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Legislativo de FW participa de debate sobre Desenvolvimento Regional
O Corede Médio Alto Uruguai (Codemau) promoveu na manhã da sexta-feira, 15, um seminário para tratar sobre caminhos e estratégias para o desenvolvimento regional.
O evento foi realizado no Auditório da URI/FW e contou com a presença do subsecretário de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Estado, Antônio Paulo Cargnin, além de diversas lideranças do município e região. O líder da Bancada do MDB, Gabriel Germano Lamonatto, representou o Poder Legislativo de FW no Seminário. “Nós precisamos da união de todos os municípios neste tema, todos engajados para esse desenvolvimento. Nossa região sofre por muitas dificuldades há muito tempo, temos poucos representantes no Parlamento Estadual e Federal, por isso precisamos de mais representatividade. Acredito que ideias novas serão importante para que nossos municípios continuem se desenvolvendo”, afirmou Lamonatto.
O encontro marcou o início das atividades de revisão e atualização do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) da Região do Médio Alto Uruguai 2015-2030. “O objetivo foi fazer uma reflexão sobe a importância que o planejamento tem para um município ou região, para sabermos onde queremos chegar daqui a dois, cinco ou 10 anos. O nosso PED foi construído por centenas de mãos, mas é um momento de debruçarmos novamente nele, olhar aquilo que conseguimos evoluir, o que precisamos adaptar e o que precisa ser organizado e/ou inserido em razão dos acontecimentos do mundo que nos direcionaram para outros rumos”, comentou a presidente do Codemau, Márcia Faccin, destacando a importância da realização deste novo documento da região para ser entregue aos futuros gestores a nível de Estado e país.
Poder Legislativo marca presença na reinauguração da Loja VerdeDia
Com novos proprietários – o casal Mauricio Balestrin e Marilia Sarturi –, a Loja VerdeDia foi reinaugurada na manhã deste sábado, 16, na Rua do Comércio, 885, na Esquina com o Sesc. A solenidade foi marcada pela presença de diversas lideranças e também amigos e clientes. Sempre apoiador do empreendedorismo, o Poder Legislativo marcou presença com o presidente da Câmara, Leandro Mazzutti e o vereador Gabriel Lamonatto.
De acordo com Balestrin, a loja já herda com uma estrutura impecável, no entanto os proprietários buscaram dar um toque de mais simplicidade ao ambiente, visando atender toda a comunidade. Além disso, a empresa busca oferecer bons preços e desmistificar um paradigma. “Queremos quebrar um tabu que existe na cabeça do consumidor, que acha que suplemento é só para quem faz academia e produtos naturais são somente para quem é fitness. Não é nada disso! Percebemos que quem hoje não cuida da alimentação vai cuidar amanhã, porque todo mundo quer viver mais”, comentou o proprietário.
A loja terá um atendimento à comunidade das 8h30min às 12h30min e das 13h30min às 18 horas. Além dos suplementos e produtos naturais também serão comercializadas marmitas saudáveis.
Na oportunidade, os edis degustaram de inúmeros produtos oferecidos pela VerdeDia e também dialogaram com os proprietários, desejando sucesso ao empreendimento e colocando a Câmara de Vereadores à disposição.
Vereador de Ametista do Sul visita Poder Legislativo de FW
O Poder Legislativo de Frederico Westphalen recebeu na sexta-feira, 15, a visita do 1º vice-presidente da Câmara de Ametista do Sul, Josias Marques de Oliveira (MDB). O edil foi recepcionado pelo diretor da Casa, Leandro Tibola e o assessor do presidente, Joselito Ambrozi. Na oportunidade, o vereador conheceu detalhes de como é realizado o trabalho na Câmara de FW e também contextualizou sobre ações desenvolvidas na Casa do Povo ametistense, onde assumiu como presidente em 2021. Uma das iniciativas foi a criação de um novo site para a Câmara de Ametista do Sul, inovador, de fácil acesso do cidadão e com informações e serviços que atendessem as exigências do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Além disso, também nos preocupamos em resgatar a história do nosso Poder Legislativo, inclusive com arquivos de fotos de todos os vereadores que já atuaram pela Casa”, destacou.
Oliveira também conversou sobre questões jurídicas e processos legislativos com a vereadora Aline Ferrari Caeran.
Tibola agradeceu a visita do edil e disse que mostrará o site da Câmara de Ametista do Sul para o presidente Mazzutti e demais vereadores da Casa, com o intuito de o Legislativo frederiquense também começar a pensar na criação de um novo site. “Estamos trabalhando na implantação do sistema de informatização dos processos legislativos e seria muito interessante e necessário que nossa Câmara também pudesse ter um site que acompanhasse essa mudança. Nosso atual site é gratuito, mas com recursos muito limitados, o que dificulta o acesso a informação por parte da comunidade”, pontuou o diretor da Casa.
Vereadores ouvem reivindicação dos moradores do Núcleo 5
Vereadores conversaram com moradores na tarde desta segunda-feira, 18 (Foto: Gustavo Menegusso/Ascom Câmara FW)
Os moradores do Núcleo 5 entraram em contato com o Poder Legislativo de Frederico Westphalen nesta segunda-feira, 18, para informarem acerca de um esgoto a céu aberto que vem causando mau cheiro na localidade. Após os pedidos, os vereadores da Casa, Aline Ferrari Caeran, Leandro Mazzutti e Raul Pazuch da Silva, foram até o local para verificarem a situação.
Na visita, os edis puderam constatar onde os dejetos de esgoto são despejados. “É um problema de quase 15 anos, onde o caminhão que recolhe o esgoto das fossas deposita os dejetos a céu aberto, que correm em direção a um afluente do Rio Chiquinha. O cheiro é insuportável, que se espalha para mais de 200 metros”, disse a moradora Alice Cadoná.
Os moradores também relataram um problema na Estação de Tratamento do Núcleo 5, que está represando, fazendo com que o esgoto acabe estourando nas bocas de lobo. “Já fizemos vários pedidos em anos anteriores para que seja resolvido esse problema”, afirma Alice.
Os vereadores ouviram a demanda e levarão o problema aos órgãos competentes na busca de uma solução. Uma indicação ao Poder Executivo já foi feita pelos edis e será lida na Sessão Ordinária desta terça-feira, 19. Também foi sugerida uma audiência pública entre a comunidade, Ministério Público, Prefeitura, Corsan e Poder Legislativo.
Vereadores conhecem o trabalho das profissionais da Padaria Comunitária do Município
Trabalhos na Padaria Comunitária do Município são desenvolvidos por dona Elsa e dona Oraide (Foto: Gustavo Menegusso)
Quem passa no clarear do dia pela Rua Miguel Couto, aos fundos da Câmara de Vereadores, está acostumado a sentir aquele cheirinho gostoso de pão assando no forno. No entanto, o que os moradores não sabem é que ali funciona uma Padaria Comunitária do Município, onde são produzidos mais de 100 pães por dia, que são distribuídos diariamente às creches municipais.
Com o intuito de conhecer mais sobre o trabalho da Padaria Comunitária e quem são as profissionais responsáveis pelos pães quentinhos e gostosos, os vereadores Gabriel Lamonatto e Jacques Douglas de Oliveira fizeram um visita ao local na manhã desta segunda-feira, 18. Na oportunidade, os edis encontram dona Elsa Tiburski e Oraide Basso, duas servidoras com mais de 30 anos dedicados à profissão. “Começamos às 5 horas e paramos somente às 11 horas, quando os motoristas da Educação chegam para levar os pães”, explicou Oraide.
De acordo com Elsa, de segunda a quinta-feira o trabalho é voltado para o município, principalmente com os pães para as Emeis e a sexta-feira é livre para atender demandas das comunidades. “Estamos sempre ajudando as comunidades ou nossas entidades. Elas trazem os produtos e nós auxiliamos com a mão de obra. É um serviço gratuito. Ajudamos recentemente no Jantar das Massas da Linha 21 de Abril, para os Cursilhos e na última semana ficamos o dia todo ajudando na confecção das cucas da festa da etnia alemã”, comentou Elsa.
Toda a manutenção dos maquinários fica por conta do município. “Com certeza, é algo muito barato para o retorno que se tem para as comunidades”, destacou Lamonatto.
Para Oliveira, a visita teve a finalidade de divulgar a padaria comunitária, mas principalmente o serviço prestado pela dona Elsa e a dona Oraide, muitas vezes, pouco reconhecido pela comunidade. “Elas estão aqui cedinho, todos os dias, e muitas vezes não ganham nem um muito obrigado, porém mesmo assim estão sempre dispostas e com este sorriso no rosto”, finalizou o vereador.
Confira a pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira
A 21ª Sessão Ordinária de 2022 será realizada nesta terça-feira, 19, no Plenário Hilário Piovesan. O encontro terá início às 19 horas e será marcado por Grande Expediente, além da deliberação de dois projetos de lei do Executivo Municipal. Irá a votação também o veto total do Projeto de Lei n° 07/2022, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre a criação da Lei de “Publicidade Sem Custos”.
RESUMO DA PAUTA (Ordem do Dia)
Matéria do Poder Legislativo:
- Moção de apoio n° 01/2022: Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase, do concurso vigente da SUSEPE-RS.
- Indicação n° 24/2022: Solicita ao Poder Executivo a implantação de projetos de auxílio a reformas e consertos de moradias para as pessoas de baixa renda.
- Indicação n° 25/2022: Solicita ao Executivo melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto do Núcleo 5.
- Indicação n° 26/2022: Aponta ao Executivo a necessidade de melhorias na Rua Curió, no Bairro Barril.
Matéria do Poder Executivo:
- Veto total ao Projeto de Lei n° 07/2022, de 18 de março de 2022 - Dispõe sobre a criação da Lei de “Publicidade Sem Custos”, que trata da incorporação de mecanismos digitais para a ampliação do Princípio da Publicidade em todas as modalidades de licitação, sem qualquer aumento de custos para o município
- Projeto de Lei n° 060, de 10 de junho de 2022: Cria o Cargo de Gestor das Condicionalidades do Programa Social Auxílio Brasil.
- Projeto de Lei n° 063, de 01 de julho de 2022: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.337, de 14 de outubro de 2016, e autoriza a convocação de profissional de veterinária para regime suplementar de trabalho.
Mesa Diretora visita Metalúrgica DM e ouve demandas de mais uma microempresa de FW
Ouvir a comunidade e levar até os órgãos competentes os pedidos da população tem sido um trabalho rotineiro da atual Legislatura. Desde o ano passado, com a criação do Projeto Diálogos, a Mesa Diretora está realizando visitas às empresas e entidades das mais diferentes áreas, com o intuito de ouvir as demandas, informar e buscar conhecer a realidade e a necessidade de cada empreendimento ou instituição.
Na manhã desta terça-feira, 19, os integrantes da Mesa Diretora, presidente Leandro Mazzutti e o segundo-secretário, Raul Pazuch da Silva, foram até a Metalúrgica DM, localizada na Rua Marechal Floriano, no Bairro Ipiranga. Na oportunidade, os edis conversaram com o Microempreendedor Individual (MEI) Dealmo da Rosa, que há cinco anos está à frente do seu próprio negócio. “Adquiri experiência trabalhando em várias empresas aqui da nossa cidade até que abri minha própria metalúrgica. Mesmo aposentado, não tem como ficar parado e viver com um salário mínimo”, relatou Da Rosa, que foi responsável pela fabricação de várias estruturas metálicas instaladas na Arena do União Frederiquense.
No diálogo, o MEI pediu uma maior atenção do Poder Público para a categoria. Ainda foi debatida a falta de mão de obra qualificada para trabalhar no ramo da metalúrgica e também em outras áreas, dentre outros assuntos gerais.
Câmara derruba veto do Executivo a Projeto de Lei proposto pela Casa
Após ter sido aprovado de forma unânime por todos os vereadores da Casa na Sessão Ordinária do dia 31 de maio, o Projeto de Lei Nº 07, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre a criação da Lei de “Publicidade Sem Custos”, voltou a ser debatido na Câmara de Vereadores. A discussão se deu em razão do veto total do Executivo ao PL proposto pelo vereador Jorge Alan Souza e assinado pelos demais colegas das bancadas do PSDB, PDT e Progressistas. A proposição trata da incorporação de mecanismos digitais (E-mail, WhatsApp, Facebook, dentre outras ferramentas) para ampliação do Princípio da Publicidade em todas as modalidades de licitação.
De acordo com o entendimento da administração municipal, argumentado pelos edis do MDB, o PL apresenta inconstitucionalidade. Já para os demais vereadores, assim como foi justificado no momento da aprovação do projeto, a iniciativa é constitucional, sendo que recebeu parecer jurídico da assessoria da Câmara e da União dos Vereadores do RS (Uvergs) e não ocasionará qualquer aumento de custos para o Executivo, apenas ampliar a divulgação dos processos licitatórios, sem alterar os meios oficiais já existentes.
Após a discussões, ocorreu de forma secreta, como consta no Regimento Interno, a votação da rejeição ou não ao veto do PL, sendo que após os 11 vereadores votarem, o resultado foi de seis votos contrários ao veto e cinco favoráveis.
Convocação de veterinário e contratação de um profissional para auxiliar comunidade carente beneficiada por programa federal
Além do veto, a Sessão Ordinária também foi marcada por Grande Expediente e a aprovação de dois projetos de lei, sendo um deles, autorizando o Executivo a convocar um veterinário por meio de Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Município e o Estado. O profissional será cedido ao Abatedouro Piovesan, com intuito de ajudar na inspeção de abates no estabelecimento, que crescerá cerca de 20% neste ano.
O outro projeto de lei aprovado é referente a contratação de um profissional para atuar do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e ajudar a população carente do município que é beneficiada pelo Programa Federal Auxílio Brasil. Este profissional será responsável por fazer o acompanhamento dos beneficiários evitando que eles percam gradativamente seus benefícios.
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Legislativo:
- Indicação n° 24/2022: Solicita ao Poder Executivo a implantação de projetos de auxílio a reformas e consertos de moradias para as pessoas de baixa renda.
- Indicação n° 25/2022: Solicita ao Executivo melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto do Núcleo 5.
- Indicação n° 26/2022: Aponta ao Executivo a necessidade de melhorias na Rua Curió, no Bairro Barril.
Matéria do Poder Executivo:
- Veto total ao Projeto de Lei n° 07/2022, de 18 de março de 2022 - Dispõe sobre a criação da Lei de “Publicidade Sem Custos”, que trata da incorporação de mecanismos digitais para a ampliação do Princípio da Publicidade em todas as modalidades de licitação, sem qualquer aumento de custos para o município (Rejeitado por seis votos)
- Projeto de Lei n° 060, de 10 de junho de 2022: Cria o Cargo de Gestor das Condicionalidades do Programa Social Auxílio Brasil (Aprovado por nove votos).
- Projeto de Lei n° 063, de 01 de julho de 2022: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.337, de 14 de outubro de 2016, e autoriza a convocação de profissional de veterinária para regime suplementar de trabalho (Aprovado por unanimidade).
Escola Exclusivação abre as portas em FW e recebe presidente do Legislativo na solenidade de inauguração
Inauguração da escola ocorreu na tarde desta quinta-feira, 21 (Foto: Joselito Ambrozi/Ascom Câmara FW)
O presidente do Poder Legislativo de Frederico Westphalen, Leandro Mazzutti, e seu assessor pessoal, Joselito Ambrozi, participaram na tarde desta quinta-feira, 21, da inauguração da Escola Exclusivação. Localizada na Rua Miguel Couto, 49, no Centro de FW, a instituição de ensino irá atender crianças de quatro meses a 10 anos, nas etapas berçário, pré-escola, contraturno escolar para anos iniciais, hotelzinho e projeto de férias.
De acordo com a idealizadora da Exclusivação, Elaine Schuck Rambo, a instituição foi criada com o objetivo de oferecer uma metodologia de ensino diferenciada, uma experiência já consolidada nas unidades de Itapiranga e São Miguel do Oeste, em Santa Catarina. Outro diferencial da escola são os horários flexíveis conforme a necessidade da família. “Desejamos muito sucesso à instituição e colocamos o Câmara de Vereadores à disposição do que precisarem”, destacou o presidente.
Mais informações podem ser obtidas pelo contato (55) 3744-2408.
Sessão Ordinária terá Tribuna Popular e várias matérias do Poder Legislativo
Com várias matérias do Poder Legislativo na pauta, a 22ª Sessão Ordinária de 2022 acontecerá nesta terça-feira, 26, às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan. Além da leitura de indicações, pedidos de providência, Moção de Apoio e proposições do Executivo Municipal irão para votação três projetos de lei e um Projeto de Resolução, este último visa instituir o Prêmio Estudantes Olímpicos no âmbito da Câmara de Vereadores. Também irá para apreciação da Casa uma Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS.
A Sessão ainda contará com um espaço da Tribuna Popular, com uma apresentação do morador Clayton Braga Correa, relatando o atendimento médico-hospitalar prestado por ocasião da enfermidade do seu filho Rhavi de Souza Correa.
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Legislativo
(Leitura)
Moção de Apoio n° 02/2022 - Apoio à instalação de uma UTI pediátrica no município de Frederico Westphalen ou região, em uma proximidade de no máximo 100km.
Pedido de Providência n° 11/2022 – Solicita ao Executivo que providencie um redutor de velocidade na chegada da comunidade de Pedras Brancas.
Pedido de Providência n° 12/2022 – Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza na Rua Honorato Giacomello.
Pedido de Providência n° 13/2022 – Solicita ao Executivo Municipal que sejam providenciadas melhorias na Rua Santo Cerutti, e que seja colocado um redutor de velocidade em frente as instalações do SAMU.
Pedido de Providência n° 14/2022 – Solicita ao Executivo que sejam providenciadas melhorias na iluminação pública nas Linhas Pedras Brancas, Marques e Mazzonetto.
Indicação n° 27/2022 – Aponta a necessidade da elaboração de Projeto de Lei, para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias.
Indicação n° 28/2022 – Solicita ao Executivo que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Paranaguá, no Bairro Centro.
Indicação n° 29/2022 – Solicita ao Executivo de FW que sejam feitas melhorias na Rua Sete, no Bairro São Francisco de Paula.
Indicação n° 30/2022 – Solicita ao Poder Executivo o rebaixamento no caminhódromo na Rua Maurício Cardoso com a esquina da Rua Castro Alves.
Indicação n° 31/2022 – Aponta ao Executivo a necessidade de implementar melhorias em calçamento na Linha Pedras Brancas, na saída da ERS-591.
(Votação)
Projeto de Resolução n° 04/2022 - Institui o Prêmio Estudantes Olímpicos no âmbito da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen.
Moção de apoio n° 01/2022 - Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS.
Matéria do Poder Executivo:
(Votação)
Projeto de Lei n° 061, de 20 de junho de 2022 - Autoriza contratação de um operador de máquinas, dois motoristas, um lavador, um lubrificador e um pedreiro pelo prazo de seis meses e prorrogável por igual período uma única vez (com emenda modificativa).
Projeto de Lei n° 066, de 08 de julho de 2022 - Autoriza contratação de cinco serventes, com contrato de seis meses prorrogável por igual período.
Projeto de Lei n° 067, de 08 de julho de 2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 4.962, modificando o nível de instrução necessária para participar do processo seletivo para o cargo de Monitor Educacional.
Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Santo Inácio visita Câmara de Vereadores
Com o objetivo de dialogar com os vereadores acerca de demandas da comunidade, o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Santo Inácio, Sérgio Grassi, visitou a sede do Poder Legislativo de Frederico Westphalen na segunda-feira, 25. Na oportunidade, Grassi expôs a crítica situação em que se encontra o ginásio do bairro e pediu mais atenção do Poder Público para com os moradores.
A comunidade do Bairro Santo Inácio realizará neste domingo, 31, a sua tradicional festa do padroeiro, com missa pela manhã e almoço com churrasco, arroz mexido, galeto, pão, cuca e saladas diversas. Segundo Grassi, apenas fichas de churrasco ainda estão sendo comercializadas, ao valor de R$ 80. Mais informações com integrantes da Associação e da capela da comunidade.
Projeto Diálogos: vereadores vão até o Sine-FW para conhecerem demandas da agência
O Projeto Diálogos, da Mesa Diretora que atua no Poder Legislativo de Frederico Westphalen, continua percorrendo as empresas, entidades e órgãos do município. Na segunda-feira, 25, o presidente da Câmara, Leandro Mazzutti; o vice-presidente Belonir Vendruscolo e o segundo-secretário, Raul Pazuch da Silva visitaram a Agência FGTAS/Sine, onde participaram de uma conversa com a coordenadora Silvia Trennepohl.
Atualmente, o Sine de FW atua em 22 municípios da região e conta com mais de 60 vagas de empregos disponíveis em quase todas as áreas de atuação. De acordo com Silvia, as maiores demandas da agência hoje é a falta de acessibilidade, o pouco espaço para realizar os atendimentos, que são de forma presencial, e os cursos profissionalizantes.
Uma das possibilidades apontadas para sanar as carências da instituição seria se o Estado conseguisse repassar o prédio da antiga Receita Estadual para o Sine, ação a qual Silvia pediu ajuda da Câmara, enquanto órgão público. Em contrapartida, a agência repassaria seu espaço atual para a Secretaria Estadual de Saúde, para ampliação da 2ª Coordenaria Regional de Saúde.
Outras questões apontadas na visita foram o preconceito de muitas empresas para com Pessoas Com deficiência (PCD), pessoas com nome social, o preconceito de gênero, a falta de cursos técnicos profissionalizantes nas áreas com mais demandas na região e a baixa escolaridade dos jovens que estão chegando no mercado de trabalho sem o Ensino Médio completo. A falta transporte público interurbano também é um fator que acaba dificultando a contratação de pessoal para as empresas mais afastadas do Centro, por exemplo.
A Mesa Diretora agradeceu a atenção da coordenadora do Sine e deixou o Poder Legislativo à disposição para auxiliar nas demandas da agência naquilo que for possível e juntos buscarem soluções que possam beneficiar ainda mais a comunidade frederiquense.
A Agência FGTAS/Sine de Frederico Westphalen está localizada na Rua Monsenhor Vitor Batistella, 576.
Vereadores acompanham obras de pavimentação asfáltica no Bairro Panosso
Vereadores Gabriel Lamonatto e Junior Panosso acompanharam as obras com o prefeito em exercício, João Vendruscolo (Foto: Fabricio Lemos/Ascom Prefeitura de FW/Divulgação)
Os vereadores da Bancada do MDB, Gabriel Lamonatto e Junior Panosso, estiverem realizando um trabalho de fiscalização na manhã desta quarta-feira, 27, no Bairro Panosso, em Frederico Westphalen. Na oportunidade, os edis acompanharam as obras de pavimentação asfáltica, que já contemplaram os moradores da Rua Canário e agora têm continuidade na Rua Uruguai.
Os investimentos são do município e recursos de emenda parlamentar.
Consulta Popular 2022-2023: Poder Legislativo de FW participa da assembleia inicial na região do Codemau
A Consulta Popular (CP) 2022/2023 foi lançada em âmbito estadual no dia 19 de julho, pela Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). A consulta deste ano irá disponibilizar R$ 55 milhões para a aplicação em investimentos de propostas que serão sugeridas diretamente pela população.
Na região do Conselho Regional de Desenvolvimento do Médio Alto Uruguai (Codemau), a assembleia inicial da CP ocorreu na terça-feira, 26, e reuniu em torno de 60 pessoas no Auditório da URI/FW. O Poder Legislativo do município foi representando pelo presidente Leandro Mazzutti, que destacou a importância do trabalho feito pelo Codemau à frente da Consulta Popular, conquistando sempre ótimos números para a região e, consequentemente, mais recursos para serem aplicados no desenvolvimento regional.
Consulta Popular irá distribuir R$ 50 milhões e recursos extras para o Corede que ficar em 1º lugar
Serão destinados R$ 50 milhões para os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), sendo que 80% dos recursos será distribuído de forma igualitária entre os Conselhos e 20% partilhados por meio de um rateio, levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região. Serão destinados mais R$ 5 milhões para os nove Coredes com maior número de votação, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil reais para o que se posicionarem entre o segundo ao nono lugar.
Propostas
Da mesma forma que em 2021, a primeira etapa da consulta popular será realizada de maneira digital através do aplicativo Colab. O cidadão, após realizar o seu cadastro no aplicativo, lançará sua proposta, em forma de postagem, com descrição da ideia justificando sua importância para a região podendo utilizar-se de foto para melhor ilustração.
Serão disponibilizadas as seguintes categorias para envio das propostas: Agricultura; Turismo; Direitos Humanos e Assistência Social; Meio Ambiente; Cultura; Obras e Habitação; Transportes; Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Inovação, Ciência e Tecnologia, e Trabalho e Renda. As propostas publicadas no aplicativo estarão disponíveis para interação com “curtidas/apoio” e “comentários”.
A proposta com o maior número de “curtidas/apoio” de cada região deverá ser, desde que de acordo com critérios técnicos, submetida diretamente à cédula de votação do respectivo Corede. O período de envio das propostas será até as 23h59min do dia 10 de setembro.
Quando será a votação?
A votação das ideias, com a finalidade de inclusão dos projetos no orçamento do Estado do exercício de 2023, também será realizada via aplicativo COLAB e no site do dia 14 de novembro até o dia 23 de novembro de 2022. "Dezenas de pessoas participaram para discutir o processo na região. Mais assembleias estão previstas e serão divulgadas em tempo hábil para a participação de todos os interessados”, destacou a presidente do Codemau, Marcia Faccin.
