo com o jornal nomes como Francisco Cerutti, Wilson Ferigollo, Lírio Zanchet, Jaime Folle e outros articulistas que contribuem para a pluralidade de opiniões.

Fundado em 1966, a Empresa Jornalística Jornal O Alto Uruguai, na última década, tem se consolidado na plataforma digital como líder de audiência na região, seja nas redes sociais, que somam mais de 140 mil seguidores, ou no site do AU, com média mensal de 400 mil acessos únicos. Estes números são resultado que norteiam todas as ações da equipe, atualmente composta por 19 colaboradores diretos.

Com os objetivos de levar Educação Legislativa e Cidadania aos estudantes e debater sobre política e os poderes, em especial, o Legislativo Municipal, a União dos Vereadores do Brasil (UVB) está desenvolvendo o projeto “Legislativo na Escola”.

A iniciativa foi lançada na Marcha dos Legislativos Municipais, em Brasília, e está percorrendo as escolas de todo o Brasil, gratuitamente, por meio de uma parceria com as Câmaras de Vereadores.

Frederico Westphalen foi um dos municípios da região contemplados pela UVB e receberá o projeto na terça-feira, 15 de agosto. Na oportunidade, será realizada uma palestra para os alunos do 5º ao 9º anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, no Bairro São Cristóvão, às 10h15min. A organização do momento ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, com apoio do Poder Legislativo de FW.

Como funciona o projeto?

O projeto Legislativo na Escola é desenvolvido de forma presencial nas escolas estaduais, municipais e particulares, com abrangência aos estudantes do 5º ao 9º ano e turmas do EJA e ensino médio, objetivando levar uma reflexão sobre a importância da Câmara de Vereadores na transformação da vida das pessoas da comunidade. Será realizada palestra com entrega individual de uma cartilha sobre os poderes constituídos, com ênfase nas atribuições do Poder Legislativo.

Representantes da Educação participaram de uma reunião na manhã desta sexta-feira, 11, na Câmara de Vereadores, para alinhar detalhes de um dos eventos da programação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Dividida por áreas, a 2ª Semana Municipal, que acontecerá de 28 de agosto a 1º de setembro, terá a noite da quarta-feira, 30, destinada à temática “Educação”.

Na reunião, os profissionais debateram a necessidade de ser apresentado um diagnóstico da realidade das escolas da rede municipal e estadual com relação aos alunos com deficiência e o trabalho que está sendo realizado para a inclusão destes estudantes.

Esse diagnóstico, que ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação e da 20ª Coordenadoria Regional de Educação, será apresentado no evento intitulado “Conhecer para incluir”, que contará também com bate-papo com profissionais do IFFar/FW, URI, Uergs, Secretaria de Educação e 20ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).

Além da secretária de Educação, Maria Cristina Aita, participaram do encontro o vereador Jacques Douglas de Oliveira e a assessora do presidente da Câmara, Heloise Santi, as professoras Angélica Pozzer (IFFar/FW), Vanice Hermel (URI-FW) e Cláudia Cristina Wesendonck, além dos representantes da 20ª CRE, Ana Taborda e Anthony Moraes.

Com o tema “Centenário da Revolução de 1923”, foi lançado na sexta-feira, 11, o 43º Acampamento Farrapo de Frederico Westphalen. O evento ocorreu nas dependências da Prefeitura Municipal e reuniu representantes das entidades parceiras. O Poder Legislativo esteve representado pelo vereador Jacques Douglas de Oliveira.

Na oportunidade, o presidente da Associação Farroupilha Frederiquense (AFF), Mauro Dalla Costa, divulgou a programação oficial, que será realizada dos dias 13 a 20 de setembro, na Praça da Matriz, com diversas atividades e shows tradicionalistas, além da 8ª Edição do Canto do Barril - Oral Sin.

Neste ano, o patrono dos Festejos Farroupilhas será Marcelino Rizzotto, com um histórico de várias décadas de atuação no tradicionalismo. Além de peão do CTG Pé no Chão, Rizzotto também foi duas vezes patrão do CTG Rodeio da Querência e por mais de 30 anos atuou, ao lado da esposa Alda Pazuch Rizzotto, como professor de dança de salão. Além disso, também foi presidente da Apae por seis anos.

A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen sempre foi parceira da realização das Festividades Farroupilhas do município, aprovando recursos para o evento e marcando presença no Acampamento. Neste ano, também fará parte da programação com uma Sessão da Câmara especial, onde será feita a entrega da Condecoração Mérito Farroupilha Barril, uma homenagem aos tradicionalistas que contribuem para a preservação e propagação da cultura gaúcha em FW.

Confira a programação completa do 43º Acampamento Farrapo

13 de setembro – Quarta-feira

18 horas – Chegada da Chama Crioula e Abertura Oficial dos Festejos Farroupilhas

19 horas – Missa Crioula no Largo Vitalino Cerutti

21h30min – Baile com Tchê Kakareko

14 de setembro – Quinta-feira

8 horas – Abertura da Rádio Galponeira

14 horas – Apresentação do Grupo de Dança do SESC- Maturidade Ativa

15 horas – Fandango Melhor Idade - Matinê com Grupo Chama Crioula

19h30min – Apresentação de Invernadas da região

21h30min – Baile com Grupo Chama Crioula

15 de setembro – Sexta-feira

8 horas – Abertura da Rádio Galponeira

9 horas – Abertura da Exposição Cultural – Amostra da História do Tradicionalismo em FW

14 horas – Abertura da Exposição Cultural – Amostra da História do Tradicionalismo em FW

16 horas – Entrevero Farrapo - DTG Vaqueano Blau Nunes (UFSM)

21h30min – Baile com Grupo Marca do Fole

16 de setembro – Sábado

8 horas – Abertura da Rádio Galponeira

10 horas – Oficina de chimarrão a cargo do Clube de Serviço ROTARACT

14 horas – Passagem de Som Participantes do Canto Do Barril

19h30min – 1ª Etapa 8º Canto do Barril Oral Sin

17 de setembro – Domingo

8 horas – Abertura da Rádio Galponeira

14 horas – Torneio de Truco

Premiação: 1º lugar - R$600,00; 2º lugar - R$300,00, 3º lugar - R$200,00; mais troféus.

14h30min – Passagem de Som 8º Canto do Barril Oral Sin

19 horas – Etapa Final do 8º Canto do Barril Oral Sin

21h30min – Show com Analise Severo

18 de setembro – Segunda-feira

8 horas – Abertura da Rádio Galponeira

9 horas – Charla Cultural – Palestra com tema Tradição e Cultura Gaúcha

10 horas – Apresentação Cultural e Amostra Folclórica

13h30min – Apresentação das Invernadas de Dança DTG Sentinelas do Auxiliadora

15 horas – Charla Cultural - Palestra com tema Tradição e Cultura Gaúcha

19 horas – Apresentação das invernadas do CTG Rodeio da Querência

21 horas – Baile com Grupo Nosso Balanço

19 de setembro – Terça-feira

8 horas – Abertura da Rádio Galponeira

9 horas – Abertura da Exposição Cultural – Amostra da História do Tradicionalismo em FW

14 horas – Abertura da Exposição Cultural – Amostra da História do Tradicionalismo em FW

19 horas – Sessão da Câmara com entrega da Condecoração Mérito Farroupilha Barril

20 horas – Apresentação Invernadas do CTG Rodeio da Querência e Lanceiros do Barril

21h30min – Show com Xirú Missioneiro – Rádio Barril

23h30min – Baile com Gaitaço do Tibola

20 de setembro – Quarta-feira

8 horas – Abertura da Rádio Galponeira

16 horas – Desfile Tradicional Temático

17 horas – Extinção da Chama Crioula

Os vereadores da 17ª Legislatura irão deliberar na noite desta terça-feira, 15, a partir das 19 horas, acerca de dois projetos de leis do Executivo Municipal e uma proposição de Legislativo que dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Frederico Westphalen do Dia Mundial de combate à LGBTfobia. Também será votado um requerimento de prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Câmara para investigar os fatos relativos à Operação Empreendimento.

A comunidade poderá acompanhar os trabalhos pelas páginas da Câmara de Vereadores, FWTV Digital e da Rádio Comunitária, que também transmite a Sessão na íntegra pela frequência 87.9 FM, a partir das 20 horas, logo após “A Voz do Brasil”.

RESUMO DA PAUTA

>>Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 064/2023 – Altera o Mapa de Zoneamento Urbano, a fim de implementar a Subestação de Energia Elétrica da Cooperativa Creluz, alterando a área de Zona Residencial para Interesse Especial.

Projeto de Lei Nº 093/2023 – Institui no âmbito do município de Frederico Westphalen o Programa Olhar Solidário.

>>Matéria do Poder Legislativo:

Projeto de Lei Nº 10/2023 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Frederico Westphalen o Dia Mundial de combate a LGBTfobia.

Requerimento Nº 08/2023 – Referente à prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Casa Legislativa.

