Vereadores de Frederico Westphalen reúnem-se para mais uma Sessão Ordinária
Os vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se na noite dessa terça-feira, dia 22, para a realização de mais uma Sessão Ordinária. Destaque para o Requerimento Nº 01/2016, relativo à aprovação de homenagem à Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Médio Alto Uruguai – CRELUZ, que completa 50 anos de atuação em 2016.
Também durante a sessão, foi encaminhado para análise das comissões o Projeto de Lei Nº 019/2016, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação, a título gratuito, de bem imóvel da Mitra Diocesana de Frederico Westphalen, localizado na linha Encruzilhada, habilitando o município a receber emenda parlamentar de R$ 250 mil, com vista à ampliação do ginásio comunitário.
Em relação à Matéria do Poder Legislativo, foram encaminhadas seis novas indicações a Administração Municipal:
- Indicação Nº 018/2016 – manutenção e ampliação de rede de iluminação púbica e alargamento e cascalhamento de rua localizada no Distrito de Osvaldo Cruz;
- Indicação Nº 019/2016 – construção de calçamento, no Distrito de Osvaldo Cruz, às margens da BR 386;
- Indicação Nº 020/2016 – estudo no sentido de viabilizar entorno de pórtico turístico, trevos e locais públicos na comunidade do Distrito de Osvaldo Cruz;
- Indicação Nº 021/2016 – ampliação de rede de água para cinco famílias na comunidade da linha Vilinha;
- Indicação Nº 022/2016 – melhoramentos em estrada e colocação de tubos para escoamento pluvial na linha Getúlio Vargas;
- Indicação Nº 023/2016 – manutenção de calçamento na Rua Sete, bairro São Francisco de Paula.
Além das indicações, os vereadores encaminharam a Moção de Apoio Nº 01/2016, que diz respeito à aprovação das Leis Estruturantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Em relação à Ordem do Dia, o Projeto de Lei Nº 017/ 2016, que autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Piquete Gaúchos do Alto Alegre para a realização do 10º Rodeio Crioulo Interestadual, estava na pauta, porém foi retirado de tramitação pelo Executivo Municipal.
Dessa forma, a votação iniciou pelos projetos de Decreto Legislativo Nº 01/2016 e 02/2016, aprovando pareceres prévios do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul relativos às contas do município de Frederico Westphalen, correspondentes respectivamente aos anos de 2011 e 2013. Ambos foram aprovados por dez votos favoráveis e nenhum contrário, assim como o Parecer Nº 012/ 2016, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, referente a outro parecer do TCE, sobre processo de contas do exercício 2011.
No Grande Expediente, manifestaram-se os vereadores Édson Dalmolin, Gildo Bussatto, Lídio Signori, Nelson Buzatto, Rodrigo Girardi, Vilnei Giacomini e Diogo Duarte.
Lucas Faustino/ Assessoria de Imprensa