Gustavo Menegusso, com informações da Ascom SPGG
Legislativo de FW institui Prêmio Estudantes Olímpicos
Projeto de Resolução foi inspirado na Premiação Meninas Olímpicas (Foto: Gustavo Menegusso/Ascom Câmara FW)
Inspirado na premiação Meninas Olímpicas, que já foi implantado na Casa Legislativa no início de julho, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen aprovou na Sessão Ordinária da terça-feira, 26, o Projeto de Resolução Nº04/2022, que também institui o Prêmio Estudantes Olímpicos.
A iniciativa, proposta pelo vereador Raul Pazuch da Silva, em conjunto com os demais edis das Bancadas do PSDB, PDT e Progressistas, será concedida a alunos frederiquenses, de qualquer gênero, que participarem de olimpíadas científicas, objetivando reconhecer seu esforço e dedicação.
Como será a entrega do prêmio?
>> O Prêmio Estudantes Olímpicos será constituído de diploma a ser concedido a cinco estudantes em cada nível, se houver, confeccionado para esse fim, contendo o brasão do município de Frederico Westphalen e da Câmara Municipal FW, acrescido do nome da estudante e da categoria do prêmio.
>> As categorias serão divididas em nível 1 (sexto e sétimo anos do ensino fundamental); nível 2, oitavo e nono anos do ensino fundamental e nível 3 (ensino médio).
>> A relação dos estudantes homenageados será elaborada através da indicação dos vereadores da Câmara de FW, podendo cada edil indicar até cinco estudantes, e, posteriormente a relação de alunos será encaminhada à Mesa Diretora, que procederá a deliberação, escolha e homologação dos escolhidos.
>> O prêmio será entregue anualmente, em solenidade presidida pelo presidente do Poder Legislativo.
>> A organização do Prêmio Estudantes Olímpicos será de responsabilidade da Câmara Municipal de Frederico Westphalen.
Câmara aprova contratações de profissionais para as Secretarias de Obras e Educação
Projetos foram aprovados na Sessão Ordinária da terça-feira, 26 (Foto: Gustavo Menegusso/Ascom Câmara FW)
Com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, os vereadores de Frederico Westphalen aprovaram por unanimidade na Sessão Ordinária da terça-feira, 26, o Projeto de Lei (PL) 061/2022. O PL autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, um operador de máquinas, dois motoristas, um operário especializado/lavador, um lubrificador e um pedreiro. A carga horária é de 40 horas semanais e a contratação se dará por meio de processo seletivo simplificado.
O PL foi aprovado com emenda modificativa do Poder Legislativo, alterando o artigo 3º do projeto original, acerca do prazo para a contratação, que era de um ano e prorrogável por mais um ano, passando para seis meses e com a possibilidade de prorrogação por mais seis meses.
Aprovada a contratação de cinco serventes para a Secretaria de Educação
Também foi aprovada pelos edis a contratação de cinco serventes para auxiliarem nas demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação irá ocorrer em decorrência de afastamento de três profissionais por motivos de saúde, um pedido de exoneração, além do aumento do número de crianças atendidas na Emei Ceci Capuani.
O contrato é para 40 horas semanais e um período de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses.
Aprovada a alteração do nível de instrução para o cargo de monitor educacional
Em razão ainda da necessidade de contratação de 24 monitores para as escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental, foi aprovada pelo Poder Legislativo a alteração do nível de instrução necessário para participar do Processo Seletivo. Agora, a escolaridade exigida passa a ser de ensino fundamental completo.
Legislativo de FW se mobiliza em prol de UTI Neonatal e Pediátrica para a região
Vereadores ao lado da família do pequeno Rhavi Correa dos Santos, na Sessão Ordinária da terça-feira, 26 (Foto: Gustavo Menegusso)
A falta de vagas em UTI Neonatal e Pediátrica no Estado vem preocupando cada vez mais a comunidade frederiquense e regional. Recentemente, dois bebês de Frederico Westphalen precisaram urgentemente de leitos em UTI e conseguiram somente a partir de mobilizações de profissionais e ações judiciais contra o Estado. Em um dos casos, inclusive, a criança só foi conseguir vaga na cidade de Chapecó (SC). No outro, o do pequeno Rhavi Correa dos Santos, foi necessária uma verdadeira “operação de guerra”, como definiu o pai do bebê, Clayton Braga Correa, em vídeo apresentado durante a Tribuna Popular, na Sessão Ordinária da terça-feira, 26. Após ação judicial da Defensoria Pública, e com a ajuda da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde, Rhavi conseguiu um leito no Hospital Conceição, em Porto Alegre, onde precisou ser transportado por ambulância e avião especializados. “Não podemos achar que isso é normal. O meu filho conseguiu se salvar, mas quantos bebês já vieram a óbitos por não encontrarem vaga em UTI?”, comentou o pai.
Neste sentido, buscando unir forças em prol de uma UTI Neonatal e Pediátrica no município ou na região, o Poder Legislativo de FW fez uma Moção de Apoio, que foi lida durante a Sessão. A proposta foi do presidente da Casa, Leandro Mazzutti, em conjunto com os vereadores de todas as bancadas. “Vimos por meio desta apelar para que sejam realizados esforços para a implementação e abertura de uma UTI Neonatal e Pediátrica em nosso município ou até mesmo na nossa região, em um raio de até 100 km. Encaminharemos o Moção para o prefeito, Amzop, Coordenadoria Regional de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Governador do RS, Ministério da Saúde, deputados estaduais e federais e ao presidente da República”, destaca Mazzutti.
Escritor frederiquense, Rudimar Santos, lançará seu 15º livro na Câmara de Vereadores
Com o intuito de valorizar os talentos locais e incentivar a cultura, a Casa do Povo Frederiquense abrirá suas portas no dia 4 de agosto para um evento especial, o lançamento do 15º livro do escritor Rudimar Santos, “Para Você guardei o Amor”. O evento acontecerá nas dependências da Câmara de Vereadores, às 19h30min, e toda a comunidade e imprensa estão convidadas a prestigiarem o momento.
Rudi, como é conhecido, já possui 15 obras publicadas de forma independente, sendo 12 livros de poemas e três infantis. “Escrevo poesia desde meus 12 anos, então já são 26 anos escrevendo. Meu primeiro livro consegui publicar em 2007, quando então realizei o grande sonho da minha vida. Quando eu comecei sabia que não iria ser fácil. Pensei em várias vezes desistir, porém quando a gente se propõe a fazer algo que é aquilo que você realmente quer, você resolve tentar. É por isso que eu digo que eu não vendo livros, eu vendo sonhos, porque tudo isso é o meu sonho”, afirma.
Santos também é contador de histórias em escolas e entidades do município e região, e sempre participa de feira de livros, levando motivação e incentivando sempre a leitura e o conhecimento por meio dos livros. Já participou de várias antologias e coletâneas, dentre elas, “Terras Brasil Diversidade Cultural”, do grupo Sou Poeta, lançada em Goiânia e Portugal; “Novos Poetas Imortais”, da Editora Alternativa e “Coletâneas Aparerê”, da Editora Perse.
Interessados em encomendar o novo livro de Rudimar podem contatar o escritor pelo WhatsApp (55) 9.8419-7013 ou pelo Instagram @rudimarsantos3330.
Serviço
> Lançamento do livro “Para você guardei o Amor”
> Na Câmara de Vereadores de FW
> Dia 4 de agosto
> Às 19h30min
Câmara de FW aprova Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na 1ª fase do concurso vigente da SUSEPE-RS
A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen aprovou na Sessão Ordinária da terça-feira, 26, uma Moção de Apoio ao chamamento de todos os 3.750 aprovados na primeira fase do concurso vigente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE-RS), realizado em 2022, para dar sequência ao processo de seleção de novos servidores. O propositor da Moção foi o vereador Raul Pazuch da Silva, em conjunto com os demais edis.
Como é de conhecimento, o Estado do Rio Grande do Sul possui significativa defasagem no efetivo dos órgãos de Segurança Pública, especialmente nos órgãos penitenciários. “O objetivo é sensibilizar os responsáveis pelo concurso, bem como o Estado, e dar apoio ao pleito formulado pelos aprovados na primeira fase do certame que almejam a convocação para realização da segunda fase (teste físico). Existem em torno de 3.750 aprovados aptos ao chamamento, no entanto, nos termos do Edital da SUSEPE, para a segunda fase do concurso serão convocados apenas os três mil primeiros classificados. Acontece que muitos aprovados acabam não comparecendo ao exame físico e outros são reprovados. Também não se pode desconsiderar que, mesmo aqueles posteriormente aprovados e aptos ao chamamento, não raras vezes, acabam migrando para outros concursos e/ou acabam desistindo da vaga. Desse modo, o aproveitamento de todos os aprovados na primeira fase do certame da SUSEPE garantirá a criação de um cadastro de reservas, com a possibilidade de aproveitamento futuro dos aprovados, oportunizando a possibilidade de serem nomeados e convocados para o curso de formação, enquanto persistir a vigência do concurso”, justificou Pazuch.
Poder Legislativo recebe Projeto para acessibilidade linguística e inclusão de surdos e deficientes auditivos em FW
O vereador Jacques Douglas de Oliveira recebeu na tarde da quinta-feira, 28, na sede do Poder Legislativo, a visita de três representantes da comunidade frederiquense: Tiara Riquelme, Angela Padilha e Ana Cláudia. Na oportunidade, as cidadãs entregaram ao edil um Projeto para acessibilidade linguística e inclusão de surdos e deficientes auditivos no município de Frederico Westphalen.
Segundo as proponentes, o objetivo do projeto é promover a inclusão destas pessoas, por meio da criação de uma Central de Interpretação de Libras, com intérpretes que auxiliariam os surdos e deficientes auditivos do município e região em suas demandas, ajudando assim na garantia de seus direitos.
Oliveira levará a proposição para o Executivo Municipal para discutir a iniciativa com o prefeito e vice-prefeito e a Secretaria de Educação, tendo em vista que o projeto irá gerar custos financeiros aos cofres do município e, sendo assim, não poderá será proposto pela Câmara.
Inclusão: da escola ao mercado de trabalho
O tema inclusão também será pauta da 1ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que acontecerá de 22 a 27 de agosto. A programação contará com visitas nas escolas, relatos de experiências de professores e alunos, mesa-redonda, Festival de Talentos da Apae, Sessão da Câmara com intérpretes de Libras, depoimentos de vivências das famílias, além de capacitações e eventos esportivos.
A 1ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência será uma realização do Poder Legislativo de FW, em parceria com as Secretarias Municipais, escolas, universidades, associações e Sesc.
Entenda como as demandas da comunidade são repassadas ao Poder Executivo por meio de Indicações e Pedidos de Providências
Por meio de um trabalho presente na comunidade, de ouvir, dialogar, fiscalizar e propor, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen vem buscando, na sua competência, atender a população. Seja em visitas do Projeto Diálogos, onde a Mesa Diretora vai até as empresas, entidades e instituições, seja na visita dos moradores até a Câmara, muitas demandas estão chegando até os edis. Necessidades de cursos de qualificação para o mercado de trabalho, melhorias de ruas e estradas do interior e ginásios das comunidades, auxílio financeiro para as entidades e sugestões de políticas públicas são algumas destas reivindicações.
Mas, e aí, como a Câmara de Vereadores auxilia na resolutividade destas demandas? Pois, bem, não é competência do Poder Legislativo executar e sim legislar, ou seja, enquanto a Câmara aprova leis cabe a Prefeitura executar os trabalhos. No entanto, é também atribuição dos vereadores fiscalizar, ser os olhos da comunidade. É neste sentido, que em praticamente em todas as Sessões Ordinárias da Casa Legislativa são lidas Indicações e/ou Pedidos de Providência. Essa é a forma regimental que o Poder Legislativo possui para “cobrar” e informar o Poder Executivo das necessidades da população.
O que é uma Indicação?
De acordo com o Regimento Interno da Câmara de FW, Indicação é a proposição em que o vereador sugere ao Poder Executivo medidas político-administrativas de interesse público, desde que em consonância com as leis orçamentárias. As Indicações são lidas nas Sessões Ordinárias e encaminhadas ao Executivo Municipal.
O que é um Pedido de Providência?
Pedido de Providência é a proposição dirigida ao Poder Executivo Municipal, solicitando ações de interesse público de pequena repercussão e fácil atendimento. Os Pedidos também são lidos nas Sessões Ordinárias e posteriormente encaminhadas ao Executivo Municipal.
22ª Sessão Ordinária de 2022 é marcada pela leitura de cinco Indicações e quatro Pedidos de Providências
Somente na última Sessão Ordinária, a 22ª do ano, que foi realizada na terça-feira, 26, foram lidas cinco Indicações e quatro Pedidos de Providências. Confira a ementa de cada um deles no Resumo da Sessão a seguir.
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Legislativo
Pedido de Providência n° 11/2022 – Solicita ao Executivo que providencie um redutor de velocidade na chegada da comunidade de Pedras Brancas.
Pedido de Providência n° 12/2022 – Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza na Rua Honorato Giacomello.
Pedido de Providência n° 13/2022 – Solicita ao Executivo Municipal que sejam providenciadas melhorias na Rua Santo Cerutti, e que seja colocado um redutor de velocidade em frente as instalações do SAMU.
Pedido de Providência n° 14/2022 – Solicita ao Executivo que sejam providenciadas melhorias na iluminação pública nas Linhas Pedras Brancas, Marques e Mazzonetto.
Indicação n° 27/2022 – Aponta a necessidade da elaboração de Projeto de Lei, para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias.
Indicação n° 28/2022 – Solicita ao Executivo que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Paranaguá, no Bairro Centro.
Indicação n° 29/2022 – Solicita ao Executivo de FW que sejam feitas melhorias na Rua Sete, no Bairro São Francisco de Paula.
Indicação n° 30/2022 – Solicita ao Poder Executivo o rebaixamento no caminhódromo na Rua Maurício Cardoso com a esquina da Rua Castro Alves.
Indicação n° 31/2022 – Aponta ao Executivo a necessidade de implementar melhorias em calçamento na Linha Pedras Brancas, na saída da ERS-591.
Poder Legislativo e secretários debatem atividades da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência
A primeira Semana Municipal da Pessoa com Deficiência vem sendo pauta de várias reuniões, nos últimos meses, entre o Poder Legislativo, Secretarias Municipais, Equipe Multidisciplinar, universidades, associações e o Sesc de FW. Com o tema “Inclusão: da escola ao mercado de trabalho”, a programação acontecerá de 22 a 27 de agosto, com atividades para toda a comunidade frederiquense.
Para melhor organizar a Semana foram criados grupos temáticos – Grupo 1 (Educação, capacitação, formação e cultura); Grupo 2 (Mercado de trabalho) e Grupo 3 (Esporte e Recreação), sendo que as entidades e instituições relacionadas à cada área irão ser responsáveis pelas atividades em determinados dias.
Ações alusivas às pessoas com deficiências nas escolas
No dia 19 de julho, a Secretaria de Educação organizou uma reunião com todas entidades integrantes do Grupo 1 (Smec, Apae, IFFar, Equipe Multidiciplinar, e Associação dos Autistas Miguel), para debater as ações alusivas às pessoas com deficiências nas escolas. O vereador Raul Pazuch da Silva também participou do momento, representando o Poder Legislativo.
Na oportunidade, foram definidos detalhes dos dois primeiros dias da programação.
Segunda-feira, 22 de agosto
10 horas: Abertura oficial na Câmara
Pela parte da tarde: Visitas nas escolas
19 horas: Relatos de experiências (professores e diretores das escolas)
Terça-feira, 23 de agosto
Todo o dia: Festival de Talentos da Apae
13h30min: Mesa-redonda
19 horas: Sessão da Câmara especial, com transmissão para a comunidade em Linguagem de Sinais.
Reunião com os secretários municipais
Na terça-feira, 26 de julho, o Poder Legislativo, por meio do vereador Raul, organizou um encontro com os secretários municipais na Câmara de FW. O objetivo do momento foi explicar como está sendo organizada a primeira Semana Municipal da Pessoa com Deficiência e convidar todos chefes das pastas do Executivo a também se envolverem e contribuírem com a programação.
Após o diálogo, os secretários sugeriram, dentre outras ideias, que as famílias que possuem pessoas com deficiências também pudessem participar, compartilhando suas vivências em depoimentos.
Segundo Pazuch, nos próximos dias serão realizadas reuniões para definir as atividades relacionadas ao mercado de trabalho, esportivas e de recreação. “Assim que concluirmos as atividades com todos os grupos iremos divulgar a programação completa para a imprensa e toda a nossa comunidade. Estamos muito felizes com as discussões deste importante tema, que visa promover ainda mais a inclusão em nosso município”, destacou o vereador.
Poder Legislativo de FW é representado em Congresso Tradicionalista no município de Farroupilha
O Poder Legislativo de Frederico Westphalen esteve representado pelo seu assessor jurídico, Silvio Rossatto, no 70º Congresso do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), que ocorreu no sábado, 30, no Parque Cinquentenário, em Farroupilha. Na oportunidade, foi entregue a Centelha da Chama Crioula, gerada em FW e levada por um grupo de cavalarianos até a cidade-sede, totalizando um trajeto de 460 quilômetros.
Buscando valorizar a música regional, seus compositores e intérpretes, o tema deste ano do Congresso foi o “Cancioneiro Gaúcho”. O evento reuniu representantes de todas as Regiões Tradicionalistas do Estado.
Além de ex-coordenador da 28ª RT, Rossatto foi o 2º vice-presidente do 69º Congresso que ocorreu em FW no ano de 2021.
Confira os projetos que irão à votação na Sessão Extraordinária e Sessão Ordinária desta terça-feira
O Poder Legislativo de Frederico Westphalen inicia o mês de agosto com duas Sessões na Casa nesta terça-feira, 2. Na Sessão Extraordinária, às 18h30min, serão deliberadas acerca de quatro proposições do Executivo Municipal. Na sequência, às 19 horas, ocorre a 23ª Sessão Ordinária do ano, com leituras de Indicações e Pedido de Providência, votação de Moção de Apoio à UTI Neonatal e Pediátrica em FW ou região e mais dois projetos de lei do Poder Executivo. Também haverá Grande Expediente.
Confira, a seguir, as pautas das duas Sessões!
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei n° 071, de 26 de julho de 2022: Autoriza a abertura de créditos a serem aplicados em pavimentações asfálticas e poliédricas, e também na aquisição de equipamentos destinados à Casa Familiar Rural.
- Projeto de Lei n° 072, de 26 de julho de 2022: Autoriza a abertura de créditos para aquisição de equipamentos odontológicos, com recursos de repasses do Fundo Estadual de Saúde, de acordo com a Portaria SES/RS.
- Projeto de Lei n° 073, de 26 de julho de 2022 – Autoriza a abertura de créditos para aquisição de equipamentos para agroindústria e para reinclusão do crédito orçamentário destinado à reforma e modernização de quadras de esporte.
- Projeto de Lei n° 074, de 28 de julho de 2022 – Autoriza a contratação de quatro operários especializados, pelo prazo de seis meses, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos (com emenda modificativa).
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Matéria do Poder Legislativo
- Pedido de Providência n° 15/2022: Solicita que sejam feitas melhorias na estrada em frente à Escola de Educação Infantil São Cristóvão, colocando calçamento, ou que seja feita a pavimentação adequada.
- Indicação n°32/2022: Aponta a necessidade de projetos de incentivo financeiros aos autores de obras literárias, objetivando a sua publicação.
- Indicação n°33/2022 – Solicita que o Executivo determine junto à Secretaria competente a possibilidade de estudo e posterior execução de melhorias na tubulação pluvial da Rua Daltro Filho, no Bairro Barril.
- Moção de Apoio n°02/2022 - Apoio à Instalação de uma UTI Pediátrica.
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei n° 064, de 04 de julho de 2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.925/2021, que institui o Programa Você Pavimenta.
- Projeto de Lei n° 068, de 22 de julho de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Liga Feminina de Combate ao Câncer, Núcleo de Frederico Westphalen (Repasse no valor de R$ 133.472,00).
Incentivando o turismo pela fotografia - Câmara de Vereadores apoia Concurso "Revelando Frederico Westphalen: Seu Olhar na Nossa História”
Com os objetivos de mostrar as belezas existentes no município, sejam elas naturais ou arquitetônicas, por meio da linguagem fotográfica, realçando o potencial turístico de FW, foi lançado na manhã desta terça-feira, 2, o Concurso "Revelando Frederico Westphalen: Seu Olhar na Nossa História”. O Poder Legislativo, um dos parceiros do projeto idealizado pela UFSM/FW, esteve representado pelo presidente Leandro Mazzutti. Além da Câmara, a Administração Municipal, Sala do Empreendedor e a Conceito A também são apoiadores do concurso. “Temos mais que parabenizar essa iniciativa da UFSM, nos nomes da Silvane Brand Fabrizio e dos diretores do Campus, Braulio Otomar Caron e Eliane Pereira dos Santos, juntamente com a Secretaria de Industria, Comércio e Turismo. É um projeto que visa unir vários segmentos, como Educação e Turismo, mas acima de tudo valorizar a comunidade frederiquense como um todo. Agradecemos a UFSM por ter procurado também o Poder Legislativo. Temos limitações legais na questão de apoio, mas o que estiver ao nosso alcance iremos, com certeza, incentivar sim na divulgação dessa bela iniciativa. Colocamos nossa Câmara à disposição”, comentou Mazzutti.
Participação de toda a comunidade
De acordo com o diretor do Campus, o concurso fotográfico é um momento de a UFSM envolver toda a comunidade. “Não será somente para os nossos acadêmicos da Comunicação, que trabalham com fotografia, mas todos os cidadãos acima de 18 anos”, frisou Caron. “Será um olhar das pessoas diante da cultura, da arte e do turismo local. Temos lugares belíssimos que podem ser visitados e este projeto está trazendo este olhar para mostrar que Frederico Westphalen tem suas potencialidades turísticas, que podemos desenvolver o município por meio do turismo”, frisou Silvane.
Quem pode participar do concurso?
- Fotógrafos amadores, amantes da arte fotográfica.
- Residentes no município de Frederico Westphalen ou visitantes.
- Os participantes deverão ter a idade mínima de 18 anos na data da
inscrição.
Como participar?
A inscrição é gratuita e, obrigatoriamente, deverá ser realizada no formulário disponível no site do projeto. Cada participante poderá participar com, no máximo, duas fotografias de
sua autoria. É necessário que o participante faça uma descrição sucinta de cada imagem
na inscrição, informando a indicação do local fotografado.
Até quando posso fazer a inscrição?
As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de setembro.
A seleção das fotos
Após as inscrições, serão pré-selecionadas 50 fotos para irem à votação pública no site da Universidade. Os 12 vencedores estarão concorrendo a mais de R$ 1,8 mil em prêmios e terão suas fotos publicadas no Calendário Institucional da UFSM/FW 2023.
Acesse aqui ao regulamento do concurso
Poder Legislativo aprova Moção de Apoio à instalação de uma UTI Pediátrica em FW ou na região
Após ter sido lida na última Sessão Ordinária de julho, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen aprovou por unanimidade, na terça-feira, 2, a Moção de Apoio à instalação de uma UTI Pediátrica em FW ou na região. A proposição do presidente da Casa, Leandro Mazzutti, e assinada pelos edis de todas as bancadas, surgiu a partir de relatos de inúmeros casos de famílias do município que precisaram ajuizar ações para conseguirem vagas para seus filhos recém-nascidos em leitos de UTI Pediátrica no Estado.
- Conhecemos no dia 26 de julho a emocionante história de Rhavi Correa dos Santos, que ainda tão pequeno precisou de uma "operação de guerra" para conseguir sobreviver. Rhavi necessitava de uma UTI Pediátrica urgentemente, mas não havia vagas no RS, nem de forma particular. A família precisou entrar com uma ação judicial contra o Estado e graças a ajuda da Defensoria Pública, Coordenadoria Regional de Saúde, dentre outros parceiros, foi possível conseguir um leito no Hospital Conceição, em Porto Alegre, onde Rhavi foi levado com a ajuda de um avião especializado. O pai de Rhavi, Clayton Braga Correa, esteve na Câmara de Vereadores, onde foi exibido um vídeo relatando toda a luta do bebê. Graças a Deus e à ajuda em tempo hábil, Rhavi sobreviveu, no entanto muitos recém-nascidos não têm essa mesma sorte. Por isso, fizemos uma proposição em forma de Moção de Apoio, assinada por todos os vereadores da Casa Legislativa, para nos mobilizarmos em prol de uma UTI Neonatal e Pediátrica para o nosso município ou região. Sabemos que não será algo fácil, mas precisamos unir forças em prol desta importante causa. A região já conseguiu muitas conquistas e juntos podemos mais uma - destacou Mazzutti.
A Moção será encaminhada para o presidente da Amzop e prefeito de FW, José Alberto Panosso, Coordenadoria Regional de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, deputados estaduais e federais, governador do RS, Ministério da Saúde e ao presidente da República.
Câmara aprova repasse para a Liga Feminina de Combate ao Câncer
A 23ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira, 2, foi marcada pela aprovação de um importante projeto de repasse financeiro para a Liga Feminina de Combate ao Câncer. O montante é de R$ 133.472,00, oriundos de emendar parlamentar, que serão aplicados na compra de cestas básicas, materiais de escritórios, notebooks e demais itens necessários para os trabalhos da entidade.
