Vereadores votaram nove projetos na última Sessão do Legislativo
Conduzida pelo Presidente Interino Junior Panosso, a Sessão contou com a presença do Prefeito em Exercício de Frederico Westhalen, Vereador Lídio Sgnori na plateia.
Na Sessão foram lidas as ementas dos projetos pautados:
- PROJETO DE LEI Nº 47, DE 01 DE JUNHO DE 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Mamães Assistidas, e da outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 48, DE 07 DE JUNHO DE 2018, que autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Atlética Banco do Brasil.
- PROJETO DE LEI Nº 50, DE 07 DE JUNHO DE 2018, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 51, DE 07 DE JUNHO DE 2018, que dispõe sobre ajustes no quadro geral de servidores efetivos previstos na Lei Municipal nº 1.424/1990.
- PROJETO DE LEI Nº 52, DE 07 DE JUNHO DE 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de receita (rubrica) e de despesa (elemento), no orçamento municipal vigente, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.
- PROJETO DE LEI Nº 54, DE 11 DE JUNHO DE 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.
- PROJETO DE LEI Nº 55, DE 11 DE JUNHO DE 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.
- PROJETO DE LEI Nº 56, DE 11 DE JUNHO DE 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de receita (rubrica) e de despesa (elemento), no orçamento municipal vigente, e dá outras providências.
Na Matéria do Poder Legislativo foram atendidas as seguintes solicitações:
-PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2018- Referente aos prestadores de serviços de pintura do Município.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 06/2018-Iluminação Pública da Rua Assis Brasil.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 07/2018-Melhoria da trafegabilidade das ruas do loteamento Boa Esperança.
- INDICAÇÃO Nº 23/2018- Pavimentação poliédrica com pedras irregulares.
A Câmara recebeu correspondências com as seguintes informações:
- Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros.
- Convite-Do Conselho Municipal de Saúde.
- Convite-Do Lions Clube de Frederico Westphalen-RS.
No GRANDE EXPEDIENTE, todos os vereadores se manifestaram, na seguinte ordem:
Inacio Roberto Panosso Junior;
Jair José Figueiredo;
João Francisco Vendruscolo;
José Armando Grassi;
Roque Antonio Cherobini;
Loridane Fatima Bortoluzzi Presotto;
Jocelito João Busatto;
Oliverio Vargas Rosado;
Albino Zardinello;
Claudiomiro da Silva;
Edison Augusto Dalmolin.
Por: Gherusa Cassol - Assessoria de Imprensa