Vereadores homenageiam os Desbravadores de FW

A Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro foi marada pela linda homenagem feita aos familiares dos Desbravadores de Frederico Westphalen.

Em seguida, os vereadores votaram a Ata n° 1.969/2018, da SESSÃO ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2018.

Na leitura do expediente da MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO foram encaminhados às Comissões:

- Projeto de Lei nº 109, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Associação Casa Familiar Santo Isidoro.

- Projeto de Lei nº 110, de 10 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Fertirrigação Canalizada no Município de Frederico Westphalen/RS e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 111, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Frederico Westphalen a celebrar convênio com municípios regionais, objetivando a manutenção da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24h regionalizada, do Município de Frederico Westphalen/RS e dá outras
providências.

- Projeto de Lei nº 112, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Município a conceder contribuição ao Conselho Comunitário pró Segurança Pública de Frederico Westphalen – COMSEPRO. 

- Projeto de Lei nº 113, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.

- Projeto de Lei nº 114, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.

- Projeto de Lei nº 115, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.

- Projeto de Lei nº 117, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada. 

Na ORDEM DO DIA, a MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO:

01- Projeto de Lei Municipal nº 105, de 16 de novembro de 2018 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frederico Westphalen para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
- Parecer nº 105/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 87/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
- Parecer nº 40/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
- Parecer nº 44/2018 – Comissão de Bem Estar Social.

02- Projeto de Lei nº 108, de 03 de dezembro de 2018 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.
- Parecer nº 107/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 89/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.

Por: Gherusa Cassol - Assessoria de Imprensa