Durante a discussão do projeto, os vereadores destacaram o trabalho assistencial prestado pelas voluntárias da Liga no acompanhamento das pessoas diagnosticadas com câncer. “A Liga presta um serviço essencial dentro da sociedade, de acolhimento e de cuidados de pessoas que são vítimas desta doença. Espero que vocês tenham força e sabedoria para continuarem esse lindo trabalho que vem sendo desenvolvido e, nós como Poder Público, possamos ter sempre o cuidado, assim como a Ana Grassi teve como cidadã, de acolher essas instituições que prestam estes relevantes serviços. Parabéns Ana por ter sido a responsável em buscar essa emenda de extrema importância para a Liga”, destacou Aline.
Em sua manifestação, o vereador Gabriel Lamonatto também parabenizou o trabalho da Liga e o esforço da Ana Grassi em estar sempre à frente de demandas do município. “Parabenizamos a Elizabete e todas as integrantes desta importante entidade. Com certeza, nós vereadores estaremos sempre abertos e empenhados em ajudar no que for necessário. Cumprimento também a Ana não só por essa demanda, mas também todas as outras que você defende em nosso município”, comentou.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA
Matéria do Poder Legislativo
- Pedido de Providência n° 15/2022: Solicita que sejam feitas melhorias na estrada em frente à Escola de Educação Infantil São Cristóvão, colocando calçamento, ou que seja feita a pavimentação adequada.
- Indicação n°32/2022: Aponta a necessidade de projetos de incentivo financeiros aos autores de obras literárias, objetivando a sua publicação.
- Indicação n°33/2022: Solicita que o Executivo determine junto à Secretaria competente a possibilidade de estudo e posterior execução de melhorias na tubulação pluvial da Rua Daltro Filho, no Bairro Barril.
- Moção de Apoio n°02/2022: Apoio à Instalação de uma UTI Pediátrica (Aprovada por unanimidade).
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei n° 064, de 04 de julho de 2022: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.925/2021, que institui o Programa Você Pavimenta (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei n° 068, de 22 de julho de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Liga Feminina de Combate ao Câncer, Núcleo de Frederico Westphalen (Aprovado por unanimidade).
Presidente da Câmara prestigia inauguração de Agência Móvel da Cresol Raiz
Cada vez mais forte em todos os continentes, o cooperativismo de crédito também busca se reinventar e buscar a tecnologia para estar cada vez mais próximo da comunidade. Foi com esse objetivo, que a Cresol Raiz de Frederico Westphalen inaugurou na manhã desta sexta-feira, 5, a sua 16ª Agência de Relacionamento, uma Agência Móvel, que irá percorrer bairros e comunidades para oferecer um atendimento diferenciado ao cliente. “O nosso modelo Cresol é um modelo pautado pela proximidade, pelo relacionamento, pela simplicidade. São características inerentes ao nosso modelo de negócios que nos acompanham há 27 anos na nossa área de atuação e na nossa Cresol Raiz há mais de 14 anos. A nossa 16ª agência, que nós denominamos de Agência Móvel, é um conceito novo, moderno, pautado no conceito de sustentabilidade. Essa Van tem placas solares que vão gerar energia para sustentar o dia a dia do atendimento e tecnologia de internet para atender o cooperado e novos cooperados com a mesma qualidade como se eles estivem dentro de uma agência”, frisou o presidente da Cresol, Cledir Magri.
O presidente do Poder Legislativo, Leandro Mazzutti, esteve entre as autoridades que prestigiaram o evento e parabenizou a cooperativa pela inovação. “É mais uma prova da dedicação do trabalho da Cresol nas suas ações, colhendo os frutos neste dia e quem vai ganhar será toda a comunidade frederiquense, principalmente os associados, com essa aproximação. Inovação e tecnologia e preocupação com a questão ambiental. É mais uma iniciativa da Cresol voltada ao meio ambiente”, comentou Mazzutti.
Câmara de FW aprova abertura de créditos para reformas de ginásios de cinco comunidades
O Poder Legislativo de Frederico Westphalen promoveu na terça-feira, 2, uma Sessão Extraordinária para deliberação de três proposições de lei para autorização de abertura de créditos, sendo uma delas voltada à reforma de ginásios de cinco comunidades do município. “Essa contrapartida do Executivo para que sejam concluídas as obras destes ginásios vem sendo debatida nesta Casa Legislativa desde o ano passado. É um projeto de extrema importância, que vai beneficiar as comunidades das Linhas São Paulo, Getúlio Vargas, 21 de Abril, Volta Grande (Cometa) e do Bairro Santo Inácio. Agora, ficamos no aguardo que em até 30 dias possam ocorrer as licitações”, comentou o vice-presidente da Câmara, Belonir Vendruscolo.
Também foi autorizada a abertura de créditos para a aquisição de equipamentos para as agroindústrias, pavimentações asfáltica e poliédrica e aquisição de equipamentos para a Casa Familiar Rural.
RESUMO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei n° 071, de 26 de julho de 2022: Autoriza a abertura de créditos a serem aplicados em pavimentações asfálticas e poliédricas, e também na aquisição de equipamentos destinados à Casa Familiar Rural (Aprovado por oito votos).
- Projeto de Lei n° 072, de 26 de julho de 2022: Autoriza a abertura de créditos para aquisição de equipamentos odontológicos, com recursos de repasses do Fundo Estadual de Saúde, de acordo com a Portaria SES/RS (Aprovado por oito votos).
- Projeto de Lei n° 073, de 26 de julho de 2022 – Autoriza a abertura de créditos para aquisição de equipamentos para agroindústria e para reinclusão do crédito orçamentário destinado à reforma e modernização de quadras de esporte (Aprovado por oito votos).
- Projeto de Lei n° 074, de 28 de julho de 2022 – Autoriza a contratação de quatro operários especializados, pelo prazo de seis meses, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos (com emenda modificativa) (Aprovado por nove votos).
Apoiando a cultura e os talentos locais: Câmara de FW abre as portas para escritor frederiquense lançar seu 15º livro
“Um livro: a história com um belo começo e término sem fim”. É assim, que Rudimar dos Santos encerra um de seus poemas do seu novo livro “Para Você guardei o Amor”, o 15º de sua carreira. A obra foi lançada na noite da quinta-feira, 4, na Câmara de Vereadores, com a presença de amigos, sua esposa Patrícia, o presidente do Poder Legislativo, Leandro Mazzutti, equipe de trabalho da Casa, imprensa e comunidade em geral.
Tudo foi muito simples, assim como é a vida de Rudimar, que acreditou nos seus sonhos e, em 2007, conseguiu publicar seu primeiro livro. De lá para cá, já são 15 obras lançadas, uma média de uma por ano, e já cerca de 20 mil livros vendidos. E sabe como? No tradicional boca a boca, porta em porta, na rua mesmo. Aliás, foi assim, vendendo livros na rua, que Solange Balestrin conheceu Rudimar e se tornaram grandes amigos. “Ele estava vendendo no Centro de Frederico e me ofereceu um exemplar e eu comprei. A partir daí comecei a admirar seu trabalho e sempre a incentivá-lo. Quando recebi o convite para esse evento não pensei duas vezes. Vou sempre apoiar o Rudi nos seus sonhos e a publicar novos livros, porque a leitura é o conhecimento para a vida. Perdeu, hoje, que não esteve aqui”, relatou Solange.
Mazzutti também parabenizou o escritor pela dedicação à cultura e à educação. “É um prazer enorme te receber na Câmara de Vereadores, a Casa do Povo, para o lançamento desta obra. Queremos te parabenizar pela tua dedicação na escrita, gerando conhecimento para nós cidadãos frederiquenses. Sei que não é fácil, mas como você mesmo define, você não vende livros, você vende sonhos. Acreditou e está aí, uma prova de que quando a gente quer podemos ir atrás e realizar nossos sonhos, mesmo diante das dificuldades”, comentou o presidente do Legislativo.
Santos agradeceu a Câmara por ter sido parceira na organização do lançamento e disse que a recompensa de publicar um livro é algo inexplicável. “É difícil como tudo na vida é, mas a realização e o desejo da conquista quando você chega lá na frente, na linha de chegada, e vê escrito ‘Parabéns. Você conseguiu’, isso não tem preço, elimina todo o desgaste que você teve na caminhada, as noites de choro de achar, às vezes, que não ia dar certo, que não ia conseguir”, relatou o frederiquense.
Legislativo faz Indicação pedindo incentivo do Poder Executivo para autores de obras literárias
Ainda na segunda-feira, 2, o Poder Legislativo de FW, por meio do vereador Antônio Luiz Pinheiro e os demais edis da bancada do MDB, protocolaram uma Indicação ao Poder Executivo Municipal, sobre a importância de estudar a viabilidade de implementação de projetos de incentivo financeiro aos autores de obras literárias, objetivando a sua publicação. O documento foi lido na Sessão Ordinária da terça-feira, 2, e encaminhado à prefeitura.
Como adquirir o novo livro do Rudimar?
Interessados em encomendar o novo livro de Rudimar podem contatar o escritor pelo WhatsApp (55) 9.8419-7013 ou pelo Instagram @rudimarsantos3330.
Posse da nova diretoria do Lions Clube é prestigiada pelo Poder Legislativo
O Poder Legislativo, representado pelo vereador Gabriel Lamonatto, marcou presença na posse da nova diretoria do Lions Clube Frederico Westphalen para o Ano Leonístico 2022/2023. A solenidade ocorreu na Escola do Lions, no Parque de Exposições, na noite da sexta-feira, 5, com a participação de integrantes do clube de serviço, lideranças municipais e o Casal Governador do Distrito LD 4 DG Jacinto Jairo Viana e CaL Edir.
- O Lions é formado por voluntários que doam seu tempo e trabalho para fazer o bem e tentar transformar o mundo em um lugar melhor, se não o mundo, a nossa cidade, a nossa comunidade, pois fazer a diferença começa por mudar nós mesmos, nossas atitudes frente ao próximo. E o Lions desperta este espírito nas pessoas, promove a solidariedade. Tenho certeza, que a nova presidente, Karoline Panosso, dará continuidade a esse belo trabalho do Lions em nosso município. Será um novo capítulo que você, Karol, juntamente com cada integrante da diretoria que foi empossado nesta noite, irão escrever. E contem com o Poder Legislativo para somar a esse trabalho, estamos à disposição para sermos parceiros de iniciativas, campanhas, enfim ações que possam vir a fazer a diferença em nossa comunidade. Mais uma vez parabéns e os desejos de um bom trabalho à frente deste importante clube de serviço de FW –, destacou Lamonatto.
A nova diretoria
Presidente: CaL MJ Karoline Panosso Ferigollo
Vice-Presidente: CaL Eliane de Azambuja Franken
Primeira-secretária: CaL Taiane Boligon
Segunda-secretária: CaL Ana Patríca Ferreira
Primeiro-tesoureiro: CL Marcel Figueiredo
Coordenadoras GST: CaL Clarice de Bona Alves, CaL Luciane Zanon, CaL Maria Inês Feron e CaL Neizi Prestes
Coordenadores GMT: CL Adão de Oliveira Prestes, CaL Margarete Haubert, CaL Simoni Duarte
Coordenador de LCIF: CL Plínio Mantelli
Conselheiros Leo Clube: CaL Taíse Ritter, CaL Josiane Ritter, CaL Francielie Dal Bem e CL Cassiano Dal Bem
Responsáveis pelo Banco Ortopédico: CL Milton Konflaz e CaL Neide Lazzari Konflaz
Assessora de Divulgação e Marketing: CaL Taiane Boligon
Projeto Diálogos: Poder Legislativo conhece trabalho, história e estrutura da Unidade da UCEFF
Presente em Frederico Westphalen desde novembro do ano passado, quando foi inaugurada a sua primeira Unidade em solo gaúcho, a UCEFF foi mais uma instituição do município que recebeu a visita do Poder Legislativo, por meio do Projeto Diálogos. O encontro ocorreu na segunda-feira, 1º, quando os vereadores que integram a Mesa Diretora, o presidente Leandro Mazzutti, o vice-presidente Belonir Vendruscolo e o segundo-secretário Raul Pazuch da Silva, participaram de um bate-papo com a gerente da Unidade, Elaine Dornelles.
Além de conhecerem a história da instituição, antiga FAI Faculdades de Itapiranga (SC) e FAEM Faculdades de Chapecó (SC), e dos cursos oferecidos em FW, os edis também tiveram a oportunidade de fazer uma visita pela estrutura da Unidade, conhecendo salas de aula, laboratórios, biblioteca e toda a estrutura de acessibilidade que a UCEFF oferece para a comunidade acadêmica. “É muito importante conhecermos nossas universidades, seus projetos e ideias, pois sempre quando precisamos de algum especialista para debater ou resolver determinado assunto são a essas instituições que nós recorremos. Um exemplo, é a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, onde os profissionais das nossas universidades são quem estão nos ajudando a organizar a programação para debater o assunto da inclusão com a comunidade”, disse Pazuch.
De acordo com Elaine, os objetivos da instituição vão além do comercial, com uma preocupação muito grande com a responsabilidade social. “Frederico é um polo de educação e a nossa instituição atendia muitos alunos daqui em Itapiranga ou Chapecó, então por isso optamos por abrir uma unidade aqui. Além de oferecer cursos de qualidade, nosso objetivo como UCEFF é também com a nossa comunidade, buscando profissionais no mercado daqui e também realizando um trabalho junto às escolas, com palestras gratuitas a alunos, pais e professores, e uma conversa especialmente com os estudantes dos terceiros anos, buscando incentivá-los a continuarem seus estudos, independente de qual instituição optarem”, comentou Elaine.
Atualmente, a UCEFF de FW está com dois cursos em andamento, Biomedicina e Ciências Contábeis, ambos noturno.
Conheça mais da UCEFF no site da Universidade e pelo Instagram @uceff.fw
Carros abandonados é tema de reunião entre representantes da Brigada Militar, Poder Legislativo e Prefeitura
Reunião foi realizada na Prefeitura de FW, na terça-feira, 2 (Foto: Gustavo Menegusso/Ascom Câmara FW)
Com o objetivo de debater acerca dos carros abandonados existentes no município de Frederico Westphalen, foi realizada uma reunião na terça-feira, 2, entre representantes da Brigada Militar, Defesa Civil e dos Poderes Legislativo e Executivo. Participam do encontro, que ocorreu no gabinete do prefeito, o tenente-coronel Carlos Alberto Cardoso de Aguiar Junior, o sargento Roberto, o tenente-coronel da Defesa Civil Alexandre Moreira Pereira, o presidente da Câmara Leandro Mazzutti, o vice-prefeito João Vendruscolo, o diretor responsável pelo Departamento de Trânsito e Mobilidade, Giovani Candido, além do assessor jurídico Jonathan Carvalho e demais secretários municipais.
Na ocasião, o vice-prefeito contextualizou a problemática dos carros abandonados, que além de prejudicarem o meio ambiente passam uma imagem de cidade velha e abandonada. Já o sargento Roberto explicou que sem uma lei municipal, a Brigada Militar não está autorizada a recolher esteves veículos. “Precisamos de uma lei municipal com alguns requisitos específicos, como o número de dias em que se encontra na situação de abandono e notificação para ser retirado em tantos dias, caso contrário será recolhido ao depósito do Detran, com multa diária ao proprietário, o qual terá dívida ativa se não pagar”, afirmou.
Projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores
Buscando dar agilidade à essa questão, o Executivo Municipal ficou de encaminhar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores, detalhando todos os requisitos do que é um carro em situação de abandono, prazos para notificação e multa.
Na reunião, também foi discutido sobre o Código de Postura e outros assuntos referentes à segurança pública.
Regularização Fundiária é tema de visita do Projeto Diálogos à Secretaria de Assistência Social e Habitação
Mesa Diretora conversou com a secretária de Assistência Social, Carla Veronese (Foto: Gustavo Menegusso)
Com o intuito de conhecer o trabalho e as demandas da Secretaria de Assistencial Social e Habitação, principalmente com relação à questão da Regularização Fundiária, a Mesa Diretora do Poder Legislativo de Frederico Westphalen realizou uma visita, nas últimas semanas, até a titular da pasta, Carla Veronese. Participaram do momento, o presidente Leandro Mazzutti, o vice-presidente Belonir Vendruscolo e o segundo-secretário Raul Pazuch da Silva. A coordenadora do Cras, Laura Regina Lanza, também acompanhou o encontro.
Durante o diálogo, Carla explanou aos edis acerca das demandas da Secretaria, que tiveram um aumento expressivo, principalmente em razão do pagamento do benefício do Governo Federal Auxílio Brasil. Inclusive, a Câmara aprovou no último mês um projeto de lei autorizando o Executivo Municipal a contratar um Gestor das Condicionalidades do Programa Social. Este profissional ficará responsável pela atualização e o acompanhamento de todos os beneficiários do município.
Regularização Fundiária
Com relação a essa importante demanda do município, Carla explicou que a Secretaria também vem realizando um trabalho nesta área. “Nos últimos anos fomos organizando e identificando essas matrículas que precisam ser regularizadas, inclusive com contatos com alguns profissionais que possuíam conhecimento sobre essas áreas, pois não estávamos conseguindo. E para abrir esse processo de regularização fundiária precisamos desta identificação dos lindeiros, donos, terceiros, enfim todas essas informações. Isso já está pronto. Também participei de capacitações sobre essa questão, pois ocorreram muitas mudanças ultimamente”, comentou a secretária.
Por ser um processo complexo e que demanda tempo, Carla também afirmou que para dar andamento à regularização, a Secretaria precisará contar com um profissional Assistente Social habilitado para fazer todas as intervenções no âmbito social (relatórios, visitas, acompanhamentos em todas essas áreas), e de um Engenheiro, no mínimo de 20 horas, para acompanhamento do artigo 35, referente ao levantamento altimétrico, georreferenciamento, enfim, tudo o que for necessário mapear para levar ao Cartório.
Ao fim do diálogo, os vereadores agradeceram os esclarecimentos da secretária e colocaram a Câmara de Vereadores à disposição.
Fique por dentro da pauta da nossa Sessão Ordinária desta terça-feira!
A 24ª Sessão Ordinária será realizada nesta terça-feira, 9, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. Toda a comunidade frederiquense está convidada a participar presencialmente ou acompanhar de forma on-line pelas redes sociais ou pela rádio. Além dos projetos que irão à votação, haverá o espaço da Tribuna Popular com a representante do Conselho Regional de Psicologia do RS, Cleni Pilz, que irá falar sobre os 60 anos da regulamentação da profissão no Brasil.
Confira, a seguir, os projetos que irão à votação!
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Legislativo
- Indicação n°34/2022: Aponta a necessidade de criar um Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero no Município de Frederico Westphalen.
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei n° 065, de 08 de julho de 2022: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.444, que dispõe acerca das normas para a exploração do serviço público de transporte individual por táxi no âmbito do Município. Fica estabelecido que com o falecimento ou a incapacidade do permissionário, seja permitido ao Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade alterar os pontos de estacionamento fixados ou suprimidos pelo Poder Executivo Municipal.
- Projeto de Lei n°75, de 28 de julho de 2022: Estabelece o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional n°120, de 5 de maio de 2022.
- Projeto de Lei n° 076, de 28 de julho de 2022: Inclui parágrafo único no art. 2° da Lei Municipal n° 3.460, de 16 de dezembro de 2009, autorizando a transferência de uma edificação de área total de 191,24 m2 com dois pavimentos, destinada para portal turístico de forma gratuita.
Campanhas, dezenas de visitas à comunidade e mais de 60 projetos aprovados marcam primeiro semestre do Legislativo de FW
Nos primeiros seis meses do ano, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen procurou desenvolver um trabalho cada vez mais próximo da comunidade. Foram 25 empresas e/ou instituições visitadas pela Mesa Diretora no Projeto Diálogos, sem considerar as várias visitas institucionais feitas pelo presidente Leandro Mazzutti entre janeiro e fevereiro.
A Câmara foi palco também de discussões importantes, como a Audiência Pública sobre o antigo Casarão da Cemapa e um debate sobre a violência contra as pessoas idosas, que foi realizado junto com o Sesc e a Defensoria Pública. Na ocasião, dezenas de idosos receberam uma cartilha com contatos para denúncias e informações sobre seus direitos.
O Legislativo ainda abraçou campanhas de incentivo à leitura, entregando mais de 220 livros à Biblioteca Municipal; de doação de sangue, com o presidente e equipe de servidores e estagiários da Casa doando no Ponto de Coleta instalado no município. A Câmara de FW também participou da Campanha Destinação Solidária, em parceria com a Receita Federal e o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul e apoiou a Procuradoria da Mulher na arrecadação de produtos de higiene.
As entidades também tiveram espaço e voz na Tribuna Popular, onde puderam relatar suas ações a todos os vereadores e à comunidade frederiquense que sempre acompanhou as sessões pela rádio, FWTV e redes sociais da Câmara ou de forma presencial.
Em 18 Sessões Ordinárias e oito Extraordinárias, a Casa do Povo aprovou 61 projetos (54 do Executivo e sete do Legislativo e reprovou apenas três).
Números 1º Semestre da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen
Matérias apreciadas: 45 do Legislativo e 57 do Executivo.
Projetos aprovados: 61, sendo 54 do Executivo e 7 do Legislativo.
Projetos reprovados: 3 projetos do Executivo.
Matérias do Legislativo: 20 Indicações, 13 Pedidos de Providência e de Informação; 7 Projetos de Lei, 2 Requerimentos, 2 Resoluções, 1 Decreto.
Sessões: 18 Ordinárias, 8 Extraordinárias e 1 Solene.
Visitas do Projeto Diálogos: 25 (empresas, universidades, entidades, agroindústrias, comunidades).
Tribuna Popular: 5 (37º Batalhão de Polícia Militar, Guarani Futsal, Apae, Defensoria Pública e Secretaria de Meio Ambiente).
Campanhas: 5 (Doação de livros, doação de sangue, doação de itens de higiene, de prevenção à violência contra as pessoas idosas e de incentivo à doação de parte do imposto de renda aos Fundos Municipais).
Semana Municipal da Pessoa com Deficiência terá compartilhamento de experiências inclusivas no mercado de trabalho
Com a finalidade de acolher sugestões voltadas à inclusão no mercado de trabalho, que possam ganhar forma durante a Primeira Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, foi realizada uma nova reunião na Câmara de Vereadores, na manhã desta terça-feira, 9. Além dos edis, Raul Pazuch da Silva, Leandro Mazzutti e Aline Ferrari Caeran, participaram do encontro a coordenadora da Agência FGTAS/Sine, Silvia Trennepohl; o economista e integrante da Associação Regional de Pais e Amigos dos Autistas Miguel, Adriano Reis; a intérprete de Libras do IFFar/FW, Angélica Pozzer; a professora da Uergs, Claudia Cristina Wesendonck; a docente da URI/FW, Vanice Hermel e a representante da comunidade, Ana Grassi.
Durante a reunião, Pazuch fez uma contextualização acerca de todos os encontros já realizados e das atividades já programadas para ocorrerem entre os dias 22 e 27 de agosto. Em seguida, os participantes fizeram suas contribuições, frisando, mais uma vez, a necessidade de ações que destaquem as habilidades dos PCDs e não suas deficiências. “Precisamos tirar o D da frente e enxergamos a eficiência destas pessoas”, comentou a professora Vanice.
Também foi discutido o preconceito que há em contratar PCDs, mas também os bons exemplos, por isso foi sugerido que a Semana possa contar com um momento de compartilhamento de experiências inclusivas no mercado de trabalho, voltado para os profissionais de RH das empresas.
Programação oficial será divulgada nos próximos dias
De acordo com Pazuch, as reuniões realizadas em preparação à Primeira Semana das Pessoas com Deficiência foram muito produtivas, com ideias que poderão ser debatidas durante o ano e transformadas em políticas públicas. “Conversamos sobre inclusão nas escolas e no mercado de trabalho e definimos atividades para debatermos esses importantes temas. Agora, só vamos ver os últimos detalhes de alguns eventos e confeccionamos o folder oficial da programação, para que toda a comunidade possa ter acesso e participar”, afirmou o vereador.
A programação contará com visitas às escolas e empresas, divulgação do tema nos meios de comunicação, debates, mesa-redonda, relatos de experiências, evento com os empresários, live, atividades recreativas, Festival da Apae e uma Sessão da Câmara especial, com transmissão para a comunidade em Linguagem de Sinais, dentre outras ações.
Poder Legislativo reconhece os 60 anos de regulamentação da Psicologia no Brasil
Os 60 anos de regulamentação da Psicologia no Brasil serão lembrados no dia 27 de agosto, no entanto o mês já vem sendo marcado por eventos e manifestações alusivas à data. Na terça-feira, 9, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen abriu espaço na Tribuna Popular para a representante do Conselho Regional de Psicologia do RS, Cleni Pilz, resgatar um pouco da história e dos desafios da profissão ao longo destas seis décadas. “A Psicologia é uma ciência e profissão comprometida com as lutas e as transformações sociais do país, guiada pelo compromisso de um fazer científico, ético e político. Essa trajetória sempre foi marcada pela participação de profissionais, entidades e coletivos que contribuíram na construção de uma profissão que tem como marca o cuidado e a promoção da saúde e da dignidade humana, e é participante ativa nas políticas públicas. Sua potência faz do Brasil o país com o maior número de psicólogas e psicólogos em todo o mundo: somos mais de 425 mil profissionais presentes em clínicas, nas políticas públicas da saúde, da assistência social, na educação, no sistema de justiça, na segurança pública, no trânsito, nos esportes, nas organizações, nas relações de trabalho e em todos os contextos em que o cuidado à saúde mental é um chamado. Somente aqui no Estado, somos mais de 27 mil profissionais com registro ativo no Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul”, relatou Cleni.
