Vereadores participam da reunião do Conselho de Saúde que apresentou o Programa TEAcolhe
Encontro ocorreu no plenário da Câmara Municipal
Os vereadores Jorge Alan Souza, Jacques Douglas de Oliveira e Aline Ferrari Caeran, representando a Câmara Municipal, participaram nesta segunda-feira, 26, da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde que apresentou a proposta do governo estadual de criação de centros especializados em atendimento a pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA).
De acordo com o projeto TEAcolhe, serão criados 30 Centros Regionais de Referência (CRR) e sete Centros Macrorregionais de Referência (CMR) para organizar e fortalecer as redes municipais de saúde, de educação e de assistência social no atendimento às pessoas com autismo e suas famílias. O decreto estadual que estabelece a política é baseado na Lei 15.322, de 25 de setembro de 2019, e regulamenta as diretrizes para implementação e execução dessa política de atendimento a pessoas com TEA. O repasse mensal estimado é de R$ 20 mil.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Jorge Alan, que considera o recurso insuficiente para a manutenção deste trabalho, que depende de uma equipe muldisciplinar. “É preciso pensar uma política efetiva de inclusão das pessoas com TEA na sociedade. Não será uma tarefa fácil, o recurso não é insuficiente, mas precisamos dar o primeiro passo”, ponderou.
O prefeito José Alberto Panosso e o vice João Vendruscolo, que também participaram da reunião, demonstraram interesse em implementar um destes centros e devem inscrever o município. “Assim que foi lançado o programa o vereador Jacques nos encaminhou, na sequencia alguns vereadores e o nosso vice-prefeito foram a Porto Alegre para buscar mais informações, nossa intenção é viabilizar esse centro especializado, no entanto, sabemos que precisará de aporte financeiro do município”, disse Panosso.
Muitas mães de autistas, profissionais e até mesmo pessoas com TEA participaram do encontro e foram ouvidos. A presidente do Conselho, Vera Cancian, reforçou que a intenção, neste momento, era exatamente ouvir essas pessoas interessadas.
Até início de maio quando encerra o período de inscrição para o programa, o município de Frederico Westphalen deverá definir se irá, ou não, se candidatar a receber um destes centros.
Atividades de cada centro
Cada Centro Regional de Referência em TEA será destinado ao atendimento dos casos severos, graves e refratários da região, definidos por protocolo previamente estabelecido. As ações dos centros de referência em TEA poderão ser executadas, prioritariamente, por serviços públicos já existentes ou, de forma complementar, por instituições privadas, com expertise no atendimento às pessoas com autismo e suas famílias, sempre norteadas pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Nacional de Educação.
Os Centros Macrorregionais de Referência construirão, com apoio das equipes de Saúde, Educação e Assistência Social de cada município da macrorregional, projetos e propostas de intervenção que atendam às diferentes necessidades de cada realidade, promovendo vínculo interpessoal e apoio institucional, fortalecendo os diferentes espaços de atendimento, na perspectiva da inclusão, para que a pessoa com TEA seja atendida, de forma integrada e qualificada, em qualquer local por onde circular.