Indicação Nº 55/2023 – Indica a regularização dos serviços dos profissionais de entrega de mercadorias (motoboy) e transporte de passageiros individual (mototáxi).

Indicação Nº 56/2023 – Indica ao Executivo Municipal que, juntamente com os demais municípios da região da Amzop, lidere uma campanha de reivindicação para instalação de um curso de Medicina na UFSM de Frederico Westphalen.

Indicação Nº 57/2023 – Sugere a criação do Departamento de Saneamento Básico do Município, com a finalidade de fiscalizar os contratos e concessões relacionados a essa área.

Indicação Nº 58/2023 – Sugere a realização de estudos para reforma completa e o subsequente reaproveitamento do prédio da antiga prefeitura, com ênfase nas áreas da Educação e Cultura.

Indicação Nº 59/2023 – Indica ao Executivo Municipal a urgente adoção de políticas de energia limpa e eficiência energética em prédios públicos e espaços municipais.

Indicação Nº 60/2023 – Solicita ao Poder Executivo a contratação de profissional especializado na área de museus para atuar junto ao Museu Municipal Wülson Jeovah Lütz Farias.

Indicação Nº 61/2023 – Solicita ao Executivo Municipal a urgente necessidade de promover a acessibilidade no prédio da prefeitura e em outros órgãos da Administração.

As primeiras ações, na prática, do projeto Poste Limpo em Frederico Westphalen acontecerão nesta quarta-feira, 16, a partir das 8h30min, na Avenida São Paulo. O trecho definido pelos provedores de Internet, em conjunto com a RGE, para o primeiro “Dia D”, será no entroncamento com a Rua Assis Brasil, em direção ao Bairro Aparecida. Além da RGE, que dará suporte às equipes, participarão das atividades os provedores Atua Net, Claro, Tchê Turbo e SpeedRS. O Departamento de Trânsito do Município também irá auxiliar com a questão de trafegabilidade no trajeto durante o “Dia D”.

A Campanha Poste Limpo
Idealizada pela Associação dos Provedores de Internet do Sul (InternetSul), a campanha tem por objetivo conscientizar as empresas do setor a respeito do cabeamento nos postes de energia, organização e distribuição da fiação nas cidades, a fim de prevenir problemas de poluição visual e acidentes. Por meio do projeto, serão feitas adequações nos cabos de fibra ótica, na fiação da iluminação pública e da concessionária, seguindo o padrão exigido GED 270, além do recolhimento dos cabos sem uso. A ideia é que novas ruas sejam contempladas ao longo do ano.

Na segunda-feira, 14, o Curso de Direito da URI/FW realizou a aula inaugural do 2º semestre do ano, no Salão de Atos da instituição. O evento contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, que ministrou uma palestra com o tema “Os desafios do Poder Judiciário do RS” para os docentes, acadêmicos e representantes de entidades jurídicas do município. O Poder Legislativo de FW esteve representado no evento pela vereadora Aline Ferrari Caeran. 

A programação foi comemorativa aos 30 anos do Curso de Direito, celebrados em 2023. Durante o evento, a direção da universidade citou também o reconhecimento feito pela Câmara de Vereadores, nesta semana, que entregou uma Moção de Aplausos à coordenação do curso pela passagem das suas três décadas de história.

Como forma de agradecimento pelas relevantes contribuições à comunidade frederiquense e regional, no decorrer dos seus 30 anos de história, o Poder Legislativo homenageou o Curso de Direito da URI/FW na segunda-feira, 14. O reconhecimento se deu por meio de uma Moção de Aplausos, aprovada por todas as bancadas, e entregue ao coordenador do curso, Pablo Henrique Caovilla Kuhnen, e à diretora-geral do câmpus, Elisabete Cerutti. “A URI sempre contribuiu para o desenvolvimento econômico, cultural e social da nossa cidade e região. Nós não podíamos deixar de homenagear, de deixar o nosso agradecimento à universidade e ao curso pela passagem dos seus 30 anos”, comentou a vereadora Aline Ferrari Caeran. “Esse título que nós vereadores aprovamos de forma unânime, é algo pequeno pelo que a URI já fez pela nossa comunidade. Tem toda uma história, mas nós sabemos que sem a URI, talvez, Frederico Westphalen não estaria onde está hoje”, complementou o vereador Gabriel Lamonatto.

A entrega da homenagem ocorreu nas dependências da instituição, uma forma de a Câmara de Vereadores estar mais próxima da comunidade. Além de Aline e Lamonatto, também representaram o Legislativo no ato os vereadores Belonir Vendruscolo, Ivonei Fão e Reginaldo Pellegrin, e os assessores de bancada. “Ficamos muito felizes com esse reconhecimento. Trinta anos de Curso de Direito, uma data que se confunde com a idade da URI aqui de FW. Nosso curso, que durante todo esse tempo, formou mais de 2,5 mil pessoas, que está inserido na comunidade não só de FW, mas regional”, destacou o coordenador do curso.

Mais de 2,5 mil acadêmicos formados

Fruto de esforços da Reitoria e Direção da URI, Fesau, professores, advogados e juristas da região, o Curso de Direito da URI, Câmpus de Frederico Westphalen, foi instalado no município no mês de março de 1993, tendo como seu primeiro coordenador o professor e advogado Valdomiro Vanelli Pinheiro. Em 2023, o curso celebra 30 anos de formação de profissionais advogados.

Nestas três décadas de trajetória, o Curso de Direito firma-se como referência profissional da Região, contribuindo para a formação de mais de 2.500 alunos e alunas e já tendo contado com aproximadamente 150 professores.

A Graduação em Direito da URI contribuiu para o fortalecimento, inclusive do Poder Legislativo, uma vez que muitos professores, juristas e egressos do curso estiveram e estão presentes no dia a dia da Câmara Municipal, seja na qualidade de vereadores ou servidores, auxiliando nos trabalhos da Casa Legislativa.

Importante destacar, ainda, que o curso é destaque em todo o Rio Grande do Sul e é reconhecido nacionalmente devido aos sucessivos conceitos “A” no provão do MEC e aos excelentes índices de aprovação em exames da OAB e em concursos públicos. Com o esforço e dedicação dos diretores, coordenadores, professores e alunos, alcançou o Selo de Qualidade “OAB Recomenda”.

A violência contra a mulher está ligada ao gênero como principal motivação, e é todo ato lesivo que resulte em dano físico, psicológico, sexual e patrimonial. Os tipos de violência que podem ser praticados contra a mulher são os seguintes:

- Física: atinge a integridade ou saúde corporal da mulher, com espancamentos, lesões, ferimentos por queimaduras ou armas de fogo, e até mesmo atirar objetos.

- Psicológica: a autoestima e o emocional são os principais atingidos, por meio de degradação e controle, utilizando-se de ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação e isolamento. 

- Sexual: é a violação por meio do constrangimento sexual, obrigando a vítima a manter relações, o que configura estupro, bem como impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar aborto, sendo utilizada a intimidação, ameaça, coação ou uso da força.   

- Patrimonial: impedir o acesso da mulher aos seus bens, documentos, instrumentos de trabalho, recursos econômicos e objetos, por meio de controle, extorsão, ou até mesmo causar dano propositais aos pertences da mulher.

- Moral: é considerada qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, como exemplo fazer críticas mentirosas, expor a vida íntima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir, entre outras.

Maria da Penha

Maria da Penha conheceu Marco Antonio Heredia Viveros, colombiano, em 1974, durante o mestrado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, onde Marco também fazia seus estudos de pós-graduação em Economia. O relacionamento iniciou naquele ano, e em 1976 realizou-se o casamento, seguido do nascimento da primeira filha, quando mudaram-se para Fortaleza, onde nasceram as outras duas filhas do casal.

Após conseguir a cidadania brasileira e a estabilidade profissional e econômica, Marco começou a agredir Maria e as filhas, comportamento anteriormente desconhecido, pois este demonstrava ser carinhoso e compreensivo.

Em 1983, Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte de Marco Antonio Heredia Viveros, primeiro com um tiro em suas costas enquanto ela dormia, deixando-a paraplégica, e após os quatro meses de internação, cirurgias e tratamentos, mantendo-a em cárcere privado por 15 dias e uma tentativa de eletrocussão.

Cientes da grave situação, a família e os amigos de Maria da Penha conseguiram dar apoio jurídico a ela e providenciaram a sua saída de casa sem que isso pudesse configurar abandono de lar; assim, não haveria o risco de perder a guarda de suas filhas.

Foram 19 anos de luta por justiça, e que resultaram na sanção da Lei Maria da Penha, em 07 de agosto de 2006. A criação da Lei garante a punição do agressor, que anteriormente era reduzida ao pagamento de cestas básicas ou trabalhos comunitários.

