Vereadores participam de audiência pública para encontrar uma solução sobre cadeiras e mesas nas ruas e calçadas enfrente aos bares da cidade

por Clomar Toledo/Jornalista — publicado 07/04/2017 08h55, última modificação 07/04/2017 09h03
A maioria dos estabelecimentos comerciais estão usando as vias públicas de forma irregular.
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 06, uma reunião convocada pelo Ministério Público de Frederico Westphalen, com os donos de bares e pubs, Vereadores, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e o prefeito José Alberto Panosso com o tema principal bloqueio de vias públicas, com mesas e cadeiras pelos bares da cidade. Os promotores de Justiça, João Pedro Togni e Rogério Fava Santos colocaram a atual situação julgada como 'abusiva' por parte dos empresários. Em primeiro momento, o intuito da audiência foi apresentar os riscos e os direitos violados ao obstruir calçadas e, até mesmo, ruas em benefício do uso comercial. Em fotos tiradas pelo Ministério Público, a avaliação é de total irregularidade, com agravante, em alguns casos também de poluição sonora. O Prefeito Municipal manifestou possibilidade de alteração do Código de Postura, além de aproximação com acadêmicos da área de Arquitetura e Urbanismo em prol da elaboração de uma nova estrutura que viabilize um espaço especial aos bares. Segundo o Ministério Público, a ilegalidade existe desde 2015, quando foi feita uma reunião sobre o tema e os bares não fizeram adequações. Os vereadores se colocaram a disposição do Ministério Público para em conjunto com os donos dos estabelecimentos comerciais e prefeitura municipal resolverem este problema.
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