Três projetos aprovados na Sessão Ordinária do dia 05 de junho
A Sessão da última terça-feira, p05 de junho teve na Leitura do Expediente a leitura de dois pedidos de informação:
-PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2018, referente ao uso de Horas Máquinas;
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 05/2018-Melhoria da trafegabilidade da Estrada da Linha Dalcanton.
Na Ordem do dia, foram votados três projetos de lei:
- PROJETO DE LEI No 44, DE 21 DE MAIO DE 2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS a dá outras providências, teve os pareceres favoráveis.
- Parecer nº42/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, foi favorável.
- Parecer nº 36/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, foi favorável.
- Parecer nº16/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, foi favorável.
- Parecer nº16/2018 – Comissão de Bem-Estar Social, foi favorável.
- PROJETO DE LEI No 45, DE 21 DE MAIO DE 2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Frederico Westphalen e dá outras providências, também obteve pareceres favoráveis.
- Parecer nº43/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, foi favorável.
- Parecer nº 35/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, foi favorável.
- Parecer nº17/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, foi favorável.
- Parecer nº17/2018 – Comissão de Bem-Estar Social, foi favorável.
- PROJETO DE LEI No46, DE 21 DE MAIO DE 2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Frederiquense de Promoção de Menor/Promenor de Frederico Westphalen e dá outras providências, também teve os pareceres favoráveis.
- Parecer nº44/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, foi favorável.
- Parecer nº 36/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, foi favorável.
- Parecer nº15/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, foi favorável.
- Parecer nº18/2018 – Comissão de Bem-Estar Social, também foi favorável
Por: Gherusa Cassol - Assessoria de Imprensa