Saiba onde denunciar violência contra mulheres em Frederico Westphalen

Brigada Militar - 190

Brigada Militar de FW - (55) 3744-3744/ (55) 3744-3190

Central de Atendimento à Mulher - 180

Com uma palestra com o diretor artístico da Darte Entretenimento, Rodrigo Cadorin, sobre arte, cultura e negócios, foi lançado oficialmente na segunda-feira, 14, o Frederico em Luz 2023. O evento ocorreu no salão nobre da Associação Empresarial (AEFW) e reuniu representantes do Poder Executivo, Câmara de Vereadores, entidades, universidades, cooperativas e do comércio local. O Poder Legislativo esteve representado pelo vereador Junior Panosso.

Durante a palestra, Cadorin destacou os principais pontos para a realização de um evento natalino, exemplificando com cases de Gramado, Canela, e de Estados como Paraná e Tocantins.

A data do início das festividades natalinas ainda não foi divulgada.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, do Bairro São Cristóvão, recebeu na terça-feira, 15, o projeto "Legislativo na Escola", uma iniciativa da União dos Vereadores do Brasil (UVB), que visa levar Educação Legislativa e cidadania aos estudantes do Brasil, debatendo sobre política e os poderes, em especial, o Legislativo Municipal.

O encontro contou com a participação de dezenas de alunos do 5º ao 9º anos, professores e direção da escola, além da vereadora Aline Ferrari Caeran, representando o Legislativo frederiquense, e da coordenadora nacional do projeto, vereadora Margarida Frohlich, que ministrou a palestra e também entregou cartilhas aos estudantes. “Saio daqui muito feliz e realizada, conversei muito com os alunos, que ao final realizaram várias perguntas e pediram para fazer fotos, então, acho que conseguimos atingir os objetivos do projeto”, destacou a coordenadora.

A organização do evento em FW contou com a parceria do Poder Legislativo de FW, da Secretaria Municipal de Educação, que escolheu o educandário para receber o projeto, e da direção da Escola Duque de Caxias, que acolheu a iniciativa e mobilizou os alunos para a palestra. “A Câmara de Vereadores parabeniza a UVB pelo projeto e deixa sua estrutura à disposição para uma nova edição em nosso município, talvez, reunindo os alunos de outras escolas também aqui em nosso Plenário ou, até mesmo, no Salão de Atos da URI/FW”, comentou Aline.

Além de FW, o projeto também percorreu vários outros municípios da região, dentre eles, Caiçara, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Planalto, Rodeio Bonito e Vicente Dutra.

Como funciona o projeto?

O projeto Legislativo na Escola é desenvolvido de forma presencial nas escolas estaduais, municipais e particulares, com abrangência aos estudantes do 5º ao 9º ano e turmas do EJA e ensino médio, objetivando levar uma reflexão sobre a importância da Câmara de Vereadores na transformação da vida das pessoas da comunidade. Será realizada palestra com entrega individual de uma cartilha sobre os poderes constituídos, com ênfase nas atribuições do Poder Legislativo.

Com duas Sessões na noite da terça-feira, 8, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen aprovou seis projetos de leis. Em regime extraordinário, uma das proposições aprovadas foi o PL Nº 094/2023, que autoriza a distribuição de cestas básicas aos garimpeiros do município que foram atingidos pela suspensão das atividades de mineração. “Muitas pessoas nem sabem que temos garimpos aqui em Frederico Westphalen, mas temos 11 garimpos, com mais de 100 garimpeiros que trabalham nas furnas, extraindo pedras. Então, desde o dia 14 de julho essas pessoas estão sem poder trabalhar e nós como agentes públicos precisamos fazer alguma coisa. Por isso, a Administração Municipal pensou, de forma emergencial, em auxiliá-los com essas cestas básicas”, comentou o vereador Jacques Douglas de Oliveira.

Em Sessão Ordinária, a Câmara aprovou novamente prorrogações de contratos do Executivo Municipal. Além disso, foi lido à comunidade o Projeto de Lei N° 10/2023, de autoria do vereador suplente do PDT, Ivonei Fao. A proposição busca incluir no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser lembrado no dia 28 de junho. "Conto com meus colegas vereadores para discutir este projeto na próxima sessão, e quem sabe encerrar minha passagem pelo Legislativo com a aprovação dessa proposta que apresentei", disse o vereador suplente, Ivonei Fão.

O projeto lido em plenário agora será baixado na Casa para análise das comissões.

RESUMO DAS SESSÕES

Sessão Extraordinária

>>Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 074/2023 – Revoga dispositivos da Lei Municipal N° 4.169, de 26 de março de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente (Revogação de exigências para o processo de eleição dos Conselheiros Tutelares) (Aprovado por 9 votos).

Projeto de Lei Nº 094/2023 – Declara situação excepcional e autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir cestas básicas, em caráter emergencial, aos garimpeiros atingidos pela suspensão das atividades de mineração (Aprovado por 9 votos).

Sessão Ordinária

>>Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 084/2023 – Autoriza a prorrogação, pelo período de seis meses, dos contratos temporários emergenciais de três motoristas e seis garis (Aprovado por 10 votos).

Projeto de Lei Nº 085/2023 – Autoriza a prorrogação, pelo período de seis meses, dos contratos temporários emergenciais de cinco enfermeiros, um auxiliar em Saúde Bucal, um motorista e cinco atendentes de Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde (Aprovado por 10 votos).

Projeto de Lei Nº 086/2023 – Autoriza a prorrogação, pelo período de seis meses, do contrato temporário emergencial de um operador de máquinas (Aprovado por 10 votos).

Projeto de Lei Nº 092/2023 – Altera caput do artigo 1º da Lei Municipal Nº 4.963, de 28 de março de 2022, referente a incentivos a quatro empresas do município (Aumento de área a ser desmembrada, passando de 1.520,00 m² para 1.905,76 m², com alteração da metragem atual de cada lote de 380 m² para 476,44 m² (Aprovado por 10 votos).

>>Matéria do Poder Legislativo:

Pedido de Informação Nº 12/2023 – Referente aos programas de arborização existentes no município.

Pedido de Providência Nº 06/2023 – Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe à RGE um pedido de retirada de postes que estão na rua de acesso ao antigo aterro sanitário, na Estrada Caetano Mariotto.

Indicação Nº 50/2023 – Indica ao Executivo Municipal uma operação tapa-buracos e limpeza de bueiros da Rua Guararapes, no Bairro Fátima.

Indicação Nº 51/2023 – Solicita ao Executivo Municipal que oferte desconto de 50% na taxa de inscrição do concurso municipal para as pessoas que realizarem doação de sangue no ponto de coleta do município.

Indicação Nº 52/2023 – Sugere ao Poder Executivo a realização de exposição de arte e inventos científicos endereçados a crianças e adolescentes.

Indicação Nº 53/2023 – Solicita à Administração Municipal a realização de levantamento dos bens imóveis pertencentes ao patrimônio do município que estejam ociosos, para transformá-los, quando possível, em praças públicas.

Indicação Nº 54/2023 – Indica ao Executivo Municipal uma operação tapa-buracos, recolocação de pedras de calçamento e conserto de bueiro na Rua Luís Modesti, no Bairro Jardim Primavera.

Com o tema “Acessibilidade, Autonomia e Independência”, a 2ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência já está com sua programação definida. As atividades foram debatidas em reuniões envolvendo o Poder Legislativo, secretarias municipais, e diversas entidades e instituições de Frederico Westphalen.

A programação deste ano terá início na quarta-feira, 23, com o Festival de Talentos da Apae, que integra também a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. A abertura oficial, contudo, está agendada para a segunda-feira, 28 de agosto, às 10 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

Os eventos prosseguirão até a sexta-feira, 1º de setembro, e contarão com visitas ao comércio, Sessão Ordinária com depoimentos de pessoas com deficiência e painéis/debates sobre “Saúde e inclusão: conquistas e desafios”, “Educação: conhecer para incluir”, “A visão da Medicina sobre as deficiências ocultas” e “Família: a inclusão construída a muitas mãos e vozes”. Também haverá Cinema Inclusivo do Sesc na Apae e a exposição de arte “Amor à vida”, da artista plástica Valéria Pinheiro, nas dependências da Câmara Municipal.

Todos os painéis/debates serão transmitidos, ao vivo, pela página da Câmara no Facebook.

Programação

23 de agosto – quarta-feira

9 horas – Festival Regional de Talentos da APAE.

28 de agosto – segunda-feira

10 horas – Abertura oficial da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência

14 horas – Visita ao comércio

19h30min – Saúde e Inclusão: conquistas e desafios

29 de agosto – terça-feira

10 horas – visita ao comércio

14 horas – visita ao comércio

19 horas – Sessão Ordinária com depoimento de pessoas com deficiência

- Ana Grassi

- Guilherme Antônio de Oliveira

- Luana Keny

30 de agosto – quarta-feira

10 horas – Visita ao comércio

14 horas – Visita ao comércio

19 horas – Educação: conhecer para incluir

31 de agosto – quinta-feira

10 horas – Visita ao comércio

14 horas – Visita ao comércio

19 horas – A visão da Medicina sobre as deficiências ocultas

1º de setembro – sexta-feira

10 horas – Visita ao comércio

14 horas – Cinema Inclusivo na APAE

19 horas – Família: a inclusão construída a muitas mãos e vozes

*Todos os dias haverá a exposição de arte “Amor à vida”, da artista plástica, Valéria Pinheiro.

