Notícias
por Heloise Santi/Assessoria de Comunicação
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publicado
21/01/2018 20h50,
última modificação
07/10/2024 13h52
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Câmara de Vereadores de FW realiza sessão extraordinária
Na tarde desta terça-feira dia 03 de janeiro os vereadores realizam a primeira sessão do ano.
O prefeito José Alberto Panosso enviou para a Câmara dos Vereadores três projetos de lei com regime de urgência para ser apreciado e votado pelos novos vereadores do município de Frederico Westphalen. As matérias enviadas pelo executivo são: projeto de lei nº 001/2017 que Institui o Programa de Regularização Fiscal, Prorefis e das outras providências, projeto de lei nº 002/2017 que define como situação de excepcional interesse público a contratação de servidores em caráter emergencial, por tempo determinado e dá outras providências e o projeto de lei nº003/2017 que autoriza o poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Piquete Alto Alegre.
A Sessão será presidida pelo vereador Jacques Douglas de Oliveira, presidente do Legislativo e contatará com todos os demais vereadores com início previsto para ás 17h.
Clomar Toledo/jornalista
Câmara de Vereadores de FW realiza sessão extraordinária
Na tarde desta terça-feira dia 03 de janeiro os vereadores realizam a primeira sessão do ano.
O prefeito José Alberto Panosso enviou para a Câmara dos Vereadores três projetos de lei com regime de urgência para ser apreciado e votado pelos novos vereadores do município de Frederico Westphalen. As matérias enviadas pelo executivo são: projeto de lei nº 001/2017 que Institui o Programa de Regularização Fiscal, Prorefis e das outras providências, projeto de lei nº 002/2017 que define como situação de excepcional interesse público a contratação de servidores em caráter emergencial, por tempo determinado e dá outras providências e o projeto de lei nº003/2017 que autoriza o poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Piquete Alto Alegre.
A Sessão será presidida pelo vereador Jacques Douglas de Oliveira, presidente do Legislativo e contatará com todos os demais vereadores com início previsto para ás 17h.
Clomar Toledo/jornalista
Realizada 1ª Sessão da Câmara de Vereadores em FW
Vereadores aprovam os primeiros projetos enviados pela administração Panosso em regime de urgência.
Com duração de 1h10min foi realizada na tarde de terça-feira dia 03 de janeiro de 2017 a primeira sessão extraordinária da 16ª Legislatura do município de Frederico Westphalen. Os três projetos enviados pelo Executivo foram aprovados por unanimidade pelos 11 vereadores, após análise e discussão dos mesmos.
Entre os projetos aprovados está o Prorefis que incentiva a quitação de débitos com descontos de multas e juros, autorização para abertura de processo seletivo com o objetivo de contratar oito servidores dentro do Programa Farmácia Popular e destinação de R$ 20 mil para o Piquete Alto Alegre que seja usado na realização do 10º Rodeio Crioulo.
A sessão foi presidida pelo vereador Jacques Douglas de Oliveira que iniciou também o seu segundo mandato, e para os vereadores João Vendruscolo, Celson Oliveira, Bino Zardinelo, Inácio Panosso e Olivério Vargas foi a primeira atuação no plenário da câmara. Os demais, Lídio Signore, Edison Dalmolin, Marcos Ceratto e Loridane Bortoluzzi estão no segundo mandato, sendo que José Armando Grassi é o mais experiente entrando para a 5ª legislatura.
Clomar Toledo/jornalista
Realizada 1ª Sessão da Câmara de Vereadores em FW
por JORNALISTA - CLOMAR TOLEDO
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publicado
04/01/2017 00h00,
última modificação
07/10/2024 09h17
Vereadores aprovam os primeiros projetos enviados pela administração Panosso em regime de urgência.
Sessão Extraordinária de 03 de janeiro de 2017
Com duração de 1h10min foi realizada na tarde de terça-feira dia 03 de janeiro de 2017 a primeira sessão extraordinária da 16ª Legislatura do município de Frederico Westphalen. Os três projetos enviados pelo Executivo foram aprovados por unanimidade pelos 11 vereadores, após análise e discussão dos mesmos.
Entre os projetos aprovados está o Prorefis que incentiva a quitação de débitos com descontos de multas e juros, autorização para abertura de processo seletivo com o objetivo de contratar oito servidores dentro do Programa Farmácia Popular e destinação de R$ 20 mil para o Piquete Alto Alegre que seja usado na realização do 10º Rodeio Crioulo.
A sessão foi presidida pelo vereador Jacques Douglas de Oliveira que iniciou também o seu segundo mandato, e para os vereadores João Vendruscolo, Celson Oliveira, Bino Zardinelo, Inácio Panosso e Olivério Vargas foi a primeira atuação no plenário da câmara. Os demais, Lídio Signore, Edison Dalmolin, Marcos Ceratto e Loridane Bortoluzzi estão no segundo mandato, sendo que José Armando Grassi é o mais experiente entrando para a 5ª legislatura.
Sesc busca parcerias com Executivo e Legislativo de FW
por Clomar Toledo/jornalista
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publicado
05/01/2017 01h00,
última modificação
07/10/2024 09h17
Circuito Verão 2017 será a primeira parceria do Sesc com o município.
Encontro com representante do Sesc
O presidente da Câmara de Vereadores, Jacques Douglas de Oliveira juntamente com o 1º Secretário, João Vendruscolo participaram de uma reunião no gabinete do prefeito José Alberto Panosso com o representante do Sesc de Frederico Westphalen, Flávio Dias na manhã desta quinta-feira dia 05 de janeiro.
O objetivo do encontro foi discutir parcerias futuras com o Serviço Social do Comércio em projetos para desenvolver o esporte, saúde e cultura para o ano de 2017. O projeto denominado Circuito Verão será o primeiro a ser realizado.
Segundo o presidente do Legislativo, “Todos os bons projetos que vem de encontro com o desenvolvimento do esporte, qualidade de vida e bem estar da comunidade, sempre terá o apoio dos vereadores”.
Vereadores participam da colheita da uva em FW
por Clomar Toledo/ Jornalista
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publicado
12/01/2017 00h00,
última modificação
07/10/2024 09h17
O evento aconteceu no final da tarde ontem na Linha Santos Anjos.
início da colheita da uva
A primeira colheita oficial da uva aconteceu na quarta-feira dia 11 de janeiro na propriedade da família Camargo em Frederico Westphalen na Linha Santos Anjos.
A solenidade organizada pela Emater/RS-Ascar e Secretaria da Agricultura contou com a presença do prefeito José Alberto Panosso, presidente da Câmara de Vereadores, Jacques Douglas de Oliveira, gerente regional da Emater, Francisco Frizzo, secretários municipais, agricultores e outras lideranças.
Os irmãos André e Alexandre Camargo trabalharam e moraram na Serra Gaúcha e há cerca de 15 anos iniciaram a produção na propriedade dos pais realizando investimentos no setor e hoje além da venda de uva in natura também produzem vinhos de ótima qualidade.
Reunião com representante do Daer visa melhorias na RS 591
por Clomar Toledo\ Jornalista
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publicado
13/01/2017 00h00,
última modificação
07/10/2024 09h17
O trecho da rodovia que liga Frederico a Ametista do Sul necessita melhorias com urgência.
reunião com representante do Daer
Na tarde da quinta-feira dia 12 de janeiro o presidente do Legislativo, Jacques Douglas de Oliveira, juntamente com o vereador João Vendruscolo, o prefeito José Alberto Panosso, o Vice Diogo Duarte e o secretário da administração Luiz Paulo Franken reuniram-se com o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Daer, engenheiro Luciano Faustino da Silva que é natural do município.
O objetivo do encontro foi solicitar melhorias na RS 591 que liga o município de Frederico Westphalen a Ametista do Sul, conclusão das cabeceiras da ponte sobre o Rio da Várzea, pavimentação asfáltica do Distrito de Castelinho até ponte e restauração de todo o trecho.
Será feito um estudo sobre a possibilidade de aditivo no contrato com a empresa Arcol ou uma nova licitação para que a obra de conclusão das cabeceiras da ponte recomece o mais breve possível. Um novo projeto de pavimentação asfáltica será elaborado e entregue ao Daer para concluir o trecho até Ametista do Sul.
Na oportunidade foi solicitada através de ofício uma doação por parte do Daer, para o município de um rolo compressor, um caminhão e uma patrola todos já usados.
Presidente da Câmara reúne-se com o Secretário de Saúde de FW
por Clomar Toledo\ Jornalista
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publicado
16/01/2017 00h00,
última modificação
07/10/2024 09h17
O vereador Jacques Douglas de Oliveira mostrou preocupação com a área da saúde no atendimento a população.
Secretário da Saúde e presidente do Legislativo
Nesta segunda-feira dia 16 de janeiro o presidente do Legislativo, vereador Jacques Douglas de Oliveira esteve na Secretaria de Saúde de Frederico Westphalen e conversou com o secretário, o médico Paulo Savaris.
O secretário relatou a atual situação do setor da saúde e que sua equipe está trabalhando muito para resolver os principais problemas. O presidente da Câmara informou que ouvindo a população nestes últimos dias, constatou a necessidade de normalizar com urgência a distribuição de medicamentos e consultas médicas e formalizou um convite ao secretário para participar em março de uma sessão ordinária da Câmara onde poderá expor para os demais vereadores a real situação da saúde do município.
Paulo Savaris informou ainda, que a principal preocupação da administração Panosso neste início de mandato é normalizar todos os atendimentos da área da saúde e apresentar um trabalho de qualidade para a população.
Reunião debate a situação dos hospitais na região
por Clomar Toledo\ Jornalista
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publicado
19/01/2017 10h30,
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07/10/2024 09h17
O presidente da Câmara de Vereadores, Jacques Douglas de Oliveira esteve presente e fez uso da palavra no debate sobre a situação crítica dos hospitais na região.
Reunião em Palmeira das Missões
Representantes de diversos hospitais e lideranças da região estiveram reunidos na tarde de terça-feira dia 17 de janeiro em Palmeira das Missões com o objetivo de encontrar soluções para a situação financeira dos hospitais.
A principal definição do encontro foi o comitê que irá representar as ações do movimento em possíveis encontros com deputados e o governador do estado, José Ivo Sartori. Uma nova reunião está prevista para esta quinta-feira dia 19 de janeiro novamente na Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões, para ampliar a discussão da situação financeira dos hospitais.
O presidente do Legislativo de Frederico Westphalen, Jacques Douglas de Oliveira que esteve acompanhado do vice-prefeito Diogo Duarte fez uso da palavra no encontro e ressaltou a preocupação da atual administração do município com a relação ao Hospital Divina Providência, a necessidade urgente de melhorar o atendimento na região e que os governos precisam ajudar com recursos financeiros as casas de saúde.
Lideranças de FW vão a Porto Alegre em busca de recursos para a Saúde
por Clomar Toledo\ Jornalista
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publicado
20/01/2017 14h25,
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07/10/2024 09h17
Várias reivindicações foram feitas na capital do estado, entre elas a abertura da UPA.
Reunião em Porto Alegre
Na quinta-feira dia 19 de janeiro o presidente do Legislativo, Jacques Douglas de Oliveira esteve em Porto Alegre, juntamente com o vice-prefeito Diogo Duarte, o Secretário de Saúde Paulo Savaris e o Coordenador Regional de Saúde Fernando Panosso.
As lideranças foram recebidas pelo Secretário Adjunto Francisco Paz e pela Coordenadora do Departamento de Ações em Saúde do Estado. Entre as reivindicações estão recursos para a construção de uma base para o Samu, reforma do antigo Hospital Santo Antônio do Dr. Aires Cerutti, viabilização da abertura da UPA e dos 10 leitos da UTI do Hospital Divina Providência, mais medicamentos e exames para o município e foram tratados ainda assuntos relativos aos programas estratégicos como o Primeira Infância Melhor (PIM), o Criança Feliz e o Práticas Inteligentes. O Secretário afirmou no encontro que o HDP irá receber recursos do estado nos próximos dias, valor que deverá ser em torno de 700 mil reais
A audiência ocorreu na sede da Secretaria Estadual de Saúde e segundo o presidente da Câmara de Vereadores, “A reunião foi muito produtiva e aguardamos efetividade das reivindicações para os próximo meses.”
Presidente da Câmara participa de audiência com Secretário da Fazenda do RS
por Clomar Toledo\ Jornalista
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publicado
23/01/2017 10h55,
última modificação
07/10/2024 09h17
Pedidos de redes de água no interior de Frederico Westphalen foram protocolados.
Audiência com o Secretário da Fazenda
Na quinta-feira dia 19 de janeiro estiveram presentes em audiência com o Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, o vice-prefeito, Diogo Duarte, presidente do Legislativo Jacques Douglas de Oliveira e o empresário Rubens Haubert.
Entre os assuntos abordados estão o término e construção de redes de água em três comunidades do interior do município de Frederico Westphalen. O secretário falou sobre o trabalho de recuperação das finanças do estado que vem sendo realizado pelo atual governo.
Presidente da Câmara participa de reunião na ACI
por Clomar Toledo\ Jornalista
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publicado
24/01/2017 09h35,
última modificação
07/10/2024 09h17
O vereador, Jacques Douglas de Oliveira ouviu algumas reivindicações da entidade e o trabalho que vem sendo realizado pela atual diretoria.
reunião na ACI
A presidente da Associação Comercial e Industrial de Frederico Westphalen, Simonia Oliveira recebeu na sala de reuniões da entidade nesta segunda-feira dia 23 de janeiro o presidente do Legislativo Jacques Douglas de Oliveira.
O vereador colocou a Câmara de Vereadores a disposição dos empresários e estendeu apoio de parceria em projetos que a ACI pretenda desenvolver no município. Simonia manifestou a necessidade de um Plano Diretor para o parque de exposições local aonde se realiza a Expofred, pois o espaço já está se tornando pequeno tendo em vista o crescimento do evento e o formato de shows gratuitos que vem sendo um sucesso.
O projeto de Vídeo Monitoramento das principais ruas de Frederico Westphalen que já foi implantado foi detalhado pela presidente que explicou a importância do mesmo, sendo referência no estado do Rio Grande do Sul. O vereador Jacques irá formalizar em março um convite para a diretoria da ACI participar de uma sessão ordinária e explanar seus trabalhos para os demais vereadores.
Presidente do Legislativo reúne-se com o Coordenador Regional de Saúde
por Clomar Toledo/ Jornalista
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publicado
26/01/2017 10h45,
última modificação
07/10/2024 09h17
O vereador Jacques Douglas de Oliveira solicitou o aumento de consultas e exames para a população frederiquense.
Encontro com o Coordenador Regional de Saúde
Na manhã desta quinta-feira, dia 26 de janeiro o presidente da Câmara de Vereadores, Jacques Douglas de Oliveira foi recebido no gabinete do Coordenador Regional de Saúde, Fernando Panosso. O motivo do encontro foi à solicitação do vereador da necessidade de aumento nas consultas pelo SUS em hospitais de referência, pois a fila de espera é muito grande.
Outro pedido foi a possibilidade de aumento nos exames laboratoriais como, por exemplo, ultrassom e tomografia. Fernando Panosso relatou ao presidente da Câmara que realmente sua preocupação é importante e que nos próximos dias serão liberados mais exames e consultas para o município de Frederico Westphalen. O presidente da Câmara, também informou que pretende convocar uma reunião de lideranças para discutir como anda a situação da implantação do Hospital Público Regional.