Após o pronunciamento da representante e as manifestações dos vereadores, o Poder Legislativo, por meio do primeiro-secretário Jorge Alan Souza, entregou uma placa para Cleni, homenageando todos os psicólogos do município e da região, uma forma de agradecimento pelos importantes serviços prestados por estes profissionais comprometidos com a saúde da população.
Câmara de FW é palco de palestra cultural sobre o tema dos Festejos Farroupilhas 2022
Com o tema dos Festejos Farroupilhas 2022 “Etnias do Gaúcho: Rio Grande, Terra de muitas Terras”, foi realizada segunda-feira, 8, uma palestra cultural na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen. Ministrada pelo palestrante, Maxsoel Bastos de Freitas, o evento reuniu representantes de diversos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) da 28ª Região Tradicionalista, que lotaram a Casa do Povo.
Na oportunidade, Freitas discorreu sobre a temática que irá nortear as festividades de 2022, destacando a diversidade do povo gaúcho, suas origens e territórios.
A palestra foi organizada pela primeira-prenda-juvenil da 28ª RT, Sofia Argenta Mariani, e a primeira-prenda-mirim, Helena Bueno Navarini, com apoio da Associação Farroupilha Frederiquense (AFF), Poder Legislativo e Secretaria de Educação e Cultura. O presidente da Câmara, Leandro Mazzutti, que também integra a AFF, representou os demais edis do Parlamento frederiquense. A presidente da Associação, Mirtes de Quadros, também prestigiou a programação, ao lado de outras lideranças.
Legislativo de FW aponta necessidade de criação de Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero
Indicação foi feita pela vereadora Aline Ferrari Caeran e lida na Sessão Ordinária do dia 9 de agosto (Foto: Gustavo Menegusso)
Com a finalidade de atender aos anseios da população LGBTQIAP+, uma população exposta à diversas vulnerabilidades, que necessitam, urgentemente, de ações afirmativas e políticas públicas, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen, por meio da vereadora Aline Ferrari Caeran, realizou uma Indicação na Sessão Ordinária da terça-feira, 9, apontando a necessidade de criação de um Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero. O documento, assinado em conjunto com os demais edis das Bancadas do Progressistas, PSDB e PDT, foi lido em Plenário à comunidade e será encaminhado ao Executivo Municipal.
– A criação de um conselho LGBTQIAP+ é de extrema importância, visto ser o ponto inicial na luta pelos Direitos Humanos do segmento na cidade de Frederico Westphalen. Inclusive sendo esta, um polo regional, exemplifica e sinaliza para outras cidades vizinhas menores sobre a democratização de direitos na sociedade. A matéria disciplinada pelo conselho LGBTQIAP+ anseia também pelo respeito à dignidade da pessoa humana como consta na Constituição Federal de 1988. Sabemos que há muito ainda a realizar e que apesar da publicidade que ultimamente está exposta, existem inúmeros casos de violência contra os homossexuais, transexuais, travestis e demais membros da comunidade, atingindo a integridade física ou a moral que muitas vezes ficam velados. Sabe-se que o número destas violências contabilizadas é bem menor, pois existe um percentual imenso de subnotificações. Evidente que este é um exemplo de caso, que uma política pública assertiva traria mais precisão, números verídicos condizentes com a realidade –, justifica Aline.
Segundo a vereadora, com o intuito de agilizar o encaminhamento do projeto de lei à Casa Legislativa, que é de competência do Chefe do Executivo, será encaminhado junto com a Indicação um modelo de projeto.
Operação Empreendimento: Legislativo de FW promove coletiva de imprensa sobre requerimentos para instalação de CPI
Presidente Leandro Mazzutti e o assessor jurídico da Câmara, Silvio Rossatto (Foto: Gustavo Menegusso)
O Poder Legislativo de Frederico Westphalen realizou uma coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira, 12, no Plenário Hilário Piovesan, com intuito de dar publicidade à tramitação interna de dois requerimentos que chegaram na Casa, nesta semana, visando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores. A finalidade desta CPI, caso seja implantada, é para averiguar a existência ou não de irregularidades no Setor de Compras da Prefeitura de FW, conforme já veio à tona à comunidade por meio da Operação Empreendimento, desencadeada na terça-feira, 9, uma investigação do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) e Polícia Civil.
De acordo com presidente do Legislativo, Leandro Mazzutti, que conduziu a coletiva de imprensa, foram protocolados na Câmara um requerimento das bancadas do Progressistas e PSDB e outro da bancada do MDB. Agora, conforme o assessor jurídico da Casa, Silvio Rossatto, estes documentos irão, inicialmente, para leitura na Sessão Ordinária da terça-feira, 16. “Formalmente, ambos os requerimentos estão de acordo com o Regimento Interno e, após a Procuradoria Jurídica dar seu parecer, voltarão para a presidência da Casa, a qual deverá levar à leitura na próxima Sessão. Após a leitura, eles deverão ir para as Comissões da Casa e dentro de até 30 dias deverão voltar ao Plenário para os debates e discussão. Ao final, ocorre a votação para a aprovação ou não da abertura da CPI. Se for aberta, essa seguirá o seu curso de acordo com o Regimento Interno da Câmara”, explicou Rossatto.
Segundo Mazzutti, se a instalação da CPI for aprovada, caberá ao presidente a função de fiscalizar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito. “O presidente vai fiscalizar as ações buscando que não seja uma CPI de caráter político, mas uma CPI institucional, imparcial e baseada nos princípios constitucionais que regem a administração pública, com uma elucidação dos fatos para se dar um retorno à comunidade sobre a real aplicação dos destes recursos públicos”, frisou o presidente da Câmara.
Poder Legislativo participa de inauguração de Café Colonial na Linha Santos Anjos
Cada vez mais o interior vem se reinventando e enxergando diferentes e criativas formas de explorar suas riquezas comercialmente e de forma saudável. Prova disso, é o exemplo da Família de Eliseu Bertuletti, da Linha Santos Anjos, que trabalhava com a venda de mandioca, uva, morango e geleias, e a partir de agora agrega à Agroindústria Sabores do Vale também um gosto Café Colonial.
A inauguração oficial do novo espaço ocorreu na tarde da sexta-feira, 12, com a presença do presidente do Poder Legislativo, Leandro Mazzutti e seu assessor, Joselito Ambrozi, além de secretários municipais, representantes da Emater/RS-Ascar, cooperativas, amigos e familiares. “Ficamos muito felizes quando as propriedades rurais conseguem diversificar suas atividades, agregando renda à família e mais qualidade de vida. Desejamos ainda mais sucesso à Família Bertuletti”, destacou Mazzutti.
Inicialmente, o Café Colonial será servido aos domingos, das 8h30min às 11 horas, por meio de agendamento pelo WhatsApp (55) 9.9707-9372 ou por meio do Instagram @agro.saboresdovale. O valor é R$ 30.
Câmara de FW aprova projeto que estabelece piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias do município
Os vereadores da 17ª Legislatura aprovaram na Sessão Ordinária do dia 9 o Projeto de Lei Nº 75/2022, que estabelece o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) do município de Frederico Westphalen. O valor, equivalente a dois salários mínimos (hoje, R$ 2.424,00) passa a estar em conformidade com a Emenda Constitucional Nº 120, de 5 de maio de 2022.
Os vencimentos dos profissionais ficarão sob responsabilidade da União, que fará os repasses aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios.
Poder Legislativo autoriza transferência de edificação para a Fundectur
Ainda na 24ª Sessão Ordinária, a Câmara de FW autorizou o Executivo Municipal a fazer a transferência, de forma gratuita, de uma edificação no Distrito de Osvaldo Cruz, localizada às margens da BR-386/158, à Fundação para o Desenvolvimento da Cultura e Turismo (Fundectur). A estrutura, avaliada em R$ 250 mil, deverá ser utilizada como um Centro de Apoio ao Turista, fomentando o desenvolvimento do turismo regional.
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Legislativo
- Indicação n°34/2022: Aponta a necessidade de criar um Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero no Município de Frederico Westphalen.
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei N° 65, de 08 de julho de 2022: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.444, que dispõe acerca das normas para a exploração do serviço público de transporte individual por táxi no âmbito do Município. Fica estabelecido que com o falecimento ou a incapacidade do permissionário, seja permitido ao Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade alterar os pontos de estacionamento fixados ou suprimidos pelo Poder Executivo Municipal (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei N° 75, de 28 de julho de 2022: Estabelece o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional n°120, de 5 de maio de 2022 (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei N° 76, de 28 de julho de 2022: Inclui parágrafo único no art. 2° da Lei Municipal n° 3.460, de 16 de dezembro de 2009, autorizando a transferência de uma edificação de área total de 191,24 m2 com dois pavimentos, destinada para portal turístico de forma gratuita (Aprovado por unanimidade).
Requerimentos para o Poder Legislativo instaurar CPI serão lidos na Sessão desta terça-feira
Com Grande Expediente e matérias do Poder Legislativo, a 25ª Sessão Ordinária de 2022 ocorre às 19 horas desta terça-feira, 16. Na pauta, irão para a leitura os dois requerimentos feitos pelas Bancadas (Progressistas e PSDB) e (MDB), para o Poder Legislativo instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A finalidade é investigar a existência ou não de irregularidades no Setor de Compras da Administração Municipal. “Ambos os requerimentos estão de acordo com o Regimento Interno e possuem, no mínimo, um terço das assinaturas dos vereadores e elencados quais são os objetivos, que é a colaboração com essa Operação Empreendimento deflagrada pelo Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal de Contas do Estado”, explica o assessor jurídico da Casa Legislativa, Silvio Rossatto.
Os passos para a instauração da CPI
De acordo com Rossatto, após o recebimento dos pedidos de abertura de CPI, a leitura dos requerimentos à comunidade durante a Sessão da Câmara é o primeiro passo. Depois disso, estes documentos serão baixados na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) e dentro de até 30 dias deverão voltar ao Plenário para os debates e discussão. Ao final, ocorre a votação para a aprovação ou não da abertura de CPI. “O objetivo dos pedidos é o mesmo, então não podemos, a priori, ter duas decisões conflitantes. Por isso, acredito que poderão ser levados à uma votação conjunta e, se aprovados, evidentemente a CPI será uma só, que seguirá o seu curso de acordo com o Regimento Interno da Câmara”, afirma.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Legislativo (Leitura)
- Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2022: Autoriza a implantação e adequação do Sistema de Controle Legislativo e disciplina a sua utilização na Câmara de Vereadores de FW.
- Requerimento n° 03/2022: Requer abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a existência ou não de irregularidades no Setor de Compras da Prefeitura de FW.
- Requerimento n° 04/2022: Requer abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a existência ou não de irregularidades no Setor de Compras da Prefeitura de FW.
Ordem do Dia
- Requerimento n° 05/2022: Pedido do vereador, Jorge Alan Souza, requerendo Licença por interesse particular.
Operação Empreendimento e pedidos de CPI marcam debate na Câmara de Vereadores
Com realização de Grande Expediente, a 25ª Sessão Ordinária de 2022 foi marcada por debates acerca da Operação Empreendimento, deflagrada na semana passada pelo Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal de Contas do Estado, e que investiga possíveis irregularidades no Setor de Compras da Prefeitura de FW. Na Tribuna, cada vereador usou o espaço para expor seu posicionamento acerca da Operação e também sobre os pedidos de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Aliás, sobre estes pedidos de CPI, dois requerimentos foram protocolados na Casa, sendo um das Bancadas do Progressistas e PSDB e outro da Bancada do MDB. Ambos os requerimentos foram lidos na Sessão e agora e baixados na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL). "Pelo período de até 30 dias estes pedidos deverão voltar ao Plenário para os debates e discussão. Ao final, ocorre a votação para a aprovação ou não da abertura de CPI. Como o objetivo dos pedidos é o mesmo, então não podemos, a priori, ter duas decisões conflitantes. Por isso, acredito que poderão ser levados à uma votação conjunta e, se aprovados, evidentemente a CPI será uma só, que seguirá o seu curso de acordo com o Regimento Interno da Câmara”, explica o assessor jurídico da Câmara, Silvio Rossatto.
Pedido de Licença do Vereador Jorge Alan Souza
Ainda, durante a Sessão, foi aprovado por unanimidade o requerimento do vereador Jorge Alan Souza, pedindo Licença dos trabalhos da Casa pelo período de 45 dias.
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Legislativo (Leitura)
- Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2022: Autoriza a implantação e adequação do Sistema de Controle Legislativo e disciplina a sua utilização na Câmara de Vereadores de FW.
- Requerimento n° 03/2022: Requer abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a existência ou não de irregularidades no Setor de Compras da Prefeitura de FW.
- Requerimento n° 04/2022: Requer abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a existência ou não de irregularidades no Setor de Compras da Prefeitura de FW.
Ordem do Dia
- Requerimento n° 05/2022: Pedido do vereador, Jorge Alan Souza, requerendo Licença por interesse particular (Aprovado por unanimidade)
Definida a programação da 1ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência de Frederico Westphalen
Após reuniões envolvendo o Poder Legislativo e diversas entidades e instituições de Frederico Westphalen, foi definida na manhã desta quinta-feira, 18, a programação da Primeira Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. O tema será "Inclusão: da Escola ao Mercado de Trabalho", que será debatido em diversos momentos, desde a abertura oficial na segunda-feira, 22, às 10 horas, no Plenário da Câmara, até a sexta-feira, 26.
A programação contará com visitas às escolas e empresas, uma Sessão Ordinária transmitida na linguagem de Sinais, programas da Câmara especiais sobre a Semana, além de uma Live com relatos de profissionais de Recursos Humanos, dentre outras atividades.
Confira, a seguir, a programação completa!
Segunda-feira, 22
10 horas: Abertura Oficial no Plenário da Câmara de Vereadores.
13h30min às 17 horas: Sensibilização nas Escolas.
8h30min às 17h30min: Visitas às empresas do município.
19 horas: Relatos de Experiências dos profissionais da Educação, na Câmara de Vereadores (Mediadora: Professora Graciela Rodrigues, do IFFar/FW).
Terça-feira, 23
Durante todo o dia: Festival de Talentos da Apae.
13h30min às 17 horas: Sensibilização nas Escolas.
13h30min: Mesa-Redonda sobre Políticas Públicas de Inclusão, na Câmara de Vereadores.
19 horas: Sessão especial na Câmara de Vereadores.
Convidados: Saulo, Jeferson e o estudante André Gabriel Rockenbach do IFFar/FW.
Participação das Tradutoras/Intérpretes de Libras do IFFar/FW: Angélica Pozzer, Angela Padilha, Carine Melo e Tiara Riquelme.
Quarta-feira, 24
12h30min: Programa Especial da Câmara de Vereadores na Rádio 95.9 FM.
13 horas: Programa Especial da Câmara de Vereadores na Rádio AM 1160 e transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
19 horas: Live na Câmara de Vereadores “Relato dos profissionais de Recursos Humanos” (URI, Cotrifred, Bakof e Sicredi).
Quinta-feira, 25
8h30min às 17h30min: Visitas às empresas do município.
Sexta-feira, 26
8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas: Atendimento preferencial para as pessoas com deficiência na Agência FGTAS/Sine de FW.
13h30min às 16h30min: Atividades com a Secretaria Municipal de Esportes e Sesc, no Ginásio da Apae, com participação de atletas do Guarani Futsal.
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação promove Audiência Pública nesta segunda-feira
A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, realizará nesta segunda-feira, 22, às 14 horas, uma Audiência Pública no Plenário Hilário Piovesan.
Na oportunidade será debatido sobre o Projeto de Lei Nº 070, de 22 de julho de 2022, que altera a redação do parágrafo 2°, do artigo 61 da Lei Municipal Nº 3.286, de 27 de junho de 2008, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município. Também será assunto da Audiência Pública o Projeto de Lei Complementar N° 001 de 21 de janeiro de 2021, que se refere ao Código de Posturas do Município (capítulo 5), que trata da possibilidade de nominar ruas e estradas municipais.
Legislativo e Executivo verificam in loco problemas na rede de água que abastece moradores das Linhas Boa Esperança, Manfio e Vanelli
Rede de água da Linha Boa Esperança é uma das que mais apresenta problemas de vazamento (Foto: Gustavo Menegusso)
Após vários pedidos dos moradores das Linhas Boa Esperança, Manfio e Vanelli, acerca dos problemas na rede de água que abastece os moradores destas comunidades, o Poderes Legislativo e Executivo foram verificar in loco a situação na manhã da terça-feira, 16.
Na oportunidade, o cobrador e encanador, Daniel Pinheiro e o tesoureiro da Associação dos Moradores, Gabriel Londero, mostraram ao presidente Leandro Mazzutti e ao vice-prefeito, João Vendruscolo, os pontos mais críticos de vazamento de água.
De acordo com Pinheiro, cerca de 50% da água é desperdiçada no percurso entre o poço até as residências das 80 famílias atendidas. Além disso, em razão dos vazamentos acaba tendo um aumento no consumo de energia elétrica.
Após a visita in loco, a Câmara de Vereadores e o Poder Executivo se comprometeram em ajudar a resolver o problema, principalmente os pontos mais críticos. O Legislativo colocou à disposição os recursos das "sobras" orçamentárias da Casa para que a prefeitura possa adquirir os materiais necessários para troca de parte do encanamento da rede.
A Associação ficou de formalizar um pedido ao Executivo, detalhando os locais e a quantidade de mangas e conexões necessárias para as melhorias.
Abertura oficial da 1ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência é nesta segunda-feira
Com o tema "Inclusão: da Escola ao Mercado de Trabalho", será aberta oficialmente nesta segunda-feira, 22, às 10 horas, a 1ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência do Frederico Westphalen. A iniciativa, que surgiu a partir de um projeto de lei do Poder Legislativo, de autoria do vereador Raul Pazuch da Silva, irá ocorrer de forma concomitante com a Semana Nacional, no entanto com discussões voltadas à realidade do município.
A abertura reunirá autoridades do Poder Legislativo e Administração Municipal, além de representantes de entidades e instituições parceiras, dentre elas, o Sesc, URI/FW, Associação Empresarial (AEFW), Apae, Sine, Associação Regional dos Pais e Amigos dos Autistas – Miguel, IFFar/FW, Uergs e Uceff.
A programação, que prosseguirá até a sexta-feira, 26, contará com visitas às escolas e empresas, Mesa-Redonda sobre Políticas Públicas de Inclusão, uma Sessão Ordinária transmitida na linguagem de Sinais, programas da Câmara especiais sobre a Semana, além de uma Live com relatos de profissionais de Recursos Humanos, dentre outras atividades.
Confira, a seguir, a programação completa!
Segunda-feira, 22
10 horas: Abertura Oficial no Plenário da Câmara de Vereadores.
13h30min às 17 horas: Sensibilização nas Escolas.
8h30min às 17h30min: Visitas às empresas do município.
19 horas: Relatos de Experiências dos profissionais da Educação, na Câmara de Vereadores (Mediadora: Professora Graciela Rodrigues, do IFFar/FW).
19 horas: Programa “Argumento Político” especial sobre o tema.
Terça-feira, 23
Durante todo o dia: Festival de Talentos da Apae.
13h30min às 17 horas: Sensibilização nas Escolas.
13h30min: Mesa-Redonda sobre Políticas Públicas de Inclusão, na Câmara de Vereadores.
19 horas: Sessão especial na Câmara de Vereadores.
Convidados: Saulo, Jeferson e o estudante André Gabriel Rockenbach do IFFar/FW.
Participação das Tradutoras/Intérpretes de Libras do IFFar/FW: Angélica Pozzer, Angela Padilha, Carine Melo e Tiara Riquelme.
Quarta-feira, 24
12h30min: Programa Especial da Câmara de Vereadores na Rádio 95.9 FM.
13 horas: Programa Especial da Câmara de Vereadores na Rádio AM 1160 e transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
19 horas: Live na Câmara de Vereadores “Relato dos profissionais de Recursos Humanos” (URI, Cotrifred, Bakof e Sicredi).
Quinta-feira, 25
8h30min às 17h30min: Visitas às empresas do município.
Sexta-feira, 26
8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas: Atendimento preferencial para as pessoas com deficiência na Agência FGTAS/Sine de FW.
13h30min às 16h30min: Atividades com a Secretaria Municipal de Esportes e Sesc, no Ginásio da Apae, com participação de atletas do Guarani Futsal.
1ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência é aberta na Câmara de Vereadores
Abertura oficial da Semana ocorreu na segunda-feira, 22, no Plenário da Câmara (Foto: Gustavo Menegusso)
Frederico Westphalen viveu um momento importante da sua história na manhã desta segunda-feira, 22, com a abertura da 1ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. O palco da solenidade foi a Câmara de Vereadores, que como Casa do Povo acolheu, no ano passado, essa iniciativa de se promover um olhar ainda mais necessário para a inclusão.
Além dos Poderes Legislativo e Executivo, participaram do momento representantes de entidades e instituições que abraçaram a ideia da Semana Municipal e, após muitas reuniões e discussões, tornaram realidade a programação. “Essa iniciativa somente tornou-se possível em razão da contribuição de cada um de vocês, que são os especialistas no assunto, que pensaram, discutiram e propuseram essas ideias. Nós fomos apenas os facilitadores. Nossa gratidão a cada um e a cada uma, a cada secretário da Administração Municipal e vereador que se envolveu, ao Sesc, Associação Empresarial (AEFW), a Apae, a Associação dos Autistas Miguel, ao Sine, e as universidades URI/FW, Uergs, Uceff e ao nosso IFFar/FW”, comentou o vereador Raul Pazuch da Silva, idealizador do projeto de lei que criou a Semana Municipal.
Promover uma mudança de atitude
Com o tema "Inclusão: da Escola ao Mercado de Trabalho", a Semana Municipal terá como objetivos conscientizar e promover a valorização e a integração das pessoas com deficiência, que somam mais de 45,6 milhões em todo o Brasil, ou seja, 23,9% da população. “Ficaremos muito contentes se ao final desta Semana uma criança for melhor atendida na escola, se um empresário mudar a sua forma de ver a pessoa com deficiência, se um PCD conseguir ser inserido no mercado de trabalho, se um morador se conscientizar em fazer sua calçada melhorando a acessibilidade, então, são pequenas atitudes, que ao final, geram melhorias para toda a coletividade”, destacou o presidente do Legislativo, Leandro Mazzutti.
Para a diretora da Apae, Jussania Basso Bordin, que participa há vários anos da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, ainda faltam muitas coisas para que se possa garantir a acessibilidade a todos da forma como tem que ser, no entanto é necessário que cada uma faça a sua parte. “É preciso garantir a igualdade com equidade. Se cada um de nós pensarmos na calçada, em cada parte que compõe o acesso a um determinado setor, serviço ou local, se nós pensarmos no acesso atitudinal, que é aquilo que depende de nós e não da participação financeira de ninguém, nós já vamos construir um município muito diferente. Não adianta termos uma rampa ou uma calçada. Não adianta termos leis se nós não fizermos a nossa parte. Inclusão é uma atitude pessoal”, frisou a diretora.
“Essa Semana é apenas o pontapé inicial”
A professora da URI/FW, Vanice Hermel, também se pronunciou durante a abertura, representando todas as universidades parceiras da Semana Municipal. “Entendi que quando a gente trabalha para todos, quando a gente tem empatia para todos, a inclusão também já está aí. Ela não precisa estar nominada. Essa Semana é só um pontapé, que começa em agosto de 2022, mas deverá continuar para que possamos refletir, por exemplo, que nenhum evento seja pensado sem olhar para: e se alguém não escutar? E se alguém não ver? E se alguém tem dificuldades? E se aquele espaço tem muitos ruídos e eu tenho algum transtorno? Como eu posso fazer o melhor e atender melhor às necessidades da nossa comunidade?”, disse a professora.
Projeto “Calçada Legal”
Em sua manifestação, o vice-prefeito João Vendruscolo falou sobre o Projeto “Calçada Legal”, que foi protocolado na Câmara na segunda-feira, 22. “Vocês, vereadores, podem ‘rabiscar’ o projeto, fazer emendas e propostas para que tenhamos uma afinidade entre os Poderes e para que tenhamos uma melhor acessibilidade às pessoas. E, aqui, não falo somente de carências físicas, mas sensoriais também, porque tem a questão do piso tático neste projeto”, explicou Vendruscolo.
Confira, a seguir, a programação completa!
Segunda-feira, 22
10 horas: Abertura Oficial no Plenário da Câmara de Vereadores.
13h30min às 17 horas: Sensibilização nas Escolas.
8h30min às 17h30min: Visitas às empresas do município.
19 horas: Relatos de Experiências dos profissionais da Educação, na Câmara de Vereadores (Mediadora: Professora Graciela Rodrigues, do IFFar/FW).
19 horas: Programa “Argumento Político” especial sobre o tema, com a vereadora Aline Ferrari Caeran.
Terça-feira, 23
Durante todo o dia: Festival de Talentos da Apae.
13h30min às 17 horas: Sensibilização nas Escolas.
13h30min: Mesa-Redonda sobre Políticas Públicas de Inclusão, na Câmara de Vereadores.
19 horas: Sessão especial na Câmara de Vereadores.
Convidados: Saulo, Jeferson e o estudante André Gabriel Rockenbach do IFFar/FW.
Participação das Tradutoras/Intérpretes de Libras do IFFar/FW: Angélica Pozzer, Angela Padilha, Carine Melo e Tiara Riquelme.
Quarta-feira, 24
12h30min: Programa Especial da Câmara de Vereadores na Rádio 95.9 FM.