A Sessão Ordinária da terça-feira, 15, foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei Nº 10/2023, que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Frederico Westphalen o Dia Mundial de Combate à LGBTfobia. A proposição de autoria do vereador suplente Ivonei Claudio Fão (PDT) tem por objetivo celebrar o dia 28 de junho por meio de ações de conscientização, campanhas e a implantação de políticas públicas, promovendo o respeito e a tolerância. Na presença da comunidade, em especial o grupo Diversidade FW, o PL foi aprovado de forma unânime, por todos os vereadores da Casa Legislativa.

Em sua fala, Fão enfatizou o sentimento de responsabilidade em representar a comunidade LGBT, e espera que “a iniciativa se torne exemplo para outros municípios, que estudem e busquem também implantar em suas cidades, pois muitas pessoas precisam desse olhar e atenção, garantindo a liberdade e a segurança para ser quem são”, ressaltou o propositor do projeto. “Vivemos episódios lamentáveis em várias áreas da sociedade e são necessários mais respeito e amor. Para além da inclusão da data, é o momento de refletirmos e buscarmos fazer o bem, pois todos precisam de espaço na sociedade”, salientou o presidente da Câmara, Raul Pazuch da Silva (PSDB).

Aline Ferrari Caeran (Progressistas) destacou o compromisso do Poder Público em exercer o seu papel na promoção de debates e políticas públicas que atendam a Legislação, e também a importância de compreender o significado de orientação sexual e identidade de gênero, “sendo a falta de conhecimento uma das fontes do preconceito”, explicou.

O vereador Antônio Luiz Pinheiro (MDB) também foi favorável à proposição de lei, destacando “que todo e qualquer projeto que garanta o respeito e o livre arbítrio das pessoas sempre contará com meu apoio”. Já o vereador Jorge Alan Souza (PSDB), ressaltou que “a repetição é a alma do aprendizado e que as questões de inclusão devem ser trazidas até que sejam naturalizadas, pois é através das diferenças que o mundo se torna cada vez mais desenvolvido”.

RESUMO DA SESSÃO

>>Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 064/2023 – Altera o Mapa de Zoneamento Urbano, a fim de implementar a Subestação de Energia Elétrica da Cooperativa Creluz, alterando a área de Zona Residencial para Interesse Especial (Aprovado por 9 votos).

Projeto de Lei Nº 093/2023 – Institui no âmbito do município de Frederico Westphalen o Programa Olhar Solidário (Aprovado por 9 votos).

>>Matéria do Poder Legislativo:

Projeto de Lei Nº 10/2023 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Frederico Westphalen o Dia Mundial de combate a LGBTfobia (Aprovado por 9 votos).

Requerimento Nº 08/2023 – Referente à prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Casa Legislativa (Aprovado por 9 votos).

Indicação Nº 55/2023 – Indica a regulamentação dos serviços dos profissionais de entrega de mercadorias (motoboy) e transporte de passageiros individual (mototáxi).

Indicação Nº 56/2023 – Indica ao Executivo Municipal que, juntamente com os demais municípios da região da Amzop, lidere uma campanha de reivindicação para instalação de um curso de Medicina na UFSM de Frederico Westphalen.

Indicação Nº 57/2023 – Sugere a criação do Departamento de Saneamento Básico do Município, com a finalidade de fiscalizar os contratos e concessões relacionados a essa área.

Indicação Nº 58/2023 – Sugere a realização de estudos para reforma completa e o subsequente reaproveitamento do prédio da antiga prefeitura, com ênfase nas áreas da Educação e Cultura.

Indicação Nº 59/2023 – Indica ao Executivo Municipal a urgente adoção de políticas de energia limpa e eficiência energética em prédios públicos e espaços municipais.

Indicação Nº 60/2023 – Solicita ao Poder Executivo a contratação de profissional especializado na área de museus para atuar junto ao Museu Municipal Wülson Jeovah Lütz Farias.

Indicação Nº 61/2023 – Solicita ao Executivo Municipal a urgente necessidade de promover a acessibilidade no prédio da prefeitura e em outros órgãos da Administração.

A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen homenageou no sábado, 12 de agosto, a professora aposentada, Amalia Inez Felin Lavarda, por suas contribuições à história e cultura do município e também à Educação, área em que atuou por mais de 40 anos.

A homenagem foi por meio de uma Moção de Aplausos, aprovada pelos vereadores de todas as bancadas, no primeiro semestre do ano, e entregue no dia 12, na residência da professora, com a presença dos vereadores Aline Ferrari Caeran, Belonir Vendrusculo e Jacques Douglas de Oliveira, da assessora de bancada, Francine Machado, e familiares da dona Amália.

A Moção foi um gesto de agradecimento do Poder Legislativo à professora, que em 1974 iniciou o projeto de elaboração da bandeira do município, adotada oficialmente no ano seguinte pela Lei Municipal Nº 631, durante as comemorações dos 20 anos de emancipação da Vila Barril. “A Câmara de Vereadores reconhece o trabalho e a história de dona Amalia, que veio para FW e dedicou o seu tempo para ajudar a construir a cidade, fazendo a bandeira do nosso município. Sabemos que a empreitada não foi fácil, por isso deixamos aqui o nosso carinho e gratidão de todos os vereadores”, comentou Aline no ato da entrega da homenagem.

Em um misto de felicidade e emoção, dona Amália agradeceu o reconhecimento da Casa Legislativa. “Eu fiz muito, mas tenho muito para fazer ainda. Pode deixar que quando eu passar numa rua e ver algo, eu estarei enviando para a Câmara de Vereadores. Enquanto eu puder sempre continuarei ajudando”, agradeceu a moradora.

Histórico da homenageada

Amália Inez Felin Lavarda nasceu em Ivorá, então distrito de Julio de Castilhos, em 7 de junho de 1945. Com apenas três meses passou a residir em Frederico Westphalen com seus pais. Ao chegar com a família em FW já tinham uma residência organizada, nas proximidades do Clube Operário. Foi casada com Elinori Antonio Lavarda (in memoriam), com quem teve três filhos, Bruno Antonio Lavarda, Eleomar Luis Lavarda e Francielie Aparecida Lavarda Dalbem. Desse modo, dona Amalia constituiu família e se dedicou a educação do município, sendo professora por mais de 40 anos, de 1964 até 2007.

Aos 13 anos foi para um internato em Julio de Castilhos para cursar o Normal Regional. Formou-se em 1963 e em abril de 1964 já começou a lecionar na Escola Sepé Tiarajú.

Na época, a então diretora do educandário lhe incentivou a fazer o Normal no Colégio Auxiliadora. Foi no estágio do Curso Normal que surgiu a ideia de fazer a Bandeira do Município. Na época, dona Amália conversou com o prefeito Lindo Ângelo Cerutti, do qual recebeu o apoio e incentivos necessários para tanto. Ela iniciou a elaboração da bandeira no final do ano de 1974, sendo que finalizou a criação em fevereiro de 1975, uma vez que a Administração Pública queria a bandeira para o aniversário de 20 anos de emancipação, o que realmente aconteceu. A Bandeira foi oficializada como símbolo de FW por meio da Lei Municipal Nº 631, de 28 de fevereiro de 1975.

De acordo com a professora, e conforme descrito também na lei, a cor branca da bandeira representa a paz e harmonia, condições de prosperidade e progresso do município; já o verde simboliza as campinas, as lavouras, as riquezas e a liberdade.

Nesse sentido, Amalia contribuiu para a construção da história e cultura da cidade de Frederico Westphalen. Assim, no ano em que FW completou 68 anos de emancipação político-administrativa, o Legislativo Municipal, por meio de todos os vereadores, teve a inciativa de homenagear a responsável pela criação da bandeira de FW, um dos símbolos oficiais do município.

Durante a Sessão Ordinária da terça-feira, 15, o Poder Legislativo aprovou o Requerimento Nº 08/2023, que prorroga os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Câmara para investigar os fatos relativos à Operação Empreendimento, até 31 de dezembro de 2023. De acordo com a presidente da comissão, vereadora Aline Ferrari Caeran, o requerimento se dá pela necessidade de realização de nova oitiva de testemunhas, para posterior elaboração de relatório. “Temos um número muito grande de documentos e, dialogando com os demais membros da CPI, entendeu-se a necessidade de prorrogação até o fim do ano, afim de que possamos realizar mais uma oitiva, que é necessária para, posteriormente, finalizarmos a análise documental e elaboração do relatório a ser encaminhado ao Ministério Público”, explicou Aline.

A CPI continua tendo como integrantes os vereadores Aline Ferrari Caeran (presidente), Jorge Alan Souza (relator) e Jacques Douglas de Oliveira (membro).

