Vereadores escolhem hoje mesa diretora para 2022
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Nesta terça-feira, 14, os vereadores de Frederico Westphalen se reúnem para a última sessão ordinária da Câmara Municipal e, seguindo o regimento interno da casa, é nesta sessão que será eleito o presidente do legislativo para o ano de 2022, também serão formatadas as comissões e indicados os líderes de bancada par ao próximo ano.
Além disso, os vereadores votam nesta noite, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e estimas os gastos da gestão pública, o Projeto de Lei (PL) 095, chegou a casa em 16 de novembro e deve ser devolvido ao executivo após audiência pública e votação na casa legislativa. A proposta original foi alterada por mensagem retificativa encaminhada pelo executivo, atendendo a uma solicitação da comunidade que é de aportar recursos para o Conselho Municipal da Cultura e uma emenda modificativa que altera o índice de recurso livre do executivo de 25% para 17,5%, proposição assinada pelos líderes de bancada.
Entra na pauta de votação, também, o projeto de autoria do legislativo que cria no âmbito do município a “Semana da pessoa com deficiência intelectual e múltipla” e duas moções uma em prol do fomento à aquicultura no município e na região e outra em reconhecimento ao professor Claudecir Luiz Frizon. Ainda está na pauta uma indicação, de autoria das bancadas do Progressistas, PDT e PSDB, que busca a aquisição ou disponibilização de um veículo para a Secretaria da Agricultura.
Homenagens
Duas homenagens serão feitas na sessão desta terça-feira, a primeira delas, por meio de moção, ao professor Claudecir Luiz Frizon, que faleceu em março deste ano em decorrência do câncer, ele foi diretor e vice-diretor da Escola Estadual Afonso Pena por 26 anos, contribuindo para muitas conquistas do educandário, tanto estruturais como a construção do ginásio, como em ensino, sendo destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Rio Grande do Sul, recebendo honrarias e premiações em diversa olimpíadas de ensino.
A segunda homenagem é para o médico Dirceu Camargo de Medeiros, pelos seus mais de 50 anos de atuação na saúde do município, sendo um dos primeiros profissionais juntamente com Enio Flores de Andrade e Ayres Marinho Cerutti a atenderem a população de Frederico Westphalen. Medeiros chegou em Frederico Westphalen em 1º de fevereiro de 1971 após concluir a graduação em medicina pela antiga Universidade de Medicina da Santa Casa, hoje, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, mais tarde, em 1982 o profissional buscou a especialização em otorrinolaringologia.
Resumo da Sessão
MATERIA DO PODER EXECUTIVO:
Projeto de lei n° 095, de 16 de novembro de 2021. - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frederico Westphalen para o exercício financeiro de 2022, visa garantir a continuidade das ações constantes do governo, através da execução de projetos prioritários que buscam atender de forma crescente as demandas mais urgentes da população e estimular o desenvolvimento social, cultural e econômico do Município.
MATERIA DO PODER LEGISLATIVO:
Projeto de lei n° 12 /2021, de 21 de outubro de 2021 de 2021. – Visa instituir, no âmbito do município de Frederico Westphalen, a “Semana municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla”. Durante essa semana, haverá promoção de campanhas educativas, intercambio de informações, assim como, valorização e integração das pessoas com deficiência, e também, terá a realização de eventos em parceria com entidades privadas.
Indicação n° 75/2021 – De autoria das bancadas do Progressistas, PDT e PSDB, indica a necessidade da compra ou disponibilização de um veículo para a Secretaria da Agricultura, visando atender as demandas da secretaria.
Moção de Apoio n°12/2021 - Os vereadores do PSDB, juntamente com todos os demais vereadores da Câmara, propõem uma Moção de Apoio ao licenciamento ambiental da Aquicultura. Uma atividade zootécnica de produção animal com características diferentes da atividade extrativa da pesca e é uma das produções animais que mais cresce nos últimos anos no Brasil.
Moção de reconhecimento n° 13/2021 - Os vereadores das bancadas do MDB, PSDB, PDT e Progressistas, propõe uma moção de reconhecimento que Visa homenagear o Excelentíssimo Senhor Claudecir Luiz Frizon, por todos os seus serviços prestados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Afonso Pena e também na comunidade de Frederico Westphalen.