13 horas: Programa Especial da Câmara de Vereadores na Rádio AM 1160 e transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
19 horas: Live na Câmara de Vereadores “Relato dos profissionais de Recursos Humanos” (URI, Cotrifred, Bakof e Sicredi).
Quinta-feira, 25
8h30min às 17h30min: Visitas às empresas do município.
Sexta-feira, 26
8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas: Atendimento preferencial para as pessoas com deficiência na Agência FGTAS/Sine de FW.
13h30min às 16h30min: Atividades com a Secretaria Municipal de Esportes e Sesc, no Ginásio da Apae, com participação de atletas do Guarani Futsal.
Fique de olho em tudo o que vai ocorrer na Sessão Ordinária desta terça-feira!
A 26ª Sessão Ordinária de 2022 do Poder Legislativo de Frederico Westphalen será especial, pois integrará a programação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Além dos projetos que irão à leitura e para votação haverá mais uma edição da Tribuna Popular, que contará com depoimentos de pessoas com deficiência (Saulo, Jeferson e o estudante André Gabriel Rockenbach do IFFar/FW).
A Tribuna Popular também será transmitida na Linguagem Brasileira de Sinais, com a ajuda das Tradutoras/Intérpretes de Libras do IFFar/FW, Angélica Pozzer, Angela Padilha, Carine Melo e Tiara Riquelme.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei n° 069, de 22 de julho de 2022: Autoriza o Executivo a realizar a contratação de profissionais para área da Saúde (um técnico em enfermagem, um monitor de oficina de artes, um servente, dois motoristas e um enfermeiro).
- Projeto de Lei n° 070, de 22 de julho de 2022: Altera a redação do § 2°, do art. 61 da Lei Municipal nº 3.286, de 27 de junho de 2008, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município, visando regulamentar os lotes constantes em frente às zonas de interesse especial.
- Projeto de Lei n° 077, de 03 de agosto de 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir R$ 7 mil em recursos financeiros, através de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos, a Associação de Lutas do Médio Alto Uruguai (ALMAU).
Matéria do Poder Legislativo:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022: Autoriza a implantação de adequação do Sistema de Controle Legislativo e disciplina a sua utilização no âmbito da Câmara de Vereadores.
- Pedido de Providência nº 16/2022: Aponta a necessidade de mais de guardas para melhorar a segurança do Cemitério Municipal.
Poder Legislativo participa de cerimônia de entrega de escrituras a famílias do Núcleo 7
O presidente do Poder Legislativo de Frederico Westphalen, Leandro Mazzutti e o vereador Jacques Douglas de Oliveira participaram na segunda-feira, 22, da cerimônia de entrega de 57 escrituras aos moradores do Núcleo 7. O evento ocorreu na sede do Lions Clube e reuniu além dos edis e da comunidade do bairro, o prefeito José Alberto Panosso, o vice-prefeito João Vendruscolo e a secretária de Assistência Social, Carla Veronese.
A entrega dos documentos foi feita pela Administração Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, sem custos aos moradores.
Classe empresarial é mobilizada para os debates da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência
Empresários foram convidados a participarem da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência (Foto: Divulgação)
Um dos objetivos da 1ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência de Frederico Westphalen é mobilizar a sociedade, nas suas mais diferentes áreas, para o debate acerca da inclusão e da necessidade de ser construído um município melhor e mais acessível para todos.
Na segunda-feira, 22, primeiro dia da programação, a consultora e psicóloga da Associação Empresarial (AEFW), Aline Galhardo, e a gerente da Unidade da Uceff de FW, Elaine Dornelles, realizaram uma série de visitas a empresas frederiquenses, com o intuito de convidar a categoria para participar da Semana Municipal, especialmente a Live que ocorre nesta quarta-feira, 24, às 19 horas, na Câmara de Vereadores, que contará com relatos de profissionais de Recursos Humanos. “Queremos convidar toda a classe empresarial para se incluir nesta importante discussão”, salientou Aline.
A AEFW e a Uceff são apoiadores da Semana Municipal, ao lado do Poder Legislativo, Prefeitura, Sesc, Associação dos Autistas Miguel, Apae, URI/FW, IFFar, Uergs e o Sine.
Programas do Legislativo debatem tema da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência
O tema “Inclusão: Da Escola ao Mercado de Trabalho” vem sendo debatido durante as atividades da 1ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que iniciaram na segunda-feira, 22, e prosseguem até a sexta-feira, 26. Nesta quarta-feira, 24, a temática ganhou destaque nos Programas do Legislativo, exibidos pelo Complexo Luz e Alegria (AM 1160 e 95.9 FM) e página da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen no Facebook.
Participaram dos programas a assistente social, Graziella Damo Fontoura, a professora da URI/FW, Vanice Hermel e o vereador Raul Pazuch da Silva. Na oportunidade, os convidados resumiram os principais eventos já realizados durante a Semana Municipal, como o Relatos de Experiências dos Profissionais da Educação, a Mesa-Redonda sobre Políticas Públicas e a 1ª Sessão Ordinária transmitida na Língua de Sinais, com depoimentos de duas pessoas com deficiência física, Saulo Augustini e o estudante do IFFar/FW, André Gabriel Rockenbach. Também foi feito um convite especial para os empresários, PCDs e toda a comunidade para participar da Live com os profissionais de Recursos Humanos que acontecerá nesta quarta-feira, 24, às 19 horas, no Plenário Câmara de Vereadores.
Semana Municipal da Pessoa com Deficiência leva o debate sobre a inclusão para as salas de aula
Palestras nas Escolas integraram a programação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência (Foto: Joselito Ambrozi)
Com os objetivos de sensibilizar as escolas para o tema central da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, “Inclusão: da escola ao mercado de trabalho”, foram realizadas na segunda-feira, 22 e terça-feira, 23, palestras com alunos e educadores de diversas instituições de Frederico Westphalen. Os trabalhos foram conduzidos pela professora do Instituto Federal Farroupilha (IFFar/FW), Graciela Fagundes Rodrigues, e também contaram com a participação do professor da Uergs, Samba Sané. Representando o Poder Legislativo, o assessor do presidente, Joselito Ambrozi, acompanhou as exposições.
Foram visitadas as Escolas Municipais Giusto Damo, do Bairro Santo Antônio; Irmã Odila Lehnen, do Bairro São Francisco de Paula; Duque de Caxias, do Bairro São Cristóvão; Marechal Floriano, da Linha São José e Rui Barbosa, da Linha Getúlio Vargas.
Durante as palestras, os professores falaram sobre as diferentes deficiências que existem, a inclusão no meio social, educacional, de trabalho, enfim em todas as áreas, além da importância do respeito às pessoas com deficiência.
“O nosso olhar precisa cada vez mais não ser de restrição”
Integrando a programação da Primeira Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, foi realizada na noite da quarta-feira, 24, uma Live com Profissionais de Recursos Humanos de empresas/instituições de Frederico Westphalen. A transmissão ocorreu pelas páginas da Câmara e FWTV no Facebook, mas contou com a presença de estudantes e demais representantes da comunidade, que vieram até o Plenário Hilário Piovesan acompanhar o evento.
Os convidados da Live foram o gerente de Gestão de Pessoas da Sicredi Alto Uruguai, Maigon Pires; a coordenadora de Recursos Humanos da empresa Bakof, Francine Dal Forno; a coordenadora do Núcleo de Acessibilidade da URI/FW, Vanice Hermel e a psicóloga do Setor de Recursos Humanos da universidade, Simone Pinheiro. O vereador Raul Pazuch da Silva, representando o Poder Legislativo; a consultora e psicóloga da Associação Empresarial (AEFW), Aline Galhardo; o economista e tesoureiro da Associação dos Autistas – Miguel, Adriano Reis; e Ana Grassi, representando os PCDs, também participaram do momento e fizeram suas contribuições.
Na oportunidade, cada profissional relatou como sua empresa, instituição ou cooperativa realiza a contratação de pessoas com deficiência e trouxe seu olhar sobre o tema debatido na Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, “Inclusão: Da Escola ao Mercado de Trabalho”. “Nós falamos da sigla PCD, e o P é de Pessoa e isso traz uma simbologia muito forte. O nosso olhar ele precisa cada vez mais não ser de restrição, mas de desafiar esse PCD que ingressou ao nosso quadro de colaboradores a mostrar que ele tem um potencial absurdo. O olhar restritivo ele é muito danoso. É importante desafiarmos todas as pessoas, independente se ela tiver deficiência ou não”, comentou Pires.
“A vaga é para a pessoa com deficiência. É ela quem nos mostra a sua habilidade”
De acordo com Vanice, a URI possui 15 pessoas com deficiências trabalhando em todos os câmpus e a instituição possui um Núcleo de Acessibilidade, que trabalha junto com o Setor de Recursos Humanos na contratação de um PCD. “Quando eu fui chamada para compor o Núcleo da Acessibilidade da URI/FW eu fiquei muito feliz, porque eu não conseguiria pensar como eu penso a pessoa com deficiência e trabalhar numa instituição que não olhasse para a pessoa e buscasse justamente seu espaço, sua eficiência. Nossa vaga nunca é destinada para um grupo específico, é uma vaga para a pessoa com deficiência. É ela quem nos mostra a sua habilidade, a área que melhor ela pode desenvolver”, destacou a coordenadora.
Resistência ao mercado de trabalho por medo de perder o BPC
Uma questão levantada por Ana Grassi foi a resistência da maioria dos PCDs ao mercado de trabalho em razão do medo de perderem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com Francine, a empresa precisa ter o comprometimento e este cuidado para com o colaborador. “Nós fizemos a divulgação de vagas de emprego e é muito raro recebermos um currículo de uma PCD. Quero dizer aqui que nós nunca vamos pedir os requisitos para essa vaga, pois, como nossa política, é a empresa que irá se adaptar às habilidades da pessoa com deficiência. Prova disso, é que temos um colaborador com 30 anos de carteira assinada trabalhando conosco. Sobre o BPC, é logico que a empresa precisa ter um comprometimento. Quando alguém começa a trabalhar ela passará por treinamentos, contatos, avaliações, terá um feedback quase que diário. Por isso, é preciso desmistificar que a pessoa vai perder o benefício e ficar a ver navios, de forma alguma. Há todo esse cuidado”, salientou Francine.
Gostou do assunto? Assista a Live completa aqui!
Apae promove Mostra de Talentos durante Semana Municipal da Pessoa com Deficiência
Integrando a Semana Municipal e também Nacional da Pessoa com Deficiência, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de Frederico Westphalen, promoveu na terça-feira, 23, no ginásio da entidade, a sua Mostra de Talentos. O evento reuniu a comunidade apaeana e foi marcado por apresentações de danças e exposição de obras de artes e artesanato.
O presidente, Leandro Mazzutti, esteve participando da Mostra representando o Poder Legislativo que, assim como a Apae, é um dos parceiros da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.
Nesta sexta-feira, 26, o ginásio da entidade volta a receber mais um evento, atividades esportivas/recreativas promovidas pela Secretaria de Esporte e o Sesc.
FGTAS/SINE promove ação para mobilizar pessoas com deficiência para o mercado de trabalho
A programação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência prosseguiu nesta sexta-feira, 26, com uma ação realizada pela Agência FGTAS/SINE, de Frederico Westphalen. Durante o dia todo, a agência, localizada na Rua Monsenhor Vitor Batistella, Nº 576, deu preferência ao atendimento de pessoas com deficiência (PCDs). “Há vagas disponíveis, mas infelizmente não tivemos procura”, informou a coordenadora, Silvia Trennepohl.
Pela parte da tarde, o presidente da Câmara, Leandro Mazzutti, visitou a agência e dialogou com a coordenadora sobre o desafio da inserção de PCDs no mercado de trabalho. Na oportunidade, Mazzutti agradeceu a parceria do SINE na realização da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência e colocou o Poder Legislativo à disposição da agência.
Inclusive, a partir desta semana, a Câmara também passou a divulgar as vagas de emprego do SINE em suas redes sociais.
Vereador suplente, Paulinho Selva, assume cadeira no Legislativo de FW
Após o edil Jorge Alan Souza ter pedido licença pelo período de 45 dias, por motivos pessoais, o vereador suplente do PSDB, Paulo Luiz Selva (Paulinho), assumiu os trabalhos na Câmara de FW na última Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 23. Essa não é a primeira vez que o suplente ocupa uma das vagas do Legislativo frederiquense. No ano passado, Selva já tinha assumido a cadeira por alguns dias, oportunidade em que tomou posse, necessária somente na primeira vez.
Assim, até outubro, a função de primeiro-secretário ocupada do Jorge Alan será exercida pelo segundo-secretário, Raul Pazuch da Silva.
Alunos da Apae dão show de bola e vencem de goleada Guarani Futsal em jogo que marcou Semana Municipal da Pessoa com Deficiência
Com os objetivos de incentivar a prática de esportes e também fazer uma integração entre os alunos da Apae, durante a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, foram realizadas diversas atividades na tarde da sexta-feira, 26. As ações ocorreram no Ginásio da Apae e envolveram desde danças, canto, chute ao gol, contação de histórias e ainda uma partida de futsal com os atletas do Guarani Futsal.
O jogão de bola foi marcado por uma goleada para o time da Apae, que venceu o Guarani pelo placar de 13 a 6. “Foi um momento muito emocionante dentro da programação, com entrega de medalhas e troféu. Queremos agradecer a diretoria e atletas do Guarani pelo espírito esportivo e terem tornado este dia mais especial”, comentou o técnico de Exporte e Lazer do Sesc, João Pedro Manica.
O presidente do Poder Legislativo, Leandro Mazzutti, também prestigiou a programação e mostrou suas habilidades no futsal em um momento de descontração com aos alunos.
Poder Legislativo realiza 1ª Sessão Ordinária com intérpretes de Libras
A 26ª Sessão Ordinária de 2022 entrou para a história do município e da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen ao ser a primeira sessão transmitida na Língua Brasileira de Sinais. O momento foi acompanhado por centenas de frederiquenses e pessoas da região, que estiverem presentes no Plenário Hilário Piovesan ou assistiram de forma on-line pela FWTV.
Desde o boa noite inicial até a tradicional frase do presidente “Declaro encerrada a presente sessão”, passando pela leitura e aprovação dos projetos, comentários dos vereadores e a Tribuna Popular, tudo foi traduzido por quatro intérpretes de Libras do Instituto Federal Farroupilha (IFFar/FW). “O momento aconteceu graças às tradutoras/intérpretes de Libras do IFFar/FW, Angela Padilha, Carine Melo, Angélica Pozzer e Tiara Riquelme, que se disponibilizaram voluntariamente. Então, queremos deixar o nosso muito obrigado ao IFFar e a cada uma destas profissionais pela disponibilidade e dedicação”, comentou o presidente da Casa, Leandro Mazzutti.
Tribuna Popular emociona comunidade com histórias de vida de pessoas com deficiência
Um dos momentos mais marcantes da Sessão Ordinária foi a Tribuna Popular, que foi dedicada a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Na oportunidade, Saulo Augustini, colaborador da Caixa de FW, e o estudante do IFFar/FW, André Gabriel Rockenbach, relataram suas histórias de vida, desafios e conquistas.
Na Tribuna, Saulo explicou que sua deficiência é congênita, de nascença, agradeceu ao convite para o espaço e também falou da importância da família. “Eu incluo a família neste tema, porque ela é a primeira estrutura, e aonde você vai ter os primeiros contatos e começar a tua vida”, relatou Saulo.
Já o estudante do IFFar se comunicou com o público por meio da Língua de Sinais e teve seu relato traduzido pela tradutora Angela Padilha. “Eu gostaria de agradecer a participação e explicar para vocês o que significa o Surdo. Por que Surdo? Eu acredito que a vida, essa vida tem diferentes significados para nós humanos. Por que um significado? Porque a prática de aprender a viver precisa também da empatia e do respeito pelas pessoa”, relatou André.
Após os depoimentos, Angela também utilizou o espaço da Tribuna para falar de um projeto que foi entregue na Casa visando atender uma criança que necessita de uma intérprete de Libras na sala de aula. “Com certeza, a Câmara vai analisar com carinho esse projeto quando ele vir do Executivo. Sobre as traduções em nossas próximas sessões, vamos ver a forma legal e trabalhar para que isso aconteça de forma definitiva”, comentou o vereador Raul Pazuch da Silva.
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Legislativo:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022: Autoriza a implantação de adequação do Sistema de Controle Legislativo e disciplina a sua utilização no âmbito da Câmara de Vereadores (Aprovado por unanimidade).
- Pedido de Providência nº 16/2022: Aponta a necessidade de mais de guardas para melhorar a segurança do Cemitério Municipal.
Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei n° 069, de 22 de julho de 2022: Autoriza o Executivo a realizar a contratação de profissionais para área da Saúde – um técnico em enfermagem, um monitor de oficina de artes, um servente, dois motoristas e um enfermeiro – (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei n° 070, de 22 de julho de 2022: Altera a redação do § 2°, do art. 61 da Lei Municipal nº 3.286, de 27 de junho de 2008, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município, visando regulamentar os lotes constantes em frente às zonas de interesse especial (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei n° 077, de 03 de agosto de 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir R$ 7 mil em recursos financeiros, através de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos, a Associação de Lutas do Médio Alto Uruguai (ALMAU) (Aprovado por unanimidade).
Legislativo de FW participa da solenidade de recepção da Centelha da Chama Crioula na 28ª Região Tradicionalista
Após a Chama Crioula ter sido gerada no dia 12 de agosto, em Canguçu, marcando o início das comemorações Farroupilhas deste ano, começou a distribuição da Centelha para todos os rincões do Estado. Na 28ª Região Tradicionalista (RT), os cavalarianos chegaram com a Centelha da Chama Crioula na manhã deste domingo, 28, no Piquete Os Gaúchos do Alto Alegre, onde ocorreu uma cerimônia seguida do tradicional costelão.
Diversos tradicionalistas prestigiaram o momento, além de lideranças da comunidade. Representando o Poder Legislativo de Frederico Westphalen, o presidente Leandro Mazzutti teve espaço para fazer seu pronunciamento e destacou a importância das festividades farroupilhas para a manutenção da cultura gaúcha. Mazzutti também agradeceu os cavalarianos que foram até Palmeira das Missões buscar a Centelha, totalizando um percurso que 110 quilômetros. O assessor jurídico da Câmara, Silvio Rossatto, vice-coordenador da 28ª RT, também prestigiou a solenidade ao lado da presidente da Associação Farroupilha Frederiquense (AFF), Mirtes Quadros.
Profissionais da Educação relatam suas experiências com processo de inclusão de estudantes com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista
A Semana Municipal da Pessoa com Deficiência acolheu na sua programação na segunda-feira, 22, um momento para relatos dos profissionais de Educação acerca de suas experiências com estudantes que possuem alguma deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). O encontro ocorreu no Plenário da Câmara de Vereadores e foi conduzido pela professora do IFFar/FW, Graciela Fagundes Rodrigues. Além de educadores, coordenadores pedagógicos e direção das escolas, também participaram do evento o presidente do Poder Legislativo, Leandro Mazzutti e o vereador Raul Pazuch da Silva.
A maioria dos relatos foi de crianças que possuem TEA, que de acordo com os educadores tem crescido de forma considerável após a pandemia. “Todos os anos eu tive uma criança com Autismo na sala de aula, ou ela já tinha, foi diagnosticada durante o período ou ela simplesmente não teve o diagnóstico, mas nós com aquele olhar pedagógico, humano e cuidadoso percebemos que tinha então. Quero dizer que trabalhar com uma criança autista é uma experiência muito maravilhosa, única. Não posso dizer que uma experiência foi igual a outra, que eu usei o mesmo método, se funcionou ou não, só sei que tive que repensar várias vezes como eu iria trabalhar as atividades e, muitas vezes, não foi a atividade que eu precisei mudar, mas é o jeito, minhas atitudes e formas de ensinar, de chamar a criança com TEA. Eu percebi que o afeto tem mudado muito o comportamento deles, então você precisa fazer eles se sentirem mais próximos do professor”, contou a educadora da Escola Municipal Giusto Damo, Edinéia Piovesan.
Mais apoio às escolas estaduais
Em seu depoimento, a professora das Escolas Estaduais Santo Inácio e Virgínio Cerutti, Marileusa Pereira, relatou como é o trabalho na rede, feito com muito apoio dos professores e dos pais, mas que ainda é necessário que esse atendimento especializado possa contar com mais ajuda do Estado ou do Município. “Às vezes, nos sentimos abandonados, é uma barreira muito grande porque estamos sozinhos em contato com essa diversidade”, comentou
Um momento de trocas de experiências
Segundo a professora Graciela, que conduziu o encontro, no total foram compartilhados seis relatos de profissionais da rede municipal e um professora da rede estadual. “Foram relatos superinteressantes, no qual estas professoras falaram acerca de suas experiências com processos de inclusão de crianças com deficiência, com crianças com autismo, crianças surdas na rede, é um trabalho desafiador, um trabalho que evocou a necessidade cada vez mais de trabalharmos com políticas públicas e especialmente materializarmos essas políticas públicas no âmbito da educação. Além disso, outro aspecto que foi muito ressaltado no encontro é a necessidade dos apoios, uma equipe forte e estável que possa dar suporte a essas profissionais. Então foi um momento muito enriquecedor, porque as protagonistas foram as próprias professoras que fazem o cotidiano das escolas e que fazem todos os dias os processos educacionais baseados no conhecimento, na experiência e na vontade de aprender”, resumiu a educadora do IFFar.
Evento de Muay Thai é divulgado na Câmara de Vereadores
Frederico Westphalen irá sediar no próximo sábado, 3 de setembro, no Ginásio do Itapagé, o maior evento de Muay Thai do interior do Rio Grande do Sul, o Frederico Fighting Championship (FFC). Com o objetivo de divulgar o evento para a comunidade e também convidar os vereadores do Poder Legislativo para prestigiarem a programação, o instrutor e organizador do FFC, Rafael Guglielmin, esteve na Casa do Povo na manhã desta segunda-feira, 29. Na oportunidade, o organizador conversou com o presidente da Câmara, Leandro Mazzutti, sobre as expectativas do evento. “Serão 34 atletas, de 17 municípios do RS e Santa Catarina, que participarão de sete lutas profissionais e 10 lutas amadoras e semiprofissionais. Já o público virá de todas as partes do Brasil, o que movimentará a nossa cidade, seus hotéis e restaurantes, e também a região. Inclusive, estamos aqui com o jornalista de São Paulo, João Carlos Assumpção, que veio ficar essa semana conosco e acompanhar os preparativos do evento”, comentou.
Guglielmin também agradeceu a parceria da Câmara, que aprovou por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 23 de agosto um repasse financeiro para a Associação de Lutas do Médio Alto Uruguai (ALMAU), que ajudará no custeio do FFC.
Antes das lutas no sábado, 2, ocorrerá a pesagem dos atletas e as “encaradas”, na praça da matriz. Em caso de chuva, a pesagem irá ocorrer no Plenário da Câmara.
Os ingressos podem ser adquiridos pelo perfil oficial do evento no Instagram @ffc_fw ou nas empresas parceiras.
Vereadores levam demandas da comunidade até a Secretaria de Obras
Com o objetivo de levar algumas demandas da comunidade até o conhecimento da Secretaria de Obras, o presidente da Câmara, Leandro Mazzutti e seu assessor pessoal, Joselito Ambrozi, acompanhados do vereador Paulo Luiz Selva, realizaram uma visita na sexta-feira, 26, ao secretário da pasta, Paulo Tiggemann. Na oportunidade, foram solicitadas melhorias na Rua 9, de acesso ao Núcleo 5 e nas Ruas 6, 13, 14 e 15 do Bairro São José, que são vias de calçamento que apresentam várias imperfeições.
Mesa-redonda sugere a criação de 12 políticas públicas em prol das pessoas com deficiência do município de Frederico Westphalen
Além de conhecimento adquirido nos vários relatos de experiências e debates, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, realizada entre a segunda-feira, 22, e a sexta-feira, 26, deixou como legado 12 sugestões de políticas públicas para serem criadas no município de Frederico Westphalen. A discussão das proposições ocorreu na terça-feira, 23, durante Mesa-Redonda na Câmara de Vereadores, que reuniu representantes do Legislativo, Executivo, das entidades e universidades parceiras da programação, além da comunidade em geral.
Na oportunidade, cada secretário realizou a explanação de ações projetadas ou que já vêm sendo desenvolvidas para beneficiar os PCDs. Os demais representantes também fizeram suas contribuições que, ao final, culminaram com a elaboração de 12 propostas de políticas públicas. “Destes debates, destes diálogos, geraram 12 proposições que serão encaminhas ao Executivo Municipal para se tornarem políticas públicas efetivas, melhorando a vida social, a vida escolar e o lazer das pessoas com deficiência. E nós, como vereadores, iremos fazer o nosso papel de cobrar junto com a comunidade a efetiva realização destas importantes propostas”, afirmou o presidente da Câmara, Leandro Mazzutti.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Adriano Reis, foi um dos participantes dos eventos propostos pela Semana Municipal. Para ele, a iniciativa foi muito positiva, contudo nada terá validade se as propostas não forem transformadas em resultados. “A experiência é exitosa, mas que essa experiência se transforme em resultados daqui um ano e para que isso aconteça três elementos são fundamentais: planejamento daquilo que será executado pelo município; a execução propriamente dita, de que forma serão colocadas em pratica as ideias aqui apresentadas e, por fim, o monitoramento destas ações, quem vai ficar responsável pelo controle destes trabalhos”, comentou Reis.
