Vereadores aprovam projeto de incentivo à Cooperativa de FW
A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen do dia 16 de outubro iniciou com a votação e aprovação da ata n° 1.959/2018, referente a Sessão dia 09.
Na Leitura do Expediente, foram encaminhados como Matéria do Poder executivo os seguintes projetos de lei:
- PROJETO DE LEI Nº 87, DE 15 De OUTUBRO DE 2018. Altera dispositivo de Lei Municipal e da outras providencias;
- PROJETO DE LEI Nº 88, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a convocação de até dois profissionais de Engenharia Civil para regime suplementar de trabalho;
- PROJETO DE LEI Nº 89, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Altera dispositivo de Lei Municipal e dá outras previdências;
- PROJETO DE LEI Nº 90, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018- Define função como necessidade temporária, emergencial e de excepcional interesse público e autoriza a contratação de servidores em caráter emergencial.
Na Ordem do Dia, os Vereadores votaram e aprovaram os projetos em pauta:
- PROJETO DE LEI Nº 84, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a cooperativa. Com o Parecer nº 87/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, favorável. Parecer nº 72/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, favorável. E Parecer nº32/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, também favorável.
- PROJETO DE LEI Nº 86, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o Município de Frederico Westphalen a Instituir Limitação Administrativa em Condomínio Horizontal de Lotes e da outras providencias. Com o parecer nº86/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, favorável. Parecer nº31/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, favorável. E o Parecer nº35/2018 – Comissão de Bem-Estar Social, também favorável.
A próxima Sessão será realizada no dia 23 de outubro, às 19h no Auditório da URI.
Por: Gherusa Cassol - Assessoria de Imprensa