Nesta terça-feira, 22, será realizada mais uma Sessão Ordinária, às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan.  Nesta Sessão, não haverá projetos de lei para votação, somente leitura.

A comunidade poderá acompanhar os trabalhos, ao vivo, pelas páginas da Câmara de Vereadores, FWTV Digital e da Rádio Comunitária, que também transmite a Sessão na íntegra pela frequência 87.9 FM, a partir das 20 horas, logo após “A Voz do Brasil”.

RESUMO DA PAUTA

>>> Matéria do Poder Legislativo:

Indicação Nº 62/2023 – Sugere ao Executivo Municipal a possibilidade de alteração na rede de fiação elétrica em frente à Catedral Santo Antônio.

Requerimento Nº 09/2023 – Licença do vereador Jorge Alan Souza, pelo período de 23 a 30 de agosto.  

Na terça-feira, 22, foi realizada mais uma Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen. Na oportunidade, houve a leitura de três projetos de leis do Executivo Municipal e de uma Indicação do Poder Legislativo, além da aprovação de um requerimento de licença do vereador Jorge Alan Souza, pelo período de uma semana, por motivos pessoais. Não tiveram projetos de leis para votação nesta sessão.

Aliás, Jorge Alan também presidiu a Sessão Ordinária, em razão de uma viagem de uma comitiva de vereadores a Brasília - presidente, Raul Pazuch da Silva; vice-presidente, Reginaldo Pellegrin; segundo-secretário, Leandro Mazzutti e o líder da Bancada do Progressistas, Belonir Vendruscolo. Os edis participarão de um curso da União dos Vereadores do Brasil (UVB), além de agenda junto a seus deputados, onde entregarão ofícios de diversas demandas de FW e região

RESUMO DA PAUTA

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 096/2023 – Autoriza a instituição de ajuda de custo aos Agentes Visitadores do PIM na execução de suas atribuições.

Projeto de Lei Nº 097/2023 – Autoriza a prorrogação, pelo período de seis meses, dos contratos temporários emergenciais de um farmacêutico da Secretaria de Saúde.

Projeto de Lei Nº 098/2023 – Autoriza a celebração de contrato administrativo de concessão de uso de bem público municipal, pelo período de 10 anos, para a entidade Xucros Moto Clube.

Matéria do Poder Legislativo:

Indicação Nº 62/2023 – Sugere ao Executivo Municipal a possibilidade de alteração na rede de fiação elétrica em frente à Catedral Santo Antônio.

Requerimento Nº 09/2023 – Licença do vereador Jorge Alan Souza, pelo período de 23 a 30 de agosto. 

Na quarta-feira, 23, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de Frederico Westphalen, realizou o Festival Regional de Talentos, evento que integrou a programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que em 2023 tem como tema “Conectar e somar para construir inclusão”. A atividade reuniu as Apaes dos municípios de Alpestre, Boa Vista das Missões, Erval Seco, Iraí, Jaboticaba, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Rodeio Bonito, Seberi e Tenente Portela, para uma exposição de artes manuais, como mandalas, pinturas e outras obras, bem como apresentações de dança e canto. A vereadora Aline Ferrari Caeran participou da abertura do Festival representando o Legislativo frederiquense.

O festival também marcou o início das atividades da 2ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que possui o tema “Acessibilidade, Autonomia e Independência”, e conta com programação gratuita, com debates nas áreas da saúde, educação, família e inclusão. A abertura oficial acontece na segunda-feira, 28 de agosto, às 10 horas, na Câmara de Vereadores. A comunidade está convidada a participar da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que seguirá com programação até o dia 1° de setembro.

Programação

28 de agosto – segunda-feira

10 horas – Abertura oficial da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência

14 horas – Visita ao comércio

19h30min – Saúde e Inclusão: conquistas e desafios

29 de agosto – terça-feira

10 horas – visita ao comércio

14 horas – visita ao comércio

19 horas – Sessão Ordinária com depoimento de pessoas com deficiência

- Ana Grassi

- Guilherme Antônio de Oliveira

- Luana Keny

30 de agosto – quarta-feira

10 horas – Visita ao comércio

14 horas – Visita ao comércio

19 horas – Educação: conhecer para incluir

31 de agosto – quinta-feira

10 horas – Visita ao comércio

14 horas – Visita ao comércio

19 horas – A visão da Medicina sobre as deficiências ocultas

1º de setembro – sexta-feira

10 horas – Visita ao comércio

14 horas – Cinema Inclusivo na APAE

19 horas – Família: a inclusão construída a muitas mãos e vozes

*Todos os dias haverá a exposição de arte “Amor à vida”, da artista plástica, Valéria Pinheiro.

Com o tema “Acessibilidade, Autonomia e Independência”, a 2ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência terá sua abertura oficial nesta segunda-feira, 28, às 10 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores. Os eventos prosseguirão até a sexta-feira, 1º de setembro, e contarão com visitas ao comércio, Sessão Ordinária com depoimentos de pessoas com deficiência e painéis/debates sobre “Saúde e inclusão: conquistas e desafios”, “Educação: conhecer para incluir”, “A visão da Medicina sobre as deficiências ocultas” e “Família: a inclusão construída a muitas mãos e vozes”. Também haverá Cinema Inclusivo do Sesc na Apae e a exposição de arte “Amor à vida”, da artista plástica Valéria Pinheiro, nas dependências da Câmara Municipal.

A programação iniciou extraoficialmente na quarta-feira, 23, com o Festival de Talentos da Apae, que integrou também a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.

Toda a comunidade de FW e região está convidada a participar da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, de forma presencial ou também on-line, com transmissão dos debates/painéis, ao vivo, pela página da Câmara no Facebook.

O evento é uma realização do Poder Legislativo, em parceria com a Administração Municipal, entidades, associação e instituições do município.

Programação

28 de agosto – segunda-feira

10 horas – Abertura oficial da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência

14 horas – Visita ao comércio

19h30min – Saúde e Inclusão: conquistas e desafios

29 de agosto – terça-feira

10 horas – visita ao comércio

14 horas – visita ao comércio

19 horas – Sessão Ordinária com depoimento de pessoas com deficiência

- Ana Grassi

- Guilherme Antônio de Oliveira

- Luana Keny

30 de agosto – quarta-feira

10 horas – Visita ao comércio

14 horas – Visita ao comércio

19 horas – Educação: conhecer para incluir

31 de agosto – quinta-feira

10 horas – Visita ao comércio

14 horas – Visita ao comércio

19 horas – A visão da Medicina sobre as deficiências ocultas

1º de setembro – sexta-feira

10 horas – Visita ao comércio

14 horas – Cinema Inclusivo na APAE

19 horas – Família: a inclusão construída a muitas mãos e vozes

*Todos os dias haverá a exposição de arte “Amor à vida”, da artista plástica, Valéria Pinheiro.

A Procuradoria Especial da Mulher de Frederico Westphalen recebeu, na última semana, a visita de uma comitiva da Câmara de Vereadores de Três Passos. O objetivo foi conhecer como ocorreu a implantação da Procuradoria junto ao Legislativo frederiquense e suas principais ações.

A delegação, liderada pelo presidente da Câmara de Três Passos, Diego Maciel, e as assessoras, Jaiana Novais e Carine Hartmann, foi recepcionada pela procuradora da Mulher, Aline Ferrari Caeran. Na oportunidade, Aline explicou o funcionamento da Procuradoria, criada por meio de uma Resolução da Câmara, em 2021, e instalada em março de 2022. Além disso, a vereadora também lembrou as diversas iniciativas já realizadas, tais como, o Troféu Mulher Cidadã e uma campanha de arrecadação de materiais de higiene para as mulheres que cumprem pena no Presídio Estadual de FW. Aline ainda citou o debate sobre violência contra a mulher, que irá ocorrer no dia 4 de setembro, alusivo ao Agosto Lilás.  

- Ficamos muitos felizes com a visita da presidência da Câmara de Três Passos e assessoras, para que pudéssemos mostrar o nosso trabalho na Procuradoria da Mulher. É muito gratificante saber que os municípios da região conhecem o nosso trabalho e buscaram espelhar-se na nossa estrutura. Na oportunidade, convidamos eles para participar dos painéis que vamos promover sobre violência contra a mulher. Foi um momento muito agradável, com trocas de ideias e experiências –, comentou Aline.

Após o diálogo, a comitiva também fez uma visita para conhecer a estrutura do Poder Legislativo frederiquense. 

Com o objetivo de melhor atender seus associados, a Sicredi Conexão ampliou sua atuação em Frederico Westphalen, inaugurando na sexta-feira, 25, mais um Espaço de Relacionamento, agora no Bairro São Francisco de Paula, ao lado do ginásio da comunidade. O ato contou com a presença de autoridades locais, além da direção e colaboradores da Cooperativa. O Poder Legislativo foi representado pela vereadora Aline Ferrari Caeran.

