Vereadores votam nove PLs nesta terça-feira
Foto: Divulgação
Os vereadores de Frederico Westphalen se reúnem a partir das 18 horas, nesta terça-feira, 23, para sessão extraordinária e na sequência, sessão ordinária da Câmara. Ao todo serão votados em plenário nove Projetos de Lei (PL), oito do executivo e um do legislativo.
Em sessão extraordinária estão em pauta quatro proposições para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal. Sendo que o PL 091 trata aloca recursos para a manutenção de pessoal incluindo a vigilância epidemiológica, agentes comunitários de saúde e Caps além de valores para assistência farmacêutica. O PL 093, que também trata sobre recursos da saúde, especialmente recebimento de R$ 55 mil de repasse do Fundo Estadual de Saúde - FES, para a implantação do Programa Farmácia Cuidar+ RS mais R$ 30 mil, também do FES para implantação da Rede Bem Cuidar RS – Programa de Atenção Primária em Saúde – PIAPS além de mais R$1,050 milhão para incremento temporário do piso de Atenção Básica.
Já o PL 092 trata de valores extras da iluminação pública que serão remanejados dentro da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos e o PL 094 distribui os valores arrecadados da venda dos itens em desuso feitas em leilão para as secretarias de Administração R$ 320 mil, Fazenda R$ 150 mil, Coordenação e Planejamento R$ 70 mil, Agricultura R$ 100 mil, Saúde pouco mais de R$ 204 mil e Meio Ambiente R$ 30 mil.
Sessão ordinária
Prevista para ter início as 19 horas a sessão ordinária tem mais cinco projetos para apreciação, também deverá ter grande expediente, com a livre manifestação dos vereadores pelo tempo regimental de cinco minutos para cada edil e a apresentação de uma moção em homenagem ao professor Claudecir Luís Frizon e uma indicação de melhorias na área infantil que fica junto à praça da matriz, e revestido com grama sintética.
Na pauta de projetos para a votação está o PL 076, que visa implantação de horários para permanência nas praças da URI e da Corsan, atendendo uma demanda dos moradores, o PL 084 que contratação temporária, por meio de processo seletivo, de três agentes visitadores do PIM e um supervisor do Programa Criança Feliz, com o prazo de contrato de um ano podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Também em votação dois projetos ligados ao Frederico em Luz, o primeiro deles PL 087 que cria o Gabinete da Primeira dana, alocando o evento a uma responsabilidade deste departamento e o PL 088 que altera o nome do evento de Natal do Município de Natal Vida, instituído em 1998 para Frederico em Luz, a ser realizado de 20 de novembro a 05 de janeiro do ano subsequente.
De origem do Legislativo está na pauta de votação o projeto as bancadas do PSDB, Progressistas e PDT que dispõem sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados, hipermercados, atacados ou atacarejo, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes.