Vereadores votam nesta terça-feira dois projetos de lei e uma Moção de Apelo para colocação de guardas nas escolas estaduais
Com Grande Expediente, a Sessão Ordinária desta terça-feira, 18, terá na Ordem do Dia dois projetos do Executivo Municipal para votação, além de uma Moção de Apelo ao Governo do Estado, assinada por todas as bancadas, para colocação de guardas ou seguranças nas escolas estaduais.
Toda a comunidade poderá acompanhar a Sessão Ordinária presencialmente ou pela página da Câmara no Facebook, por meio da TV Câmara (FWTV), ou ainda pela rádio (Complexo Luz e Alegria). Confira, a seguir, a pauta completa!
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei No 022/2023: Institui o Programa Municipal “Transformando Vidas”, voltado à atenção para a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do município de Frederico Westphalen.
- Projeto de Lei No 031/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens patrimoniais móveis próprios do município, bem como efetuar a baixa patrimonial.
Matéria do Poder Legislativo
- Pedido de Informação Nº 06/2023: Referente a diversos bens móveis do município que serão destinados à alienação.
- Indicação Nº 21/2023: Indica uma operação tapa-buracos, limpeza de bueiro e conserto do calçamento na Rua Doutor Alcides Cerutti, no entroncamento com a Rua Itaipu que liga a ERS-150, no Bairro Santo Antônio.
- Indicação Nº 22/2023: Indica melhorias nas estradas que ligam as comunidades das Linhas Mazzonetto e Alto Alegre e as Linhas São Brás e Alto Alegre.
- Moção de Apelo Nº 04/2023: Colocação de um guarda ou segurança nas escolas de competência estadual.
- Requerimento Nº 04/2023: Licença do vereador Gabriel Germano Lamonatto pelo período de 17 a 24 de abril de 2023.