Vereadores encaminham novas indicações ao Executivo Municipal
A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen teve na noite dessa terça-feira, 5, a realização de mais uma Sessão Ordinária, no Auditório da URIFW. Assim como nas últimas semanas, seguindo as orientações dos órgãos de saúde, os vereadores, servidores, profissionais da imprensa e o público presente fizeram uso de máscara, sendo distribuídos entre a bancada e as cadeiras, para manter uma distância segura.
A Leitura do Expediente teve apenas matérias do Poder Legislativo. O Projeto de Lei Nº 06, de 04 de maio de 2020, inclui Parágrafo Único ao art.1º da Lei Municipal nº 4.698, de 28 de outubro de 2019, que institui período de vigência até 31 de dezembro de 2020 para as gratificações criadas por essa Lei.
E sua justificativa, o Projeto de Lei ressalta que em razão da economicidade pública e da Câmara Municipal de Vereadores no momento não possuir espaço físico para todos os cargos que desempenham tarefas para o Legislativo, alguns servidores do Executivo prestam esses serviços à Casa Legislativa e por essa razão recebem uma gratificação, em conformidade com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Considerando que no final de 2020 se encerra o ano legislativo, entende-se que tais gratificações se justificam, porém a próxima legislatura deverá avaliar a necessidade de continuar usando esses serviços do Executivo ou de ter seu quadro próprio de servidores para realização dos serviços necessários para o bom andamento dos trabalhos desta casa Legislativa.
Além do Projeto de Lei, que seguiu para análise das comissões, a Sessão Ordinária teve mais três indicações, de autoria dos vereadores das bancadas do Partido Progressistas e do Partido Democrático Brasileiro (PDT), encaminhadas à Administração Municipal.
- Indicação Nº 04/2020 – indica ao Prefeito Municipal que, diante das dificuldades momentâneas em virtude do coronavírus, por meio de políticas públicas, inclua para o leite na distribuição de cestas básicas, principalmente para as famílias que possuem crianças e idosos, a fim de evitar problema como a desnutrição.
- Indicação Nº 05/2020 – indica, por meio de políticas públicas, a distribuição de leite para todas as crianças carentes das escolas municipais e Frederico Westphalen; conforme ressalta a justificativa da proposição, considerando o cenário atual, é imprescindível que o governo local adote providências e busque soluções objetivando a redução do impacto vírus no município, principalmente no emprego e na renda da população, as quais auxiliem os munícipes a suportarem todo os efeitos negativos ocasionados pela pandemia.
- Indicação Nº 06/2020 – indica ao Prefeito Municipal que realize a distribuição em massa de luvas, máscaras e álcool em gel para a municipalidade, com ênfase nos mais carentes, para que haja devida cautela proporcionando a nossa comunidade um procedimento positivo diante da crise do coronavírus.
Ainda durante a Sessão, os vereadores Lídio Signori, Marcos Ceratto Cerutti e José Armando Grassi aproveitaram o espaço das pequenas comunicações para evidenciar o Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo, com uma mensagem de reconhecimento a todas as mães frederiquenses. No Grande Expediente, utilizaram-se da tribuna o presidente João Francisco Vendruscolo e o vereador Olivério de Vargas Rosado.