Três projetos foram aprovados na sessão ordinária da Câmara de Vereadores

por Clomar Toledo/Jornalista — publicado 01/05/2019 10h30, última modificação 01/05/2019 10h35
Outros quatro projetos enviados pelo executivo foram baixados nas comissões.
Os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se em sessão ordinária na noite de terça-feira dia 30 de abril. Na pauta dos trabalhos entre as matérias enviadas pelo executivo foram baixados nas comissões de estudos os projetos de lei nº 038/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com entidade privada sem fins lucrativos, abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências, projeto de lei nº 039/2019 que cria a Gratificação de Risco – GR para os servidores públicos municipais que ocupam cargo efetivo de Fiscal, Fiscal Ambiental, Fiscal de Obras, Fiscal Sanitarista e Fiscal Tributário, inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 4.467/2017, de 18 de dezembro de 2017, inclui e altera dispositivos na Lei Municipal Nº 4.231, de 24 de julho de 2015 e dá outras providências, projeto de lei nº 040/2019 que dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências. (Pedreiro, Servente de Pedreiro e Carpinteiro) e projeto de lei nº 041/ 2019 que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Entre as matérias do Poder Legislativo Moção de Aplauso nº 04/2019 – Ao Senhor Atílio Basso, Indicação nº 09/2019 – Asfaltamento em ruas e Pedido de Providências nº 03/2019 – Verificar a inoperância do serviço postal junto a dois loteamentos. Na ordem do dia foram votados e aprovados os projetos de lei nº 027/2019 que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, para atuação na área de saúde pública, projeto de lei 029/2019 que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato administrativo de autorização de uso com a Patrulha Agrícola da Linha Boa Esperança, e dá outras providências e projeto de lei nº 031/2019 que dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências. Os vereadores também usaram a tribuna no grande expediente e entre os temas abordados no espaço de 5 minutos foram; aumento de impostos, melhoria na iluminação e limpeza pública, contratações temporárias e o dia do trabalhador. A sessão ordinária foi transmitida pela FWTV e Rádio Luz e Alegria AM.
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