Vereadores votam hoje o Em dia com Frederico e o Pró Empresa Mais Emergencial

Nesta terça-feira, 27, os vereadores de Frederico Westphalen votam em sessão ordinária e extraordinária, diversas propostas importantes para a comunidade de Frederico Westphalen dentre elas as propostas do executivo que instituem os programas “Em dia com Frederico “ e “Pró Empresa Mais Emergencial”.

A sessão extraordinária está marcada para as 18h30, na pauta estão as propostas que revogam a revisão geral dos servidores do executivo e legislativo a partir de orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o projeto número 037 que instituiu o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Frederico Westphalen – Pró Empresa Mais, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia do vírus COVID-19.

Já na ordinária, que ocorre na sequência, serão votados os projetos de Lei Complementar número 02 que altera o índice de reajuste dos débitos futuros alterando do Índice Geral de Preços ao Mercado (IGPM) para o Índice de Preço ao Consumidor (IPCA) e o projeto de Lei número 032, que institui o Programa Especial de Recuperação e Regularização de Dívidas denominado "Em dia com Frederico", a ser promovido pelo Poder Executivo com o objetivo de promover a recuperação e a regularização de créditos da Fazenda Pública do Município de Frederico Westphalen.

Indicações e pedidos do legislativo

INDICAÇÃO Nº 28/2021 - Melhorias em vias urbanas nos bairros São José e São Francisco de Paula - ruas 6, 13, 14, 15 e 18, de autoria do vereador Leandro Mazzutti com o apoio dos vereadores das bancadas do PSDB e Progressistas;

INDICAÇÃO Nº 29/2021 - Melhorias em via rural que liga o Distrito de são João do Porto a BR-386, de autoria dos vereadores das bancadas do PDT, PSDB e Progressistas;

INDICAÇÃO Nº 30/2021 - Alteração do índice de Correção Monetária Previsto na Lei Nº 4605/2019, o Pró Empresa/Pró Empreendedor. De autoria dos vereadores das bancadas do Progressistas, PSDB e PDT;

INDICAÇÃO Nº 31/2021 - Reparo de abrigo em parada de ônibus na entrada da estrada que iga a BR-386 ao bairro São Cristóvão e Linha Alto Alegre, nas proximidades do ginásio do São Cristóvão, de autoria dos vereadores dos Progressistas, PSDB e PDT;

INDICAÇÃO Nº 32/2021 - de autoria do vereador Jorge Alan Souza juntamente com as bancadas do PDT, PSDB e Progressistas, solicita ao executivo o estudo de viabilidade para auxílio financeiro ao Aeroclube para asfaltamento do local de manobra das aeronaves visando mais comodidade aos pacientes durante as transferências por via aérea;

Pedido de informação Nº 04/2021- Referente ao Estacionamento Rotativo e contrato com a Empresa É SÓ PARAR, de autoria dos vereadores das bancadas do Progressistas, PSDB e PDT;

Pedido de Informação Nº 05/2021- Referente ao Hospital Divina Providência (HDP), de autoria do vereador Jacques Douglas de Oliveira e demais membros da bancada do MDB;

Pedido de Providência Nº 03/2021- solicita ao executivo a instalação de redutores de velocidade na rua monsenhor Vitor Batistella.