Banheiros na Praça da URI serão reformados
por Clomar Toledo/ Jornalista
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publicado
01/02/2017 12h30,
última modificação
07/10/2024 09h17
A solicitação de necessidade urgente de reforma dos banheiros foi entregue ao prefeito municipal pelo presidente do Legislativo, Vereador Jacques Douglas de Oliveira.
Praça da Uri
As precárias condições dos banheiros da Praça da URI no Bairro Itapagé impossibilitam o uso por estudantes e jovens que frequentam o local. A construção dos banheiros aconteceu na primeira administração do prefeito Panosso através de uma indicação do vereador Jacques Douglas de Oliveira, atendendo uma necessidade na época. Quatro anos se passaram e a instalações foram completamente abandonadas, sendo que necessita uma ampla reforma para novamente serem usadas. A administração municipal já confirmou que vai atender a solicitação do presidente da Câmara de Vereadores entregue na segunda-feira dia 31 de janeiro e nos próximos dias começam os trabalhos.
Segundo o vereador Jacques de Oliveira além da reforma foi solicitado que a prefeitura faça a manutenção do local e um trabalho de vigilância será colocado em prática para identificar quem depreda o local. Antes do início das aulas as obras nos banheiros estarão concluídas.
Vereadores prestigiam a apresentação do União Frederiquense
por Clomar Toledo/ Jornalista
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publicado
01/02/2017 13h25,
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07/10/2024 09h17
O presidente do Legislativo, Jacques Douglas de Oliveira e os vereadores, João Vendruscolo, Celson Oliveira e Olivério Vargas estiveram na apresentação dos jogadores e comissão técnica.
Apresentação dos jogadores
Na manhã desta quarta-feira dia 1º de fevereiro aconteceu nas dependências do Vermelhão da Colina a apresentação dos jogadores e comissão técnica do União Frederiquense para a temporada 2017. O presidente da Câmara de Vereadores, Jacques Douglas de Oliveira fez uso da palavra e disse ter muito orgulho de ser um dos fundadores da torcida organizada Geral e salientou a importância de termos o União Frederiquense representando o município de Frederico Westphalen e região na Divisão de Acesso, e colocou o Poder Legislativo a disposição da atual diretoria do clube. Também esteve presente o prefeito municipal, José Alberto Panosso que reafirmou o compromisso de ajudar financeiramente o União e disse para o jogadores que eles estarão representando o município e milhares de torcedores. O presidente Edison Cantarelli agradeceu o apoio das autoridades, patrocinadores e imprensa e disse que o União Frederiquense vai trabalhar com os pés no chão sempre prestando atenção na parte financeira.
Vereadores de FW analisam os projetos de lei para a 3ª sessão extraordinária
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
06/02/2017 14h25,
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07/10/2024 09h17
Antes das sessões os vereadores analisam dentro das comissões as matérias enviadas pelo executivo.
Vereadores reunidos nas comissões
Na manhã desta segunda-feira os 11 vereadores do município de Frederico Westphalen analisaram os projetos de lei enviados pelo executivo em regime de urgência. A sessão extraordinária que terá início ás 09h00min da manhã de terça-feira dia 07 de fevereiro vai apreciar e votar projetos que autoriza celebrar convênios de cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Providência (HDP) sendo o montante mensal de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017 e a entidade deve manter profissionais médicos (de sobreaviso) à disposição do Hospital de Caridade Divina Providência- HDP, nos períodos diurnos e noturnos, diariamente, inclusive nos finais de semana e feriados como estrutura de apoio nas especialidades médicas de traumatologia, anestesia, pediatria, cirurgia geral e obstetrícia. Está será a terceira sessão extraordinária do ano de 2017.
Projetos sociais da RGE devem ser desenvolvidos em FW
por Clomar Toledo/ Jornalista
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publicado
07/02/2017 09h25,
última modificação
07/10/2024 09h17
O presidente da Câmara, vereador Jacques Douglas de Oliveira fez um pedido para que o município seja contemplado com projetos sociais.
Reunião com a Executiva da RGE
Na quinta-feira dia 02 de fevereiro a Executiva Regional da Rio Grande Energia (RGE) Simone Duarte da Silva, esteve na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen onde se reuniu com o presidente Jacques Douglas de Oliveira. Na oportunidade o vereador fez um pedido para que a RGE contemple o município com os projetos sociais que a empresa desenvolve. A executiva explicou como funciona o programa Eficiência Energética, cujo objetivo é atender pessoas carentes na sua área de abrangência. O presidente do Legislativo ressaltou a importância desses projetos para a comunidade e colocou a Câmara de Vereadores a disposição da empresa. A Rio Grande Energia possui mais de 20 mil clientes em Frederico Westphalen nas áreas urbanas e rurais.
Vereadores aprovam projetos de cooperação com o HDP
por Clomar Toledo/ Jornalsita
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publicado
09/02/2017 08h50,
última modificação
07/10/2024 09h17
O Hospital Divina Providência receberá recursos mensalmente e cedência de servidores.
Sessão Extraordinária de 07 de fevereiro de 2017
Em sessão extraordinária realizada na última terça-feira dia 07 de fevereiro os vereadores aprovaram cinco projetos enviados pelo executivo para repasse de recursos ao Hospital Divina Providência em torno de R$ 2,8 milhões. Um dos projetos prevê a continuidade do sobreaviso, o repasse de R$ 150 mil mensais para garantir o atendimento especializado em traumatologia, anestesia, pediatria, cirurgia geral e obstetrícia. Foi aprovado também o valor de R$ 50 mil reais mensais para complementar o recurso que cobre os atendimentos de urgência e emergência no plantão, segundo o HDP o valor repassado pelo estado é insuficiente. O projeto para fins de cedência de servidores, objetivando a conjugação de esforços para desenvolver ações e serviços públicos de saúde a população do município também foi aprovado, juntamente com o repasse de recursos para exames de munícipes na área de Ultrassonografia, encaminhadas ao Hospital de Caridade Divina Providência - HDP pela Secretária Municipal de Saúde, sob a inteira e única responsabilidade do Hospital de Caridade Divina Providência - HDP, aos preços constante em tabela. O presidente do Legislativo, Jacques Douglas de Oliveira, destacou a importância dos projetos aprovados para melhorar a qualidade da saúde em Frederico Westphalen.
Jacques Oliveira é eleito presidente da ACVERMAU
por ClomarToledo/Jornalista
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publicado
20/02/2017 08h55,
última modificação
07/10/2024 09h17
A eleição da Associação das Câmaras de Vereadores do Médio Alto Uruguai foi realizada na manhã de sábado dia 18 de fevereiro.
Diretoria da Acvermau
O vereador Jacques Douglas de Oliveira, presidente do Legislativo de Frederico Westphalen agora também é presidente da ACVERMAU. A Eleição ocorreu no sábado dia 18 de fevereiro e teve a participação de vereadores de diversos municípios da região. A entidade representa 35 Câmaras de Vereadores e a atual diretoria conta com representantes de vários partidos políticos. O novo presidente destacou a importância do cargo e que pretende fortalecer a entidade e ajudar a defender os principais pleitos da região junto aos governos estadual e federal. A Acvermau ficará sediada na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, Rua do Comércio, Bairro Centro. A nova diretoria foi eleita para o período 2017/2018.
Diretoria Executiva:
Presidente: Jacques Douglas de Oliveira (FW)
Vice-presidente: Arlei Bonafé (Palmitinho)
Vice-presidente: Ismael Marcos Karpinski (Seberi)
Secretário Geral: Inácio Roberto Panosso Junior (FW)
Segundo Secretário: Mauricio de Oliveira (Rodeio Bonito)
Tesoureiro: João Francisco Vendruscolo (FW)
Conselho Fiscal:
Titulares
Clodoaldo da Silva Souza (Caiçara)
Sirlei de Azevedo Canci (Taquaruçu do Sul)
Dirceu Antonio Gorziza (Pinheirinho do Vale)
Lidio Pedro Signori (Frederico Westphalen)
Emilio José Fritzen (Pinheirinho do Vale)
Suplentes:
Marcos Alexandre Mota (Ametista do Sul)
Antonio Moacir Tonet (Ametista do Sul)
Davi Marques da Silva (Novo Tiradentes)
Olivério de Vargas Rosado (Frederico Westphalen)
Lovani Mueller Machado (Pinheirinho do Vale)
Presidente da Câmara participa do Circuito Verão Sesc
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
21/02/2017 09h25,
última modificação
07/10/2024 09h17
Equipes de Frederico Westphalen estarão na final estadual em Torres.
Circuito Verão
Pelo segundo ano consecutivo, a equipe Batatas Chopp Beer/Tchê Lanches participou da Etapa do Circuito Verão Sesc de Esportes na modalidade de Beach Soccer, em Frederico Westphalen, e garantiu sua vaga na final estadual em Torres nos dias 11 e 12 de março. As finais aconteceram no domingo dia 19 de fevereiro na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). O presidente da Câmara de Vereadores, Jacques Douglas de Oliveira esteve presente na entrega das premiações e parabenizou o Sesc pela organização e também os atletas que participaram desta etapa municipal. A Prefeitura e Câmara de Vereadores do município são parceiras dos Sesc na realização do evento.
Presidente da Câmara de FW vai a Porto Alegre e Brasília
por Clomar Toledo/ Jornalista
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publicado
22/02/2017 08h35,
última modificação
07/10/2024 09h17
O vereador Jacques Douglas de Oliveira juntamente com o prefeito José Alberto Panosso e o colega vereador Olivério Vargas visitaram lideranças na capital do estado e federal.
Reunião em Brasília
Na segunda-feira dia 13 de fevereiro o presidente do Legislativo Jacques Douglas de Oliveira esteve na capital do estado, Porto Alegre visitando o deputado Márcio Biolchi, chefe da Casa Civil aonde recadastrou através do Sincov a emenda para viabilizar a conclusão do calçamento na Linha São José em Frederico Westphalen, obra esta que encontra-se parada há vários anos. Na terça-feira dia 14 juntamente com o vereador Olivério Vargas e o prefeito municipal José Alberto Panosso estiveram em Brasília e visitaram ministérios e deputados federais que representam a região. Nos três dias que permaneceram na capital federal ficou acordado um montante de 1,5 milhão de reais em projetos e emendas parlamentares que serão destinados ao município de Frederico Westphalen. Entre as reuniões realizadas em Brasília destaca-se com o ministro Osmar Terra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, deputados; Darcisio Perondi, Afonso Motta, Alceu Moreira, Ieda Crusius, Pompeo de Mattos e o senador Lasier Martins. Foram cadastrados cerca de 30 projetos e a expectativa é que o município possa ser contemplado em breve com as verbas federais.
Vereadores aprovam repasse de recursos para realização do Rodeio Crioulo
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
23/02/2017 08h45,
última modificação
07/10/2024 09h17
O evento será realizado nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro fazendo parte das comemorações dos 62 anos do município de Frederico Westphalen.
4ª Sessão Extraordinária
Reunidos em sessão extraordinária na quarta-feira dia 21 de fevereiro os vereadores aprovaram um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com o Centro de Tradições Gaúchas, Rodeio da Querência. Foi aprovado por unanimidade o repasse de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em parcela única para auxiliar na realização de evento integrante das comemorações alusivas ao 62º (septuagésimo segundo) Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município Frederico Westphalen/RS – RS. Foi aprovado também projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e pagar despesas do exercício 2016 e dá outras providências. Esta foi a 4ª sessão extraordinária do ano de 2017.
Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de FW começam dia 07 de março
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
02/03/2017 08h55,
última modificação
07/10/2024 09h17
O Presidente do Legislativo Jacques Douglas de Oliveira convida toda a população para acompanhar as sessões.
Câmara de Vereadores de fw
Na terça-feira dia 07 de março ás 20h começam os trabalhos nas sessões ordinárias dos 11 vereadores de Frederico Westphalen que fazem parte da 16ª legislatura. Nos meses de janeiro e fevereiro os vereadores se reuniram em quatro extraordinárias e apreciaram projetos do Executivo que foram enviados em regime de urgência. Atualmente a Câmara de Vereadores é formada pela bancada do Partido Progressista (PP) vereadores; Albino Zardinello, Edison Dalmolin, José Armando Grassi e Loridane Bortoluzi Presotto. A Banca do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é formada pelos vereadores Inácio Panosso Jr, João Vendruscolo, Jacques Douglas de Oliveira e Lídio Signore. Celson Oliveira representa a bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Marcos Ceratto Cerutti a bancada do Partido da República (PR) e Olivério Vargas a bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT). A população frederiquense pode acompanhar o trabalho dos vereadores participando das sessões ordinárias.
Presidente da Câmara de Vereadores visita Frigorifico Ragale
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
07/03/2017 15h55,
última modificação
07/10/2024 09h17
O vereador Jacques Douglas de Oliveira ouviu as reivindicações dos proprietários da indústria que há vários anos aguarda obras de calçamento no acesso da RS 591 até a empresa.
Na manhã desta terça-feira dia 07 de março o presidente do Legislativo Jacques Douglas de Oliveira visitou as instalações do Frigorífico Ragale. O gerente Leonardo Graciolli Vanzin explicou ao vereador que atualmente a indústria está gerando 50 empregos diretos, contribuindo com vários indiretos e que muitos investimentos foram feitos nos últimos anos para melhorar as condições de trabalho e produção com a aquisição de novos equipamentos. Atualmente estão sendo abatidos 150 suínos por dia e a empresa está entre as que mais contribui com impostos ao município de Frederico Westphalen. A maior reivindicação dos proprietários é a obra de calçamento em torno de 280 metros da RS 591 até o portão da indústria, pois as precárias condições da estrada prejudica o escoamento da produção. O vereador Jacques Douglas de Oliveira ouviu atentamente as colocações do gerente da empresa e prometeu empenhar esforços junto à administração municipal, estadual e federal para resolver este problema que se arrasta há muitos anos. O Frigorífico Ragale está a 17 anos gerando empregos e renda no município e pretende aumentar a sua produção ainda neste ano de 2017.
Vereadores usam a tribuna na primeira sessão ordinária do ano
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
08/03/2017 09h35,
última modificação
07/10/2024 09h17
Agradecimentos, elogios e críticas para as administrações atual e anterior do município de Frederico Westphalen marcaram o início dos trabalhos.
sessão ordinária
Na noite de terça-feira dia 07 de março com início ás 20h foi realizada a primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores da 16ª legislatura. Os projetos enviados pelo executivo, inclusive o de ajuda de custo para o União Frederiquense na Divisão de Acesso 2017 e reajuste aos servidores municipais foram lidos e baixados nas comissões para estudo e devem ser votados na próxima semana. Os vereadores fizeram uso da tribuna pelo tempo de cinco minutos e agradeceram o apoio dos eleitores e familiares durante as eleições. Entre os vereadores da bancada do PP, Bino Zardinello foi o primeiro a se pronunciar e além de agradecimentos fez críticas a atual administração que ainda não cumpriu promessas de campanha. Edison Dalmolin, José Armando Grassi e Loridane Bortoluzi Presotto fizeram agradecimentos e parabenizaram as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Na bancada do PMDB os vereadores Inácio Panosso Jr, Jacques Douglas de Oliveira, João Vendruscolo e Lídio Signore rebateram as críticas feitas a atual administração e falaram sobre as precárias condições em alguns setores deixados pela administração anterior, parabenizaram as mulheres e também agradeceram o apoio dos eleitores e familiares. Celson Oliveira da bancada do PSDB agradeceu os eleitores pela sua eleição, ressaltou a importância do apoio da família e disse que vai ser parceiro dos grandes projetos que forem enviados ao Legislativo. Marcos Ceratto Cerutti da bancada do PR falou sobre a expressiva vitória do atual prefeito nas eleições e agradeceu o apoio dos eleitores. Olivério Vargas do PDT não participou da sessão, todavia enviou requerimento ao Legislativo justificando sua ausência, pois se encontra em Brasília onde foi convidado para palestrar em audiência pública sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente na Câmara Federal
Hoje tem sessão ordinária na Câmara de Vereadores de FW
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
14/03/2017 09h00,
última modificação
07/10/2024 09h17
Os 11 vereadores voltam a se reunir nesta terça-feira 14 de março ás 20h.
