Vereadores votam nesta terça-feira, 14, projeto de repasse financeiro para auxiliar na manutenção da UTI do HDP
Os vereadores da 17ª Legislatura estarão reunidos nesta terça-feira, 14, para mais duas sessões na Casa do Povo frederiquense. Às 18h50min, ocorre uma Sessão Extraordinária para deliberação de um projeto em prol da comunidade de São João do Porto. Na sequência, às 19 horas, tem a 2ª Sessão Ordinária de 2023, com leituras de várias matérias do Poder Legislativo e Executivo, além da apreciação de um projeto de lei de repasse financeiro para auxiliar na manutenção da UTI do HDP.
Sessão Extraordinária
Matéria do Executivo
- Projeto de Lei nº 18, de 13 de março de 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com o Esporte Clube São João para a execução de reforma na praça pública existente na comunidade do distrito de São João do Porto (em lote matriculado em propriedade do município).
Sessão Ordinária:
Matéria do Legislativo
- Indicação n°06/2023: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a reforma da pracinha de brinquedos localizada na Praça da Matriz do município.
- Indicação n°07/2023: Aponta a necessidade de limpeza, pintura, recolocação de grama e revitalização da praça do bairro Fátima.
- Indicação n°08/2023: Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza e revitalização na praça do Núcleo 5.
- Indicação n°09/2023: Solicita o patrolamento, cascalhamento e limpeza da sarjeta na estrada secundária que passa pela propriedade de Vercedino Romitti até a linha São José.
- Indicação n°10/2023: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a implantação efetiva de uma praça pública no “Loteamento Ferrari”.
- Moção de Aplausos n°01/2023: Tem como objetivo homenagear a professora aposentada, Amalia Inez Felin Lavarda, pelas suas contribuições à história e cultura do município de Frederico Westphalen.
Matéria do Executivo
- Projeto de Lei n°08/2023: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Vinicius de Marchi, na forma de 80 horas-máquina do tipo escavadeira, visando condicionar infraestrutura para o início das obras da nova sede.
- Projeto de Lei n°14/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Hospital Divina Providência (HDP) para repasse financeiro de R$ 140 mil, pelo período de 12 meses, para auxiliar no custeio e manutenção da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).