As 12 proposições
1 – Criação de uma ouvidoria na Secretária da Coordenação e Planejamento (SePlan);
2 – Produção de uma cartilha com orientações para as podas, construções/reformas de calçadas e edificações destacando as normas de acessibilidade;
3 – Inclusão das pessoas com deficiência em projetos esportivos nas escolas, podendo realizar parceria com o SESC e outras instituições;
4 – Trazer pessoas com deficiência que pratiquem esporte para falar com este público e capacitar os profissionais de Educação Física;
5 – Realizar competições esportivas municipais para as pessoas com deficiência;
6 – Ampliar a Equipe Multidisciplinar da Secretaria de Educação, com neuropediatra, neurologista, psiquiatra infantil, entre outros profissionais exigidos, para o completo atendimento dos estudantes com algum transtorno ou deficiência no município;
7 – Realizar concurso público para Equipe Multidisciplinar;
8 – Implantar o banco de horas para Equipe Multidisciplinar, escolas, setores e secretarias para atividades relacionadas às pessoas com deficiências;
9 – Possibilidade de efetivação dos membros temporários da Equipe Multidisciplinar;
10 – Reativação do Conselho da Pessoa com Deficiência;
11 – Reunião entre Legislativo, Executivo, Equipe Multidisciplinar e entidades para adequação dos aspectos legais e orçamentários do Serviço Multidisciplinar Municipal;
12 – Divulgação de informações em meios digitais sobre as deficiências e transtornos existentes, contribuindo para mais esclarecimentos da população e diminuição do preconceito.
Requerimentos para instauração de CPI vão à votação nesta terça-feira
Após terem sido lidos na Sessão do dia 16 de agosto, os requerimentos para instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) irão à votação na Sessão Ordinária desta terça-feira, 30. Se aprovados, será então instituída uma CPI para averiguar a existência ou não de irregularidades no Setor de Compras da Prefeitura de Frederico Westphalen.
A votação dos requerimentos acontecerá na Sessão Ordinária, que inicia a partir das 19 horas e também será marcada por Grande Expediente. Antes, as 18h30min, a Casa do Povo terá mais uma Sessão Extraordinária.
Toda a comunidade está convidada a participar presencialmente ou acompanhar pela FWTV, que transmite ao vivo pela página da Câmara de Vereadores no Facebook. As Sessões também vão ao ar pelo Complexo Luz e Alegria, em todas as suas plataformas.
RESUMO DA PAUTA
Sessão Extraordinária:
Projeto de Lei n° 084, de 23 de agosto de 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, no valor de R$50 mil, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade Associação Farroupilha Frederiquense (AFF), nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014.
Projeto de Lei n° 085, de 25 de agosto de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro, no valor de R$122.428,80, para a empresa agroindustrial Irmãos Dalla Costa LTDA.
Sessão Ordinária:
>>> Matéria do Poder Legislativo
Pedido de providência n° 17/2022 – Solicita que se providencie uma operação tapa-buracos na Rua Nove, acesso ao Núcleo 5.
Indicação n° 35/2022 - Solicita que seja feito calçamento em frente à Sociedade Bangu, na Linha São Luiz.
Projeto de Resolução n° 05/2022 - Dispõe sobre a correção dos valores e pagamentos de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Frederico Westphalen.
Requerimentos n° 03 e n° 04 de 2022 - Requer abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a existência ou não de irregularidades no Setor de Compras da Prefeitura de FW.
>>> Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei n° 081, de 22 de agosto de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, no valor de R$10 mil, através da celebração de Termo de Fomento à entidade “Moto Clube Jacques Pich”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Projeto de Lei n° 082, de 22 de agosto de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração, no valor de R$15 mil cada, para cinco entidades de Assistência Social: Associação de Deficientes Físicos de FW (ADF), Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, Promenor e Associação de Desenvolvimento Social no Norte RS.
Projeto de Lei n° 083, de 22 de agosto de 2022 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4.467, que objetiva a adequação legislativa municipal em atendimentos aos procedimentos administrativos junto ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
Legislativo incentiva a cultura gaúcha e aprova repasses para a realização da 42ª Semana Farroupilha de Frederico Westphalen
Com o objetivo de incentivar a cultura gaúcha, o Poder Legislativo aprovou em Sessão Extraordinária na terça-feira, 30, o Projeto de Lei Nº 084/2022, que autoriza repasses financeiros para a realização da 42ª Semana Farroupilha de Frederico Westphalen. O tradicional evento do município acontecerá de 13 a 20 de setembro, na Praça da Matriz.
Com a aprovação do PL, será repassado R$ 50 mil à Associação Farroupilha Frederiquense (AFF), entidade responsável pela organização das festividades.
Incentivo à empresa instalada no município
Na Sessão Extraordinária também foi aprovado um incentivo financeiro, no valor de R$122.428,80, para a empresa Agroindustrial Irmãos Dalla Costa LTDA. Segundo o projeto, o “valor destina-se ao ressarcimento de valores aplicados pela empresa na infraestrutura de pavimentação asfáltica executada em parte da área interna da empresa industrial necessária ao desenvolvimento de suas atividades, infraestrutura necessária para a empresa manter ao Sistema e Inspeção Federal (SIF) ”.
O incentivo desta lei somente será concedido caso a empresa incentivada se comprometa, formalmente, como forma de contrapartida, a manter em funcionamento suas atividades neste município pelo prazo mínimo de 60 meses, sob pena de devolução, com atualização monetária.
RESUMO DA SESSÃO
Projeto de Lei n° 084, de 23 de agosto de 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, no valor de R$50 mil, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade Associação Farroupilha Frederiquense (AFF), nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014 (Aprovado por sete votos).
Projeto de Lei n° 085, de 25 de agosto de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro, no valor de R$122.428,80, para a empresa agroindustrial Irmãos Dalla Costa LTDA (Aprovado por sete votos).
Câmara de Frederico Westphalen aprova requerimento para abertura de CPI
Requerimento foi aprovado na Sessão Ordinária da terça-feira, 30 de agosto (Foto: Gustavo Menegusso)
O Poder Legislativo de Frederico Westphalen aprovou na Sessão Ordinária da terça-feira, 30, o Requerimento Nº 03 de 2022, das Bancadas do Progressistas e PSDB, para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo será averiguar os fatos relativos à Operação Empreendimento, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do RS e Polícia Civil, que investiga possíveis irregularidades no Setor de Compras da Prefeitura de FW.
O documento foi aprovado por unanimidade pelos edis. “Com base no artigo 110 do Regimento Interno, o Requerimento Nº 04, feito pela Bancada do MDB, que também estava na pauta, foi retirado de tramitação, pois como cita o parágrafo segundo, aprovada a proposição, todas as demais que tratam do mesmo assunto serão consideradas prejudicadas e remetidas ao arquivo”, afirmou o presidente da Câmara Leandro Mazzutti.
Agora, instaurada a CPI, o próximo passo será a constituição dos membros da Comissão, que será formada por um vereador de cada bancada (exceção do PDT que está na presidência do Legislativo). Os integrantes serão indicados pelos líderes de bancada em reunião.
Legislativo aprova e cinco entidades serão beneficiadas com repasses de R$ 15 mil cada
Com a finalidade de auxiliar cinco entidades de Assistência Social do município, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen aprovou na Sessão Ordinária da terça-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei Nº 082, que autoriza o Poder Executivo a repassar um montante total de R$ 75 mil. Serão beneficiadas, com o valor de R$ 15 mil cada, a Apae, Promenor, Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, Associação de Deficientes Físicos (ADF) e Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS.
Em sua manifestação, durante a Sessão, o presidente da Câmara, Leandro Mazzutti, destacou que o aumento do repasse foi uma conquista do Poder Legislativo. “Fica um agradecimento especial à comunidade frederiquense que veio na audiência pública ano passado e trouxe essa demanda com relação ao valor repassado às entidades, que historicamente era apenas de R$ 5 mil. Agradecemos também aos vereadores que trabalharam para que fosse feita alteração no PPA do município, aumentando esse repasse em R$ 5 mil a cada ano. Então, em 2021, nós já tivemos a destinação de R$ 10 mil e agora R$ 15 mil, chegando a R$ 25 mil em 2024. Nosso muito obrigado ao Poder Executivo também por ter cumprido a palavra, pois quem ganha serão nossas entidades. Só peço, que em 2023 esse projeto de lei possa ser o primeiro do ano, vindo para essa Casa Legislativa ainda em janeiro, pois no fim de agosto acredito ser muito tardio e sabemos o quanto nossas entidades precisam destes recursos”, explicou Mazzutti.
RESUMO DA SESSÃO
Sessão Ordinária do dia 30 de agosto
Matéria do Poder Legislativo:
- Pedido de providência n° 17/2022 – Solicita que se providencie uma operação tapa-buracos na Rua Nove, acesso ao Núcleo 5.
- Indicação n° 35/2022 - Solicita que seja feito calçamento em frente à Sociedade Bangu, na Linha São Luiz.
- Projeto de Resolução n° 05/2022 - Dispõe sobre a correção dos valores e pagamentos de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Frederico Westphalen (Correção da inflação desde 2016). (Aprovado por nove votos e uma ausência).
- Requerimentos n° 03 e n° 04 de 2022 - Requer abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a existência ou não de irregularidades no Setor de Compras da Prefeitura de FW (Requerimento Nº 03 aprovado por 9 votos e uma ausência; Requerimento Nº 4 arquivado).
Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei n° 081, de 22 de agosto de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, no valor de R$10 mil, através da celebração de Termo de Fomento à entidade “Moto Clube Jacques Pich”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Aprovado por nove votos e uma ausência).
- Projeto de Lei n° 082, de 22 de agosto de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração, no valor de R$15 mil cada, para cinco entidades de Assistência Social: Associação de Deficientes Físicos de FW (ADF), Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, Promenor e Associação de Desenvolvimento Social no Norte RS (Aprovado por nove votos e uma ausência).
- Projeto de Lei n° 083, de 22 de agosto de 2022 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4.467, que objetiva a adequação legislativa municipal em atendimentos aos procedimentos administrativos junto ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) (Aprovado por nove votos e uma ausência).
Poder Legislativo participa da abertura da Semana da Pátria alusiva aos 200 anos da Independência do Brasil
As festividades de 7 de Setembro serão ainda mais especiais em 2022, em razão das comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil. Os dois séculos de história do nosso país foi, aliás, o tema dos discursos e apresentações da Abertura da Semana da Pátria na manhã desta quinta-feira, 1º, na Praça Dom Bruno Maldaner (Praça da Matriz).
O momento iniciou com a condução do Fogo Simbólico pelos atletas da Escolinha de Futsal da Escola Irmã Odila Lehnen, da Praça do Barril, até a Pira da Pátria, seguido de execução do Hino Nacional Brasileiro com hasteamento das Bandeiras, onde o presidente da Câmara de Vereadores, Leandro Mazzutti, representou o Poder Legislativo.
Logo após, o prefeito José Alberto Panosso fez a abertura da programação, homenageando Antoninho Aníbal de Azevedo, o Seu Antoninho, pelos vários anos atuando como o guardião do Fogo Simbólico da Pátria e da Chama Crioula. Em maio deste ano, em alusão ao Dia do Trabalho, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen também havia reconhecido o trabalho de Seu Antoninho, contando sua história e exemplo de vida.
Ao se manifestar, o presidente do Legislativo lembrou a atitude de Dom Pedro I ao proclamar a Independência do Brasil e citou a importância das crianças e adolescentes para o futuro do país. “Desde pequenas ações, faça sempre o seu melhor, seja no estudo, no dia a dia com a família, ou no seu futuro trabalho, fazendo o diferencial, conseguiremos um município, um estado e um país melhor”, citou.
Encerrando os pronunciamentos, as autoridades civis e religiosas prestigiaram lindas apresentações das escolas. A programação da Semana da Pátria prosseguirá até o dia 7 de Setembro, quando haverá um Momento Cívico alusivo ao Bicentenário da Independência do Brasil.
Poder Legislativo dá as boas-vindas à Uninter de Frederico Westphalen
Considerado um polo universitário da região, Frederico Westphalen conta, desde o mês de agosto, com mais uma instituição de ensino superior, o Centro Universitário Internacional (Uninter). A unidade foi inaugurada no dia 18 de agosto, com a presença de diversas lideranças, dentre elas, o presidente da Câmara de Vereadores de FW, Leandro Mazzutti, que representou o Poder Legislativo e desejou muito sucesso à instituição e ao diretor Mauri Moreira.
O polo da Uninter FW está localizado na Rua Alfredo Haubert, 558, no Bairro Ipiranga. No total serão oferecidos 80 cursos de graduação e 150 de pós-graduação EAD. Mais informações pelo WhatsApp (55) 2010-3020.
Audiência Pública debate alteração no Plano Diretor e nomeação de estradas municipais
A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), realizou no dia 22 de agosto uma Audiência Pública no Plenário Hilário Piovesan. Além do presidente do Poder Legislativo, Leandro Mazzutti, participaram o presidente da CCJL, vereador Belonir Vendruscolo; o vereador do MDB, Jacques Douglas de Oliveira; o secretário de Coordenação e Planejamento, Renato Dall Agnol; o engenheiro Valdenir Cadore e demais representantes da comunidade.
O encontro teve como objetivos realizar a exposição e debates do Projeto de Lei Nº 070, de 22 de julho de 2022, que altera a redação do parágrafo 2°, do artigo 61 da Lei Municipal Nº 3.286, de 27 de junho de 2008, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município. “Existiam algumas lacunas no Plano Diretor em relação aos terrenos e edificações com a frente para a BR-386/158, as rodovias estaduais (ERS) e a via estrutural que vai do Parque de Exposições até o Bairro Distrito Industrial, a chamada Zona de Interesse Especial (ZIE). Então, foi proposta uma alteração básica, fixando expressamente a possibilidade de a pessoa edificar uma residência ou empresa quando estiver de frente para uma ZIE”, explicou Mazzutti.
Após a Audiência Pública, o PL foi à votação na Sessão Ordinária da terça-feira, 23 de agosto, sendo aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa.
Ampliação no Código de Posturas para nomeação de estradas no interior
Também foi assunto o Projeto de Lei Complementar N° 001, de 21 de janeiro de 2021, que se refere ao Código de Posturas do Município (capítulo 5), que trata da possibilidade de nominar os logradouros municipais, bem como adicionar e alterar a nomenclatura das estradas do município. “Na mesma Audiência Pública pautamos uma ampliação no Código de Posturas, que está em análise na Casa. Hoje, ele possibilita a nomeação de ruas na área urbana do município e, como nós já temos tramitando na Câmara dois pedidos (abaixo-assinados) para nomeação de estradas municipais do interior, achamos importante ouvir a comunidade. Então, como na alteração do Plano Diretor, essa ampliação também não teve objeções, permitindo ao Poder Público Municipal também colocar/alterar nomes nas estradas municipais”, resumiu o presidente da Câmara.
Constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os fatos relativos à Operação Empreendimento
CPI foi constituída pelos vereadores Aline Ferrari Caeran, Raul Pazuch da Silva e Jacques Douglas de Oliveira (Foto: Gustavo Menegusso)
Com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na contratação direta de prestações de serviços e aquisições de bens no município de Frederico Westphalen, o Poder Legislativo aprovou na Sessão Ordinária da terça-feira, 30 de agosto, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Essa investigação ocorre em virtude da Operação Empreendimento, desencadeada pelo Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Civil do RS.
Na sexta-feira, 2, após reunião entre os líderes de bancadas, foram constituídos os membros da CPI, que terão o prazo de 12 meses para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, desde que seja necessário e justificado, nos termos do Regimento Interno. Conforme a Ata nº 01/2022, cada líder de bancada sugeriu o nome de um integrante e, em seguida, ficaram acordadas as funções de presidente da comissão, relator e membro, respectivamente aos vereadores Aline Ferrari Caeran (Progressistas), Raul Pazuch da Silva (PSDB) e Jacques Douglas de Oliveira (MDB). O servidor Harlei Antonio Martini foi designado para acompanhar os trabalhos e estar à disposição da CPI. “Precisamos deixar bem claro à comunidade, que essa CPI não tem o caráter de punição, ela não irá condenar ninguém, isso é competência do Poder Judiciário. A Comissão tem apenas um poder de investigação com relação a um objeto determinado, que é a Operação Empreendimento. Os membros desta CPI irão auxiliar nas investigações e ao final será emitido um relatório, que será encaminhado ao Ministério Público”, explicou a presidente da CPI, Aline Ferrari Caeran.
As Sessões promovidas pela CPI deverão ser públicas, preferindo-se a realização à noite para promoção do interesse público e participação popular, dando-se ampla publicidade, ressalvando-se casos de necessidade de sigilo que serão analisados e deliberados pelos membros da comissão.
Legislativo aprova contratação de profissionais para o CAPS
Com o objetivo de auxiliar o Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) com mais recursos humanos, possibilitando a continuidade dos atendimentos realizados à comunidade, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen aprovou a contratação de três profissionais para o Centro. Além de um monitor de oficinas de artes (20 horas), também serão contratados um técnico em enfermagem (40 horas) e um servente (40 horas).
Tais servidores são necessários para a manutenção do quadro mínimo de profissionais inerentes ao CAPS. Vale destacar, que a unidade é responsável pelo atendimento de pessoas com problemas psiquiátricos visando a recuperação da saúde mental e a integração do paciente com sua família e comunidade, onde para alcançar esse objetivo, o CAPS conta com uma equipe multiprofissional e com atividades coletivas e individuais, além do tratamento médico, justificando, portanto, as contratações dos profissionais atinentes. “A Mesa Diretora visitou há alguns meses o CAPS e na oportunidade ficamos a par destas demandas. Por isso, todos os vereadores aprovaram por unanimidade este projeto de lei na Sessão Ordinária do dia 23 de agosto, sabendo da real necessidade e da importância destes profissionais para a continuidade dos trabalhos no CAPS”, comentou o segundo-secretário, Raul Pazuch da Silva.
Além dos profissionais, o PL Nº 069/2022 também autorizou a contratação de dois motoristas (40 horas) e um enfermeiro (40 horas) para a Secretaria Municipal de Saúde.
Primeira Sessão Ordinária de setembro terá quatro projetos para votação
A 1ª Sessão Ordinária do mês de setembro e 28ª do ano ocorre na noite desta terça-feira, 6, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. Na pauta vão para votação três projetos de leis do Executivos Municipal e um de autoria do Poder Legislativo, que visa instituir o Prêmio de “Mulher Cidadã” no Município de Frederico Westphalen.
Toda a comunidade está convidada a participar presencialmente ou acompanhar de forma on-line pela página da Câmara de Vereadores no Facebook ou da FWTV.
Por meio de acordo entre os líderes de bancadas não haverá Grande Expediente no mês de setembro, durante o período eleitoral.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Legislativo
- Indicação nº 36/2022: Solicita ao Executivo Municipal melhorias na estrada da Linha Boa Esperança.
- Projeto de lei nº 09/2022: Institui o Prêmio “Mulher Cidadã” no Município de Frederico Westphalen.
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei nº 079, de 22 de agosto de 2022 - Altera a nomenclatura do antigo Programa Bolsa Família para apenas Programa de Transferência de Renda.
- Projeto de Lei nº 080, de 22 de agosto de 2022: Altera o tempo de funcionamento exigido para que grupos da terceira idade, legalmente instituídos possam receber auxílios municipais (Lei do Idoso).
- Projeto de Lei nº 086, de 29 de agosto de 2022: Concede incentivo, por meio de horas-máquina, à Empresa Rubens A. C. Haubert Eireli.
Vereadores participam da entrega das premiações aos vencedores do evento de Muay Thai
O Ginásio do Itapagé, de Frederico Westphalen, foi palco no sábado, 3, do maior evento de Muay Thai do interior do Rio Grande do Sul, o Frederico Fighting Championship (FFC). No total, foram 32 atletas, de diversos municípios do RS e SC, que participaram de oito lutas profissionais e semiprofissionais e oito lutas amadoras. O embate mais esperado foi o do instrutor e organizador do FFC, Rafael Guglielmin, contra o comediante Tiano Ott.
Com a presença de grande público, o evento também foi prestigiado pelos vereadores do Poder Legislativo de FW – Leandro Mazzutti, Jacques Douglas de Oliveira, Gabriel Lamonatto e Junior Panosso –, que também participaram da entrega dos prêmios aos atletas vencedores. “Parabenizamos a todos os atletas do FFC, os de FW e os que vieram de outras cidades, que se deslocaram até nosso município e demonstraram todo o espírito de competição. Nossos parabéns também aos organizadores, o Rafael e a Associação de Lutas do Médio Alto Uruguai (ALMAU) pelo grande evento”, comentou o presidente da Câmara, Leandro Mazzutti.
Os vencedores
Categoria Amadores
Frederico Klein (Itapiranga – SC)
Samuel Roque (Santa Maria)
Renato Fernandes (FW)
Allan Martins (FW)
Micael Leite (FW)
Anailton Lisboa (Bento Gonçalves)
Rafael Rodrigues (FW)
Guilherme Farias (Erechim)
Anderson de Oliveira (FW) e João Gabriel da Silva (Cachoeirinha) – luta empatada
Categoria Profissionais e semiprofissionais
Rafael Straccioni (Charqueadas)
Daniel Domingues (Erechim)
Cristiano Zanchettin (Chapecó – SC)
Diego Firmino (Canoas)
Nicoly Bandiera Pirralha (Erechim)
Júnior Lobão (Porto Alegre)
Rafael Guglielmin (FW)
Legislativo de FW institui Prêmio Mulher Cidadã
A 1ª Sessão Ordinária do mês de setembro e 28ª do ano foi realizada na terça-feira, 6, na Câmara de Vereadores. Na pauta foram à votação três projetos de leis do Executivo Municipal e um de autoria do Poder Legislativo, que instituiu o Prêmio “Mulher Cidadã” no município de Frederico Westphalen. A premiação foi mais uma proposição da Procuradoria da Mulher, em parceria com o Movimento Meninas Olímpicas, que tem a coordenação da professora Nara Bigolin, da UFSM/FW. “Esse é mais um projeto de valorização das mulheres que, de uma forma ou outra, contribuíram para o nosso município, se destacam em suas profissões e possuem um importante papel na nossa sociedade”, explicou o vereador e procurador-adjunto da Procuradoria da Mulher, Raul Pazuch da Silva.
De acordo com a Procuradora Especial da Mulher, Aline Ferrari Caeran, o Prêmio “Mulher Cidadã” será entregue, anualmente, em Sessão Solene na Câmara de Vereadores a ser realizada em março, no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. A cada edição serão homenageadas cinco mulheres nas modalidades Educação e Cultura, Saúde e bem-estar, Direitos das mulheres e combate à violência, Políticas públicas e Empresária/Agronegócio.
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Legislativo
- Indicação nº 36/2022: Solicita ao Executivo Municipal melhorias na estrada da Linha Boa Esperança.
- Projeto de Lei nº 09/2022: Institui o Prêmio “Mulher Cidadã” no Município de Frederico Westphalen.
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei nº 079, de 22 de agosto de 2022 - Altera a nomenclatura do antigo Programa Bolsa Família para apenas Programa de Transferência de Renda (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei nº 080, de 22 de agosto de 2022: Altera o tempo de funcionamento exigido para que grupos da terceira idade, legalmente instituídos possam receber auxílios municipais (Lei do Idoso) (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei nº 086, de 29 de agosto de 2022: Concede incentivo, por meio de horas-máquina, à Empresa Rubens A. C. Haubert Eireli (Aprovado por unanimidade).
Projeto Diálogos: Unopar é mais uma instituição de FW a receber visita do Poder Legislativo
Presente em Frederico Westphalen desde 2005, a Unopar foi mais uma instituição de ensino superior do município a receber a visita do Poder Legislativo, por meio do Projeto Diálogos. O encontro ocorreu no último mês, quando os vereadores que integram a Mesa Diretora – o presidente Leandro Mazzutti e o vice-presidente Belonir Vendruscolo – participaram de um bate-papo com a diretora do polo, Solange Szatkoski e a coordenadora Clarice Nair Szatkoski.
No diálogo, os vereadores rememoraram um pouco da história da Unidade frederiquense, que já formou, em 17 anos, mais de cinco mil profissionais nas mais diversas áreas do conhecimento. Atualmente, o polo conta com 1,3 mil acadêmicos, gerando 20 empregos diretos, além de empresas parceiras, fornecedores e prestadores de serviços.
Após o bate-papo, os edis, acompanhados pelas administradoras, fizeram um tour pela instituição para conhecerem sua infraestrutura, com diversas salas de aulas e modernos laboratórios. “Parabenizamos as sócias por essa visão empreendedora de lá ainda em 2005 terem incluído no cenário da educação regional uma universidade de Ensino a Distância (EAD). Que a instituição possa continuar formando muitos profissionais para fortalecerem ainda mais o desenvolvimento da região”, comentou o vice-presidente Belonir Vendruscolo.
Localizada na Avenida João Muniz Reis, nº 1113, próxima a Rodoviária, a Unopar de FW oferece centenas de cursos de graduação, pós-graduação, cursos livres, de formação pedagógica para graduados que querem se tornar professores e também cursos de segunda licenciatura. Mais informações podem ser obtidas pelo contato (55) 3744-3372.