Entre os projetos enviados pelo Executivo entram na pauta de discussões hoje à noite, Projeto de Lei 020/2017 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.169, de 26 de março de 2015, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Projeto de Lei 021/2017 que Autoriza a celebração de Acordo de Cooperação com o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo e dá outras providências. Projeto de Lei 022/2017 que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com organizações da sociedade civil que menciona, efetuando a transferência de recursos financeiros, e da outras providências e Projeto de Lei 023/2017 que Define função como necessidade temporária, emergencial e de excepcional interesse público e autoriza a contratação de servidores em caráter emergencial. Os projetos baixados nas Comissões na semana passada também entram na pauta de votação. A população frederiquense é convidada a acompanhar as sessões ordinárias todas as terças-feiras a partir dás 20h. Todos os projetos de lei e a pauta das sessões sempre estão disponíveis na íntegra no site da Câmara de Vereadores.
Vereadores apoiam as manifestações contra a Reforma da Previdência
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
15/03/2017 09h10,
última modificação
07/10/2024 09h17
Na sessão ordinária desta terça-feira dia 14 de março todos os vereadores aderiram ao movimento para pressionar os representantes federais.
Na segunda sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen na sua 16ª Legislatura após as votações dos projetos e seguido à ordem do dia os 11 vereadores prestaram o seu apoio juntamente com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Ivonei Fão e registraram o momento com o cartaz contra a Reforma da Previdência e a luta pelos direitos dos trabalhadores. Na sessão também foi aprovado o reajuste de 6,3% parcelado em duas vezes para os funcionários públicos e ainda foram baixados nas comissões para estudos projetos que autorizam o município a celebrar convênios, cedências de servidores e contratações.
Vereadores recebem direção do Promenor na reunião das comissões
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
20/03/2017 10h15,
última modificação
07/10/2024 09h17
O assunto debatido na reunião com o Promenor foi o repasse de recursos municipais para entidades.
reunião das comissões
A direção da Sociedade Frederiquense de Promoção do Menor (Promenor) esteve nesta segunda-feira participando da reunião das comissões de vereadores que avaliam os projetos em tramitação no Legislativo. A presidente da entidade Vera Cansian explanou as dificuldades que o Promenor enfrenta para se manter, explicou o trabalho realizado com cerca de 100 crianças e que o poder público precisar fazer a sua parte para ajudar a manter a instituição. Os vereadores ressaltaram a importância do Promenor em Frederico Westphalen e que a entidade é muito importante na educação das crianças e evita que menores fiquem pelas ruas como aconteceu em épocas passadas. O projeto de ajuda financeira as entidades do município está sendo analisado com muito cuidado na Câmara de Vereadores devido ao grande número de pedidos de ajuda para realização de eventos e manutenção das mesmas. Nesta terça-feira dia 21 de março vai acontecer a 3ª Sessão Ordinária do ano de 2017 da 16ª Legislatura e toda população é sempre convidada a acompanhar o desempenho dos vereadores.
Aprovado na Câmara de Vereadores projeto que repassa recursos municipais ao União Frederiquense
por Clomar Toledo/Jornalista
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21/03/2017 08h55,
última modificação
07/10/2024 09h17
Integrantes da diretoria e torcedores do União Frederiquense acompanharam a sessão.
3ª Sessão Ordinária
Na 3ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen realizada na noite desta terça-feira 21 de março de 2017 entre os projetos aprovados destaca-se o que destina R$ 130 mil ao Clube União Frederiquense de Futebol. Após a discussão e justificativas de votos por parte dos vereadores o projeto foi aprovado por 7 votos a favor, 2 contra e uma abstenção. Votaram contra os vereadores Bino Zardinello e Loridane Bortoluzi Presotto do PP e Celson Oliveira do PSDB se absteve de votar pelo fato de fazer parte da diretoria do clube. Em contrapartida o União vai repassar 1.000 ingressos à prefeitura municipal e doar uma área de terra de aproximadamente 3,5 mil metros quadrados no local onde está sendo construído o futuro estádio na Linha Faguense. Os Projetos de Lei nº 24, 25, 26,27 e 28/2017 foram baixados nas comissões para um melhor estudo sobre a importância dos mesmos. Os 11 vereadores estiveram presentes na Sessão Ordinária que contou com um grande número de pessoas da comunidade. Todos os projetos discutidos e aprovados ficam a disposição na íntegra no site http://www.fredericowestphalen.rs.leg.br/.
Vereadores discutem projetos em tramitação no Legislativo
por Clomar Toledo/Jornalista
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27/03/2017 09h15,
última modificação
07/10/2024 09h17
Toda segunda-feira os vereadores se reúnem para discutir os projetos que serão votados na Sessão Ordinária da terça-feira.
Os projetos de lei enviados pelo Executivo na semana passada e que foram baixados nas comissões para melhor estudo foram analisados nesta segunda-feira pelos vereadores e deverão ser colocados em discussão na Sessão Ordinária desta terça-feira dia 28 de março. Entre os projetos estão o pagamento de dívidas da administração passada, contratação de servidores, autorização para uso do Parque Municipal e convênio de cooperação com a Universidade Federal de Santa Maria. Todos os projetos em tramitação e os já votados e aprovados ficam a disposição na íntegra no site da Câmara www.fredericowestphalen.rs.leg.br. As Sessões Ordinárias iniciam sempre ás 20h e a comunidade sempre é convidada a participar.
Vereadores usam a tribuna na sessão ordinária com grande expediente
por Clomar Toledo/Jornalista
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29/03/2017 09h00,
última modificação
07/10/2024 09h17
Projetos foram aprovados e outros baixados nas comissões na sessão ordinária desta terça-feira 28 de março.
grande expediente
Os 11 vereadores de Frederico Westphalen se reuniram em mais uma sessão ordinária na noite de terça-feira dia 28 de março de 2017. Foram aprovados os projetos 017/2017 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/1990, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências, projeto de lei 018/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal realizar cedência mútua de máquinas e equipamentos rodoviários e veículos com municípios da AMZOP, e dá outras providências, projeto de lei 020/2017 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.169, de 26 de março de 2015, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e projeto de lei 026/2017 que dispõe sobre autorização de uso de bem público, o Parque Municipal para realização de um show pela Igreja Católica e dá outras providências. Os vereadores ainda fizeram o uso da tribuna no grande expediente e pelo tempo de cinco minutos relataram algumas preocupações sobre a situação do município e o trabalho que os mesmos estão realizando na comunidade.
Vereadores ouvem engenheiros sobre obras em FW
por Clomar Toledo/Jornalista
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04/04/2017 08h45,
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07/10/2024 09h17
Nesta segunda-feira dia 03 de abril na sala das comissões foram esclarecidas dúvidas sobre algumas obras em andamento.
O presidente da Câmara de Vereadores, Jacques Douglas de Oliveira convidou os engenheiros Fábio Vanzin da Prefeitura Municipal, Julmir Alessi da empresa Paviter e o Secretário de Planejamento Alexandre Martinazzo para participarem de uma reunião com os vereadores nesta segunda-feira dia 03 de abril. Na oportunidade foram esclarecidas algumas dúvidas sobre obras de asfalto e esgoto em andamento no município de Frederico Westphalen e valores que precisam ser pagos pela administração. Na Sessão Ordinária desta terça-feira as 20h00min os vereadores irão discutir e votar os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 25/2017 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.806/2012, que institui e cria o quadro especifico de provimento efetivo; cargo em comissão, para atuarem junto ao serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, denominada casa de acolhimento, a dá outros providências. Projeto de Lei nº 27/2017 que autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênios de Cooperação com a Universidade Federal de Santa Maria, Campus de Frederico Westphalen. Projeto de Lei nº 28/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal reconhecer, empenhar, liquidar e pagar despesas de exercícios anteriores a 2017, abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de despesa (elemento), no orçamento municipal vigente e dá outras providências. Projeto de Lei nº 29/2017 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL (ADESNRS). Projeto de Lei nº 31/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa e dá outras providências. Todos os projetos ficam a disposição na íntegra no site da Câmara de Vereadores http://www.fredericowestphalen.rs.leg.br/
Cinco projetos são aprovados na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de FW
por Clomar Toledo/Jornalista
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05/04/2017 08h45,
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07/10/2024 09h17
Os 11 vereadores do município reuniram-se na noite desta terça-feira dia 04 de abril.
Com a presença da várias pessoas da comunidade foi realizada na noite de terça-feira dia 04 de abril a 5ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Os projetos que passaram pelas comissões de estudo foram aprovados por unanimidade. Projeto de Lei nº 25/2017 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.806/2012, que institui e cria o quadro especifico de provimento efetivo; cargo em comissão, para atuarem junto ao serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, denominada casa de acolhimento, a dá outros providências. Projeto de Lei nº 27/2017 que autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênios de Cooperação com a Universidade Federal de Santa Maria, Campus de Frederico Westphalen. Projeto de Lei nº 28/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal reconhecer, empenhar, liquidar e pagar despesas de exercícios anteriores a 2017, abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de despesa (elemento), no orçamento municipal vigente e dá outras providências. Projeto de Lei nº 29/2017 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL (ADESNRS). Projeto de Lei nº 31/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa e dá outras providências. Todos os projetos ficam a disposição na íntegra no site da Câmara de Vereadores http://www.fredericowestphalen.rs.leg.br/
Vereadores participam de audiência pública para encontrar uma solução sobre cadeiras e mesas nas ruas e calçadas enfrente aos bares da cidade
por Clomar Toledo/Jornalista
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07/04/2017 08h55,
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07/10/2024 09h17
A maioria dos estabelecimentos comerciais estão usando as vias públicas de forma irregular.
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 06, uma reunião convocada pelo Ministério Público de Frederico Westphalen, com os donos de bares e pubs, Vereadores, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e o prefeito José Alberto Panosso com o tema principal bloqueio de vias públicas, com mesas e cadeiras pelos bares da cidade. Os promotores de Justiça, João Pedro Togni e Rogério Fava Santos colocaram a atual situação julgada como 'abusiva' por parte dos empresários. Em primeiro momento, o intuito da audiência foi apresentar os riscos e os direitos violados ao obstruir calçadas e, até mesmo, ruas em benefício do uso comercial. Em fotos tiradas pelo Ministério Público, a avaliação é de total irregularidade, com agravante, em alguns casos também de poluição sonora. O Prefeito Municipal manifestou possibilidade de alteração do Código de Postura, além de aproximação com acadêmicos da área de Arquitetura e Urbanismo em prol da elaboração de uma nova estrutura que viabilize um espaço especial aos bares. Segundo o Ministério Público, a ilegalidade existe desde 2015, quando foi feita uma reunião sobre o tema e os bares não fizeram adequações. Os vereadores se colocaram a disposição do Ministério Público para em conjunto com os donos dos estabelecimentos comerciais e prefeitura municipal resolverem este problema.
Vereadores analisam a situação dos bares em FW
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
10/04/2017 09h35,
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07/10/2024 09h17
Três projetos foram analisados na manhã desta segunda-feira na reunião das comissões.
Os 11 vereadores do município de Frederico Westphalen se reuniram na manhã desta segunda-feira dia 10 de abril na sala das comissões. Entre os projetos analisados estão projeto de nº 32/2017 que autoriza o poder Executivo a Implantar o Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF- tipo 1 de Frederico Westphalen e dá outras providências. Projeto de Lei nº 33/2017 que Cria cargo no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências e Projeto de Lei nº 34/2017 que prorroga o prazo do Programa Municipal de Regularização Fiscal – PROREFIS – e dá outras providências. Os vereadores também discutiram a situação dos bares do município que colocam mesas e cadeiras nas vias públicas depois de duas reuniões com os proprietários, prefeitura, vereadores e Ministério Público. A Sessão Ordinária desta terça-feira dias 11 de abril inicia as 20h00min e sempre está aberta a população.
Vereadores usam a tribuna na Sessão Ordinária do dia 11 de abril
por Clomar Toledo/Jornalista
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12/04/2017 09h55,
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07/10/2024 09h17
Vários assuntos foram abordados pelos vereadores nesta terça-feira dia 11 de abril.
Os 11 vereadores do município de Frederico Westphalen se reuniram na noite desta terça-feira dia 11 de abril em mais uma Sessão Ordinária. Os projetos de lei nº 33/2017 que Cria cargo no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências e Projeto de Lei nº 34/2017 que prorroga o prazo do Programa Municipal de Regularização Fiscal – PROREFIS – e dá outras providências foram aprovados por unanimidade. No grande expediente os vereadores fizeram uso da tribuna e ressaltaram assuntos das administrações atual e anterior relacionados à área da saúde, obras e ornamentação da cidade.
Feira do Peixe em Frederico Westphalen
por Clomar Toledo/Jornalista
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13/04/2017 08h45,
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07/10/2024 09h17
O presidente da Câmara de Vereadores, Jacques Douglas de Oliveira falou na abertura do evento.
Durante a abertura do evento, que contou com a presença de diversas autoridades, o vereador Jacques Oliveira representando o poder Legislativo ressaltou a importância da venda de peixe em feiras para o incentivo à piscicultura e que a atividade precisa se desenvolver cada vez mais no município gerando empregos e renda. Organizada pela Secretaria de Agricultura, Emater/RS-Ascar e Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), a feira conta com a venda de produtos de artesanato, bem como itens da tradicional Feira do Produtor de FW. Além disso, o Promenor está comercializando porções de polenta, mandioca e peixe frito. O valor arrecadado será revertido em prol da entidade. No Parque de Exposições, está sendo realizada a venda de peixe vivo que segue até esta quinta-feira, 13.
Câmara de Vereadores irá repassar R$ 1,3 milhão para a prefeitura investir na saúde
por Clomar Toledo/Jornalista
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17/04/2017 14h35,
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07/10/2024 09h17
A iniciativa do presidente Jacques Douglas de Oliveira teve o apoio da mesa diretora.
Na manhã desta segunda-feira foi realizada uma coletiva de imprensa para oficializar o ato da destinação de R$ 1,3 Milhão do orçamento da Câmara de Vereadores de 2017 para o poder Executivo investir em melhorias na área da saúde, abertura da UTI no HDP e da Unidade de Pronto Atendimento. O projeto será apreciado por todos os vereadores que compõem o Poder Legislativo do município de Frederico Westphalen e já entrou em tramitação. O presidente da Câmara, vereador Jacques Douglas de Oliveira salientou que a prioridade é atender bem a população na área da saúde e por isso é preciso economizar para abrir o mais rápido possível a UPA sendo assim preferimos não iniciar a construção de uma nova sede e sim repassar esses valores que serão usados em benefício da comunidade.
Profissionais da área da saúde explicam aos vereadores o programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família
por Clomar Toledo/Jornalista
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24/04/2017 10h25,
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07/10/2024 09h17
Os vereadores querem saber qual vai ser o impacto no orçamento do município.
