Vereadores questionam situação de endividamento do Hospital Divina Providência
Os vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se na noite dessa terça-feira, dia 21, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, que teve como destaque o encaminhamento de cinco projetos para análise das comissões e três indicações ao Executivo Municipal, além da realização do Grande Expediente com manifestações, entre outros assuntos, acerca da situação de endividamento do Hospital Divina Providência.
Encaminhado para as comissões, o Projeto de Lei N° 031/2016, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de créditos adicionais no âmbito da secretaria municipal de Saúde, para implantação de Laboratório de vigilância da Qualidade da Água, e atendimento das demandas da referida secretaria.
Outros quatro projetos relativos à Matéria do Poder Legislativo também seguiram para análise:
- Projeto de Lei N° 03 de 20 de Junho de 2016 - dispõe sobre a fixação de subsídio do prefeito e do vice-prefeito de Frederico Westphalen para o quadriênio de 2017 a 2020.
- Projeto de Lei N° 04 de 20 de Junho de 2016 - dispõe sobre a fixação de subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Frederico Westphalen para a legislatura de 2017 a 2020.
- Projeto de Lei N° 05 de 20 de Junho de 2016 - dispõe sobre a fixação de subsídio dos secretários municipais de Frederico Westphalen para o quadriênio de 2017 a 2020.
- Projeto de Resolução N° 02 de 20 de Junho de 2016 - dispõe sobre os valores e pagamentos de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Frederico Westphalen.
Ainda na Sessão Ordinária, foram encaminhadas mais três indicações de demandas da comunidade à administração Municipal:
- Nº 47/2016 – melhorias na estrada Santo Caeran, acesso à UFSM, com tapa-buracos do calçamento e limpeza das margens da rodovia;
- Nº 48/2016 – necessidade de rever sentido preferencial no cruzamento da Avenida São Paulo com a Rua Garibaldi.
- Nº 49/2016 – necessidade de ordenar a utilização do Parque de Exposições Monsenhor Vitor Batistella, durante a noite, no período das 23h às 7h.
Grande Expediente
Junior Denti – fez referência a repercussão de sua fala na última sessão, quando alertou para a situação de violência contra as mulheres; destacou reconhecimento a duas categorias de servidores, das creches e da limpeza da cidade, ressaltando a importância dos servidores municipais; a liberação do recurso para a escola Lions; e ressaltou também a preocupação com a situação da UPA. “Gostaria muito de ver a UPA funcionando até porque a nossa UPA preenche uma lacuna que existe entre as unidades básicas de saúde e o atendimento hospitalar”, salientou, lembrando a sugestão que fez em outra oportunidade no sentido de trocar o plantão do hospital pela UPA, mantendo apenas o sobreaviso. Ainda em sua manifestação, cobrou agilidade na efetivação do Conselho Municipal do Idoso.
Rodrigo Girardi – destacou a inauguração da ampliação e reestruturação do Posto de Saúde Central, que ocorreu nessa segunda-feira, e da Unidade Básica de Saúde da Linha São José; detalhando os valores investidos e as melhorias em infraestrutura. “A gente vê que a Administração, embora com todas as dificuldades, vem avançando nessa área da saúde pra cuidar melhor da nossa comunidade”.
Vilnei Giacomini – (também com o tempo de 5 minutos cedido pelo vereador Gildo Bussatto) Em sua manifestação, reconheceu o mérito da inauguração da unidade de saúde do bairro São José, ressaltando a mobilização de integrantes da própria comunidade, trabalho que iniciou juntamente com a Administração anterior. Manifestando-se em relação à situação do Hospital Divina Providência, lembrou que quando o Prefeito Betinho era vereador, fez um “estardalhaço” durante período de alguns dias em que o hospital ficou sem o plantão médico. “Eu me pergunto, senhor presidente, e hoje, qual a resposta que nós vamos dar para essa comunidade? O feitiço virou contra o feiticeiro? Ou será que eu só tenho ônus e bônus quando eu sou oposição, e quando eu sou situação não preciso ter a mesma responsabilidade? ‘Cadê’ a coerência? É a nossa população que está sofrendo, que está sem atendimento. É a nossa população que precisa do mesmo vereador Betinho, hoje com a caneta na mão, que atue, que trabalhe, e que não faça com que o plantão fique paralisado... as coisas não estão indo bem não, quando na semana passada aqui nessa tribuna se cobrou que não foi feito calçamento, que não foi feito asfalto, que não foi construído as casas populares, não se falou nenhuma inverdade; o município de Frederico Westphalen está estagnado”, cobrou. Também lembrou que a dívida do Estado com o hospital é de R$ 600 mil, enquanto a dívida da entidade é de mais de R$ 7 milhões de reais, e criticou a morosidade em relação a recuperação do Parque da Faguense e obras do novo Distrito Industrial.
