Vereadores aprovam reajuste aos estagiários da Câmara

A segunda Sessão Ordinária do mês de abril, realizada na última terça-feira, 12, foi marcada por Grande Expediente e a aprovação de duas proposições. Como matéria do Legislativo foi aprovada por unanimidade o Projeto de Resolução Nº 01/2022, que concede reajuste do valor da Bolsa Auxílio Estágio para os estagiários da Câmara de Vereadores de FW. “O valor por hora de estágio era de R$ 6 e passará agora a R$ 7,50. É um reajuste de 25%, contudo tem uma recomposição da inflação de 18,84% e um aumento real de 6,16%, ou seja, R$ 1,50 de aumento da hora trabalhada. É um reconhecimento justo, pois a Casa tem apenas um servidor efetivo e os estagiários (três de Direito, uma de Relações Públicas e uma de Administração) são quem nos auxiliam para o bom andamento dos trabalhos”, comentou o presidente, Leandro Mazzutti.

Para o estagiário do Curso de Direito da URI/FW, Henrique Reckziegel Camilio, que trabalha na Câmara há quase 10 meses, o aumento no valor da remuneração é muito importante e mostra que os estagiários também são valorizados. “Fico contente com a iniciativa que foi proposta e aprovada pelos vereadores, uma vez que com o aumento ficará mais fácil arcar com as despesas de casa. Cabendo ressaltar que o acréscimo na remuneração valoriza não só os estagiários atuais, mas também os futuros estagiários desta Câmara”, afirmou Camilio.

Doação de ônibus para fins culturais

O Legislativo de FW também aprovou o Projeto de Lei Nº 037, autorizando o município a repassar um bem móvel público (Ônibus Mercedes Benz, 1983) para o Mundo Ferroviário em Miniatura, que será utilizado para fins de propagação cultural do turismo e Ferromodelismo. “O veículo irá proporcionar ao empreendedor um amparo maior na apresentação de suas maquetes e trabalhos, os quais atualmente são realizados em uma sucata de ônibus sem motor”, destacou o vereador, Giovani Sarturi, relator do parecer conjunto do projeto.

Projeto que previa Funções Gratificadas com valor de R$ 3.623,40 é reprovado

Um dos projetos mais discutidos na Sessão por todos os vereadores da Casa foi o Nº 023, de 24 de fevereiro de 2022, que previa a criação de Funções Gratificadas (FG) de Diretor das Ações de Saúde e Diretor das Ações de Assistência Social e Habitação. O valor de cada gratificação seria de R$ 3.623,40.

Para os vereadores da Bancada do MDB, esse acréscimo salarial seria uma valorização para as secretárias de Saúde, Tais Candaten, e de Assistência Social e Habitação, Carla Veronese Zandoná, em decorrência das responsabilidades assumidas frente às respectivas pastas. “A Tais e a Carla que hoje ocupam estes cargos são servidoras de carreira do município, que com muito tempo trabalhando já incorporaram gratificações e alguns vencimentos do plano de carreira, ou seja, o salário que elas ganham hoje para estarem à frente das secretarias é quase o equivalente ao que elas já ganhavam, só que com todas essas responsabilidades que demandam as pastas. Então, será muito mais econômico para o município dar esse FG do que elas pedirem para sair das funções e o Executivo precisar contratar duas novas secretárias”, explicou o vereador Junior Panosso.

Para o vereador da Bancada do PSDB, Jorge Alan Souza, o projeto de lei foi um assunto muito discutido entre os edis, secretários e com o próprio Executivo. “É consenso entre nós que os salários dos secretários estão defasados, pela disponibilidade que eles têm, por lidarem com várias pastas e gestão de pessoas. É consenso que tem que dar aumento aos secretários, inclusive já deveria ter dado há muitos anos. Porém, o que já foi discutido aqui e com o Executivo que este aumento deveria ser para todos os secretários, pois se uns trabalham mais e outros menos é muito subjetivo, se uns se preocupam mais e outros menos também e subjetivo. Não podemos entrar neste mérito, precisamos dar aumento homogêneo a todos os secretários”, defendeu Souza.

As opiniões de todos os edis que se manifestaram acerca deste projeto de lei, que acabou sendo reprovado por seis votos contrários e cinco favoráveis, estão disponíveis de forma completa na transmissão da Sessão Ordinária, disponível na página da Câmara de Vereadores de FW no Facebook.

RESUMO DA SESSÃO

Matéria do Poder Legislativo

- Pedido de Providência N° 04/2022 - Solicita que seja reformado o asfalto do trevo de entrada principal do município até a Rua do Comércio, sejam feitas as pinturas dos cordões e sinalizações e também que sejam recolocadas as luminárias restantes.

- Pedido de Providência N° 05/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, implemente melhorias em via rural na comunidade da Linha Iraí.

- Pedido de Providência N° 06/2022 - Solicita melhorias nas Ruas Curitiba e 43 do Bairro São José.

- Pedido de Providência N° 07/2022 - Solicita melhorias no calçamento da via rural da Linha São José.

- Indicação Nº 14/2022: Necessidade de estudos para levar a termo política de orientação de preservação dos riachos, como forma de despoluição.

- Projeto de Resolução Nº 01/2022: Dispõe sobre o valor da Bolsa Auxílio Estágio, aos estagiários da Câmara Municipal de Vereadores (Aprovado por unanimidade).

Matéria do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 023, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no município de Frederico Westphalen. (Reprovado por seis votos contrários e cinco favoráveis)

- Projeto de Lei Nº 037, de 4 de abril de 2022: Dispõe sobre autorização para doação de bem móvel público para fins culturais (Aprovado por unanimidade).