Na manhã desta segunda-feira Taís Candaten, Assistente Social e as enfermeiras Adriane Lutz, Lea Tomschke e Nair Schuch representando a 19ª Coordenadoria de Saúde estiveram na reunião das comissões para tirar dúvidas dos vereadores sobre o projeto de implantação do Programa Nacional de Apoio a Saúde da Família NASF tipo 1. A preocupação dos vereadores é com relação à contratação dos profissionais e o impacto no orçamento do município. Nair Schuch, enfermeira Coordenadora do Programa na área da 19ª disse que o município já devia ter implantado este programa e que cidades bem menores em nossa região já estão com o mesmo em funcionamento. O objeto do Núcleo de Apoio à Saúde da Família é ampliar a abrangência das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de saúde de família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica. O Programa é composto por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, que atuem em parceria com a Estratégia de Saúde da Família - ESF, compartilhando as práticas de saúde. As equipes multidisciplinares poderão ser compostas por até 10 (dez) profissionais alusivos aos cargos de: Psicólogo, Assistente Social, Educador Físico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Médico Reumatologista, Médico Ginecologista e Obstetra, Fonoaudióloga e Pediatra. Segundo a Assistente Social Taís Candaten a implantação do programa pode também ajudar a diminuir as viagens de pacientes do município para outros centros de saúde e que são recursos do Ministério da Saúde que serão investidos em Frederico Westphalen.
Reitor da URI visita Câmara de Vereadores de FW
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
25/04/2017 09h05,
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07/10/2024 09h17
A Universidade completou 25 anos em Frederico Westhalen.
O presidente do Legislativo, vereador Jacques Douglas de Oliveira recebeu nesta segunda-feira em seu gabinete o Reitor da Universidade Regional Integrada, Luiz Mário Silveira e a Diretora Geral do Câmpus de Frederico Westphalen, Silvia Regina Canan. Na oportunidade o presidente da Câmara parabenizou os 25 anos da Universidade no município e destacou a importância da
Instituição para o desenvolvimento de toda a região e que o Legislativo vai prestar uma homenagem de reconhecimento pelos trabalhos na área da educação prestados a população local e regional. Os diretores ressaltaram alguns projetos para o futuro que deverão ser implantados incluindo novos cursos. A Universidade mantém quatro Câmpus e duas Extensões. As atividades de ensino, pesquisa e extensão são desenvolvidas em Erechim, Frederico Westphalen, Santo Ângelo, Santiago, Cerro Largo e São Luiz Gonzaga.
Moção de Aplauso aos 70 anos do Conselho Regional de Contabilidade
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
26/04/2017 08h55,
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07/10/2024 09h17
Homenagem foi feita na Sessão Ordinária da última terça-feira dia 25 de abril
Os 11 vereadores do município de Frederico Westphalen reuniram-se em Sessão Ordinária na noite de terça-feira dia 25 de abril. Na pauta dos trabalhos foi prestada homenagem com Moção de Aplauso ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul pelos seus 70 anos de existência. No final da sessão, o Delegado Regional do município, Cleo Marchesan e o integrante da delegacia regional e professor universitário, Osmar Bonzanini receberam a moção de aplauso e fizeram uso da palavra agradecendo o reconhecimento dos vereadores que representam a comunidade. O projeto do Legislativo que propõe a devolução antecipada de R$ 1,3 milhão para o Executivo foi aprovado por unanimidade. O projeto de lei nº 36/2017 que Dispõe sobre o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar – FUMREBOM e dá outras providências foi baixado nas comissões de estudo e avaliação. Foi aprovado o requerimento 01/2017 que propõe homenagem a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Frederico Westphalen.
Alunos da Escola Marechal Floriano visitam a Câmara de Vereadores de FW
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
03/05/2017 09h00,
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07/10/2024 09h17
Os alunos da 8ª série do ensino fundamental fizeram várias perguntas aos vereadores.
Na noite de terça-feira dia 02 de maio os vereadores de Frederico Westphalen receberam na Sala das Comissões os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Floriano da Linha São José. O objetivo da visita era conhecer o funcionamento do Poder Legislativo e também questionar os vereadores sobre vários assuntos. O presidente do Legislativo, Jacques Douglas de Oliveira juntamente com os demais vereadores responderam perguntas sobre Projetos de Lei, composição partidária da Câmara, trabalho do vereador, Leis Municipais e o papel do Poder Legislativo. Foi entregue um material explicando sobre o funcionamento da Casa do Povo e um exemplar para cada aluno do Regimento Interno da Câmara. Os alunos estavam acompanhados da diretora da escola, Lisiane Moura que agradeceu a todos pela aula diferente que os alunos tiveram. Professores e alunos acompanharam na íntegra a Sessão Ordinária que iniciou ás 20h.
Vereadores ouvem Bombeiros sobre a criação do FUMREBOM
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
08/05/2017 16h35,
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07/10/2024 09h17
O projeto prevê a criação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar.
Na manhã desta segunda-feira os vereadores receberam na sala das comissões os representantes da Guarnição do Corpo de Bombeiros de Frederico Westphalen, Sargento Gelson Luiz de Lima e o Soldado Jacson Mahlke. O objetivo do pedido feito pela Câmara foi esclarecer alguns tópicos do projeto de lei nº 36/2017 que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar – FUMREBOM e dá outras providências. A finalidade da criação desta entidade é prover recursos para investimentos e despesas em equipamentos, materiais permanentes, aquisição e manutenção de veículos leves e pesados, equipamentos para atividade técnicas, serviço pré-hospitalar, busca e salvamento, proteção e combate a sinistros, serviços de resgate de pessoas e bens, perícias, contratação de docentes especializados para qualificação técnica profissional dos militares e servidores da Organização de Bombeiro Militar, seminários, assinaturas de periódicos técnicos, relacionados com engenharia de incêndio, medicina de urgência, jornais regionais e estaduais, serviços especializados destinados ao potencial operacional de emprego em resposta de bombeiro militar, construção, ampliação e manutenção de instalações prediais e centros de treinamento de bombeiros da Organização de Bombeiro Militar que atende o Município e região, despesas de custeio, material de consumo, da Organização de Bombeiro Militar que atende o município e região, investimentos em treinamentos e aperfeiçoamento de pessoal, com pagamento de todas as despesas de custeio e deslocamento pró-aprimoramento profissional técnico, inclusive enviando Militares para se aperfeiçoarem fora do estado e País, desde que em cursos devidamente reconhecidos e de interesse da instituição, pagamento de hora/aula aos militares que proferirem cursos institucionais das Brigadistas de Incêndio, equipamentos de Proteção Individual e Coletiva, fardamento Institucional regulamentares, gastos de pronto pagamento, para subsidiar a alimentação e a hospedagem de militares estaduais em operação, no decorrer do atendimento de ocorrências de grande duração, em eventos de caráter institucional, treinamento e instruções, habilitação legal de condutores de veículos de emergência e demais despesas decorrentes e inerentes às atividades de competência legal do Corpo de Bombeiros Militar, conforme convênio entre Estado e Município para serviços de prevenção e combate a Incêndios e. Socorros Públicos, nos termos da Lei Estadual nº 6.019/70. Os recursos serão provenientes de trabalhos, multas, vistorias, emissão de alvarás, expedição de certidões, cursos e demais auxílios. O FUMREBOM será administrado por um Conselho Diretor, assim composto:
I – Prefeito Municipal de Frederico Westphalen – Presidente nato;
II – Comandante do 5º Pelotão de Bombeiros Militares, sediada em Frederico Westphalen – Vice-Presidente nato;
III – Secretário Municipal da Fazenda;
IV – Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento;
V – Presidente da Associação Comercial e Industrial de Frederico Westphalen;
VI – Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas;
VII – Representantes das Prefeituras Municipais conveniadas;
VIII – representante da Câmara Municipal de Vereadores;
IX – representante do CODEMAU.
Câmara de Vereadores de FW é parceira no Programa Sorrindo para o Futuro
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
09/05/2017 15h05,
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07/10/2024 09h17
Serão realizadas diversas atividades educativas sobre saúde bucal.
Na manhã desta terça-feira 09 de maio o presidente do Legislativo, vereador Jacques Douglas de Oliveira participou de uma reunião com integrantes do Serviço Social do Comércio (SESC-RS), Secretaria da Saúde e da Educação para darem continuidade no programa Sorrindo para o Futuro que neste ano de 2017 vai atender 1.671 crianças em 21 escolas municipais e estaduais. São distribuídos as crianças um kit que contém uma escola, fio dental e creme dental, sendo que as escolas devem realizar uma escovação durante o dia. Diversas atividades educativas sobre saúde bucal são desenvolvidas além de exames especializados. O programa Sorrindo para o Futuro é Pioneiro no Brasil, o projeto tem por objetivo melhorar o bem-estar das crianças a partir da formação de hábitos saudáveis. Desta forma, o programa estimula e incentiva as escolas públicas a construírem uma rotina de hábitos de higiene bucal, alimentação e atividades físicas mais benéficas à saúde. Este programa é realizado pelo Sistema Fecomércio-RS/Sesc em parceria com as prefeituras municipais desde 2003. Em constante inovação, o projeto vem trabalhando na prevenção de fatores de risco comuns às doenças crônicas, estimulando a formação de escolas promotoras de saúde e gerando motivação e envolvimento da comunidade escolar. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site www.sesc-s.com.br/sorrindoparaofuturo.
Vereadores ouvem explicações da Secretária de Educação
por Clomar Toledo/ Jornalista
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publicado
15/05/2017 15h20,
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07/10/2024 09h17
A professora Eracilda Assumpção participou da reunião das comissões.
Na manhã desta segunda-feira 15 de maio de 2017 os vereadores reunidos na sala das comissões receberam a Secretária de Educação do município de Frederico Westphalen, professora Eracilda Assumpção. O objetivo do convite feito pelos vereadores era esclarecer algumas dúvidas sobre o projeto de lei nº 38 que dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação de Profissional da Educação em caráter temporário e emergencial que tramita no Legislativo. Eracilda explicou a necessidade de contratar de forma emergencial um professor de Língua Inglesa para trabalhar nas escolas municipais, pois alguns alunos já estão sem aulas nesta disciplina. A contratação será por seis meses podendo renovar por mais seis. Na oportunidade a secretária falou de alguns projetos que serão desenvolvidos na área de Educação e Cultura e citou a Semana Farroupilha e a Feira do Livro que terão recursos da Lei de Incentivo a Cultura.
Sessão Ordinária aprova projetos e homenagem a URI
por Clomar Toledo/ Jornalista
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publicado
17/05/2017 09h10,
última modificação
07/10/2024 09h17
Vereadores aprovam projetos do Executivo.
Os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se em Sessão Ordinária nesta terça-feira dia 16 de maio. Foram aprovados por unanimidade os projetos nº 38/2017 que dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação de Profissional da Educação em caráter temporário e emergencial para atuar como professor de Língua Inglesa, projeto nº 39/2017 que prorroga as autorizações/permissões já concedidas aos prestadores do serviço de transporte individual de passageiros em automóveis de aluguel (táxi), e dá outras providências. Com isso os profissionais ficam autorizados a realizar o serviço até dezembro deste ano, sendo que neste período a Prefeitura Municipal deverá regulamentar atividade, projeto nº 40/2017 que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências e destina R$ 1,3 milhão repassados pela Câmara de Vereadores ao Executivo para a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e compra de medicamentos. Foi aprovado também por unanimidade uma homenagem a Universidade Regional Integrada-URI Campus de Frederico Westphalen pelos seus 25 anos completados neste mês de maio. Foram baixados nas comissões de estudos os projetos nº 41/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel, de acordo com Termo de Parceria firmado com a Associação União Frederiquense de Futebol, e dá outras providências e o projeto nº 42/2017 que Altera Lei Municipal nº 4.377/2017, de 10 de abril de 2017.
Direção da UFSM Campus de FW pede apoio aos Vereadores para novos cursos
por Clomar Toledo/Jornalista
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23/05/2017 09h35,
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07/10/2024 09h17
Os vereadores ouviram uma explanação sobre os 10 anos da Universidade no município.
Na manhã desta segunda-feira dia 22 de maio o diretor do Campus da Universidade Federal de Santa Maria, professor Arci Dirceu Wastowski juntamente com o vice-diretor Igor Senger estiveram na Câmara de Vereadores explanando o trabalho quem vem sendo realizado e a importância da instituição de ensino para Frederico Westphalen e Região. Hoje os cursos oferecidos são Agronomia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental e Sanitária, Jornalismo, Relações Públicas e Sistema de Informação. Os diretores pediram apoio dos vereadores para a implantação de novos cursos. Além da UFSM ser uma universidade pública e gratuita, na qual o estudante não precisa pagar mensalidade ainda oferece serviços e programas de Assistência Estudantil que tem por objetivo possibilitar a adaptação e a permanência do estudante na Instituição. O presidente do Legislativo, Jacques Douglas de Oliveira colocou a Câmara de Vereadores a disposição da UFSM e todos os vereadores irão pedir apoio para seus representantes no estado e no país visando à criação de novos cursos.
Aprovado Patrulha Agrícola para a Linha Faguense
por Clomar Toledo/Jornalista
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24/05/2017 09h00,
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07/10/2024 09h17
Os 11 vereadores do município de Frederico Westphalen reuniram-se em Sessão Ordinária na terça-feira 23 de maio de 2017. Foram aprovados por unanimidade os projetos 37/2017 que Dispõe sobre autorização a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria da Agricultura adquirir Patrulha Agrícola Mecanizada para beneficiar os moradores da Linha Faguense, conforme contrato de repasse de verba nº 841017/2016 no valor de R$ 146.250,00 e contrapartida do município de R$ 13.750,00. Foi aprovado também o projeto de lei nº 41/2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel, de acordo com Termo de Parceria firmado com a Associação União Frederiquense de Futebol, e dá outras providências e o projeto de lei nº 42/2017 que altera Lei Municipal nº 4.377/2017, de 10 de abril de 2017. O projeto 43/2017 que Institui Programa de Incentivo ao reflorestamento aos Produtores Rurais do Município e projeto nº 44/2017 que Dispõe sobre a extinção e criação de cargo no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências foram baixados nas comissões de estudos.
Sessão solene presta homenagem aos 25 anos da URI-FW
por Clomar Toledo/Jornalista
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30/05/2017 09h20,
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07/10/2024 09h17
A Câmara de Vereadores realiza uma sessão para reconhecer a importância da Universidade no desenvolvimento regional.
Os 11 vereadores do município de Frederico Westphalen estiveram nesta segunda-feira no Salão de Atos da Universidade Regional Integrada realizando uma Sessão Solene de reconhecimento ao brilhante trabalho realizado pela instituição nos seus 25 anos de existência completados neste mês de maio. O presidente do Legislativo Jacques Douglas de Oliveira comandou os trabalhos juntamente com os vereadores João Francisco Vendruscolo, Inácio Panosso Junior. Lídio Signori, Celson Oliveira, Olivério Vargas, Marcos Cerato Cerutti, Loridane Bortoluzzi Presotto, Albino Zardinelo, José Armando Grassi e Edison Dalmolin. Na composição da mesa dos trabalhos esteve o prefeito José Alberto Panosso, Mateus da Jornada Fortes juiz de direito, Dom Antônio Rossi Keller bispo da diocese, Silvia Regina Canan diretora geral da URI, Elizabete Cerutti diretora acadêmica e o diretor administrativo Clóvis Hempel. Os líderes de bancada fizeram uso da palavra e ressaltaram a importância da URI para o desenvolvimento regional, geração de empregos e formação de grandes profissionais para os desafios do mercado de trabalho. A diretora Geral da URI agradeceu o reconhecimento do Poder Legislativo e relatou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela instituição primando sempre por educação de qualidade. O prefeito municipal também no seu pronunciamento destacou o papel importante que a universidade vem desenvolvendo ao longo desses 25 anos. Acompanharam a Sessão Solene, professores, alunos e pessoas da comunidade.