Esta é a quinta estrutura física da instituição de crédito aberta no município. Além das duas agências, no Centro e Bairro Ipiranga, há outros dois Espaços de Relacionamento nos bairros Fátima e Jardim Primavera. Os espaços oferecem um atendimento personalizado e alternativo, para pessoa física e jurídica, das 11h30min às 19h30min.

De acordo com o gerente Rafael Buriol, a ideia dos Espaços de Relacionamento é de a Cooperativa estar cada vez mais presente nas comunidades e nos bairros, para atender sempre bem a população.

* Ascom Câmara FW, com informações da Sicredi Conexão.

A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de Frederico Westphalen, participou de uma reunião com o Poder Legislativo, na segunda-feira, 14, para apresentar o projeto do Centro de Atendimento em Saúde. O objetivo foi pedir o apoio dos edis para a construção deste Centro junto à Apae, visando o atendimento do público com deficiência intelectual e múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além da direção da entidade, também participaram representantes da Secretarias de Saúde e Educação.

Na oportunidade, o presidente da Apae, Chester Francescatto, e a diretora, Jussania Basso Bordin, discorreram sobre o trabalho que vem sendo realizado pela entidade há mais de 40 anos. “Atualmente, a Apae atende cerca de 170 usuários com deficiência intelectual, múltipla e TEA, oriundos de vários municípios da região, entre eles, Ametista do Sul, Caiçara, Palmitinho, Vicente Dutra, Vista Alegre e Taquaruçu do Sul, além do município de Frederico Westphalen, sendo que a grande maioria destes alunos e seus familiares apresentam-se em situação de vulnerabilidade pessoal e social. Especificamente no ano de 2022, na área da saúde, a entidade realizou 10.116 atendimentos clínicos ambulatoriais, nas áreas da fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e neurologia, além de 454 atendimentos de Equoterapia, 648 de Hidroterapia e 1.840 atendimentos em Estimulação Precoce (crianças de 0 a 3 anos e 11 meses). A instituição também oferta grupos terapêuticos com os pais dos usuários, com vistas a oferecer momentos de diálogo, discussão e reflexão a partir de demandas e necessidades apontadas pelas famílias”, relatou Francescatto.

Aumento de crianças diagnosticadas com TEA

De acordo com a direção da Apae, a ampliação da infraestrutura é uma preocupação latente da instituição, principalmente em razão do crescente aumento de crianças diagnosticadas com TEA, que estão buscando os serviços disponibilizados pela Apae. “Isso tem gerado muita preocupação, pois a estrutura física disponível já não comporta mais o ingresso de novos usuários. A Apae sempre primou pelo atendimento ágil e eficiente do público que busca seus serviços. Todavia, a limitação em seu espaço físico tem ocasionado, pela primeira vez em sua história, fila de espera para os serviços em saúde, tendo, atualmente, cerca de 50 crianças em fila de espera para atendimento. Nesse contexto, faz-se necessário e urgente o investimento proposto, haja vista, suprir a demanda atual de crianças em fila de espera para atendimento na área da saúde, bem como proporcionar aos nossos profissionais condições adequadas para a excelência dos serviços”, comentou Jussania.

Os recursos para o projeto

Conforme apresentado pela Apae, o valor total do projeto do Centro de Atendimento em Saúde é estimado em R$ 1.057.750,00, considerando a área a ser construída de 257,50 m².

Para auxiliar nesta demanda, o vereador Jacques Douglas de Oliveira sugeriu que cada edil pudesse buscar recursos de emendas parlamentares junto aos seus deputados. Já a vereadora Aline Ferrari Caeran comentou sobre a possibilidade de o Poder Legislativo disponibilizar o montante necessário, ou parte dele, por meio das sobras orçamentárias da Câmara. A Mesa Diretora ficou de se reunir com o Executivo Municipal nas próximas semanas para deliberar sobre o assunto.

 O Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), de Frederico Westphalen, realizou na sexta-feira, 25, a posse da diretoria que representará a entidade pelo período 2023-2027. O presidente Amarildo Manfio foi reconduzido ao cargo na solenidade, que marcou também o início das comemorações do aniversário de 60 anos do STR.

A cerimônia de posse foi sediada no Auditório do STR, na presença de agricultores associados e seus familiares, autoridades locais, regionais e estaduais e representantes de entidades frederiquenses. O Poder Legislativo esteve representado na ocasião pelo vereador Jorge Alan Souza.

Com a presença de representantes do Legislativo Municipal e do Poder Executivo, além das entidades e instituições parceiras, foi aberta oficialmente na manhã desta segunda-feira, 28, a 2ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. A abertura ocorreu no Plenário Hilário Piovesan e também foi transmitida de forma on-line pelas redes sociais da Câmara.

A solenidade também contou com a presença de pessoas com deficiência do município, que tiveram espaço de fala e representatividade, fortalecendo a ideia sempre discutida nas reuniões de planejamento da Semana Municipal: “Nada sobre nós, sem nós”.

- As pessoas com deficiência precisam ser respeitadas. Se as leis fossem cumpridas nós não precisaríamos ficar batendo na mesma tecla, todos os dias, dizendo que precisamos igualdade, de acessibilidade, de estudo, de um carro adaptado para a Saúde, para irmos em uma consulta especializada. Como nós temos que lutar e, às vezes, com nós mesmos, pois também temos que ir até a comunidade e não só a comunidade até nós. Esperamos que a partir desta Semana Municipal seja feito um documento, que dentro do ano possamos estabelecer algumas metas que precisam ser executadas e não ficar só no papel, como no ano passado”, comentou Ana Grassi, uma das representantes das PcD de FW.

Em sua manifestação, o presidente da Câmara, Raul Pazuch da Silva, destacou a repercussão da 1ª edição da Semana Municipal, realizada em 2022, e da importância da adesão das entidades e do Poder Executivo na soma de esforços para a construção de políticas públicas para as pessoas com deficiência. “Como Poder Público, precisamos desta sintonia para tirarmos do papel essas ações. Com certeza, cada ano, com apoio de todos, teremos uma Semana Municipal cada vez maior e com mais resultados, que é o mais importante”, disse Pazuch.

Além da abertura, a segunda-feira, 28, ainda foi marcada por visitas ao comércio, com representantes da AEFW, UniRitter e Câmara de Vereadores. O objetivo é realizar um diagnóstico sobre a acessibilidade nas empresas do município, buscando uma conscientização dos empresários acerca da importância de um comércio mais inclusivo, tanto na parte física como na questão atitudinal.

À noite, às 19 horas, ainda haverá o primeiro painel da programação, com um debate com profissionais da saúde. A temática será “Saúde e inclusão: conquistas e desafios.

Programação

28 de agosto – segunda-feira

14 horas – Visita ao comércio

19h30min – Saúde e Inclusão: conquistas e desafios

29 de agosto – terça-feira

10 horas – visita ao comércio

14 horas – visita ao comércio

19 horas – Sessão Ordinária com depoimento de pessoas com deficiência

- Ana Grassi

- Guilherme Antônio de Oliveira

- Luana Keny

30 de agosto – quarta-feira

10 horas – Visita ao comércio

14 horas – Visita ao comércio

19 horas – Educação: conhecer para incluir

31 de agosto – quinta-feira

10 horas – Visita ao comércio

14 horas – Visita ao comércio

19 horas – A visão da Medicina sobre as deficiências ocultas

1º de setembro – sexta-feira

10 horas – Visita ao comércio

14 horas – Cinema Inclusivo na APAE

19 horas – Família: a inclusão construída a muitas mãos e vozes

*Todos os dias haverá a exposição de arte “Amor à vida”, da artista plástica, Valéria Pinheiro.

O primeiro dia da 2ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que teve sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira, 28, também contou com o painel “Saúde e inclusão: conquistas e desafios”, realizado Plenário Hilário Piovesan e transmitido, ao vivo, pela FWTV, na página da Câmara de Vereadores no Facebook.

Mediada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e membro da Associação Regional de Pais e Amigos dos Autistas Miguel, Adriano Reis, a roda de conversa contou com o relato da fisioterapeuta Karen Bordignon, as integrantes da equipe TeAcolhe Caminho das Águas – Jussania Basso Bordin, Caroline Pitzchel e Gabrieli Wagner – e a psicóloga Claudia Manfrim.

Durante o debate, houve o compartilhamento de experiências vivenciadas pelas profissionais, principalmente sobre como incluir mediante os obstáculos, a importância de visualizar as potencialidades em cada um e a necessidade de flexibilizar e adaptar para que, verdadeiramente, haja a inclusão.  

O trabalho em equipe e multidisciplinar, integrando profissionais da área da saúde, foi um dos assuntos discutidos pelo grupo, uma vez que é essencial para a evolução constante, física e mental. Também foi abordada a questão do preconceito e que o trabalho de conscientização precisa ser realizado constantemente, desmistificando o perfil construído pela sociedade a respeito das pessoas com deficiência, para além da patologia.