Diogo Duarte – (com o tempo de 5 minutos cedido pelo vereador Marcos Cerutti) Na tribuna, também falou da preocupação com a situação do Hospital Divina Providência, trazendo um histórico das últimas gestões da entidade. “Em agosto de 2010, na época do prefeito Panosso, assumiu um novo Administrador, com uma dívida de R$ 3,5 milhões de reais, tinha em torno de dez anos de luz sem pagar, tinha água atrasada, impostos de INSS, fornecedores atrasados, 350 títulos em cartórios protestados, uma situação preocupante; em dois anos esse administrador colocou as contas em dia; em 2012 teve a eleição municipal e no mês de novembro teve uma reunião no HDP com o prefeito eleito, Roberto Felin Junior; fui buscar a ata daquela reunião, do dia 14 de novembro de 2012, onde salienta o presidente na época Édson Mendonça que o prefeito eleito solicitou o afastamento do atual diretor do HDP, o senhor Fernando Panosso; na reunião, conforme diz a ata, o então presidente iniciou colocando que não gostaria da saída do aludido administrador, ‘uma perda para o HDP’, referiu-se, ‘a exigência do prefeito eleito, por sua vez, é extrema, o trânsito de Fernando é muito grande, trazendo muitos benefícios para a entidade’, isso é o que diz a ata, assinada por todos os que estavam presentes na reunião” salientou, citando outros depoimentos contrários à saída do administrador na época e apesar disso “o prefeito, incisivo, quis a saída do atual administrador Fernando Panosso por questões partidárias”, “pessoa de sua confiança”, conforme destacou Diogo, “que não conseguiu dar sequência ao trabalho”. Também citou comparativo indicando que em 2012 havia 152 funcionários no HDP, número que passou para 189 em 2013 e saltou para 208 em 2014, “um inchaço na folha de 56 funcionários, mais de R$ 1 milhão por ano; é um valor que vem mostrar que teve sim alguém culpado; não adianta o prefeito ir pra rádio e botar a culpa no Estado, o Estado não deve tudo isso, quem deve foi a má gestão que teve ali, pessoa de competência da Administração Municipal”, “está na hora do governo municipal assumir a culpa pela saúde em nosso município”.
Edson Dalmolin – destacou encaminhamentos relativos ao projeto que tramita na casa e que trata do estacionamento rotativo, confirmando a realização de nova audiência pública, definida em reunião das comissões. Sobre a situação do HDP, também manifestou preocupação, sugerindo a convocação de uma reunião com a direção da casa de saúde para que “elucide os números para saber onde está o problema dessa má gestão, porque a gestão é feita interna, não é a Prefeitura Municipal que faz a gestão, é internamente, então se existe algum problema interno do HDP nós não podemos culpar a Prefeitura Municipal, temos que ver o que está acontecendo e no que podemos colaborar como Legislativo do município”.
Lídio Signori – lembrou a participação nas inaugurações do Posto de Saúde Central e da unidade básica de saúde da Linha São José, salientando o projeto ainda da época do Prefeito Panosso, buscando recursos junto ao governo do Estado. Também alertou para a situação preocupante em relação à dívida do Hospital Divina Providência e citou uma reportagem do veículo de comunicação intitulado “Leia Agora” com a manchete “Prefeitura Municipal tem criadouros de mosquito”, fazendo referência aos mais de 300 casos de dengue registrados este ano no município. Também citou ainda a retirada, por parte do Poder Executivo, de dois projetos que estavam em tramitação no Poder Legislativo, relativos a prorrogação de contratos de servidores municipais, resultando na demissão de funcionários.
Marly Vendruscolo – parabenizou a empresa Digifred pelos 30 anos de atividade no município e destacou a reinauguração do Postão “que vem melhorar a qualidade do atendimento das pessoas, dos pacientes, que precisam ser atendidos”, com melhorias na sala de vacinas, farmácia, auditório, ambulatório, citando ainda o serviço especializado de atenção básica que atende 24 municípios da região, salas de fonoaudiologia que é referência para 13 municípios e nutrição.
Nelson Buzatto – esclareceu a retirada das árvores que ficavam ao lado da sede da Paróquia Santo Antônio, que foi realizada com autorização e toda a documentação necessária, inclusive com o compromisso do plantio de árvores em outro local; e ressaltou que o momento de estagnação do Estado e do País. “Tomara que com essa renegociação da dívida com a União, nós possamos ter os repasses da saúde em dia, possamos ter os salários dos funcionários públicos estaduais também pagos em dia, porque aqui nós estamos vendo, foi falado em obras, em inaugurações, ações que estão acontecendo; e a gente tem que admitir que nós estamos vivendo um momento no País de transição que não temos um governo fixo, temos uma presidente afastada e um presidente interino, então não se tomam medidas, e nem nós estamos aqui para culpar ninguém; agora, se há a dívida de sete milhões, então que se repasse pelo menos os seiscentos; porque por parte dos últimos acordos, a Prefeitura Municipal ficava responsável pelo sobreaviso, que está em dia, a municipalidade está fazendo a sua parte em termos de HDP”. Também alertou para a necessidade de saber mais detalhadamente o conteúdo da dívida e de se valorizar o trabalho que vem sendo feito.
Paulo Lima – Fechando o Grande Expediente, destacou a agenda que realizou nessa segunda-feira, em Porto Alegre, representando o Poder Legislativo, na entrega ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, da Moção de Apoio Nº 03/2016, assinada por todos os vereadores, que manifesta apoio ao Corpo de Bombeiros para aquisição, via Consulta Popular, de veículo caminhão Auto Bomba Tanque, demanda que poderá ser atendida nos próximos meses. Também comentou os recursos investidos nos postos de saúde, beneficiando a comunidade, em uma demonstração de união das forças políticas do município.
Lucas Faustino/ Assessoria de Imprensa