Projeto de incentivo ao reflorestamento é aprovado na Câmara de Vereadores de FW
por Clomar Toledo/Jornalista
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31/05/2017 09h25,
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07/10/2024 09h17
Na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira dia 30 de maio foram aprovados os seguintes projetos pelos 11 vereadores do município de Frederico Westphalen; Projeto nº 36/2017 que dispõe sobre o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar – FUMREBOM e dá outras providências e projeto nº 43/2017 que Institui Programa de Incentivo ao reflorestamento aos Produtores Rurais do Município. Foram baixados nas comissões de estudos os projetos nº 45/2017 que autoriza a cessão de uso e gozo da posse de imóvel do Município, para expansão de indústria de médio porte, projeto nº 46/2017 que dispõe sobre ajustes no quadro geral de servidores efetivos previstos na Lei Municipal nº 1.424/1990, projeto nº 47/2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Justiça Federal de Primeiro Grau – Secção Judiciária do Rio Grande do Sul, para a locação de espaço físico, cedência de servidor e estagiários e projeto nº 48/2017 que autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênios de Cooperação com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus de Frederico Westphalen. Entre as matérias do Legislativo, Moção de Apelo nº 04/2017 para a contratação de médico legista e indicação nº 18/2017 para aquisição de tratores para cortar grama.
Serviço prestado pela CORSAN em FW precisa melhorar
por Clomar Toledo/Jornalista
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06/06/2017 14h40,
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07/10/2024 09h17
O assunto foi pauta de reunião convocada pelos vereadores na manhã de terça-feira.
Com a presença dos vereadores, Edison Dalmolin, Bino Zardino, José Armando Grassi, Celson de Oliveira e Lídio Signori juntamente com Promotor de Justiça, Rogério Fava Santos, representantes da ACI, engenheiros do CREA e os secretários de Planejamento e Administração do município de Frederico Westphalen foi realizada uma reunião na manhã desta terça-feira dia 06 de junho na Sala das Comissões da Câmara de Vereadores. O objetivo da reunião foi debater o serviço que vem sendo prestado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) devido há várias reclamações que chegam ao Legislativo e ao Ministério Público. Com a expansão do município, a criação de novos loteamentos e aumento da população o fornecimento de água precisa melhorar e principalmente o tratamento de esgoto. A Corsan tem um contrato de prestação de serviço com o município e recebe por isso, entretanto a população precisa ser bem atendida, este foi um ponto de unanimidade entre os participantes da reunião. Uma reunião será realizada com representantes da comunidade para fazer um melhor levantamento dos problemas e depois uma audiência pública com os diretores da companhia.
Vereadores aprovam convênio com Instituto Federal de Educação
por Clomar Toledo/Jornalista
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07/06/2017 08h55,
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07/10/2024 09h17
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores teve grande expediente e aprovação de projetos.
Os 11 vereadores de Frederico Westphalen se reuniram em mais uma Sessão Ordinária na noite de terça-feira dia 06 de junho. Foram aprovados os projetos nº 45/2017 que autoriza a cessão de uso e gozo da posse de imóvel do Município, para expansão de indústria de médio porte, projeto de lei nº 46/2017 que dispõe sobre ajustes no quadro geral de servidores efetivos previstos na Lei Municipal nº 1.424/1990, projeto de lei nº 47/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Justiça Federal de Primeiro Grau – Secção Judiciária do Rio Grande do Sul, para a locação de espaço físico, cedência de servidor e estagiários, projeto de lei nº 48/2017 que Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênios de Cooperação com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus de Frederico Westphalen e projeto de resolução nº 02/2017 que estabelece normas para o uso do veículo adquirido pela Câmara de Vereadores. Foram apresentados dois pedidos de informações, nº 02/2017 referente às convocações de professores municipais e o motivo do não chamamento dos profissionais aprovados no último concurso público e pedido de informação nº 03/2017 sobre a falta de farmacêutico junto ao CAPS. Na tribuna os vereadores ressaltaram o trabalho que vendo sendo realizado e a compra do veículo foi um dos assuntos mais abordados.
Prefeito Panosso pede apoio dos vereadores para a Consulta Popular
por Clomar Toledo/Jornalista
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14/06/2017 19h55,
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07/10/2024 09h17
Na manhã de segunda-feira dia 12 de junho o prefeito José Alberto Panosso esteve na Câmara de Vereadores e durante a reunião das comissões pediu o apoio dos vereadores para que o município consiga alcançar seus objetivos na Consulta Popular que vai ser realizada no início do mês de agosto. Entre as demandas do Corede Médio Alto Uruguai está à implantação de quimioterapia no Hospital Divina Providência. O prefeito também debateu com os vereadores a necessidade urgente de se colocar em funcionamento a UTI do HDP.
Vereadores começam analisar as mudanças no Código de Posturas
por Clomar Toledo/Jornalista
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20/06/2017 08h55,
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07/10/2024 09h17
O projeto de lei complementar foi enviado pelo Executivo e deverá ser amplamente discutido entre os vereadores e população.
Os 11 vereadores de Frederico Westphalen começaram nesta semana a analisar as propostas de alterações no Código de Posturas do município. O Poder Executivo enviou para apreciação do Legislativo o Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 que estabelece a reformulação do atual Código vigente que foi elaborado no ano de 1976. Segundo o Executivo já se passaram 40 anos e neste período ocorreram diversas transformações e evoluções a nível individual e comunitário na sociedade Frederiquense, inclusive com a mudança de valores e comportamentos. As alterações visam atualizar em conformidade a todos os setores para melhor conduzir tal legislação a fim de gerar o bem comum a toda a população. Em razão da defasagem da legislação em vigor é urgente à atualização das regras concernentes ás posturas a serem adotadas no âmbito municipal. O projeto enviado pelo Executivo é resultado de diversos estudos a respeito das necessidades da população, bem como audiências públicas realizadas com a participação de setores interessados juntamente com o Ministério Público. Este projeto dever ficar baixado nas comissões de estudos da Câmara por cerca de dois meses e neste período serão realizadas audiências públicas para ouvir a comunidade antes de o projeto entrar em votação.
Vereador Reginaldo Pelegrin participa de sua 1ª Sessão Ordinária
por Clomar Toledo/Jornalista
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21/06/2017 08h45,
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07/10/2024 09h17
Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen nesta terça-feira dia 20 de junho o Vereador Reginaldo Pelegrin assumiu a vaga de Edison Dalmolin do Partido Progressista que solicitou dispensa de 15 dias para resolver assuntos particulares. Na ordem do dia foram apresentados dois projetos e baixados nas comissões de estudos, projeto de lei nº 54/2017 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o DAER-RS e projeto de lei nº 55/2017 que dispõe sobre o recebimento de incentivos, sob a forma de patrocínio financeiro e doação de bens ou serviços das entidades privadas, visando fomentar as atividades de caráter desportivo promovidas pelo Município. Foi colocado em votação e aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 51/2017 que autoriza o Poder Executivo a conceder a cessão de uso de bem móvel ao Consórcio Público Intermunicipal Lar de Acolhimento São Francisco.
Diretoria do COMDICA participa de reunião com os Vereadores de FW
por Clomar Toledo/Jornalista
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26/06/2017 14h35,
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07/10/2024 09h17
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente quer melhorar o trabalho realizado no município e normatizar a transferência de recursos.
Na manhã desta segunda-feira dia 26 de junho os vereadores de Frederico Westphalen receberam na Sala das Comissões a presidenta do COMDICA, Graziella Damo Fontoura e demais integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, representantes de entidades que desenvolvem atividades na mesma área e o promotor público Rogério Fava Santos, representando o Ministério Público. O objetivo da reunião foi explanar aos vereadores a resolução nº 002/2017 que define e normatiza os encaminhamentos para celebração de convênios entre entidades governamentais e não governamentais inscritas no COMDICA, através das subvenções sociais, entre o município de Frederico Westphalen e entidades. Segundo o Ministério Público o objetivo é cada vez mais fortalecer as ações desenvolvidas em prol da Criança e do Adolescente com a união das entidades. Os vereadores manifestaram total apoio ao conselho e as ações que deverão ser desenvolvidas no município.
Quatro projetos são aprovados na Sessão Ordinária
por Clomar Toledo/Jornalista
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28/06/2017 08h40,
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07/10/2024 09h17
Projeto que destina recursos para o custeio de despesas com o videomonitoramento do município é aprovado na Câmara.
Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen realizada na terça-feira dia 27 de junho foram aprovados quatros projetos de lei enviados pelo Executivo, sendo eles; projeto de lei nº 049/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com energia elétrica e operacionalização do sistema de videomonitoramento urbano, projeto de lei nº 052/2017 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com organizações da sociedade civil que menciona, efetuando a transferência de recursos financeiros, e da outras providências, projeto de lei nº 054/2017 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o DAER-RS e projeto de lei nº 055 que dispõe sobre o recebimento de incentivos, sob a forma de patrocínio financeiro e/ou doação de bens ou serviços das entidades privadas, visando fomentar as atividades de caráter desportivo promovidas pelo Município. Foram apresentados e baixados nas comissões mais cinco projetos enviados pelo Executivo no dia 26 de junho. A população frederiquense pode ver na íntegra todos os projetos de lei e notícias do Poder Legislativo acessando o site www.fredericowestphalen.rs.leg.br.
Presidente do Legislativo visita Indústria de Frangos Piovensan
por Clomar Toledo/Jornalista
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30/06/2017 15h05,
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07/10/2024 09h17
O Vereador Jacques Douglas de Oliveira parabenizou o crescimento da empresa e pela geração de empregos
Na manhã desta sexta-feira dia 30 de junho o Presidente da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, Jacques Douglas de Oliveira esteve na Indústria de Frangos Piovesan aonde foi recebido por Vanderlei Piovesan, sócio proprietário da empresa. Atualmente a indústria está abatendo cerca de 16 mil frangos por dia e gerando mais de 200 empregos diretos e centenas de indiretos. No próximo dia 08 de julho será inaugurada a Nova Granja de criação de frangos, localizada na Linha Progresso que será referência na região no emprego da mais alta tecnologia de controle de ambiência, sanidade e bem estar animal. O presidente do Legislativo parabenizou o proprietário da empresa e toda sua equipe de trabalho pelo crescimento e produto de alta qualidade colocado no mercado. Jacques Oliveira colocou a Câmara de Vereadores a disposição da indústria.
Secretário da Agricultura participa de reunião com os vereadores
por Clomar Toledo/Jornalista
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03/07/2017 14h40,
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07/10/2024 09h17
Será marcada nos próximos dias uma reunião dos vereadores e diretores do Frigorífico JBS de Frederico Westphalen.
Na reunião das comissões que acontece toda segunda-feira na Câmara de Vereadores para analisar os projetos enviados ao Legislativo esteve presente o Secretário da Agricultura de Frederico Westphalen, Cleber Cerutti. Dois assuntos foram abordados pelo secretário o crescimento do Frigorífico de Frangos Piovesan que está gerando mais de 200 empregos diretos e centenas de indiretos e vai inaugurar uma moderna Granja de Frangos no próximo sábado na Linha Progresso e a importância do Frigorífico JBS para o município. Os vereadores solicitaram ao secretário para agendar uma reunião com diretores do Frigorífico com objetivo de conhecer um pouco mais da realidade da maior indústria em geração de emprego e renda do município. Na segunda-feira dia 03 de julho foi realizada sessão extraordinária ás 13h para analisar e votar o projeto de lei nº 61/2017 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.388, de 12 de junho de 2017. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Câmara aprova projeto que regulariza terrenos já habitados em FW
por Clomar Toledo/Jornalista
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05/07/2017 08h30,
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07/10/2024 09h17
Três projetos de lei foram colocados e em votação e aprovados por unanimidade.
Os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se em Sessão Ordinária na noite de terça-feira dia 04 de julho. Três projetos de lei foram colocados e em votação e aprovados por unanimidade; projeto de lei nº 53/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, projeto de lei nº 56/2017 que Declara áreas relativas da “Comunidade da Pedreira” como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), para fins de regularização de lotes já consolidados e habitados, e dá outras providências, projeto de lei nº 57/2017 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com entidades de assistência social, em cumprimento ao Programa de Auxílios e Subvenções para o presente exercício. Todas as sessões ordinárias do poder Legislativo são transmitidas ao vivo pela FWTV e pela Rádio Luz e Alegria AM. A população pode acompanhar as notícias, projetos enviados pelo Executivo e todas as leis municipais no site http://www.fredericowestphalen.rs.leg.br/.
Vereadores marcam presença na inauguração da moderna Granja de Frangos Piovesan
por Clomar Toledo/Jornalista
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10/07/2017 08h40,
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07/10/2024 09h17
O empreendimento terá capacidade de produção de 168 mil frangos a cada 52 dias.
Na manhã de sábado os vereadores Jacques Douglas de Oliveira, João Vendrusculo, Lidio Signore, Inácio Panosso Jr, Celson Oliveira, José Armando Grassi, Loridane Bortoluzzi Presotto e Olivério Vargas estiveram presentes na inauguração da Granja de Frangos Piovesan, localizada na Linha Progresso em Frederico Westphalen. A Granja é totalmente automatizada, sendo uma das mais modernas do mundo e recebeu um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões de reais. O presidente do Legislativo, vereador Jacques de Oliveira em seu pronunciamento parabenizou o empresário Vanderlei Piovesan pelo investimento que vai gerar mais empregos e renda ao município e colocou a Câmara de Vereadores a disposição da empresa.
Diretoria apresenta situação do HDP aos vereadores
por Clomar Toledo/Jornalista
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12/07/2017 09h00,
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07/10/2024 09h17
Vereadores estão preocupados com a atual situação do hospital.
A direção do Hospital Divina Providência de Frederico Westphalen convocou os vereadores do município e outras lideranças para fazer uma explanação da atual situação do hospital. A dívida do HDP ultrapassa a R$ 7 milhões e algumas medidas precisam ser tomadas com urgência para evitar o aumento da crise. O hospital tem status de regional, entretanto não recebe apoio financeiro dos municípios da região que mandam pacientes para Frederico. Não estão descartadas demissões de funcionários e fechamento de alas do hospital para amenizar o prejuízo mensal.
Administradora relata ao presidente da Câmara a situação do HDP
por Clomar Toledo/Jornalista
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18/07/2017 08h45,
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07/10/2024 09h17
Roselei Fátima Enderle esteve na Câmara de Vereadores na segunda-feira.
O presidente do Legislativo de Frederico Westphalen, vereador Jacques Douglas de Oliveira, recebeu em seu gabinete a atual administradora do Hospital Divina Providência na segunda-feira dia 17 de julho. Roselei Enderle busca o apoio dos vereadores para algumas medidas que precisam ser tomadas para começar a resolver os problemas financeiros do HDP. Segundo a administradora esta situação deveria ser exposta há vários anos atrás para não chegar a esta dívida de R$ 7 milhões que a instituição possui. Roselei salientou ao presidente do Legislativo que a diretoria do HDP quer colocar a real situação do hospital para que toda a população e as lideranças locais e regionais possam contribuir na solução dos problemas. O vereador Jacques de Oliveira colocou o Poder Legislativo a disposição do HDP e disse que com certeza todos os vereadores querem ajudar a fortalecer o hospital.
Secretário de Indústria e Comércio pede apoio dos vereadores na Consulta Popular
por Clomar Toledo/Jornalista
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24/07/2017 14h55,
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07/10/2024 09h17
A votação será nos três primeiros dias do mês de agosto.
