Vereadores aprovam criação de ouvidoria na Câmara Municipal

Nove vereadores estiveram presentes na Sessão Ordinária realizada na terça-feira dia 04 de junho de 2019, foram justificadas as ausências do presidente do legislativo Junior Panosso que está em Brasília e Olivério Vargas que estava em viagem. Foram lidos e baixados nas comissões de estudos os projetos de lei nº 055, de 03 de junho de 2019 que autoriza a convocação de profissional de Veterinária para regime suplementar de trabalho e projeto de Lei nº 056, de 03 de junho de 2019 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Cultural Atena de Frederico Westphalen, e dá outras providências. Nas matérias do Poder Legislativo, requerimento nº 03/2019 - Pedido de Informação referente servidores do Município e indicação nº 12/2019 – Intermediação junto a 19ª Coordenadoria Regional de Saúde para tornar a cidade de Passo Fundo a principal referência para tratamento oncológico. Na ordem do dia foram votados e aprovados o projeto de Lei nº 044, de 13 de maio de 2019 – Autoriza a convocação de profissional Cirurgião Dentista para regime suplementar de trabalho, projeto de Lei nº 049, de 13 de maio de 2019 – Altera dispositivo de Lei Municipal, e dá outras providências e projeto de Lei nº 053, de 27 de maio de 2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Justiça Federal de Primeiro Grau – Secção Judiciária do Rio Grande do Sul, para a locação de espaço físico, cedência de servidor e estagiários. Também foi aprovado o projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 – Dispõe sobre a criação da ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Frederico Westphalen/RS e determina outras providências. A sessão foi transmitida pela FWTV, Jornal Folha do Noroeste e Rádio Luz e Alegria AM.