Vereadores votam hoje moções e projetos para a contratação de pessoal
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Frederico Westphalen desta terça-feira, 11, vota três moções de autoria do legislativo e dois projetos do executivo municipal. Também serão apresentadas pelos edis três indicações. A sessão ocorre a partir das 19 e, conforme acordado pelos vereadores, será realizado grande expediente.
Entram para a pauta de votação da casa legislativa duas propostas do executivo, ambas para a contratação de pessoal. O projeto de lei (PL) 031 que autoriza a contratação de 15 agentes do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), e o PL 035 que visa a contratação de três engenheiros civis, para atuar na secretaria de coordenação e planejamento. Para ambas as propostas, foram apresentadas emendas modificativas que serão votadas durante a sessão.
Na pauta de votação, também, estão as moções 002, 003 e 004 lidas na sessão da última terça-feira, dia 04. A primeira delas manifesta apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares no Estado. A segunda, apoia a reabertura gradual e presencial dos fóruns e a retomada do andamento dos processos físicos, e a terceira, é uma moção de protesto e repúdio no que se refere a privatização da Corsan, dentro do modelo proposto, atualmente, pelo governo gaúcho.
Moções e indicações para leitura
MOÇÃO DE APOIO Nº 05/2021-Ao Projeto de Lei Nº 1417/2021, em Tramitação no Congresso Nacional, que visa auxílio financeiro por parte da união às santas casas e hospitais filantrópicos que atendam pelo SUS;
INDICAÇÃO Nº 36/2021- Necessidade de reparos na sede de Escola Municipal da Linha Getulio Vargas, de autoria dos Progressistas, PSDB e PDT;
INDICAÇÃO Nº 37/2021- Instalação de ECOPONTOS de vidro, aos moldes dos já implementados pelo Rotary, no bairro São Francisco de Paula, de autoria da bancada do MDB;
INDICAÇÃO Nº 38/2021- De autoria da bancada do PSDB, indica tapa buraco na Avenida Santo Caeran, especialmente no trecho entre a estrada de acesso a sede do União Frederiquense e a ponte da UFSM.