Vereadores votam em sessão extraordinária repasse de recursos para o HDP
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Os vereadores de Frederico Westphalen se reúnem em sessão ordinária e extraordinária nesta terça-feira, 6, a partir das 18h30. Na pauta da extraordinária está o projeto que prevê o repasse de R$ 90.909,09 para a manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Divina Providencia (HDP).
A proposta foi entregue ao presidente da Câmara e líderes de bancada, pelo vice-prefeito, João Francisco Vendruscolo, na última sexta-feira, 2, dia do hospital. “Sabemos das necessidades do hospital. Não tenho dúvida da unanimidade dos edis na votação”, disse o presidente Jorge Alan Souza que convocou a extraordinária já para esta terça-feira.
Sem matérias do executivo na sessão ordinária, os vereadores votam o projeto de autoria do legislativo, protocolado pelo vereador Jacques Douglas de Oliveira, que institui o programa Troco Solidário, no município de Frederico Westphalen, possibilitando que a comunidade faça doações para as instituições filantrópicas sendo que nos primeiros 18 meses o recurso será destinado exclusivamente para o Hospital.
Também está na pauta de votação a moção de apoio de autoria do vereador Jorge Alan Souza, assinada por todos os vereadores da casa, que busca a aprovação do Projeto de Lei Nº 2564/20, que tramita no congresso nacional e institui o piso nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras.
Dois requerimentos para criação de Comissões Especiais na casa legislativa serão votados - a primeira deles voltado a organização e elaboração de um novo Regimento Interno para o legislativo e a instituição de um Código de Ética; a segunda comissão a ser criada tem o objetivo de tratar sobre os assuntos relacionados a viabilidade da construção da ferrovia Norte/Sul.
Ainda serão apresentadas duas indicações e uma moção de repúdio.
Matérias do legislativo para leitura
MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO Nº 08/2021- Contra a Medida Provisória Nº 1.040/2021, que revoga a Lei 4.950-A/66 referente ao piso mínimo dos diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.
INDICAÇÃO Nº 52/2021- De autoria do vereador Jorge Alan Souza em conjunto com os demais vereadores do PSDB, PDT e Progressistas, que indica a utilização dos recursos recebidos da dívida da CEEE, ou parte deles, sejam destinados ao HDP.
INDICAÇÃO Nº 53/2021- Busca a criação de equipe técnica, para auxílio na gestão e elaboração de Projetos, objetivando a busca de Recursos Extraorçamentários para as entidades filantrópicas, também de autoria do vereador Jorge Alan Souza em conjunto com os demais vereadores do PSDB, PDT e Progressistas.