O Secretário de Indústria e Comércio de Frederico Westphalen, Paulo Ricardo Donin de Lima esteve na Câmara de Vereadores reforçando o pedido do prefeito José Alberto Panosso para que todos os vereadores mobilizem seus eleitores para a votação da Consulta Popular nos dias 1, 2 e 3 de agosto. A meta é conseguir 10 mil votos para a área da saúde que foi escolhida como prioridade e terá os investimentos destinados à criação do Centro de Oncologia, no Hospital Divina Providência e com isso diminuir o transporte de pacientes para grandes centros distantes dos municípios da região. A votação será online e todos podem votar com o título de eleitor no site www.consultapopular.rs.gov.br.
Sessão Ordinária
por Clomar Toledo/Jornalista
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27/07/2017 08h35,
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07/10/2024 09h17
Sessão Ordinária desta terça-feira 25 de julho de 2017.
Os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se em Sessão Ordinária na terça-feira dia 25 de julho de 2017. Na pauta dos trabalhos foram lidos os projetos enviados pelo Executivo, projeto de lei nº 66/2017 que autoriza o Poder Executivo a executar o Programa AABB – Comunidade, bem como firmar Acordo de Cooperação com a Fundação Banco do Brasil e Associação Atlética Banco do Brasil, projeto de lei nº 67/2017 que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências, projeto de lei nº 68/2017 que autoriza o poder executivo municipal a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do Município e projeto de lei nº 69/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Empresário Individual, Chocolates Dominski. Foi colocado em votação e aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 65/2017 que dispõe sobre a autorização para a implantação do Programa Municipal de Terapias Naturais e Práticas Integrativas Complementares no âmbito da Política Pública de Saúde no Município de Frederico Westphalen-RS e dá outras providências. As Sessões Ordinárias são transmitidas pela Rádio Luz e Alegria AM e pela FWTV.
Servidores da Câmara de Vereadores de FW estão mobilizados na Consulta Popular
por Clomar Toledo/Jornalista
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01/08/2017 09h00,
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07/10/2024 09h17
A votação encerra na quinta-feira dia 03 de agosto
Os servidores do Poder Legislativo de Frederico Westphalen estão mobilizados enfrente ao prédio da Câmara de Vereadores convocando as pessoas a participarem da Consulta Popular 2017. Através de solicitação do presidente, vereador Jacques Douglas de Oliveira e apoio dos demais vereadores durante os três dias de votação a Câmara vai participar ativamente do processo para conseguir instalar o Centro de Oncologia no Hospital Divina Providência. A meta do município é conseguir mais de 10 mil votos para a demanda ser atendida. Com o título de eleitor ou carteira de identidade é possível votar. Os funcionários da Câmara de Vereadores ficarão até quinta-feira realizando este trabalho facilitando o processo para os eleitores.
Vereadores usam a tribuna na Sessão Ordinária
por Clomar Toledo/Jornalista
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02/08/2017 08h55,
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07/10/2024 09h17
Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2017
Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen realizada na noite de terça-feira dia 01 de agosto de 2017 os 11 vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 67/2017 que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências e projeto de lei nº 69/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Empresário Individual, Chocolates Dominski, empresa instalada no Bairro Jardim Primavera. No grande expediente os vereadores Jacques Douglas de Oliveira, Lídio Signore, Inácio Panosso Jr, Olivério Vargas, José Armando Grassi e Edison Dalmolin usaram a tribuna. Entre os assuntos destacados pelos vereadores; atual situação política do Brasil, situação financeira do HDP, Consulta Popular, Linha Vilinha poderá se tornar distrito, atendimento a população por parte do executivo, desfile de 07 setembro que não será realizado e outros assuntos. Todas as Sessões Ordinárias tem transmissão ao vivo pela Rádio Luz e Alegria AM e FWTV. Mais informações sobre o trabalho do Poder Legislativo a população encontra no site www.fredericowestphalen.rs.lg.br.
Audiência Pública vai discutir o Plano Plurianual 2018/2021
por Clomar Toledo/Jornalista
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04/08/2017 09h00,
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07/10/2024 09h17
A audiência pública será realizada nesta sexta-feira dia 04 de agosto.
Nesta sexta-feira dia 04 de agosto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara de Vereadores, presidida pelo vereador João Vendruscolo, vai realizar Audiência Pública com início ás 10h30min para discutir o projeto de lei nº 62 de 30 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. A audiência será relizada no Plenário da Câmara com a presença dos vereadores, secretários municipais e representantes da comunidade .
Plano Plurianual é aprovado na Câmara de Vereadores
por Clomar Toledo/Jornalista
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09/08/2017 08h45,
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07/10/2024 09h17
Foi realizada audiência pública para discutir o projeto
O projeto de lei nº 62 de 30 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores de Frederico Westphalen na última Sessão Ordinária. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador João Vendrusculo realizou Audiência Pública no dia 04 de agosto para esclarecer a importância do projeto juntamente com representantes de entidades, secretários municipais e demais vereadores. A Constituição Federal determina que a União, os Estados e os Municípios elaborem planos plurianuais, constituídos de diretrizes gerais, conjunto de objetivos e metas da área pública para investimentos e para programas de duração continuada, e diretrizes orçamentárias, metas e prioridades da área pública para orientar a formação dos orçamentos anuais, objetivando maior integração entre o planejamento de longo prazo e a elaboração e execução dos orçamentos anuais. O Plano Plurianual é a ferramenta de gestão que busca alinhar a visão estratégica, pelo estabelecimento de objetivos, a partir da identificação dos problemas a enfrentar, da elaboração de programas que deverão ser implementados, pelas respectivas e diferentes ações dos mesmos, com a identificação dos produtos que se espera sejam resultantes, tudo sendo gerido pelo controle de indicadores de metas. Trata-se, pois, de relevante instrumento de gestão pública, especialmente no planejamento de longo prazo, que inclui programas que visam à melhoria da qualidade de vida de toda a população de Frederico Westphalen, provocando a intensa participação popular, pela instituição de instrumentos que permitem a tomada de decisões relevantes no âmbito da administração pública e estimulando a prática da cidadania, pelo controle eficiente dos programas, pela transparência da gestão e pelos indicadores de controle de gestão propostos.
Vereadores participam do anúncio oficial da construção das Passarelas
por Clomar Toledo/Jornalista
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15/08/2017 20h15,
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07/10/2024 09h17
O vereador Lídio Signore fez uso da palavra representando o Poder Legislativo.
Na manhã do dia 14 de agosto o Prefeito Municipal, José Alberto Panosso convocou a imprensa, secretários, vereadores e representantes da empresa Araújo Construções Ltda. de Criciúma-SC que irá executar o trabalho para o anúncio oficial das obras de construção das passarelas na BR-386. Estiverem presentes os vereadores Lidio Sgnore, João Vendruscolo, Inácio Panosso Junior e Celson Oliveira. Os vereadores parabenizaram o prefeito pela conquista desta importante obra para o município de Frederico Westphalen que irá solucionar um problema antigo da cidade. Serão construídas duas passarelas para travessia de pedestres, sendo uma localizada entre os Bairros Santo Inácio e São José, enquanto a outra ligando os bairros Aparecida e Jardim Primavera. O total de recursos que serão investidos será de R$ 2,4 milhões e o prazo de conclusão será de 300 dias. O vereador Lídio Signore fez uso da palavra representando o Poder Legislativo e salientou a importância desta obra e que vários vereadores foram diversas vezes e Porto Alegre para tentar a liberação deste projeto.
Sessão Ordinária do dia 15 de agosto
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
16/08/2017 08h25,
última modificação
07/10/2024 09h17
As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo pela Rádio Luz e Alegria AM e FWTV.
Os 11 vereadores do município de Frederico Westphalen reuniram-se em Sessão Ordinária terça-feira dia 15 de agosto de 2017. Na pauta dos trabalhos foram lidos os projetos de lei nº 071/2017 que altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.330, de 03 de agosto de 2016, que instituiu o Sistema de Estacionamento Rotativo de Frederico Westphalen, e dá outras providências, projeto de lei nº 072/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal promover a transferência de lotação e uso de veículo entre Secretarias Municipais, mediante ressarcimento do valor, na forma que especifica, e dá outras providências, projeto de lei nº 073/2017 que dispõe sobre o Projeto Aluguel Social e dá outras providências e projeto de lei nº 074/2017 que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências. Foram votados e aprovados os projetos de lei nº 068/2017 que autoriza o poder executivo municipal a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do Município e projeto de lei nº 070/2017 que Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Os líderes das bancadas registraram a morte do ex-vereador Edino Dalmolin, pai do vereador Edison Dalmolin. Com palavras de apoio ao colega foi registrado o importante trabalho desenvolvido no município por Edino Dalmolin. As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo pela Rádio Luz e Alegria AM e FWTV.
Vereadores começam a analisar o projeto do Estacionamento Rotativo
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
22/08/2017 10h30,
última modificação
07/10/2024 09h17
Uma audiência pública será realizada para debater amplamente o tema.
Na manhã de segunda-feira dia 21 de agosto os vereadores reunidos na sala das comissões começaram a analisar o projeto de lei nº 071/2017 que altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.330, de 03 de agosto de 2016, que instituiu o Sistema de Estacionamento Rotativo de Frederico Westphalen, e dá outras providências. O horário de estacionamento no perímetro Rotativo compreenderá o período das 08h30min ás 12h e das 13h30min às 18h, de segundas às sextas-feiras; e das 08h às 12h, aos sábados, ficando ainda isenta, aos sábados à tarde, domingos e feriados e em épocas especiais ou datas comemorativas e de conformidade com o comércio, o horário estabelecido poderá ser ampliado por Decreto Municipal, ouvido sempre o Órgão de Trânsito do Município. O Sistema será remunerado mediante pagamento de tarifa, ficando estabelecidos os seguintes valores a serem praticados: Trinta minutos: R$ 1,00, sessenta minutos R$ 2,00, anuncio de irregularidade do horário excedido R$ 12,00. Segundo a administração municipal a implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo visa à melhoria do fluxo no trânsito do município. Antes de ir à votação o projeto enviado pelo Executivo os vereadores deverão realizar uma Audiência Pública para discutir o tema com a comunidade de uma forma mais ampla. Locais aonde terá Estacionamento Rotativo:
A) Rua do Comércio, entre a Rua Miguel Couto até a Rua Leoveraldo Fortes;
B) Rua Monsenhor Vitor Batistella entre a Rua Mauricio Cardoso até a Rua Tenente Portela;
C) Rua Tenente Lira, entre a Rua Aparício Borges e Rua Miguel Couto;
D) Rua Presidente Kennedy entre a Rua Aparício Borges e Miguel Couto;
E) Rua Alfredo Haubert, entre a Rua do Comércio e a Rua Miguel Couto;
F) Rua José Cañellas entre a Rua Aparício Borges até a Rua do Comércio;
G) Rua Mauricio Cardoso entre a Rua Arthur Milani ate a Rua do Comércio;
H) Rua Arthur Milani entre a Rua Mauricio Cardoso ate a Rua Miguel Couto;
I) Rua Tenente Portela entre a Rua Aparício Borges até a Rua Miguel Couto.
Sessão Ordinária do dia 22 de agosto
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
23/08/2017 09h10,
última modificação
07/10/2024 09h17
Projeto do Aluguel Social foi aprovado
Os 11 vereadores do município de Frederico Westphalen reuniram-se em Sessão Ordinária na terça-feira dia 22 de agosto. Na pauta dos trabalhos foi feito a leitura dos projetos de lei nº 075/2017 que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências, projeto de lei nº 076/2017 que autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a realização do 39º Acampamento Farroupilha de Frederico Westphalen e projeto de lei nº 077/2017 que revoga a Lei Municipal nº 3.670, de 09 de maio de 2011, a Lei Municipal nº 3.870, de 27 de março de 2013 e o art. 49 da Lei Municipal nº 2.690, de 11 de dezembro de 2002. Foram votados e aprovados por unanimidade os projetos de lei nº 072/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal promover a transferência de lotação e uso de veículo entre Secretarias Municipais, mediante ressarcimento do valor, na forma que especifica, e dá outras providências e projeto de lei nº 073/2017 que dispõe sobre o Projeto Aluguel Social e dá outras providências. Todas as sessões ordinárias são transmitidas pela Rádio Luz e Alegria AM e FWTV. Na próxima quinta-feira dia 25 de agosto será realizada uma Sessão Solene de Homenagem aos 50 Anos da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Frederico Westphalen.
Câmara de Vereadores presta homenagem para OAB de FW
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
25/08/2017 08h55,
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07/10/2024 09h17
Sessão Solene foi realizada na noite de quinta-feira dia 24 de agosto.
Os 11 vereadores de Frederico Westphalen realizaram na noite de quinta-feira dia 24 de agosto uma Sessão Solene para homenagear os 50 Anos da OAB Subseção de Frederico, fundada em 15 de abril de 1967. A Subseção é responsável pela criação de comissões e desenvolvimento de projetos pertinentes à comunidade local. No âmbito do município a contribuição da Ordem dos Advogados do Brasil está refletida em diversos segmentos e excelente parceria com o curso de Direito da URI. A OAB possui sede própria, feito conquistado após 38 anos de existência. A Subseção também promove a qualificação de toda a classe de advogados, fazendo com que Frederico Westphalen conte com uma alta gama de profissionais atuantes e qualificados para atender todos os tipos de demandas jurídicas. Na homenagem prestada pela Câmara de Vereadores foi entregue também uma placa do Poder Legislativo parabenizando a entidade pelo trabalho realizado nos 50 anos contribuindo para o desenvolvimento regional. O coral da Universidade Regional Integrada realizou uma brilhante apresentação e os vereadores Inácio Panosso Júnior, Olivério De Vargas Rosado, Celson Luiz Oliveira e Loridane Fátima Bortoluzzi Presotto fizeram o uso da palavra representando os seus partidos. O prefeito José Alberto Panosso em seu pronunciamento também destacou a importância da OAB Subseção de Frederico. O advogado Antônio Luiz Pinheiro, presidente da Subseção no seu pronunciamento agradeceu a homenagem em nome de todos os integrantes da entidade e fez alguns relatos sobre a instituição e o trabalho dos advogados. Um vídeo alusivo aos 50 Anos foi reproduzido no telão contando toda a história da OAB em Frederico Westphalen.
Audiência Pública para debater o Estacionamento Rotativo em FW
por Clomar Toledo/Jornalista
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29/08/2017 09h25,
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07/10/2024 09h17
Será nesta sexta-feira dia 01 de setembro no Plenário da Câmara de Vereadores.
O projeto de lei do executivo nº 071/2017 que altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.330, de 03 de agosto de 2016, que instituiu o Sistema de Estacionamento Rotativo de Frederico Westphalen, e dá outras providências está sendo analisado pelos 11 vereadores do município. Com o objetivo de ampliar este debate e ouvir a população e entidades representativas o Poder Legislativo vai realizar na próxima sexta-feira dia 01 de setembro uma audiência pública com início ás 14h no Plenário da Câmara de Vereadores. Alguns tópicos do projeto podem ser ajustados antes de ir para votação e entrar em vigor a cobrança do estacionamento rotativo nas principais ruas de Frederico. Um dos objetivos deste projeto além de organizar o estacionamento é abrir mais vagas no centro da cidade.