Vereadores recebem capacitação sobre o Sistema de Controle Legislativo
Capacitação com os vereadores do Poder Legislativo de Frederico Westphalen (Foto: Gustavo Menegusso)
Após qualificação da equipe da Câmara, foi a vez dos vereadores participarem de uma capacitação sobre o Sistema de Controle Legislativo. O momento foi conduzido pelos servidores da Casa, onde foi explicado aos edis sobre como irá funcionar os procedimentos encaminhados e produzidos na Câmara, tais como o novo sistema de Protocolo, serviços de Secretaria, Gabinetes, Plenário e Transparência Legislativa. Com auxílio dos estagiários, cada vereador acompanhou o passo a passo diretamente no seu notebook, que foi adquirido pela Câmara, no ano passado, já com essa finalidade.
Mas, afinal, o que muda na prática com o Sistema de Controle Legislativo?
Com a implantação do Sistema, todos os procedimentos para a realização de uma Sessão Legislativa na Câmara serão de forma eletrônica, desde seu início, com o protocolo de um Projeto de Lei (PL) por parte do Poder Executivo ou uma proposição feita por um vereador, por exemplo, até a sua votação em plenário, conclusão do processo legislativo. Além de uma economia significativa com papel, o sistema trará mais agilidade aos serviços e dará maior publicidade ao procedimento legislativo, pois todos os atos agora praticados serão publicizados no site de transparência do Legislativo Municipal.
Qual é o prazo para o Sistema ser efetivamente implantado?
Na Sessão Ordinária do dia 23 de agosto, os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, que autorizou a implantação e a adequação do Sistema de Controle Legislativo e disciplina a sua utilização no âmbito da Câmara de FW. Assim, desde o dia 1º de setembro, todos os procedimentos produzidos na Câmara Municipal estão sendo realizados de forma eletrônica. Entretanto, em razão da necessidade de algumas adequações ao Sistema, bem como de um tempo hábil para os vereadores e todos os envolvidos no processo de informatização se adaptem a esse novo processo, até o dia 31 de dezembro todas as proposições ainda poderão ser protocoladas de forma física.
Terça-feira com duas Sessões na Casa do Povo. Confira as pautas!
A terça-feira, 13, será marcada por duas sessões na Casa do Povo frederiquense. Inicialmente, às 18h30min, os edis estarão reunidos em Sessão Extraordinária para deliberação de um projeto de lei do Executivo Municipal e matérias do Poder Legislativo. Na sequência, às 19 horas, acontece a 29ª Sessão Ordinária de 2022.
Toda a comunidade está convidada a participar presencialmente ou acompanhar, ao vivo, pelas redes sociais da Câmara, FWTV ou pelo Complexo Luz e Alegria.
RESUMO DA PAUTA
Sessão Extraordinária
>>Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei No 089, de 09 de setembro de 2022: Autoriza contratação em caráter temporário e emergencial de seis professores de Educação Infantil.
>>Matéria do Poder Legislativo:
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2022: Dispõe sobre a Concessão da Condecoração do Mérito Farroupilha Barril.
- Requerimento Nº 07/2022: Concede Licença ao vereador Giovani Sarturi por motivos pessoais.
Sessão Ordinária
>>Matéria do Poder Legislativo
- Pedido de Providência Nº 18/2022: Necessidade de recuperação da Rua Padre Afonso Correa no sentido Duque de Caxias até a Rua Alfredo Haubert, no Bairro Santo Inácio.
- Pedido de Providência Nº 19/2022: Necessidade de reparos da Rua Presidente Kennedy esquina com a Rua Miguel Couto.
- Moção de Aplausos Nº 03/2022: aos cavalarianos da Chama Crioula.
Tradicionalistas de Frederico Westphalen serão homenageados pelo Poder Legislativo
Poder Legislativo foi marcado por duas Sessões na noite da terça-feira, 13 (Foto: Gustavo Menegusso)
O Poder Legislativo de Frederico Westphalen concederá duas homenagens a tradicionalistas do município em Sessão Solene a ser realizada na noite desta quarta-feira, 14. As honrarias foram aprovadas de forma unânime pelos vereadores da Casa nas Sessões Extraordinária e Ordinária, que ocorreram, respectivamente, na noite desta terça-feira, 13.
Com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2022, de autoria do presidente Leandro Mazzutti e os demais edis de todas as bancadas, a Câmara entregará anualmente, durante as festividades alusivas ao Dia do Gaúcho, a Condecoração Mérito Farroupilha Barril. A homenagem irá reconhecer sete personalidades de FW que contribuíram ou ainda auxiliam na preservação e desenvolvimento da cultura gaúcha no âmbito do município. Nesta primeira edição, os indicados pelo Legislativo, em parceria com as entidades tradicionalistas foram Marino Gausman, Valmor Pavan, Judite Maria Caovilla Uez, monsenhor Leonir Fainello, Rui Volkweis, Irineo Ernst (Zé Campeiro) e Volmar João Tauffer.
O Legislativo também aprovou uma Moção de Aplausos, de autoria do edil Gabriel Lamonatto, em parceria com todos os demais vereadores da Casa, que será entregue aos cavalarianos Alessandro Kraftzuck, Alicildo José dos Passos, José Heck, Marino Gausman, Miguel Girardi, Oldemar Sabino, Roberto Carlos Gonçalves Cunha e José Leonel Batanolli de Lima, por todos os seus serviços prestados em prol do Movimento Tradicionalista Gaúcho e em especial ao movimento tradicionalista frederiquense. Estes oito cavalarianos foram responsáveis por levarem a Chama Crioula de FW até a cidade Farroupilha, onde ocorreu, em agosto, o 70º Congresso Tradicionalista. No total, foram 12 dias na estrada, percorrendo mais de 460 quilômetros.
A entrega das homenagens
A Condecoração Mérito Farroupilha Barril, bem como a Moção de Aplausos, serão entregues nesta quarta-feira, 14, às 19 horas, em Sessão Solene Tradicionalista na Câmara de Vereadores. Toda a comunidade está convidada a participar deste momento gaudério e de valorização da cultura do nosso Rio Grande.
RESUMO DAS SESSÕES
Sessão Extraordinária
Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei No 089, de 09 de setembro de 2022: Autoriza contratação em caráter temporário e emergencial de seis professores de Educação Infantil (Aprovado por unanimidade).
Matéria do Poder Legislativo:
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2022: Dispõe sobre a Concessão da Condecoração do Mérito Farroupilha Barril (Aprovado por unanimidade).
- Requerimento Nº 07/2022: Concede Licença ao vereador Giovani Sarturi por motivos pessoais (Aprovado por nove votos).
Sessão Ordinária
Matéria do Poder Legislativo
- Pedido de Providência Nº 18/2022: Necessidade de recuperação da Rua Padre Afonso Correa no sentido Duque de Caxias até a Rua Alfredo Haubert, no Bairro Santo Inácio.
- Pedido de Providência Nº 19/2022: Necessidade de reparos da Rua Presidente Kennedy esquina com a Rua Miguel Couto.
- Moção de Aplausos Nº 03/2022: aos cavalarianos da Chama Crioula (Aprovada por unanimidade).
Câmara autoriza Executivo Municipal a contratar seis professores de Educação Infantil
Os vereadores da 17ª Legislatura estiveram reunidos em Sessão Extraordinária na noite desta terça-feira, 13, para deliberar do Projeto de Lei Nº 089/2022, visando a contratação temporária e emergencial de profissionais da Educação. Na oportunidade, a Câmara autorizou a Administração de Frederico Westphalen a contratar seis professores de Educação Infantil (20 horas semanais), para atuarem nas Emeis do município.
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei No 089, de 09 de setembro de 2022: Autoriza contratação em caráter temporário e emergencial de seis professores de Educação Infantil (Aprovado por unanimidade).
Matéria do Poder Legislativo:
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2022: Dispõe sobre a Concessão da Condecoração do Mérito Farroupilha Barril (Aprovado por unanimidade).
- Requerimento Nº 07/2022: Concede Licença ao vereador Giovani Sarturi por motivos pessoais (Aprovado por nove votos).
Poder Legislativo promove Sessão Solene nesta quarta-feira para valorizar a cultura gaúcha
“Foi o Vinte de Setembro, o precursor da liberdade”! Já se passaram 187 anos da Revolução Farroupilha, um dos acontecimentos mais importantes da História do Rio Grande do Sul. Para lembrar deste momento histórico e também daqueles personagens que deram continuidade a preservação e valorização da cultura gaúcha, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen irá promover uma Sessão Solene nesta quarta-feira, 14, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. Na oportunidade, serão concedidas duas homenagens a tradicionalistas do município.
Uma das honrarias é a Condecoração Mérito Farroupilha Barril, que irá reconhecer sete personalidades de FW que contribuíram ou ainda auxiliam na preservação e desenvolvimento da cultura gaúcha no âmbito do município. Nesta primeira edição, os indicados pelo Legislativo, em parceria com as entidades tradicionalistas, foram Marino Gausman, Valmor Pavan, Judite Maria Caovilla Uez, monsenhor Leonir Fainello, Rui Volkweis, Irineo Ernst (Zé Campeiro) e Volmar João Tauffer.
A Casa Legislativa também entregará uma Moção de Aplausos aos cavalarianos Alessandro Kraftzuck, Alicildo José dos Passos, José Heck, Marino Gausman, Miguel Girardi, Oldemar Sabino, Roberto Carlos Gonçalves Cunha e José Leonel Batanolli de Lima, por todos os seus serviços prestados em prol do Movimento Tradicionalista Gaúcho e em especial ao movimento tradicionalista frederiquense. Estes oito cavalarianos foram responsáveis por levarem a Chama Crioula de FW até a cidade Farroupilha, onde ocorreu, em agosto, o 70º Congresso Tradicionalista. No total, foram 12 dias na estrada, percorrendo mais de 460 quilômetros.
O evento integra a programação do 42º Acampamento Farrapo de Frederico Westphalen, que iniciou na terça-feira, 13, com a Missa Crioula, e prossegue até o dia 20 de setembro. Toda a comunidade está convidada a participar deste momento gaudério e de valorização da cultura do nosso Rio Grande.
Câmara de FW entrega Moção de Aplauso aos Cavalarianos da Chama Crioula
Com os objetivos de reconhecer e homenagear os oito cavalarianos que foram encarregados de levar a Chama Crioula do Barril até Farroupilha, onde ocorreu, em agosto, o 70º Congresso Tradicionalista, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen realizou uma Sessão Solene na noite da quarta-feira, 14, na Câmara de Vereadores. Na ocasião, foi entregue uma Moção de Aplauso, de autoria do vereador Gabriel Lamonatto, em parceria com todos os edis da Casa Legislativa.
Inicialmente, Seu Marino Gausman, que possui o título de Cavaleiro Farroupilha, por já ter mais de sete mil quilômetros percorridos em cavalgadas, usou o espaço da Tribuna para falar em nome de todos os homenageados. “Foi uma experiência nova dentro das cavalgadas que já participei, em razão do tamanho do compromisso assumido. A obrigação de todos era maior para que as coisas saíssem certas e cumpríssemos a nossa missão de levar a Chama Crioula até seu destino”, relatou o tradicionalista.
No total, os cavalarianos ficaram 12 dias na estrada, percorrendo mais de 460 quilômetros, com chuva e sol no lombo e frio de “renguear cusco”. “Não quero cometer nenhuma injustiça, mas quero dizer a cultura gaúcha é uma das culturas mais bonitas deste país. Quero parabenizar todos estes homenageados e dizer a cada um deles o papel importante que eles tem, assim como foi importante o papel de Bento Gonçalves, que pela necessidade da redução dos impostos do Império fez uma grande revolução que durou mais de 10 anos e é reconhecida até hoje por todos os nossos gaúchos”, destacou o vereador Gabriel Lamonatto, propositor da Moção de Aplauso, que foi assinada por todos os edis da Casa.
Além da Moção, os cavalarianos ou representantes também receberam um certificado do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) pela participação nesta Cavalgada histórica. Em seguida, a Sessão Solene teve continuidade com a cerimônia de concessão da Condecoração Mérito Farroupilha Barril, outra homenagem do Poder Legislativo entregue a sete cidadãos de FW, que contribuíram e ainda contribuem para a preservação e o desenvolvimento da cultura gaúcha no âmbito do município.
A solenidade reuniu diversas autoridades tradicionalistas, como o patrão do CTG Rodeio da Querência, Pedro Luiz Gutkoski; a presidente da Associação Farroupilha Frederiquense, Mirtes Quadro; o coordenador da 28ª Região Tradicionalista (RT), João Arlindo Rembold, além do prefeito José Alberto Panosso, homenageados, familiares, imprensa e comunidade em geral.
Veja como foi a Sessão Solene aqui!
Os homenageados
Moção de Aplauso
Alessandro Kraftzuck
Alicildo José dos Passos
José Heck
Marino Gausman
Miguel Girardi
Oldemar Sabino
Roberto Carlos Gonçalves Cunha
José Leonel Batanolli de Lima.
Condecoração Mérito Farroupilha Barril
Marino Gausman
Valmor Pavan
Judite Maria Caovilla Uez
Monsenhor Leonir Fainello
Rui Volkweis
Irineo Ernst (Zé Campeiro)
Volmar João Tauffer
Últimos dias para inscrições no concurso fotográfico "Revelando Frederico Westphalen: Seu Olhar na Nossa História”
Não fez ainda sua inscrição no concurso fotográfico "Revelando Frederico Westphalen: Seu Olhar na Nossa História”? Você que é fotógrafo amador ou amante da arte fotográfica tem até o dia 20 de setembro para participar de forma gratuita e concorrer a prêmios em dinheiro. Além disso, as 12 melhores fotos irão estampar o calendário institucional da UFSM/FW de 2023. Não vai querer ficar de fora dessa, não é?
O que fotografar?
Use sua criatividade para registrar, em diferentes ângulos, as belezas de Frederico Westphalen, sejam elas naturais ou arquitetônicas.
Quem pode participar do concurso?
- Fotógrafos amadores, amantes da arte fotográfica.
- Residentes no município de Frederico Westphalen ou visitantes.
- Os participantes deverão ter a idade mínima de 18 anos na data da
inscrição.
Como participar?
A inscrição é gratuita e, obrigatoriamente, deverá ser realizada no formulário disponível no site do projeto. Cada participante poderá participar com, no máximo, duas fotografias de sua autoria. É necessário que o participante faça uma descrição sucinta de cada imagem na inscrição, informando a indicação do local fotografado.
Até quando posso fazer a inscrição?
As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de setembro.
A seleção das fotos e premiação
Após as inscrições, serão pré-selecionadas 50 fotos para irem à votação pública no site da Universidade. Os 12 vencedores estarão concorrendo a mais de R$ 1,8 mil em prêmios e terão suas fotos publicadas no Calendário Institucional da UFSM/FW 2023.
Os parceiros da iniciativa
O concurso é uma iniciativa da UFSM/FW, com apoio do Poder Legislativo, Administração Municipal, Sala do Empreendedor e da empresa Conceito A.
Regulamento
Acesse o regulamento do concurso fotográfico aqui.
Poder Legislativo entrega Condecoração Mérito Farroupilha Barril a sete incentivadores da cultura gaúcha
“Sirvam nossas façanhas, de modelo a toda Terra”. Pela voz de Rui Antônio Volkweis, o Hino Rio-Grandense ressoou no Plenário Hilário Piovesan na noite da quarta-feira, 14, palco de mais uma Sessão Solene do Poder Legislativo de Frederico Westphalen. Com a Câmara de Vereadores ornamentada com elementos da cultura gaúcha, a “Querência do Povo” acolheu os tradicionalistas e seus familiares, além da gauchada em geral, para um momento “loco de bueno” da programação do 42º Acampamento Farrapo do município.
Inicialmente, as homenagens direcionaram-se para os oito cavalarianos encarregados de levar a Chama Crioula do Barril até Farroupilha, onde ocorreu, em agosto, o 70º Congresso Tradicionalista. No total, foram 12 dias na estrada, percorrendo mais de 460 quilômetros, com chuva e sol no lombo e frio de “renguear cusco”.
Após a entrega da Moção aos cavalarianos ou representantes, que também receberam um certificado do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) pela participação nesta Cavalgada histórica, iniciou a cerimônia de concessão da Condecoração Mérito Farroupilha Barril. A honraria foi uma proposição do Legislativo de FW, por meio do presidente Leandro Mazzutti, que também contou com o apoio de todos os vereadores. “É uma iniciativa da Câmara, que com certeza se perpetuará na história sendo seguida anualmente com novos homenageados. O objetivo é enaltecer pessoas que valorizaram a cultura gaúcha no âmbito do nosso município. Destaco que a realização desta homenagem contribui fortemente para a valorização das nossas origens demonstrando que a Câmara Municipal possui grande apreço pelos valores do povo gaúcho”, enalteceu Mazzutti.
A solenidade reuniu diversas autoridades tradicionalistas, como o patrão do CTG Rodeio da Querência, Pedro Luiz Gutkoski; a presidente da Associação Farroupilha Frederiquense, Mirtes Quadro; o coordenador da 28ª Região Tradicionalista (RT), João Arlindo Rembold, além do prefeito José Alberto Panosso, homenageados, familiares, imprensa e comunidade em geral.
Veja como foi a Sessão Solene aqui!
Os homenageados
Condecoração Mérito Farroupilha Barril
Marino Gausman
Valmor Pavan
Judite Maria Caovilla Uez
Monsenhor Leonir Fainello
Rui Volkweis
Irineo Ernst (Zé Campeiro)
Volmar João Tauffer
Histórico dos homenageados com a Condecoração Mérito Farroupilha Barril
Marino Gausman
Nascido em Palmitos, Santa Catarina, em 1957, Marino Gausman cuidava do CTG Porteira do Oeste até que em 2003, por convite do patrão do CTG Rodeio da Querência, Lídio Signori, resolveu cruzar a ponte do Rio Uruguai. Em solo gaúcho, teve a oportunidade de trabalhar na sede campeira, onde cuidava dos cavalos, do trato dos animais, na lida do dia a dia. Ficou à frente deste serviço de 2003 a 2008 e de 2015 a 2019.
Gausman também tem um histórico de participação em cavalgadas, onde participa desde 1986, somando já mais de sete mil quilômetros. A quilometragem percorrida já lhe rendeu o título da Cavaleiro Farroupilha. Agora, ele almeja chegar nos próximos anos a marca dos 10 mil quilômetros, em busca da outorga máxima, a de Cavaleiro Monarca.
Essa sua dedicação de levar a tradição pelo mundo afora fez com que Gausman também recebesse neste ano a Moção de Aplauso, por ser um dos cavalarianos que auxiliou a levar a Chama Crioula até a cidade de Farroupilha. Além deste reconhecimento, por sua simplicidade, que representa o gaúcho da lida, que cuida do animal, também recebeu do Poder Legislativo a Condecoração Mérito Farroupilha Barril.
Rui Antônio Volkweis
Natural de Santa Rosa, Rui Antônio Volkweis mudou para Frederico Westphalen desde 1974, cidade onde teve a oportunidade de vivenciar a cultura gaúcha na sua mais pura essência. Seu Rui sempre gostou da tradição gaúcha, tanto de dança como também da campeira. Na década de 1980, quando o nosso também homenageado Valmor Pavan assumiu como patrão do CTG Rodeio da Querência foi convidado a integrar a patronagem, inicialmente como o primeiro Xiru das Falas do CTG, passando praticamente por todas as secretarias e cargos, até ser patrão.
Já são mais de 40 anos dedicados à cultura, sempre colaborando com todas as forças, até financeiramente muitas vezes, auxiliando no transporte para viagens a rodeios e encontros artísticos. Fez parte do folclore do CTG, tocando violando e cantando ao lado da esposa Alice enquanto os filhos dançavam nas invernadas e até mesmo depois.
Seu Rui foi o primeiro patrono homenageado do Acampamento Farrapo de Frederico Westphalen e sempre esteve à frente da organização dos cantos tradicionalistas das Missas Crioulas. Aliás, sempre emprestou sua voz para levar os ecos da tradição por querências afora, seja em eventos presenciais ou em programas de rádio. Nesta Sessão, inclusive tivemos o prazer de ouvi-lo tocando e cantando nosso Hino Rio-Grandense mais uma vez, fechando com chave de ouro o evento solene.
É por esse legado de mais de quatro décadas dedicadas ao CTG e a cultura gaúcha, que o Poder Legislativo homenageia Seu Rui, que também foi vereador desta Casa, com a Condecoração Mérito Farroupilha Barril.
Volmar João Tauffer
No dia 8 de julho de 1947, no interior de Passo Fundo, nasceu o peão gaúcho e amante da tradição gaúcha, Volmar João Tauffer, filho de Izaias Olivo e Olinda Maria Mocini. Ao lado dos irmãos Ivone e Edemar José, trabalhou na roça até os 22 anos para ajudar no sustento da família, tendo em vista a morte do pai ainda quando tinha seis anos.
Após, foi morar e trabalhar na cidade. Em 1973 veio conhecer Frederico Westphalen e região, cidade que escolheu para morar com a esposa Maria Salete Rodrigues Freitas e constituir sua própria família. Neste chão, realizou o sonho de ter o seu próprio negócio.
O envolvimento com a cultura gaúcha começou ainda em Passo Fundo, no ano de 1968, quando participou de um grande rodeio crioulo e passou a integrar aos CTGs. O primeiro CTG em que se associou foi Osório Porto do Patrão Ulisses Camargo. Foi ali que conheceu diversos artistas famosos, entre eles Teixeirinha, José Mendes e Gildo de Freitas. Aqui em Frederico, tem marcado presença e acompanhado o acampamento farrapo desde o tempo que era realizado na Brigada Militar.
Atualmente, Tauffer é sócio Patrimonial do CTG Rodeio da Querência, título adquirido na Patronagem do Patrão Valmor Pavan. Aqui, participou ativamente da aquisição da área campeira, foi parceiro de muitos patrões, trabalhando braçalmente para adequar o Parque de Rodeios. Houve um tempo, que nem nos fins de semana não tirava a pilcha, nem para ir ao banheiro.
Por essa história de envolvimento com a tradição gaúcha é que Volmar João Tauffer também recebeu do Poder Legislativo de Frederico Westphalen, a Condecoração Mérito Farroupilha Barril.
Monsenhor Leonir Fainello
Nascido em 12 de novembro de 1959, em Planalto, Leonir Fainello é o filho mais velho de Angelo e Lidivina. Durante a adolescência e juventude trabalhou na lavoura, como lenhador, vendedor de picolé e de frutas, carpinteiro e dois anos como auxiliar de escritório. Aos 18 anos, resolveu largar o trabalho e ingressar no Seminário para ser padre. Foi ordenado diácono em 1985, na sua cidade natal, e sacerdote no dia 29 de junho de 1986, na Catedral Santo Antônio, ou seja, 36 anos de vida sacerdotal).
Fainello veio trabalhar em Frederico Westphalen em 1987, como vigário paroquial, onde desde então atuou na implantação de vários Movimentos da Igreja, dentre eles o CLJ da Diocese.
Como sacerdote, representou a Diocese e o Brasil em encontros Mundiais das Famílias. A Família, aliás, sempre foi uma de suas bandeiras, assim como o CTG, entidade que sempre defendeu. Foi coordenador da Pastoral Familiar do Rio Grande do Sul e também participava de encontros Brasil afora, onde divulgava o tradicionalismo e o CTG, “por ser uma organização que reunia os pais e filhos numa convivência bonita e harmoniosa e onde havia o respeito”.
Pároco da Catedral desde janeiro de 2000, participou de eventos do CTG e também como diretor espiritual, acompanhando as invernadas no Enart, concursos, sempre abençoando e até fazendo retiros com os adolescentes e jovens. Nas Semanas Farroupilhas, também era o responsável por rezar a Missa Crioula, que abria a programação. Já foram dezenas de missas tradicionalistas presididas, inclusive neste ano na abertura do 42º Acampamento Farrapo.
Pela defesa do CTG e dos costumes da tradição gaúcha é que monsenhor Leonir Fainello foi um dos homenageados pelo Poder Legislativo com a Condecoração Mérito Farroupilha Barril.
Judite Caovilla Uez
Natural de Casca, nesta Província Rio-grandense, Judite Maria Caovilla Uez mudou-se para o Barril ainda na década de 1950. Desde criança, dedicou amor às tradições gaúchas, com o incentivo do pai, Henrique Caovilla, grande conhecedor da história do Rio Grande do Sul. Com isso, despertou o amor que sente por esta terra. Seus primeiros passos na tradição foi pertencer à invernada artística e nela exercer atividades, como cantar em programas de rádio, em dupla com sua irmã Zaira e integrar o grupo de danças folclóricas. Ela fez parte da equipe diretiva do CTG Pé no Chão, fundado em 1957, e parte dos membros fundadores do CTG Rodeio da Querência, em 1973, ao lado do esposo Helio Uez, que também foi patrão do CTG.
Um curso de formação de instrutores realizado pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho, em Porto Alegre, levou-a assumir o Departamento Artístico do CTG Rodeio da Querência, coordenando as invernadas e atuando por 11 anos, oportunidade em que participou de encontros e concursos de danças regionais e estaduais, enaltecendo o nome do CTG e profissionalizando o Departamento Artístico da entidade. Também atuou em outros CTGs da região.
Em 2019, foi homenageada como patrona do 41º Acampamento Farrapo, de Frederico Westphalen. Também coordenou um grupo de danças gaúchas no Sesc e participou do coral italiano Unicanto. Além do legado à cultura, também contribuiu na área da educação, atuando como professora e diretora na Escola Cardeal Roncalli e na Escola Auxiliadora
“O passado nunca morre. Vive dentro de nós. No amor ao passado e no respeito à tradição, cumpriremos nossa missão. Temos que estar prontos”.