A 2ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência segue seus trabalhos até a sexta-feira, 1º de setembro. Acompanhe nossas redes sociais e participe da programação.

Programação

29 de agosto – terça-feira

10 horas – visita ao comércio

14 horas – visita ao comércio

19 horas – Sessão Ordinária com depoimento de pessoas com deficiência

- Ana Grassi

- Guilherme Antônio de Oliveira

- Luana Keny

30 de agosto – quarta-feira

10 horas – Visita ao comércio

14 horas – Visita ao comércio

19 horas – Educação: conhecer para incluir

31 de agosto – quinta-feira

10 horas – Visita ao comércio

14 horas – Visita ao comércio

19 horas – A visão da Medicina sobre as deficiências ocultas

1º de setembro – sexta-feira

10 horas – Visita ao comércio

14 horas – Cinema Inclusivo na APAE

19 horas – Família: a inclusão construída a muitas mãos e vozes

*Todos os dias haverá a exposição de arte “Amor à vida”, da artista plástica, Valéria Pinheiro.

A Procuradoria Especial da Mulher, em parceria com o Poder Legislativo de Frederico Westphalen, promoverá, na segunda-feira, 4 de setembro, o debate “Violência e Mulher”. O evento, que irá ocorrer no Plenário Hilário Piovesan, às 19 horas, contará com os painéis “Violência obstétrica e o impacto na maternidade”, ministrado pela enfermeira-obstetra, Liléia Durigon; e “Violência de gênero e as suas múltiplas facetas”, com a defensora pública, Paula Guerrero Moyses.

A ação da Procuradoria da Mulher faz parte da campanha Agosto Lilás, que reforça a conscientização no combate à violência contra a mulher. A programação é gratuita e aberta à toda a comunidade.

Integrando a programação da 2ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, ocorre na noite desta terça-feira, 29, às 19 horas, uma Sessão Ordinária com espaço dedicado a manifestações das pessoas com deficiência. O momento irá ocorrer durante a Tribuna Popular e contará com relatos de experiências de vida de Ana Grassi, Guilherme Antônio Oliveira e Luana Keny. Os depoimentos serão transmitidos na Língua Brasileira de Sinais, com a ajuda das intérpretes de Libras, Ângela Padilha e Angélica Pozzer.

Toda a comunidade está convidada a participar presencialmente, ou acompanhar de forma on-line pelas páginas no Facebook da Câmara de Vereadores, FWTV e Rádio Comunitária, que também transmite a Sessão na íntegra pela frequência 87.9 FM, a partir das 20 horas, logo após “A Voz do Brasil”.

Nesta Sessão, não haverá Grande Expediente, nem projetos para votação.

Em agenda na capital federal, vereadores e assessores do Poder Legislativo de Frederico Westphalen participaram, na semana passada, do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O evento, organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), ocorreu entre os dias 23 e 25 de agosto, no Hotel Brasília Imperial, e contou com a participação de edis e servidores de 21 estados.

A Câmara de FW esteve representada por uma comitiva formada pelo presidente, Raul Pazuch da Silva; o vice-presidente, Reginaldo Pellegrin; o segundo-secretário, Leandro Mazzutti e líder da Bancada do Progressistas, Belonir Vendruscolo, além da assessora do presidente, Heloise Santi.

Durante o encontro, foram debatidos temas como “Os desafios do Poder Público em realizar publicidade em tempos de redes sociais”, “Estatuto de Vereador”, “Educação Legislativa”, “Aplicabilidades das emendas impositivas no âmbito municipal, “A necessidade de atualização dos Regimentos Internos das Câmaras”, dentre outros.

Visita a gabinetes de debutados e senadores

Além do encontro, a comitiva também realizou visitas a deputados e senadores para cobrar recursos e uma atenção dos parlamentares a demandas importantes do município e região, tais como, a Oncologia no HDP, a Ferrovia Norte-Sul, o Centro de Atendimento em Saúde da Apae, dentre outras.

Em visita ao Instituto Legislativo Brasileiro, localizado junto ao Senado Federal, em Brasília, o presidente da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, Raul Pazuch da Silva, e sua assessora, Heloise Santi, buscaram mais informações sobre o Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL), oferecido gratuitamente pela Interlegis.

A Câmara de FW, que já assinou o Acordo de Cooperação Técnica com a Interlegis, para receber seus produtos, está em fase de implantação deste novo sistema, que irá modernizar e dar mais agilidade aos processos legislativos da Casa, inclusive com votação digital dos projetos e eliminando, em 100%, a necessidade do uso de papel.

Na oportunidade, além de acompanhar o funcionamento do SAPL, também foi discutida a possibilidade de técnicos da Interlegis virem para Frederico Westphalen realizarem uma capacitação com servidores e vereadores do Poder Legislativo de FW e também de Câmaras de Vereadores da região. A capacitação será solicitada junto a um senador e deverá ocorrer provavelmente no mês de novembro.

A 2ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência iniciou na segunda-feira, 28, com o objetivo de debater a acessibilidade, autonomia e independência das PcD. Além dos espaços que fomentam a informação, também integra a programação a exposição da artista plástica Valéria Pinheiro, intitulada “Amor a Vida”, que retrata os resquícios do período pós-pandêmico e a guerra na Ucrânia, revelando a dor, o desrespeito e a desumanização provocados pela ação humana. O principal objetivo das obras são questionar as mazelas da sociedade, num contexto de fragilidade e caos, bem como refletir sobre a bondade e a maldade humana.

As pinturas podem ser visitadas na Câmara de Vereadores até sexta-feira, 1º de setembro, das 8 horas às 20h30min, sem fechar ao meio-dia.

A vereadora suplente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Silvia Trennepohl, assumiu uma cadeira no Legislativo frederiquense na Sessão Ordinária da terça-feira, 29. A parlamentar ocupa a vaga do edil, Jorge Alan Souza, em licença desde o dia 23 de agosto, por motivos particulares.

Durante a sessão, no momento das Pequenas Comunicações, Silvia agradeceu a oportunidade de assumir o cargo e também fez um convite especial para a comunidade participar das atividades da 2ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que prosseguem até a sexta-feira, 1º de setembro, e do debate “Violência e Mulher”, evento da Procuradoria da Mulher, que será realizado na segunda-feira, 4 de setembro, na Câmara de Vereadores.

Silvia, que já teve passagem pela Casa Legislativa em 2018, como assessora do presidente Celson Luiz de Oliveira, ocupará a vaga até nesta quarta-feira, 30.

Além de debates na área da saúde, educação e família, exposição de arte e cinema inclusivo, a 2ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência também está sendo marcada por visitas diárias ao comércio. O objetivo é divulgar a programação e realizar um diagnóstico sobre a acessibilidade nas empresas do município, buscando uma conscientização dos empresários acerca da importância de um comércio mais inclusivo, tanto na parte física como na questão atitudinal.

As visitas estão sendo realizadas por representantes da Associação Empresarial (AEFW), Câmara de Vereadores e instituições parceiras da Semana Municipal, além de pessoas com deficiência. Durante a visitação, também está sendo feita uma pesquisa para levantar dados e informações sobre o acesso de PcD ao comércio, a fim de buscar políticas públicas que venham suprir essa demanda. O questionário também foi disponibilizado pela AEFW de forma on-line para os empresários da Associação.

Programação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência

30 de agosto – quarta-feira

10 horas – Visita ao comércio

14 horas – Visita ao comércio

19 horas – Educação: conhecer para incluir

31 de agosto – quinta-feira

10 horas – Visita ao comércio

14 horas – Visita ao comércio

19 horas – A visão da Medicina sobre as deficiências ocultas

1º de setembro – sexta-feira

10 horas – Visita ao comércio

14 horas – Cinema Inclusivo na APAE

19 horas – Família: a inclusão construída a muitas mãos e vozes

*Todos os dias haverá a exposição de arte “Amor à vida”, da artista plástica, Valéria Pinheiro.

O presidente do Poder Legislativo de FW, Raul Pazuch da Silva, recebeu na manhã desta quarta-feira, 30, a visita do presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins (Progressistas) e o assessor de Imprensa, Fernando Sucolotti. O encontro teve caráter institucional e foi marcado por um diálogo sobre vários assuntos referentes ao dia a dia do Poder Legislativo, política, projetos de leis e demais iniciativas.

Com o objetivo de buscar informações sobre a possibilidade de implantação da TV Câmara, ou de uma TV Universitária em Frederico Westphalen, o presidente do Legislativo frederiquense, Raul Pazuch da Silva, e sua assessora, Heloise Santi, participaram na sexta-feira, 25, de uma audiência no Ministério das Comunicações, em Brasília. O encontro foi agendado pelo secretário de Comunicação Institucional, Maneco Hassen, após uma primeira reunião realizada na quarta-feira, 23, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no Palácio do Planalto.