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de FW do dia 29 de Agosto
por Clomar Toledo/Jornalista
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30/08/2017 09h40,
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07/10/2024 09h17
Projeto para custear despesas do Acampamento Farrapo em FW é aprovado
Os vereadores do município de Frederico Westphalen reuniram-se em Sessão Ordinária nesta terça-feira dia 29 de agosto. Na pauta dos trabalhos foram lidos e baixados em comissão os seguintes projetos de lei; 078/2017 que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências, projeto de lei nº 079/2017 que autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a realização da 35ª Feira do Livro de Frederico Westphalen, projeto de lei nº 080/2017 que institui no Município de Frederico Westphalen a Política Municipal de Resíduos Sólidos e projeto de lei nº 081/2017 que autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Providência, com repasse de recursos. Foi votado e aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 076/2017 que autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a realização do 39º Acampamento Farroupilha de Frederico Westphalen. As sessões ordinárias são transmitidas pela Rádio Luz e Alegria AM e FWTV.
Câmara de Vereadores realiza Audiência Pública para debater o Estacionamento Rotativo em FW
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
01/09/2017 15h40,
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07/10/2024 09h17
O tema foi amplamente debatido na tarde desta sexta-feira dia 01 de setembro.
Com a participação dos vereadores, secretários municipais, representantes de entidades, sindicatos, ACI, CDL e comunidade em geral foi realizada uma Audiência Publica na tarde desta sexta-feira dia 01 de setembro. O projeto de lei do executivo nº 071/2017 que altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.330, de 03 de agosto de 2016, que instituiu o Sistema de Estacionamento Rotativo de Frederico Westphalen, e dá outras providências está sendo analisado pelos 11 vereadores do município. O objetivo da audiência foi ampliar este debate e ouvir a população e entidades representativas. Alguns tópicos do projeto podem ser ajustados antes de ir para votação e entrar em vigor a cobrança do estacionamento rotativo nas principais ruas de Frederico. Um dos objetivos deste projeto além de organizar o estacionamento é abrir mais vagas no centro da cidade. O horário de estacionamento no perímetro Rotativo compreenderá o período das 08h30min ás 12h e das 13h30min às 18h, de segundas às sextas-feiras; e das 08h às 12h, aos sábados, ficando ainda isenta, aos sábados à tarde, domingos e feriados e em épocas especiais ou datas comemorativas e de conformidade com o comércio, o horário estabelecido poderá ser ampliado por Decreto Municipal, ouvido sempre o Órgão de Trânsito do Município. O Sistema será remunerado mediante pagamento de tarifa, ficando estabelecidos os seguintes valores a serem praticados: Trinta minutos: R$ 1,00, sessenta minutos R$ 2,00, anuncio de irregularidade do horário excedido R$ 12,00. Segundo a administração municipal a implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo visa à melhoria do fluxo no trânsito do município. Locais aonde terá Estacionamento Rotativo: A) Rua do Comércio, entre a Rua Miguel Couto até a Rua Leoveraldo Fortes; B) Rua Monsenhor Vitor Batistella entre a Rua Mauricio Cardoso até a Rua Tenente Portela; C) Rua Tenente Lira, entre a Rua Aparício Borges e Rua Miguel Couto; D) Rua Presidente Kennedy entre a Rua Aparício Borges e Miguel Couto; E) Rua Alfredo Haubert, entre a Rua do Comércio e a Rua Miguel Couto; F) Rua José Cañellas entre a Rua Aparício Borges até a Rua do Comércio; G) Rua Mauricio Cardoso entre a Rua Arthur Milani ate a Rua do Comércio; H) Rua Arthur Milani entre a Rua Mauricio Cardoso ate a Rua Miguel Couto; I) Rua Tenente Portela entre a Rua Aparício Borges até a Rua Miguel Couto.
ACVERMAU realizou Congresso de Vereadores em FW
por Clomar Toledo/Clomar Toledo
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02/09/2017 10h20,
última modificação
07/10/2024 09h17
O evento foi organizado pela ACVERMAU e conta com representantes de mais de 20 municípios da região.
A Associação das Câmaras de Vereadores do Médio Alto Uruguai realizou sexta e sábado dia 01 e 02 de setembro o 1º Congresso de Vereadores e Servidores do Legislativo. O presidente da entidade, vereador Jacques Douglas de Oliveira de Frederico Westphalen esteve nos últimos dias visitando os municípios que fazem parte da ACVERMAU e destacou a excelente participação dos vereadores da região que realmente estão interessados em adquirir conhecimento. O tema da palestra da sexta-feira foi O Papel das Receitas Públicas no Orçamento Municipal, ministrada por Adriano Kozoroski Reis, economistas, técnico tributário da Receita Estadual do Estado do Rio Grande do Sul. Na manhã de sábado o tema da palestra foi TCE-RS e o Controle Social, ministrada por Robinson Luis Puhl, auditor público do Tribunal de Contas do Estado e coordenador do Serviço Regional de Auditoria de Frederico Westphalen. Um curso de oratória será realizado ainda este ano para os integrantes da Associação.
Vereadores reúnem-se em Sessão Extraordinária
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
08/09/2017 12h00,
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07/10/2024 09h17
Quatro projetos enviados pelo Executivo entraram na pauta desta sexta-feira dia 08 de setembro.
Os 11 vereadores do município de Frederico Westphalen estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira dia 08 de setembro em Sessão Extraordinária. Entraram na pauta dos trabalhos quatro projetos de lei enviados pelo Executivo. O projeto de lei nº 083/2017 que autoriza o município a firmar contratos com escolas infantis particulares para aquisição de vagas foi aprovado por 6 votos a favor 5 contra após muita discussão por parte das bancadas. O projeto de lei nº 084/2017 que dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação de Professor de Matemática em caráter temporário e emergencial foi aprovado por unanimidade. O projeto de lei nº 085/2017 que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências foi aprovado por unanimidade. O projeto de lei nº 086/2017 que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências foi aprovado por 5 votos a favor, 4 contra e 1 abstenção. Os projetos na íntegra estão à disposição da comunidade no site www.fredericowestphalen.rs.leg.br .
Banda Marcial Cardeal Roncalli recebe Moção de Aplauso dos Vereadores de FW
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
13/09/2017 09h15,
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07/10/2024 09h17
A banda realizou uma apresentação enfrente ao prédio da Câmara de Vereadores.
Os vereadores de Frederico Westphalen prestaram na terça-feira dia 12 de setembro durante a Sessão Ordinária uma homenagem a Banda Marcial Cardeal Roncalli. Fundada na década de 70 na cidade de Frederico Westphalen, a Banda tem como finalidade a formação integral do estudante e a promoção da cultura municipal e regional. Ao longo de sua trajetória contou com diversas gerações que engrandeceram a Escola e o município com seu tradicionalismo e peculiaridade. A formação atual da Banda Sênior Cardeal Roncalli iniciou suas atividades em 2013. A Banda Infantil Cardeal Roncalli iniciou suas atividades em 21 de março de 2014. As Bandas juntas contam atualmente com 107 integrantes entre corporação musical, corpo coreográfico, baliza mor e pelotão de bandeiras. Tem como regente o instrutor Marcio Pereira e a frente do corpo coreográfico está Thays Londero. Como Mór Infantil Eduarda Pettenon Gubert e Bernardo Antônio Pigatto Binotto como mor sênior. Balizas Isadora Frizon Basso e Maria Eduardo Binotto Vieira. No mês de agosto a Banda participou de um concurso em Capão da Canoa e representou muito bem o município conquistando vários títulos. A banda realizou uma apresentação enfrente ao prédio da Câmara de Vereadores e depois os integrantes e professores acompanharam a Sessão Ordinária e receberam das mãos do presidente do Legislativo, vereador, Jacques Douglas de Oliveira a Moção de Aplauso.
Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2017
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
13/09/2017 15h35,
última modificação
07/10/2024 09h17
Sessão teve Moção de Aplauso para a Banda Marcial Cardeal Roncalli.
Na noite de terça-feira dia 12 de setembro os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se em mais uma Sessão Ordinária. Na pauta dos trabalhos foram lidos os projetos de lei nº 087/2017 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 754, de 23 de dezembro de 1977, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.890, de 31 de dezembro de 2004, projeto de lei nº 088/2017 que Insere e altera dispositivos no Código Tributário Municipal (Lei 754/1977, com alterações introduzidas pelas Leis 2.794/2003, 2.882/2004, 2.890/2004 e 2.996/2005), em relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências, projeto de lei nº 89/2017 que autoriza a convocação de profissional de Engenharia Civil para regime suplementar de trabalho e projeto de lei nº 90/2017 que cria Menção Honrosa Frederico em Luz. Os projetos de lei nº 078/2017 que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências e projeto de lei nº 081/2017 que autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Providência, com repasse de recursos foram aprovados por unanimidade.
Sessão Ordinária
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
20/09/2017 09h00,
última modificação
07/10/2024 09h17
Os vereadores reuniram-se nesta terça-feira dia 19 de setembro de 2017.
Na noite do dia 19 de setembro os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se mais uma vez em Sessão Ordinária. Na Pauta dos trabalhos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade os projetos de lei nº 088/2017 que insere e altera dispositivos no Código Tributário Municipal (Lei 754/1977, com alterações introduzidas pelas Leis 2.794/2003, 2.882/2004, 2.890/2004 e 2.996/2005), em relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências e o projeto de lei nº 090 que cria Menção Honrosa Frederico em Luz. O projeto de lei nº 089/2017 que Autoriza a convocação de profissional de Engenharia Civil para regime suplementar de trabalho foi baixado novamente em comissão devido a um pedido de vistas do vereador Marcos Ceratto Cerutti e volta na próxima sessão ordinária quando será colocado em votação. Todas as sessões ordinárias são transmitidas pela Rádio Luz e Alegria AM e FWTV. Os projetos de lei, as leis municipais e notícias do poder legislativo a população pode acompanhar no site www.fredericowestphalen.rs.leg.br.
Audiências Públicas
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
21/09/2017 08h45,
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07/10/2024 09h17
Vereadores na reunião das Comissões decidiram fazer mais duas audiências públicas em setembro.
A Câmara de Vereadores do município de Frederico Westphalen irá realizar neste mês de setembro mais duas audiências públicas. No dia 25 ás 09h30min no Plenário da Câmara a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário realizará audiência pública para expor e debater o projeto de lei nº 082/2017 de 30 de agosto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município para exercício financeiro de 2018. No dia 28 de setembro com início ás 09h30min será realizada audiência pública para prestação de contas e avaliação das metas fiscais da execução orçamentária. As audiências são abertas para a participação de toda a comunidade.
Vereadores usam a tribuna na sessão ordinária
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
27/09/2017 10h10,
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07/10/2024 09h17
Sessão Ordinária desta terça-feira dia 26 de setembro.
Os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se na noite de terça-feira dia 26 de setembro em mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores. O projeto nº 089/2017 que autoriza a convocação de profissional de Engenharia Civil para regime suplementar de trabalho foi o único que entrou em pauta de votação e foi aprovado por unanimidade. Os vereadores Jacques Douglas de Oliveira, Lídio Signore, João Vendruscolo, Inácio Panosso Junior, José Armando Grassi, Edison Dalmolin, Bino Zardinello, Olivério de Vargas e Celson Oliveira usaram a tribuna durante o grande expediente. Nas matérias do Legislativo foram feitas duas indicações, sendo a indicação nº 24/2017 que propõe a criação de um programa de incentivo ao consumo no comércio local e a indicação nº 25/2017 que solicita a construção de abrigos nos postos de saúde. O vereador Olivério de Vargas Rosado apresentou um requerimento de licença pelo período de 15 dias para conclusão dos estudos de doutorado. As Sessões ordinárias são transmitidas pela Rádio Luz e Alegria AM e FWTV.
Metas fiscais do município de FW são analisadas em audiência pública
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
29/09/2017 08h30,
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07/10/2024 09h17
Audiência Pública foi realizada no Plenário da Câmara de Vereadores.
Na manhã do dia 28 de setembro de 2017, quinta-feira a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscal e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador João Vendruscolo realizou uma audiência pública para analisar o relatório de cumprimento das metas fiscais. No demonstrativo o município registrou aumento de receitas no período, sendo um dos fatores o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A audiência contou também com a presença dos vereadores Celson de Oliveira, Lídio Signore, Edison Dalmolin, o secretário da administração Luiz Paulo Franken e a contadora do município Jucilaine Borsatto. Os gastos com pessoal chegaram em 48,20% da receita líquida, ficando abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Presidente da Câmara assume o cargo de Prefeito em FW
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
02/10/2017 15h30,
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07/10/2024 09h17
O vereador Jacques Douglas de Oliveira até o dia 09 de outubro será o prefeito em exercício.
Com a viagem do prefeito José Alberto Panosso para Brasília e o vice-prefeito não podendo assumir o cargo devido a assuntos pessoais, o presidente do Poder Legislativo de Frederico Westphalen, vereador Jacques Douglas de Oliveira assume o cargo até o dia 09 de outubro. A solenidade de posse foi realizada nesta segunda-feira dia 02 de no gabinete do prefeito com a presença dos secretários, empresários e convidados. O vereador Jacques de Oliveira está atendendo a população no gabinete e dando andamento nos trabalhos que vem sendo realizados pela Prefeitura Municipal.
Presidente da Câmara assume o cargo de Prefeito em FW
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
02/10/2017 15h30,
última modificação
07/10/2024 09h17
O vereador Jacques Douglas de Oliveira até o dia 09 de outubro será o prefeito em exercício.
Com a viagem do prefeito José Alberto Panosso para Brasília e o vice-prefeito não podendo assumir o cargo devido a assuntos pessoais, o presidente do Poder Legislativo de Frederico Westphalen, vereador Jacques Douglas de Oliveira assume o cargo até o dia 09 de outubro. A solenidade de posse foi realizada nesta segunda-feira dia 02 de no gabinete do prefeito com a presença dos secretários, empresários e convidados. O vereador Jacques de Oliveira está atendendo a população no gabinete e dando andamento nos trabalhos que vem sendo realizados pela Prefeitura Municipal.
Vereador Celson Oliveira assume a presidência da Câmara em FW
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
02/10/2017 16h00,
última modificação
07/10/2024 09h17
A Sessão Ordinária desta terça-feira dia 03 de outubro será presidida pelo vereador Celson Oliveira.
O vereador Celson Oliveira assume interinamente a presidência do Poder Legislativo de Frederico Westphalen até o dia 09 de setembro em virtude do vereador Jacques Douglas de Oliveira ter assumido o cargo de Prefeito em exercício. O vereador do PSDB já está atendendo a população no gabinete da presidência e dando andamento nos trabalhos da Câmara de Vereadores.
Sessão da Câmara de Vereadores ressalta a importância do Outubro Rosa
por Clomar Toledo/Jornalista
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publicado
04/10/2017 11h05,
última modificação
07/10/2024 09h17
Sessão Ordinária desta terça-feira dia 03 de outubro.
A sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Frederico Westphalen na terça-feira dia 03 de outubro foi presidida pelo vereador Celson Oliveira, presidente em exercício do Poder Legislativo. Foram apresentados cinco projetos enviados pelo Executivo, projeto de lei nº 091/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e pagar despesas do exercício de 2016, e dá outras providências, projeto de lei nº 092/2017 que altera a redação do artigo 13 da Lei Municipal n. 2.976/2005, que dispõe sobre as Alíquotas de Contribuição do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Frederico Westphalen/RS (RPPS), e dá outras providências, projeto de lei nº 093/2017 que autoriza a convocação de profissional Cirurgião Dentista para regime suplementar de trabalho, projeto de lei nº 094/2017 que estabelece normas para a exploração do Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no âmbito do município e dá outras providências e projeto de lei nº 095/2017 que define função como necessidade temporária, emergencial e de excepcional interesse público e autoriza a contratação de servidores em caráter emergencial. A sessão contou com a presença do vereador Reginaldo Pelegrin que assumiu por 15 dias a vaga do vereador Olivério Vargas que solicitou licença para estudos. Todos os vereadores e os funcionários do Poder Legislativo usaram uma fita rosa, símbolo da campanha Outubro Rosa que chama atenção de toda a comunidade para o problema do câncer de mama ressaltando a importância da prevenção. No cargo de prefeito em exercício, o vereador Jacques Douglas de Oliveira apenas acompanhou a sessão ordinária que foi transmitida pela FWTV e Rádio Luz e Alegria. Todos os projetos já aprovados e os que estão sendo analisados nas comissões estão disponíveis no site www.fredericowestphalen.rs.lg.br
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de FW
por Clomar Toledo/Jornalista
—
publicado
11/10/2017 08h40,
última modificação
07/10/2024 09h17
Dois projetos foram votados e aprovados nesta terça-feira dia 10 de outubro de 2017
Os 11 vereadores do município de Frederico Westphalen reuniram-se em Sessão Ordinária na terça-feira dia 10 de outubro. Na pauta dos trabalhos foram lidos e baixados nas comissões de estudos o projeto de lei nº 096/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer, empenhar, liquidar e pagar despesa do exercício de 2016, abrir crédito adicional especial e dá outras providências, projeto de lei nº 097/2017 que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, projeto de lei nº 098/2017 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a empresa Planeta Bola Eventos Esportivos Ltda e dá outras providências e projeto de lei nº 099/2017 que Institui Programa de Incentivo aos Produtores Rurais do Município e dá outras providências. Os vereadores votaram e aprovaram o projeto de lei nº082 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e projeto de lei nº 092/2017 que altera a redação do artigo 13 da Lei Municipal n. 2.976/2005, que dispõe sobre as Alíquotas de Contribuição do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Frederico Westphalen/RS (RPPS), e dá outras providências. Participaram da Sessão Ordinária os vereadores; Bino Zardinello, Edison Dalmolin, Loridane Bortoluzzi Presotto, José Armando da Grassi, Reginaldo Pellegrin, Inácio Panosso Jr, Jacques de Oliveira, João Vendruscolo, Lídio Signore, Celson Oliveira e Marcos Cerutti. O projeto do Estacionamento Rotativo em Frederico Westphalen continua sendo analisado e na próxima semana deverá entrar em votação.
Prédio da Câmara de Vereadores de FW será reformado
por Clomar Toledo/Jornalista
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16/10/2017 15h35,
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07/10/2024 09h17
Presidente do Legislativo, Jacques Douglas de Oliveira entregou o projeto no setor de licitações da prefeitura.
O atual prédio da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen precisa urgentemente passar por uma reforma e se adequar as normas de acessibilidade. As reformas serão realizadas em três etapas com um investimento estimado em R$ 404 mil. A primeira fase da obra será para resolver o problema que poderia inclusive interditar o prédio que é a falta de acessibilidade, com a instalação de elevador, rampa e nova escadaria e a sua conclusão deverá ser ainda este ano. Segundo o presidente Jacques Douglas de Oliveira que pela realidade econômica atual o município não pode gastar cerca de R$ 3 milhões na construção de uma nova sede e por isso a opção mais sensata é realizar as reformas. Aprovado em 2014 pelos vereadores, o projeto de reforma do prédio do Legislativo que foi construído em 1971. O plenário que atualmente comporta cerca de 60 pessoas será transferido para o terceiro andar ampliando o espaço para uma capacidade de 151 pessoas sentadas além de dois lugares para portadores de deficiência. A obra também prevê a modernização da fachada.
EDITAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NA MODALIDADE: Tomada de Preço nº: 1/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 9/2017
LICITAÇÃO TIPO: Menor Preço Global
ABERTURA DA PROPOSTA: DIA 19/12/2017
HORA: 09:00 hs
LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Frederico Wespthalen,
localizada na Rua José Cañellas, nº 258.
DATA/ HORA DA VISITA TÉCNICA: Do dia 13 e 14 de dezembro de 2017, das
08h:00min às 12h:00min, mediante agendamento com antecedência mínima de 01
(um) dia útil na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
CAPITAL SOCIAL MÍNIMO OU PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA PARTICIPAÇÃO :
10% do valor orçado pelo Município
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 399.601,91
ÁREA REQUISITANTE: Câmara Municipal de Vereadores
ÁREA FISCALIZADORA: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Projeto do estacionamento rotativo é aprovado na Câmara de Vereadores
por Clomar Toledo/Jornalista
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18/10/2017 09h05,
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07/10/2024 09h17
Foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária desta terça-feira dia 17 de outubro o projeto do estacionamento rotativo.
Os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se em Sessão Ordinária na noite de terça-feira dia 17 de outubro. Na pauta dos trabalhos foram lidos e baixos nas comissões os seguintes projetos de lei enviados pelo executivo; projetos de lei nº 100, 101 e 102/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada, projeto de lei nº 103/2017 que autoriza o Poder executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade e dá outras providências. Foram votados e aprovados por unanimidade o projeto de lei nº 071/2017 que altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.330, de 03 de agosto de 2016, que instituiu o Sistema de Estacionamento Rotativo de Frederico Westphalen, e dá outras providências e projeto de lei nº 093/2017 que autoriza a convocação de profissional Cirurgião Dentista para regime suplementar de trabalho. Com relação ao projeto do estacionamento rotativo que foi analisado pelo vereadores durante dois meses será implantado em caráter experimental pelo período de seis meses. Uma emeda protocolada pelo vereador João Francisco Vendruscolo também foi aprovada e conforme o texto os proprietários de veículos emplacados em Frederico Westphalen poderão ter direito a um desconto de até cinco horas mensais no estacionamento pago, mediante meta de gasto no comércio do município aos que estiverem cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha. Entre as regras aprovadas pelos vereadores está o valor de R$ 1 a cada meia hora de uso de uma vaga com limite de duas horas, além da aplicação de multa de R$ 12 para quem exceder o tempo permitido ou não possuir ticket.
Secretário de Obras participa de reunião com os vereadores de FW
por Clomar Toledo/Jornalista
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23/10/2017 14h25,
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07/10/2024 09h17
O Secretário Valmor Pavan esteve na segunda-feira dia 23 de outubro na reunião das comissões.
Os vereadores reúnem-se todas as segundas-feiras para analisar os projetos em andamento no Poder Legislativo e emitir os devidos pareceres em cada comissão. Nesta segunda-feira dia 23 de outubro esteve presente o Secretário de Obras do município de Frederico Westphalen, Valmor Pavan explicando sobre um projeto enviado pelo executivo para aquisição de novas máquinas para as secretarias de obras e agricultura. Segundo o secretário o parque de máquinas está muito sucateado e precisa de novas máquinas para atender a demanda dos trabalhos que aumentam cada vez mais. O projeto que foi apreciado pelos vereadores é de um investimento de R$ 2,5 milhões para aquisição de novas máquinas para o setor, valor este que será adquirido através de empréstimo por parte da Prefeitura Municipal.
Aprovado projeto de lei que autoriza financiamento para compra de novas máquinas
por Clomar Toledo/Jornalista
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24/10/2017 21h30,
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07/10/2024 09h17
Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira dia 24 de outubro de 2017.
Os 11 vereadores do município de Frederico Westphalen estiveram reunidos na noite de terça-feira dia 24 de outubro de 2017 em mais uma Sessão Ordinária. Na pauta dos trabalhos foram lidos e baixados nas comissões os projetos enviados durante a semana pelo Poder Executivo; projeto de lei nº 104/2017 que altera a Lei Municipal nº 3.850, de 19/12/2012, que regula o Acesso a Informação no âmbito do Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências, projeto de lei nº 105/2017 que dispõe sobre ajustes no quadro geral de servidores efetivos previstos na Lei Municipal nº 1.424/1990, projeto de lei nº 106/2017 que autoriza o Poder Executivo a participar da 16ª Campanha Show de Prêmios, promovida pela CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Frederico Westphalen e projeto de lei nº 107/2017 que autoriza o Poder Executivo a participar e custear despesas com a realização do evento “Troféu Empresas e Empresário do Ano – Edição 2016”. Foram colocados em votação e aprovados por unanimidade os seguintes projetos; projeto de lei nº087/2017 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 754, de 23 de dezembro de 1977, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.890, de 31 de dezembro de 2004, projeto de lei nº 091/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e pagar despesas do exercício de 2016, e dá outras providências, projeto de lei nº 095/2017 que define função como necessidade temporária, emergencial e de excepcional interesse público e autoriza a contratação de servidores em caráter emergencial, projeto de lei nº 096/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer, empenhar, liquidar e pagar despesa do exercício de 2016, abrir crédito adicional especial e dá outras providências, projeto de lei nº 097/2017 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, projeto de lei nº 098/2017 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a empresa Planeta Bola Eventos Esportivos Ltda e dá outras providências e projeto de lei nº 099/2017 que institui Programa de Incentivo aos Produtores Rurais do Município e dá outras providências. Na segunda-feira esteve na reunião das comissões o Secretário de Obras de Frederico Westphalen falando sobre a importância do projeto que autoriza o município a fazer financiamento de R$ 2,5 milhões para aquisição de máquinas para o setor de obras. Todos os projetos ficam a disposição da comunidade na íntegra no site www.fredericowestphalen.rs.lg.br
Audiência Pública para debater política dos resíduos sólidos
por Clomar Toledo/Jornalista
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30/10/2017 08h55,
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07/10/2024 09h17
Toda a comunidade pode participar hoje ás 17h00min no plenário da Câmara de Vereadores.
Hoje com início ás 17h00min será realizada uma Audiência Pública proposta pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente para debater o projeto de lei nº 080 que trata sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do município de Frederico Westphalen. Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Os empreendimentos já instalados e em operação no Município, deverão adequar-se ao disposto na presente Lei no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da vigência da presente lei, podendo este prazo ser prorrogado pelo órgão municipal competente mediante a apresentação de solicitação e justificativa. Foram convidados os empresários do setor de alimentação, supermercados, bares e restaurantes e entidades representativas do município. A audiência pública é aberta para toda a comunidade e os interessados no assunto poderão participar dos debates.
Representantes dos taxistas participam de reunião com os vereadores
por Clomar Toledo/Jornalista
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30/10/2017 09h25,
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07/10/2024 09h17
Projeto de lei estabelece normas para exploração do serviço de táxi em Frederico Westphalen.
Na manhã desta segunda-feira dia 30 de outubro de 2017 os vereadores de Frederico Westphalen receberam na reunião das comissões representantes dos taxistas para debaterem o projeto de lei nº 094/2017 que estabelece normas para a exploração do Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no âmbito do município e dá outras providências. Os serviços de táxis são disciplinados pela Lei Municipal nº 3.305/2008, alterada Municipais nº 3.313/2008 e nº 3.602/2010, que, em razão da ADIn nº 70056801244 julgada procedente pelo TJRS, teve alguns de seus artigos declarados inconstitucionais, razão pela qual deve ser reformulada para atender o que dispõe a Constituição Federal de 1988, especialmente no que tange à necessidade de procedimento licitatório para delegação do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no Município de Frederico Westphalen-RS. Fica estabelecido que a cor do veículos usados no serviço de táxi será branca.
Audiência Pública sobre a política dos resíduos sólidos
por Clomar Toledo/Jornalista
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31/10/2017 09h05,
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07/10/2024 09h17
Representantes de estabelecimentos comerciais participaram da audiência pública.
Nesta segunda-feira dia 30 de outubro com início ás 17h00min foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores uma Audiência Pública proposta pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, cujo presidente é o vereador José Armando Grassi para debater o projeto de lei nº 080 que trata sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do município de Frederico Westphalen. Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Os empreendimentos já instalados e em operação no Município, deverão adequar-se ao disposto na presente Lei no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da vigência da presente lei, podendo este prazo ser prorrogado pelo órgão municipal competente mediante a apresentação de solicitação e justificativa. Foram convidados os empresários do setor de alimentação, supermercados, bares e restaurantes e entidades representativas do município que participaram em bom número e fizeram alguns questionamentos sobre o tema. Todas as audiências públicas são abertas para toda a comunidade participar e dar suas contribuições sobre os temas debatidos.
Aprovado projeto que estabelece normas para exploração do serviço de táxi em FW
por Clomar Toledo/2017
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01/11/2017 08h40,
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07/10/2024 09h17
Sessão Ordinária realizada na terça-feira dia 31 de outubro
Na terça-feira dia 31 de outubro os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se em Sessão Ordinária no plenário da Câmara. Na pauta dos trabalhos foram votados e aprovados por unanimidade, projeto de lei nº 094/2017 que estabelece normas para a exploração do Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no âmbito do município e dá outras providências, projeto de lei nº 103/2014 que autoriza o Poder executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade e dá outras providências, projeto de lei nº 105/2017 que dispõe sobre ajustes no quadro geral de servidores efetivos previstos na Lei Municipal nº 1.424/1990 e projeto de lei nº 106/2017 que autoriza o Poder Executivo a participar da 16ª Campanha Show de Prêmios, promovida pela CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Frederico Westphalen. Nas matérias do Poder Legislativo, requerimento nº 06/2017 sobre pedido de informação referente ao Parque das Indústrias, Indicação nº 30/2017 para calçamento em estrada e Pedido de Providência nº 12/2017 para troca de areia de praça infantil e manutenção de brinquedos. As sessões ordinárias são transmitidas pela Rádio Luz e Alegria AM e FWTV.
Secretário de Indústria e Comércio explica projetos aos vereadores
por Clomar Toledo/Jornalista
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07/11/2017 09h15,
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07/10/2024 09h17
O secretário Paulo Donin participou da reunião das comissões
Na manhã de segunda-feira dia 06 de novembro o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Frederico Westphalen, Paulo Donin esteve presente na reunião das comissões realizada toda a semana pelos vereadores. O objetivo do encontro foi explicar alguns projetos enviados pelo Executivo e que serão analisados pela Câmara de Vereadores, entre eles ajuda de custo para empresas se instalarem no município. O secretário informou que um projeto para ajudar as empresas do município está sendo elaborado e no próximo ano será colocado em prática.
Vereadores reforçam a importância do Novembro Azul
por Clomar Toledo/Jornalista
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08/11/2017 09h00,
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07/10/2024 09h17
Sessão Ordinária desta terça-feira dia 07 de novembro.
Na Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Frederico Westphalen realizada no dia 07 de novembro os vereadores usaram a tribuna e entre vários assuntos abordados foi dado destaque para a importância da Campanha Novembro Azul e os cuidados que os homens precisam ter com a saúde. Todos os vereadores e servidores da Câmara usaram uma fita símbolo da campanha e as luzes do prédio estão em tom azul durante este mês. Na pauta dos trabalhos foram lidos e baixados nas comissões projeto de lei nº 108/2017 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 754, de 23 de dezembro de 1977, que institui o código tributário do Município de Federico Westphalen, projeto de lei nº 109/2017 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.330, de 03 de agosto de 2016, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo de Frederico Westphalen e dá outras providências, projeto de lei nº 110/2017 que dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências e projeto de lei nº 111/2017 que autoriza o Executivo Municipal a protestar extrajudicialmente as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências. Foram votados e aprovados o projeto de lei nº 100/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada e o projeto de lei nº 107/2017 que autoriza o Poder Executivo a participar e custear despesas com a realização do evento “Troféu Empresas e Empresário do Ano – Edição 2016”.
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