Com seu empenho, muito contribuiu para o desenvolvimento da região e das entidades que a compõem, por isso Judite Maria Caovilla Uez também é uma das homenageadas do Poder Legislativo com a Condecoração Mérito Farroupilha Barril 2022.
Irineu Ernst (Zé Campeiro)
Gaúcho de Tucunduva, Irineu Ernst, popular Zé Campeiro, mudou-se ainda criança para São Miguel do Oeste, onde foi gaiteiro do “CTG Porteira Aberta”, primeiro CTG do Estado de Santa Catarina, fundado em 1959. Na cidade, também tinha um programa de música ao vivo na rádio local. Em 20 de janeiro de 1973, mudou-se para Frederico Westphalen. Pelo fato de Zé tocar gaita, logo fez vários amigos, que o ajudavam a fazer apresentações em diversos lugares. Também começou a frequentar os dois CTG’s existentes na cidade na época. Porém, devido a desentendimentos entre esses dois CTG’s, seus amigos tiveram a ideia de fundar um CTG, e o convidaram a participar. No dia 19 de junho de 1973 ocorreu a primeira reunião dos idealizadores, nascendo então o CTG Rodeio da Querência, existente até hoje.
Além de ser um dos fundadores do CTG, Zé era convidado a participar dos programas de música, nas rádios. Ele também foi motorista da Prefeitura (caçambeiro), madeireiro e músico. Zé Campeiro ingressou no mundo da música pois seu pai e seu avô eram músicos, um dom vindo de geração. E a música o acompanha até hoje. Foi fundador do Grupo Estampa Crioula, e depois do Grupo Rodeio da Querência, gravando 3 CD’s em parceria com tais grupos, e dois CD’s individuais.
Segundo Zé Campeiro, a primeira Semana Farroupilha de Frederico Westphalen ocorreu em 1974, quando o Comandante da Segunda Companhia da Brigada Militar, senhor Leovelgildo Rogger Fernandes e o Cabo Lúcio Borges de Moraes resolvem tirar da gaveta uma lei do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Euclides Triches, de 11 de dezembro de 1964. O festejo ocorreu na garagem onde ficavam as viaturas da Brigada, um pequeno galpãozinho de madeira.
De lá para cá, a tradição em cultuar a Semana Farroupilha só cresceu até chegar nesta grande festividade que envolve o município e até mesmo a região. Pelo seu envolvimento, em 2015, Seu Zé Campeiro foi homenageado como o patrono do 37º Acampamento Farrapo de Frederico Westphalen. E agora, em 2022, o Poder Legislativo também o homenageia com a Condecoração Mérito Farroupilha Barril.
Valmor Pavan
Gaúcho desta Querência e ex-vereador desta Casa Legislativa Valmor Pavan teve uma vida dedicada ao tradicionalismo. Desde piá, participou das invernadas de danças do CTG Alferes Ipifanio; participou também do CTG Veteranos da Tradição, nos programas que eram transmitidos pela rádio Luz e Alegria, ali dançou o seu primeiro vaneirão. No CTG Pé no Chão fez parte da Patronagem no período do patrão Hélio Uez. No CTG Rodeio da Querência, sua participação é desde o primeiro fandango, no primeiro ano de sua fundação, até os dias de hoje. Em 1985, foi eleito Patrão, onde ficou até 1987 juntamente com a Patroa Lenir. Neste período, ao lado da Patronagem dedicou-se ao crescimento do Tradicionalismo em Frederico, região e no Estado, levando o nome de CTG a vários Congressos do Movimento Tradicionalista Gaúcho, construção do novo Galpão e várias outras melhorias, a Invernada Artística e Cultural, Invernada do Esporte e Invernada Campeira, com a participação em vários rodeios e competições nos Festivais do MTG, como o FEGART e ENART, Concursos Estaduais e Regionais de Prendas.
Pavan foi autor da criação da 28ª Região Tradicionalista, onde foi eleito segundo Coordenador Regional, e após eleito Conselheiro Estadual do MTG. Participou de todas as edições do Acampamento Farrapo de Frederico Westphalen e neste ano, na sua 42ª edição, também foi homenageado como o patrono da Semana Farroupilha. Foi também por anos Xiru das falas de shows da Semana Farroupilha.
Por longos anos também atuou na Política, atuando como vereador nesta Casa por cinco mandatos.
Por este legado à tradição, é que Valmor Pavan recebe do Poder Legislativo a Condecoração Mérito Farroupilha Barril 2022.
Moção de Aplauso
Alessandro Kraftzuck
Alicildo José dos Passos
José Heck
Marino Gausman
Miguel Girardi
Oldemar Sabino
Roberto Carlos Gonçalves Cunha
José Leonel Batanolli de Lima
Semana inicia com Sessão Extraordinária na Casa do Povo
A segunda-feira, 19, véspera de feriado do Dia do Gaúcho, será marcada por uma Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen. Na pauta, vai à votação o Projeto de Lei Nº089, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação Frederiquense de Desenvolvimento (Afred), com a finalidade de custear o "Frederico em Luz".
A Sessão acontecerá às 11 horas, no Plenário Hilário Piovesan, com transmissão, ao vivo, pela FWTV e na página da Câmara no Facebook. Toda a comunidade está convidada a participar.
RESUMO DA PAUTA
Projeto de Lei Nº 089: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação Frederiquense de Desenvolvimento (Afred), com a finalidade de custear o "Frederico em Luz".
Concurso Fotográfico da UFSM-FW receberá inscrições até o dia 30 de setembro
O Projeto de Extensão da UFSM-FW “Revelando Frederico Westphalen: Seu Olhar na Nossa História”, juntamente com a Câmara de Vereadores, Prefeitura e a empresa Conceito A, prorrogou as inscrições para o Concurso Fotográfico até o dia 30 de setembro. Fotógrafos amadores e amantes da arte, maiores de 18 anos, terão agora mais 10 dias para enviarem até duas fotografias, que devem ser obrigatoriamente do município, ao formulário disponibilizado pelo projeto. Acesse o regulamento aqui!
O Concurso Fotográfico visa mostrar as belezas existentes em FW, sejam elas naturais ou arquitetônicas, por meio da linguagem fotográfica, realçando o potencial turístico município. Após as inscrições, as fotos serão pré-selecionadas para irem à votação pública no site da Universidade. Os 12 vencedores estarão concorrendo a mais de R$ 1,8 mil em prêmios.
As fotografias pré-selecionadas serão expostas na Feira do Livro e ainda farão parte de um acervo da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (Sala do Empreendedor) e disponíveis para exposição itinerante sobre o turismo.
A divulgação das 12 fotografias que irão fazer parte do Calendário Institucional da UFSM-FW 2023 e a entrega da premiação aos vencedores serão realizadas durante evento do Frederico em Luz.
Confira a programação atualizada:
Inscrições: até 30 de setembro;
Pré-seleção das fotos pela comissão julgadora: 03 a 07 de outubro;
Votação on-line: na semana da Feira do Livro;
Divulgação dos resultados: Em evento do Frederico em Luz.
Legislativo aprova repasse à Afred para custeio do Frederico em Luz
A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen realizou na manhã desta segunda-feira, 19, uma Sessão Extraordinária para deliberação de um projeto de lei do Executivo Municipal. Com a participação de oito edis, foi aprovado por unanimidade o repasse de R$ 200 mil para a Associação Frederiquense de Desenvolvimento (Afred), com a finalidade de custear o Frederico em Luz.
De acordo com os vereadores, o evento natalino, que neste ano chega a sua 12ª edição, tem a finalidade de fomentar o comércio local, a prestação de serviços, assim como o turismo municipal, tendo em vista que o Frederico em Luz já é conhecido em todo o Estado do Rio Grande do Sul.
O montante de R$ 200 mil será repassado pelo Executivo em dois momentos, sendo que a primeira parcela, no valor de R$ 120 mil, será paga a partir da assinatura do termo e a segunda parcela, no valor de R$ 80 mil, será paga no 3º mês de execução, conforme previsto no plano de trabalho da Afred. Os recursos deverão ser aplicados na produção de ornamentos natalinos, instalação, manutenção e retirada de estruturas externas para a realização do evento.
RESUMO DA SESSÃO
Projeto de Lei Nº 089: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação Frederiquense de Desenvolvimento (Afred), com a finalidade de custear o Frederico em Luz (Aprovado por sete votos).
Mesa Diretora participa de programa sobre a Semana Farroupilha e destaca ações do Poder Legislativo
A histórica ligação da Câmara de Vereadores com os Festejos Farroupilhas de Frederico Westphalen foram lembrados na noite da segunda-feira, 19, durante o Programa “Argumento”, da jornalista Jô do Carmo. Exibido pelas redes sociais do Complexo Luz e Alegria e Jornal Folha do Noroeste, a edição desta semana foi especial com representantes do Poder Legislativo. Além da Mesa Diretora – presidente Leandro Mazzutti, vice-presidente Belonir Vendruscolo e o segundo-secretário Raul Pazuch da Silva –, o assessor jurídico da Casa, que também é o vice-coordenador da 28ª Região Tradicionalista, Silvio Rossatto, participou do bate-papo.
Durante a entrevista, que durou cerca de uma hora, Mazzutti destacou o envolvimento da Câmara nesta edição do 42º Acampamento Farrapo de FW, com a realização de uma Sessão Solene, no dia 14, que homenageou sete incentivadores da cultura gaúcha com a Condecoração Mérito Farroupilha Barril. Também mencionou a entrega de uma Moção de Aplauso aos Cavalarianos da Chama Crioula e sobre o rancho da Câmara na Praça da Matriz, que ficou à disposição de todas as bancadas e equipe da Casa Legislativa para momentos de confraternização.
Vendruscolo, que tem seis mandatos como vereador, relembrou das primeiras edições da Semana Farroupilha, momento histórico que contou com a contribuição de Rossatto na parte da história do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG).
Já Pazuch destacou durante o programa o envolvimento da comunidade com os festejos, principalmente a grande participação das crianças e adolescentes nas apresentações de danças.
Ainda teve espaço para os edis falarem do trabalho do vereador na comunidade e ações da Câmara de Vereadores, como a implantação do Sistema de Controle Legislativo e a continuidade do Projeto Diálogos. “Agradecemos a Jô do Carmo e ao Complexo Luz e Alegria e Jornal Folha do Noroeste pela oportunidade de falarmos do que o Poder Legislativo de FW vem desenvolvendo em prol da nossa comunidade e também da preservação da cultura gaúcha”, finalizou o presidente da Câmara.
Assista ao programa aqui!
30ª Sessão Ordinária será realizada nesta quarta-feira, 21
Em virtude do feriado estadual da Revolução Farroupilha, comemorado na terça-feira, 20, a 30ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen será realizada nesta quarta-feira, 21, às 19 horas. Na Ordem do Dia, vai à votação um Projeto de Resolução do Poder Legislativo, que dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários.
Toda a comunidade está convidada a participar no Plenário Hilário Piovesan. Haverá transmissão, ao vivo, pela FWTV na página da Câmara no Facebook e também pela Rádio Luz e Alegria.
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Legislativo
- Pedido de Providência Nº 20/2022: Necessidade de recuperação do calçamento da Rua Curió, no Bairro Barril.
- Indicação Nº 37/2022: Necessidade de gestionar junto aos órgãos competentes a conclusão das passarelas próximas a Rua Caí e ao trevo de acesso aos bairros São José e Santo Inácio, após o viaduto.
- Projeto de Resolução Nº 06/2022: Dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários da Câmara de Vereadores.
Poder Legislativo devolverá R$ 1 milhão de sobras orçamentárias para o Executivo aplicar em políticas públicas e melhorias para a comunidade
A 30ª Sessão Ordinária do ano, da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, ocorreu na quarta-feira, 21, e foi marcada por pautas do Poder Legislativo. Além da leitura de uma Indicação e um Pedido de Providência, foi a aprovada a Resolução Nº 154/2022, referente às sobras orçamentárias da Câmara de FW.
Com a aprovação, a Casa Legislativa ficou autorizada a repassar o montante de R$ 1 milhão ao Poder Executivo, tendo em vista às várias demandas da comunidade que chegaram até a Mesa Diretora no decorrer deste ano. “O Poder Legislativo devolverá via Resolução recursos referente às suas sobras orçamentárias para o Poder Executivo transformar em políticas públicas e melhorias para nossa comunidade. Buscando auxiliar a tomada de decisões e na melhor maneira de aplicação de recursos públicos, fez-se algumas indicações de demandas prioritárias. Lembra-se que estas demandas indicadas foram trazidas pelas entidades e associações via Ofícios, e outras demandas foram constatadas em visitas do Poder Legislativo por meio do Projeto Diálogos”, justificou a Mesa Diretora.
As indicações das demandas prioritárias foram lidas à comunidade na Sessão Ordinária, por meio de um Ofício que também será entregue ao prefeito, José Alberto Panosso. “Este montante é fruto de um trabalho de economicidade que é realizado em nossa Câmara, com apoio de todos os vereadores. Apesar dos investimentos que estamos realizando, com a implementação do sistema de informatização na Casa, que irá agilizar ainda mais os processos legislativos e gerar economia com as impressões em papel, conseguimos chegar a esse valor de R$ 1 milhão. Temos conhecimento de inúmeras demandas da nossa comunidade, mas como não temos o poder de executar há essa possibilidade de devolver este valor ao Executivo Municipal, para que ele possa atender a essas reivindicações. Esperamos contar com a compreensão do prefeito, pois tratam-se de demandas importantes de várias entidades, associações e moradores”, explicou Leandro Mazzutti, presidente da Câmara.
As demandas indicadas
– R$ 50 mil a serem destinados ao PROMENOR;
– R$ 50 mil a serem destinados à APAE;
– R$ 80 mil a serem destinados à Associação da Água das Linhas Boa Esperança, Manfio e Vanelli, beneficiando mais de 80 famílias;
– R$ 120 mil a serem destinados à elaboração de projeto e execução de novas redes de energia elétrica para atender bairros carentes do município.
– R$ 100 mil a serem aplicados em melhorias na iluminação pública do município;
– R$ 200 mil a serem destinados à aquisição de emulsão asfáltica objetivando melhorias nas vias rurais do município, podendo ser aplicado em tapa-buraco a base de asfalto nos calçamentos.
– R$ 400 mil a serem destinados à aquisição de emulsão asfáltica objetivando melhorias nas vias urbanas do município, podendo ser aplicado em tapa-buraco a base de asfalto e em reperfilamentos;
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Legislativo
- Pedido de Providência Nº 20/2022: Necessidade de recuperação do calçamento da Rua Curió, no Bairro Barril.
- Indicação Nº 37/2022: Necessidade de gestionar junto aos órgãos competentes a conclusão das passarelas próximas a Rua Caí e ao trevo de acesso aos bairros São José e Santo Inácio, após o viaduto.
- Projeto de Resolução Nº 06/2022: Dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários da Câmara de Vereadores (Aprovado por unanimidade).
Poder Legislativo participa de formatura de 170 alunos do Proerd
Presidente Leandro Mazzutti participou da entrega das premiações às alunas destaques do programa (Fotos: Sd Froner/Comunicação Social - 37º BPM/Divulgação)
Mais 170 alunos de escolas de Frederico Westphalen foram formados no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). A solenidade ocorreu na noite da quinta-feira, 22, no Auditório da Escola Cardeal Roncalli e contou com a presença dos professores das escolas envolvidas, alunos formandos e familiares, além de lideranças municipais. O Poder Legislativo de FW esteve representado pelo presidente, Leandro Mazzutti.
A formatura foi referente ao primeiro semestre de 2022 e envolveu estudantes das Escola Estaduais Cardeal Roncalli, Vergínio Cerutti (CIEP), Conselheiro Edgar Marques de Mattos, Sepé Tiaraju, Nossa Senhora de Fátima e da Escola Municipal Giusto Damo.
As aulas foram ministradas pela segundo-sargento, Aline Carvalho da Silva Milani, soldado Andrea Patrícia da Silva Oliveira e soldado Franciele Cardoso Gheno, instrutoras do programa no 37º Batalhão de Polícia Militar (37º BPM). Os objetivos do programa são fornecer noções de cidadania, prevenir ou reduzir o uso de drogas e a violência entre crianças e adolescentes, além do mais o programa oferece estratégias preventivas para reforçar os fatores de proteção, em especial referentes à família, à escola e à comunidade, que favorecem o desenvolvimento da resistência em jovens que poderiam correr o risco de se envolver com drogas e problemas de comportamento. “Parabenizamos ao 37º BPM pela realização de mais uma edição do Proerd, em especial às instrutoras que ‘cuidaram’ destas 170 crianças. Digo ‘cuidaram’, pois esse é o objetivo do programa, cuidar do futuro destas crianças para que fiquem longe do mundo das drogas e da violência. Parabenizamos também todas as escolas envolvidas, pois sabemos do quanto essas instituições trabalham no dia a dia para que as crianças e adolescentes também fiquem longe deste universo perigoso. Aos estudantes, que possam continuar firmes e perseverantes a sua caminhada em busca de conhecimento, pois é com o estudo que vocês vão alcançar seus objetivos ao longo da vida”, destacou Mazzutti.
Alunas destaques nas atividades, comportamento, na participação em aula, nas atitudes e no desempenho da redação Proerd, escrita em sala de aula
- Escola Cardeal Roncalli: Valentina Vizotto, Emilly Gabriele Izydloski e Ana Julia de Vargas Meireles.
- Escola Edgar Marques de Mattos: Isabela Peralta.
- Escola Nossa Senhora de Fátima: Franthesca dos Santos Alves Quevedo.
- Escola Vergínio Cerutti: Ana Luiza Pinheiro Bonadimann.
- Escola Giusto Damo: Larissa Magri.
- Escola Sepé Tiaraju: Laisa Carolina de Souza Santos e Maria Carolina de Souza Santos
Gustavo Menegusso, com informações de Sd Froner/Comunicação Social - 37º BPM
Legislativo de FW prestigia Encontro de Aposentados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
O Poder Legislativo de Frederico Westphalen esteve representado no Encontro de Aposentados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), realizado no sábado, 24, no salão da comunidade da Linha Encruzilhada. Na oportunidade, o presidente da Câmara, Leandro Mazzutti, prestigiou o almoço que integrou a programação.
O evento reuniu mais de 350 participantes, que foram recepcionados pelo presidente Amarildo Manfio e as autoridades. Além do almoço festivo, também foi realizada uma palestra motivacional. “Parabéns ao presidente do STR e a diretoria pela organização do evento e a valorização dos nossos agricultores aposentados, que muito contribuíram para o desenvolvimento do nosso município”, destacou Mazzutti.
Poder Legislativo, Emater e Sesc planejam debate sobre o Dia Mundial da Alimentação
Dia 16 de outubro será celebrado o Dia Mundial da Alimentação, uma importante data que foi inspirada no dia da criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), com o objetivo de desenvolver sempre uma reflexão atual sobre a questão da alimentação no mundo. Neste ano, o tema da FAO é “Não deixar ninguém para trás. Melhor nutrição, melhor produção, melhor ambiente e melhor qualidade de vida”.
Preocupados com essa questão em âmbito municipal e regional, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen, a Emater/RS-Ascar e o Serviço Social do Comércio (Sesc) irão promover um debate no dia 20 de outubro, às 14 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores. O planejamento para o evento iniciou na segunda-feira, 26, com uma reunião na Câmara de FW, com a participação do diretor da Casa, Leandro Tibola; a extensionista da Emater, Vera Cancian e a Facilitadora de Trabalhos com Grupos de Idosos do Sesc, Denize Padilha. Além da data do debate, também foi definida a temática do evento, que será “Segurança Alimentar, Saúde e Qualidade de Vida”, inspirada nos temas da FAO 2022 e da 20ª Semana da Alimentação do RS. “Falamos muito em alimentação saudável, mas ninguém fala o que é saudável, qual o alimento podemos comer? Por isso, é muito importante discutirmos essa questão da segurança alimentar”, destacou Denize.
Toda a comunidade, do interior e da cidade, está convidada a participar do evento, que além de palestras e discussões também contará com uma degustação de alimentos saudáveis do ProSaúde. “Venha discutir conosco as questões de segurança e soberania alimentar dentro de uma produção sustentável, com melhor ambiente e melhor qualidade de vida”, convidou a extensionista da Emater.
Mais detalhes da programação serão divulgados nos próximos dias.
Câmara de FW promove Sessões Extraordinária e Ordinária nesta terça-feira
Com o objetivo de deliberar acerca de três projetos de leis do Executivo Municipal, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen promove duas Sessões nesta terça-feira, 27. Às 18h30min, será realizada uma Sessão Extraordinária e logo após, às 19 horas, os vereadores estarão reunidos em Sessão Ordinária, a 31ª de 2022.
Confira as pautas
Sessão Extraordinária
- Projeto de Lei nº 091, de 13 de setembro de 2022: Autoriza o Poder Executivo a alterar a classificação orçamentária, ajustando o recurso de R$ 133.472,00 a ser repassado para Liga Feminina de Combate ao Câncer, Núcleo de Frederico Westphalen.
- Projeto de Lei nº 092, de 13 de setembro de 2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, destinados à aquisição de patrulha e equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura.
Sessão Ordinária
- Projeto de Lei nº 078, de 22 de agosto de 2022: Institui o Programa ‘’Calçada Legal’’ no município.
- Moção de Apelo n°04/2022: Visa solicitar com urgência a definição de soluções possíveis para o custeio de pagamento do piso salarial da Enfermagem.
Representantes do Legislativo realizam visita técnica a empresa Frangos Piovesan
Incentivador do empreendedorismo local, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen está sempre buscando ouvir as demandas dos empresários do município, conhecendo suas realidades e necessidades in loco. Apenas neste ano, diversas visitas a empreendimentos foram realizadas por meio do Projeto Diálogos, bem como vários projetos de leis aprovados na Casa visando apoiar o desenvolvimento destas empresas, dentre elas, a Abatedouro Frangos Piovesan.
Tendo em vista o aumento de sua produção em cerca de 20%, a indústria de FW necessitou de mais um médico-veterinário para atuar na inspeção sanitária de produtos de origem animal. A cedência deste profissional, por meio de um Convênio de Cooperação Técnica entre o Município e o Governo do Estado, foi aprovada de forma unânime pela Casa Legislativa.
Assim, para verificar in loco se as demandas estão sendo atendidas, bem como conhecer o funcionamento da indústria, o presidente da Câmara, Leandro Mazzutti, e seu assessor pessoal, Joselito Ambrozi, realizaram uma visita técnica na empresa no dia 15 de setembro. Na oportunidade, os representantes do Legislativo acompanharam todos os processos da linha de produção, desde a chegada das aves no caminhão, as etapas do abate até o congelamento. “Foi uma visita técnica muito interessante, que durou cerca de duas horas. Então, queremos aqui fazer um agradecimento especial ao proprietário Vanderlei Piovesan e ao gerente Jackson Luvizon que autorizaram a nossa visita, e ao supervisor de manutenção, Edimilson Ferreira, que nos acompanhou e mostrou todo o funcionamento da indústria”, disse Mazzutti.
O Abatedouro Frangos Piovesan é uma empresa com 25 anos de história em FW, que está localizada nas proximidades da BR-386, no Bairro Bela Vista. Possui mais de 280 funcionários diretos e cerca de mil indiretos.
Últimos dias para você enviar suas fotos para o Concurso “Revelando Frederico Westphalen: Seu Olhar na Nossa História”
Já fez suas fotos para participar do Concurso “Revelando Frederico Westphalen: Seu Olhar na Nossa História”? Ainda não? Então, corre que ainda dá tempo, o prazo se encerra nesta sexta-feira, 30 de setembro. Podem participar fotógrafos amadores e amantes da arte, maiores de 18 anos, que devem enviar até duas fotografias, de locais do município, ao formulário disponibilizado pelo projeto. A iniciativa é da UFSM-FW, juntamente com a Câmara de Vereadores, Prefeitura e a empresa Conceito A.
O Concurso Fotográfico visa mostrar as belezas existentes em FW, sejam elas naturais ou arquitetônicas, por meio da linguagem fotográfica, realçando o potencial turístico município. Após as inscrições, as fotos serão pré-selecionadas para irem à votação pública no site da Universidade. Os 12 vencedores estarão concorrendo a mais de R$ 1,8 mil em prêmios.
As fotografias pré-selecionadas serão expostas na Feira do Livro e ainda farão parte de um acervo da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (Sala do Empreendedor) e disponíveis para exposição itinerante sobre o turismo.
A divulgação das 12 fotografias que irão fazer parte do Calendário Institucional da UFSM-FW 2023 e a entrega da premiação aos vencedores serão realizadas durante evento do Frederico em Luz.
Confira a programação atualizada:
Inscrições: até 30 de setembro;
Pré-seleção das fotos pela comissão julgadora: 03 a 07 de outubro;
Votação on-line: na semana da Feira do Livro;
Divulgação dos resultados: Em evento do Frederico em Luz.
Câmara promoverá Audiência Pública para a prestação de contas e avaliação das Metas Fiscais da Execução Orçamentária
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, promoverá uma Audiência Pública nesta sexta-feira, 30, no Plenário da Casa Legislativa. O encontro tem por finalidade a prestação de contas e avaliação das Metas Fiscais da Execução Orçamentária referente ao 2º quadrimestre de 2022 (1º de maio a 31 de agosto).
Na oportunidade, a administração municipal apresentará dados referente às despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, gastos com remuneração dos profissionais do Magistério, despesas com ações e serviços de Saúde, despesas com Pessoal, além de informações atualizadas sobre a Dívida Pública.
Toda a comunidade está convidada a participar!
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