A audiência contou com a participação do coordenador-geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, Alexandre de Oliveira Barros e da diretora do Departamento, Daniela Naufel Schettino. “Nossa Câmara tem uma parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/FW), recebendo anualmente estagiários dos cursos de Jornalismo e Relações Públicas. Então, conversando com o diretor do campus, Braulio Otmar Caron, vimos que a necessidade de uma TV em FW é uma demanda tanto da nossa Câmara Municipal, como também da universidade, que já possui esses cursos e teria plenas condições de produzir conteúdos locais para manter uma programação. O Legislativo de FW, e até mesmo Câmaras da região, seriam parceiros da TV Universitária. Por isso, estamos aqui para descobrir qual é o caminho e se há essa possibilidade”, comentou Pazuch.

As possibilidades

Na oportunidade, os servidores do Ministério das Comunicações esclareceram dúvidas e explicaram como o município, juntamente com uma instituição federal, pode solicitar um canal de TV ou uma concessão.

– No caso de uma TV Legislativa, a parceria pode ser feita diretamente com a TV Senado e com a TV Câmara, que estão indo justamente nos locais que possuem parceiros para auxiliar na manutenção. Nesta situação, a autorização do Ministério é muita rápida, assim como para uma TV Universitária que for solicitada por meio de uma parceria com a EBC. A EBC vai na localidade e pede a consignação de um canal, discute-se como será o convênio e aí teria a possibilidade de dentro da programação da TV Universitária também serem feitas inserções de conteúdos da Câmara de Vereadores, tais como as Sessões da Câmara, por exemplo”, explicou Daniela.

Outra forma de se conseguir a concessão seria por meio de editais, onde a instituição precisaria manifestar-se publicamente o interesse pela TV Universitária e aguardar a publicação dos editais do Ministério das Comunicações. “Essa uma forma possível também, contudo a mais demorada. Temos um passivo muito grande ainda para resolvermos antes de lançarmos um novo edital”, comentou a diretora do departamento.

Reunião com a direção do campus da UFSM/FW

Nos próximos dias, o presidente da Câmara irá se reunir com a direção do campus da UFSM/FW para apresentar as informações repassadas pelos servidores do Ministério das Comunicações e, em parceria Universidade e Câmara, buscar viabilizar um canal de TV aberta para o município e região.

omo parte da programação da 2ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, a Sessão Ordinária da terça-feira, 29 de agosto, reservou momentos emocionantes e de superação. Na oportunidade, o espaço da Tribuna Popular foi dedicado às pessoas com deficiência, que puderam relatar suas trajetórias e desafios à comunidade. Os depoimentos foram transmitidos na Língua Brasileira de Sinais, por meio da colaboração voluntária das intérpretes de Libras, Angela Padilha e Angélica Pozzer.

“Tudo o que sei aprendi na faculdade da vida”

Inicialmente, o relato foi da moradora Ana Grassi, que possui deficiência física em decorrência de uma paralisia infantil ainda quando tinha 1 ano e 4 meses. “Sofri a poliomielite, doença que hoje pode ser prevenida com uma simples gotinha, por isso a importância de sempre cuidarmos da vacinação das nossas crianças”, relatou.

Ana também contou que sua família mudou do interior para a cidade em busca de melhores condições e oportunidades, contudo os desafios na área urbana também foram e continuam sendo grandes. “Só consegui estudar até a 3ª série. Hoje, tudo o que sei aprendi na faculdade da vida. Juntamente com outras pessoas com deficiência continuamos nossa luta por mais igualdade e acessibilidade. Acessibilidade não é simplesmente uma rampa, é muito mais, é o acesso ao prédio, ao posto de saúde, a calçada, é o respeito no comércio e na sociedade, pois somos todos iguais”, ressaltou.

“Passei por muitos desafios, mas também tive várias conquistas pessoais”

O segundo relato da noite foi do bacharel em Direito, especialista em Direito Criminal e professor de inglês, Guilherme Antônio de Oliveira, que comentou sobre as conquistas alcançadas em prol das pessoas com deficiência nos últimos anos, como as leis Berenice Piana, Antibullying, Antimanicomial, Romeu Mion, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão.

Autista nível 1 de suporte, Oliveira também relatou os desafios a serem enfrentados por aqueles que apresentam o espectro autista, tais como, “a reversão do desmonte a que foi submetida a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, desde 2016; combater a chamada indústria do autismo e seus predadores financeiros; combater a criminalização da pessoa com deficiência e lembrar que existem muitos autistas em privação de liberdade”, citou. “Também gostaria de compartilhar alguns desafios pessoais que eu passei, assim como muitas famílias e autistas frederiquenses passam, que foi ter um diagnóstico, entender o diagnóstico e conviver com o diagnóstico, mas também algumas conquistas pessoais, como a conclusão dos estudos até a pós-graduação, a busca constante pela autonomia e a melhora na comunicação, de superar o medo de falar em multidões”, acrescentou Oliveira.

“Por não ter tantos estereótipos, muitas vezes, eu não fui lida como uma pessoa com deficiência”

A Sessão Ordinária ainda contou com o depoimento da acadêmica de Relações Públicas da UFSM/FW, Luana Keny, que também é integrante da Associação Nacional para Inclusão de Pessoas Autistas (Ania), participante da Associação Regional de Pais e Amigos dos Autistas Miguel e do Movimento Vidas Negras com Deficiência Importam. Atualmente trabalhando na área da comunicação antirracista e diagnosticada, aos 20 anos, como autista entre os níveis 1 e 2 de suporte, Keny argumentou sobre as dificuldades confrontadas na primeira infância e na sua adolescência enquanto uma pessoa autista, dentre elas, os sinais de introversão, timidez e a dificuldade em se comunicar oralmente com as outras pessoas. “Com o tempo eu também acabei me tornando muito boa com o masking social, que é algo muito conhecido, principalmente, entre as mulheres que estão dentro do espectro autista. Elas, em sua maioria, conseguem disfarçar muito bem que são pessoas autistas, e principalmente pelo autismo ser uma deficiência invisível, nós conseguimos nos adaptar melhor ao que as demais pessoas estão fazendo. Então, por exemplo, se eu acabo notando que mexer no cabelo é algo socialmente aceito, eu imito esse gesto. Isso acaba tornando o diagnóstico um pouco mais complicado, uma vez que eu estou camuflando os sintomas. Por não ter tantos estereótipos, muitas vezes, eu não fui lida como uma pessoa com deficiência”, relatou.

Após os relatos, um vereador de cada bancada também fez sua manifestação, destacando os desafios enfrentados, a superação das pessoas com deficiência e a necessidade de mais respeito, igualdade e de política públicas.

Os representantes da Mesa Diretora da Câmara de FW, presidente Raul Pazuch da Silva e o segundo-secretário, Leandro Mazzutti, estiveram na terça-feira, 29, com o projeto “Diálogos” na sede da Agroindústria Botton, na Linha Boa Esperança.

A empresa atua desde 2005 em FW, na produção de embutidos e defumados de origem animal, gerando emprego e renda para o município. Na oportunidade, o gestor da unidade, Geri Zanatta, recebeu os edis e apresentou parte da produção da empresa, bem como as demandas com relação a mudanças e adequações que estão fazendo ao aderirem ao SUSAF. Além de Geri, a esposa e as duas filhas também trabalham na agroindústria.

Vizinhos da agroindústria, os edis visitaram também a família Botton Piton.

O mau tempo da manhã desta sexta-feira, 1º, não atrapalhou mais um ato de civismo e amor à Pátria em Frederico Westphalen. Com o recebimento do Fogo Simbólico no Largo Vitalino Cerutti, hasteamento dos pavilhões e apresentações cívico-culturais das escolas, foi aberta oficialmente a Semana da Pátria 2023. O ato foi marcado pela presença de diversas autoridades municipais, dentre elas, o prefeito José Alberto Panosso e o vice-prefeito, João Francisco Vendruscolo, secretários, além do vereador Jacques Douglas de Oliveira, representando o Poder Legislativo, soldados da Brigada Militar, representantes do Judiciário e centenas de estudantes e professores, que encantaram a comunidade com belíssimas apresentações.

A programação da Semana da Pátria em FW prosseguirá, com passeio ciclístico no sábado, 2, e Encontro de Bandas na quinta-feira, 7, feriado nacional, no Largo Vitalino Cerutti, às 14h30min.

Dentro da programação da 2ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência foi realizado nesta sexta-feira, 1º de setembro, um Cinema Inclusivo com os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de Frederico Westphalen. O evento foi promovido pelo Sesc FW, com apoio da Sicredi Conexão.

Na oportunidade, foi proporcionada aos estudantes da Apae a experiência de assistir um filme como se fosse em uma sala de cinema, com direito até a distribuição gratuita de pipoca. O filme exibido foi “O menino no espelho”.

O último dia de programação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência ainda reservará na noite desta sexta-feira, 1º, uma roda de conversa com o tema “Família: a inclusão construída a muitas mãos e vozes”, que será realizada no Plenário Hilário Piovesan, às 19 horas, também com transmissão, ao vivo, pela página da Câmara de Vereadores no Facebook e FWTV.